PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 15 de setembro de 2025.
Ofício nº 11785/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 551/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
551/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
1066/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o programa municipal de
geração de emprego e qualificação para juventude, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Agricultura, por meio do Memorando n
o
63656, de 29 de agosto de
2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
3798ad5f-845e-455c-9275-5fadcc548a72
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:55
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMDE / DIDS - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIO ECONOMICO Data: 29/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 551/2025
Número:
63656/2025
Em atenção ao Requerimento nº 551/2025, informamos que o Município de Foz do Iguaçu conta com
ações de promoção da empregabilidade e qualificação da juventude, a exemplo da Lei Municipal nº
5.088/2022, que instituiu o programa Meu Primeiro Emprego, voltado a jovens entre 16 e 24 anos sem
experiência formal. Além disso, a Prefeitura tem ampliado parcerias para cursos gratuitos em áreas
estratégicas, em especial junto ao SENAC, com prioridade também para o público jovem, bem como
mantém programas de estágio e aprendizagem que auxiliam na inserção no mercado de trabalho.
Cumpre destacar que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Agricultura, por meio da
Diretoria de Desenvolvimento Socioeconômico e da Agência do Trabalhador, encontra-se em fase
avançada de desenvolvimento de novos programas de qualificação profissional, também voltados ao
público mencionado no requerimento, reforçando o compromisso da gestão com a geração de
oportunidades.
Consideramos a propositura do requerimento bastante pertinente e, nesse sentido, solicitamos ao
nobre vereador que se digne em verificar a possibilidade de viabilização de recursos por meio de
emendas parlamentares, a fim de fortalecer ainda mais os programas de qualificação e capacitação
em andamento no município.
Atenciosamente,
c0145a10-64dc-41a7-a15f-92361150db5d
Autenticado com senha por EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
AGRICULTURA - SMDE - 01/09/2025 às 09:12:06 e CATIA APARECIDA FRITZEN - DIRETORA - 01/09/2025 às 09:35:38
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:55
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 63.656/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 551/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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c0145a10-64dc-41a7-a15f-92361150db5d
859CEEA7A7CFCE589ADBDCB1BD7D4B6752D4CE462B6940464826B10BD371CCBA
CATIA APARECIDA FRITZEN (Signatário) - CPF: ***76200900** em 01/09/2025 9:35:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
EDINARDO ANTONIO BORBA DE AGUIAR (Signatário) - CPF: ***25052902** em 01/09/2025
9:12:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:55
Documento Código: 3798ad5f-845e-455c-9275-5fadcc548a72 - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.785/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 551/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
3798ad5f-845e-455c-9275-5fadcc548a72
0E2440798F7E0A4118D87314203E390602AF2D6965A832FDB8B9864918F2B620
Anexos
REQ 551-2025.pdf - a7298840-19bd-4e3c-a00e-7d20931b8dac
RESPOSTA REQ 551-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 63656-2025 - SMDE.pdf -
df1d2234-b01f-4de0-9e72-26efaf7068ef
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 16/09/2025 16:49:55 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.