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materia nº 668/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 668 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaOfício nº 11843/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 565/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id50088

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
2025-10-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-24 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-23 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 805

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 16 de setembro de 2025.
Ofício nº 11843/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 565/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
565/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1081/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a execução orçamentária da
saúde, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
67350, de 11 de
setembro de 2025, e do Conselho Municipal de Saúde, por meio do Ofício no
 170, de 27 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 11/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 565/2025
Número:
67350/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento 565/2025, que solicita informações acerca da execução orçamentária da
saúde no Município de Foz do Iguaçu, encaminhamos, as respostas elaboradas pelo Fundo Municipal
de Saúde.
1) Sobre Execução Orçamentária da Saúde.
Encaminhar relatório Anual de Gestão - RAG dos anos de 2023 e 2024, bem como, o Relatório
Detalhado Quadrimestral Anterior - RQDA do 1º quadrimestre de 2025, onde há relatório
detalhado da execução orçamentária, discriminado por fonte de recurso (item A), bem como, está
descrito os programas, ações e unidades que receberam repasses financeiros e os valores
executados (item B ).
Quanto ao pedido de esclarecimento dos critérios de alocação de recursos entre os diversos
níveis de atenção (item C), informamos que a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA (que
direciona a alocação de recursos) é elaborada a partir das receitas vinculadas de cada serviço de
Saúde e da análise dos Relatórios de Gestão dos anos anteriores.
Para melhor compreensão, o orçamento vigente (2025) foi previsto uma receita estimada para
atenção primária de R$ 34.955.279,24;
Receitas teto MAC foi previsto em R$ 116.494.625,52; Vigilância Sanitária o valor de R$
6.900.858,32 e assim sucessivamente. 
Além disso, há vinculação de 15% orçamento municipal para gasto em saúde, valores destinados
por emendas impositivas da Câmara Vereadores e, também, utilização de recursos livres do
Município no intuito de assegurar o cumprimento da política de governo. Com estas informações,
a partir da análise de dados de gestão anos anteriores e com base em contratos
existentes/pactuados, é realizada a alocação de recursos para cada um dos serviços prestados
pela SMSA. 
2) Sobre o Fundo Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.
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refei tura de Foz do Iguaçu
Itens A e B não dizem respeito às atividades do Fundo Municipal de Saúde, razão pela qual deixo
de apresentar as informações;
Em atenção ao questionamento exposto no item C, esclarecemos que no Portal da Transparência
do Município não há exposição dos dados vinculados à saúde na forma questionada.
Entretanto, perlustrando o referido portal (link a seguir) observa-se que em relação à Secretaria da
Saúde há disponível dados estáticos de Relatórios de Gestão, entre estes: RAG e RQDA; Plano
Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde.
Por sua vez, na Aba “Administração” há a possibilidade de consulta das receitas e despesas de
todas as Secretarias, em tempo real, onde há possibilidade de inclusão de alguns filtros de
pesquisa: Órgão, data, fornecedor, fonte, etc. 
http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/defaultPortalV2.aspx
3- Sobre Eventuais Irregularidades ou Inadimplências:
A) Esta Diretoria Financeira e Compras em Saúde – DIFC não possui conhecimento sobre
eventuais apontamentos de auditorias internas, externas, do TCE-PR ou do Ministério da Saúde a
respeito da aplicação dos recursos de saúde no ano de 2025.
B) Não é de conhecimento desta Diretoria Financeira e Compras em Saúde (DIFC) a existência de
processos administrativos instaurados para apurar eventual má gestão de verbas vinculadas à
saúde no ano de 2025.
Comunicamos que seguem em anexo:
• Relatório Anual de Gestão (RAG) 2023;
• Relatório Anual de Gestão (RAG) 2024;
• Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (RDQA) – 1º Quadrimestre de 2025;
Os documentos anexos apresentam os dados referentes à execução orçamentária, com
demonstrativos detalhados por fonte de recurso, programas, ações, unidades e valores executados,
além dos esclarecimentos quanto aos critérios de alocação de recursos e demais informações
pertinentes para subsidiar a análise desta Casa de Leis.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais que se façam necessárias.
Atenciosamente,
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refei tura de Foz do Iguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA)
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
ANO DE 2023
Foz do Iguaçu
Março 2024
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refei tura de Foz do Iguaçu
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SUMÁRIO
DIRETORIA FINANCEIRA, COMPRAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS --------- 3
DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE ------------------------------------------- 20
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ----------------------------------------------- 97
DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL E RESIDÊNCIAS ------------------------------ 115
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ---------------------------------- 143
DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA --------------------------------------- 184
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE --------------------------------------------- 274
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK ------------------------- Anexo
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DIRETORIA FINANCEIRA, COMPRAS, CONVÊNIOS 
E CONTRATOS
DEMOSNTRATIVO DA RECEITA E DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE –
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DEMONSTRATIVO DO % UTILIZADO NA SAÚDE REFERENTE AS 
RECEITAS PRÓPRIAS PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE 
IMPOSTOS.
RECEITA RECEITA 2022
RECEITA DE IMPOSTOS 460.343.098,02 391.742.551,44
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 420.746.831,26 405.569.154,35
 881.089.929,28 797.311.705,79
DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS ATÉ O PERÍODO 276.946.306,56 272.642.447,78
23.711,26
276.946.306,56 272.618.736,52
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA 
DE IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL (2023) 31,43%
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA 
DE IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL (2022) 34,19%
FINANCIAMENTO SUS ´- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG - 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
DEMOSNTRATIVO CONSOLIDADO
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DEMOSNTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NA SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
OS VALORES DA RECEITA MUNICIPAL CORRESPONDEM A SOMA DO 
EXECUTADO NO PERÍODO COM RECURSOS DE FONTE PRÓPRIA, 
PROVENIENTE DE IMPOSTOS + OUTRAS FONTES DO MUNICÍPIO.
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DEMOSNTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NA SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR SUBFUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2023 FONTE DE 
FINANCIAMENTO ARRECADADO 2023 ARRECADADO 2022 
FEDERAL 11.641,00
ESTADUAL
MUNICIPAL 29.834.692,33 22.538.016,92
FEDERAL 26.062.702,12 31.330.724,11
ESTADUAL 5.600.739,19 1.163.750,00
MUNICIPAL 77.483.360,03 73.935.594,08
FEDERAL 112.065.259,40 103.108.149,88
ESTADUAL 13.338.906,85 8.437.312,46
MUNICIPAL 169.040.765,04 171.607.138,42
FEDERAL 24.000,00 18.000,00
ESTADUAL 131.040,00 123.720,00
MUNICIPAL 3.369.096,85 2.696.723,28
FEDERAL 2.441.002,71 3.614.272,07
ESTADUAL 158.038,77 118.709,98
MUNICIPAL 17.248.268,70 17.030.788,02
FEDERAL 2.451.796,00
ESTADUAL
MUNICIPAL 492.480,26 85.998,00
FEDERAL 30.000,00
ESTADUAL
MUNICIPAL 538.985,56 190.791,51
FEDERAL 4.066.200,00
ESTADUAL 3.549.787,90
MUNICIPAL - -
 483.997.703,90 457.829.337,81 446.109.113,63
COVID
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 304.496.629,06
 24.456.863,00
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 998.600,00
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.469.806,27
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.087.945,80
301 - ATENÇÃO BÁSICA 117.632.378,77
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 855.481,00
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DEMOSNTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR SUBFUNÇÃO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS NO PERÍODO POR DIVIDIDOS POR SUBFUNÇÃO.
TOTAL LIQUIDADO TOTAL LIQUIDADO
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2023 % ORÇAMENTO FONTE / FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 2023 2022
FEDERAL 668,07 668,07 668,07
ESTADUAL - - - MUNICIPAL 30.342.640,99 29.834.692,33 29.390.918,18
FEDERAL 35.498.629,70 34.845.894,93 34.196.365,49
ESTADUAL MUNICIPAL 78.480.577,35 77.483.360,03 76.267.063,80
FEDERAL 130.852.830,09 129.913.093,91 128.748.602,92
ESTADUAL MUNICIPAL 169.571.304,11 169.040.765,04 166.949.036,14
FEDERAL 833.211,45 823.792,17 823.792,17
ESTADUAL MUNICIPAL 3.514.137,92 3.369.096,85 3.347.624,59
FEDERAL 6.997.615,77 6.899.404,06 6.896.357,56
ESTADUAL MUNICIPAL 17.250.830,70 17.248.268,70 16.880.170,56
FEDERAL 302.794,51 283.422,63 236.314,98
ESTADUAL MUNICIPAL 492.480,26 492.480,26 489.834,96
FEDERAL 416.973,21 416.973,21 414.997,21
ESTADUAL MUNICIPAL 538.985,56 538.985,56 538.985,56
FEDERAL
ESTADUAL MUNICIPAL
Total 483.997.703,90 475.093.679,69 471.190.897,75 465.180.732,19 471.190.897,75 441.615.416,24
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 998.600,00 0,2% 955.958,77 281.541,15
COVID - 7.615.987,90
 24.456.863,00 5,1%
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 855.481,00 0,2% 775.902,89 924.094,98
 24.147.672,76
 4.192.889,02
 22.232.554,94
 2.738.633,72
FINANCIAMENTO SUS - DESPESAS (01/01/2023 a 31/12/2023)
 117.632.378,77
DESPESA
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 4.469.806,27 0,9%
301 - ATENÇÃO BÁSICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.087.945,80
 304.496.629,06
6,4%
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 29.835.360,40
62,9%
 22.950.286,10
 106.149.998,34
 278.722.319,11
24,3% 112.329.254,96
 298.953.858,95
1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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9
refei tura de Foz do Iguaçu
7
DEMOSNTRATIVO DA DESPESA REALIZADA CONTRATOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE NO 
PERÍODO
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2023 % ORÇAMENTO FONTE DE FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO Total Realizado_2023 Total Realizado _2022 % Por Ente Federativo
FEDERAL 71.247.580,03 71.247.580,03 71.247.580,03 41,24%
ESTADUAL 5.781.409,76 5.781.409,76 5.781.409,76 3,35%
MUNICIPAL 95.725.208,47 95.725.208,47 95.725.208,47 55,41%
Total 172.767.172,41 172.754.198,26 172.754.198,26 172.754.198,26 172.754.198,26 172.136.792,85 100,00%
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2023 % ORÇAMENTO FONTE DE FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO Total Realizado_2023 Total Realizado _2022 % Por Ente Federativo
FEDERAL 297.891,00 297.891,00 297.891,00 17,76%
ESTADUAL 0,00%
MUNICIPAL 1.379.404,21 1.379.404,21 1.379.404,21 82,24%
Total 1.677.295,21 1.677.295,21 1.677.295,21 1.677.295,21 1.677.295,21 - 100,00%
CONTRATO Nº 349/2023 1.677.295,21 100% 1.677.295,21
FINANCIAMENTO SUS 2022 - DESPESAS HOSPITAL MUNICIPAL (01/01/2023 a 31/12/2023) - CONTRATO HMPGL
DESPESA
FINANCIAMENTO SUS 2023 - DESPESAS HOSPITAL MUNICIPAL (01/01/2023 a 31/12/2023) - CONTRATO HMPGL
CONTRATO Nº 001/2020 172.767.172,41 100% 172.754.198,26
DESPESA
 172.136.792,85
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
8
DEMOSNTRATIVO DA DESPESA REALIZADA CONTRATOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE NO 
PERÍODO
DESPESA
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2023 % ORÇAMENTO
FONTE DE FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO Total Realizado_2023 Total Realizado _2022 % Por Ente Federativo
FEDERAL 10.037.688,52 10.037.688,52 10.037.688,52 37,75%
ESTADUAL 0,00%
MUNICIPAL 16.549.097,68 16.549.097,68 16.549.097,68 62,25%
Total 26.586.786,20 26.586.786,20 26.586.786,20 26.586.786,20 26.586.786,20 100,00%
FINANCIAMENTO SUS 2022 - DESPESAS HOSPITAL MUNICIPAL (01/01/2023 a 31/12/2023) - CONTRATO UPAS
CONTRATO Nª 047/2020 26.586.786,20 100% 26.586.786,20 22.126.555,21
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
9
DEMOSNTRATIVO DOS ORÇAMENTOS ULTIMOS ANOS
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS 
ULTIMOS 04 ANOS.
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2020
% ORÇAMENTO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR
ORÇADO P/2021
% ORÇAMENTO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR
ORÇADO P/2022
% ORÇAMENTO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR
ORÇADO P/2023
Total 402.735.338,36 431.240.041,13 456.606.623,72 483.997.703,90
COVID 53.377.151,75 40% 74.491.745,13
 31.087.945,80
 117.632.378,77
 304.496.629,06
 4.469.806,27
 998.600,00
 25.815.198,57
 222.202.672,92
 81.504.554,05 11,0% 90.496.466,30
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
0,0%
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 222.101.569,67
 3.774.950,88 -20% 3.032.630,00
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.561.710,00 1,0%
ORÇAMENTO
-7% 24.019.838,45 29%
100%
 112.423.845,69 5%
 292.017.711,02 4%
 3.018.651,60 48%
24%
31%
0%
100%
 22.797.189,77
 922.517,59
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 16.314.298,76 -6% 15.302.431,46 49% 7% 24.456.863,00
100% 1.406.869,60 100% 855.481,00
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
10
TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS
DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO.
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
(Lei complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, Lei complementar n° 197, de 6 de dezembro de 2022, 
Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023)
DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DE SALDOS ANTERIORES AUTORIZADOS 
PEL LEI COMPLEMENTAR 172/2020 E 197/2022.
DATA RECEBEDOR INSTRUMENTO VALOR 
LIQUIDADO DOTAÇÃO
16/03/2023 CENNI 4º ADITIVO - 002/2020 R$ 743,39 10.01.10.302.0560.2089.335043.2500
16/03/2023 NOSSO CANTO 4º ADITIVO - 006/2020 R$ 20.439,24 10.01.10.302.0560.2089.335043.2500
16/03/2023 ACDD 2º ADITIVO - 007/2020 R$ 5.114,43 10.01.10.302.0560.2089.335043.2500
16/03/2023 APAE 2º ADITIVO - 001/2022 R$ 18.341,24 10.01.10.302.0560.2089.335043.2500
Até 31/12/2023 UNIOESTE CONVÊNIO 004/2022 R$ 620.001,53 10.01 .10.302.0565.2066.333041.2500
Até 31/12/2023 FARMÁCIA EMPENHO 
MEDICAMENTOS R$ 146.863,97 10.01 .10.303.0560.2096.339032.2499
R$ 811.503,80 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
11
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Relatório Execução Provigia 
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
Serviços Específicações Ações a serem desenvolvidas Quantitativo Valor (R$) UTILIZADO 
2023 SALDO Fonte RECEITAS PROVIGIA CUSTEIO CAPITAL
Terceiros (Custeio)
Manutenção de veículos e 
equipamentos utilizados nas ações 
de vigilância em saúde.
1) Desenvolver o controle 
sanitário com foco no risco.
2) Realizar inspeções sanitárias 
nas ILPIs e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida 
dos moradores residentes. 
3) Qualificar as investigações in 
loco dos acidentes de trabalho. 
66 (veículos) R$ 166.035,24 R$ 157.654,00 R$ 8.381,24 Saldo Remanescente 2022 (cuteio) e 
Resolução 808/2022 - SESA - PR Saldo Remanescente 2022 (cuteio) R$ 256.760,24
Terceiros (Custeio) Manutenção da Conservadores, Central de Imunobiológicos
1) Qualificar o processo de 
trabalho do PNI. - R$ 19.803,42 R$ 22.945,00 -R$ 3.141,58 Resolução 808/2022 - SESA - PR (custeio) Resolução 808/2022 - SESA - PR R$ 53.876,85 R$ 64.833,13
Terceiros (Custeio) Diárias e passagens 1) Incentivo aos servidores para 
participar de congressos e 4 R$ 20.000,00 R$ 18.420,44 R$ 1.579,56 Resolução 808/2022 - SESA - PR (custeio) Resolução 425/2023 - SESA - PR R$ 32.326,11
Terceiros (Custeio) Capacitações 1) Realizar capacitações 
previstas na PAS 2023 e demais 3 R$ 10.000,00 R$ 1.490,00 R$ 8.510,00 Resolução 425/2023 - SESA - PR (custeio) Total R$ 342.963,20 R$ 64.833,13
Terceiros (Custeio) Locação das impressoras 1) Impressão de documentos 
como ofícios, memorando e - R$ 10.745,88 R$ 10.745,88 Resolução 425/2023 - SESA - PR (custeio)
Aquisição Material Aquisição de Mochilas CCZ Processo estava em andamento 
anterior ao plano novo R$ 10.772,40 R$ 10.772,40 R$ 0,00
Terceiros (Custeio) Aluguel do prédio Belas Aguas
1) Acolhimento e atendimentos 
dos usuários do SUS, 
garantindo a ambiencia 
6 (meses) R$ 101.570,76 R$ 109.952,34 -R$ 8.381,58 Saldo Remanescente 2022 (cuteio) e 
Resolução 808/2022 - SESA - PR
Terceiros (Custeio) Servioeste - Soluções Ambientais 
Ltda - R$ 4.968,60 R$ 4.982,25 -R$ 13,65 Resolução 808/2022 - SESA - PR (custeio)
Total R$ 343.896,30 R$ 326.216,43 R$ 17.679,87
Capital Aquisição de computadores 1) Qualificar o registro nos 
sistemas de informação em 10 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 Resolução 808/2022 - SESA - PR (Capital)
Capital Unifi 1) Identificação dos profissionais 250 R$ 4.800,00 R$ 9.040,78 -R$ 4.240,78 Resolução 808/2022 - SESA - PR (Capital)
Total R$ 64.800,00 R$ 55.759,22 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:52
Documento Código: 19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
12
Relatório Execução Resoluções SESA – PR – 2023
 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
Nº Resolução Ano Tipo de Incentivo Valor Repassado Valor Utilizado Saldo Destino Data de Repasse
1104/2021 2021
AF - REF AMPLIAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS PARA 
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO PROGRAMA OPERA PARANA – 02ª 
PARCELA – RESOLUÇÃO Nº 1104/2021
R$ 1.249.136,25 R$ 300.000,00 R$ 949.136,25 OPERA PARANÁ 31/10/2023
1054/2023 2023
recursos financeiros
adicionais do Bloco de Custeio das Ações e
Serviços Públicos de Saúde do Estado, para
ser incorporado ao Teto Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Município de Foz do
Iguaçu, destinado às despesas de custeio dos
serviços de atendimento de pacientes com
quadro de Dengue para população própria e
R$ 681.013,76 R$ 681.013,76 R$ - 11/08/2023
1413/2023 2023
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO QUALIFICAÇÃO DO ACESSO E ATENDIMENTO 
ESPECIALIZADO
R$ 3.741.280,42 R$ 3.657.162,12 R$ 84.118,30 EXAMES CIRURGIAS ELETIVAS 31/10/2023
1472/2023 2023
FAF - REF. REPASSE FINANCEIRO DE CUSTEIO AO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF EXERCÍCIO 2023 - RESOL. 1472/2023 - 
custeio
R$ 81.900,00 R$ 70.000,00 R$ 11.900,00 DVFAR 21/11/2023
1472/2023 2023
FAF - REF. REPASSE FINANCEIRO DE CUSTEIO AO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - IOAF EXERCÍCIO 2023 - RESOL. 1472/2023 - 
capital
R$ 49.140,00 R$ - R$ 49.140,00 DVFAR 21/11/2023
1519/2023 2023
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA EM SAUDE PROVIGIA PARANA 
EXERCICIO 2023 RESOL 1519/2023 R$ 125.712,66 R$ - R$ 125.712,66 PROVIGIA 31/10/2023
1648/2023 2023
FAF - REF. REPASSE FINANCEIRO PARCELA NICA - EXAMES COMPLEMENTARES E 
CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS DO 
PROGRAMA OPERA PARANA - RESOL. 1648/2023 R$ 3.990.701,07 R$ 2.846.536,00 R$ 1.144.165,07 CIRURGIAS ELETIVAS 06/12/2023
1713/2023 2023
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO DOS CAPS - CENTROS DE 
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS MODALIDADES I, II, III, AD E INFANTOJUVENIL - 
RESOL. 1713/2023 - PARCELA ÚNICA - PROC. 21.211.466-9
R$ 224.400,00 R$ 224.400,00 SAÚDE MENTAL 14/12/2023
405/2023 2023 INCENTIVO FINANCEIRO PARA PRODUÇÃO MATERIAL GRÁFICO VACINAS R$ 97.879,19 R$ - R$ 97.879,19 CARTEIRINHAS VACINA 10/05/2023
425/2023 2023 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROVIGIA (CUSTEIO) R$ 32.326,11 R$ 32.326,11 PROVIGIA 17/04/2023
775/2022 2022
repasse financeiro na forma de Incremento Temporário para os Municípios para 
custear as ações e os serviços públicos de saúde provenientes de Média 
Complexidade mbulatorial – MCA, no apoio e diagnostico (consultas, exames) 
sendo utilizado para pagamento de despesas para atender todas as Linhas de 
Cuidado à Saúde estabelecidas no Plano Estadual de Saúde 2020 a 2023. 
repasse financeiro na forma de Incremento Temporário para os Municípios para 
custear as ações e os serviços públicos de saúde provenientes de Média 
Complexidade Ambulatorial – MCA, no apoio e diagnostico (consultas, exames) 
sendo utilizado para
pagamento de despesas para atender todas as Linhas de Cuidado à Saúde 
estabelecidas no Plano Estadual de Saúde 2020 a 2023. 
R$ 2.224.543,02 R$ 2.084.724,04 R$ 139.818,98 CONSULTAS MAC 23/12/2022
875/2022 2022
contribuição financeira para os Prestadores de
Serviços ao Sistema Único de Saúde R$ 1.825.450,34 R$ 1.814.501,72 R$ 10.948,62 Repasse a Credenciados SUS 23/12/2022 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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P
15 refei tura de Foz do Iguaçu
13
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Relatório Execução Resoluções SESA – PR – 2023
 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
858/2022 2022
INCENTIVO FINANCEIRO INVESTIMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO ATENÇÃO 
PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 VEÍCULOS APS 14/08/2023
858/2022 2022
INCENTIVO FINANCEIRO INVESTIMENTOS TRANSPORTE SANITÁRIO ATENÇÃO 
PRIMÁRIA EM SAÚDE R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 VEÍCULOS APS 14/08/2023
858/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
TRANSPORTE SANITÁRIO - RESOL. 858/2022 - R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 VEÍCULOS APS 31/10/2023
858/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
TRANSPORTE SANITÁRIO - RESOL. 858/2022 - R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 VEÍCULOS APS 31/10/2023
858/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
TRANSPORTE SANITÁRIO - RESOL. 858/2022 - R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 VEÍCULOS APS 31/10/2023
858/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
TRANSPORTE SANITÁRIO - RESOL. 858/2022 - R$ 390.000,00 R$ - R$ 390.000,00 VEÍCULOS APS 31/10/2023
R$ 2.340.000,00
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 210.000,00 R$ 210.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 06/12/2023
860/2022 2022
FAF - REF. INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS APS- RESOL. 860/2022 - R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 EQUIPAMENTOS APS 07/12/2023
860/2022 2022 FAF - REF. AQUISIÇÃO DE KIT ODONTOLOGICO - RESOLUÇÃO SESA 860/2022 - R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 ODONTO 31/10/2023
860/2022 2022 FAF - REF. AQUISIÇÃO DE KIT ODONTOLOGICO - RESOLUÇÃO SESA 860/2022 - R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 ODONTO 17/11/2023
860/2022 2023 FAF - REF. AQUISIÇÃO DE KIT ODONTOLOGICO - RESOLUÇÃO SESA 860/2022 - R$ 250.000,00 R$ 250.000,00 ODONTO 23/11/2023
R$ 2.780.000,00
R$ 24.563.482,82 R$ 11.453.937,64 R$ 7.989.545,18
1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:52
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P
16 refei tura de Foz do Iguaçu
14
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Divisão de Convênios
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
Nº SIT Instrumento UNIDADES TIPO RECURSO Tomador Celebração Fim de Vigência Valor Original Valor oriundo de Emenda 
Impositiva Valor Total
41331 Termo de Convênio - 004/2019 10 P. RH SAÚDE ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU 01/04/2019 31/03/2023 R$ 4.188.952,32 R$ 4.188.952,32
43059 Termo de Convênio - 006/2019 1153,4 M² OBRA EMENDA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 19/11/2019 30/06/2022 R$ 1.763.138,00 R$ 1.763.138,00
43901 Termo de Convênio - 001/2020 675 AT. RH SAÚDE ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/01/2020 31/12/2023 R$ 1.525.000,00 R$ 1.525.000,00
43906 Termo de Convênio - 002/2020 1735 AT. RH SAÚDE CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU 28/01/2020 31/12/2023 R$ 2.766.000,00 R$ 213.824,00 R$ 2.979.824,00
43495 Termo de Convênio - 003/2020 30 P. RH SAÚDE COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA 10/01/2020 31/12/2023 R$ 2.098.051,00 R$ 50.000,00 R$ 2.148.051,00
46937 Termo de Convênio - 005/2020 10 P. 1541,87 M²
RH / OBRA / 
CUSTEIO
SAÚDE ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU 24/11/2020 31/12/2024 R$ 3.769.911,22 R$ 905.569,00 R$ 4.675.480,22
46013 Termo de Convênio - 006/2020 1596 AT. RH SAÚDE NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU 15/06/2020 31/12/2023 R$ 1.048.144,00 R$ 100.153,00 R$ 1.148.297,00
45994 Termo de Convênio - 007/2020 648 AT. RH SAÚDE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 29/06/2020 31/12/2023 R$ 950.951,00 R$ 950.951,00
46360 Termo de Convênio - 012/2020 15 P. RH SAÚDE COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA 13/08/2020 31/12/2022 R$ 2.559.279,41 R$ 167.517,59 R$ 2.726.797,00
50121 Termo de Convênio - 001/2021 1613 P. CUSTEIO EMENDA ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/09/2021 31/12/2022 R$ - R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
50126 Termo de Convênio - 004/2021 1286 M² OBRA EMENDA COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA 28/09/2021 31/10/2023 R$ - R$ 450.017,59 R$ 450.017,59
48819 Termo de Convênio - 005/2021 1547 AT. SERVIÇOS 3º EMENDA CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU 23/07/2021 31/10/2023 R$ - R$ 80.552,78 R$ 80.552,78
50127 Termo de Convênio - 006/2021 141 UND. EQUIPAMENTOS EMENDA NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU 28/09/2021 31/03/2022 R$ 390.000,00 R$ 390.000,00
51372 Termo de Convênio - 001/2022 650 AT. RH SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2022 31/12/2023 R$ 850.000,00 R$ 68.471,00 R$ 918.471,00
54261 Termo de Convênio - 002/2022 1 EQUIPAMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 20/06/2022 30/09/2022 R$ - R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
53432 Termo de Convênio - 003/2022 190 UND. EQUIPAMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 18/04/2022 31/12/2022 R$ 262.517,60 R$ 262.517,60
53433 Termo de Convênio - 004/2022 30 P. PESSOAS SAÚDE UNIOESTE CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU 18/04/2022 31/07/2024 R$ 944.482,41 R$ 1.099.517,59 R$ 2.044.000,00
54242 Termo de Convênio - 005/2022 360 ATENDIMENTOS EMENDA ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 18/05/2022 31/07/2023 R$ - R$ 320.517,59 R$ 320.517,59
54250 Termo de Convênio - 006/2022 150 ATENDIMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO VIVA BIA DE FOZ DO IGUAÇU 26/07/2022 31/12/2023 R$ 195.000,00 R$ 100.000,00 R$ 295.000,00
54256 Termo de Convênio - 007/2022 1 EQUIPAMENTOS EMENDA CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU 23/07/2022 31/12/2022 R$ - R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
55259 Termo de Convênio - 008/2022 1020 ATENDIMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 01/08/2022 31/12/2023 R$ - R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
55265 Termo de Convênio - 009/2022 100 PESSOAS EMENDA ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DAS FRALDAS MAOS DE ANJOS FOZ 03/08/2022 31/12/2023 R$ 35.000,00 R$ 135.000,00 R$ 170.000,00
56780 Termo de Convênio - 010/2022 60 EQUIPAMENTOS EMENDA ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 08/12/2022 31/12/2023 R$ - R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
R$ 7.016.795,74 R$ 27.947.567,10
23 CONVÊNIOS
3.981,27 m² DE OBRAS E MAIS DE 393 EQUIPAMENTOS
10.189 ATENDIMENTOS 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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P
16 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:52
Documento Código: 19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
P
17 refei tura de Foz do Iguaçu
15
Divisão de Convênios
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
Nº SIT Instrumento UNIDADES TIPO RECURSO Tomador Celebração Fim de Vigência Valor Saúde Valor oriundo de Emenda 
Impositiva Valor Total
41331 Termo de Convênio - 004/2019 10 P. RH SAÚDE ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU 01/04/2019 31/03/2023 R$ 4.188.952,32 R$ 4.188.952,32
43901 Termo de Convênio - 001/2020 2164 AT. RH SAÚDE ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/01/2020 31/12/2023 R$ 1.525.000,00 R$ 1.525.000,00
43906 Termo de Convênio - 002/2020 1735 AT. RH SAÚDE CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU 28/01/2020 31/12/2023 R$ 2.766.000,00 R$ 683.567,39 R$ 3.449.567,39
43495 Termo de Convênio - 003/2020 30 P. RH SAÚDE COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA 10/01/2020 31/12/2023 R$ 2.098.051,00 R$ 50.000,00 R$ 2.148.051,00
46937 Termo de Convênio - 005/2020 10 P. 1541,87 M² RH / OBRA / CUSTEIO SAÚDE ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU 24/11/2020 31/12/2024 R$ 4.599.911,22 R$ 905.569,00 R$ 5.505.480,22
46013 Termo de Convênio - 006/2020 3956 AT. RH SAÚDE NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU 15/06/2020 31/12/2023 R$ 1.176.446,27 R$ 100.153,00 R$ 1.276.599,27
45994 Termo de Convênio - 007/2020 27864 AT. RH SAÚDE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 29/06/2020 31/12/2023 R$ 950.951,00 R$ 14.482,58 R$ 965.433,58
46360 Termo de Convênio - 012/2020 15 P. RH SAÚDE COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA 13/08/2020 30/11/2023 R$ 4.243.279,41 R$ 167.517,59 R$ 4.410.797,00
50121 Termo de Convênio - 001/2021 1613 AT. RH SAÚDE ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/09/2021 31/07/2023 R$ - R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
50126 Termo de Convênio - 004/2021 1286 M² OBRA EMENDA COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA 28/09/2021 31/10/2023 R$ - R$ 450.017,59 R$ 845.017,59
48819 Termo de Convênio - 005/2021 1547 AT. SERVIÇOS 3º EMENDA CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU 23/07/2021 31/10/2023 R$ - R$ 80.552,78 R$ 80.552,78
51372 Termo de Convênio - 001/2022 15450 AT. RH SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2022 31/12/2023 R$ 850.000,00 R$ 745.716,43 R$ 1.595.716,43
53433 Termo de Convênio - 004/2022 30 PESSOAS SAÚDE UNIOESTE CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU 18/04/2022 31/07/2024 R$ 944.482,41 R$ 1.099.517,59 R$ 2.044.000,00
54242 Termo de Convênio - 005/2022 360 ATENDIMENTOS EMENDA ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 18/05/2022 31/07/2023 R$ - R$ 320.517,59 R$ 320.517,59
54250 Termo de Convênio - 006/2022 150 ATENDIMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO VIVA BIA DE FOZ DO IGUAÇU 26/07/2022 31/12/2023 R$ 83.000,00 R$ 212.000,00 R$ 295.000,00
55259 Termo de Convênio - 008/2022 1020 ATENDIMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 01/08/2022 31/12/2023 R$ - R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
55265 Termo de Convênio - 009/2022 100 PESSOAS EMENDA ASSOCIACAO FILANTROPICA CASA DAS FRALDAS MAOS DE ANJOS FOZ 03/08/2022 31/12/2023 R$ 35.000,00 R$ 135.000,00 R$ 170.000,00
56780 Termo de Convênio - 010/2022 60 EQUIPAMENTOS EMENDA ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 08/12/2022 31/12/2023 R$ - R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
59082 Termo de Convênio - 001/2023 960 AT. SERVIÇOS 3º EMENDA CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU 01/05/2023 31/05/2024 R$ - R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
58510 Termo de Convênio - 02/2023 1500 AT. EQUIPAMENTOS EMENDA ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/03/2023 30/04/2024 R$ - R$ 228.250,00 R$ 228.250,00
61461 Termo de Convênio - 03/2023 98 EQUIPAMENTOS EMENDA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 1102023 30042024 R$ - R$ 280.061,27 R$ 280.061,27
62393 Termo de Convênio - 04/2023 1 VEÍCULO EMENDA COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA - MATRIZ 01/12/2023 31/03/2024 R$ - R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
62700 Termo de Colaboração - 01/2023 15 PESSOAS SAÚDE COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA - MATRIZ 22/12/2023 31/12/2025 R$ 3.032.927,58 R$ 3.032.927,58
R$ 26.494.001,21 R$ 6.272.922,81 R$ 33.161.924,02
23 PARCERIAS
2827,87 m² DE OBRAS E MAIS DE 160 EQUIPAMENTOS
58.519 ATENDIMENTOS 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
16
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Divisão de Compras e Logística - SMSA
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
A Divisão de Compras e Logística realizou e encaminhou no ano de 2023:
PROCESSOS LICITATÓRIOS 2023
1° 
QUADRI
MESTRE
2° 
QUADRI
MESTRE
3° 
QUADRI
MESTRE
TOTAL
PREGÃO 48 20 32 100
DISPENSA 15 2 8 25
INEXIGIBILIDADE 2 2 2 6
INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 5 6 6 17
DISPENSA - DEMANDA JUDICIAL 1 4 3 9
INEXIGIBILIDADE - DEMANDA JUDICIAL 0 2 0 2
71 36 51 158
COMPARATIVO ANO 2022 X 2023
Observando o quadro abaixo, notou-se a redução de processos de 
credenciamento realizados no ano de 2023 se comparado ao ano de 2022. Tal 
redução se deu em virtude da Chamada Pública nº 005/2017 ter sido suspensa 
para readequação do total de horas contratualizadas para a Diretoria de Atenção 
Primária em Saúde, e também considerando a mudança de fluxo com relação as 
demandas judiciais que estão sendo realizadas através de seqüestro ou 
adiantamento.
PROCESSOS LICITATÓRIOS 2022 2023
PREGÃO 93 100
DISPENSA 16 25
INEXIGIBILIDADE 4 6
INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 116 17
DISPENSA - DEMANDA JUDICIAL 29 9
INEXIGIBILIDADE - DEMANDA JUDICIAL 1
TOTAL 258 158
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
17
PROCESSOS 
LICITATÓRIOS
2022 2023
1° 
QUADRIM.
2° 
QUADRIM.
3° 
QUADRIM
1° 
QUADRIM.
2° 
QUADRIM.
3° 
QUADRIM.
PREGÃO 36 24 33 48 20 32
DISPENSA 4 5 7 15 2 8
INEXIGIBILIDADE 1 3 0 2 2 2
INEXIGIBILIDADE -
CREDENCIAMENTO 49 39 28 5 6 6
DISPENSA - DEMANDA 
JUDICIAL 7 12 10 1 5 3
INEXIGIBILIDADE -
DEMANDA JUDICIAL 0 0 0 1 0
TOTAL 97 83 78 71 36 51
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
18
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Divisão de Contratos
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
DIRETORIA Quantida
de de 
veículos
PERIODO POR ANO JUSTIFICATIVA
Ano 2022 
CT Retifoz 
(de 01 a 
06/2023)
Ano 2022
CT PRIME 
(de 07 a 12/2022)
Ano 2023 CT 
PRIME
(de 01 a 12/2023
Ano de 2022 termino CT Retifoz, inicio CT PRIME
202
2
202
3
DIFC 04 03 2.196,00 5.627,84 3.513,11 Veículos administrativos
DIAC 01 00 3.850,00 1.316,76 00 Veículo administrativo
DIGS 01 00 2.894,00 00 00 Veiculo posteriormente agrupados na DIES
DIVS(CCZ/EPID/IST/TB/VIS
A)
56 59 57.831,00 90.769,67 234.356,15 Frota mesclada com veículos novos e do ano de 
2001 intensificando os gastos.
DIES
(SAMU/TS/DVFAR/SIEATE)
61 67 345.396,95 488.927,63 541.490,45 Veículos de grande porte (valores mais autos) com 
frota intensamente em uso na pandemia 24 horas, 
e em viagem, assim maior desgaste em menos 
tempo, sendo que ficou em estado “sucateada”, 
sem reposição de frota dentro de um longo período, 
tendo ainda Termo de Cooperação entre PMFI e 
Estado para casos do SIATE e ainda projeto 
farmácia móvel.
DIAT 59 54 23.115,00 28.214,89 66.735,51 Quantidade aumentada de veículos com repasse 
por emendas do Estado.
DIEQ 09 06 7.388,00 17.550,06 35.466,96 Aumento de frota com doações de outras pastas, 
de veículos já em uso, porém em bom estado.
TOTAL 191 189 442.670,95(*) 632.406,85(*) 881.562,18 (*)Ano 2022 com soma dos 02 CT’s = 
1.075.077,80
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
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21 refei tura de Foz do Iguaçu
19
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Divisão de Contratos
 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2023
Quantidade de CONTRATOS
VALORES PERÍODO POR 
QUADRIMESTRE
3º Quad. 2022 3º Quad. 2023 
2022 2023
MÉDICOS 132 108* 28.627.040,00 25.657.890,00
EMPRESAS 87 92 239.665.983,51 286.112.747,68
TOTAL 219 200 268.293.023,51 311.770.637,68
*(Diminuição do quantitativo de empresas médicas(DIAT), seguindo o cumprimento do Acórdão Nº 2524/22- Tribunal de Contas do 
Estado)
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22 refei tura de Foz do Iguaçu
20
DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE
A auditoria é um instrumento de gestão para fortalecer o Sistema Único de 
Saúde (SUS), contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, 
garantindo o acesso e a qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos.
Conceitualmente é o conjunto de técnicas que visa avaliar a gestão pública, de 
forma preventiva e operacional, sob os aspectos da aplicação dos recursos, dos 
processos, das atividades, do desempenho e dos resultados mediante a confrontação 
entre uma situação encontrada e um determinado critério técnico, operacional ou 
legal.
As atribuições da Diretoria envolvem regulação, controle, auditoria, 
monitoramento e avaliação. É responsável pelo envio das informações ao Ministério 
da Saúde através dos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIASUS) e Hospitalar 
(SIHD). 
Durante o ano de 2023, passou pela Diretoria a produção de um Hospital, duas 
unidades de Pronto Atendimento, 35 prestadores de serviço (Rede Credenciada 
Contratada), 04 estabelecimentos de saúde (Rede Conveniada), 11 Pontos de 
Atenção da Rede Própria e 02 Serviços de Urgência e Emergência (SAMU E SIATE).
As informações presentes neste relatório são referentes ao produzido no ano 
de 2023 comparando com o ano de 2022. 
1 Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES
1.1 Movimentação de profissionais SUS
A ferramenta disponibiliza informações referentes às diretorias de Atenção 
Básica (DIAT), Especializada (DIES), Saúde Mental e Residência Multiprofissional 
(DISR), Vigilância em Saúde (DIVS), Hospital Municipal Padre Germano Lauck e às 
Unidades de Pronto Atendimento do Município, permitindo uma análise da gestão do 
quadro de profissionais por parte das referidas diretorias/estabelecimentos, mantendo 
assim um maior grau de consistência nas informações repassadas ao Ministério da 
Saúde, evitando críticas e glosas de produção. 
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23 refei tura de Foz do Iguaçu
21
Quadro 01 - Movimentação do profissionais
Movimentação de Profissionais
2022 2023
Origem Inclusão Exclusã
o
Inclusão Exclusã
o
DIAT 245 203 236 308
DIES 34 19 127 78
DISR 63 12 22 21
DIVS 37 15 7 2
HMPGL 223 233 434 281
UPA SAMEK 131 132 242 39
UPA WALTER 130 37 138 37
Total 863 651 1.206 766
As movimentações expostas no quadro acima representam as 
inclusões/exclusões de profissionais solicitadas pelas diretorias e estabelecimentos 
dispostos no demonstrativo nos anos de 2022 e 2023. No comparativo entre os 
períodos percebe-se um aumento no total de solicitações (~40%). Quando se trata de 
informações relacionadas à diretoria e por se tratar de movimentações realizadas 
dentro da mesma, não é possível afirmar que toda exclusão trata-se de profissional 
exonerado e que toda inclusão se trata de profissional contratado, podendo ocorrer 
apenas a transferência de uma unidade para outra que, devido a particularidade do 
processo, gera uma exclusão e uma inclusão respectiva. O elevado número de 
colaboradores, o considerável índice de rotatividade de profissionais entre as 
unidades e as constantes contratações e exonerações corroboram com o alto número 
de movimentações.
1.2 Cadastros CNES
Este conjunto de dados quantifica os cadastros gerados no período. Esta linha 
de análise possui predominância de estabelecimentos da rede privada de saúde, mas 
abrange também os cadastros gerados para estabelecimentos da rede pública.
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24 refei tura de Foz do Iguaçu
22
Gráfico 01 - CNES Gerados – Rede Pública e Privada - Quantitativo de cadastros 
realizados/ano.
Fonte: SCNES
O ano de 2023 apresentou uma aumento de (~35%) no total de 
estabelecimentos que solicitaram o cadastro. Percebe-se um aumento expressivo no 
número de cadastros realizados, indicando um retorno à normalidade da demanda. 
Dos 35 estabelecimentos cadastrados em 2023, todos estavam vinculados à rede 
privada do município de Foz do Iguaçu.
1.3 Leitos Hospitalares
 Quadro 02 - Total de leitos SUS
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25 refei tura de Foz do Iguaçu
23
Leitos 2022 2023
HMPGL - Clínica Cirúrgica 76 73
HMPGL - Clínica Médica 60 61
HMPGL - Clínica Pediátrica 23 23
HMPGL - Complementar 2 5
HMPGL - Psiquiatria 16 15
HMPGL - UTI Adulto 40 40
Total 217 217
O quantitativo geral de leitos permaneceu inalterado em 2022 e 2023, 
totalizando 217 leitos. 
2 Produção Hospitalar 
2.1 Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023 
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 definiu como meta de redução do 
Percentual de Rejeição sobre as Autorização de Internação Hospitalar (AIH) 
apresentadas o limite percentual de 2% de AIH rejeitada. Em 2023, para as PAS 2023, 
o limite percentual definido foi de 1,5%. 
 No Quadro 01 é apresentado o total de AIHs apresentadas e faturadas nas 
competências anuais de 2022 e 2023.
Quadro 03 – Total de AIHs Apresentadas X Faturadas 
Produção Hospitalar - Estabelecimentos que Apresentaram 
Produção no Período
Tipo de Dado
Competência
2022 2023
AIH Apresentadas (SUS) 12.083 13.253
AIH Aprovadas (SIHD) 11.280 12.688
Fonte: SIHD
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26 refei tura de Foz do Iguaçu
24
O Percentual de Rejeição e Crítica se manteve acima da meta conforme se 
observa no gráfico 02:
Gráfico 02 - Percentual de Rejeição de AIH no SIHD
 
Fonte: SIHD
Fica evidente na análise do gráfico 02 que há uma melhora de 2,39% no 
percentual de rejeição atingido em 2023 quando comparado ao dado informado em 
2022, não obstante o índice de 4,26 em 2023 estar 2,76% acima das PAS 2023. 
Contudo é de se destacar que o volume de AIH apresentado em 2023 foi maior do 
que o apresentado no mesmo ano, o que significa que nossa capacidade de informar 
AIH para o DATASUS melhorou. 
2.2 Comparativo de Internações por Procedência
A Produção Hospitalar de 2023 contabilizou 12.688 AIH’s 
informadas/aprovadas no processamento do Sistema de Informações Hospitalares 
Descentralizado (SIHD), representando um aumento de 4,46% AIH em 2023 
comparado com o total de 2022. O quadro 04 detalha esse números por procedência 
(cidade de origem do usuário atendido): 
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27 refei tura de Foz do Iguaçu
25
Quadro 04 – Total de AIHs utilizadas no HMPGL para a 9ª Região de Saúde 
e outros Municípios 
Tipo de Dado
Competência
2023 2022
Santa Terezinha de Itaipu 500 (542)
São Miguel do Iguaçu 380 (357)
Medianeira 204 (184)
Missal 67 (65)
Matelândia 118 (117)
Itaipulândia 95 (88)
Serranópolis do Iguaçu 8 (11)
Ramilândia 32 (30)
Sub-total 1.404 (1.394)
Foz do Iguaçu 11.134 (9.768)
Município de Outras Regionais de Saúde 150 (118)
 Total de AIH 12.688 (11.280)
 Fonte: SIHD.
Os dados referentes ao ano de 2022 e 2023 foram compilados do Sistema de 
Informação Hospitalar (SIHD). 
Conforme pactuação, os municípios da 9ª Região de Saúde são atendidos no 
Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Quando comparamos o ano de 2023 com 
o de 2022, observa-se um aumento pouco sensível de 0,72% no número de 
internações para usuários procedentes dos municípios da 9ª Região de Saúde.
3 Produção Ambulatorial
3.1 Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023 
A PAS 2023 definiu como meta reduzir o Percentual de Rejeição e Crítica em 
relação à quantidade total de procedimentos ambulatoriais apresentados. 
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2022 definiu como meta de redução do 
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28 refei tura de Foz do Iguaçu
26
Percentual de Crítica e Rejeição sobre os Procedimentos Ambulatoriais apresentados, 
o limite percentual de 4% de Procedimentos criticados e rejeitados. Em 2023, para as 
PAS 2023, o limite pactuado ficou em 3%. 
 No Quadro 05 é apresentado o total de Procedimentos apresentados e faturados 
nas competências anuais de 2022 e 2023.
Quadro 05 – Total de Procedimentos Apresentados X Aprovados 
Produção Ambulatorial - Prestadores que Apresentaram Produção 
no Período
Tipo de Dado
Competência
2022 2023
Procedimentos Apresentados (SUS) 3.127.406 3.276.408
Procedimentos Aprovados no SIA 2.997.053 3.170.161
Fonte: SIA.
O Percentual de Rejeição e Crítica se manteve acima da meta conforme se 
observa no gráfico 03:
Gráfico 03 - Percentual de Rejeição e Crítica de Procedimentos no SIA
Fonte: SIA.
Observando o gráfico 03, se percebe que os resultados obtidos no 
processamento da produção ambulatorial foram melhores em relação à produção 
hospitalar, pois tanto em 2022 quanto em 2023 ficamos acima da Meta da PAS dentro 
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29 refei tura de Foz do Iguaçu
27
de uma margem de diferença inferior a 0,5%. Quando comparados os anos de 2022 
e 2023 a diferença de percentual acima da PAS dos respectivos anos é irrelevante. 
4 Financiamento 
O quadro abaixo apresenta os valores brutos de produção (Valor SUS). 
Quando comparado o valor total de 2022 e 2023, observa-se uma estabilidade nos 
valores.
Quadro 06 - Planilha Financeira de Produção Ambulatorial e Hospitalar
Tabela de Valor da Produção Informada ao 
DATASUS
2022 2023
50.738.117,28 51.906.514,00
 Fonte: SIHD e SIA
Os gráficos 04 e 05 apresentam os valores brutos de produção (Valor SUS) por 
bloco de financiamento. 
Gráfico 04 - Comparativo Financeiro de Produção - Anual
Fonte: SIHD e SIA
Gráfico 05 - Evolução por Período
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30 refei tura de Foz do Iguaçu
28
MAC Hospitalar: O valor produzido e processado por este bloco em 2023 (R$ 
18.650.709,32) representa um aumento de ~6,4% em relação ao valor processado e 
produzido em 2022 (R$ 17.517.172,42). 
FAEC Hospitalar: Este componente também teve aumento de 2022 para 2023 
na ordem de ~50,7%. Mesmo tendo um acréscimo relativo maior do que o Bloco Mac 
Hospitalar, em termos de valores absolutos, apresentou apenas um aumento de R$ 
79.993,27.
MAC Ambulatorial: Com relação ao ano de 2023 houve uma redução de ~9,3% 
quando comparado com o ano de 2022.
FAEC Ambulatorial: O ano de 2023 apresentou um aumento de ~9,1% com 
relação a 2022. 
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29
5 Auditoria:
As auditorias são realizadas com o objetivo de avaliar estrutura, processos aplicados e resultados alcançados no 
âmbito Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a identificação de ocorrências que possam afetar a qualidade da 
assistência prestada ao paciente.
No ano de 2023, a Divisão de Auditoria, Monitoramento e Avaliação (DVAMA), passou por processo de 
reorganização institucional, com o objetivo de qualificar o serviço de auditoria, foram realizadas 16 Auditorias operativas 
para monitoramento e credenciamento de prestadores de serviços e 414 relatórios de produção, que anteriormente era 
chamado de “Auditoria Analítica”.
Quanto às vistorias realizadas em 2023, observa-se um total de 5. Em 2022, as vistorias realizadas eram 
classificadas como auditoria operativa, portanto não tem dados para realizar o comparativo.
Segue detalhamento dos serviços realizados: 
 Quadro 07 - Detalhamento dos serviços:
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32 refei tura de Foz do Iguaçu
30
Tipo de Auditoria LOCAL 2022 LOCAL 2023
Operativa
Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck, Espaço Médico, Clínica Santa 
Marta,Clínica Interfisio, Clínica 
Materna. Clínica São Camilo, Clinipar, 
Clinica São Raphael, Vita Imagem, 
Clínea, Ótica Popular Tramontim, 
Zaions, Iara Adamo,Synapsis, 
Nefroclinica, Centro de Cirurgia à 
Laser, Itamax, SMH Serviços 
Médicos
18
Clínica Santa Marta, Clínica São 
Camilo,Clínica São Raphael, Clínica 
Materna, Interfisio,Hospital Cataratas, 
Anestesiologistas Associados,CCL, Bosco 
Clínica Médica, HMPGL, Hospital 
Cataratas, Upa João Samek (5 auditorias)
16
Analítica - - Santé Docteur Serviços Médicos 01
Relatório de Produção Todos os prestadores contratados 385 Todos os prestadores contratados 414
Vistorias - - Bosco Clínica Médica (2), CIS, CCL, APC 05
Total 403 436
 5.1 Auditorias Operativas
No Planejamento Anual de Saúde de 2023 - PAS para as auditorias operativas foi pactuado 70% dos prestadores, sendo em 
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número absoluto 24 auditorias operativa, no entanto não foi possível atingir a meta, pois foram realizadas 16 auditorias. Conforme 
detalhamento abaixo, várias auditorias aconteceram no mesmo prestador tendo em vista a criticidade do serviço prestado, sendo
ele a Fundação de Saúde na administração do Hospital Municipal Padre Germano Lauck e UPA João Samek e UPA Walter 
Cavalcanti Barbosa.
Quadro 08 - Detalhamento Auditorias Operativas:
Prestador: JOSÉ ARTHUR CAVALCANTI VASCONCELOS - CLÍNICA SANTA MARTA
N° Relatório/Data: 015/2023 - 09/02/2023
Finalidade da auditoria: Fiscalização das clínicas de fisioterapia por solicitação do COMUS em parceria com a Vigilância Sanitária, sob 
proposta do aumento da tabela para pagamento ao serviço terceirizado de fisioterapia do município.
Recomendações: Lavrado termo de Intimação n° 157389, onde descreve: realizar reparos em manutenção de equipamentos e 
disponibilizar laudos; realizar manutenção predial e disponibilizar mobiliários com revestimento liso e lavável; 
disponibilizar de forma visível a Certidão de Responsabilidade Técnica emitida pelo Crefito. (Recomendações 
da Vigilância Sanitária)
Parecer: Prazo para adequações das inconformidades em trinta dias.
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Prestador: MIRANDA FISIOTERAPIA LTDA - CLÍNICA SÃO CAMILO
N° Relatório/Data: 016/2023 - 09/02/2023
Finalidade da auditoria: Fiscalização das clínicas de fisioterapia por solicitação do COMUS em parceria com a Vigilância Sanitária, sob 
proposta do aumento da tabela para pagamento ao serviço terceirizado de fisioterapia do município.
Recomendações: Lavrado termo de Intimação n° 157387, onde descreve: realizar reparos nos mobiliários e substituir 
revestimento dos puff com material liso e lavável; manter o laudo da manutenção preventiva dos 
equipamentos atualizados; disponibilizar de forma visível a Certidão de Responsabilidade Técnica emitida pelo 
Crefito; disponibilizar o laudo do controle de qualidade da água da piscina (análise química e microbiológica), e 
encaminhar via protocolo digital para a VISA
Lavrado Termo de Interdição Cautelar n° 157392, e interditada cautelarmente a atividade de fisioterapia 
respiratória pelo fato de não comprovar a descontaminação, limpeza e desinfecção dos aparelhos utilizados na 
fisioterapia respiratória. O ambiente foi lacrado. (Recomendações da Vigilância Sanitária)
Parecer: Prazo para adequações das inconformidades em trinta dias.
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Prestador: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃO RAPHAEL LTDA
N° Relatório/Data: 017/2023 - 17/02/2023
Finalidade da auditoria: Fiscalização das clínicas de fisioterapia por solicitação do COMUS em parceria com a Vigilância Sanitária, sob 
proposta do aumento da tabela para pagamento ao serviço terceirizado de fisioterapia do município.
Recomendações: Lavrado Termo de Intimação n° 157386, onde descreve a necessidade de disponibilizar de forma visível a 
Certidão de Responsabilidade Técnica emitida pelo Crefito; e o protocolo de manutenção dos instrumentos/ 
artigos utilizados.(encaminhar via protocolo digital para a VISA). (Recomendações da Vigilância Sanitária)
Parecer: Prazo para adequações das inconformidades em trinta dias.
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36 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MATERNA
N° Relatório/Data: 018/2023 - 17/02/2023
Finalidade da auditoria: Fiscalização das clínicas de fisioterapia por solicitação do Comus em parceria com a Vigilância Sanitária, sob 
proposta do aumento da tabela para pagamento ao serviço terceirizado de fisioterapia do município.
Recomendações: Lavrado Termo de Intimação n° 159827, onde descreve a necessidade de disponibilizar de forma visível a 
Certidão de Responsabilidade Técnica emitida pelo Crefito; e o protocolo de limpeza e desinfecção dos 
instrumentos/ artigos utilizados para atividade de fisioterapia respiratória. (encaminhar via protocolo digital para 
a VISA)
Termo de Inspeção n° 159828, onde defere a Licença Sanitária para o exercício de 
2023/2024.(Recomendações da Vigilância Sanitária) 
Parecer: Prazo para adequações das inconformidades em quinze dias.
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37 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: INTERFISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA
N° Relatório/Data: 019/2023- 17/02/2023
Finalidade da auditoria: Fiscalização das clínicas de fisioterapia por solicitação do Comus em parceria com a Vigilância Sanitária, sob 
proposta do aumento da tabela para pagamento ao serviço terceirizado de fisioterapia do município.
Recomendações: Lavrado Termo de Intimação n° 157388, onde descreve: realizar a manutenção preventiva dos equipamentos 
e disponibilizar laudos
Lavrado Termo de Interdição Cautelar n°,e interditada cautelarmente a atividade de fisioterapia respiratória 
pelo fato de não comprovar a descontaminação, limpeza e desinfecção dos aparelhos utilizados na fisioterapia 
respiratória. O ambiente foi lacrado. (Recomendações da Vigilância Sanitária)
Parecer: Prazo para adequações das inconformidades em trinta dias.
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38 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: HOSPITAL CATARATAS LTDA
N° Relatório/Data: 001/2023 - 07/06/2023
Finalidade da auditoria: Monitoramento do contrato firmado entre a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e Hospital 
Cataratas LTDA - Leitos para psiquiatria.
Recomendações: Realizar reparos em manutenção de equipamentos e disponibilizar laudos; realizar manutenção predial e 
disponibilizar mobiliários com revestimento liso e lavável; disponibilizar de forma visível a Certidão de 
Responsabilidade Técnica emitida pelo Crefito; 
Parecer: Prazo para adequações das inconformidades em trinta dias.
Prestador: ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS
N° Relatório/Data: 003/2023 - 29/06/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria Operativa para credenciamento referente à Chamada Pública n° 001/2019 
Recomendações: Recomendado realizar alterações necessárias para adequação do nome “fantasia” juntamente ao cadastro do 
CNES, e a disponibilização em local acessível aos usuários de placa de identificação dos serviços SUS.
Parecer: A empresa atende o objeto e o proposto.
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39 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: CENTRO DE CIRURGIA E LASER DE FOZ DO IGUAÇU
N° Relatório/Data: 004/2023 - 02/08/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria Operativa para fins de credenciamento referente à Chamada Pública n° 010/2017
Recomendações: Regularização do Alvará Sanitário que está com validade até 21/06/2023. Colocação em local visível de placa 
de identificação de serviços SUS. Adequações no CNES em relação aos estabelecimentos de endereço 
complementar (identificação de fachada) 
Parecer: A empresa atende ao objetivo e ao proposto, tem um prazo para adequações das inconformidades de trinta 
dias.
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40 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: BOSCO CLÍNICA MÉDICA LTDA
N° Relatório/Data: 005/2023 - 02/08/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria Operativa para fins de credenciamento referente à Chamada Pública n° 010/2017
Recomendações:
Recomendamos que sejam verificados os itens relacionados à descrição de normas e rotinas setorizadas, 
registro das reuniões clínicas, programa de treinamento e especialização assim que o estabelecimento iniciar 
seus atendimentos. Que sejam realizadas adaptações que atendam às demandas da acessibilidade para 
pacientes ou acompanhantes, armazenamento correto dos produtos e ferramentas de limpeza (DML). Que o 
Alvará de licença sanitária esteja visível ao público. Que o estabelecimento tenha livre acesso à sala cirúrgica 
localizada no Hospital e Maternidade Cataratas e que a mesma seja de utilização exclusiva como consta no 
cadastro CNES. Que sejam verificadas as exigências de cadastro de Hospital/Dia no CNES.
Parecer: Não foi possível avaliar adequadamente a capacidade instalada do estabelecimento Bosco Clínica Médica, 
devido à impossibilidade de acesso na sala de procedimentos cirúrgicos localizado nas acomodações do 
Hospital e Maternidade Cataratas. No que compete à proposta de consultas a empresa possui estrutura e 
profissional compatível com o apresentado, porém faz-se necessário adequar-se às recomendações 
apontadas. Caso seja efetuado o contrato, sugerimos que seja realizada uma nova visita técnica ao 
estabelecimento.
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41 refei tura de Foz do Iguaçu
39
Prestador: HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK 
N° Relatório/Data: 006/2023 - 30/09/2023
Finalidade da auditoria: Analisar o CENSO hospitalar, com a taxa de ocupação e média de permanência; Monitorar o painel de 
transferência gerencial das UPAS, a fim de acompanhar o tempo de espera do paciente para transferência de 
internação; Avaliar Mapa Cirúrgico e Cirurgias Realizadas e Avaliar Escala Médica do Pronto Socorro.
Recomendações: A presente auditoria buscou avaliar e analisar as constatações apresentadas nos relatórios enviados por email 
pela instituição auditada, inspeção in loco e reuniões com setores a fim.
Parecer: Os dados levantados na auditoria permitiram conhecer a situação atual do HMPGL, e a análise das informações 
apontaram problemas na distribuição de leitos e dimensionamento e nas escalas médicas envolvidas nos 
atendimentos desses leitos.
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42 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: HOSPITAL CATARATAS LTDA
N° Relatório/Data: 007/2023 - 14/11/2023.
Finalidade da auditoria: Analisar os relatórios de controle interno hospitalar apresentados mensalmente durante a vigência do contrato 
com o Hospital Cataratas realizados conforme revisão dos prontuários entregues para verificação das AIHs de 
urgências em CLÍNICA DE PSIQUIATRIA.
Recomendações: Todo prontuário apresentado para auditoria deve estar organizado conforme manual de auditoria contendo em 
sua composição mínima: Autorização da AIH no sistema RP; Laudo de AIH autorizado no sistema RP; Ficha de 
identificação e anamnese do paciente. Ficha para registro de resumo de alta; ( aviso de alta / declaração de alta 
a pedido), Ficha de prescrição médica agrupada por ordem cronológica; Evolução médica agrupada por ordem 
cronológica- precisa ter evolução de admissão com a data de entrada hospitalar, assim como evolução de alta 
hospitalar. Ficha de evolução de enfermagem agrupada por ordem cronológica; Registro gráfico de sinais vitais; 
Ficha de registro de resultados de exames laboratoriais e outros métodos diagnósticos auxiliares.
Parecer: Considerando que o funcionamento do SUS é tripartite, com definição de responsabilidades para cada esfera 
(municipal, estadual e federal) e que a maior parte do custeio das internações é proveniente da SMSA do 
município de Foz do Iguaçu é importante que haja boa gestão do recurso, a fim de garantir acesso e qualidade 
para o atendimento de saúde a população essa é uma questão que precisa ser discutida de forma participativa 
entre os gestores do SUS, com a devida participação da sociedade.
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Prestador: UPA JOÃO SAMEK
N° Relatório/Data: 008/2023 - 09/11/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria para monitoramento do número de atendimentos no local e dimensionamento Médico.
Recomendações: Reduzir escala conforme necessidade do serviço, Reduzir triagem para 1 sala, Rever a necessidade de 2 
profissionais de ensino superior, mantendo somente 1 profissional de ensino superior, Manter escala médica 
atualizada,Apresentar relatório contendo nº de pacientes avaliados por turno e reduzir a escala para 6 horas, 
Apresentar relatório contendo nº de pacientes avaliados por turno e reduzir a escala para 6 horas e Apresentar 
score utilizado para estratificação de risco.
Parecer: Manter monitoramento diário do número de atendimento e avaliação das escalas médicas e auditorias 
periódicas para monitoramento dos atendimentos.
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Prestador: UPA JOÃO SAMEK
N° Relatório/Data: 009/2023 - 16/11/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria para monitoramento do número de atendimentos no local, dimensionamento Médico e 
Acompanhamento de transferências dos pacientes pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR). 
Recomendações: Reduzir escala conforme necessidade do serviço. Reduzir triagem para 1 sala. Rever a necessidade de 2 
profissionais de ensino superior, mantendo somente 1 profissional de ensino superior, manter escala médica 
atualizada. Unificar a escala de trabalho das duas UPAs João Samek e Walter em uma só e acrescentar nesta 
escala a escala horizontal com horários definidos dos médicos provenientes do HMPGL no apoio. Apresentar 
relatório contendo nº de pacientes avaliados por turno e conduta se alta ou encaminhou para internamento e 
reduzir a escala para 6 horas, Monitorar diariamente o número de atendimento por dia e por turno.Apresentar 
score utilizado para estratificação de risco, Todo paciente internado precisa ter solicitação de AIH no sistema 
RP.
Parecer: Observou-se aumento de 21,2% de atendimentos, comparados com os atendimentos da semana anterior. 
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Prestador: UPA JOÃO SAMEK
N° Relatório/Data: 011/2023 - 23/11/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria para monitoramento do número de atendimentos no local, dimensionamento Médico e 
Acompanhamento de transferências dos pacientes pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR). 
Recomendações: Reduzir escala conforme necessidade do serviço. Observamos que de acordo com o relatório do dia 16/11/2023 
não houve mudança referente a quantitativo de médicos em cada setor.Reduzir triagem para 1 sala. Rever a 
necessidade de 2 profissionais de ensino superior, mantendo somente 1 profissional de ensino superior. 
Apresentar relatório contendo nº de pacientes avaliados por turno e conduta se alta ou encaminhou para 
internamento e reduzir a escala para 6 horas.Monitorar diariamente o número de atendimento por dia e por 
turno.Qual a fundamentação utilizada para utilização de cores para classificar os pacientes por cor? Pois se 
entende que deve ser utilizada classificação para o acolhimento do paciente na unidade.
Parecer: A presente auditoria buscou avaliar e analisar as constatações apresentadas nos relatórios do RP Saúde, 
relatório de transferências do NIR, inspeção in loco e avaliação de escala médica. Comparando o número de 
atendimento da semana passada 16/11/2023 que foi de 188 pacientes no período das 07:00 ás 13:00 com 
23/11/2023 das 07:00 ás 13:00, observamos que houve uma diminuição no atendimento entre um dia e outro.
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Prestador: UPA JOÃO SAMEK
N° Relatório/Data: 012/2023 - 05/12/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria para monitoramento do número de atendimentos no local, dimensionamento Médico e 
Acompanhamento de transferências dos pacientes pelo Núcleo Interno de Regulação (NIR). 
Recomendações: Reduzir escala conforme necessidade do serviço. Reduzir triagem para 1 sala. Rever a necessidade de 2 
profissionais de ensino superior, mantendo somente 1 profissional de ensino superior, manter escala médica 
atualizada. Unificar a escala de trabalho das duas UPAs João Samek e Walter em uma só e acrescentar nesta 
escala a escala horizontal com horários definidos dos médicos provenientes do HMPGL no apoio. Apresentar 
relatório contendo nº de pacientes avaliados por turno e conduta se alta ou encaminhou para internamento e 
reduzir a escala para 6 horas, Monitorar diariamente o número de atendimento por dia e por turno.Apresentar 
score utilizado para estratificação de risco, Todo paciente internado precisa ter solicitação de AIH no sistema 
RP.
Parecer: A presente auditoria buscou avaliar e analisar as constatações apresentadas nos relatórios do RP Saúde, 
relatório de transferências do NIR, inspeção in loco e avaliação de escala médica. Comparando o número de 
atendimento do dia 23/11/2023 que foi de 169 pacientes no período das 07:00 às 13:00 com 05/12/2023 das 
07:00 às 13:00 (143 atendimentos) , observamos que houve uma diminuição nesse quantitativo entre um dia e 
outro.
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Prestador: UPA JOÃO SAMEK
N° Relatório/Data: 013/2023 - 13/12/2023
Finalidade da auditoria: Auditoria para monitoramento do número de atendimentos no local, dimensionamento Médico, 
Dimensionamento de enfermagem e Acompanhamento de transferências dos pacientes pelo Núcleo Interno de 
Regulação (NIR). 
Recomendações: A presente auditoria buscou avaliar e analisar as constatações apresentadas nos relatórios do RP Saúde, 
relatório de transferências do NIR, inspeção in loco e avaliação de escalas, este é o 5º relatório apresentado pela 
equipe técnica da Diretoria de Auditoria e Controle. Nos relatórios anteriores as recomendações do relatório 
foram similares e não foi observado nenhum movimento e preocupação por parte dos gestores da instituição a 
implementação de ações para explicar os achados de auditoria informados nos relatórios.
Parecer: INTENSIFICAMOS que todas as recomendações dessa equipe técnica são baseadas em portarias, resoluções 
e estudos científicos a fim de fundamentar e qualificar a recomendação. ESPERAMOS que o relatório de 
auditoria possa contribuir com a gestão da UPA João Samek, garantindo o uso racional de recurso com foco na 
qualidade e acesso na assistência em urgência e emergência do município de Foz do Iguaçu.
Conforme observado no detalhamento, cada auditoria gera recomendações que devem ser monitoradas pela equipe, gerando um 
esforço da equipe para monitorar as recomendações apontadas em relatório.
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5.2 Vistorias Técnicas
Quadro 9 - Detalhamento das Vistorias Técnicas 
Prestador: BOSCO CLÍNICA MÉDICA
N° Relatório/Data: 001/2023 - 20/11/2023 - Vistoria Técnica 
Finalidade da 
auditoria: Visualizar o equipamento, sua utilização, todo o seu funcionamento, manutenção preventiva, verificar e calcular 
a capacidade instalada e protocolo de regulação/ fluxo utilizado para direcionamento dos serviços.
Recomendações: Recomendamos adequação conforme edital de chamamento, Disponibilidade da sala cirúrgica, Manutenção 
preventiva atualizada (FACOEMULSIFICADOR INFINITI® VISION SYSTEM).
Parecer: Conclui-se que a Bosco Clínica Médica atende o edital para atendimento ambulatorial de consultas e exames e 
NÃO ATENDE o edital para atendimento cirúrgico. Sugerimos parecer Jurídico acerca do Edital 01/2017, 
CLÁUSULA SEXTA: DAS OBRIGAÇÕES COM RELAÇÃO AO USUÁRIO.
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Prestador: CIS CENTRO INTEGRADO EM SAÚDE LTDA 
N° Relatório/Data: 002/2023 - 24/11/2023 - Vistoria de Credenciamento
Finalidade da 
auditoria:
Visualizar o Centro Cirúrgico e seus equipamentos; Verificar a capacidade instalada; Verifica Instalações do 
CME (Central de Materiais e Esterilização)/Materiais
cirúrgicos e Verificar as habilitações do corpo clínico e responsável técnico.
Recomendações:
-
Parecer: A empresa possui estrutura, fluxo e quadro profissional compatível com a proposta apresentada, disponibilizou 
prontamente todo o espaço para vistoria e respondeu prontamente a todos os questionamentos. Neste sentido 
a empresa atende o objetivo e ao proposto.
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Prestador: HOSPITAL DE OLHOS DO CENTRO DE CIRURGIA E LASER
N° Relatório/Data: 003/2023 - 14/12/2023 - Vistoria Técnica 
Finalidade da 
auditoria: Para atendimento a Portaria 90, avaliando mapa de cirurgia; quantidade de material cirúrgico necessário de 
acordo com o número de procedimentos realizados; manutenção preventivas dos equipamentos; cumprimento 
de protocolos e POP´s; fluxo de atendimento; dimensionamento e regularidades dos profissionais e processo de 
esterilização dos materiais cirúrgicos.
Recomendações:
-
Parecer: A empresa ATENDE os critérios definidos em reunião do dia 29 de novembro de 2023, estando APTA a realizar 
as cirurgias programadas conforme a demanda e agenda.
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Prestador: LABORATÓRIO APC - ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA
N° Relatório/Data: 004/2023 - 19/12/2023 - Vistoria Técnica
Finalidade da 
auditoria: Avaliar se a empresa proponente possui condições necessárias para cumprir o objeto do edital de chamamento 
público 005/2018, Avaliar se a empresa proponente possui capacidade de executar o quantitativo de 
procedimentos ofertados de forma complementar à Rede Pública de Saúde,Verificar a manutenção preventivas 
dos equipamentos, Verificar o cumprimento de protocolos e POP ́s, Verificar o fluxo de atendimento e Verificar 
o dimensionamento e regularidades dos profissionais;
Recomendações: Recomendamos que seja realizada a atualização no CNES, considerando a nova localização do posto de coleta 
em Foz do Iguaçu que atualmente está localizado no Centro do Aparelho Digestivo - CAD. Recomendamos que 
os veículos utilizados no transporte de amostra biológica estejam devidamente identificados. Recomendamos 
que sejam tomadas as providências cabíveis para que a empresa possa utilizar o Sistema RP SAÚDE, diante 
da necessidade de transparência e agilidade tanto para a o profissional solicitante, com a apresentação das 
solicitações e laudos no sistema utilizado por toda a rede SUS, quanto para o processo de Controle Interno de 
Produção realizado por esta Diretoria. Cabe aduzir que a chamada pública n°005/2018 prevê nas obrigações da 
contratada que: o prestador contratado deverá inserir no Sistema que vier a ser indicado/disponibilizado pela 
Secretaria de Saúde os dados preenchidos nos formulários da requisição dos exames e os respectivos 
resultados.
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Parecer: O estabelecimento possui áreas com dimensões adequadas para infra-estrutura, acomodações e condições 
ambientais satisfatórias bem como quantidade suficiente de profissionais para atender a demanda dos serviços 
previstos na Chamada Pública n°005/2018.
Prestador: BOSCO CLÍNICA MÉDICA
N° Relatório/Data: 005/2023 - 15/12/2023 - Vistoria Técnica 
Finalidade da 
auditoria: Avaliar mapa de cirurgia; Avaliar quantidade de material cirúrgico necessário de acordo com o número de 
procedimentos realizados; Verificar a manutenção preventivas dos equipamentos; Verificar cumprimento de 
protocolos e POP´s; Acompanhar o fluxo de atendimento; Verificar o dimensionamento e regularidades dos 
profissionais e Verificar o processo de esterilização dos materiais cirúrgicos.
Recomendações:
-
Parecer: Concluímos que a empresa ATENDE os critérios definidos em reunião do dia 29 de novembro de 2023, estando 
APTA a realizar as cirurgias programadas para o dia 16 e 17 de Dezembro de 2024.
A vistoria técnica em instituições de saúde faz parte de uma das etapas da qualificação de prestadores que pleiteiam 
credenciamento e tem como objetivo acompanhar, monitorar e avaliar a documentação legal, a estrutura física, equipamentos, fluxos 
e processos de trabalho. A vistoria técnica também pode ser realizada em prestadores já contratados para monitorar e acompanhar 
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os serviços prestados.
5.3 Controle e Monitoramento do Hospital Madre De Dio
O município de Foz do Iguaçu firmou o contrato de n° 298/2022 com o Hospital Madre de Dio que teve encerramento de 
contrato em 20 de dezembro de 2023. O objeto do contrato envolve a realização de cirurgias eletivas de proctologia, urologia e 
ortopedia, com retaguarda de leitos de UTI, de forma complementar à Rede Municipal de Saúde, conforme exigências da Chamada 
Pública n° 002/2022. 
De acordo do com o Contrato nº298/2022, o valor total global foi de 8.773.007,31, sendo:
● Procedimentos Cirúrgicos o valor de R$ 5.361.173,88, 
● Consultas o valor de R$ 988.400,00;
● UTI o valor de R$ 648.000,00, 
● OPM o valor de R$ 1.775.433,43
Segue abaixo os valores executados.
Quadro 10 - Valores executados mensalmente no ano de 2023
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De acordo do com o Contrato nº 298/2022, o quantitativo de consultas e procedimentos foram:
● Procedimentos Cirúrgicos:
○ Proctologia - 216
○ Urologia - 903
○ Ortopedia - 2.411
● Consultas:
○ Proctologista: 216 consultas pré- operatória e 432 consultas pós- operatórias
○ Urologista: 903 consultas pré- operatória e 1.806 consultas pós- operatórias
○ Ortopedista: 2.411 pré- operatórias e 4.822 pós- operatórias
○ Anestesista: 3.530 consultas
Quadro 11 - Quantidades executadas de procedimentos cirúrgicos e consultas mensalmente no ano de 2023
Nas tabelas 01 e 02 é possível evidenciar através da produção apresentada que somente 23,34 % do contrato foi executado, 
impactando na assistência à saúde da população.
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5.3 Relatório de Produção:
Mensalmente é realizado relatório de produção em cada um dos 30 prestadores contratados para serviços de imagens, 
procedimentos ambulatoriais e análises clínicas, na perspectiva de controle de produção, para acompanhamento de pagamento e 
monitoramento das informações para o Ministério da Saúde. No ano de 2023 foram realizados 414 relatórios de produção. Quando 
finalizada a conferência, este relatório é encaminhado aos prestadores para conhecimento da glosa e atender as recomendações 
descritas. Relevante destacar que a padronização destes relatórios representa um avanço muito grande para a Diretoria de Auditoria 
e Controle e para a Secretaria Municipal da Saúde, tornando o processo cada dia mais eficiente.
O objetivo deste trabalho é conferir se a fatura de cobrança, com o quantitativo de exames apresentado pelo prestador, foi 
exatamente executada, em conformidade com o processo de realização recomendado pela Secretaria Municipal de Saúde. 
Atualmente na diretoria, a equipe responsável por este trabalho é composta por cinco colaboradores. A conferência da produção 
apresentada pelos prestadores é composta por etapas. É necessário conferir:
1- Solicitação do exame: O pedido do exame faz parte de um rol de documentos que o prestador precisa entregar. A 
solicitação do exame precisa conter a assinatura do profissional solicitante. Este pedido sempre deve ser realizado pelo RP SAÚDE, 
impresso, assinado e fornecido ao usuário no ato da consulta. O mesmo pedido precisa ser levado ao prestador no dia do exame;
2- Existência da autorização e descrição do exame autorizado: A liberação do exame, não precisa vir impressa junto com 
a produção, pois a mesma consta no RP SAÚDE, esta liberação, no caso dos formulários em BPA (Boletim de Produção em 
Ambulatorial) não precisa constar a assinatura do autorizador. Este documento é o que direciona o trabalho da equipe que realiza a 
conferência da produção, pois a liberação precisa estar alinhada com o pedido e o laudo precisa ser exatamente o exame autorizado;
3- Existência do laudo do exame: O laudo do exame executado não precisa ser impresso e enviado pela empresa, pois o 
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mesmo se encontra digitalizado no sistema RP SAÚDE. Atualmente o HMPGL e 2 prestadores ainda estão em processo, para 
inclusão destes laudos no sistema. Estes dois prestadores ainda precisam enviar o laudo impresso pelo fato de não constar no 
sistema.
4- E listagem de comparecimento com a assinatura do usuário: Esta documentação ainda é uma exigência do Ministério 
da Saúde, é fundamental o envio deste documento pelo prestador. Aqui é possível analisar se o paciente executou o exame, e em
algum momento quando houver dúvidas sobre a execução, é um tipo de documento que será analisado e conferido.
A proposta é realizar uma conferência dos documentos acima para verificar se o prestador está executando exatamente o 
procedimento solicitado e autorizado, conforme laudo analisado. Além de conferir a documentação acima, a equipe precisa analisar 
dentro desta documentação o nome do paciente, data de nascimento, data do pedido, assinatura do profissional solicitante (no 
pedido) e nome do exame, além de outras particularidades que cada procedimento possui. 
Após a etapa de conferência concluída, é levantado o quantitativo validado por exame, vinculado ao prestador contratado. 
Com esta informação é possível conferir a fatura apresentada. Caso seja observado irregularidade no processo é necessário 
proceder à glosa.
O produto deste processo de trabalho é um relatório elaborado pelo técnico administrativo que analisou as informações. O 
relatório consta, os dados do prestador, dados do contrato, objeto, metas, produção, inconformidades, recomendações, glosas e 
conclusão. Ao final, este relatório é fornecido ao prestador para providências e quando há glosa, a mesma é inserida em outro 
sistema e segue os trâmites do processo de glosa.
Segue abaixo o resumo dos relatórios de produção elaborado pela equipe:
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Quadro 12 - Resumo dos Relatórios de Produção realizados pela Divisão de Auditoria, Controle e Avaliação do ano 
de 20223
Prestador: NEFROCLINICA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA
Finalidade da 
auditoria:
Atentar se ao Processo de Pré-Faturamento Ambulatorial Mensal entregue para auditar está em 
conformidade às quantidades cobradas e procedimentos executados.
Recomendações: Verificado que o prestador realizou consultas, exames e procedimentos acima dos valores pactuados, 
sugerimos que o prestador avalie os valores e números pactuados em contrato , observando a 
necessidade de aumento do quantitativo do contrato e apresentando em sua capacidade instalada 
possibilidade de manutenção do atendimento. 
Constatações: No ano de 2023 a Nefroclínica realizou 52.287 sessões de hemodiálise( HD) uma média mensal de 348 
pacientes, e uma média de 32 pacientes/mês em diálise peritoneal (DPA).Todos os pacientes passam 
por uma consulta mensal com médico e se necessário consulta de enfermagem. Também são atendidos 
pela equipe multidisciplinar (fisioterapeuta,psicólogo, nutricionista e assistente social). No período de 
2023 foram realizados 13 transplantes renais e 14 pacientes tiveram recuperação da função renal, porém 
78 novos pacientes deram entrada no serviço. O valor pago à Nefroclínica no ano de 2023 foi de R 
$14.485.755,41.
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Prestador: CENTRO DE CIRURGIA E LASER DE FOZ DO IGUAÇU LTDA
Finalidade da 
auditoria:
Atentar se ao Processo de Faturamento Ambulatorial Mensal entregue para auditar está em 
conformidade às quantidades cobradas e procedimentos, consultas, exames e cirurgias realizadas.
Recomendações: Verificado que o prestador realizou consultas, exames e procedimentos acima dos valores pactuados, 
sugerimos avalie os valores e números pactuados em contrato e faça adequação nos seus 
agendamentos e solicitações conforme meta contratual. Recomendações referentes a entrega de 
produção fora da competência e adequação de inserção de laudos de exames no sistema RP SAÚDE
Constatações: No ano de 2023 a empresa Centro de Cirurgia à Laser realizou 7.991 consultas de oftalmologia, uma 
média de 665 consultas/mês , 12.010 exames uma média de 1.000 exames/mês e 487 cirurgias de 
catarata, uma média de 40,58 cirurgia/mês. O valor pago à CCL no ano de 2023 foi de R $1.333.399,27.
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59 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
Finalidade da 
auditoria:
Avaliar a autorização e execução de sessões de fisioterapia das Clínicas São Camilo, Santa Marta, São 
Raphael, Interfisio e Materna.
Recomendações: Atentar a cota mensal contratada.
Constatações: No ano de 2023 foram solicitadas 19.022 pedidos de fisioterapia, sendo autorizadas 18.867 guias. 
Foram faturadas 200.236 sessões, totalizando o valor de R$1.077.011,26.
No ano de 2023 foram pagos aos prestadores:
Clínica Materna:R$ 169.080,95 (21.976 sessões);
Clínica São Raphael: R$ 135.951,03 (18.087 sessões);
Clinica Santa Marta: R$ 261.770,93 (33.913 sessões);
Clínica São Camilo: R$ 330.809,50 (42.821 sessões);
Clínica Interfisio: R $179.398,85 (23.665 sessões). 
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60 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: ZAIONS EIRELE
Finalidade da 
auditoria:
Verificar a realização e emissão do laudo do exame de espirometria
Recomendações: Recomendamos que todos os laudos sejam inseridos no Sistema RP SAÚDE
Constatações: O exame é realizado durante a consulta médica e a descrição do resultado do exame é registrada no 
prontuário do paciente. No ano de 2023 foram realizados 2.121 exames de espirometria, uma média de 
176,75 exames/mês. No ano de 2023 foi pago ao prestador Zaions Eirele o valor total de R $119.322,30.
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61 refei tura de Foz do Iguaçu
59
Prestador: LABORATÓRIO FIOLABOR
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação sistemática acerca da solicitação, realização e faturamento dos exames 
laboratoriais.
Recomendações: Recomendamos ao prestador a observância dos seguintes pontos: -Guias de solicitação devidamente 
assinadas pelos profissionais solicitantes. -Guias de solicitação no RP SAÚDE oriundas das UPAS e 
guias manuais provenientes do Hospital Municipal devem ser direcionadas ao Laboratório Municipal para 
realização dos exames, uma vez que estes serviços estão sob a gestão da Fundação Municipal de 
Saúde. Guias de solicitação somente através do RP SAÚDE. 
Constatações: A empresa prestadora é responsável pela execução de exames laboratoriais, no ano de 2023 foram 
solicitados 818.670 exames laboratoriais, para 65.207 pacientes. A média de exames solicitados é de 
9,13 exames por paciente. No ano de 2023 foi pago à Biolabor o valor de R $2.814.930,33.
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61 refei tura de Foz do Iguaçu
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62 refei tura de Foz do Iguaçu
60
Prestador: LABORATÓRIO APC
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações de exames de biópsias(anátomo patológico) e 
confrontar com os laudos disponibilizados.
Recomendações: Atentar as inconformidades quanto à quantidade de exames apresentada de exames.
Constatações: A empresa prestadora é responsável pela execução de exames de anátomo patológico, no ano de 2023 
realizou 3.732 exames , uma média de 311 exames/mês.
No ano de 2003 foi pago ao Laboratório APC o valor total de R $159.535,00.
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62 refei tura de Foz do Iguaçu
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63 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: REDE CONTRATADA - CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações de confecção de órteses/próteses, autorizações 
validadas pelo serviço social e entrega das mesmas.
Recomendações: Atentar a incompatibilidade entre os procedimentos autorizados e a descrição dos procedimentos na 
Guia de autorização (GA) do serviço social
Constatações: O município conta com 03 prestadores para confecção de órteses e próteses, são elas:
Oficina Ortopedica Costa: Realizou a confecção de 525 órteses/próteses no ano de 2023, uma média 
de 43,75 confecção mensal. No ano de 2023 foi pago a Oficina Ortopédica Costa o valor de R 
$229.781,38.
Warken e Cia: Realizou a confecção de 164 órteses/próteses no ano de 2023, uma média de 13,66 
confecção mensal. Nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, setembro e dezembro de 2023 a 
contratada não teve produção. No ano de 2023 foi pago a Warkem e CIA o valor de R $42.019,45.
Ótica Popular/Moretti: Realizou a confecção de 1.641 órteses/próteses no ano de 2023, uma média de 
136,75 confecção mensal. No mês de dezembro de 2023 a contratada não teve produção. No ano de 
2023 foi pago a Ótica Popular/Moretti o valor de R $155.135,00.
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64 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: REDE CONTRATADA - TRATAMENTO ESCLEROSANTE
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações de tratamento esclerosante não estético e 
autorizações validadas pelos médicos auditores. Conferência do descritivo de execução do 
procedimento.
Recomendações: Atentar quanto a descrição no sistema RP Saúde sobre as informações referentes aos procedimentos, 
descrição do exame e medicamentos utilizados.
Constatações: O município conta com 02 prestadores credenciados para finalidade de tratamento esclerosante não 
estético de varizes dos membros inferiores (unilateral), são eles:
Iara Adamo Martins Serviços Médicos LTDA: Realizou 109 procedimentos no ano de 2023, uma média 
mensal de 9,08 procedimentos/mês. Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2023 a contratada 
não apresentou produção devido a licença maternidade. No ano de 2023 foi pago a Iara Adamo Martins 
Serviços Médicos LTDA o valor de R $65.400,00.
Synapsis Consultoria e Serviços em Saúde e Educação LTDA: Realizou 160 procedimentos no ano de 
2023, uma média mensal de 13.33 procedimentos/mês. Nos meses de novembro de 2023 a contratada 
não teve produção. No ano de 2023 foi pago à Synapsis Consultoria e Serviços em Saúde e Educação 
LTDA o valor de R $93.000,00.
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65 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: SANTÉ DOCTEUR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem (Ecodoppler), execução e 
posterior laudo no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos
Constatações: A empresa prestadora é responsável pela execução de exames ecodoppler, no ano de 2023 executou 
o total de 979 exames, uma média mensal de 81,58 exames/mês. 
No ano de 2023 foi pago à Santé Docteur Serviços Médicos LTDA o valor de R $177.211,50.
Prestador: CLÍNEA - CAROLINA FUNCHAL DE FARIA EIRELE
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de Vectoeletronistagmografia, execução 
e posterior laudo no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executado
Constatações: A empresa prestadora é responsável pela execução de exames de Vectoeletronistagmografia (testes 
vestibulares otoneurológicos), no ano de 2023 executou 120 exames, uma média de 12 exame/mês.
No ano de 2023 foi pago a Clínea - Carolina Funchal de Faria Eirele o valor de R $36.000,00.
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66 refei tura de Foz do Iguaçu
64
Prestador: MEDPLUS SOCIEDADE MÉDICA LTDA
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de Videolaringoscopia, execução e 
posterior laudo no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de Videolaringoscopia, no ano de 2023 
realizou 308 procedimentos. No ano de 2023, o contrato foi encerrado, sendo pago até o mês de julho 
a Medplus Sociedade Médica LTDA o valor de R $45.589,75.
Prestador: CLINIPAR SERVIÇOS MÉDICOS
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (Ultrassonografia, Colonoscopia,, 
Esofagogastroduodenoscopia, Retossigmoidoscopia, Retirada de pólipo/corpo estranho de tubo 
digestivo/reto/colo sigmóide), no ano de 2023 realizou 2.779 exames, uma média mensal de 231,58 
exames/mês. .No ano de 2023 foi pago a Clinipar Serviços Médicos o valor de R$434.134,00.
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Prestador: MAROJA SERVIÇOS MÉDICOS
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (Mamografia, 
Histerossalpingografia,Ultrassonografias e Densitometria óssea) , no ano de 2023 realizou 7.597 
exames, numa média mensal de 633,08 exames/mês. No ano de 2023 foi pago a Maroja Serviços 
Médicos o valor de R $864.512,80.
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67 refei tura de Foz do Iguaçu
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68 refei tura de Foz do Iguaçu
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Prestador: VGVL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - HUMANIZARA 
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (Ecocardiograma, ECG, Holter e 
Mapa), no ano de 2023 realizou 7.363 exames, numa média mensal de 613,58 exames/mês. No ano de 
2023 foi pago a VGVL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - HUMANIZARA o valor de R $268.030,00.
Prestador: MEDIFOZ MEDICINA DIAGNÓSTICA - Acordo de Colaboração Premiada Euclides Moraes Barros 
Júnior PA n° 1.25.003.0029/2021-01
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de radiografias, execução e posterior 
laudo no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos e 
inserção do laudo no sistema RP SAÚDE
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de radiografias, no ano de 2023 realizou 
11.235 exames, numa média mensal de 936,25 exames/mês. No ano de 2023 a Medifoz Medicina 
Diagnóstica cumpriu o Acordo de Colaboração Premiada Euclides Moraes Barros Júnior PA n° 
1.25.003.0029/2021-01, sendo debitado o valor de R $ 249.930,28, restando o valor de R$ 293.213,63 
a ser cumprido no acordo.
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68 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
69 refei tura de Foz do Iguaçu
67
Prestador: IBI CLÍNICA MÉDICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ITAMAX
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames, execução e posterior laudo no sistema 
RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem ( Ultrassonografias e 
Ressonância), no ano de 2022 realizou 6.202 exames, numa média mensal de 516,83 exames/mês. No 
ano de 2023 foi pago a IBI CLÍNICA MÉDICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ITAMAX o valor de R 
$988.511,06.
Prestador: VITA IMAGEM
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados por códigos/procedimentos
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem ( Ultrassonografia, tomografia, 
cintilografia, mamografia, ecodoppler, densitometria) no ano de 2023 realizou 4.501 exames, uma média 
mensal de 345,08 exames/mês. No ano de 2023 foi pago à Vita Imagem o valor de R $853.150,42.
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69 refei tura de Foz do Iguaçu
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70 refei tura de Foz do Iguaçu
68
Prestador: ORAL DIAGNOSE
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE.
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (radiografia panorâmica) no ano 
de 2023 realizou 571 exames, uma média mensal de 47,58 exames/mês. No ano de 2023 foi pago a 
Oral Diagnose o valor de R $29.971,52.
Prestador: CLÍNICA MÉDICA RAGMED LTDA 
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem (ultrassonografias), execução 
e posterior laudo no sistema RP SAÙDE.
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (ultrassonografia) no ano de 2023 
realizou 4.872 exames, uma média mensal de 406 exames/mês. No ano de 2023 foi pago a Clínica 
Médica Ragmed o valor de R $582.049,00.
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71 refei tura de Foz do Iguaçu
69
Prestador: CENTRO DO APARELHO DIGESTIVO - DR ZARDO
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÚDE, e evolução médica em consultas 
Recomendações: Atentar ao quantitativo de consultas e exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar consultas (gastroenterologista e proctologista) e 
exames de imagem (colonoscopia, esofagogastroduodenoscopia, retossigmoidoscopia e retirada de 
pólipos do tubo digestivo/reto/colosgmoide) no ano de 2023 realizou 6.299 consultas/procedimentos, 
uma média mensal de 524 atendimentos/mês. No ano de 2023 foi pago ao Centro do Aparelho Digestivo 
- Dr Zardo o valor de R $837.484,00.
Prestador: CLÍNICA MÉDICA DR FERNANDO ARAÚJO - ESPAÇO MÉDICO
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE.
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (ultrassonografia) no ano de 2023 
realizou 7.889 exames, uma média mensal de 657,41 exames/mês. No ano de 2023 foi pago a Clínica 
Médica Dr Fernando Araújo - Espaço Médico o valor de R $933.349,00.
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72 refei tura de Foz do Iguaçu
70
Prestador: CENTRO MÉDICO PIMENTA LTDA - ACESSO SAÚDE
Finalidade da 
auditoria:
Realizar uma avaliação criteriosa nas solicitações dos exames de imagem, execução e posterior laudo 
no sistema RP SAÙDE.
Recomendações: Atentar ao quantitativo de exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por executar exames de imagem (ultrassonografia e 
uretrocistografia) iniciou os atendimentos à partir do mês de junho de 2023 e realizou 2.415 exames, 
uma média mensal de 201,25 exames/mês. No ano de 2023 foi pago ao Centro Médico Pimenta LTDA 
- Acesso Saúde o valor de R $256.920,00.
Prestador: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA
Finalidade da 
auditoria:
Conferência dos laudos de exames de eletroencefalograma solicitados pela rede
Recomendações: Atentar ao quantitativo de laudos de exames mensais contratados e executados.
Constatações: A empresa contratada é responsável por laudar exames de imagem (eletroencefalograma) de forma on￾line, iniciou os atendimentos a partir do mês de junho de 2023 e realizou 743 laudos de exames, uma 
média mensal de 61,91 exames/mês. No ano de 2023 foi pago a TI Telemedicina Integrada o valor de 
R $11.319,58.
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73 refei tura de Foz do Iguaçu
71
5.4 Serviço de Nefrologia
Para o tratamento de Doença Renal Crônica o município conta com uma unidade de referência, a Nefroclínica de Foz do 
Iguaçu, que atende Foz do Iguaçu e os outros 8 municípios da 9ª Regional de Saúde.
Com relação aos óbitos de pacientes agudos observamos que em 2023 ocorreu uma diminuição de 18% quando relacionamos 
com o número de óbitos de 2022. Quando observamos os óbitos dos pacientes crônicos em 2023 encontramos um aumento de de 
12% comparado ao mesmo período de 2022.
Podemos observar que manteve a média de transplantes quando comparado os dois períodos.
Em relação ao número de sessões de hemodiálise tivemos um aumento de 7% nos números de sessões em 2023 e a média 
de pacientes em hemodiálise aumentou 7% quando comparado ao mesmo período de 2022. Os pacientes em diálise peritoneal 
aumentou 16.5% quando comparado ao mesmo período de 2022
Quadro 13 - Doença Renal Crônica, Foz do Iguaçu, 2022 e 2023.
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74 refei tura de Foz do Iguaçu
72
2022 2023
Média de Pacientes em Diálise em Casa 27 32
Média de Pacientes em Hemodiálise na Clínica 337 348
Total de Sessões de Hemodiálise 49.320 52.287
Total de Pacientes Novos 118 88
Total de Altas 08 12
Total de Óbitos Pacientes Crônicos 37 41
Total de Óbitos Pacientes Agudos 169 142
Total de Transplantes 11 13
 Fonte: Nephosys
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73
5.6 Serviço de Oftalmologia
O município conta com uma clínica terceirizada em serviços oftalmológicos. Realizam consultas médicas, diversos exames 
que contribuem para o diagnóstico de doenças do aparelho ocular e cirurgias oftalmológicas. Quando comparamos 2023 com o ano 
de 2022 observa-se uma diminuição no número de consultas (40%) e exames (aproximadamente 71%). Em relação às cirurgias 
de cataratas tivemos um aumento de 15.4% quando comparado ao mesmo período de 2023. 
Quadro 14 - Total de procedimentos Oftalmológicos
Proced. 2022 2023
Consultas 11.118 7.991
Exames 21.359 12.010
Cirurgia de Cataratas 490 563
 Fonte: Produção realizada 
5.7 Serviço de Laboratório Clínico
O controle da produção é realizado através da análise das guias apresentadas mensalmente para essa diretoria. São 
validadas as guias de solicitação e execução dos exames de análises clínicas realizados pela FIOLABOR. Nesse processo são 
conferidas, individualmente, cada solicitação de exames, onde se analisa: data da solicitação, origem da guia, assinatura e CBO do 
profissional solicitante. Quando são encontradas divergências, é realizada uma análise criteriosa para esclarecimentos das dúvidas. 
Quadro 15 - Geral dos Solicitações de Exames Laboratoriais - Fonte: RP SAÚDE
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76 refei tura de Foz do Iguaçu
74
Competência 2023 2022
Total de solicitação 
de exames:
820.680 1.073.481
Total de exames 
coletados:
773.343 1.048.785
Total de exames 
laudados:
775.657 1.027.354
Estabelecimentos 
que mais solicitaram 
exames
2023 2022
Cem 49.270 64.048
Ubs Porto Belo 28.636 49.589
Ubs Vila Yolanda 42.440 80.001
CBO que mais 
solicitaram exames
2023 2022
Médico clínico 116.629 226.399
Médico ESF 468.695 568.295
Gerente de Serviços 36.040 41.882
Médico Generalista 16.038 30.344
Enfermeiro 64.438 68.012
Médico Família e 
comunidade
18.363 9.959
Exames mais 
solicitados
2023 2022
Hemograma 
completo
62.029 64.100
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77 refei tura de Foz do Iguaçu
75
Parcial de urina 49.307 54.764
Dosagem de glicose 48.458 56.542
Dosagem de 
creatinina
43.135 50.081
Dos. de colesterol 
total
41.237 49.264
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78 refei tura de Foz do Iguaçu
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5.8 Avaliação e Monitoramento do Plano Operativo Assistencial (POA) do Hospital Municipal Padre Germano Lauck 
(HMPGL - Contrato 001/2020 
O Plano Operativo elaborado conjuntamente pela Gestão Municipal do SUS do município de Foz do Iguaçu e a Fundação 
Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, tem por finalidade definir a área assistencial do cuidado, estabelecer metas quantitativas e 
qualitativas a serem atingidas, assim como definir os indicadores de desempenho a serem monitorados, visando garantir a 
continuidade da prestação dos serviços hospitalares e ambulatoriais afins aos usuários do sistema de saúde de Foz do Iguaçu e 9ª 
Região de Saúde.
Em comparativo do ano de 2022 para o ano de 2023 foi observado que não houve uma melhora significativa com relação às 
metas no seu geral do Plano Operativo Assistencial. 
O Hospital Municipal Padre Germano Lauck ainda apresenta grandes dificuldades para alcançar as metas descritas no POA, 
abaixo itens mais relevantes:
Ausência de laudos sistema Rp saúde por parte do prestador (Exames de Raio X, Tomografia, Ecografia para a rede SUS 
(EcoDoppler) , Endoscopia e Colonoscopia com Sedação e Exames Laboratoriais;
● Ausência de reuniões mensais das Comissões; 
● Envio da produção e processamento em atraso;
● Média de permanência em UTI adulto, atinge 21 dias, enquanto a meta pactuada é de 9 dias;
Em média 69,56% dos indicadores pactuados não atendem às metas estabelecidas, mensalmente a Comissão Permanente 
de Avaliação do POA, discute estratégias para o alcance das metas, é necessário o entendimento e a reorganização do Hospital em 
relação às metas pactuadas.
A avaliação do POA é determinada através da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação, constituída através 
do decreto n° 30.720 de 03 de outubro de 2022, revogada pelo decreto 31.729 de 25 de agosto de 2023, deverá ser composta por:
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Dois representantes da SMSA, e dois representantes do Estado, preferencialmente técnicos envolvidos com o serviço de controle e 
avaliação. Dois representantes do hospital, sendo um representante da direção e outro da assistência, indicado pela direção, e um 
representante do Conselho Municipal de Saúde.
5.9 Avaliação e Monitoramento do Plano Operativo Assistencial (POA) UPA Walter Cavalcanti Barbosa e UPA João Samek 
- Contrato: 047/2020
O Plano Operativo das Unidades de Pronto Atendimento, elaborado conjuntamente pela Gestão Municipal do SUS do 
município de Foz do Iguaçu e a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, tem por finalidade definir a área assistencial do 
cuidado, estabelecer metas qualitativas e monitorar o cumprimento de metas físicas de produção a serem atingidas, conforme 
Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2017.
Os instrumentos de monitoramento foram mensalmente apresentados à Comissão Permanente para avaliação do 
desempenho das Unidades de Pronto Atendimento por cumprimento das metas qualitativas e físicas. 
O POA das UPAS conforme o 5º termo aditivo ao contrato, não apresenta incentivos financeiros para cumprimento das metas 
qualitativas e físicas. A avaliação tem como objetivo manter a qualidade dos serviços e manutenção da habilitação conforme as 
diretrizes da Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2017, que estabelece um número mínimo de atendimentos para classificação de 
risco (código SUS 03.01.06.011-8) e de atendimentos médicos (códigos SUS 03.01.06.010-0; 03.01.06.009-6; e 03.01.06.002-9) de 
10.125 por mês, em Unidade de Pronto Atendimento do porte e tipo nos quais estão habilitadas e classificadas essas unidades 
municipais. 
As metas qualitativas não foram atingidas em sua totalidade em nenhuma competência do ano de 2022 e 2023 conforme 
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informado no POA UPAS contrato 047/2020. Os principais itens que não atingiram a metas qualitativas são:
● Presença de Críticas, do relatório SIA
● Acolhimento com classificação de risco, em 2022 17,38% não foram classificados, no ano 2023 2,25% não foram classificados, 
observamos uma melhora expressiva.
● Tempo de Permanência do Paciente superior há 24 horas.
Metas físicas Unidades de Pronto Atendimento:
Quadro 16 - Metas físicas - Upa João Samek 2022 e 2023
CÓDIGO 
PROCEDIME
NTO
DESCRIÇÃO META (anual) Ano 2022 Ano 2023 
030106002-9 Atendimento de urgencia 
c/ observação até 24h. em 
atenção especializada
 121.500 89.206 107.737
030106009-6 Atendimento médico em 
UPA 24h. de Pronto 
Atendimento
030106010-0 Atendimento Ortopédico 
com imobilização 
provisória
030106011-8 Acolhimento com 
classificação de risco 121.500 73.696 105.311
NÃO ATENDE
Fonte: Relatórios SIA SUS
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 Quadro 17 - Metas físicas - Upa Dr.Walter 2022 e 2023
Em comparação de 2022 e 2023 os quadros 16 e 17, trazem total anual dos códigos (030106002-9/030106009-6/030106010-
00) e (030106011-80), podemos observar que em comparação entre o ano de 2022 e 2023 a Upa João Samek teve um aumento 
referente as metas físicas para os códigos citados, nos meses de março e abril atingiram a Upa João Samek chegou a atingir a meta 
que é de 10.125, em março nos códigos (030106002-9/030106009-6/030106010-00) o quantitativo de 13.357 e o código 
(030106011-80) 13.929 e em abril nos códigos (030106002-9/030106009-6/030106010-00) o quantitativo de 10.747, devido ao 
CÓDIGO 
PROCEDIMENTO
DESCRIÇÃO META (mês) Ano 2022 Ano 2023
030106002-9 Atendimento de urgência c/ 
observação até 24h. em 
atenção especializada
121.500 66.140 69.632
030106009-6 Atendimento médico em UPA 
24h. de Pronto Atendimento
030106010-0 Atendimento Ortopédico com 
imobilização provisória
030106011-8 Acolhimento com classificação 
de risco
 121.500 53.949 55.939
NÃO ATENDE
Fonte: Relatórios SIA SUS
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80
crescimento no atendimento da Dengue em nossa cidade e nos meses de novembro nos códigos (030106002-9/030106009-
6/030106010-00) o quantitativo de 10.866 e o código (030106011-80) 10.216 e dezembro nos códigos (030106002-9/030106009-
6/030106010-00) o quantitativo de 11.633 e o código (030106011-80) 10.515, devido ao fechamento da UPA Walter em sete de 
novembro para reforma assim alterando o fluxo de demanda de atendimento na UPA João Samek. 
Impacto das Rejeições e Críticas:
● A avaliação dos indicadores de saúde passa a não ocorrer de maneira fidedigna.
● Impossibilidade de realizar um planejamento com base em dados sólidos e confiáveis.
● Desmotivação da equipe, uma vez que o trabalho realizado perde a visibilidade.
5.10 Monitoramento do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas (Portaria 90)
Em 03 de Fevereiro de 2023 através da Portaria 90, foi instituído o Programa Nacional de Redução de Filas de 
Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, com o objetivo de: organizar e ampliar o acesso 
a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial aqueles com demanda reprimida 
identificada, entre outro objetivos. Cabendo a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), a elaboração e 
disponibilização de ações e instrumentos para adesão e alcance dos objetivos. 
O Estado do Paraná em conjunto com os municípios elaborou o Plano Estadual de Redução de Filas, onde foram 
pactuadas as ações para implantação do Programa. 
Conforme Deliberação da CIB/PR nº 060 de 05/05/2023, o Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas 
do Estado do Paraná, com distribuição do valor de R$ 32.620.323,54, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, 
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onde o município de Foz do Iguaçu foi contemplado com o valor de R$ 725.596,82. 
De acordo com a Deliberação da CIB/PR nº 183 de 14/07/2023 foram incluídos estabelecimentos que realizaram os 
procedimentos de Facoemulsificação com Implante de Lente Intra- Ocular Dobrável (COD SIGTAP 0405050372) para Foz 
do Iguaçu.
A deliberação nº 293 de 29/09/2023, aprova “Ad referendum” a inclusão dos estabelecimentos no Plano Estadual 
de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná, que realizaram os procedimentos de laqueadura tubária 
e vasectomia, a partir da competência setembro de 2023, porém não consta prestador para realizar Vasectomia e 
Laqueadura Tubária para Foz do Iguaçu.
Segundo o Relatório do Fundo Municipal de Saúde, o município de Foz do Iguaçu recebeu R$241.865,61 do valor 
pactuado no Plano Estadual de Redução de Filas em parcela única referente à competência fevereiro de 2023.
Foz do Iguaçu executou nos mês de Outubro à Dezembro um montante de 158 procedimentos, sendo 102 
Facoemulsificação, para o prestador Centro de Cirurgia e laser, conforme apostilamento. Sobre Vasectomia e Laqueadura, 
foram executados 38 e 18 procedimentos respectivamente no prestador Hospital Municipal Padre Germano Lauck. 
Totalizando em ambos os procedimentos um valor total de R$135.654,81, que corresponde a 56% da parcela recebida.
6 Regulação de Solicitação no RP Saúde
A Diretoria de Auditoria e Controle realiza a regulação de solicitações dos procedimentos, exames, sessões de fisioterapia, 
sessões de hemodiálise, cirurgias eletivas e internamentos de Urgência e Emergência. 
Este trabalho é desenvolvido por profissionais da Diretoria através do sistema RP SAÚDE, e tem como objetivo regular, 
podendo, autorizar, rejeitar ou deixar na pendência a solicitação de procedimento. Na equipe de Regulação da DIAC há dois 
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profissionais exclusivos para a Regulação dos exames e cirurgias. Observamos que na DIAT (Diretoria de Atenção Primária) existe 
uma equipe exclusiva para realizar as análises dos exames de sangue e ecografias. Não foi possível apresentar números separados
de cada equipe de regulação (DIAC e DIAT) estamos trabalhando em uma tela no RPSAUDE que possamos quantificar por equipe.
Ressaltamos que este processo pode passar várias vezes pela análise do regulador, mas o sistema RP SAÚDE registra 
apenas a última ação que pode ser AUTORIZADA, PENDENTE OU REJEITADA. Sendo assim, apresentamos um número que em 
termos de análise expressa um quantitativo bem menor do que o realizado no setor, pois como descrito anteriormente quando a 
solicitação é devolvida, esta informação não aparece como indicador.
6.1 Regulação 
Quadro 18 - Analisados no RPSAUDE
Tipo: 2023 2022
Exames e Procedimentos 110.488 39.104
Procedimentos de ALTO CUSTO (solicitados em APAC) 3.497 3.268
Cirurgias Eletivas 3.233 3.299
Internamento de Urgência e Emergência 14.226 6.888
Fisioterapia 18.867 16.057
Total 150.311 68.616
Fonte: RP SAÚDE atualizado em 08/03/2024
 No quadro 15 comparando o ano de 2022 com o ano de 2023, começando com os exames e procedimentos, observa-se um 
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aumento de ~ 65% . Esse aumento foi devido aos exames de ecografias e laboratório que passaram a ser regulados pela equipe da
DIAT em 2023 (exames laboratoriais em agosto/23 e ecografias em outubro/23). Outro aumento bem significativo é com relação aos 
internamentos de urgência e emergência (~52%), o número aumentou expressivamente pelo fato da regulação destes internamentos 
iniciarem em julho de 2022, portanto no primeiro semestre de 2022, não havia solicitação deste internamento no sistema.
 Já com relação a fisioterapia tivemos aumento de ~15%. Os demais procedimentos não apresentaram muitas alterações. 
Ressaltando que estes números foram retirados do relatório do sistema RPSAUDE, porém podem sofrer variação conforme 
observado em outros relatórios. Tal fato está sendo analisado pela equipe de TI da SMSA.
6.2 Perícias Médicas
A Diretoria de Auditoria e Controle, através de seus médicos auditores, realiza consultas presenciais para comprovação da 
patologia especificada em pedido para autorização de alguns procedimentos. As avaliações presenciais são previamente 
agendadas, e são realizadas nas dependências da SMSA.
Quadro 19 - Regulação no RP SAÚDE
2023 2022
21 76
 Fonte: RP SAÚDE
 As Perícias aconteceram no 1º e 2º quadrimestre de 2023 e no 3º quadrimestre não houve agendamento. O motivo da queda 
das perícias médicas, já foram solicitadas à equipe de auditores, aguardando parecer.
6.3 Serviço de Fisioterapia
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84
O serviço de fisioterapia em Foz do Iguaçu, conta com 05 clínicas credenciadas para atender, respectivamente, os 05 distritos
sanitários.
Quando comparamos o período de 2023 e 2022 observamos que:
● Houve um crescimento de aproximadamente 18,65% dos pedidos de fisioterapia em 2023 em relação a 2022;
● A especialidade com maior número de solicitações de fisioterapia foi a ortopedia e traumatologia, com um crescimento de 
aproximadamente 30,51%;
● A faixa etária dos pacientes com maior número de solicitações de fisioterapia foi a de 20 a 64 anos, com um crescimento de 
aproximadamente 16,38%;
● O gênero feminino tem o maior número de solicitações de fisioterapia. 
Quadro 20 - Panorama Geral da Fisioterapia
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Descrição: 2023 2022
Pedidos de Fisioterapia 19.022 16.032
Profissionais que mais
solicitam Fisioterapia
2023 2022
Médico 17.841 14.920
Fisioterapeutas 847 975
Outros 334 137
Especialidades Médicas que
mais Solicitam Fisioterapia
2022
Ortopedia e Traumatologia 11.575 8.869
Estratégia Saúde da Família 4.051 4.489
Clínico Geral 971 1.093
Reumatologia 794 735
Outros 450 1.581
Especialidades da Fisioterapia
mais solicitadas
2023 2022
Ortopedia Clínica 14.027 10.613
Ortopedia Cirúrgica 3.725 3.056
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86
Neurologia 1.012 1.224
Pneumologia/ Cardiologia 74 147
Outros 184 483
Estabelecimentos que mais
solicitam Fisioterapia
2023 2022
Cem 8.765 6.980
HMPGL 2.646 2.127
Outros 7.611 4.958
Gênero dos Pacientes 2023 2022
Feminino 12.660 10.568
Masculino 6.362 5.464
Faixa etária dos Pacientes 2023 2022
Até 19 anos 842 748
20 a 64 anos 13.885 11.931
65 anos ou mais 4.295 3.353
Quantidade de Sessões
solicitadas
313.300 354.960
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89 refei tura de Foz do Iguaçu
87
Quantidade de Sessões
Autorizadas
289.800 293.151
Quantidade de sessões
executadas
140.980 130.094
7 Pactuação dos Município da 9ª Regional de Saúde 
O Município de Foz do Iguaçu possui pactuação com os municípios da 9ª Região de saúde. A Diretoria de Auditoria e Controle 
(DIAC) faz o monitoramento dos exames de imagem, atendimentos na Nefroclínica (pacientes crônicos) e Internamentos no Hospital 
Municipal Padre Germano Lauck, realizados para estes residentes.
Os exames de imagem são realizados junto aos prestadores credenciados e os internamentos são realizados pelo Hospital 
Municipal Padre Germano Lauck e estabelecimentos de apoio, quando contratado, como exemplo o Hospital Cataratas que atendeu 
a Psiquiatria no 1º quadrimestre de 2023 e após foi findado o contrato. Os internamentos para os munícipes da 9ª Regional de 
Saúde é somente urgência e emergência e está sendo demonstrado acima no item 2.2 Comparativo de Internações por 
Procedência - Quadro 04 – Total de AIHs utilizadas no HMPGL para a 9ª Região de Saúde e outros Municípios. 
7.1 Atendimentos na Nefroclínica- Procedimentos e consultas, executados na Nefroclínica aos residentes da 9ª regional 
de Saúde.
A Nefroclínica possui contrato com o Município de Foz do Iguaçu e está habilitada para a prestação de serviço especializado 
em nefrologia na Rede Sus. Os serviços são custeados pelo financiamento da Bloco MAC (Média e Alta Complexidade), Bloco FAEC 
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90 refei tura de Foz do Iguaçu
88
(Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) e recursos próprios com incremento de 10% para o conjunto de troca P/DPA, 50% 
para Procedimento cirúrgicos e as para as consultas paga-se tabela local no valor de R$70,00.
 Para realizar o monitoramento correto desta pactuação, foram utilizados somente os procedimentos com recurso de 
financiamento MAC é “Próprio”, pois o recurso em FAEC há um reembolso por conta do Ministério da Saúde.
Quadro 21-
Procedimentos 
realizados na 
Nefroclínica para 
pacientes da 9ª 
Regional de Saúde.
Fonte: Sistema NephroSis
No quadro 18 está sendo apresentado os tipos de procedimentos e quantitativos realizados na Nefroclínica para os municípios 
da 9ª Regional de Saúde. Estes dados passaram a ser monitorados pela Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC) no ano de 2023,
por isso não foi feito comparativo. O monitoramento é realizado pela equipe através de instrumento criado na divisão de regulação 
e os dados são fornecidos pela nefroclinica através do Sistema NephroSis.
MUNICÍPIO CONSULTA
EXAMES 
LABORAT.
CONJ. TROCA 
DPA
PROCED. 
CIRÚRGICO
ITAIPULÂNDIA 63 749 12 12
MATELÂNDIA 133 1587 14 10
MEDIANEIRA 338 3724 42 18
MISSAL 73 844 0 5
RAMILÂNDIA 37 462 4 2
SANTA TEREZINHA 
ITAIPU 238 2839 21 17
SÃO MIGUEL DE 
IGUAÇU 279 3072 31 32
SERRANÓPOLIS 18 221 0 2
TOTAL 1179 13498 124 98
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91 refei tura de Foz do Iguaçu
89
7.2 Valores executados (procedimentos e consultas) na Nefroclínica, monitorados com incremento, dos municípios da 
9ª Regional de Saúde.
Quadro 22 -
Valores SUS e 
Incremento.
 Fonte: Sistema NephroSis
 No quadro 19 está sendo 
demonstrado o valor utilizado no ano de 
2023 por município, com o total do 
valor SUS e o incremento aportado pelo 
município de Foz do Iguaçu. É possível observar que os municípios utilizaram um total de R$349.033,23 do recurso MAC e 
R$132.648,367 dos recursos próprios do município de Foz do Iguaçu. 
Foz do Iguaçu já apresentou os dados, propondo revisão com relação a pactuação para que seja adequado os valores, pois 
o município de Foz do Iguaçu está utilizando recurso próprio para auxílio aos municípios da região.
7.3 Exames SADT executados pelos municípios da 9ª Regional de Saúde
Quadro 23 - Quantitativos e valores de exames SADT utilizados pelos municípios da 9ª Regional de Saúde
MUNICÍPIO TOTAL SUS TOTAL INCREMENTO
ITAIPULÂNDIA R$ 32.577,95 R$ 9.874,87
MATELÂNDIA R$ 47.796,81 R$ 13.593,87
MEDIANEIRA R$ 107.171,42 R$ 35.843,65
MISSAL R$ 6.082,84 R$ 4.876,00
RAMILÂNDIA R$ 4.110,83 R$ 4.358,22
SANTA TEREZINHA ITAIPU R$ 59.808,13 R$ 30.041,42
SÃO MIGUEL DE IGUAÇU R$ 88.652,13 R$ 32.249,74
SERRANÓPOLIS R$ 2.833,12 R$ 1.810,90
TOTAL R$ 349.033,23 R$ 132.648,67
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90
EXAMES SADT￾PACTUAÇÃO
ITAIPULÂNDIA MATELÂNDIA MEDIANEIRA MISSAL SANTA TEREZINHA 
DE ITAIPU
SÃO MIGUEL DO 
IGUAÇU SERRANÓPOLIS RAMILÂNDIA
QUANT. VALOR QUAN
T. VALOR QUANT
.
VALOR QUAN
T. VALOR QUANT. VALOR QUAN
T. VALOR QUANT. VALOR QUANT. VALOR
DENSITOMETRIA 
ÓSSEA DUO 
ENERGÉTICA DE 
COLUNA
 0 R$ 0,00 65 R$ 9.100,00 86 R$ 12.040,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
CINTILOGRAFIA 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 6 R$ 1.017,19 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 2 R$ 266,06 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
COLONOSCOPIA 0 R$ 0,00 120 R$ 31,200,00 111 R$ 28.860,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
ENDOSCOPIA 0 R$ 0,00 202 R$ 36.360,00 125 R$ 22.500,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
RETOSSIGMOIDOSC
OPIA 0 R$ 0,00 1 R$ 95,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
RETIRADA DE 
POLIPO DO TUBO 
DIGESTIVO POR 
ENDOSCOPIA
0 R$ 0,00 5 R$ 700,00 4 R$ 560,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
RETIRADA DE 
CORPO 
ESTRANHO/POLIPO
S RETRO/COLO 
SIGMÓIDE
0 R$ 0,00 12 R$ 2.040,00 7 R$ 1.190,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
ESPIROMETRIA 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 6
R$ 
338,52 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
TOTAL 0 R$ 0,00 405 R$ 
79.495,00 339 R$ 
66.167,19 6
R$ 
338,52 0 R$ 0,00 2 R$ 266,06 0 R$ 0,00 0 R$ 0,00
Fonte: Produção apresentada pelos prestadores e RPSAUDE.
O quadro 20 apresenta os exames de imagem detalhados com quantidades e valores utilizados pelos municípios em 2023. 
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Este monitoramento sempre foi realizado mensalmente pela Diretoria de Auditoria e Controle porém, somente em 2023 passou a ser 
apresentado nos relatórios quadrimestrais . Os oito municípios da 9ª região no ano de 2023 utilizaram o valor total de R$162.559,80, 
esta pactuação necessita de revisão para os próximos anos.
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92
8 Cartão Nacional de Saúde – CNS
8.1 Cartões Gerados
Quadro 24 - Quantitativo de cartões emitidos.
Total/Ano 2023 2022
468 380
Está na responsabilidade desta diretoria apenas a emissão de cartão SUS 
para brasileiros, natos e naturalizados, residentes no exterior e casos 
excepcionais. A implantação da Instrução Normativa 001/2020 (SMSA), que 
dispõe sobre as diretrizes a serem adotadas no cadastro/atualização destes 
requerentes.
Tendo em vista os anos analisados observa-se que no ano de 2023 houve 
aumento pela procura no cartão SUS, este aumento provavelmente é devido aos 
estudantes de outros estados brasileiros que vêm estudar medicina e residir no 
Paraguai, (relato dos pacientes que procuram este serviço), muitos desses 
estudantes vem com os familiares, e os mesmos passam a usar os serviços de 
saúde em Foz do Iguaçu, apesar de residir no país vizinho.
9 Programa Opera Paraná
O Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos 
Cirúrgicos - Opera Paraná foi instituído através da Resolução Sesa n.º 
1104/2021 de 16 de novembro de 2021. A 1ª Fase do Programa tem vigência 
de 24 competências, iniciando na comp. nov/2021 e findando-se na comp. 
nov/2023, em conformidade com a Resolução Sesa n.º 594/2022. A Resolução 
Sesa n.º 1127/2021 e as Deliberações da Comissão Intergestores Regional 9ª 
Regional de Saúde (CIR n.º 01/2021; CIR 01/2022, CIR 13/2022, CIR 15/2022 e 
CIR 21/2022) estabeleceram durante os primeiros 13 meses da vigência da 1ª 
Fase do Programa Opera Paraná as normas e recursos financeiros para sua 
execução, ficando definido os seguintes grupos cirúrgicos contemplados:
I – Grupo Cirúrgico do Sistema Osteomuscular;
II – Grupo Cirúrgico do Aparelho Digestivo;
II – Grupo Cirúrgico do Aparelho da Visão;
IV – Grupo Cirúrgico do Aparelho Geniturinário;
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V – Grupo Cirúrgico da Cirurgia Vascular;
VI – Grupo Cirúrgico da Cirurgia das Vias Aéreas Superiores e do 
Pescoço;
Ao Município de Foz do Iguaçu ficou estabelecido realizar procedimentos 
cirúrgicos em todos os grupos, exceto o Grupo Cirúrgico da Cirurgia Vascular. 
Aos demais Municípios ficou estabelecido realizar apenas procedimentos do 
Grupo Cirúrgico do Aparelho Digestivo e do Grupo da Cirurgia das Vias Aéreas 
Superiores e do Pescoço. O valor da 1ª Fase do Programa Opera Paraná a ser 
executado por Foz do Iguaçu, após todas as CIR’s citadas, ficou ajustado em R$ 
4.285.718,371
. Conforme orientação e permissão da 9ª Regional de Saúde, o 
Município de Foz do Iguaçu executa o orçamento do programa considerando o 
valor do procedimento principal e adicionando 150% de incremento sobre esse 
valor, exceto para o Grupo Cirúrgico do Aparelho da Visão cujo incremento 
definido é 50%.
Do valor ajustado, até a data de 28/04/2023, apenas a quantia de R$ 
1.798.834,74 foi transferida do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para o 
Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu. Esta informação foi repassada pelo 
Fundo Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
A Resolução SESA n.º 902/2023 encerrou a 1ª Fase do Programa Opera 
Paraná a partir de 30/06/2023, ficando a competência de processamento 
Out./2023 como limite para apresentação de procedimentos cirúrgicos 
agendados e realizados até o encerramento. A partir da competência de 
processamento Nov./2023 não foram validadas, pelo monitoramento desta 
diretoria, as AIH’s com numeração de série específica do programa. 
Abaixo segue o quadro 18 apresentando os dados quantitativos de 
cirurgias e valores por município.
Quadro 25 - Programa Opera Paraná Executado por Foz do Iguaçu: 
Quantidade de Cirurgias e Valores Pactuados por Município da 9ª Regional 
de Saúde.
1 O valor pode sofrer alterações em razão de confirmação da 9º Regional de Saúde.
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94
Município da 9ª RS
Total de AIH Total do Valor do Programa 
Opera Paraná 2022/2023
Qtde. Valor
Foz do Iguaçu 2.698 R$ 3.283.919,98
Itaipulândia 63 R$ 47.406,37
Matelândia 38 R$ 128.692,61
Medianeira 103 R$ 412.301,02
Missal 64 R$ 52.901,64
Ramilândia 8 R$ 16.200,00
Santa Terezinha de Itaipu 196 R$ 231.194,55
São Miguel do Iguaçu 44 R$ 112.259,15
Serranópolis do Iguaçu 1 R$ 843,05
3.215 R$ 4.285.718,37
Os valores e quantitativos abaixo ainda precisam ser confirmados pela 
SESA/PR uma vez que repactuações ao longo da vigência da 1ª Fase do 
Programa Opera Paraná alterou os valores e quantitativos iniciais.
O Município de Foz do Iguaçu iniciou a execução do Programa Opera 
Paraná para realização de cirurgias a partir da comp. 04/2022. Estão 
contabilizadas apenas as AIH’s processadas no SIHD e consideradas válidas 
pela equipe de monitoramento. O valor executado e processado no SIHD até a 
competência de processamento Jun./2023, com detalhamento por município e o 
saldo a executar, segue no quadro 19 abaixo.
Quadro 26 - Programa Opera Paraná Executado por Foz do Iguaçu -
Detalhamento por Município da 9ª Regional de Saúde 
Faturado/Processado. Valor repassado até 28/04/2023 é 1.798.834,74.
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PROGRAMA OPERA PARANÁ
Município da 9ª RS Qtde 
Executada Valor Executado Saldo da Qtde a 
Executar
Saldo do Valor a 
Executar
Foz do Iguaçu 1.428 R$ 2.169.404,29 1.270 R$ 1.114.515,70
Itaipulândia 0 R$ - 63 R$ 47.406,37
Matelândia 4 R$ 5.929,88 34 R$ 122.762,74
Medianeira 13 R$ 10.937,83 90 R$ 401.363,20
Missal 1 R$ 1.087,48 63 R$ 51.814,17
Ramilândia 1 R$ 843,05 7 R$ 15.356,95
Santa Terezinha de Itaipu 14 R$ 26.137,55 182 R$ 205.057,00
São Miguel do Iguaçu 11 R$ 19.396,03 33 R$ 92.863,13
Serranópolis do Iguaçu 0 R$ 0,00 1 R$ 843,05
1.472 R$ 2.233.736,09 1.743 R$ 2.051.982,29
Fonte: SIHD
A evolução quadrimestral da execução do Programa Opera Paraná em 
valores e quantidades nos três quadrimestres de execução do programa é 
apresentada no gráfico 06 e 07.
Gráfico 06 - Evolução Quadrimestral da Execução Geral do Programa Opera 
Paraná
Fonte: SIHD
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Gráfico 07 - Evolução Quadrimestral da Execução Geral do Programa Opera 
Paraná
Fonte: SIHD
Ressaltamos que em 2023 não foram executadas cirurgias do Grupo 
Cirúrgico do Aparelho da Visão. Também é importante ressaltar que não 
ocorreram novas autorizações de procedimentos cirúrgicos de qualquer tipo pelo 
Programa Opera Paraná no ano de 2023. Observa-se que em 2023 conforme 
resoluções vigentes não houve incremento para Foz do Iguaçu. Esses fatores 
contribuíram para a redução da execução do programa em 2023. 
A 2º Fase do Programa Opera Paraná foi instituída através da 
Deliberação CIB n.º 166/2023 e da Resolução SESA n.º 903/2023, com vigência 
a partir da competência Ago/2023. O município de Foz do Iguaçu não aderiu a 
2ª Fase do Programa Opera Paraná para a realização de procedimentos 
cirúrgicos. 
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DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.Apresentação:
 A Diretoria de Gestão em Saúde segue as diretrizes conforme decreto 
29.102, de 06 de abril de 2021. Busca qualificar a gestão de modo a conscientizar 
a importância que o profissional servidor e colaborador representa para o espaço 
em que atua, sempre levando em consideração três pilares importantes para 
tomada das decisões: necessidade do serviço, da legalidade e do respeito ao 
servidor/colaborador. 
A Diretoria é composta estruturalmente por 03 divisões: Divisão de 
Desenvolvimento Humano em Saúde - (DVDHS), Divisão de Trabalho em 
Saúde (DVTRS), com objetivo de administrar os recursos humanos, ou seja, o 
conjunto de trabalhadores da Secretaria de Saúde e gerenciamento dos 
colaboradores nos serviços relacionados à saúde Municipal, a terceira Divisão é 
de Ouvidoria e Qualidade em Saúde (DVOUQ), que institui e mantém serviços 
de atendimento às reclamações, denúncias, elogios e sugestões dos(as) 
cidadãos(ãs), especialmente os usuários dos serviços públicos, e garante 
espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre 
sua atuação e serviços ofertados à população, contribuindo como uma 
ferramenta de gestão com possibilidades de melhoria no serviço público do 
SUS. 
Segue-se as apresentações das informações referente ao relatório anual 
de gestão RAG de 2023 em comparativo ao RAG do ano 2022, com a 
exposição de dados dos demonstrativos em tabelas e gráficos. 
Seguem abaixo as apresentações de tabelas por regime trabalhista e 
quantitativo de trabalhadores. Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5.
 
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2. Tabelas e gráficos comparativos DVDHS E DVTRS :
Tabela 1: Total geral de Trabalhadores
CARGOS 2022 2023 COMPARATIVO COMPARATIVO (%)
Servidores 1632 1623 -11 -1%
Estagiários + Jovens aprendizes 105 86 -19 -18%
Prestadores terceirizados 341 361 20 6%
Mais médicos 23 52 29 126%
Residência Multiprofissional 21 22 1 5%
Médicos Credenciados 79 30 -49 -62%
TOTAL 2203 2174 -27 -1%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
Em dezembro de 2022 haviam 2203 trabalhadores, enquanto que em 
dezembro de 2003 terminou com 2174 trabalhadores, deste modo, apresentando 
um decréscimo geral de - 1% trabalhadores com diversos vínculos.
De acordo com tabela 1, sobre o total de trabalhadores é possível verificar 
que o percentual comparativo anual de servidores foi de -1%, ,de estagiários e 
jovens aprendizes de -18%, prestadores terceirizados +6% e mais médicos 126 
%,residência Multiprofissional 5%, médicos credenciados -62%.
Tabela 2 - Apresenta total de servidores discriminados por vínculo trabalhista no 
período de 2022 em comparativo a 2023:
VÍNCULO 2022 2023 COMPARATIVO /
PERCENTUAL COMPARATIVO/ NÚMERO
Estatutário 1323 1324 1 0%
Estatutário
(Probatório) 183 179 -4
-2%
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Cedidos à SMSA 15 12 -3
-20%
CLT 87 81 -6 -7%
Assessores (CC) 24 27 3
13%
Total geral 1632 1623 -09 -1%
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65 
 De modo geral , houve um impacto de redução de Recursos Humanos de -
1% em relação aos vínculos listados acima entre 2022 e 2023. 
Tabela 3: Serviços terceirizados-prestados, função, local e total de 
trabalhadores x quantitativo:
Tabela 3
PRESTADOR FUNÇÃO LOCAL 2022 2023 Nº %
ORBENK RECEPCIONISTAS
UBS/UBS 24h/SMSA, SEDE/SMSA, 
CCZ,CER-IV, CAPS,SAMU,
TFD,IST/AIDS,ALMOXARIF. E CEM
167 167 0 0%
ORBENK/MACSERVICE MOTORISTA MOTORISTAS/SAMU 32 32 0 0%
PREVER LIMPEZA E 
DESINFECÇÃO
SMSA,CCZ, CER-IV 
,ALMOXARIFADO,TFD,CEM 59 60 1 2%
IGUASSEG/
PROTEGE
AUXILIAR DE 
LIMPEZA AUXILIAR DE LIMPEZA - UBS 64 66 2 3%
DIRETIVA ALMOXARIFADO - 16 16 100%
IGUAÇU DESENVO. ATENDENTE DE 
FARMÁCIA UBS,CEM,CAF,FARMÁCIA Móvel. 19 20 1 5%
TOTAL 341 361 20 6%
Fonte: SMSA/DIGS.
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 A tabela acima relaciona as empresas terceirizadas que prestam serviços 
de recepção, motoristas/SAMU, limpeza e higienização, nos serviços 
gerenciados por esta diretoria no âmbito da secretaria municipal de saúde 
discriminados por empresa, serviços, números de colaboradores e local. Cabe 
destacar o aumento geral de + 6 % em relação à 2022 na contratação de 
serviços terceirizados pela SMSA.
 Tabela 4: Relação Estagiários e Jovens Aprendizes :
A tabela 4 apresenta vínculos de jovens aprendizes e estagiários de nível 
médio e superior em diversos setores da SMSA, em comparativo aos períodos 
de 2022 e 2023.
Tabela - 4
Vínculo 2022 2023 % Nº
Jovens aprendizes 65 72 10,77% 7
Estagiario de Nivel Superior 31 14 -54,84% -17
Estagiário Nível Médio 9 0 -100,00% -9
Total 105 86 -18,10% -19
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
Em geral, o decréscimo ficou em - 18,1 % para jovens aprendizes e 
estagiários de nível médio e superior, em relação a 2022. Não houve novas 
contratações de Estagiários Nível Superior, devido ao Índice Prudencial da Folha 
de Pagamento.
Tabela 5: Quadro geral de servidores e cargos da Secretaria Municipal de Saúde 
- comparativo 2022/ 2023:
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A tabela abaixo demonstra a relação de servidores por cargos e a 
variação do número de servidores durante 2022 e 2023. Esta tabela leva em 
conta somente a variação do número de servidores em regime estatutários, CLT 
e Assessores.
QUADRO GERAL DE SERVIDORES (SMSA)
2022/2023
CARGO 3° RDQ 2022 3° RDQ 2023
Comparativo
22/23
%
Agente Administrativo 14 14 0%
Agente de Endemias 140 139 -1%
Agente de Saúde 329 323 -2%
Agente Fiscal de Preceitos 1 1 0%
Agente Operacional 10 8 -20%
Ajudantes de Serviço Gerais 12 8 -33%
Almoxarife 2 2 0%
Assessor 24 23 -4%
Assistente Administrativo 9 8 -11%
Assistente Fazendário 1 1 0%
Assistente Social 17 17 0%
Atendente de Consultório Dentário 5 3 -40%
Atendente de Farmácia 21 20 -5%
Auxiliar de Enfermagem 367 365 -1%
Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas 5 5 0%
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Auxiliar de Patologia 1 1 0%
Auxiliar de Prótese dentário 1 1 0%
Auxiliar de Radiologia 4 4 0%
Auxiliar de Serviços Administrativos 1 1 0%
Auxiliar Saúde Bucal 57 54 -5%
Biólogo 1 1 0%
Biomédico 9 10 11%
Cedidos de outros órgãos para a SMSA 15 12 -20%
Cirurgião Dentista 81 82 1%
Eletricista de manutenção e instalação 1 1 0%
Enfermeiro 147 155 5%
Engenheiro Sanitarista 3 3 0%
Farmacêutico 34 33 -3%
Fiscal de Vigilância Sanitária 4 3 -25%
Fisioterapeuta 14 14 0%
Fonoaudiólogo 13 14 8%
Médico 104 103 -1%
Médico Veterinário 3 3 0%
Merendeiro II 1 1 0%
Motorista 18 19 6%
Nutricionista 8 8 0%
Operador de Computador 2 2 0%
Pintor 1 1 0%
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Protético 1 2 100%
Psicólogo 25 26 4%
Recepcionista 42 40 -5%
Sanitarista 4 4 0%
Soldador 1 1 0%
Técnico de Alimentação 5 5 0%
Técnico de equipamento médico Hospitalar 1 1 0%
Técnico de Gesso 2 2 0%
Técnico de Laboratório 2 2 0%
Técnico em Enfermagem 26 23 -12%
Técnico em Higiene Dental 6 7 17%
Técnico em Radiologia 15 15 0%
Técnico em Segurança do trabalho 3 3 0%
Técnico em Vigilância Sanitária 11 10 -9%
Técnico em Zoonoses 9 10 11%
Terapeuta Ocupacional 7 8 14%
Total 1634 1623 -1%
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
 
Ao final dos períodos de 2022 e 2023 o número de servidores permaneceu 
praticamente estável entre os períodos,com impacto de -1 % no quadro 
geral.Percentual de servidores ativos em 99 % em relação a 2022.
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104
Tabela 6: Demonstrativo de servidores desligados:
 Demonstrativo dos servidores desligados discriminados por motivo,ano 
e comparativo entre 2022/2023.
Tabela 6
MOTIVO 2022 2023 Comparativo (%)
Aposentados 29 46 58,62%
Óbitos 3 1 -66,67%
Exoneração a pedido /termino de contrato 52 45 -13,46%
Total 84 92 9,52%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
No período discriminado na tabela acima, verifica-se que entre 2022 e 
2023 o percentual de pedidos de aposentadoria entre os servidores aumentou 
em ao índice de 58,62% , de óbito -66,67% , de exoneração -13,46%. Em geral, 
pelo comparativo, houve impacto no aumento 9,52% de desligamentos entre 
período supramencionado.
Tabela 7: Demonstrativo de servidores admitidos no período:
O quadro abaixo apresenta as admissões realizadas nos períodos de
2022 e 2023.
2022 ADMISSÃO NO PERÍODO 2023
ADMISSÃO NO 
PERÍODO
1° 
RDQ/2022 7
1° 
RDQ/2023 39
2° 
RDQ/2022 25
2° 
RDQ/2023 23
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106 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
107 refei tura de Foz do Iguaçu
105
3° 
RDQ/2022 28
3° 
RDQ/2023 10
TOTAL 60 72 (+20 % )
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
De acordo com a tabela acima , entre os períodos 2022 e 2023 houve 
impacto positivo na admissão de recursos humanos , um aumento em 20 %.
Tabela 8 :Afastamentos por Período - RAG 2022 em comparação com o RAG 
2023 :
Afastamentos 2022 2023 Comparativo Comparativo %
LPF 654 734 80 12%
Atestados 4592 4869 277 6%
Licença Luto 48 38 -10 -21%
Licença Preventivo 82 102 20 24%
Licença Doação de Sangue 52 54 2 4%
Faltas Injustificadas 568 502 -66 -12%
Férias 1935 1391 -544 -28%
Licença Especial 88 107 19 22%
Licença Casamento 14 15 1 7%
Licença Paternidade 8 10 2 25%
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
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108 refei tura de Foz do Iguaçu
106
Comparativo entre RAG/ 2022 e RAG/2023:
 
LPF: Licença acompanhamento pessoal da família: observa-se que 
em 2023, ocorreu um aumento de 12 % de emissões de LPF em comparativo ao 
mesmo período de 2023.
.Atestados: destaca-se um aumento de 277 na apresentação de 
atestados, representando 6%.
Licença Luto: Constatou-se a diminuição de 10 licenças luto 
representando - 21%, em comparação ao mesmo período de 2022. 
Licença Preventivo: observou-se um aumento de 20 licenças 
preventivos, totalizando 24%.
Licença Doação de Sangue: aumento de 2 licenças de doação de 
sangue, passando para 4 %.
Faltas Injustificadas: houve diminuição de -66 faltas injustificadas, em 
relação ao período de 2022, sendo 12 %.
Férias: houve a diminuição de 544, em relação ao período de 2022, 
totalizando -28 %.
Licença especial: Aumento de 19 licenças especiais,sendo + 22 %, em 
relação ao mesmo período de 2022. Licença casamento + 7 % e licença 
paternidade +25% .
Tabela 9: Servidores cedidos para Fundação Municipal de Saúde.
 
Servidores cedidos para a Fundação Municipal de Saúde, para fins de 
Gestão de Serviços de Verificação de óbitos, Gestão do Laboratório Municipal e 
das Unidades de Pronto Atendimento - UPA João Samek e UPA Walter 
Calvancanti Barbosa:
Tabela 9
LOCAL 2022 2023 Δ (%)
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109 refei tura de Foz do Iguaçu
107
Fundação Municipal de Saúde - Serviço Verificação de Óbitos 7 7 0,0%
Fundação Municipal de Saúde - UPA João Samek 69 63 -8,7%
Fundação Municipal da Saúde - UPA Walter Cavalcante 35 32 -8,6%
Fundação Municipal da Saúde – Hospital Municipal 4 5 0,0%
Fundação Municipal da Saúde – Laboratório Municipal 6 6 0,0%
TOTAL 124 116 -7,4%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
A tabela acima demonstra o quantitativo de servidores cedidos à Fundação 
Municipal atualmente. Destaque para diminuição de 6,5 % das cedências 
até dezembro de 2023
 Tabela 10 : Plano de Operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-
2025.
OBJETIVO 1.3 - Informatização em toda REDE-SUS (prontuários 
eletrônicos, cartão SUS, controle do ponto, série histórica, etc.), para a 
efetivação da qualidade da saúde dentro da implementação da Política 
Nacional de Gestão Estratégica e Participativa em seus quatro eixos 
estruturais.
DESCRIÇÃO DA 
META INDICADOR
LINHA 
BASE -
2020
META 
2023 REALIZADO UNIDADE
Aumentar a 
biometria em todos 
os serviços em 
100%
Percentual de 
serviços com 
biometria
58% 100% 58 % %
Percentual de 
redução dos 
servidores cedidos 
para outro órgão
Percentual de 
servidores 
cedidos para 
outro órgão
7,85% 6,5 % 7,4 % %
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110 refei tura de Foz do Iguaçu
108
Aumentar o 
percentual de 
servidores ativos
Percentual de 
servidores ativos 93,00% 94% 99 % %
3. Apresentação de resultados relativos à divisão de ouvidoria e 
qualidade (DVOUQS).
A ouvidoria da saúde-SUS de Foz do Iguaçu encontra-se alocado na sede 
da secretaria de saúde ,endereço : Avenida Brasil,1637,1° andar e atende pelo 
telefone 0800 045 1111, What 45999974490, Email : 
ouvidoria.saúde@pmfi.pr.gov.br, em todos os dias úteis. A ouvidoria conta com 
um ouvidor nomeado pela Secretaria e capacitado pela Escola Nacional de 
Administração Pública-Enap, um agente administrativo , uma atendente e um 
jovem aprendiz.
A seguir apresenta-se relatório anual de gestão (RAG) referente ao ano 
de 2023 de acordo com artigo 15 da lei 13460/2017 que dispõe sobre 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da 
administração pública. Este relatório contém o número de manifestações 
recebidas no ano de 2023,os motivos das manifestações, a análise dos pontos 
recorrentes e as providências adotadas pela administração pública nas soluções 
apresentadas.
1.Número de manifestações recebidas em comparação ao ano 
anterior.
Tabela 1
Denúncia 69 115 66,67%
Elogio 157 160 1,91%
Informação 37 137 270,27%
Reclamação 1207 1504 24,61%
Solicitação 1261 1179 -6,50%
Sugestão 23 12 -47,83%
Total de demandas
2754 3110 12,93%
Fonte: 
Banco de Dados OuvidorSUS/MS
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P
111 refei tura de Foz do Iguaçu
109
No período de 2023, foram registradas na Ouvidoria SUS - SMSA 3110 
demandas, um aumento geral de 12,93% em relação ao ano de 2022.
1.1 Meios de atendimento e recepção de demandas ouvidoria SMSA:
Tabela 2
Meio atendimento 2022 2023 Comparativo(%)
Telefone 1029 682 -33,72%
Pessoalmente 1131 1337 18,21%
Aplicativos (chat,what, eouv) 337 783 132,34%
E-mail 178 187 5,06%
Correspondência 20 3 -85,00%
internet /Portal 52 78 50,00%
Carta/ 14 40 185,71%
Fonte: Banco de Dados OuvidorSUS/MS
Em 2023 os principais meios de contato com a ouvidoria pelo usuário 
foram respectivamente: pessoalmente ,telefone, aplicativo, e-mail, formulário e 
carta. Como pode-se observar a interação através de aplicativo aumentou em 
torno de 132,34 % em relação ao ano de 2022.
2 - Análise dos pontos recorrentes:
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112 refei tura de Foz do Iguaçu
110
 Pode se destacar como pontos recorrentes das demandas registradas no 
período, respectivamente;
1. Consulta UBS/Atendimento/Tratamento - Esfera Municipal. - Saúde 
pública
2. Atendimento - Saúde pública
3. Demora/espera no Atendimento - Esfera Municipal - Saúde pública
4. Demora no agendamento de consultas - Saúde pública
5. Dificuldade de Acesso ao Atendimento - Saúde pública
6. Acessibilidade - Esfera Municipal - Saúde pública
7. Mau atendimento de profissional de saúde - Esfera Municipal - Saúde 
pública
8. Informações na área da saúde - Esfera Municipal - Saúde pública
9. Acesso aos serviços hospitalares(internamento, cirurgia, SADT)- Esfera 
Municipal - Saúde pública
10.Atendimento Preferencial para Idosos - Esfera Municipal - Saúde pública
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P
113 refei tura de Foz do Iguaçu
111
3 - As providências adotadas pela administração pública nas soluções 
apresentadas.
Nas denúncias, 21 manifestações apresentaram informações insuficientes para 
providências, 27 manifestações apresentaram providências corretivas tomadas, 
32 denúncias geraram investigação preliminar em andamento,03 denúncias 
geraram processo formal de investigação (Sindicância ou Proc. Administrativo), 
e 26 denúncias foram consideradas improcedentes.
Nas reclamações, 88 manifestações apresentaram informações insuficientes 
para providências, 481 manifestações foram consideradas parcialmente 
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114 refei tura de Foz do Iguaçu
112
procedentes, 499 manifestações foram consideradas procedentes, 
377 manifestações foram consideradas improcedentes.
Nas solicitações, 496 foram atendidas integralmente, 175 foram atendidas parcialmente, 
474 não foram atendidas.
Nas sugestões,07 foram acolhidas parcialmente, 0 não foram nem serão acolhidas, e 05 
serão acolhidas.
Nos elogios, 59 referiram-se a Servidor Público, e 98 referiram-se a Ações 
Governamentais.
4 - Operacionalização PMS- Plano Municipal 2022-2025.
Descrição da Meta
Indicador 
para 
monitorament
o e avaliação 
da meta
indicado
r (Linha￾Base)
Meta 
Plano(2022
- 2025)
Meta 
Previst
a 2023
Meta 
Alcançad
a 2023
Aumentar o percentual de 
demandas ouvidorias 
respondidas
Percentual de 
demandas de 
ouvidoria 
respondidas
80,4 % 95 90 98,8 %
Reduzir o tempo médio (em dias) 
de resposta das ouvidorias
Tempo de 
resposta das 
ouvidorias aos 
pacientes
25 dias 15 dias
15 
dias
16 dias
Aumentar o percentual de elogios 
na ouvidoria
Percentual de 
elogios 
encaminhados 
à Secretaria de 
Saúde por 
meio da 
Ouvidoria SUS
14 % 22 % 18% 5%
Aumentar percentual de 
resolutividade das demandas de 
ouvidoria : 
Percentual de 
Resolutividade
91% 95 % 93 % 94%
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115 refei tura de Foz do Iguaçu
113
reclamações,denúncias,solicitaçõ
es
À equipe de Divisão de ouvidoria SMSA, vem 
trabalhando constantemente para operacionalizar as metas pactuadas no 
PMS - Plano Municipal de Saúde:
• A taxa de resposta vem sendo monitorada mês a mês, com a constante 
emissão de documentos para setores que se aterem ao compromisso de 
responderem às demandas formuladas e registradas na Ouvidoria.Este 
indicador fechou o ano de 2023 com 98,8 % .
• O indicador tempo de resposta ao usuário legalmente é de 30 dias, 
resultado alcançado em 16 dias de tramitação em média até o 
encerramento.
• Quanto à resolutividade das demandas o ideal preconizado é estar 
sempre acima de 70 %. O índice obtido em 2023 foi de 94 %.
• Percentual de elogios encaminhados à Secretaria de Saúde por meio da 
Ouvidoria SUS em 2023 foi de 5 % do total de demandas , aumento 
geral de 1,91 % em relação aos registrados no ano de 2022.Apesar das 
muitas ações de melhoria que ocorreram no período, ainda à 
ouvidoria não tem recebido registro de feedback positivo, que pode ser 
explicado por N fatores ,dentre eles, a falta de estímulo ao usuário em 
registrar elogios aos profissionais e serviços em que obteve satisfação.
• Quanto à satisfação com serviços prestados pela Divisão de Ouvidoria 
SMSA ,segundo pesquisa interna, obteve nota 4 de 5 possíveis .
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116 refei tura de Foz do Iguaçu
114
Fonte : SIGO
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DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL E 
RESIDÊNCIAS
1. Apresentação
A Diretoria de Saúde Mental e Residência Multiprofissional – DISR foi instituída 
pelo Decreto Municipal Nº 29.102, de 06 de abril de 2021 é composta pelas 
Divisões de Serviços de Equipamentos de Saúde, Planejamento e Apoio 
Matricial, Residências Médica, Multiprofissional e Educação Permanente. 
Atualmente, Antonio Batista Santana Junior está como Diretora responsável 
pela DISR, instituída através da Portaria 76.224/2023.
Entre suas atribuições estão: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) 
segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias 
necessárias para a consolidação e manutenção da RAPS. Atender às 
necessidades e exigências dos convênios das Residências Médica e 
Multiprofissional, viabilizando a realização das mesmas, integrando ações de 
educação permanente aos servidores municipais agregando qualidade ao 
serviço. Organizar, supervisionar os equipamentos especializados de Saúde 
Mental: Centro de Atenção Psicossocial infanto juvenil - CAPS i, Centro de 
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS II, Centro de Reabilitação - CER IV e Ambulatório de Saúde 
Mental - ASM. Além, de acompanhar na garantia do bom funcionamento das 
instituições conveniadas - ACDD, APAE, VIVA BIA, Nosso Canto e das 
residências de acolhimento transitório, Unidade de acolhimento adulto - UAA, 
Unidade de acolhimento infantil - UAI, CT Sagrada Família;
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116
2. Organograma da Diretoria de Saúde Mental e Residência 
Multiprofissional – DISR
3. Divisão de Planejamento e Apoio Matricial – DVPAM
A Divisão de Planejamento e Apoio Matricial – DVPAM, foi instituída através do 
DECRETO Nº 30.729 no dia 07 de outubro de 2022, com ampliação das 
atribuições e reorganização dos processos de trabalho, tem como responsável 
atualmente pela pasta a estatutária Andrielly Baier dos Santos, através da 
Portaria Nº 75.164/2022, tem como principais atribuições estruturar a Rede de 
Apoio Psicossocial (RAPS) em Foz do Iguaçu - segundo a Política Nacional de 
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Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e 
manutenção das RAPS, coordenando as ações para promoção da Saúde Mental 
no âmbito do SUS municipal.
A Divisão possui as seguintes atribuições:
1. Promover Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) no âmbito da Rede Municipal 
de Saúde de Foz do Iguaçu, segundo a Política Nacional de Saúde Mental, 
estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da 
RAPS;
2. Estruturar e planejar ações de Saúde Mental na RAPS;
3. Coordenar, monitorar, assessorar as ações da Rede de Apoio Psicossocial 
(RAPS), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;
4. Trabalhar na corresponsabilização dos gerentes dos equipamentos para a 
atualização técnica e operacional das equipes, como:
I - atuar junto aos gerentes na garantia da atualização das fichas de CNES da 
Rede Municipal de Saúde Mental (equipes da DISR, residentes, estagiários e 
conveniados);
II - atuar junto aos gerentes e a Diretoria Tecnologia de Informação, na garantia 
da realização periódica de capacitações da plataforma eletrônica adotada pela 
PMFI “RP Saúde", para assertividade no lançamento das evoluções em 
prontuário; assertividade das referências e contra referências via sistema; 
assertividade da produção dos atendimentos e/ou procedimentos realizados 
(tabela SIGTAP);
III - atuar junto aos gerentes na elaboração dos relatórios de produção, bem 
como dos Relatórios de Quadrimestre - RDQ e Relatório Anual de Gestão - RAG.
5. Articular-se com outros órgãos públicos e entidades governamentais e não 
governamentais, buscando parcerias para desenvolvimento das ações de Saúde 
Mental, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu;
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6. Realizar apoio matricial e a territorialização na rede de Saúde Mental com 
práticas recorrentes e de Educação Permanente em Saúde Mental;
7. Realizar estratégias de aproximação dos pontos de atenção envolvidos no 
cuidado integral ao usuário do SUS municipal, visando à corresponsabilização 
das equipes e ao fortalecimento do vínculo do usuário com a Atenção Primária 
em Saúde; e
8. Organizar e monitorar os fiscais de contratos e dos convênios da Diretoria de 
Saúde Mental.
4. Divisão de Residência e Educação Permanente - DVREP
A Divisão de Residência e Educação Permanente tem como responsável pela 
pasta o estatutário David Ramos, nomeado através da Portaria n° 71.932/2021. 
Programa de Residência Médica 
Um forte componente de fixação dos médicos nos municípios é a 
disponibilidade de programas de residência; reconhecida legalmente e 
tecnicamente como o padrão “ouro” de formação de médicos especialistas no 
Brasil. Com o Auxílio do MEC ao fornecer a bolsa, é possível fortalecer o 
programa, para que ele seja consolidado como um serviço de extrema 
importância à saúde de Foz do Iguaçu, principalmente, neste período de 
pandemia devido ao COVID-19, onde o apoio dos residentes é fundamental para 
as ações de enfrentamento a pandemia e considerando a opção de muitos de se 
fixarem no Município de Foz do Iguaçu, após a conclusão do Programa de 
Residência Médica.
Total de residentes ativos no Programa de Residência Médica da SMSA. 
Especialidades Número de residentes
Clínica Médica 18
Cirurgia Geral 6
Ortopedia 6
Pediatria 5
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Medicina de Família e Comunidade 5
Psiquiatria 9
Fonte: Coreme – Comissão de Residência Médica da SMSA/ Foz do Iguaçu – PR. 
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família
A Secretaria Municipal de Saúde possui um convênio, realizado através 
de termo de cooperação com a Universidade Federal Latino – Americana –
UNILA para a realização das atividades que integram a residência 
multiprofissional nas Unidades de Saúde e demais equipamentos de saúde, 
envolvendo os cursos de Nutrição, Saúde Coletiva, Psicologia, Odontologia, 
Enfermagem e Fisioterapia.
Os vinte e um residentes multiprofissionais atuam diretamente nas 
Unidades de Saúde, Equipes Multiprofissionais – DIAT e demais equipamentos, 
incorporando e fortalecendo as ações das equipes multiprofissionais, com o 
desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e reabilitação da saúde.
O processo seletivo para a admissão de novos residentes ocorre 
anualmente, sendo de responsabilidade da Comissão de Residência 
Multiprofissional – COREMU, a realização. 
Estágios
Atualmente, as instituições conveniadas para a realização de estágios 
curriculares são as seguintes: UNILA, CESUFOZ, UNIAMÉRICA, UNIOESTE, 
UDC, CEPFI. Sendo a atuação dos cursos de enfermagem, nutrição, medicina, 
fisioterapia, fonoaudiologia, saúde coletiva, psicologia e odontologia.
Programa de Residência Médica
Um forte componente de fixação dos médicos nos municípios é a 
disponibilidade de programas de residência; reconhecida legalmente e 
tecnicamente como o padrão ouro de formação de médicos especialistas no 
Brasil. Com o auxílio do MEC torna-se possível fortalecer o programa, para que 
ele seja consolidado como um serviço de extrema importância à saúde de Foz 
do Iguaçu, considerando a opção de muitos de se fixarem no Município de Foz 
do Iguaçu, após a conclusão do Programa de Residência Médica.
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122 refei tura de Foz do Iguaçu
120
No mês de agosto, foi realizada a visita do MEC - Ministério da Educação 
para avaliação do aumento de vagas do Programa de Ortopedia e 
Traumatologia.
Projeto Intercâmbio Profissional de Enfermagem 
Em resposta a uma estratégia de saúde pública da tríplice fronteira, com a 
implementação de políticas de saúde pública voltada para a atenção primária. O 
Projeto teve origem em reunião do Conselho Regional de Enfermagem do 
Mercosul (CREM), em Asunción (Py). A proposta foi levada para reunião na 
Secretaria Municipal de Saúde de FOZ (SMS), entre representantes da 
Secretaria, Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e Conselho Regional de 
Enfermagem de Paraná (Coren PR), viabilizando o campo de estágio deste 
intercâmbio e para garantir a viabilidade operacional do projeto foi solicitado 
apoio do Grupo de Trabalho Itaipu Saúde (GT) e ao Ministério da Saúde dos 
países envolvidos.
Os intercambistas advindos do Paraguai e da Argentina, estão fazendo uma 
vivência nos serviços assistenciais de saúde do município de Foz do Iguaçu 
(Unidades de Saúde, CER IV, Vigilância, Hospital Municipal, Banco de leite 
Humano). 
Desde o início das rotações em março de 2023 já passaram mais 100 (cem ) 
intercambistas nos serviços de saúde de Foz do Iguaçu, através de rotações 
escalonadas em visitas técnicas. No último quadrimestre (Maio,Junho, julho e 
agosto) já passaram 80 (oitenta) intercambistas. 
Esse projeto tem sido muito rico, a partir da troca de experiência entre os países 
e a possibilidade de construção de novas estratégias em saúde pública, sob a 
ótica da realidade trinacional, experienciada no intercâmbio. 
5. Divisão dos Equipamentos de Saúde Mental - DVESM:
A Divisão de equipamentos de Saúde Mental está atualmente sem um titular 
como responsável pela pasta, ficando sob responsabilidade compartilhada 
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Pricila Beatriz Ferlin - Gerente do Ambulatório de Saúde Mental e da Andrielly 
Baier dos Santos - Coordenadora da Divisão de Planejamento e Apoio Matricial, 
quais atuam em conjunto apoiando os equipamentos da Rede Municipal de 
Atenção Psicossocial regulamentado pela Portaria 3088/2013, constituída hoje 
pelos Centros de Atenção Psicossocial: CAPS AD, CAPS II, CAPS infantil, 
Ambulatório de Saúde Mental e ainda pelo Centro Especializado em Reabilitação 
- CER IV, regulamentado pela portaria 3.486/2020 com o objetivo de atuar e 
apoiar diretamente os processos de trabalho de cada equipamento, zelando pelo 
cumprimento das portarias regulamentadoras e da lei 10.216/2001 que dispõe 
sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e garantir a 
qualidade dos serviços prestados.
Dos objetivos específicos ainda se incluem:
- Zelar pelo bom funcionamento do equipamento e qualidade da atenção 
prestada nos equipamentos vinculados à divisão.
- Atentar para o bom ânimo, equilíbrio e relacionamento interpessoal das 
equipes, atentando e administrando eventuais conflitos que possam prejudicar o 
processo e a qualidade da assistência prestada.
- Atentar para a qualidade do serviço prestado por toda a equipe, intervindo 
quando necessário.
- Acolher e administrar queixas de usuários dos serviços, que porventura não 
tenham sido equalizadas pelo gerente técnico.
- Promover e estimular ações especiais extramuros conforme cronograma 
estabelecido em conjunto com os gerentes de cada equipamento, atentando 
para datas especiais (18 de maio, 10 de outubro, setembro amarelo, outubro 
rosa, etc).
- Responsabilizar-se pelas respostas de SID, ofícios e afins atentando para os 
prazos limites.
- Participar ou delegar participantes em grupos de trabalho que tenham 
correlação com os equipamentos.
- Elaborar plano anual de metas, atividades e eventos envolvendo toda a RAPS,
com participação direta de todos os gestores locais, com revisão anual.
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- Estimular, cobrar e apoiar o cumprimento das metas estabelecidas em conjunto 
com os equipamentos.
- Buscar parcerias intersetoriais para atividades nos equipamentos, como 
Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Fundação Cultural, Câmara de 
Vereadores (Emendas Parlamentares).
- Manter as equipes atualizadas sobre informações da Secretaria de Saúde e 
informações gerais apostadas no SID.
6. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS 
AD III – Douglas Bittencourt
Responsável: Luis Alexandre Montecinos de Almeida
Localização: Avenida Portugal nº 723 - Jd. Polo Centro
Telefones para contato: (45) 3521-9531 
Horário de Atendimento: Aberto de segunda a sexta – feira, exceto feriados, das 
8hs às 17hs;
O CAPS AD oferece atendimento diário individual e grupal aos usuários que 
fazem um uso abusivo e prejudicial de álcool e outras drogas, a partir de 18 
(dezoito) anos de idade, permitindo o planejamento terapêutico dentro de uma 
proposta de respeito à individualidade e de evolução contínua, na perspectiva de 
que o uso abusivo de substâncias psicoativas é um problema de saúde pública 
e reconhecendo que as pessoas se relacionam com as drogas dentro de 
diversos contextos e por diferentes situações. Busca-se, dessa forma, em 
primeiro plano a saúde dos sujeitos envolvidos fortalecendo a 
corresponsabilização diante de suas ações, individualidade, autonomia e 
protagonismo, como também, na vinculação estabelecida com os profissionais. 
Os usuários são inseridos nas atividades a partir da construção do PTS - Projeto 
Terapêutico Singular, o qual é construído em corresponsabilidade entre equipe 
multiprofissional e usuário.
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6.1. Acolhimento Multiprofissional/ CAPS AD-2022/2023.
Ações 2022 2023
Acolhimento Multiprofissional 1251 1208
Fonte: Sistema RP Saúde.
O acolhimento multiprofissional é o primeiro atendimento realizado pela equipe 
técnica do serviço ao usuário que busca atendimento, seja por encaminhamento, 
seja por demanda espontânea. O CAPS AD funciona de portas abertas, 
bastando que o usuário busque o serviço para ser acolhido, sem necessidade 
de agendamento. No ano de 2022 foram realizados 1251 acolhimentos e em 
2023, foram realizados 1208, o que evidencia uma redução na busca por este 
serviço devido. 
6.2. Atendimentos por área profissional/ CAPS AD – Ano 2022 
e 2023.
SERVIÇOS 2022 2023
Atendimento individual 2451 1247
Atendimento familiar 153 216
Atendimento coletivo 5034 4096
Atendimento psiquiátrico 823 868
Visita domiciliar 69 27
Busca ativa 129 83
Matriciamento 181 159
Encaminhamento CT 91 153
Encaminhamento UAA 71 95
Médico Clínico 476 0
Total 9478 6944
Fonte: Sistema RP Saúde- Relatório de Procedimentos Executados e Movimento Diário de 
Consulta – MDC.
Dos atendimentos individuais: Os atendimentos individuais apresentaram 
uma grande redução, em 2022 ocorreram 2451, já em 2023 houve 1247. Essa 
drástica redução explica-se pela redução no quadro de funcionários no CAPS￾1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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AD, com a saída da enfermeira Nayara em licença maternidade e a consequente 
necessidade de reorganização do serviço. Além disso, atualmente o CAPS-AD 
conta com a presença de apenas 1 psicóloga 30 horas, a qual teve que ser 
realocada para atendimentos em grupo, restam poucos horários disponíveis para 
atendimentos individuais.
Dos atendimentos familiares: Houve um esvaziamento do grupo de família, os 
quais não aderiram ao atendimento grupal - na sua grande maioria apresentam 
demanda de internação involuntária, a qual uma vez efetuada, não permanecem 
em acompanhamento. 
Dos atendimentos coletivos: Observa-se que os atendimentos coletivos 
também apresentaram redução de aproximadamente 20%, tal redução 
compreende-se que foi resultado de baixa adesão por parte dos usuários, além 
da redução da equipe do equipamento. Além disso houve o fechamento de 
algumas oficinas como a oficina de fotografia e de capoeira. Aproveito para 
ressaltar a importância da parceria com o Foz Fazendo Arte, o qual possibilita a 
oferta de oficinas de caráter educacional e terapêutico no CAPS-AD, assim 
consegue-se expandir a variedade de atividades ofertadas. Isso mostrou-se 
muito válido para auxiliar os usuários crônicos que apresentam redução de 
interesses, ajudando-os a perceber e encontrar novas atividades de interesse. 
Dos atendimentos psiquiátricos: Houve um leve aumento nos atendimentos 
psiquiátricos devido ao acréscimo de mais um psiquiatra que começou a atender 
a partir de Agosto de 2023. Mantivemos a conduta de confirmar por telefone a 
presença do usuário na consulta para tentar reduzir o número de faltas, e 
mantivemos uma fila de encaixes para quando falta-se algum paciente. 
Das visitas domiciliares, das buscas ativas (Teleatendimento de nível 
superior) e dos matriciamentos: A redução nas buscas ativas, nas visitas 
domiciliares e nos matriciamentos, também são consequências da redução da 
equipe. O que provocou uma sobrecarga nos profissionais em atividade - quais 
são: 1 terapeuta ocupacional, 1 enfermeira, 1 assistente social, 1 psicóloga e 1 
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gerente. Para as visitas é indicado que vá pelo menos dois profissionais, o que 
provoca uma dificuldade com a redução da equipe, acrescido ao fato que nem 
todos os profissionais estão habilitados para condução do carro. 
Dos encaminhamentos a CT e a UAA: Em contrapartida o aumento nos 
encaminhamentos para a Comunidade Terapêutica Sagrada Família, foram 
causados por um maior conhecimento, por parte da população atendida a 
respeito desta instituição, é frequente que usuários compareçam ao CAPS-AD 
após terem buscado a Comunidade. Esses usuários ao chegarem já solicitam 
seu encaminhamento, não apresentando no momento, motivação para o 
tratamento ambulatorial oferecido no CAPS-AD. Da mesma maneira o aumento 
de encaminhamentos para a Unidade de Acolhimento Adulto também foi 
ocasionado por maior conhecimento por parte dos usuários da sua existência, e 
seus objetivos.
Dos atendimentos médicos clínicos: a ausência de atendimentos clínicos, 
ocorreu devido a saída da Dra. Cirleine e do Dr. Wakson, deste equipamento.
7. Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo - CAPS II
Responsável: Carla Kaori Tiba
Localização: Rua Lamartine Babo 780, Parque Monjolo;
Telefone: 3521-9527 (Recepção) - 3521-9528 (Administrativo) - 99907-1460 
(celular)
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h ;
Público-alvo: Pacientes adultos (maiores de 18 anos) com transtornos mentais 
graves e persistentes.
O CAPS II realiza acolhimento e reacolhimentos para avaliação do caso. 
É o início do processo, que seguirá com a inclusão de um grupo de 
direcionamento para construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS). Este 
grupo é coordenado por dois profissionais da equipe técnica. A partir do 
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direcionamento, cada paciente terá seu plano elaborado e inserido nas 
atividades ofertadas pelo equipamento e se necessário agendado avaliação com 
psiquiatra.
7.1. Acolhimento Multiprofissional/ CAPS II-2022/2023
Ações 2022 2023
Acolhimento /reacolhimento Multiprofissional 653 990
Fonte: Sistema RP-Saúde.
O acolhimento multiprofissional é o primeiro atendimento realizado no CAPS II 
pela equipe técnica do serviço ao paciente que busca atendimento, seja por 
encaminhamento, seja por demanda espontânea.
No ano de 2022 foram realizados 653 acolhimentos e em 2023, foram realizados 
990, trazendo um dado muito importante sobre a procura por atendimento em 
saúde mental. Um aumento significativo em relação ao ano anterior. 
Até o momento, temos mais de 2489 pacientes ativos (dados de 12/2023), 
frequentando consultas psiquiátricas, oficinas, grupos terapêuticos ou 
atendimentos individuais.
7.2. Atendimentos por área profissional/ CAPS II – Ano 2022 e 
2023
SERVIÇOS 2022 2023
Atendimento individual 1595 1941
Atendimento psicológico 309 367
Atendimento familiar 66 78
Atendimento coletivo 4276 5985
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Atendimento psiquiátrico 3217 3712
Visita domiciliar 118 190
Busca ativa 3705 4217
Matriciamento - -
Articulações em rede 136 172
Total 13422 16662
Fonte: Sistema RP-Saúde- Relatório de Procedimentos Executados e Movimento Diário de 
Consulta – MDC. 
Dos atendimentos individuais: Considerando os atendimentos individuais, que 
são realizados pela equipe técnica para orientações, para administração de 
medicamentos via injetável, para escuta qualificada para assuntos gerais, 
observa-se em comparação ao ano anterior um pequeno aumento, em torno de 
20%, que pode ser identificado como dentro da média, embora tenha um 
aumento significativo em relação ao acolhimento. 
Dos atendimentos psicológicos: Em relação aos atendimentos psicológicos, 
ficaram dentro da média em relação a 2022, ressaltando que o equipamento 
prioriza atendimentos grupais.
Dos atendimentos familiares: Os atendimentos familiares se manteve dentro 
da média, muito embora seja realizado uma ampla divulgação aos pacientes 
sobre a necessidade da família participar dos encontros, como forma de 
compreensão sobre os transtornos, além do fortalecimento dos vínculos 
familiares, importante para o tratamento.
Dos atendimentos coletivos: Em relação aos atendimentos coletivos, se 
observa um aumento significativo em relação ao ano de 2022. A parceria com a 
Fundação Cultural possibilitou a inclusão de mais pessoas nas oficinas e grupos 
neste equipamento. Hoje o CAPS II conta com vinte e cinco oficinas e grupos 
terapêuticos em todos os turnos do dia (manhã e tarde), coordenados pela 
equipe técnica e por profissionais da Fundação Cultura do projeto Foz Fazendo 
Arte. São desde grupos de apoio, psicológicos, horta e jardinagem, desenho, 
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habilidades sociais, capoeira, ouvidores de vozes, violão, família. 
Dos atendimentos psiquiátricos: Os atendimentos psiquiátricos tiveram seus 
números de atendimentos aumentados pela contratação de mais um médico, 
oferecendo assim mais consultas. Ressalta-se que apesar do aumento do 
número de consultas, com o aumento dos pacientes, continua-se a esperar pela 
primeira consulta em 90 dias e os retornos em oito meses, visto que a demanda 
por este equipamento apresentou um aumento significativo. 
Das visitas domiciliares: Em relação à visita domiciliar, foi mantida a média de 
atendimentos, com um pequeno aumento.
Das buscas ativas (teleatendimentos): A busca ativa manteve-se dentro da 
média em relação ao ano anterior, com um ligeiro aumento. Isso pode ser 
causado pelo aumento da procura pelo CAPS II. 
Dos matriciamentos e articulações de rede: Neste ano de 2022 não 
houve matriciamento, mas por outro lado, foram vários estudos de casos, que 
são considerados articulações em rede. A rede (Assistência Social, Educação, 
Saúde) realiza estudos para discussão de pacientes que se encontram em várias 
situações que necessitam de um olhar da rede intersetorial. Dessa maneira, no 
ano de 2022 foram 136 atendimentos em articulações de rede, e em 2023, foram 
172 atendimentos. 
8. Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPS i
Responsável: Camila Viviane Lui de Souza 
Localização: Rua João Holler, nº 580 - Jd. Guarapuava
Telefone: 3521-9561 e 9 8424-5877 (WhatsApp)
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h para atendimento 
aos usuários em atividades; Para os acolhimentos iniciais e recolhimentos: 
segunda e quinta das 13h às 15h e terça, quarta e sexta das 8h às 15h.
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Público-alvo:
Em 2013 foi implantado em Foz do Iguaçu o CAPS Infanto juvenil (CAPSi), 
destinado ao tratamento de crianças e adolescentes com transtorno mental 
decorrentes do uso e/ou abuso de substâncias psicoativas (SPA). A partir de 
outubro de 2014, a unidade passou a atender também os casos de transtorno 
mental não relacionado a SPA e que estavam sendo acompanhados pelo 
Ambulatório de Saúde Mental.
A quem se destina esse serviço?
Conforme define a Portaria n. 336/2002, o CAPS Infanto juvenil é um serviço de 
Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado ao atendimento de 
crianças e adolescentes, com transtornos mentais severos e persistentes, 
associado ou não ao uso e abusivo de substâncias psicoativas ou dependência 
química.
8.1. Acolhimento Multiprofissional/ CAPS i - 2022/2023
Ações 2022 2023
Acolhimento e/ou reacolhimentos 
multiprofissionais 544 519
Fonte: Sistema RP-Saúde
Dos acolhimentos e reacolhimentos: Apesar da discreta redução em 
comparação ao ano de 2022, vem mantendo uma média anual de 530 
acolhimentos anuais.
8.2. Atendimentos por área profissional/ CAPS i – Ano 2022 e 
2023
AÇÕES 2022 2023
Atendimento individual 1521 3218
Atendimento familiar 3485 573
Atendimento coletivo 683 1675
Atendimento psiquiátrico 2158 2407
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Atendimento - Médico Clínico 723 411
Visita domiciliar 108 191
Busca ativa 745 407
Internação via TFD 6 0
Internações no HMPGL 5 4
Encaminhamento para Unidade de 
Acolhimento Infantil 5 8
Atividades educativas Comunitárias 6 8
Articulações de Rede 1053 2210
Total das ações 10498 11112
Fontes: Dados Obtidos através dos MDC´s físicos e registros no RP Saúde
Dos atendimentos individuais: Houve um aumento de quase 100% no número 
de atendimentos individuais, algo de grande relevancia para o equipamento, que 
apesar de buscar a reinserção social com foco nas terapiaas coletivas, hoje 
apresenta um perfil específico, principalmente relacionado a pensamentos de 
suicídio e que também requerem, além dos atendimenos coletivos, os 
atendimentos individuais.
Esse aumento expressivo é resultado da recomposição da equipe e da entrada 
de dois profissionais psicólogos através da parceria com a UNIOESTE.
As atividades individuais de orientação podem ser realizadas a qualquer 
momento, sempre que ocorrer a necessidade de paciente e/ou familiares receber 
orientações diversas, especialmente em situações em que o paciente requeira 
uma escuta especial e individualizada. Conforme a necessidade apresentada, 
esses atendimentos da Psicologia, Serviço Social, Enfermagem e Terapeuta 
Ocupacional. A psicoterapia individual poderá ser sugerida no projeto 
terapêutico singular.
Dos atendimentos familiares: Houve uma grande redução devido a forma de 
registro, isso pq até 2022 os atendimentos familiares coletivos e individuais eram 
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todos registrados junto do item “atendimento familiar” mas após revisão e 
buscando mais precisão dos números apresentados, os participantes dos grupos 
de famílias passaram a ser registrados também no item atendimento coletivo, 
cujo mesmo também apresentou aumento após essa alteração.
Dos Atendimentos coletivos: Como consequência da reorganização dos 
registros através do sistema-RP, os atendimentos coletivos de familiares 
passaram a compor este item trazendo este aparente aumento.
As atividades coletivas representam o cerne da abordagem terapêutica nos 
CAPS, prevista pela portaria 336/2002 inclui as atividades em grupo como, 
grupos terapêuticos, grupos de família, grupos de socialização e oficinas de 
artesanato, música, dança, teatro e geração de renda. 
Dos atendimentos psiquiátricos: Houve um pequeno aumento devido a 
contratação de um profissional no mês de agosto de 2023, que levou ao aumento 
do número de atendimentos psiquiátricos ofertados.
Dos atendimentos com médico-clínico: Dois pontos convergiram para a 
redução do número de atendimentos clínicos, o primeiro passadiço que decorre 
de questões de saúde do servidor médico clínico geral, que apresentou alguns 
períodos em tratamento de saúde e o outro, pela reorganização dos 
atendimentos psiquiátricos com maior oferta no equipamento.
Das visitas domiciliares: Mantiveram um aumento expressivo, agora 
comparado com 2022, contudo ainda relacionadas ao reflexo da aquisição de 
veículo próprio para o equipamento em 2022. 
As visitas domiciliares, ferramenta importante para a elaboração dos Projetos 
Terapêuticos Singulares - PTS e busca ativa de pacientes em condições 
específicas, e outras.
Das buscas ativas (teleatendimentos): Não há um ponto específico que 
denote a redução abrupta do número de buscas ativas, contudo, com o aumento 
das visitas domiciliares, boa parte das buscas ativas por teleatendimento, 
puderam ser realizadas através das visitas domiciliares, projetando para 
melhores resultados quanto a aceitação do tratamento e ou sensibilização da 
família. 
Das internações via TFD: Com a melhora no tratamento ambulatorial e 
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134 refei tura de Foz do Iguaçu
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retaguarda no atendimento terciário no município, o número de internações fora 
de domicílio foram zeradas em 2023, contudo, tal possibilidade ainda se faz 
possível junto à central metropolitana de psiquiatria, caso seja necessário. As 
internações para tratamento fora de domicílio (Internações TFD) são destinadas 
a pacientes em tratamento por dependência química, não responsiva ao 
tratamento ambulatorial e/ou que tem como necessidade, dentro de seu plano 
terapêutico singular, a internação integral para desintoxicação em ambiente 
hospitalar. Essas internações acontecem mediante solicitação à Central de leitos 
regional (Centro Metropolitano de Psiquiatria). 
Das internações no HMPGL: Manteve-se na média os encaminhamentos para 
internações na ala psiquiátrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck -
HMPGL; 
Das atividades educativas comunitárias: Manteve-se a média em 
comparação ao período anterior.
As atividades educativas comunitárias ocorrem principalmente através de rodas 
de conversas nas escolas estaduais e aglomerados de adolescentes como CAIA, 
Guarda Mirim e Centro da Juventude, tendo como marco expressivo, as ações 
em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio. As palestras 
ocorreram com vinculação à Diretoria de Saúde Mental, ações que contaram 
com a participação de toda rede de apoio, inclusive de voluntários. Dessa forma, 
foram contabilizados somente as ações que foram realizadas pelos profissionais 
vinculados diretamente com o CAPS i, apesar das mais de 100 rodas de 
conversa realizadas pela saúde mental nos Colégios estaduais de Foz do 
Iguaçu, em parceria com o Núcleo Regional de Educação.
Das articulações em rede: Houve um aumento de 100% nas articulações de 
rede devido vários estudos de casos, que são considerados articulações em 
rede. A RAPS - Rede de Atendimento Psicossocial (Assistência Social, 
Educação, Saúde) realiza estudos para discussão de pacientes que se 
encontram em várias situações que necessitam de um olhar da rede intersetorial. 
Bem como aumento expressivo das demandas judiciais, defensorias públicas, 
que ao serem respondidas, contabilizam a ação articulação de rede.
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135 refei tura de Foz do Iguaçu
133
9. Ambulatório de Saúde Mental – ASM
Responsável: Pricila Beatriz Ferlin
Localização: Rua Vereador Moacyr Pereira, 900 – Vila Yolanda
Telefone: 3521-8182
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h para 
atendimento aos usuários agendados.
O ambulatório de saúde mental foi instituído em 16 de março de 2005 pela 
portaria Nº 16.435. Atende pessoas acometidas com todos os tipos de 
transtornos e doenças mentais. Esses usuários recebem atendimento médicos 
psiquiatras e médicos residentes acompanhados por seus preceptores; 
Atualmente o Ambulatório de Saúde Mental está sendo organizado com o apoio 
de uma equipe multiprofissional, ou seja, não apenas atendimento dos 
profissionais médicos psiquiatras, mas também profissionais como: psicólogos, 
enfermeira, assistente social entre outros.
Os atendimentos aos usuários são consultas pré-agendadas, com seguimento 
de tratamento a longas datas como também pacientes novos que estão inseridos 
na fila de espera. 
O ASM ganhou espaço físico permanente, (localizado na Rua Vereador Moacir 
Pereira, 900 - Vila Iolanda), recebendo uma reforma significativa pela Diretoria 
de Manutenção, passando a realizar seus atendimentos neste novo espaço no 
dia 18/09/2022. 
Tabela qual faz comparativos entre o ano de 2022 e 2023, dos atendimentos 
médicos psiquiátricos. 
Atendimento 
Psiquiátrico 2022 2023
Compareceu 2123 3041
Não compareceu 480 557
Fonte: Sistema RP-Saúde- Relatório de Presença das agendas médicas
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136 refei tura de Foz do Iguaçu
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É notório observar o aumento expressivo de atendimentos psiquiátricos no ano 
de 2023, isso de deve pela instituição de uma coordenação que reorganizou as 
agendas psiquiátricas, antes apenas com o agendamento de retorno, hoje com 
20 novos pacientes por semana; No mês de outubro de 2022 os agendamentos, 
antes sob responsabilidade da Central de agendamentos, passaram a ser 
realizado pela equipe do ASM, qual estruturou no mês de novembro/2022 uma 
equipe de duas psicólogas (1x por semana) e uma enfermeira (3x por semana) 
para “qualificação” a fila de espera da Psiquiatria adulto, sendo realizado 
acolhimento por telefone/WhatsApp aos usuários que estão aguardando dando 
prioridade aos casos graves;
O nível de absenteísmo está sendo trabalhado de forma estratégica com a 
equipe do ASM, que vem realizando ligações e mensagens no whatsapp para 
confirmar a consulta.
A pandemia trouxe à tona muitos problemas de sofrimento psíquico, 
relacionados a doenças como depressão e transtornos ansiosos, pensando 
nesse quadro o Município de Foz do Iguaçu através Lei nº 5076/2022 firma o 
Convênio 004/2022 com Universidade Oeste do Paraná Unioeste onde no mês 
de junho de 2022 a Secretária de Saúde recebe 30 profissionais psicólogos para 
realizar especialização: Psicologia na Saúde Pública, com dedicação de 20h no 
campo da prática. Desses profissionais 17 (dezessete) permaneceram no 
Ambulatório de Saúde Mental no formato descentralizado, distribuídos nos 
Distritos Sanitários - Norte, Sul, Leste, Oeste e Nordeste. 
Com a redistribuição das psicólogas da Rede recebemos da Diretoria de Atenção 
Primária - DIAT 5 (cinco) psicólogas estatutárias, totalizando 22 (vinte e dois) 
psicólogos clínicos distribuídos nos cinco Distritos Sanitários. 
Tabela qual faz comparativos entre o ano de 2022 e 2023, dos atendimentos 
médicos psicológicos
Atendimento 
Psicológicos 2022 2023
Compareceu 3944 13226
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Não compareceu 954 3972
Fonte: Sistema RP-Saúde
Cabe destacar, a taxa de absenteísmo com número expressivo, isso se dá em 
função dos agendamentos por vias de demandas judiciais, sendo que, na maioria 
das vezes, os pacientes não comparecem aos atendimentos. Além disso, 
culturalmente nossa sociedade está adaptada a buscar atendimentos para 
doenças e não prevenções e sempre pela via da medicalização. Por fim, os 
profissionais não conseguem confirmar as consultas não tendo aparelho celular 
institucional. 
10. Centro Especializado em Reabilitação - Dr. José Carlos 
Azevedo - CER IV
Responsável: Caroline Santana Ribeiro dos Santos
Localização: Av. Andradina, 2900 
Telefones: 2105-9400 / (45) 99823-0755
Inaugurado em junho de 2018, o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José 
Carlos Azeredo é um equipamento de saúde que compõe a Rede de Cuidados 
à Pessoa com Deficiência e um ponto de atenção ambulatorial especializada em 
reabilitação, com o intuito de oferecer qualidade diagnóstica, e tratamento de 
reabilitação através de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, ofertando 
orientação, estimulação precoce, atendimento especializado em reabilitação, 
concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistida, constituindo-se em 
referência para a rede de atenção à saúde no território de abrangência da 9ª 
Regional de Saúde. 
Tem como público alvo, pessoas com deficiência física, auditiva, física e 
intelectual e de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e o Instrutivo de 
Reabilitação, tem no ACOLHIMENTO a porta de entrada ao serviço, momento 
de escuta qualificada, orientativa e de definição inicial do Plano Terapêutico 
Singular - PTS do paciente que está sendo acolhido.
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10.1. Acolhimento
Uma das prerrogativas do SUS é a garantia de acesso do usuário a atenção à 
saúde em tempo adequado. Para isso, pode-se dispor de um conjunto de 
mecanismos, entre os quais se destacam: estabelecimento de redes de atenção 
à saúde (em seus componentes e pontos de atenção) a partir de uma linha de 
cuidado integral à saúde da pessoa com deficiência; implementação de diretrizes 
e protocolos de atendimento; definição de fluxos assistenciais que atendam as 
especificidades e necessidades dos usuários; criação e/ou aprimoramento de 
sistema de regulação e avaliação dos serviços oferecidos, visando à qualidade 
do cuidado. O acesso ao serviço de reabilitação está fortemente relacionado à 
capacidade de acolhimento e resposta às necessidades das pessoas atendidas. 
Isto requer análise e definição do perfil epidemiológico dos territórios, dos 
recursos disponíveis e de processos de educação permanente das equipes de 
saúde para que os resultados do cuidado ofertado possam gerar melhor 
qualidade de vida e o maior grau de autonomia possível à saúde da pessoa com 
deficiência. Vale destacar, que o usuário deve ser atendido prioritariamente no 
serviço mais próximo de sua residência que funcione segundo a lógica territorial, 
o que exige organizar os pontos de atenção da Rede de Cuidados à Saúde da 
Pessoa com Deficiência em cada região de saúde, dispondo de estrutura física 
e funcional e de equipes multiprofissionais devidamente qualificadas e 
capacitadas para a prestação de assistência especializada em reabilitação para 
pessoas com deficiência, de modo articulado aos demais serviços da atenção 
básica, hospitalar e de urgência e emergência. Os serviços de atenção 
especializada em reabilitação irão produzir em conjunto com o usuário, familiares 
e acompanhantes, de forma matricial na rede de atenção um Projeto Terapêutico 
Singular com base nas avaliações multidisciplinares das necessidades e 
capacidades das pessoas com deficiência, incluindo dispositivos e tecnologia 
assistiva, e com foco na produção da autonomia e o máximo de independência
em diferentes aspectos da vida.
No CER IV de Foz do Iguaçu o acolhimento do usuário, inicia-se com a recepção 
do usuário, desde sua chegada, responsabilizando-se integralmente por ele, 
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139 refei tura de Foz do Iguaçu
137
ouvindo sua queixa, permitindo que ele expresse suas preocupações, angústias, 
e, ao mesmo tempo, colocando os limites necessários, garantindo atenção 
resolutiva e a articulação com os outros serviços de saúde para a continuidade 
da assistência, quando necessário. 
Por meio de escuta qualificada oferecida pela equipe multiprofissional, é possível 
garantir o acesso oportuno desses usuários a tecnologias adequadas às suas 
necessidades, ampliando a efetividade das práticas de saúde. (Brasil, 2013). O 
acolhimento abrange a entrevista, revisão do histórico médico, observação, 
testes padronizados e não padronizados, análise do caso com membros da 
equipe de reabilitação, a fim de interpretar as informações necessárias para o 
diagnóstico e intervenção.
Em 2023 foram realizados 1.638 acolhimentos somando às 04 modalidades de 
reabilitação ofertadas, quais sejam: física, intelectual, auditiva e visual, aumento 
significativo comparado com o ano anterior, reflexo da reorganização interna dos 
fluxos e do compromisso com a oferta de resposta às necessidades dos usuários 
- PCD’s.
Acolhimento Multiprofissional/ CER IV - 2022 e 2023.
Ações 2022 2023
Acolhimento Multiprofissional 1.191 1.638
Fonte: Sistema RP Saúde
10.2 Atendimentos por área profissional
Os serviços de reabilitação que compõem a Rede de Cuidados à Saúde da 
Pessoa com Deficiência, em qualquer modalidade, neste caso o CER IV (04 
modalidades), devem garantir como oferta do cuidado integral e qualificado, 
dentre eles, o atendimento individual e em grupo de acordo com as necessidades 
de cada usuário e suas demandas, via construção e execução do Plano 
Terapêutico Singular - PTS.
10.3 Atendimentos por área profissional/ CER IV – Ano 2022 e 2023.
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SERVIÇOS 2022 2023
Consulta em Clínica Médica 102 99
Atendimento em Enfermagem 5413 5218
Atendimento em Fisioterapia 11238 7631
Atendimento em Fonoaudiologia 8092 6411
Consulta Neurologia 2393 2277
Consulta em Nutrição 827 1024
Consulta em Oftalmologia 1394 603
Dispensação de Órtese, Prótese 
e Materiais Especiais (OPMAL) 372 322
Atendimento em Orientação e 
Mobilidade 54 49
Consulta em Ortopedia 816 331
Consulta em Otorrinolaringologia 108 194
Atendimento em Ostomia 28731 34887
Atendimento em Psicologia 6659 7710
Consulta em Serviço Social 2952 3836
Atendimento em Terapia 
Ocupacional 6480 6552
Atendimento em Psiquiatria *** 910
Ultrassonografia Diagnóstica 1879 ***
Total 77.510 78.054
Fonte: Sistema RP Saúde - Relatório de Procedimentos Executados e Movimento Diário 
de Consulta – MDC.
10.4 Considerações sobre os atendimentos por área 
profissional
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● Atendimentos em fisioterapia: profissional em licença acidente de trabalho 
por 06 meses.
● Atendimentos em fonoaudiologia: profissional em licença para tratamento 
de saúde por 04 meses e em curso até o presente.
● Atendimentos em oftalmologia: profissional exonerado à pedido, sem 
substituição até o presente.
● Atendimentos em ortopedia: reorganização interna do programa de OPM 
física, com solicitação de OPM pelo profissional fisioterapeuta - com 
redução de custo com profissional médico contratado. 
● Atendimentos em otorrinolaringologia: contratação de profissional para 
atendimento na reabilitação auditiva. 
● Atendimentos em serviço social: transferência de um 01 profissional 
assistente social para o CER IV o qual somou à equipe e refletiu na 
qualidade e no aumento dos atendimentos na área.
10.5 Procedimentos de fonoaudiologia em Reabilitação Auditiva/ CER IV -
Ano 2022/2023
Entende-se por serviços de reabilitação auditiva aqueles que atendem às 
pessoas com queixa ou confirmação de perda auditiva unilateral ou bilateral, de 
qualquer tipo ou grau, que 33 em interação com diversas barreiras, podem 
obstruir a participação plena e efetiva do sujeito na sociedade em igualdades de 
condições com as demais pessoas. Estes serviços realizam avaliação e 
diagnóstico da perda auditiva, seleção, concessão e adaptação de Aparelho de 
Amplificação Sonora Individual (AASI), bem como a terapia fonoaudiológica com 
acompanhamento e manutenção dos AASI. A reabilitação auditiva conta com 
procedimentos específicos para que os efeitos de uma perda auditiva sejam 
minimizados. Habilitação auditiva e reabilitação auditiva são termos que diferem 
pelo fato daquele se referir à terapêutica aplicada à criança cuja perda auditiva 
existe desde o nascimento ou anterior à aquisição da linguagem. A reabilitação 
auditiva está relacionada a um processo terapêutico que privilegia o uso da 
audição residual visando recuperar ou maximizar a capacidade auditiva. Nas 
crianças, tem por objetivo promover a aquisição e o desenvolvimento da 
linguagem e de maneira geral, desenvolver capacidades, habilidades, recursos 
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142 refei tura de Foz do Iguaçu
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pessoais de modo a promover a independência e a participação social das 
pessoas com deficiência auditiva frente à diversidade de condições e 
necessidades (BRASIL, 2007). Para tanto, o uso de recursos tecnológicos é 
parte fundamental do processo de reabilitação, visto que eles complementam o 
atendimento, aumentando as possibilidades de independência e inclusão.
A reabilitação auditiva do CER IV conta com 03 profissionais fonoaudiólogas e 
que realizam, dentre outros, os procedimentos abaixo:
PROCEDIMENTOS 2022 2023
Aparelho de Amplificação Sonora 
Individual (AASI) 355 356
Exame de Audiometria 1062 1338
Acompanhamento de Paciente para 
Adaptação de Aparelho Auditivo 69 53
Consulta em Fonoaudiologia 1897 3326
Estudo de Emissões Otoacústicas 
(EOA ) 16 39
Fonoterapia 956 1460
Exame de Imitanciometria 79 128
Exame de Logoaudiometria 404 541
Seleção e Verificação de Benefício 
do AASI 355 358
Sistema FM 3 1
Total 5.196 7.600
Fonte: Sistema RP Saúde - Relatório de Procedimentos Executados e Resumo de 
procedimentos de APAC
10.6- Total de atendimento da Rede da Pessoa com 
Deficiência
Atendimentos
1º 
quadrimestr
e 2023
2º 
quadrimestre 
2023
3º 
quadrimestr
e 2023
TOTAL
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143 refei tura de Foz do Iguaçu
141
Atendimento das 
conveniadas APAE, 
ACDD, NOSSO CANTO, 
VIVA BIA
6.572 8.342 6.903 21.817
Total de atendimento 
CER IV 24.237 28.047 25.770 78.054
Total de atendimentos -
Rede PCD 30.809 36.389 32.673 99.871
Considerando a tabela acima, podemos identificar que com a implantação da 
Junta Reguladora, para a regulação das vagas dos equipamentos que compõem 
a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, houve 
qualificação dos atendimentos e um aumento significativo do número das vagas 
para reabilitação de pessoas com deficiência.
O impacto positivo no número de atendimentos a pessoas com deficiência, 
também é resultado da reorganização da rede, implantação da regulação de 
vagas e implantação do Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação 
Intelectual em Foz do Iguaçu-PR. 
10.7- Atividades de educação em saúde e outros
- Realizações de atividades de educação em saúde e em alusão às datas 
comemorativas realizadas em 2023 - Objetivos das ações: sensibilizar as 
pessoas para a emancipação e responsabilidade no cuidado com a saúde da 
pessoa com deficiência. Sua prática possibilita a ampliação de perspectivas para 
o rompimento de paradigmas e estímulo para atitudes emancipatórias sobre as 
questões de saúde. (Público alvo: pacientes, cuidadores e servidores) - ano de 
2023;
- Participação na XIV Conferência Municipal de Saúde - março de 2023,
- Implantação da Telemedicina em Neuropediatria em parceria com a equipe do 
Ambulatório de Saúde Mental - março de 2023;
- Capacitação de todos os servidores do CER IV na Rede Proteger - março de 
2023,
- Participação no IV Congresso Internacional de Novas Abordagens em Saúde 
Mental Infantojuvenil - maio, 2023
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144 refei tura de Foz do Iguaçu
142
- Capacitação em Transtorno do Espectro do Autismo voltada para servidores da 
Saúde e Educação: CER IV participou ativamente com os profissionais que 
compõem a equipe da reabilitação intelectual e estimulação precoce - de julho 
de 2023 e em curso;
- Participação no II Congresso FONAJUS, novembro de 2023.
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143
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB ,2017) estabelece a organização 
e funcionamento da Atenção Básica nos municípios no Sistema Único de Saúde. 
Nesse sentido, o município de Foz do Iguaçu segue as normativas do Ministério 
da Saúde tal qual sua organização a nível municipal.
Nesse sentido, apresentamos abaixo informações da Atenção Primária à Saúde 
de Foz do Iguaçu.
ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
➢ 5 Distritos Sanitários
➢ 29 Unidades Básicas de Saúde
95 Equipes de Saúde da Família
63 Equipes de Saúde Bucal
➢ 1 Unidade de Saúde 24h
COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/
ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
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146 refei tura de Foz do Iguaçu
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Apresentamos acima a Cobertura relacionada à Estratégia Saúde da Família
(ESF), nesse gráfico é possível analisar o aumento da cobertura de 2022 para 
2023. Essa diferença é explicada pelo aumento de 78 para 95 equipes de Saúde 
da Família (eSF). 
Destacamos que o cálculo de cobertura é feito a partir do número de equipes 
atuantes no município multiplicado por 3.000 (quantidade aproximada de 
pessoas por equipe) dividido pela população do Município.
Em relação à Saúde Bucal tanto em 2022 quanto em 2023 o município seguiu 
com 63 equipes mantendo um percentual de 73% de cobertura.
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147 refei tura de Foz do Iguaçu
145
PREVINE BRASIL
O Ministério da Saúde, em 2019, instituiu a nova forma de financiamento da 
Atenção Primária à Saúde através do Programa Previne Brasil. 
Dessa maneira, o repasse do Ministério da Saúde aos municípios se dá por 
blocos:
- Captação Ponderada
- Pagamento por Desempenho
- Programas/ Ações estratégicas
- População
Abaixo apresentamos os resultados dos 3 Quadrimestres relacionados aos anos
de 2022 e 2023 para cada indicador. Em relação aos resultados dos indicadores 
podemos avaliar uma melhora a longo prazo de alguns indicadores. 
No ano de 2023 foi realizado uma grande força tarefa para melhoria dos 
indicadores relacionados à gestação. Mesmo com todos os percalços 
encontrados no processo como por exemplo, o acesso das gestantes não 
brasileiras. 
Em 2024 as equipes estão trabalhando fortemente os indicadores de hipertensão 
e diabetes, cada indicador é muito individualizado sendo essencial cada passo
no processo para alcance das metas preconizadas.
PRODUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E 
SAÚDE BUCAL
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148 refei tura de Foz do Iguaçu
146
No gráfico acima é possível verificar a produção dos profissionais em 2023 
comparando com 2022. É possível verificar um aumento nos atendimentos 
médicos considerando que o município realizou chamamento de mais vagas do 
programa Mais Médicos pelo Brasil.
Destacamos que algumas equipes seguem com vacância de profissionais o que 
interfere diretamente na quantidade de atendimentos. O município já está 
realizando as manobras necessárias para superação do limite prudencial.
COORDENAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
O cadastro do Cidadão na Atenção Primária à Saúde (APS) compõe uma das 
ações realizadas pelas Equipes de Saúde. Por meio dele pode-se obter o 
reconhecimento da população adscrita à equipe que atuam na Atenção Primária, 
subsidiando o planejamento dos profissionais e gestores nas ofertas de serviços 
e o acompanhamento dos indivíduos sob sua responsabilidade.
Em 2022 o número total de cadastros no município era de 237.951 já no 
fim de 2023 a equipe de Agentes Comunitários de Saúde realizaram 27.840 
novos cadastros totalizando 265.791 cadastros no ano.
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149 refei tura de Foz do Iguaçu
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Gráfico 01 - Comparativo de Cadastros de ACS por Distrito Sanitário em 2021 e 
2022.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM
O Programa Saúde da mulher tem como objetivo planejar a organização 
da rede de atenção à saúde garantindo acesso e o acolhimento de todas as 
mulheres, durante as diversas fases da gestação, parto e puerpério, abordando 
atividades de promoção e prevenção, apresentados no período gestacional, 
incluindo a estrutura dos serviços de saúde existentes, profissionais capacitados 
(médicos, enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem e agentes de saúde) 
e da organização dos processos de trabalho desenvolvidos nas equipes das 
unidades básicas de saúde.
PRÉ-NATAL
Gráfico 1 – Captação Pré-Natal em tempo oportuno.
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150 refei tura de Foz do Iguaçu
148
Fonte: E-gestor (Março, 2024)
O Gráfico 1 apresenta a quantidade de gestantes que realizam abertura 
de pré natal no período. A faixa vermelha apresenta a quantidade de gestantes 
que foram captadas até a 12ª semana de gestação – o que é preconizado pelo 
Ministério da Saúde. No ano de 2023 o percentual de mulheres com captação 
em tempo oportuno foi de 44%. A meta estabelecida pelo Previne Brasil é de 
45% para esse indicador. Com as capacitações dos profissionais estamos 
conseguindo sensibilizar as equipes para melhorar esse indicador. 
Gráfico 2 – Gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
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151 refei tura de Foz do Iguaçu
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Fonte: E-gestor (março 2024)
No gráfico acima, apresenta-se a porcentagem de gestantes com 
realização de exames para sífilis e HIV. Esse indicador representa que dentro 
das gestantes que já tiveram seu Pré natal iniciado, quantos por cento tiveram o 
exame realizado. Esses exames fazem parte dos exames obrigatórios durante o 
pré natal. O objetivo é fazer o rastreio precoce de doenças infectocontagiosas e 
o tratamento adequado para o binômio mãe-bebê. A meta para esse indicador é 
60%, portanto o município atingiu a meta estabelecida. 
SAÚDE DA MULHER
Prevenção Câncer de Mama
Gráfico 3 – Mamografias realizadas no ano de 2023
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152 refei tura de Foz do Iguaçu
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Fonte: Siscan (Março 2024)
O Programa Saúde da mulher visa garantir o acesso das mulheres ao 
rastreamento de lesões mamárias e seu imediato esclarecimento diagnóstico 
através da mamografia principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, com 
estruturação dos serviços, controle de qualidade e qualificação das equipes de 
Atenção Primária para detecção precoce do câncer de mama.
Observamos um pequeno aumento no número de mamografias realizadas 
no ano de 2023 em relação ao ano anterior. Todos os anos o município tem 
disponibilizado agendamento extra de mamografia com recurso financeiro 
próprio para as campanhas do Outubro Rosa. 
Prevenção do Câncer de Colo de útero
Gráfico 4 – Cobertura de exame citopatológico na APS 
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153 refei tura de Foz do Iguaçu
151
Fonte: RP (março 2024)
O gráfico acima, representado pela cor vermelha, apresenta o número de 
mulheres com exames de citopatológico realizados em 2022 comparados com 
os de 2023. Percebemos que houve um aumento de coletas em 2023 
comparadas com o ano de 2022. O que se explica com o aumento de 
profissionais nas equipes e também da campanha do Outubro Rosa. 
Dentro da faixa etária 25 a 64 anos, público alvo determinado para 
rastreamento das lesões precursoras para o Câncer de Colo de Útero pelo 
Ministério da Saúde, representado no gráfico pela cor azul, mostra que houve 
aumento de coletas nesse público, o que reflete no aumento do indicador 4 do 
previne Brasil. Esse indicador busca identificar mulheres cuja a última realização 
do procedimento de Coleta de Citopatológico foi nos últimos 3 anos.
Gráfico 5 – Cobertura de exame citopatológico na APS na faixa etária de 
25 a 64 anos
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154 refei tura de Foz do Iguaçu
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Fonte: E-gestor (Março 2024)
O gráfico acima apresenta a proporção de mulheres com exame 
citopatológico realizado no ano. A meta desse indicador é de 40% e no ano de 
2023 foram alcançados 29% apresentando um aumento de 3% em relação ao 
ano anterior. Algumas medidas para continuidade do aumento desse indicador é 
a utilização pelas unidades de saúde de lista nominal disponibilizada pelo e￾gestor para busca ativa para agendamento do exame citopatológico. Algumas 
unidades já iniciaram essa busca, mas necessitamos maior sensibilização dos 
profissionais. 
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A Linha de Cuidado da Saúde da Criança e Adolescente tem como 
responsável atualmente pela pasta a enfermeira Márcia Caroline Villalba de 
Oliveira, através da Portaria Nº 73.737 de 22 de Março de 2022.
A Linha de Cuidado desempenha um papel crucial ao estabelecer uma 
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155 refei tura de Foz do Iguaçu
153
conexão entre a Atenção Primária e o Programa Municipal de Imunizações. Sua 
responsabilidade reside não apenas na promoção da saúde física, mas também 
na criação de um vínculo integral que abrange as necessidades essenciais da 
juventude, contribuindo para a construção de uma sociedade mais robusta e 
adaptada.
Puericultura
A puericultura constitui a prestação de cuidados destinados a monitorar o 
crescimento infantil, sendo conduzida por profissionais de saúde, médicos e/ou 
enfermeiros. A frequência dessas consultas varia de acordo com a estratificação 
de risco da criança.
No ano de 2022 foram realizadas 10.146 consultas e no ano de 2023 aumentou 
para 13.307, abrangendo crianças até 4 anos 11 meses e 29 dias.
RN Alto Risco
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A estratificação sistemática de todos os recém-nascidos, tanto no momento do 
parto quanto em cada consulta de puericultura subsequente, é uma prática 
essencial. Os critérios utilizados para a classificação de "Alto Risco" incluem 
variáveis relacionadas às circunstâncias do nascimento, condições perinatais 
e/ou malformações congênitas, conforme delineado abaixo:
1. Peso ao nascer inferior a 2.000g ou igual ou superior a 4.000g;
2. Prematuridade igual ou inferior a 34 semanas;
3. Asfixia perinatal e/ou APGAR inferior a 7 no quinto minuto;
4. Hiperbilirrubinemia com exsanguineotransfusão, infecções crônicas do grupo 
STORCH + HIV + Zika confirmadas ou em investigação;
5. Doença genética, malformações congênitas graves (com repercussão clínica), 
cromossomopatias e doenças metabólicas com repercussão clínica;
6. Testes de triagem neonatal alterados;
7. Desenvolvimento psicomotor insatisfatório para a faixa etária;
8. Sinais de violência/maus-tratos;
9. Desnutrição grave e/ou obesidade;
10. Intercorrências repetidas com repercussão clínica – após a segunda 
internação.
No mês de dezembro de 2022, foi implementada uma planilha compartilhada 
entre a Atenção Primária em Saúde - DIAT e o Hospital Ministro Costa Cavalcanti 
- HMCC. Essa ferramenta eficaz permite o acompanhamento dos nascidos na 
maternidade pertencentes ao município. A Coordenação da Criança e 
Adolescente comunica à Unidade Básica de Saúde (UBS) sobre os nascimentos, 
garantindo o agendamento adequado para o binômio mãe-filho. No final de 2022 
foram agendados 178 recém-nascidos e no ano de 2023 um total de 3.149,
consolidando-se como uma importante ferramenta para assegurar o acesso 
inicial oportuno à UBS.
Em 2022, registramos 209 nascidos classificados como alto risco, enquanto no 
ano subsequente, esse número aumentou para 548, o substancial aumento no 
número de nascidos vivos classificados como alto risco, encontra sua justificativa 
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primordial na introdução e operacionalização eficaz da planilha compartilhada 
entre a Atenção Primária em Saúde - DIAT e o Hospital Ministro Costa Cavalcanti 
- HMCC. Essa iniciativa conjunta representou uma significativa evolução em 
relação ao cenário anterior, onde a observação em tempo real e a análise de 
dados eram desafiadoras, resultando em uma subnotificação de casos de risco 
neonatal.
Ao possibilitar o compartilhamento simultâneo de informações cruciais sobre os 
nascimentos na maternidade, essa ferramenta propiciou uma abordagem mais 
ágil e eficiente na identificação de crianças com características de alto risco, 
dessa maneira, permitiu uma intervenção precoce e direcionada na assistência.
Previne Brasil
A prática da vacinação desempenha um papel crucial na possibilidade de 
erradicação de doenças imunopreveníveis, proporcionando intervenções em 
saúde mais seguras e custo-efetivas. Com o intuito de promover a efetividade 
das ações vacinais, o Previne Brasil estabeleceu como indicador a cobertura 
vacinal de duas vacinas fundamentais - Pentavalente e Poliomielite, 
estabelecendo uma meta ambiciosa de atingir 95% de cobertura em crianças.
No entanto, tanto em âmbito municipal quanto nacional, têm sido observadas 
taxas de cobertura vacinal abaixo do esperado. No ano de 2022 obtivemos o 
percentual de 70,66% de cobertura, sendo que no ano de 2023 nossa cobertura 
aumentou para 80,66%.
Para melhorar esses resultados, foi conduzido um mapeamento das crianças na 
faixa etária correspondente às vacinas mencionadas e direcionado à busca ativa 
através das equipes de saúde, foi realizado verificação de caderneta de 
vacinação nos CMEIs e Escolas Municipais com fornecimento de declaração de 
vacina, realizado abertura das salas de vacinas em horários alternativos com 
vistas de facilitar o acesso, realizado atividade de Microplanejamento com 
enfermeiros e supervisores distritais.
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158 refei tura de Foz do Iguaçu
156
Ações e participações da Linha de Cuidado da Criança
Atualmente participando como conselheira no Conselho Municipal dos Direitos 
da Criança e Adolescente (CMDCA), membro da Comissão Permanente de 
Inscrição, Avaliação e Controle (CPIAC), membro da Câmara Técnica de 
Investigação de óbitos Materno e Infantil, responsável pela elaboração do 
Relatório Bimestral do OCA (Orçamento da Criança e Adolescente) da SMSA, 
membro do Comitê de Eliminação da Transmissão Vertical de Sífilis e HIV e 
participante nos seguintes Grupos de Trabalhos - GT:
GT de Violências;
GT Itaipu Materno Infantil;
GT POM - Programa Operativo Municipal referente aos Menores em Conflito com 
a Lei;
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COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
A coordenação da Equipe Multidisciplinar foi instituída pela Portaria 71.949 na data 23 de abril 
de 2021, tem como principal atribuição, coordenar grupo de trabalho da Equipe Multidisciplinar na 
Atenção Primária em Saúde e ações afins.
Atualmente a Coordenação da Equipe Multidisciplinar contempla o seguinte quadro 
profissional: 14 (quatorze) profissionais em Psicologia, sendo 06 (quatro) servidoras concursadas, 07 
(sete) alunos da pós graduação Unioeste e 03 (três) alunas residência Unila, 06 (seis) profissionais 
em Fonoaudiologia, 05 (quatro) profissionais Nutricionistas, 06 (seis) profissionais Fisioterapeutas e 
05 (cinco) profissionais Assistentes Sociais, que estão distribuídos nos cinco Distritos Sanitários: 
Norte, Sul, Leste, Oeste e Nordeste.
A Equipe Multidisciplinar da Atenção primária realizou cerca de 26.087 em 2022 já em 2023 
foram 21750 usuários atendidos individualmente. Destaque para os números dos atendimentos 
realizados pelos profissionais em PSICOLOGIA e SERVIÇO SOCIAL.
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158
Vale ressaltar que as atividades de promoção em saúde são realizadas em grupos, destaque 
para atividades realizadas pelos fisioterapeutas, que trabalham que realizam seu trabalho 
interdisciplinarmente dentro das suas equipes multidisciplinares, atingindo assim maior número de 
atendimentos. com a implantação do Protocolo de Saúde Mental e início da pós-graduação de 
Psicologia da Unioeste, houve uma reformulação do serviço de atendimento psicológico, que antes 
era voltado somente à psicoterapia clínica individual, sendo que os profissionais psicólogos foram 
divididos dentro de duas diretorias, sendo Diretoria de Atenção Primária e Diretoria de Saúde Mental.
O serviço de psicologia dentro da atenção primária ficou pautado em acolhimento individual 
de psicologia (1x na semana) grupos de promoção a saúde, visita domiciliar, planejamento familiar 
(1 x ao mês), dentre suporte as atividades da UBS quando necessário.
A diminuição no número de atendimento individual de psicologia se deu devido a essas 
mudanças com o Protocolo de Saúde Mental, sendo que a ênfase na atenção primária é os 
atendimentos em grupo de prevenção e promoção, com destaque na Psicologia que possuiu um 
aumento significativo, sendo pessoas atendidas em grupo. 
Um dado relevante que persiste neste ano de 2023 são taxas de absenteísmo chegando a totalizar 
5.472 usuários faltantes para a Equipe Multi. 
39280
971
6742
128
6728
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
PROMOÇAO EM SAUDE 
E MULTI 2023
PROMOÇAO EM SAUDE - E MULTI 2023
FISIOTERAPIA
FONOAUDIOLOGIA
PSICOLOGIA
SERVIÇO SOCIAL
NUTRIÇAO
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Esclarecemos a existência do serviço de agendamento e confirmação de presença dos usuários –
na expectativa de melhorar a oferta do serviço, bem como reduzir as taxas de “ausentes”.
Houve uma intensificação nos atendimentos domiciliares pela equipe multiprofissional 
apresentando um aumento considerável na demanda. As Três Categorias que tiveram destaque 
nessas visitas foram: Fisioterapia, Fonoaudiologia e Nutrição e Serviço Social.
Os atendimentos domiciliares normalmente são complexos, porque exigem uma sincronização 
entre as equipes de referência (ESF ou UBS) e os profissionais da equipe multiprofissional. Isso vai 
desde a passagem do caso (normalmente com relativa urgência porque a maioria dos pacientes são 
recém regressos da instituição hospitalar fazendo uso de sonda nasoenteral, traqueostomia, oxigênio 
contínuo, passando pelo contato com a família, logística de transporte e atendimento.
COORNDENAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CRESCER SAUDÁVEL
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação de Nutrição, mantém a 
pactuação no Programa Crescer Saudável para 2022. Relembramos a importância do 
Programa no que tange a incidência da obesidade e as repercussões deletérias nas 
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condições de vida das populações fizeram com que este agravo ganhasse destaque na 
agenda pública nacional e internacional. Sendo assim, o Programa Crescer Saudável vem 
no sentido de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país por meio de 
ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), uma vez que o 
PSE busca articular os sistemas de saúde e educação.
Abaixo dados de 2022 e posteriormente de 2023:
Tabela 1 - Metas do Programa Crescer Saudável e execução das ações
Ação solicitada pelo programa
2023
n
Atividades 
por local
1 - Avaliar o estado nutricional (peso e altura) das crianças matriculadas na Educação Infantil
e Ensino Fundamental I nas escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE)* 
(13960 alunos)
6744 -
2 - Avaliar os marcadores de consumo alimentar das crianças menores de 10 anos 
matriculadas em escolas participantes do PSE (10% das crianças menores de 10 anos)
7877 -
3. Ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável para as 
crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I nas escolas que 
participam do PSE no seu município; (Meta de mínimo 2 ações/CMEI/ano)
5420 2
4. Ofertar atividades coletivas de promoção das práticas corporais e atividades físicas para as
crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I nas escolas que 
participam; (Meta de mínimo 2 ações/CMEI/ano)
0
5. Atender as crianças* identificadas com obesidade através de intervenção e cuidado na rede
de atenção à saúde do município (Total de crianças atendidas em relação ao total de crianças 
diagnosticadas)
0 0
* No primeiro quadrimestre foi planejado e realizado in loco a avaliação do total de crianças, porém estes 
dados são parciais uma vez que algumas crianças não estavam presentes no dia da avaliação.
Fonte: e-Gestor, 2021; Coordenação DIAT, 2021.
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161
Tabela 2 - Metas do Programa Crescer Saudável e execução das ações
Ação solicitada pelo programa
2023
n
Atividades 
por local
1 - Avaliar o estado nutricional (peso e altura) das crianças matriculadas na Educação Infantil
e Ensino Fundamental I nas escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE)* 
(13960 alunos)
ainda 
estam
os 
finaliz 
ando a 
avalia
ção 
nas 
curvas
-
2 - Avaliar os marcadores de consumo alimentar das crianças menores de 10 anos 
matriculadas em escolas participantes do PSE (10% das crianças menores de 10 anos)
1177 -
3. Ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável para as 
crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I nas escolas que 
participam do PSE no seu município; (Meta de mínimo 2 ações/CMEI/ano)
11.000 1
4. Ofertar atividades coletivas de promoção das práticas corporais e atividades físicas para as
crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I nas escolas que 
participam; (Meta de mínimo 2 ações/CMEI/ano)
11.000 1
5. Atender as crianças* identificadas com obesidade através de intervenção e cuidado na rede
de atenção à saúde do município (Total de crianças atendidas em relação ao total de crianças 
diagnosticadas)
0 0
* No primeiro quadrimestre foi planejado e realizado in loco a avaliação do total de crianças, porém estes 
dados são parciais uma vez que algumas crianças não estavam presentes no dia da avaliação.
Fonte: e-Gestor, 2023; Coordenação DIAT, 2023.
SISVAN
A Coordenação de Nutrição realiza o monitoramento do estado nutricional da 
população e a partir disso vem sugerindo ações de combate a obesidade, como o Plano de 
Enfrentamento à Obesidade sugerido para a SMSA no ano de 2021.
A seguir os dados de 2022 e posteriormente de 2023. Os dados demonstram 
ampliacao do numero de individuos monitorados mas também manutencao de excesso de 
peso e obesidade nas mesmas faixas etárias.
Tabela 3 - Estado nutricional da população de Foz do Iguaçu conforme SISVAN em 2022.
Soma dos Quadrimestres %
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163 refei tura de Foz do Iguaçu
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164 refei tura de Foz do Iguaçu
162
uos Avaliados por Faix
Muito Baixo 
Peso e Baixo 
Peso Eutrofico
Sobre 
Peso e 
Obeso Total
Muito 
Baixo 
Peso e
Baixo Eutrofico
Sobrepes 
o e 
Obeso
Peso
0 a < 2 anos 151 4.412 536 5.099 2,96 86,53 10,51
2 a < 5 anos 44 1.368 153 1.565 2,81 87,41 9,78
5 a < 7 anos 27 265 122 414 6,52 64,01 29,47
7 a < 10 anos 13 316 207 536 2,43 58,96 38,62
10 a < 18 anos 54 1.112 920 2.086 2,59 53,31 44,10
Gestantes 788 2.790 4.850 8.428 9,35 33,10 57,55
Gestantes (< 18 anos) 306 437 451 1.194 25,63 36,60 37,77
Adultos 180 3.120 9.936 13.236 1,36 23,57 75,07
Idosos 244 749 1.541 2.534 9,63 29,56 60,81
Fonte: SISVAN, 2022.
Tabela 3 - Estado nutricional da população de Foz do Iguaçu conforme SISVAN em 2023.
Soma dos Quadrimestres %
Indivíduos 
Avaliados por Faixa 
Etária
Muito Baixo 
Peso e Baixo 
Peso
Eutrofi 
co
Sobre 
Peso e 
Obeso Total
Muito 
Baixo 
Peso e 
Baixo
Peso Eutrofico
Sobrepes 
o e 
Obeso
0 a < 2 anos 206 5.939 493 6.638 3,10 89,47 7,43
2 a < 5 anos 67 1.897 113 2.077 3,23 91,33 5,44
5 a < 7 anos 27 419 169 615 4,39 68,13 27,48
7 a < 10 anos 19 371 202 592 3,21 62,67 34,12
10 a < 18 anos 52 1.140 1.142 2.334 2,23 48,84 48,93
Gestantes 555 1.993 3.690 6.238 8,90 31,95 59,15
Gestantes (< 18
anos) 214 343 311 868 24,65 39,52 35,83
Adultos 182 3.258 10.796 14.236 1,28 22,89 75,84
Idosos 288 739 1.636 2.663 10,81 27,75 61,43
Fonte: SISVAN, 2024.
Relembramos que anteriormente coordenação de Nutrição organizou o cadastro e 
atualização de cadastros de crianças matriculadas em escolas e CMEIs visando a migração 
de dados do e-SUS para o SISVAN. Tal ação veio no sentido de garantir que não ocorra 
fragmentação na passagem de dados entre os sistemas e que isso acabe atrapalhando no
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165 refei tura de Foz do Iguaçu
163
alcance das metas do Crescer Saudável e PSE, uma vez que os relatórios de vigilância do 
Ministério da Saúde para estes programas são retirados do SISVAN. Ademais, ainda serão
lançados os dados antropométricos de crianças inseridas no Crescer Saudável o que irá 
oportunizar a migração de dados representativos ao SISVAN.
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166 refei tura de Foz do Iguaçu
164
DEMANDAS DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E PM￾ANINNE
Devido à elevada demanda, foi estabelecido e posteriormente aprovado pelo COMUS 
em 2019 um protocolo que estabelece fluxos, critérios e o cuidado de pacientes com essas 
demandas. Assim, a aprovação do COMUS se deu pela Resolução n. 58/2019 em dezembro 
de 2019. No ano de 2020 o programa (PM-ANINNE) estabelecido foi reavaliado no período
de pandemia e enviado para apreciação pela Câmara de Vereadores para estabelecimento 
de Lei municipal. Portanto, o referido programa precisa ser executado em 2021 uma vez que
no dia 15/12/20 houve aprovação unânime do Projeto de Lei 129/2020 na Câmara de 
vereadores.
Apresentamos a seguir o montante de demandas que chegaram para o PM￾ANINNE até o presente momento onde é possível comparar os últimos anos (Figura 1).
Figura 1 - Demandas de pacientes para serem avaliados pelo PM-ANINNE que chegam para a 
SMSA/DIAT. 2024.
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167 refei tura de Foz do Iguaçu
165
Figura 2 - Pacientes que foram avaliados pela equipe Técnica do PM-ANINNE SMSA/DIAT. 2024.
Na Figura 2 apresentamos o total de pacientes avaliados pelo PM-ANINNE no 
primeiro quadrimestre. Já na Figura 3 apresentamos o total de pacientes inseridos no 
PM-ANINNE.
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168 refei tura de Foz do Iguaçu
166
Figura 3 - Pacientes inseridos no PM-ANINNE após avaliação técnica pela SMSA/DIAT.
2024.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO IDOSO E DOENÇAS CRÔNICAS
As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT – doenças cardiovasculares 
[cerebrovasculares e isquêmicas], neoplasias, doenças respiratórias crônicas, 
diabetes) são responsáveis por um grande número de morbimortalidade no Brasil e 
no mundo, além de resultarem em um elevado número de internações e serem as 
maiores causadoras de amputações, perdas de mobilidade e de outras funções 
neurológicas, impactando de forma acentuada na qualidade de vida do indivíduo 
(MALTA DC, SILVA MMA 2018).
Atualmente, o Brasil atravessa uma situação de saúde que engloba uma 
transição demográfica acelerada, marcada por uma diminuição da fecundidade e da 
mortalidade, principalmente, infantil; uma transição epidemiológica singular 
caracterizada pela tripla carga de doenças que inclui: uma agenda não superada de 
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169 refei tura de Foz do Iguaçu
167
doenças infecciosas e carenciais, uma carga importante de causas externas e uma 
forte presença das condições crônicas; e uma transição nutricional relacionada ao 
aumento de sobrepeso e obesidade em função das mudanças do padrão alimentar e 
do sedentarismo da vida moderna (MENDES, EV 2012; MALTA DC, CEZÁRIO AC, 
MOURA L et al 2006).
Modificações demográficas e de saúde tornaram o envelhecimento 
populacional uma ocorrência mundial tanto em países desenvolvidos quanto em 
países em desenvolvimento. Tal fenômeno se relaciona com o aumento da 
expectativa de vida e a redução dos índices de natalidade e mortalidade. Além disso, 
o avanço tecnológico voltado para a prevenção e cura de doenças, melhorias da 
situação sanitária e o maior acesso aos serviços de saúde contribuíram para o 
aumento dessa população (MENEZES JNR, COSTA MPM, IWATA, ACMS et al 
2018).
A Linha de Atenção às Doenças Crônicas e Saúde do Idoso tem por objetivo 
primordial impulsionar a mudança do modelo de atenção à saúde, qualificar a atenção 
integral às pessoas com doenças crônicas e o atendimento aos idosos, ampliar as 
estratégias para promoção da saúde da população e para prevenção do 
desenvolvimento destas doenças e suas complicações. No município de Foz do 
Iguaçu, a referida Linha foi instituída em março de 2021 e, suas principais atribuições 
são: pensar, planejar e executar ações estratégicas para melhorar a qualidade da 
assistência aos idosos e às pessoas com DCNT.
Considerando-se que a hipertensão arterial e diabetes mellitus são problemas 
de saúde que atingem uma parcela importante da população brasileira e que seu 
controle e acompanhamento são essenciais para minimizar os riscos de complicações 
e perda de qualidade de vida advindo dessas condições, o programa de financiamento 
da Atenção Primária em Saúde (APS) denominado Previne Brasil possui dois 
indicadores que visam ampliar o acesso do usuário aos equipamentos de saúde e 
promover e fortalecer o vínculo da comunidade com a equipe de saúde (BRASIL 
2022). Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão 
arterial aferida no semestre (tabela 1) e Indicador 7: Proporção de pessoas com 
diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre (tabela 2).
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170 refei tura de Foz do Iguaçu
168
Tabela 1: Evolução do Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e 
pressão arterial aferida no semestre do município de Foz do Iguaçu, 2023
ANO/ Quadrimestre Q1 Q2 Q3
2022 11% 17% 18%
2023 15% 15% 22%
Fonte: E-gestor (fev/2024)
Tabela 2: Evolução do Indicador 7: Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e 
hemoglobina glicada solicitada no semestre do município de Foz do Iguaçu, 2023
ANO/ Quadrimestre Q1 Q2 Q3
2022 12% 18% 20%
2023 14% 15% 21%
Fonte: E-gestor (fev/2024)
No ano de 2023 foi realizado um total de 61.696 atendimentos a hipertensos e 
diabéticos no município de Foz do Iguaçu (tabela 3), o que corresponde a um aumento 
de 16,63% quando comparado com esse tipo de atendimento realizado no ano 
anterior. A elevação do registro do atendimento aos indivíduos com DCNTs pode estar 
relacionada com as ações e capacitações realizadas com as equipes de atendimento 
em saúde com o intuito de facilitar o acesso da população ao atendimento e melhorar 
a qualidade da inserção desses dados no sistema.
Tabela 3: Atendimentos a hipertensos e diabéticos de acordo com o ano. Foz do Iguaçu
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171 refei tura de Foz do Iguaçu
169
Fonte: RPsaúde, Março/2024
Verificamos um aumento sustentado do atendimento realizado a hipertensão e 
diabetes nos três quadrimestres quando comparado com os do ano anterior (gráfico 
1). O aumento significativo demonstrado no 2º e 3º quadrimestre pode estar 
relacionado com o período de renovação de receita médica, haja vista que a mesma 
possui, atualmente, validade de seis meses.
Gráfico 1: Atendimentos agrupados à hipertensos e diabéticos por quadrimestre de acordo com o ano. 
Foz do Iguaçu, 2022-2023
Fonte: RPsaúde, Março/2024
Em 2023 iniciou-se a revisão do protocolo de atendimento aos usuários com 
hipertensão e diabetes a ser realizado no município de Foz do Iguaçu. Tal documento 
visa promover uma melhor organização e qualificação por meio da padronização dos 
fluxos de atendimento aos usuários com essas condições crônicas.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre
2022
2023
2022 2023
Hipertensão Arterial 33.507 39.221
Diabetes Mellitus 19.388 22.475
Total 52.895 61.696
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172 refei tura de Foz do Iguaçu
170
Foi registrado um total de 234.980 atendimentos para a pessoa idosa no ano 
de 2023. A faixa etária que demandou maior número de atendimentos foi os de 60 a 
64 anos, seguidos pelos de 65 a 69 anos e 70 a 74 anos (tabela 4).
Tabela 4: Atendimentos à pessoa idosa de acordo com a faixa etária. Foz do Iguaçu, 2022-2023
Faixa 
etária
2022 2022
N % N %
60 a 64 anos 62.690 30,1 71.621 30,47
65 a 69 anos 52.563 25,3 60.275 25,65
70 a 74 anos 39.099 18,8 44.314 18,85
75 a 79 anos 25.839 12,4 29.313 12,47
80 anos ou 
mais
27.937 13,4 29.457 12,53
Total 208.128 100 234.980 100
Fonte: RPsaúde, Março/2023
Em consonância com o PlanificaSUS que se caracteriza como uma estratégia 
que busca consolidar a operacionalização plena das Redes de Atenção à Saúde 
(RAS) por meio do desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes 
necessárias as equipes técnicas e de gestão para organizar, qualificar e integrar os 
processos de trabalho na APS e que a mesma, no Paraná, acontece na linha de 
cuidado prioritária do idoso, no mês de Novembro de 2023 o município participou da 
Oficina Macrorregional do Planejamento Regional Integrado (PRI) – Paraná com o
objetivo de implantar e instrumentalizar o GTM para desenvolvimento da proposta de 
desenho da Linha de Cuidado priorizada, contemplando a organização e definição das 
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173 refei tura de Foz do Iguaçu
171
competências dos pontos de atenção, sistemas de apoio e logísticos a partir das 
prioridades sanitárias validadas na respectiva Macrorregião.
Considerando as capacitações realizadas com os Agentes Comunitários de 
Saúde (ACS) para a aplicação do instrumento IVCF-20 - que se caracteriza como um 
índice que visa mensurar a vulnerabilidade clínica funcional do idoso, foram 
estratificados 3.126 idosos, apresentados no gráfico 2 e realizados 1.710 
procedimentos de avaliação multidimensional (gráfico 3). Destes idosos, 1750 são 
idosos robustos, 790 com média vulnerabilidade e 586 frágeis ou alta vulnerabilidade. 
Gráfico 2: Estratificação dos idosos na APS de acordo com o ano. Foz do Iguaçu, 2023
Fonte: RPSAÚDE (fev/2024)
Conhecer o risco de vulnerabilidade da população idosa do município é 
pertinente para a elaboração de estratégias e políticas públicas em saúde que visem 
garantir uma melhor qualidade de vida a essa população.
As ações desenvolvidas foram direcionadas para melhorar a qualidade e o 
acesso do atendimento e minimizar o aparecimento de eventos em saúde que tragam 
prejuízos para a condição de saúde dessas populações, assim como aprimorar dados 
e ancorar-se em informações advindos dos mesmos que embasem a formulação de 
estratégias e políticas públicas em saúde para os idosos e indivíduos portadores de 
DCNTs.
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
Robusto Média Vulnerabilidade Frágeis ou Alta
Vulnerabilidade
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COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL
A Supervisão Técnica de Saúde Bucal atua na coordenação das equipes de 
saúde bucal do município, planejamento das ações de melhorias para o serviço e para 
a população, determinando ações e supervisionando todas as atividades realizadas, 
bem como, se responsabilizar pelas informações encaminhadas ao Ministério da 
Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e Conselho Municipal de Saúde sobre o 
Programa de Saúde Bucal, fomentação de ações de promoção a saúde bucal e as 
demais atribuições pertinentes a realização da função.
Ainda, assessora para a efetivação do atendimento integral ao usuário na 
atenção à saúde bucal. 
Sua missão é promover, implantar, supervisionar e avaliar uma Política de 
Promoção da Saúde que priorize de forma universal, igualitária e equânime a Atenção 
à Saúde Bucal. 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL (APS)
O município de Foz do Iguaçu possui 29 Unidades Básicas de Saúde (UBS). 
Destas, 26 UBSs oferecem serviços de saúde bucal. Com a mudança da UBS Ouro 
Verde para o antigo prédio da unidade “padre Ítalo – 24 horas” estamos 
providenciando a instalação do consultório odontológico e, em breve, a implantação 
de uma equipe de saúde bucal, que será responsável pelo atendimento da população 
desta área, hoje, assistida pelas outras UBSs do distrito sul. Temos distribuídos na 
Rede 83 dentistas e na APS temos um total de 59 cirurgiões dentistas (CD), dentre 
eles 7 CDs de 40h, 52 CDs de 20h e 03 residentes em Saúde da Família pela 
Universidade Federal da Integração Latino Americano (UNILA). A saúde bucal possui 
63 equipes de Saúde Bucal e cobertura assistencial de 75,5%. 
Seguindo orientação do Ministério da Saúde (MS), para que haja equilíbrio na 
organização da agenda e que seja feito atividades individuais dentro do consultório e 
atividades coletivas como: escovação supervisionada e demais ações dentro do 
âmbito escolar, visitas domiciliares, atividades em grupos dentre outras ações, com 
objetivo de proporcionar saúde e qualidade de vida à população, as equipes de saúde 
bucal tem intensificado as ações de promoção da saúde e prevenção de doenças em 
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vários espaços dentro do território. Trabalho essencial para mudarmos o cenário de 
saúde bucal no município. Capacitando e transformando os usuários como 
protagonistas de sua própria saúde. 
No 1º quadrimestre de 2023 iniciamos os trabalhos com a equipe de 
prevenção (fator que continuou durante o ano todo). Equipe que consta com um 
profissional cirurgião-dentista e duas profissionais técnicas em saúde bucal. 
São responsáveis pela maior parte das atividades relacionadas às escolas e 
creches (CMEIs) do município como: supervisão e controle dos bochechos com 
flúor (ação comprovada pela diminuição de 40 a 45% da atividade cárie), 
realização, supervisão e controle de escovações supervisionadas, realização de 
exames epidemiológicos para observação da realidade e planejamento das 
atividades futuras, palestras educativas e de incentivo aos cuidados com a 
saúde bucal, tanto no Programa Saúde nas Escolas, quanto com as instituições 
credenciadas e/ou com instituições interessadas.
Para o ano de 2024 iniciaremos o programa “Alcançando o Primeiro 
Molar”. O programa consiste em uma equipe de saúde bucal volante formada 
por um(a) dentista e auxiliar ou técnico(a). Esta equipe percorrerá as instituições 
de ensino do município (E.M. e CMEIs) e realizará procedimentos odontológicos, 
através de um consultório portátil, para a proteção deste elemento dental tão 
importante na preservação da saúde bucal e dental do indivíduo.
Neste ano de 2023 foram entregues, pela equipe de prevenção:
- 10.968 sachês de flúor nas escolas municipais;
- 39.018 escovas dentais;
Nesse quadrimestre foram realizadas:
- 12.939 escovações supervisionadas (mantendo a média alcançada no 
quadrimestre anterior);
- 21.183 bochechos com flúor (cerca de 40% a mais dos relatados 
anteriormente).
Quadro - Procedimentos odontológicos – Atenção Primária à Saúde
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Tipo de Procedimento
3º Quadrimestre - 2023
Total
2º 
RDQ 
2023
1º RDQ 
SET OUT NOV DEZ 2023
1ª Consulta Odontológica 1.805 1.865 1.683 1.043 6.393 7.311 6.589
Ações coletivas 1.417 1.629 2.343 362 5.751 623 41
Tratamento Concluído 1.584 1.790 1.629 1.136 6.139 5.381 5.965
Urgências Odontológicas 1.407 1.529 1.322 1.030 5.288 5.734 5.387
Gestantes 269 299 288 175 1.031 1.251 1093
Encaminhamentos para 
Atenção Secundária 779 754 720 470 2.723 3.281 2826
Diagnóstico de alteração 
de mucosa 335 380 414 256 1.385 1.504 1379
Pacientes com 
necessidades especiais 
PNE
207 299 288 150 944 899 568
Total 7.596 8.545 8.399 4.622 29.657 25.984 24.696
Fonte: Sistema RP-Smart
Indicadores:
Proporção de atendimento ao Pré-Natal Odontológico
O pré-natal odontológico é o acompanhamento das gestantes pelos cirurgiões 
dentista. Essa assistência é importante para prevenir e tratar problemas que podem 
afetar o bebê, além de orientação relacionada ao controle de placa dentária (biofilme), 
uso do flúor, amamentação, cuidados com o futuro bebê, bem como a importância da 
alimentação equilibrada. Ressaltando que os dentes necessitam de minerais e 
começam a se formar a partir da 6ª semana de gravidez. 
Dessa forma o indicador de proporção de gestantes que realizaram atendimento 
odontológico no período do pré-natal na APS, inclui o registro de consulta odontológica 
realizada pelo cirurgião-dentista às gestantes da APS, objetivando prevenir agravos 
de saúde bucal que possam comprometer a gestação e o bem-estar da gestante e do 
bebê.
Quadro – Proporção de gestante com atendimento odontológico realizado
Indicador 3º RDQ - 2022 1º RDQ - 2023 2º RDQ - 2023 3º RDQ - 2023
Pré-Natal Odontológico 39% 48% 49% 44%
Fonte: e-Gestor
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ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE BUCAL
A Atenção Secundária se diferencia da Atenção Primária basicamente na 
utilização de insumos, instrumental e equipamentos diferenciados. Este nível de 
Atenção acontece no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO (onde são 
ofertados atendimentos em diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia oral 
menor, endodontia, prótese, ortodontia, DTM, radiologia, atendimento à PcD).
Abaixo estão apresentados os indicadores de saúde que norteiam os 
atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas – Atenção Secundária. 
Quadro - Procedimentos odontológicos – Atenção Especializada (CEO + UPA)
Tipo de Procedimento
3º Quadrimestre - 2023
Total 2º RDQ 
2023
1º RDQ 
SET OUT NOV DEZ 2023
Cirurgias 96 293 192 100 681 979 1.288
Endodontia 172 432 414 287 1305 1703 427
Ortodontia (instalações e 
manutenções) 64 75 64 55 258 210 193
Periodontia 401 111 313 278 1103 1625 608
Prótese Total e Parcial 
Removível 423 411 373 350 1557 1476 865
Pinos, Coroas e Placas 47 51 56 41 195 302 67
Radiodiagnóstico 385 501 330 84 1300 1605 1.334
Procedimentos de Urgência 
– UPA e Padre Ítalo*** 153 356 314 283 1106 476 785
Pacientes com 
necessidades especiais 
PNE
111 112 87 89 399 423 588
Total 1852 2342 2143 1567 7904 8799 10.568
Fonte: Sistema RP-Smart
Quadro – Tipos de consultas realizadas na Atenção Secundária - UBS
Tipo de Consulta
3º Quadrimestre - 2023
Total 2º RDQ 
2023
1º RDQ 
SET OUT NOV DEZ 2023
1ªs consultas e consultas 
de retorno/manutenção 620 726 739 558 2643 2573 8488
Fonte: Sistema RP-Smart
Assim como temos salientado em relatórios anteriores o absenteísmo 
requer um olhar cuidadoso, pois impacta negativamente na eficiência da ESF/ 
Saúde Bucal, na utilização de recursos humanos e nos materiais disponíveis. 
Em termos clínicos, as faltas geram tratamentos curativos incompletos, com 
seus efeitos negativos à saúde bucal, comprometendo, também, o atributo da 
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eficácia.
Importante salientarmos a necessidade em se buscar estratégias e 
soluções e o envolvimento das diversas esferas para que sejam diminuídas as 
faltas em consultas. No caso da radiologia passamos a gerenciar os 
agendamentos diretamente no CEO. Somando-se o ano de 2023 temos mais de 
3 mil faltas. 
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma parceria entre os Ministérios da 
Saúde e da Educação que tem como principal objetivo contribuir para o pleno 
desenvolvimento dos educandos da rede pública de ensino da educação básica. 
Ao se fortalecer as ações que integram as áreas de saúde e educação no 
enfrentamento de vulnerabilidades, ampliando o acesso aos serviços de saúde, 
contribui-se para a melhoria da qualidade de vida e apoia-se o processo formativo dos 
profissionais de saúde e educação. O PSE foi instituído em 5 de dezembro de 2007 
pelo Decreto n° 6.286, e atualmente regulamentado pela Portaria Interministerial n° 
1.055 de 25 de abril de 2017. 
Para o desenvolvimento satisfatório do programa é imprescindível que exista o 
apoio dos gestores estaduais e municipais das áreas de educação e saúde, pois trata￾se de um processo intersetorial que busca melhorar a saúde dos educandos, reduzir 
a evasão escolar e a intermitência de frequência por problemas de saúde, além de 
reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
No Município de Foz do Iguaçu o PSE está instituído desde outubro de 2017, 
na época o programa contava com apenas 09 instituições pactuadas para a realização 
das ações preconizadas pelo Ministério da Saúde. 
Para 2023, o Município de Foz do Iguaçu participou mais uma vez da adesão 
ao PSE, contando com 54 instituições escolares, dentre elas 30 Centros Municipais 
de Educação Infantil (CMEIS) e 24 Escolas Municipais de Educação Fundamental 
(EMEF), totalizando 12568 educandos beneficiados pelo programa. 
Quadro 01 - Adesão ao PSE: Instituições Escolares Pactuadas pelo 
Programa
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INSTITUIÇÕES 
ESCOLARES
2019
2020
2021
2022
2022
2023
CMEIS 19 26 30
ESCOLAS 
MUNICIPAIS
13 18 24
COLÉGIOS 
ESTADUAIS
03 -
TOTAL 35 44 54
FONTE: E-GESTOR ATENÇÃO BÁSICA (MARÇO, 2022)
Gráfico 01 - Adesão ao PSE: Instituições Escolares Pactuadas pelo 
Programa
FONTE: E-GESTOR ATENÇÃO BÁSICA (MARÇO, 2022)
Observação: ao constar o símbolo (-) refere-se à não pactuação dos Colégios 
Estaduais pelo Programa Saúde na Escola por questões de articulação com a 
Secretaria Estadual de Educação.
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1.1 Ações do Programa Saúde na Escola
As ações do PSE, em todas as dimensões, devem estar inseridas na proposta 
pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político 
executiva dos estados e municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões 
do País e à autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas. Consiste nas 
seguintes ações: Saúde Ambiental; Promoção da atividade física; Alimentação 
saudável e prevenção da obesidade; Promoção da cultura de paz e direitos humanos; 
prevenção das violências e dos acidentes; Prevenção de doenças negligenciadas; 
Verificação da situação vacinal; Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; 
Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; Saúde bucal; Saúde auditiva; e 
Saúde ocular e ações de combate da dengue nas escolas. 
As ações preconizadas pelo programa devem ser executadas no prazo de 12 
meses, sendo monitoradas temporalmente, através de indicadores estabelecidos pelo 
Ministério da Saúde (MS), através do sistema de informação em saúde para a atenção 
básica (SISAB - AB), e em uma competência específica para captação dos dados. 
Em comparação a 2022 houve aumento do número de escolas pactuadas 
sendo, nas 54 instituições escolares do Município de Foz do Iguaçu pactuadas ao PSE 
retornaram ao ensino presencial conforme decisão da Secretaria Municipal de 
Educação. Durante este período foram realizadas ações presenciais de prevenção de 
agravos e promoção à saúde conforme o preconizado pelo Ministério da Saúde.
Durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023 não foram realizadas ações 
do PSE pelas Instituições Escolares estarem em período de férias.
.
Foram realizadas 02 reuniões durante o mês de março, reunião contando 
com a participação dos profissionais da Secretaria Municipal da Educação (SMED), 
entre eles: professores e coordenadores pedagógicos dos CMEIS, Escolas Municipais 
e responsáveis pela Diretoria de Educação Infantil e Diretoria de Educação 
Fundamental da SMED. O objetivo destas reuniões foi alinhar as ações de 
AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVÉL do 
PSE/CRESCER SAUDÁVEL.
Referente todo o ano de 2023 foram realizadas ações presenciais de 
Promoção, Avaliação e Educação em Saúde Bucal para crianças de 6 a 11 anos 
realizada por Cirurgião-Dentista da Estratégia de Saúde da Família e Auxiliar em 
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Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família e Avaliação/Procedimento coletivo 
em Saúde Bucal para crianças de 6 a 11 anos realizada por Cirurgião-Dentista da 
Estratégia de Saúde da Família e Auxiliar em Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da 
Família nos CMEIs e Escolas Municipais pactuadas ao PSE.
Durante meses de agosto e setembro de 2023, realizou-se a Verificação da 
situação vacinal das crianças vinculadas aos 30 CMEIs de Foz do Iguaçu, por meio 
de parceria com a COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA da Diretoria de 
Atenção Primária à Saúde. As Equipes de Saúde – Unidades Básicas de Saúde - de 
referência das instituições escolares foram nos CMEIs verificar a carteirinha dos 
educandos conforme cronograma estabelecido pela Coordenação de Saúde da 
Criança.
1.2 PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL 
O Programa Crescer Saudável é uma parceria com o Programa Saúde na 
Escola consistindo em diversas ações articuladas que serão implementadas na Rede 
de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Educação Básica 
e Atenção Primária à Saúde, objetivando a garantia do acompanhamento do 
crescimento e desenvolvimento na infância para prevenir, controlar e tratar a 
obesidade infantil. 
Essas ações incluem cuidados de saúde relacionados à alimentação e nutrição, 
voltados à promoção e proteção da saúde, ao diagnóstico e tratamento da obesidade, 
ao incentivo à prática de exercícios físicos e à prática de exercícios físicos, e ações 
voltadas à mudança de comportamento. 
Para contribuir no enfrentamento da obesidade infantil, o Programa Crescer 
Saudável atua por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde 
na Escola, em virtude de que o PSE busca promover a articulação, parceria, 
planejamento e execução de ações entre os sistemas de saúde e educação.
Em 2021-2022 realizou-se a pactuação de 26 Centros Municipais de Educação 
Infantil (CMEIS) e 18 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), 
contabilizando cerca de 13.960 alunos para o Programa Saúde na Escola e para o 
Programa Crescer Saudável. Para este ano, o Ministério da Saúde incluiu mais uma 
meta para este ano: aplicação do marcador de consumo alimentar em pelo menos 
10% das crianças menores de 10 anos.
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No primeiro semestre de 2023 as ações do PSE/CRESCER 
SAUDÁVEL passaram a ser realizadas de forma presencial com parceria da 
Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UNILA, Centro de Ensino 
Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ), Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), 
Universidade das Américas (UNIAMÉRICA), Universidade das Américas (UDC) e 
Universidade Paulista. Realizou-se a AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA presencial 
das crianças vinculadas aos 16 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) 
NÃO vinculados ao PSE, contabilizando cerca de 3.179 crianças. Essa ação é 
resultado da ampliação da avaliação antropométrica uma vez que as coordenações 
do PSE/CRESCER SAUDÁVEL se propuseram, em parceria com a SMED, que seria 
realizada a antropometria em todos os 30 CMEIs de Foz do Iguaçu, para a garantia 
da qualidade de vida e saúde das crianças.
Atividade do segundo semestre foi realizada com o uso de kit de alimentos de 
plástico (Frutas de plásticos (maca, laranja, melancia, mamão, abacaxi, banana), com 
objetivo de apresentar diversas frutas para as crianças e explicar sobre os benefícios 
dos alimentos no organismo para desenvolvimento e crescimento da criança.
Durante o ano 2023, realizou-se ação educativa presencial sobre 
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL nas Escolas pactuadas ao PSE, contabilizando cerca 
de 8.183 crianças. Essa ação educativa foi desenvolvida da seguinte maneira:
Também foram realizadas atividades sobre a Pirâmide Alimentar. Atividade 
será realizada com o uso de uma pirâmide alimentar, o objetivo é ensinar sobre a 
pirâmide alimentar para as crianças.
Devido à troca de coordenação do PSE e as atividades ficarem acumuladas 
para serem executadas nos últimos dois meses e ser período de provas e fechamento 
do ano, uma das ações foi realizada de forma remota, a primeira ação foi realizada 
em Novembro com apoio da Secretaria da Educação ao qual consistiu em atividades 
voltadas aos alunos nos intervalos, com recreios ativos, com brinquedos e música 
para serem utilizados em atividades escolhidas pelos educandos e atividades de 
práticas de esportes ministradas nas escolas fundamentais pelos educadores físicos.
A segunda atividade de práticas corporais foi realizada no mês de Dezembro, 
aonde a fisioterapeuta Rafaelly Gomes da equipe multidisciplinar, elaborou cartilhas 
lúdicas incentivando a práticas de exercícios durantes as férias e com os familiares, 
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foi enviado via WhatsApp para secretaria de educação que repassou a todos os 
grupos ativos de pais, essa ação foi focada para os alunos do ensino infantil, 
fundamental e EJA, nos CMEIs e Escolas Municipais do PSE.
EQUIPE CONSULTÓRIO NA RUA
A equipe de Consultório na Rua foi criada em Julho de 2021 no município de Foz do Iguaçu. 
A proposta do Ministério da Saúde prevê o cumprimento da garantia de direitos de toda a 
população em situação de rua. Principalmente a população considerada “invisível”.
Atendimentos 2022
Médico 482
Assistente Social 185
Enfermeira 220
Psicólogo Clínico 278
Técnico em Saúde Bucal 146
Técnico de Enfermagem 210
Total 1521
No ano de 2023 foram realizados 1521 atendimentos entre eles, Médico, de enfermagem, 
orientações à Saúde Bucal, disponibilização de documentos e benefícios sociais pela 
Assistência Social e atendimentos psicológicos. Em 2022 foram cerca de 1800 atendimentos.
Pela vulnerabilidade e instabilidade de vínculo com os pacientes a comparação de produção 
entre os anos fica inviável e inverídica. 
Reforçamos que em Agosto de 2023 foi realizado o 2° Fórum Municipal da População em 
Situação de Rua de Foz do Iguaçu. Onde foi possível um espaço de escuta, troca e geração 
de processos para as demandas dessa população e criar vínculos.
O objeto principal da Equipe de Consultório na Rua é criar vínculo com o paciente e ofertar a 
ele cuidados com saúde física e mental.
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PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO
O objetivo da Coordenação do Programa de Controle do Tabagismo é ampliar 
o quantitativo de profissionais capacitados, garantindo, assim, o maior acesso das 
pessoas que desejam parar de fumar, seguindo o Protocolo de Controle de Tabagismo 
disponibilizado pelo INCA. Objetiva-se, também, garantir a qualidade no atendimento, 
seja na modalidade individual ou em grupos de apoio com constante qualificação.
.
Em comparação ao ano de 2022, tem-se como principal diferença um aumento 
no quantitativo de profissionais capacitados para atuarem no Programa de Controle 
do Tabagismo no Município de Foz do Iguaçu visto que, que se dispuseram a retomar 
os atendimentos assim ampliamos a quantidade de grupos , tendo 4 grupos de 
referencia nos distritos , norte, oeste, leste e sul de Saúde (UBS) sobre o tratamento 
do Tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Instituto Nacional de 
Câncer (INCA).
Não houveram capacitações presenciais, sendo que capacitações realizadas 
foram de forma online, onde o município, foi contemplado com 2 vagas, não houve 
aumento no quantitativo de profissionais capacitados pelo INCA para atenderem 
individualmente ou em grupos de apoio no Município de Foz do Iguaçu. Ao todo, cerca 
de 100 profissionais foram capacitados pelo INCA.
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Em abril de 2022 duas Unidades Básicas de Saúde retornaram com os grupos 
presenciais de apoio às pessoas que desejam parar de fumar: UBS CARIMÃ e UBS 
JARDIM JUPIRA, sendo que em 2023 as Unidades AKLP e Jardim São Paulo II e São 
João, também iniciaram grupos de atendimento ao tabagista que deseja cessar o uso 
do tabaco..
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186 refei tura de Foz do Iguaçu
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DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
A Diretoria da Assistência Especializada – DIES é responsável pelos serviços 
especializados disponibilizados pelo SUS à população iguaçuense, além de 
identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos no 
atendimento, composta por ações e serviços da atenção secundária fortalecendo a 
Rede de Atenção com a ampliação do acesso a consultas e procedimentos 
especializados com articulação dos pontos da rede como aspectos desse nível de 
atenção, considerados imprescindíveis para a resolubilidade e integralidade do 
cuidado,apoio diagnóstico e serviços médicos especializados ambulatoriais, além da 
área de urgência e emergência, que segue articulada com os níveis de atenção.
Devidamente regulamentada pelo Decreto Nº 29.102, de 06 de abril de 2021, 
o qual altera o Decreto nº 28.981, de 19 de fevereiro de 2021, que discorre sobre a 
Estrutura Administrativa relativa às unidades de terceiro nível hierárquico, 
subordinadas às Diretorias, que passou a vigorar na forma do disposto no Decreto, 
bem como a implantação do sistema de siglas da Prefeitura Municipal de Foz do 
Iguaçu.
Contemplada com 03 (três) divisões a saber: Divisão de Apoio aos Serviços 
Especializados - DVASE; Divisão de Assistência Farmacêutica - DVFAR e Divisão de 
Atenção às Urgências - DVATU.
Está situada na sede da Secretaria Municipal da Saúde conta com a seguinte 
equipe: 01 (uma) Diretora da Divisão de Serviços Especializados, 01 (um) 
Coordenador de Serviços da Assistência Especializada, 01 (um) suporte técnico 
administrativo porte 03, 01 (um) suporte técnico administrativo, 01 (um) colaborador 
terceirizado e 01 (uma) sanitarista responsável pelo planejamento e instrumentos de 
gestão. 
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1. DIVISÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (DVASE)
A Divisão de Apoio aos Serviços Especializados (DVASE) tem como atribuição 
efetivar as ações de apoio e supervisionamento operacional e técnico-normativo, 
auxiliando a diretoria nas atividades relacionadas às especialidades médicas e afins. 
Assim como, simultaneamente, organizar a oferta assistencial de saúde ajustando às 
necessidades de forma equânime, resolutiva, oportuna e racional, viabilizando e 
melhorando o acesso às ações e serviços de saúde, garantidos através da utilização 
de recursos institucionais tecnológicos, estruturais e humanos, de modo eficiente e 
eficaz. 
Também coordena os recebimentos e encaminhamento de demandas judiciais 
aos setores implicados, para as devidas respostas, e consolidação das mesmas para 
emissão ao setor demandante no prazo oportuno.
Auxilia e monitora os equipamentos e serviços existentes dentro da Diretoria 
de Assistência Especializada, a saber: Centro de Especialidades Médicas (CEM), 
Central de Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias, Tratamento Fora do 
Domicílio (TFD), Ambulatório de Feridas (AF), Divisão de Assistência Farmacêutica 
(DVFAR) e Divisão de Atenção às Urgências (DVATU). 
2. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM)
O Centro de Especialidades Médicas do município de Foz do Iguaçu está 
localizado na Avenida Brasil, 1777 – Centro. Tem como parte de seus serviços o 
anexo do Ambulatório de Feridas, prestando serviços médicos especializados aos 
cidadãos iguaçuenses, como também serviços pactuados ofertados aos municípios 
da 9ª região de Saúde do Oeste do Paraná em atendimento ao Sistema Único de 
Saúde - SUS.
O Centro de Especialidades Médicas foi implantado com o objetivo de ampliar 
o acesso da população às ações e serviços de saúde na atenção especializada 
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ambulatorial de forma a garantir a integralidade do cuidado especializado.
A estrutura do Centro de Especialidades Médicas é composta por: 12 (doze) 
consultórios e salas para exames médicos; 01 (um) consultório de Eletrocardiograma; 
02 (duas) salas de procedimentos de enfermagem; 01 (uma) farmácia; e 01 (uma) sala 
administração/gerência.
São realizadas consultas médicas de diversas especialidades, além de 
procedimentos médicos ambulatoriais de média complexidade como: biópsia 
dermatológica, crioterapia, coleta de material de colo uterino, escleroterapia 
(tratamento esclerosante), espirometria, eletrocardiograma, ecodoppler de fístula - por 
membro, ecodoppler venoso e arterial, ultrassonografia doppler de carótidas e 
videolaringoscopia. 
Especialidades Médicas e Vínculos: 
● 04 Cardiologistas (credenciados);
● 01 Cardiologista (estatutário);
● 02 Clínicos (estatutários);
● 04 Vasculares (credenciados);
● 01 Cirurgião Pediátrico (estatutário);
● 01 Dermatologista (credenciado);
● 01 Dermatologista (estatutário);
● 01 Endocrinologista (credenciado); 
● 01 Endocrinologista Pediátrico (estatutário);
● 04 Gastroenterologistas (credenciados);
● 05 Ginecologistas (credenciados); 
● 01 Ginecologista (cedido do Estado para o Município); 
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● 01 Hematologista (estatutária);
● 01 Infectologista (estatutária);
● 01 Nefrologista (estatutária);
● 02 Neurologistas (credenciados);
● 02 Otorrinolaringologistas (credenciados); 
● 10 Ortopedistas gerais (credenciados);
● 01 Ortopedista Pediátrico (credenciado); 
● 01 Pneumologista (credenciado);
● 01 Pneumologista Pediátrico (credenciado);
● 03 Reumatologistas (credenciados);
● 02 Urologistas (credenciados);
● 01 Oftalmologista (estatutário); 
● 08 Oftalmologistas (credenciados);
● 01 Proctologista (credenciado).
Totalizando 61 especialistas entre credenciados, estatutários e cedidos, nas 
seguintes especialidades médicas: Cardiologia, Cirurgia Pediátrica, Vascular, Clínica 
Médica, Dermatologia, Endocrinologia, Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia, 
Ginecologia e Obstetrícia (Gestação de Alto Risco), Hematologia, Infectologia, 
Nefrologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, Ortopedia 
Pediátrica, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, Proctologia, 
Reumatologia e Urologia.
Dos 61 profissionais na Assistência Especializada, destes: 10 são médicos 
estatutários, 50 são médicos credenciados (15 atendem em estabelecimentos 
próprios) e 01 é cedido pelo Estado do Paraná. 
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190 refei tura de Foz do Iguaçu
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No 1º Quadrimestre de 2022 a Diretoria de Assistência Especializada contava 
com 17 especialidades e 41 médicos especialistas, no 1º Quadrimestre de 2023 
contava com 24 especialidades e 58 médicos especialistas, apresentando aumento 
de 07 especialidades e 17 médicos nas especialidades de Alergologia, Endocrinologia 
(adulto), Infectologia, Ortopedia (infantil), Pneumologia (infantil), Proctologia e 
Reumatologia (esta especialidade não estava sendo contemplada no 1º RDQA de 
2022).
No 2º Quadrimestre de 2022 a Diretoria de Assistência Especializada contava 
com 20 especialidades e 47 médicos especialistas, no 2º Quadrimestre de 2023 
contava com 22 especialidades e 60 médicos especialistas, apresentando aumento 
de 13 médicos nas especialidades de Endocrinologia, Gastroenterologia, Infectologia, 
Ginecologia e Obstetrícia, Ortopedia, Pneumologia e Vascular.
No 3º Quadrimestre de 2022 a Diretoria de Assistência Especializada contava 
com 20 especialidades e 59 médicos especialistas, no 3º Quadrimestre de 2023 
contava com 22 especialidades e 61 médicos especialistas.
Os especialistas em Gastroenterologia (Clínica Zardo), Oftalmologia 
(credenciados do Centro de Cirurgia e Laser e Bosco Clínica Médica e Hospital 
Oftalmológico), Pneumologia Pediátrica (Instituto Crescer), Reumatologia (Haider e 
Haider, Centro de Infusão - CIFI e Revital Saúde) e Proctologia (Clínica Zardo) 
atendem em estabelecimentos próprios.
2.1 Profissionais Médicos Estatutários
Profissionais Função Matrícula
Fabio Pinto do Carmo Cardiologista 17837-01
Jorge Hideki Shimomura Cirurgião Pediátrico 13375-01
Eneida Buba Clínico/Diabetes 13410-01
Marcelo Alexandrino Luiz Clínico/Diabetes 21683-01
Charles Alberto Nedel Dermatologista 15021-01 / 15021-02
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191 refei tura de Foz do Iguaçu
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Ismael Horst Junior Endocrinologista 
Pediátrico 21784-01
Alessandra Giordani Ritt Hematologista 12203-01
Conceição Aparecida Woytovetch 
Brasil Infectologista 17751-02
Marta Vaz Dias de Souza Boger Nefrologista 10261-01
Fernando Bauken Oftalmologista 22620-01
 Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
O quadro acima é composto por 10 médicos estatutários, dentre eles o médico 
Charles Alberto Nedel (Dermatologista), possui 02 vínculos efetivos, com carga 
horária de vinte horas semanais cada e o médico Fernando Bauken (Oftalmologista) 
também possui 02 vínculos efetivos. 
2.2 Profissionais Credenciados
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192 refei tura de Foz do Iguaçu
190
CNPJ Empresa Especialista Especialidade
23.839.506/0001-94 Fraxino & Cia Ltda Angelo Luis Fraxino e 
Caio Augusto Fraxino Cardiologia
28.157.768/0001-92 D Zappa Clínica Médica -
Me Daici Zappa Cardiologia
26.074.210/0001-18 Centro Médico de 
Cardiologia Ltda Maria Teresa R. Toledo Cardiologia
22.557.326/0001-19 Santé Docteur Serviços 
Médicos Ltda
Arnaud Bernard 
Philippe Rivayrand
Cirurgia Vascular
35.523.502/0001-81 Iara Adamo Martins 
Serviços Médicos Ltda Iara Adamo Martins Cirurgia Vascular
37.711.889/0001-25 Lucmen Serviços 
Médicos Ltda
Lucmen Abed 
Ghazzaoui Cirurgia Vascular
20.074.210/0001-18 Synapsis Consultoria e 
Serviços em Saúde e 
Educação Ltda
Sergio Pacheco de 
Oliveira
Cirurgia Vascular
16.643.786/0001-03 Andre Guimarães 
Serviços Médicos - Me
André Guimarães Dermatologia
31.575.297/0001-47 Fqm da Silva Serviços 
Médicos 
Felipe Quirino Moreira 
da Silva Endocrinologia
77.767.952/0001-60 Clinipar Serviços 
médicos 
Cícero Fernando 
Bertoli Gastroenterologia
19.124.800/0001-42 JT Serviços Médicos 
Ltda
José Luiz Bertoli 
Neto Gastroenterologia
05.167.425/0001-03 Mazzarolo & Mikami 
Ltda
Camila Tieme 
Mazzarolo Mikami 
Bianchet
Ginecologia
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193 refei tura de Foz do Iguaçu
191
20.934.301/0001-08 P.S.A. Maistro -
Serviços Médicos
Josabel Pereira 
Alvarenga Ferra Ginecologia
09.502.702/0002-29 Luciene Batista de 
Lima Itapeva - ME
Luciene Batista de 
Lima Ginecologia
20.934.301/0001-08 P.S.A. Maistro -
Serviços Médicos
Paulo Sérgio 
Andrade Maistro Ginecologia
44.488.266/0001-09 Thaesa Serviços 
Médicos Ltda Thargo Teixeira Cruz Ginecologia
07.621.552/0001-66 Salus Centro Médico 
Ltda Ahmad Sayah Neurologia
04.852.685/0001-49 Neuroclinica Ltda Celso Fagundes Neurologia
32.923.747/0001-08 Rabelo & Cardoso 
Serviços Médicos 
Andre Felipe Aguiar 
Rabelo Ortopedia 
09.192.874/0001-62 Clínica Santos e Silva Clayson Pujol Ortopedia 
23.339.439/001-49 Cemer Clínica Médica 
Ltda Clovis Arai Ortopedia 
11.142.242/0001-36 IntegralMed Foz 
Clínica Médica Ltda
Diego Arnaldo Mino 
Rojas Ortopedia
46.124.739/0001-01 Ghiramattos Médicos 
Ltda 
Euclides José Deus 
Dará Mattos Ortopedia 
44.142.242/0001-36 Integralmed Foz 
Clínica Médica Ltda
Lisandro Rafael Jara 
Benitez Ortopedia 
30.950.108/0001-06
Luiz Tadeu de Moura 
Fachine – Clinica 
Ortopédica
Luiz Tadeu de Moura 
Fachine Ortopedia
14.969.244./0001-91 R - Quidiquimo Lima -
Saúde
Rubens Quidiquimo 
Lima Ortopedia
30.778.206/0001-08 Orthoclin Clínica 
Médica 
Rogério Amorim 
Oliveira Ortopedia 
20.957.666/0001-40 Arthros Clínica 
Médica Ltda
Sergio Adolfo 
Rodrigues Dure Ortopedia
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193 refei tura de Foz do Iguaçu
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194 refei tura de Foz do Iguaçu
192
29.159.533/0001-00
Dorado Stathacos & 
Castella Serviços 
Médicos 
Marcel Stathacos e 
Castella Ortopedia Infantil
13.661.573/0001-03 Medplus Sociedade 
Médica Ltda
Alexandre Jorge Barros 
de Moraes Otorrinolaringologia
32.923.747/0001-08 Rabelo & Cardoso 
Serviços Médicos Ltda
Sarah Nascimento 
Cardoso
Otorrinolaringologia
30.209.140-0001-35 Zoions Eireli Luiz Henrique Zaions Pneumologia
25.545.556/0001-35 Cotai Ltda - Me Michel Cotait Neto Urologia
27.804.219/0001-08 Semur Clínica Médica 
Ltda - Me
Reynaldo César de 
V. Franco Urologia
 Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
Durante o 1° quadrimestre de 2023, obteve-se 03 novos credenciamentos 
médicos, nas especialidades de Cardiologia e Gastroenterologia pela Secretaria 
Municipal de Saúde para atendimentos no Centro de Especialidades Médicas e nos 
estabelecimentos próprios.
O médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Dr. Fabiano Faccioni, teve 
seu contrato encerrado em 28 de fevereiro de 2023 por não haver interesse por parte 
do profissional em renovar o contrato.
O médico especialista em Cardiologia, Dr. Angelo Luis Fraxino, voltou a atender 
no Centro de Especialidades Médicas em março de 2023. 
O médico especialista em Gastroenterologia, Dr. Celso Arai Filho, teve seu 
credenciamento concluído em 14 de fevereiro de 2023, iniciando os atendimentos na 
Clínica Dr. Zardo em março de 2023.
O médico especialista em Gastroenterologia, Dr. José Luiz Bertoli Neto, teve 
seu credenciamento concluído em 04 de abril de 2023, iniciando os atendimentos no 
Centro de Especialidades Médicas em abril de 2023.
Durante o 2º quadrimestre de 2023, obteve-se 01 novo credenciamento na 
especialidade médica de Angiologia (Vascular) pela Secretaria Municipal de Saúde 
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194 refei tura de Foz do Iguaçu
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195 refei tura de Foz do Iguaçu
193
para atendimento no Centro de Especialidades Médicas.
O médico especialista em Cirurgia Vascular, Dr. Lucmen Abed Ghazzaoui, teve 
seu credenciamento concluído em abril de 2023, iniciando os atendimentos no Centro 
de Especialidades Médicas em maio de 2023.
Para o atendimento das gestantes de Alto Risco no Centro de Especialidades 
Médicas, houve a cedência de 03 médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia 
da Atenção Primária à Saúde. Esses profissionais têm contrato com a APS e 
desenvolvem sua atividade laborativa da Diretoria de Atenção Primária (DIAT), 
prestando seus atendimentos no CEM.
Os médicos especialistas em Ginecologia e Obstetrícia, Josabel, Luciene e 
Thargo, começaram a atender no Centro de Especialidades Médicas em maio de 
2023. 
O médico especialista em Neurologia, Dr. Celso Fagundes, estava afastado por 
motivos de cunho pessoal, retomando os atendimentos no Centro de Especialidades 
Médicas no final de julho de 2023. 
A médica especialista em Otorrinolaringologia, Dra. Sarah Nascimento 
Cardoso, voltou a atender após licença maternidade no Centro de Especialidades 
Médicas em maio de 2023.
A médica especialista em Neurologia Infantil, Dra. Fernanda Tripiana, teve seu 
contrato encerrado em Maio de 2023 por não haver interesse por parte do profissional 
em renovar o contrato.
O médico especialista em Oftalmologia do Centro de Cirurgia e Laser (CCL), 
Dr. Rodrigo Massaroli, teve seu contrato encerrado com o estabelecimento em Abril 
de 2023 por não haver interesse por parte do profissional em renovar o contrato.
Durante o 3º quadrimestre de 2023, obteve-se um novo credenciamento de 
clínica de Oftalmologia, Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico. A clínica teve o 
credenciamento concluído em outubro de 2023, sendo que os médicos especialistas 
em Oftalmologia da clínica - Iago, Guilherme e Vinicius, iniciaram os atendimentos em 
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195 refei tura de Foz do Iguaçu
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196 refei tura de Foz do Iguaçu
194
novembro de 2023. 
A médica especialista em Endocrinologia, Dra. Isadora Rodrigues de Almeida, 
teve seu contrato encerrado em Setembro de 2023 por não haver interesse por parte 
do profissional em renovar o contrato.
Desde outubro de 2022, os atendimentos das primeiras consultas ambulatoriais 
especializadas em cardiologia, segue ofertando a realização conjunta do exame de 
Eletrocardiograma com o traçado e laudo anexo ao Sistema de Gestão Municipal da 
Saúde, para uma melhor avaliação e acompanhamento do usuário do Sistema SUS 
municipal da rede de atenção à saúde. Na especialidade de cardiologia, existem 05 
médicos especialistas para os atendimentos, sendo 04 médicos credenciados e 01 
médico estatutário. O profissional médico estatutário cardiologista é o Dr. Fabio Pinto 
do Carmo, responsável pelas consultas de Pré-operatório de cardiologia realizadas na 
Rede Municipal. 
Os demais médicos cardiologistas credenciados fazem os atendimentos das 
consultas ambulatoriais dos pacientes encaminhados da rede municipal, como 
também os pacientes de pactuação dos municípios que compõem a 9º regional de 
saúde. Caso a demanda de pré-operatório fique crescente, os médicos credenciados 
também podem compartilhar deste atendimento de pré-operatório. 
2.3 Profissionais Médicos Especialistas Credenciados que realizam atendimento 
em estabelecimentos próprios: 
CNPJ Empresa Especialista Especialidade
10.519.034/0001-40
Centro de Aparelho 
Digestivo Dr Zardo Ltda 
- Me
Celso Arai Filho
Leotil José Zardo 
Gastroenterologia 
17.901.531/0002-39
Bosco Clínica Médica e 
Hospital Oftalmológico 
Guilherme Zaitune de Paula
Iago Dias Camillo
Vinicius Zaitune de Paula
Oftalmologia
04.398.366/0001-11
Centro de Cirurgia e 
Laser Foz Do Iguaçu 
Ltda
André Luis Himauri
Juliano Chibiaqui Bissolotti
Marcos Szpak Martins
Oftalmologia
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197 refei tura de Foz do Iguaçu
195
Rafael Himauri
Ricardo Lago
34.109.0571001-45
Crescere Instituto de 
Pediatria Ltda
Débora Quiorato Fernandes
Pneumologia 
Pediátrica
10.519.034/0001-40
Centro de Aparelho 
Digestivo Dr Zardo Ltda 
- Me
Hiram Jose Villanueva Aguero Proctologia
10.809.907/0001-50
Pimentel Mortean & Cia 
Ltda (CIFI)
Alex Mortean Reumatologia
14.289.33010001-53
Clínica Revital Saúde 
Ltda - Me
Olga Carolina Garcete 
Colman
Reumatologia
27.716.39610001-24
Haider e Haider Clínica 
Médica
Osvaldo Antonio Haider 
Junior
Reumatologia
Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
O quadro acima demonstra os nomes das empresas e Profissionais Médicos 
Especialistas Credenciados que prestam atendimento em seus estabelecimentos 
próprios, sendo eles 03 nas especialidades de reumatologia, 08 em oftalmologia, 01 
em pneumologia pediátrica, 02 em gastroenterologia e 01 em proctologia.
2.4 Médicos Especialistas Estatutários e Credenciados da Atenção Primária à 
Saúde que prestam atendimentos no CEM:
O quadro abaixo relaciona nomes, vínculos, especialidades médicas e 
especialistas (obstetra, endocrinologista pediátrico e clínico diabetes) que têm 
contrato com a APS e desenvolvem sua atividade laborativa da Diretoria de Atenção 
Primária (DIAT), prestando seus atendimentos no CEM.
O quadro é composto por 07 profissionais, sendo eles 05 obstetras de alto 
risco credenciados, 01 clínico (diabetes) e 01 endocrinologista pediátrico. 
Profissional Especialidade Local
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P
198 refei tura de Foz do Iguaçu
196
Camila Tieme Mazzarolo Obstetra de alto risco Credenciado/DIAT
Josabel Pereira Alvarenga 
Ferra Obstetra de alto risco Credenciado/DIAT
Luciene Batista de Lima Obstetra de alto risco Credenciado/DIAT
Paulo Sérgio Andrade Maistro Obstetra de alto risco Credenciado/DIAT
Thargo Teixeira Cruz Obstetra de alto risco Credenciado/DIAT
Ismael Horst Endocrinologista pediátrico Estatutário
Marcelo Alexandrino Luiz Clínico/Diabetes Credenciado/DIAT
Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
3. CENTRAL DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS 
ELETIVAS
A Central de Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu assume a responsabilidade pela 
organização dos agendamentos do acesso aos usuários no SUS às consultas e 
exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral, 
humanizado e equânime aos usuários do SUS para os serviços de saúde na rede 
própria e/ou estabelecimentos credenciados. Gerenciados pelos sistemas de 
informação Municipal e/ou estadual G-SUS/CARE nos atendimentos aos usuários do 
SUS, inseridos eletronicamente, através do Sistema de Gestão Municipal da Saúde, 
sendo atualmente o RP Saúde. 
Os agendamentos de procedimentos/serviços de cirurgias eletivas tem por 
finalidade organizar as cirurgias realizadas dentro do município pelos prestadores 
contratados. O fluxo de agendamento consiste em agendar os procedimentos 
conforme posição em fila, priorizando, de acordo com os estatutos vigentes e/ou 
prioridades elencadas pelo médico solicitante. Atribui-se também, a execução de 
agendamentos de avaliação pré-operatória, considerando a data de entrada 
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P
199 refei tura de Foz do Iguaçu
197
cronológica na fila e prioridades referenciadas.
3.1 Consultas Agendadas: 1ª Consulta/Retorno em Especialidades Médicas pela Central de 
Agendamento + Percentual de Absenteísmo
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200 refei tura de Foz do Iguaçu
198
ESPECIALIDADE 
MÉDICA
2023 2022 ABSENT.
(%)
ABSENT.
(%)
Agenda
do
Não 
Comp.
Agenda
do
Não 
Comp. 2023 2022
Alergologia Pediátrica - - 503 100 - 19,88%
Cardiologia 11.160 1.293 8.468 797 11,58% 9,41%
*Cardiologia Alta 
Complexidade (HMCC) 1.345 - 1.051 - - -
Cirurgia Geral - - 1.765 191 - 10,82%
*Cirurgia Pediátrica 487 72 1.234 149 14,78% 12,09%
Clínico / Diabetes 1.826 248 1.624 193 13,58% 11,88%
Dermatologia 10.059 1.623 9.350 1.394 16,13% 14,90%
Endocrinologia 3.638 636 1.310 244 17,48% 18,62%
Endocrinologia 
Pediátrica 263 33 102 11 12,54% 10,78%
Gastroenterologia 5.568 1.003 2.924 393 18,01% 13,44%
Gestação de alto risco 3.831 917 5.234 1.137 23,93% 21,72%
Ginecologia 113 19 - - 16,81% -
Hematologia 1.477 236 1.197 187 15,97% 15,62%
Infectologia 78 27 19 14 34,61% 73,68%
Nefrologia 1.709 269 1.905 275 15,74% 14,43%
Neurologia 8.058 1.405 10.193 1.548 17,43% 15,18%
Neurologia Pediátrica 285 38 299 44 13,33% 14,71%
Oftalmologia 13.342 1.737 13.720 1.432 13,01% 10,43%
*Oncologia (HMCC) 2.649 - 2.246 - - -
Ortopedia 26.248 3.712 18.181 2.813 14,14% 15,47%
Ortopedia Pediátrica 1.422 277 632 132 19,47% 20,88%
Otorrinolaringologia 7.256 1.293 6.722 1.627 17,81% 24,20%
Pneumologia 3.110 410 3.581 486 13,18% 13,57%
Pneumologia Pediátrica 579 112 204 20 19,34% 9,80%
Proctologia 2.019 276 839 114 13,67% 13,58%
Reumatologia 6.171 1.019 6.397 570 16,51% 8,91%
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201 refei tura de Foz do Iguaçu
199
Urologia 6.653 1.085 4.048 775 16,31% 19,14%
Vascular 3.761 544 2.242 323 14,46% 14,40%
TOTAL/MÉDIA 123.107 18.284 105.990 14.969 14,85% 14,12%
 Fonte: Sistema RP Saúde
3.2 Consultas agendadas pela Secretaria Municipal da Saúde conforme cota disponibilizada pelo 
estado (Sistema G-SUS) -Nº de contrato 0306.2413/22021
ESPECIALIDADE 
MÉDICA 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Cardiologia Alta 
Complexidade 
(HMCC)
427 474 444 1.345 1.151
Oncologia (HMCC) 785 964 900 2.649 2.245
TOTAL 1.212 1.438 1.344 3.994 3.396
Fonte: Sistema G-SUS Care
Gráfico 01 - Consultas Agendadas: 1ª Consulta/Retorno em Especialidades Médicas 
pela Central de Agendamento
Fonte: Sistema RP Saúde
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202 refei tura de Foz do Iguaçu
200
As tabelas e o gráfico contemplam o agendamento de 1ª consultas e consultas 
de retornos das especialidades médicas descritas. 
O total de consultas especializadas agendadas em 2023 de 123.107 (somando 
com o total de 3.994 consultas agendadas das especialidades Cardiologia de Alta 
Complexidade e em Oncologia, comparado com o total de 105.990 em 2022, 
demonstrando acréscimo de 17.117 consultas agendadas em 2023, equivalente a 
16.15%.
O agendamento das 1ª consultas das especialidades ONCOLOGIA E 
CARDIOLOGIA DE ALTA COMPLEXIDADE é realizado pela Central de 
Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas da Diretoria de Assistência 
Especializada/Secretaria Municipal da Saúde, via Sistema de Informação Estadual G￾SUS. 
Foram agendadas 3.994 consultas nas especialidades de Cardiologia de Alta 
Complexidade e Oncologia em 2023, comparado com 3.396 consultas em 2022, 
demonstrando um acréscimo de 598 consultas, equivalente a 17.61%.
A realização das consultas compete ao Hospital Ministro Costa 
Cavalcanti/Fundação de Saúde Itaiguapy, sob contrato nº 0306.2413/22021,
celebrado com o Estado do Paraná. Ressalta-se que essas duas especialidades NÃO
estão contempladas na tabela (3.3 Quantitativo de Consultas Especializadas 
Realizadas) neste documento.
Dos 11 especialistas em Ortopedia e Traumatologia que compõem a Rede 
Especializada, um deles atende a demanda de Ortopedia Pediátrica.
Referente à especialidade médica de Infectologia, são realizadas triagens dos 
pacientes da fila pela própria médica, e se necessário, estes serão encaminhados 
para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Testagem e 
Aconselhamento (CTA).
Devido à (re)organização no processo de trabalho dos agendamentos, 
conseguiu-se aumentar o número de consultas realizadas, conforme a quantidade 
contratada para atender a demanda das filas na Rede de Atenção à Saúde. 
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203 refei tura de Foz do Iguaçu
201
Identificou-se aumento no percentual de absenteísmo, em 2023, de 123.107
consultas agendadas não compareceram 18.284 pacientes, equivalente a 14,85%. 
Em 2022, de 105.990 consultas agendadas não compareceram 14.969 
pacientes, equivalente a 14,12%. A diferença de pacientes faltosos foi um total de 
3.315 entre os períodos comparados. 
As especialidades médicas que apresentaram o maior índice de absenteísmo 
em 2023: foram: Infectologia, Gestação de Alto Risco, Endocrinologia, 
Gastroenterologia, Neurologia, Ortopedia Pediátrica, Otorrinolaringologia e 
Pneumologia Pediátrica. 
O absenteísmo de usuários em consultas e exames é considerado um 
problema mundial na assistência à saúde causando desperdícios de recursos, 
identificado como um problema crescente no SUS. Compromete o acesso, gerando 
atraso no diagnóstico e tratamento adequado.
O absenteísmo é considerado um fenômeno multicausal, podendo ter como 
causas: esquecimento, longo tempo de espera, falhas na comunicação, melhora dos 
sintomas, agendamento em horário de trabalho, falta de transporte e dia da semana 
agendado e outro.
3.3 Quantitativo de Consultas Especializadas realizadas 
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204 refei tura de Foz do Iguaçu
202
Fonte: Sistema RP Saúde
*A infectologista realizou triagem dos pacientes da fila, fazendo encaminhamentos de casos para o 
Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
ESPECIALIDADES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Alergologia Pediátrica - - - - 248
Cardiologia 3.727 3.667 2.473 9.867 5.517
Cirurgia Geral - - - - 2.180
Cirurgia Pediátrica 170 - 245 415 1.124
Clínico/Diabetes 527 581 470 1.578 1.050
Dermatologia 2.503 3.089 2.844 8.436 7.990
Endocrinologia 1.402 1.099 501 3.002 1.084
Endocrinologia Pediátrica 88 86 56 230 200
Gastroenterologia 889 1.858 1.818 4.565 2.022
Gestação Alto Risco 1.108 1.215 591 2.914 4.669
Ginecologia 94 0 0 94 1.382
Hematologia 414 538 289 1.241 1.281
*Infectologia 20 12 19 51 05
Nefrologia 622 275 543 1.440 2.020
Neurologia 1.887 2.119 2.647 6.653 9.293
Neurologia Pediátrica 247 0 0 247 631
Oftalmologia 4.093 3.982 3.530 11.605 7.678
Ortopedia 8.058 8.169 6.309 22.536 17.624
Ortopedia Pediátrica 386 418 341 1.145 172
Otorrinolaringologia 1.931 2.262 1.770 5.963 5.771
Pneumologia 916 890 894 2.700 3.030
Pneumologia Pediátrica 201 120 146 467 184
Proctologia 440 678 625 1.743 774
Reumatologia 1.681 1.881 1.590 5.152 3.693
Urologia 1.675 1.993 1.900 5.568 3.634
Vascular 928 1.487 802 3.217 2.434
TOTAL 34.007 36.419 30.403 100.829 85.690
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205 refei tura de Foz do Iguaçu
203
Gráfico 02 - Quantitativo de Consultas Especializadas Realizadas
Fonte: Sistema RP Saúde
Os números acima representam a quantidade total de consultas realizadas de 
1ª consulta e consultas de retorno por especialidade ofertadas na Rede Municipal de 
Saúde - SUS referenciadas.
O total de consultas especializadas realizadas em 2023 foi de 100.829
comparado com o total de 85.690 em 2022, demonstrando acréscimo de 15.139
consultas realizadas em 2023, equivalente a 17.67%.
As especialidades médicas que apresentaram o maior acréscimo no número 
de consultas em 2023 foram: Cardiologia, Clínico/Diabetes, Dermatologia, 
Endocrinologia, Gastroenterologia, Oftalmologia, Ortopedia, Ortopedia pediátrica, 
Proctologia, Reumatologia, Urologia e Vascular. 
Referente à especialidade de Neurologia Pediátrica, realizou-se um Termo de 
Cooperação com instituição conveniada na qual realizou-se um quantitativo 638 
consultas no 2º quadrimestre de 2023 e 339 consultas no 3º quadrimestre de 2023.
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206 refei tura de Foz do Iguaçu
204
As consultas da especialidade de Cirurgia Pediátrica são realizadas no Centro 
de Especialidades Médicas para avaliação pré-operatória dos pacientes. Antes de 
procedimentos cirúrgicos eletivos, é fundamental uma avaliação detalhada com o 
objetivo fornecer aos pacientes um plano cirúrgico personalizado para minimizar o 
risco cirúrgico e as complicações pós-operatórias.
O total de consultas médicas especializadas realizadas no 1º quadrimestre de 
2023 foi de 34.007 comparado com o total de 20.123 no mesmo período de 2022, 
demonstrando um acréscimo de 13.884 consultas realizadas em 2023, equivalente a 
69%. 
O aumento de 69% no percentual de consultas realizadas no 1º quadrimestre 
de 2023 é um resultado expressivo visto que, em 2022 havia altas demandas de filas 
represadas em virtude das restrições da pandemia de COVID-19 que estavam em 
vigor, sendo agendado um número menor de consultas para evitar aglomeração. Em 
2023 estas restrições já não se perduraram e, assim, foi possível dar maior 
resolutividade às demandas.
O total de consultas especializadas realizadas no 2º quadrimestre de 2023 foi 
de 36.419 comparado com o total de 33.149 no mesmo período de 2022, 
demonstrando um acréscimo de 3.270 consultas realizadas em 2023, equivalente a 
9.86%.
O 2º quadrimestre de 2023 apresentou o maior número de consultas 
especializadas realizadas com 36.419 consultas.
O total de consultas especializadas realizadas no 3º quadrimestre de 2023 foi 
de 30.403 comparado com o total de 32.413 no mesmo período de 2022, 
demonstrando redução de 2.010 consultas realizadas em 2023, equivalente a 6.20%.
No 3º quadrimestre de 2023, observa-se a redução de consultas especializadas 
realizadas comparada com os outros quadrimestres, visto que dezembro é um mês 
com festividades de fim de ano. É comum que o período de festividades que abrange 
o natal e virada de ano seja de baixa nos atendimentos clínicos, devido ao fato de 
muitos pacientes aproveitarem o recesso para viagens. 
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207 refei tura de Foz do Iguaçu
205
Foram realizadas mudanças na Central de Agendamento de Consultas para 
otimização do processo de trabalho e organização da quantidade de consultas 
ofertadas pelos prestadores credenciados, como a gestão das filas de consultas, 
exames e cirurgias eletivas com controle e monitoramento quinzenal; reorganização 
do processo de trabalho definindo metas por atividades desempenhadas pelos 
colaboradores; triagem da fila de pendências de consultas, exames e cirurgias 
eletivas; implantação por metas conforme a carga horária do colaborador e 
implantação do percentual de agendamento de consultas médicas, na média de 70% 
para 1ª consulta e 30% para retorno, conforme especificação médica; conscientização 
do fluxo referente à renovação de receitas para medicamento controlado ou contínuo 
podendo ser feita pelo médico de Saúde da Família de seus territórios, com o direito 
do paciente retornar para o médico especialista, conforme identificada a necessidade 
do paciente; e organização de retornos no Centro de Especialidades Médicas, que 
podem ser solicitados via telefone, aplicativo de mensagem ou na própria UBS, que 
encaminha via e-mail a solicitação para o CEM. 
Com o objetivo de prestar um atendimento mais eficiente e digno aos usuários 
do Sistema Único de Saúde - SUS, esta administração trabalha para promover uma 
melhor condição assistencial. Um dos maiores desafios inerentes à saúde pública, 
tendo em vista que o SUS é universal e gratuito, são as longas filas de espera, que se 
constituem como um dos maiores motivos de insatisfação dos usuários do SUS. 
3.4 Exames agendados pela Central de Agendamento + Percentual de absenteísmo
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208 refei tura de Foz do Iguaçu
206
EXAMES
2023 2022 ABSEN. (%) ABSEN. (%)
Agen
dado
Não 
Comp
Agen
dado
Não 
Comp 2023 2022
Audiometria 1.183 184 1.133 58 15,55% 5,11%
Cintilografia 55 01 55 - 1,81% -
Colonoscopia 1.085 229 1.188 221 21,10% 18,60%
Colposcopia 116 19 - - 16,37% -
Densitometria Óssea 842 57 797 12 6,76% 1,50%
Dilatação Esôfago 06 0 2 0 0 0
Ecocardiograma 868 120 1.835 160 13,82% 8,87%
*Ecodoppler 1.385 144 1.439 111 10,40% 7,71%
Ecodoppler de Fístula 87 07 90 8 8,04% 8,88%
*Eletrocardiograma 7.474 1.283 7.297 1.257 17,16% 17,22%
Eletroencefalograma 742 117 712 135 15,76% 18,96%
Endoscopia 2.310 272 2.610 347 11,77% 13,29%
Endoscopia+
Colonoscopia 304 39 188 25 12,82% 13,29%
Endoscopia+Retossigmoido
scopia 45 04 23 3 8,88% 13,04%
Espirometria 992 26 68 7 2,62% 10,29%
Exames Oftalmológicos
CCL 4.003 275 5.628 379 6,86 6,73%
Histerossalpingografia 16 0 20 0 0 0
Holter 375 70 228 41 18,66% 17,98%
Mapa 122 17 112 11 13,93% 9,82%
*Mamografia - HMCC 
(GSUS) (cota) 6.209 - 6.046 - - -
Phmetria+
Manometria - - 29 13 - 44,82%
Radiografia 20.797 2.807 16.367 2.776 13,49% 16,96%
Ressonância Magnética 1.670 122 3.041 10 7,30% 0,32%
Retossigmoidoscopia 383 56 366 44 14,62% 12,02%
Tratamento Esclerosante 299 23 269 14 7,69% 5,20%
Tomografia 4.067 355 2.779 138 8,72% 4,96%
Ultrassonografia 32.808 2.871 45.063 3.767 8,75% 8,35%
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209 refei tura de Foz do Iguaçu
207
Vectoeletronistagmografia 125 05 148 1 4% 0,67%
Videolaringoscopia 132 13 270 25 9,85% 9,25%
TOTAL/MÉDIA 88.500 9.116 97.803 9.563 10,30% 9,77%
Fonte: Sistema RP Saúde
Gráfico 03 - Exames agendados pela Central de Agendamento
Fonte: Sistema RP Saúde
O total de exames agendados em 2023 foi de 88.500 (somando com o total de 
6.209 exames agendados de Mamografia, conforme cota do Estado), comparado com 
o total de 97.803 em 2022, demonstrando uma redução de 9.303 exames agendados 
em 2023, equivalente a 9.51%. 
A Central de Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas da 
Diretoria de Assistência Especializada/Secretaria Municipal da Saúde agenda o 
exame de Eletrocardiograma apenas para a Clínica Humanizara, portanto, na tabela 
acima não consta o número do agendamento do exame de Eletrocardiograma 
realizado no Centro de Especialidades Médicas. 
Na 1ª consulta de Cardiologia, agendada pela Central de Agendamento, é 
realizado o Eletrocardiograma para uma melhor avaliação clínica do paciente, exceto 
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210 refei tura de Foz do Iguaçu
208
quando este informa que tem laudo recente. Também é realizado Eletrocardiograma 
para os pacientes com indicação de cirurgia que se encontram na etapa de avaliação 
pré-operatória demandada pela Rede Municipal. 
O exame de Espirometria é realizado no Centro de Especialidades Médicas, 
o agendamento é realizado após consulta médica e avaliação do médico 
Pneumologista.
Os exames de Ultrassonografia representam 37.07% de todos os exames 
agendados pela Central de Agendamento, foram agendados 32.808 exames de 
ultrassonografia em 2023. 
Os exames que apresentaram acréscimo no número de exames agendados em 
2023 foram: Audiometria, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Endoscopia + 
Colonoscopia, Endoscopia + Retossigmoidoscopia, Espirometria, Holter, Mapa, 
Mamografia, Radiografia, Retossigmoidoscopia, Tratamento Esclerosante e 
Tomografia.
Em relação aos exames de Radiografia, houve aumento de 4.430 exames 
agendados em 2023 comparado com o ano de 2022, equivalente a 27.07%. 
Identificou-se aumento no percentual de absenteísmo, em 2023, de 88.500
exames agendados em 2023 não compareceram 9.116 pacientes, equivalente a 
10,30%. Em 2022, de 97.803 exames agendados não compareceram 9.563 
pacientes, equivalente a 9,77%.
O exame de Colonoscopia apresentou o maior índice de absenteísmo em 2023 
com um percentual de 21,10%, seguido pelo exame de Holter com um percentual de 
18,66%.
3.5 Exames agendados pela Secretaria Municipal da Saúde conforme cota 
disponibilizada pelo estado (Sistema G-SUS) 
EXAME 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Mamografia 
(HMCC) 2.654 1.896 1.659 6.209 6.046
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211 refei tura de Foz do Iguaçu
209
TOTAL 2.654 1.896 1.659 6.209 6.046
 Fonte: Sistema G-SUS Care
O total de exames agendados em 2023 foi de 88.500 (somando com o total de 
6.209 exames agendados de Mamografia, conforme cota do Estado), comparado com 
o total de 97.803 em 2022, demonstrando uma redução de 9.303 exames agendados 
em 2023, equivalente a 9.51%. 
O exame de Mamografia é realizado no Hospital Ministro Costa Cavalcanti 
(HMCC) e o exame de Ecodoppler também é realizado nos estabelecimentos de 
prestadores contratados.
O total de exames agendados no 1º quadrimestre de 2023 foi de 33.540 
(somando com o total de 2.654 exames agendados de Mamografia, conforme cota do 
Estado), comparado com o total de 26.551 no mesmo período de 2022, demonstrando 
um acréscimo de 6.989 exames agendados em 2023, equivalente a 26.32%. 
Em relação aos exames de Radiografia, foram agendados 6.953 exames no 1º 
quadrimestre de 2023 comparado com 3.996 exames agendados no mesmo período 
de 2022, apresentando um aumento de 2.957 exames agendados, equivalente a 74%. 
O total de exames agendados no 2º quadrimestre de 2023 foi de 29.137 
(somando com o total de 1.896 exames agendados de Mamografia, conforme cota do 
Estado), comparado com o total de 34.856 no mesmo período de 2022, demonstrando 
uma redução de 6.989 exames agendados em 2023, equivalente a 16.41%.
O total de exames agendados no 3º quadrimestre de 2023 foi de 25.823 
(somando com o total de 1.659 exames agendados de Mamografia, conforme cota do 
Estado), comparado com o total de 36.007 no mesmo período de 2022, demonstrando 
uma redução de 10.184 exames agendados em 2023, equivalente a 28.28%.
Observa-se que o 1º quadrimestre de 2023 apresentou o maior aumento de 
exames agendados no ano, com um percentual de aumento de 26.32% comparado 
com o mesmo período de 2022.
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212 refei tura de Foz do Iguaçu
210
3.6 Quantitativo de exames especializados realizados no estabelecimento CEM
PROCEDIMENTOS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Colposcopia 97 0 0 97 -
Coleta de Material de Colo Uterino - - - - 08
***Eletrocardiograma 1.829 3.086 1.453 6.368 2.954
*Espirometria 764 270 696 1.730 2.319
**Ecodoppler 197 151 130 478 657
Ecodoppler de fístula - por membro 24 34 22 80 304
Escleroterapia (Tratamento 
Esclerosante) 80 130 66 276 239
*Ultrassonografia Doppler de 
Carótidas - - - - 13
Videolaringoscopia 65 54 0 119 245
TOTAL 3.056 3.725 2.367 9.148 6.739
Fonte: Sistema RP Saúde
**Exames realizados também nos estabelecimentos de prestadores contratados.
*A Espirometria é realizada na consulta com Pneumologista do Centro de Especialidades Médicas.
***O eletrocardiograma no CEM é de 1ª consulta e pré-operatório, a Central agenda apenas o 
eletrocardiograma da Clínica Humanizara.
*Os exames de imagem por ultrassonografia foram realizados no CEM até o mês de Maio de 2022, a 
partir do mês de junho de 2022 esse serviço está ocorrendo pelos prestadores contratados.
Gráfico 04 - Quantitativo de exames especializados realizados no estabelecimento 
Centro de Especialidades Médicas 
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213 refei tura de Foz do Iguaçu
211
Fonte: Sistema RP Saúde
Em 2023 foram realizados 9.148 exames no Centro de Especialidades Médicas 
comparado com o total de 6.739 exames em 2022, demonstrando um acréscimo de 
2.409 exames, equivalente a 35.75%.
Como informado anteriormente, houve uma (re)organização dos serviços, 
otimizando os atendimentos relacionados ao eletrocardiograma. O Centro de 
Especialidades Médicas realiza o exame de Eletrocardiograma para toda 1ª primeira 
consulta com o especialista cardiologista com inserção do traçado no Sistema de 
Gestão Municipal da Saúde para conhecimento e avaliação médica. Como também 
são executados os exames de eletrocardiograma para avaliação cardiológica do pré￾operatório da rede municipal de saúde.
Os exames de Ecodoppler e Eletrocardiograma são realizados também nos 
estabelecimentos de prestadores contratados. 
O exame de Ecodoppler realizado no Centro de Especialidades Médicas 
apresentou uma redução de 179 exames em 2023 comparado com 2022, equivalente 
a 27.25%. 
O exame de Eletrocardiograma realizado no Centro de Especialidades 
Médicas apresentou um acréscimo de 3.414 exames em 2023 comparado com 2022, 
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214 refei tura de Foz do Iguaçu
212
equivalente a 115.57%.
O exame de Espirometria realizado no Centro de Especialidades Médicas 
apresentou redução de 589 exames em 2023 comparado com 2022, equivalente a 
25.40%.
O exame de Escleroterapia (Tratamento Esclerosante) realizado no Centro de 
Especialidades Médicas apresentou acréscimo de 37 exames em 2023, comparado 
com 2022, equivalente a 15.48%. 
3.7 Quantitativo de exames especializados realizados nos estabelecimentos de prestadores 
contratados
PROCEDIMENTOS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Audiometria 291 323 385 999 -
Cintilografia 25 02 27 54 -
Colonoscopia 327 290 239 856 -
Densitometria Óssea 263 225 297 785 -
Dilatação Esôfago 01 01 04 06 -
Ecocardiograma 415 153 180 748 -
Ecodoppler 279 271 213 763 -
Eletrocardiograma 1.824 2.250 2.117 6.191 -
Eletroencefalograma 22 210 393 625 -
Endoscopia 608 782 648 2.038 -
Endoscopia + Colonoscopia 58 109 98 265 -
Endoscopia + 
Retossigmoidoscopia 07 28 06 41 -
Exames Oftalmológicos
CCL 1.438 1.725 565 3.728 -
Histerossalpingografia 04 06 06 16 -
Holter 99 108 98 305 -
Mapa 42 34 29 105 -
Phmetria+ 0 0 0 0 -
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215 refei tura de Foz do Iguaçu
213
Manometria
Radiografia 5.916 6.430 5.644 17.990 -
Ressonância Magnética 307 531 710 1.548 -
Retossigmoidoscopia 107 120 100 327 -
*Ultrassonografia 14.060 8.548 7.329 29.937 21.019
Tomografia 929 1.425 1.358 3.712 -
Vectoeletronistagmografia 41 39 40 120 -
TOTAL 27.063 23.610 20.486 71.159 21.019
Fonte: Sistema RP/Saúde
*Os exames de imagem por ultrassonografia foram realizados no CEM até o mês de Maio de 2022, a 
partir do mês de junho de 2022 esse serviço está ocorrendo pelos prestadores contratados.
Gráfico 05 - Quantitativo de exames especializados realizados nos estabelecimentos 
de prestadores contratados
Fonte: Sistema RP/Saúde
Em 2023 foram realizados 71.159 exames nos estabelecimentos de 
prestadores contratados, não sendo possível comparar com o mesmo período de 
2022 visto que essas informações não foram apresentadas nos relatórios de 2022. 
Nos relatórios de 2022 foram apresentados apenas os exames de 
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215 refei tura de Foz do Iguaçu
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216 refei tura de Foz do Iguaçu
214
Ultrassonografia/Ecografia que são realizados nos estabelecimentos de 
prestadores contratados, contabilizando 21.019 exames.
O total de exames especializados realizados (Centro de Especialidades 
Médicas e estabelecimentos de prestadores contratados) em 2023 foi de 80.307 
exames. 
Nos relatórios de 2022 foi apresentado apenas o total de exames realizados no 
Centro de Especialidades Médicas e os exames de Ultrassonografia conforme 
informado anteriormente neste documento, portanto não é possível realizar o 
comparativo entre os períodos. 
Os exames de Ultrassonografia representam 42.07% de todos os exames 
realizados, foram realizados 29.937 exames de ultrassonografia em 2023. 
Em 2023 foram realizados 29.937 exames de Ultrassonografia nos 
estabelecimentos de prestadores contratados, comparado com 21.019 exames no ano 
de 2022, demonstrando acréscimo de 8.378 exames, equivalente a 42.43%.
O exame de Eletrocardiograma apresentado nesta tabela contém apenas o 
quantitativo realizado pela Clínica Humaniza. 
3.8 Fisioterapia
O Município de Foz do Iguaçu conta com Equipes Multiprofissionais distribuídas 
nas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, essas equipes são constituídas 
por Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Nutricionistas e Psicólogos. 
A equipe multiprofissional atua de forma integrada com as equipes de 
Estratégia Saúde da Família, voltando suas diretrizes ao fortalecimento da Atenção 
Primária, para ampliar o acesso à saúde, à prevenção de agravos, promoção e 
proteção da saúde, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e 
a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral aos 
usuários do Sistema Único de Saúde. 
A atuação destes profissionais fortalece o cuidado integral na Atenção Primária, 
contribuindo para a consolidação das ações coletivas e programas preconizados pelo 
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217 refei tura de Foz do Iguaçu
215
Ministério da Saúde. Além disso, colabora com o aumento da resolutividade, a 
abrangência e o alvo das ações.
Devido à alta demanda do Município, credenciou-se de maneira complementar 
clínicas de Fisioterapia para atender os usuários do SUS, distribuídas nos distritos 
sanitários, credenciadas à Secretaria Municipal da Saúde: Interfisio, Materna, Santa 
Marta, São Camilo e São Raphael. 
A fisioterapia é uma área da saúde que atua prevenindo e tratando os distúrbios 
do movimento e da funcionalidade de diversos sistemas do corpo. Nos casos de dores 
agudas ou crônicas, há diversas modalidades de fisioterapia analgésica para alívio 
das dores como liberação manual (miofascial), aplicação de meios físicos (gelo ou 
calor), estimulação elétrica (TENS). Além da fisioterapia analgésica, há também a 
fisioterapia motora que, por meio de exercícios controlados, objetiva-se o ganho de 
mobilidade da coluna, melhora do alongamento e da estabilização do tronco.
A fisioterapia é indicada quando o médico decide tratar o quadro clínico do 
paciente por meio de um tratamento conservador, isto é, tratamento não cirúrgico. Na 
ortopedia, o tratamento conservador é um processo não operatório tratado com 
medicamentos e fisioterapia, por exemplo. O tratamento conservador consiste em 
uma junção de medidas que visam o alívio e controle da dor, aumento da mobilidade 
da coluna e articulações próximas, fortalecimento muscular, melhora do alongamento 
etc. São elas: acupuntura, fisioterapia, medicações, uso de coletes e Reeducação 
Postural Global (RPG).
3.8.1 - Sessões de Fisioterapia liberadas, agendadas e realizadas 
SESSÕES DE FISIOTERAPIA 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2023 2022
Sessões Liberadas - 98.646 81.600 180.246 -
Sessões Agendadas - 58.472 55.702 114.174 -
Sessões Realizadas - 46.940 47.203 94.143 -
Fonte: Sistema RP/Saúde 
A tabela apresenta o quantitativo de 180.246 sessões liberadas de Fisioterapia, 
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218 refei tura de Foz do Iguaçu
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114.174 sessões agendadas e 94.143 sessões realizadas em 2023. Em média, são 
realizados mensalmente cerca de 11 mil atendimentos mensais de fisioterapia nos 
prestadores credenciados no Município de Foz do Iguaçu. 
Não é possível comparar com o ano de 2022, visto que essas informações não 
estavam contidas nos relatórios apresentados em 2022, essa informação começou a 
ser apresentada a partir do 2° RDQA de 2023. 
Após a solicitação de fisioterapia, o setor responsável por validar as sessões 
autoriza a quantidade pertinente à solicitação, assim, após a liberação, o paciente 
procura a unidade de referência do seu distrito para dar prosseguimento ao 
agendamento de seus atendimentos com a clínica credenciada. 
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é a base para identificar 
tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos 
únicos para lesões, doenças e causas de morte. O documento fornece uma linguagem 
comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações de saúde 
em nível global.
Os 05 principais CIDs por solicitação de fisioterapia em Foz do Iguaçu são: 
- Dor lombar baixa; 
- Transtornos de discos lombares;
- Síndrome do Manguito Rotador; 
- Artrose não especificada; 
- Gonartrose primária bilateral. 
Solicitações por CBO: Médico Ortopedista e Traumatologista e Médico da 
Estratégia de Saúde da Família. 
3.8.2 - Absenteísmo nas Sessões de Fisioterapia 
FISIOTERAPIA
3º RDQA
2023
3º RDQA
2022
ABSENT.
(%)
ABSENT.
(%)
Agendado Não Comp. Agendado Não Comp. 3º RDQA 
2023
3º RDQA 
2022
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Sessões de 
Fisioterapia 
Agendadas
114.174 20.031 - - 17,54% -
Fonte: Sistema RP/Saúde 
A tabela apresenta o quantitativo de 114.174 sessões de fisioterapia 
agendadas em 2023 e o quantitativo de 20.031 sessões que não foram realizadas, 
resultando num índice de absenteísmo igual a 17,54%.
Ainda, o absenteísmo de usuários consiste no ato de não comparecer às 
consultas e/ou aos procedimentos agendados, sem qualquer comunicação prévia ao 
local de realização, identificado como um problema crescente no Sistema Único de 
Saúde. 
Como relatado em laudas anteriores, o absenteísmo de usuários aos serviços 
ofertados pelo SUS municipal em consultas, exames e demais atendimentos é 
considerado um problema mundial na assistência à saúde causando desperdícios de 
recursos. 
O absenteísmo é considerado um fenômeno multicausal, podendo ter como 
causas: esquecimento, longo tempo de espera, falhas na comunicação, melhora dos 
sintomas, agendamento em horário de trabalho, falta de transporte.O absenteísmo 
compromete o acesso, gerando atraso no diagnóstico e tratamento adequado.
3.9 Cirurgias Eletivas
Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, é o 
número considerável de cirurgias eletivas estagnadas. A fila de espera para esse tipo 
de cirurgia é uma realidade em todo o país, com variações regionais quanto à 
extensão da fila, a oferta e a estrutura, bem como as características da demanda 
existente, frente ao tempo de espera necessário à execução do procedimento.
A fila de espera trata-se de lista de pacientes que necessitam de um 
procedimento cirúrgico eletivo cuja demanda é maior que a oferta.
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220 refei tura de Foz do Iguaçu
218
A Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, por meio da Diretoria de 
Assistência Especializada, apresenta a quantidade de pacientes aguardando por um 
procedimento cirúrgico eletivo no segundo quadrimestre de 2023.
Contudo, o gestor poderá complementar a oferta de serviços de saúde quando 
eles forem insuficientes para atendimento à população, desse modo, esta secretaria 
tem credenciados dois hospitais, sendo o Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck/Fundação Municipal de Saúde - através de Plano Operativo Assistencial 
(contratos nº 001/2020 e 047/2020), o Hospital Madre de Dio - contrato nº 298/2022 
(DIA 20 DE DEZEMBRO ENCERROU CONTRATO MADRE DE DIO) e o Centro 
Oftalmológico de Cirurgia a Laser de Foz do Iguaçu - contrato nº 082/2018, Centro 
Oftalmológico da Bosco Clínica - contrato nº 180/2023 e o Centro Integrado de Saúde 
(CIS) através do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, 
Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da 
Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 e o Programa Paranaense de 
Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos 
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA 
PARANÁ”, através da Resolução SESA Nº 1104/2021. Assim, conta-se com estes 
cinco prestadores para cirurgias eletivas de forma complementar à Rede Municipal de 
Saúde. 
As filas de cirurgias eletivas seguirão via de regra a ordem cronológica;
O gerenciamento das filas de cirurgias eletivas tem como ponto fundamental a 
organização de todo o processo, assegurando a eficiência, eficácia, economicidade, 
agilidade e transparência, permitindo uma análise simples e objetiva do caminho que 
o paciente segue durante todo o percurso e etapas a partir da solicitação até 
procedimento cirúrgico. Deste modo, viabiliza-se o acesso universal e igualitário aos 
serviços de cirurgias eletivas conforme procedimento solicitado e capacidade 
instalada. 
Sendo a Central de Marcação de Consultas, Exames e Cirurgias desta 
secretaria que faz os agendamentos para a realização das 1ª consultas para avaliação 
pré-cirúrgica dos pacientes para as cirurgias eletivas de baixa/média complexidade.
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221 refei tura de Foz do Iguaçu
219
3.9.1 Inserção de pacientes na fila de cirurgias eletivas 
Entraram 11.362 pacientes na fila de cirurgias eletivas em 2023, estes dados 
foram coletados pelo Sistema de Gestão Municipal da Saúde - RP Saúde.
No 1º quadrimestre de 2023 entraram 4.064 pacientes, no 2º quadrimestre de 
2023 entraram 3.995 pacientes e no 3º quadrimestre de 2023 entraram 3.303
pacientes na fila de cirurgias eletivas.
3.9.2 Total de pacientes na fila de cirurgias eletivas 
PACIENTES NA FILA 3º RDQA 2023 3º RDQA 2022
Aguardando 20.470 15.094
Pendente 3.183 2.454
Total 23.653 17.548
 Fonte: Sistema RP/Saúde 
Dados coletados pelo Sistema de Gestão Municipal da Saúde - RP Saúde em 
22 de janeiro de 2024, referentes ao total de pacientes na fila de cirurgias eletivas, 
com um total de 23.653 pacientes.
No 3º quadrimestre de 2022 havia 17.548 pacientes na fila de cirurgias eletivas, 
apresentando um acréscimo de 6.105 pacientes em 2023, equivalente a 34.79%.
3.9.3 Cirurgias Eletivas Oftalmológicas - Centro de Cirurgia a Laser, Bosco 
Clínica e Centro Integrado em Saúde 
A cirurgia ocular abrange diferentes tipos de procedimentos em diferentes 
necessidades.
Conforme instrumento contratual nº 082/2018, o Centro de Cirurgia a Laser 
realiza assistência em consultas Oftalmológicas, Diagnóstico em Oftalmologia, 
Procedimento Cirúrgico do Aparelho da Visão, atendendo as especificações técnicas 
e necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Rede Municipal 
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222 refei tura de Foz do Iguaçu
220
de Saúde.
A partir de novembro de 2023, iniciaram os atendimentos oftalmológicos na na 
Bosco Clínica Médica e Hospital Oftalmológico - contrato nº 180/2023 e no Centro 
Integrado de Saúde (CIS), através do Programa Nacional de Redução das Filas de 
Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), 
instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 e o Programa 
Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para 
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná –
“OPERA PARANÁ”, através da Resolução SESA Nº 1104/2021. Assim, conta-se com 
03 (três) prestadores para a realização de cirurgias eletivas de Oftalmologia de forma 
complementar à Rede Municipal de Saúde. 
Os prestadores realizam assistência em consultas oftalmológicas, execução de 
serviços ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, de assistência 
em: Diagnóstico em Oftalmologia, Tratamento Clínico do Aparelho da Visão e 
Tratamento Cirúrgico do Aparelho da Visão, atendendo as especificações técnicas e 
necessidades dos usuários do SUS. 
3.9.3.1 Cirurgias Eletivas Oftalmológicas realizadas
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223 refei tura de Foz do Iguaçu
221
PROCEDIMENTO 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Capsulotomia e Yag 
Laser 60 98 90 248 385
Correção de Entrópio e 
Ectrópio 02 0 0 02 06
Exérese de Calázio 11 0 0 11 -
Facoemulsificação com 
implante de lente intra￾ocular
164 220 486 870 510
Fotocoagulação à Laser 30 26 37 93 280
Iridotomia a Laser 06 02 01 09 -
Pan-Fotocoagulação 0 0 0 0 05
Tratamento Cirúrgico de 
Pterígio 21 43 01 65 184
Outros procedimentos 0 0 0 0 -
Total 294 389 615 1.298 1.370
 Fonte: Sistema RP/Saúde e Centro de Cirurgia a Laser
A tabela apresenta o quantitativo de 1.298 cirurgias oftalmológicas eletivas 
realizadas em 2023 nos prestadores: Centro de Cirurgia e Laser, Centro Integrado de 
Saúde (CIS) e Bosco Clínica Médica e Hospital Oftalmológico, comparado com o 
quantitativo de 1.370 cirurgias oftalmológicas eletivas realizadas em 2022 no Centro 
de Cirurgia e Laser. 
Conforme especificado acima, os atendimentos clínicos e procedimentos 
cirúrgicos na Bosco Clínica Médica e Hospital Oftalmológico e no Centro Integrado de 
Saúde (CIS) iniciaram em novembro de 2023, portanto no 3º quadrimestre de 2022 os 
atendimentos eram realizados apenas no Centro de Cirurgia e Laser. 
O procedimento cirúrgico mais realizado foi Facoemulsificação com Implante 
de Lente Intra-ocular (Cirurgia de Catarata) contabilizando 870 procedimentos em 
2023. 
3.9.4 Hospital Municipal Padre Germano Lauck -1ª etapa avaliações cirúrgicas 
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224 refei tura de Foz do Iguaçu
222
Os procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck são realizados com agendamentos prévios de acordo com a Instrução e 
Normativa nº 003/2022 da Secretaria Municipal da Saúde conferida pelo Diário Oficial 
nº 4.545/2022, de 28 de Novembro de 2022 que institui o Protocolo do Fluxo de 
Pacientes em Fila de Cirurgia Eletiva da Secretaria Municipal da Saúde do Município 
de Foz do Iguaçu.
O protocolo define os fluxos a serem seguidos pelos pacientes com indicação 
de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade da Secretaria Municipal 
da Saúde do Município de Foz do Iguaçu, organizando todo o fluxo a ser seguido em 
cada etapa que compreende a realização de um procedimento cirúrgico de baixa ou 
média complexidade, desde a origem da solicitação ao desfecho da realização do 
procedimento cirúrgico. 
Compete à Diretoria de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da 
Saúde do Município de Foz do Iguaçu apenas a Etapa nº 1 do referido Protocolo -
Entrada na fila conforme especificado abaixo: 
Processo 1: Contato com paciente, a Central de Agendamentos da Secretaria 
Municipal da Saúde entrará em contato com o paciente devidamente ativo na fila de 
espera do procedimento cirúrgico considerando a posição atualizada do paciente, 
através de ligação telefônica, aplicativo de mensagens instantâneas ou outra 
ferramenta tecnológica disponível pelo município para possível confirmação de data e 
horário para consulta de avaliação de pedido de procedimento cirúrgico por 
profissional cirurgião.
A partir da Etapa nº 2, até a realização do procedimento cirúrgico, compete ao 
Hospital Padre Germano Lauck dar prosseguimento nos encaminhamentos do pré￾operatório, solicitação de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e disponibilidade 
do centro cirúrgico e equipe médica, segundo a instrução normativa do fluxo de 
cirurgias eletivas. 
3.9.4.1 1ª consultas de Pré-avaliação Cirúrgica realizadas no Hospital Municipal 
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224 refei tura de Foz do Iguaçu
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225 refei tura de Foz do Iguaçu
223
Padre Germano Lauck
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Cirurgia Geral - 565 01 566 594
Cirurgia Pediátrica - 371 245 616 418
Ginecologia - 133 04 137 12
Otorrinolaringologia - 13 0 13 01
Proctologia - 12 0 12 02
Urologia - 129 07 136 09
Total de consultas - 1.223 257 1.480 1.036
Fonte: Sistema RPSaúde 
A tabela apresenta o total de 1.480 1ª consultas de pré-avaliação cirúrgica 
realizadas em 2023 no Hospital Padre Germano Lauck, comparado com o total de 
1.036 consultas realizadas em 2022. 
As consultas são relativas à 1ª etapa do Protocolo do Fluxo de Pacientes em 
Fila de Cirurgia Eletiva, que consiste em consulta de avaliação de pedido de 
procedimento cirúrgico por profissional cirurgião.
O quantitativo de consultas de pré-avaliação cirúrgica realizadas no Hospital 
Municipal Padre Germano Lauck pelos especialistas em Ginecologia, Urologia, 
Proctologia e Otorrinolaringologia foi de 11 consultas. Em relação às consultas pelos 
especialistas em Cirurgia Geral e Cirurgia Pediátrica apresentou um total de 246 
consultas.
Compete à Diretoria de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da 
Saúde do Município de Foz do Iguaçu o agendamento das consultas de pré-avaliação 
cirúrgica conforme a Etapa nº 1 do Protocolo. Esta Diretoria apresenta a inserção de 
pacientes na fila no quadrimestre e o total de pacientes aguardando na fila de cirurgias 
eletivas. 
Compete ao Hospital Padre Germano Lauck dar prosseguimento nos 
encaminhamentos do pré-operatório, solicitação de Autorização de Internação 
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226 refei tura de Foz do Iguaçu
224
Hospitalar (AIH) e disponibilidade do centro cirúrgico e equipe médica, segundo a 
instrução normativa do fluxo de cirurgias eletivas. Além disso, compete ao Hospital 
Padre Germano Lauck apresentar as informações referentes à quantidade de 
procedimentos cirúrgicos realizados. 
3.9.5 Hospital Madre de Dio - São Miguel do Iguaçu (Ortopedia, Urologia e 
Proctologia)
A Secretaria Municipal da Saúde realizou abertura do edital de chamamento 
público nº 002/2022 para realização das cirurgias eletivas de forma complementar à 
Rede Municipal de Saúde/SUS. Conforme exigências da chamada pública 
supracitada, houve a contratação de empresa, Hospital Madre de Dio - São Miguel do 
Iguaçu, através de instrumento contratual nº 298/2022, para realização de cirurgias 
eletivas de Ortopedia, Proctologia, e Urologia com retaguarda de leitos de UTI. Com 
início dos atendimentos a partir da 1ª quinzena de 2023.
Há pacientes que já passaram por consultas nas especialidades médicas de 
Ortopedia, Proctologia e Urologia, realizaram os exames pré-operatórios e aguardam 
a consulta com anestesista, na qual será verificado se o paciente está apto para a 
realização do procedimento cirúrgico. Após passar por todas as etapas, a Autorização 
de Internação Hospitalar (AIH) é liberada e, assim, o Hospital Madre de Dio programa 
a agenda cirúrgica. 
Assim como o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, o Hospital Madre de 
Dio, em São Miguel do Iguaçu, segue a Instrução e Normativa nº 003/2022 da 
Secretaria Municipal da Saúde conferida pelo Diário Oficial nº 4.545/2022, de 28 de 
Novembro de 2022 que institui o Protocolo do Fluxo de Pacientes em Fila de Cirurgia 
Eletiva da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Foz do Iguaçu.
A contratação da empresa, Hospital Madre de Dio - São Miguel do Iguaçu, 
através de instrumento contratual nº 298/2022, para realização de cirurgias eletivas 
de Ortopedia, Proctologia, e Urologia com retaguarda de leitos de UTI foi encerrada 
na data de 20 de dezembro de 2023. 
Compete à Diretoria de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da 
Saúde do Município de Foz do Iguaçu apenas a Etapa nº 1 do referido Protocolo -
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227 refei tura de Foz do Iguaçu
225
Entrada na fila conforme supracitado acima. 
A partir da Etapa nº 2, até a realização do procedimento cirúrgico, compete ao 
Hospital Madre de Dio dar prosseguimento nos encaminhamentos do pré-operatório, 
solicitação de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e disponibilidade do centro 
cirúrgico e equipe médica, segundo a instrução normativa do fluxo de cirurgias 
eletivas. 
3.9.5.1 1ª Consultas de Pré-avaliação Cirúrgica realizadas no Hospital Madre de 
Dio - São Miguel do Iguaçu 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Ortopedia 911 574 13 1.498 -
Proctologia 31 05 0 36 -
Urologia 221 240 12 473 -
Subtotal 1.163 819 25 2.007 -
Anestesia 263 456 69 788 -
Total de consultas 1.426 1.275 94 2.795 -
Fonte: Sistema RPSaúde 
O quantitativo de consultas realizadas pelos especialistas em Ortopedia, 
Proctologia e Urologia foi de 2.007 consultas. Em relação às consultas com 
anestesista foi um total de 788 consultas com anestesista para avaliação do paciente 
quanto a aptidão para procedimento cirúrgico.
A tabela apresenta o total de 2.795 consultas realizadas em 2023 no Hospital 
Madre de Dio, em São Miguel do Iguaçu. 
As consultas são relativas à 1ª etapa do Protocolo do Fluxo de Pacientes em 
Fila de Cirurgia Eletiva, que consiste em consulta de avaliação de pedido de 
procedimento cirúrgico por profissional cirurgião.
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228 refei tura de Foz do Iguaçu
226
O serviço iniciou em janeiro de 2023, conforme o protocolo de cirurgias eletivas, 
os pacientes passam por todas as etapas para que o procedimento cirúrgico seja 
realizado de forma segura, contando com profissionais capacitados, ambiente limpo, 
equipamentos e materiais adequados em conformidade com a legislação vigente. 
Ressalta-se que o Hospital Madre Dio, em São Miguel do Iguaçu, encontra-se 42 km 
de distância de Foz do Iguaçu, e que esta Secretaria de Saúde organiza os 
atendimentos conforme fila ordenada da cirurgia, logística e agenda do prestador.
Foi realizada a qualificação da fila na qual constatou-se a indicação para o 
procedimento cirúrgico ou tratamento ambulatorial. Após a avaliação pré-operatória 
foram identificados pacientes classificados como de alta complexidade e 
encaminhados para o serviço de referência, também os que não haveriam 
necessidade de procedimento cirúrgico, devido à estabilidade do quadro clínico, em 
virtude da realização de tratamento conservador. 
A contratação da empresa, Hospital Madre de Dio - São Miguel do Iguaçu, 
através de instrumento contratual nº 298/2022, para realização de cirurgias eletivas 
de Ortopedia, Proctologia, e Urologia com retaguarda de leitos de UTI foi encerrada 
na data de 20 de dezembro de 2023. 
3.9.5.2 Cirurgias Eletivas realizadas no Hospital Madre de Dio (São Miguel do 
Iguaçu)
PROCEDIMENTO 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Cirurgia Ortopédica 50 75 279 404 -
Cirurgia Proctológica 04 04 0 08 -
Cirurgia Urológica 0 08 36 44 -
Total 54 87 315 456 -
Fonte: Sistema RP Saúde/Secretaria Municipal da Saúde 
A tabela apresenta um quantitativo de 456 cirurgias eletivas realizadas em 2023 
no Hospital Madre de Dio. 
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229 refei tura de Foz do Iguaçu
227
Em relação à cirurgia de Urologia foi realizada a qualificação da fila na qual 
constatou-se a indicação para o procedimento cirúrgico ou tratamento ambulatorial. 
Após a avaliação pré-operatória foram identificados pacientes classificados como de 
alta complexidade e encaminhados para o serviço de referência, também os que não 
haveriam necessidade de procedimento cirúrgico, devido à estabilidade do quadro 
clínico, em virtude da realização de tratamento conservador. 
Outros fatores que influenciaram no número de cirurgias realizadas foram os 
impedimentos dentro da evolução das etapas no processo de trabalho; alterações nos 
códigos das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e a falta dos laudos dos 
exames de imagem junto ao prontuário médico no sistema RP Saúde. Dificultando o 
acesso aos exames e códigos cirúrgicos para autorização de AIH´S por parte dos 
Médicos Auditores desta Secretaria Municipal da Saúde.
3.9.6.1 1ª consultas de Pré-avaliação Cirúrgica realizadas no Centro Integrado 
em Saúde - CIS
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS
1º RDQA 
2023
2º RDQA 
2023
3º RDQA 
2023 2023 2022
Cirurgia Geral - - 172 172 -
Ginecologia - - 160 160 -
Oftalmologia - - 299 299 -
Ortopedia - - 354 354 -
Otorrinolaringologia - - 68 68 -
Urologia - - 154 154 -
Total de consultas - - 1.207 1.207 -
Fonte: Sistema RP Saúde/Secretaria Municipal da Saúde 
A tabela apresenta o total de 1.207 1ª consultas de pré-avaliação cirúrgica 
realizadas em 2023 no Centro Integrado em Saúde - CIS. Não há informações dos 
outros quadrimestres e de 2022, visto que o serviço no Centro Integrado em Saúde 
iniciou em novembro de 2023.
As consultas são relativas à 1ª etapa do Protocolo do Fluxo de Pacientes em 
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230 refei tura de Foz do Iguaçu
228
Fila de Cirurgia Eletiva, que consiste em consulta de avaliação de pedido de 
procedimento cirúrgico por profissional cirurgião.
As consultas são agendadas pelo Sistema Estadual de Regulação do Paraná -
GSUS Care. 
O serviço no Centro Integrado em Saúde iniciou em novembro de 2023, através 
do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames 
Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria 
GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 e o Programa Paranaense de Ampliação do 
Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do 
Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”, através 
da Resolução SESA Nº 1104/2021.
Conforme o protocolo de cirurgias eletivas, os pacientes passam por todas as 
etapas para que o procedimento cirúrgico seja realizado de forma segura, contando 
com profissionais capacitados, ambiente limpo, equipamentos e materiais adequados 
em conformidade com a legislação vigente. 
3.9.6.2 Cirurgias Eletivas realizadas no Centro Integrado em Saúde - CIS
 PROCEDIMENTO
1º RDQA 
2023
2º RDQA 
2023
3º RDQA 
2023 2023 2022
Cirurgia Geral - - 50 50 -
Cirurgia Ginecológica - - 22 22 -
Cirurgia Oftalmológica - - 158 158 -
Cirurgia Ortopédica - - 161 161 -
Cirurgia 
Otorrinolaringológica 36 36
Cirurgia Proctológica - - 02 02 -
Cirurgia Urológica - - 46 46 -
Total - - 475 475 -
 Fonte: Sistema RP Saúde/Secretaria Municipal da Saúde 
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231 refei tura de Foz do Iguaçu
229
A tabela apresenta um quantitativo de 475 cirurgias eletivas realizadas em 2023 
no Centro Integrado em Saúde - CIS. Não há informações dos outros quadrimestres 
e de 2022, visto que o serviço no Centro Integrado em Saúde iniciou em novembro de 
2023.
A consulta de pré-avaliação cirúrgica de Proctologia foi realizada junto com a 
cirurgia geral, por isso não consta na tabela acima (3.9.4.1 1ª consultas de Pré￾avaliação Cirúrgica realizadas no Centro Integrado em Saúde - CIS).
O serviço no Centro Integrado em Saúde iniciou em novembro de 2023, através 
do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames 
Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), instituído por meio da Portaria 
GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 e o Programa Paranaense de Ampliação do 
Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do 
Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ”, através 
da Resolução SESA Nº 1104/2021.
 4. AMBULATÓRIO DE FERIDAS
O Ambulatório de Feridas é um programa desenvolvido pela Secretaria 
Municipal da Saúde e tem como objetivo prestar assistência a pacientes com lesões 
de pele não cicatrizadas em tempo almejado (úlceras crônicas). 
A instalação antiga funcionava provisoriamente na UBS Maracanã, localizada 
na Av. República Argentina, 2483 - Bairro Jardim Cláudia, tendo a sede própria 
inaugurado em 09 de maio de 2023, localizada na rua Capibaribe, 1695, no Bairro 
Campos do Iguaçu.
Os usuários necessitando do serviço, são encaminhados pelas Unidades 
Básicas de Saúde do município, sendo agendados os atendimentos presenciais pelo 
sistema de gestão de informação RP Saúde. Realizam-se também atendimentos 
domiciliares agendados, aos pacientes acamados com lesões por pressão, que não 
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232 refei tura de Foz do Iguaçu
230
deambulam, e que possuem limitação de transporte.
Dentre os procedimentos mais executados, encontra-se o curativo grau II, com 
ou sem desbridamento, ocorrendo com maior frequência aos pacientes com úlceras 
venosas, seguidas por pacientes com úlceras diabéticas e outras. Estes 
procedimentos são otimizados com o uso de curativos especiais de alto custo, que 
visam reduzir o tempo no processo de cicatrização.
4.1 Atendimentos e acompanhamentos no Ambulatório de Feridas 
ATENDIMENTOS 
REALIZADOS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Assistência Domiciliar por Equipe 
Multiprofissional na Atenção 
Especializada
54 48 18 120 163
Consulta de profissionais de nível 
superior na Atencao Especializada 
(Exceto médico)
1.451 1.777 2.459 5.687 4.159
Curativo em medio queimado 03 52 02 57 36
Curativo em pequeno queimado 13 37 32 82 31
Curativo especial 0 02 01 03 26
Curativo Grau II c/ ou sem 
desbridamento 1.687 2.075 2.292 6.054 5.065
Curativo Grau I c/ ou sem 
desbridamento - - 398 398 -
Curativo Simples 17 23 04 44 90
Glicemia Capilar 65 92 32 189 429
Consulta de profissional médico na 
Atenção Especializada 495 660 520 1.675 1.248
Visita Domiciliar/Institucional por/ 
profissional de nível superior 02 02 0 04 53
*Outros procedimentos 0 03 0 03 -
TOTAL 3.787 4.771 5.758 14.316 11.300
Fonte: Sistema RP Saúde
*Outros procedimentos: Aferição pressão arterial, Aferição de temperatura, Retirada de pontos, 
Passagem de sonda nasoenteral, coleta de material laboratorial (cultura de secreção de ferida).
A tabela apresenta o quantitativo de 14.316 atendimentos no Ambulatório de 
Feridas em 2023 comparado com o total de 11.300 atendimentos em 2022, 
demonstrando acréscimo de 3.016 atendimentos, equivalente a 26.69%.
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233 refei tura de Foz do Iguaçu
231
Referente à assistência domiciliar por Equipe Multiprofissional na Atenção 
Especializada, observou-se redução de 43 atendimentos em 2023, comparado com 
2022, equivalente a 26.38%.
Essa redução se dá pela diminuição de profissionais para os atendimentos 
domiciliares (funcionários com férias, licença prêmio e licença doença) e pela própria 
falta de veículo exclusivo, visto que o mesmo utilizado para as visitas domiciliares, 
está sendo fornecido somente uma vez por semana e definido pela UBS do Campos 
do Iguaçu. 
Referente à consulta de profissionais de nível superior na Atenção 
Especializada (exceto médico), observou-se aumento de 1.528 consultas em 2023, 
comparado com 2022, equivalente a 36.74%. 
Esse acréscimo nos números foi devido ao crescimento da demanda, pelo 
próprio envelhecimento da população que traz comorbidades com a longevidade, 
capacitações aos profissionais da Atenção Primária à Saúde, e pela publicização pós 
inauguração do setor. 
Referente à consulta de profissional médico na Atenção Especializada, 
observou-se acréscimo de 427 consultas em 2023, comparado com 2022, equivalente 
a 34.21%. Esse aumento é devido à readequação do número de consultas pela 
Diretoria de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da Saúde.
Referente ao curativo grau II c/ ou sem desbridamento, observou-se aumento 
de 989 atendimentos em 2023 comparado com 2022, equivalente a 19.53%.
O Curativo grau II c/ ou sem desbridamento é um procedimento realizado em 
sua grande maioria à pacientes com úlceras diabéticas e úlceras de perna (úlceras 
vasculogênicas), assim como para pacientes acamados com úlceras por pressão 
durante as visitas domiciliares.
Esse aumento no número de curativos grau II se dá pelo resultado das 
capacitações oferecidas pelo Ambulatório de Feridas ao Programa Melhor em Casa e 
equipes de Estratégia Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde. Também pelo 
aumento das consultas ofertadas no estabelecimento e principalmente pela 
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234 refei tura de Foz do Iguaçu
232
publicização dada a inauguração do Ambulatório de Feridas.
Referente à Glicemia Capilar, observou-se uma redução de 240 atendimentos 
em 2023, comparado com 2022, equivalente a 55.94%. A redução ocorreu pela 
implantação enquanto rotina de ser realizado somente no primeiro atendimento do 
paciente ou conforme anamnese em outros atendimentos subsequentes. 
Dentre os procedimentos realizados, encontram-se também:
Visita Domiciliar/Institucional para profissional de nível superior: Visita realizada 
para atendimento de pacientes com feridas, residentes na Casa de Repouso (Lar dos 
Idosos) e em Residência Inclusiva. 
Glicemia Capilar: É um exame sanguíneo que oferece resultado imediato 
acerca da concentração de glicose nos vasos capilares da polpa digital através de um 
aparelho que usa fitas que fazem captação elétrica da gota de hemoglobina, para 
controlar a glicemia a fim de evitar hipoglicemia e hiperglicemia (e possíveis sintomas 
como lipotímia, desmaios e convulsões). 
Curativo simples: Ou curativo Grau I, representam as úlceras já cicatrizadas. 
Registra-se este procedimento no último atendimento do paciente, em momento de 
alta do Ambulatório de Feridas. Esse número de pacientes cicatrizados, mantém-se 
estável. A grande maioria dos pacientes atendidos fazem parte da população idosa, 
portanto sem maiores condições de melhora ou cicatrização, pela própria existência 
de comorbidades associadas e interrupção de tratamento por hospitalizações, 
abandono ou óbito.
Assistência Domiciliar por Equipe Multiprofissional na Atenção Especializada:
Realizadas em pacientes diabéticos acamados ou com úlceras por pressão, que não 
se encaixam nos critérios de Visita Domiciliar pelo Programa Melhor em Casa. São 
realizados em pacientes encaminhados pela Atenção Básica de Saúde e que exigem 
procedimentos de maior complexidade. Geralmente são visitas domiciliares para 
curativos com desbridamento.
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235 refei tura de Foz do Iguaçu
233
 5. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)
O Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que 
visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o tratamento de média e alta 
complexidade a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de 
origem. 
Assim, de acordo com a Portaria MS/SAS nº 55/1999: “o programa TFD 
consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao 
acompanhante, encaminhados por ordem médica a Estabelecimentos de Saúde de 
outros Municípios ou Estados da Federação, quando esgotados todos os meios de 
tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de 
cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e 
aos recursos orçamentários existentes.Destina-se a pacientes que necessitem de 
assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média 
complexidade eletiva.”
Conforme os termos do § 3º do artigo 1° da Portaria SAS/MS n° 55/1999, fica 
vedada a autorização de TFD para acesso de pacientes para tratamentos que utilizem 
procedimentos assistenciais contidos no Piso de Atenção Básica (PAB).
De acordo com os termos do § 5° do artigo 1° da Portaria SAS/MS n° 55/1999, 
é vedada a concessão de benefício de TFD em deslocamentos menores do que 50 
km de distância e em regiões metropolitanas. Consiste no custeio do paciente e 
acompanhante (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as 
Unidades de Saúde de outro município ou estado e limitado ao período estritamente 
necessário, observando que a continuidade de tratamento existente no 
município/estado deve ser avaliada pelas equipes regionais responsáveis, quanto à 
possibilidade de transferência para o município/estado de origem.
O TFD constitui-se um recurso de exceção oferecido pelo Sistema Único de 
Saúde – SUS com amparo na Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei Complementar nº 22 de 
09/11/92, Portaria SAS nº 055 de 24/02/99 - Ministério da Saúde e Resolução CIB nº 
061 de 16/12/2003.
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236 refei tura de Foz do Iguaçu
234
O TFD intermunicipal destina-se às autorizações relativas a outros Municípios 
do Estado de origem do usuário, devendo ser normatizado em esfera municipal.
O deslocamento de pacientes para atendimento de saúde dentro do estado 
do PR – TFD intermunicipal, é de responsabilidade dos gestores municipais de saúde, 
conforme a Programação Pactuada Integrada da Assistência - PPI, entre os 
municípios, respeitando o encaminhamento regulado via Coordenadoria Estadual de 
Regulação da Assistência - CERA/SESA.
A responsabilidade pelo pagamento de despesas com deslocamentos intra 
estadual será via de regra atribuído às Secretarias Municipais de Saúde, que utilizarão 
a Tabela de Procedimentos (SIGTAP) do Sistema de Informações Ambulatoriais –
SIA/SUS, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade orçamentária dos 
municípios.
O setor de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal da Saúde 
de Foz do Iguaçu disponibiliza aos usuários prestação de serviços de transporte e 
hospedagem completa, conforme contratações. Assim, não é fornecido pagamento 
em espécie (dinheiro ou cartão corporativo ou ressarcimento). 
A sua prática é voltada para o usuário do SUS em sua totalidade, envolvendo 
também o lado social com ênfase na humanização e resgate da cidadania e não 
somente trabalhando a sua doença.
O setor: 
A gerência do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) está vinculada à 
Diretoria de Assistência Especializada (DIES) da Secretaria Municipal da Saúde 
(SMSA).
Desde o dia 10/02/2021, o setor está localizado no endereço: Rua Antonio 
Raposo, nº 779, Centro, próximo a Sanepar (antigo Ambulatório de Tuberculose e 
Hanseníase). 
Conta em seu quadro funcional: duas servidoras, três terceirizadas e quatro 
menores aprendizes. Atualmente, possui 7.180 usuários ativos cadastrados no 
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237 refei tura de Foz do Iguaçu
235
programa (15/01/2024). 
Atividades desenvolvidas:
● Recebimento e análise de processos de TFD;
● Cadastro no sistema RP Saúde – perfil TFD;
● Cadastro no Sistema GSUS CARE – Sistema Estadual de Regulação;
● Consultas/Exames e Procedimentos Eletivos;
● Encaminhamento de processos de TFD a 9ª Regional de Saúde para cadastro 
no sistema E-saúde – Sistema Estadual de Regulação de Consultas/Exames e 
Procedimentos Eletivos de Curitiba-PR;
● Agendamento de consultas, cirurgias e exames de Alta Complexidade pelo 
Sistema Estadual de Regulação de Consultas/Exames e Procedimentos 
Eletivos;
● Agendamento e emissão de passagens por telefone whatsapp (3521-9892, 
3521-9893 e 3521-9894) * ou pessoalmente;
● Agendamento de ambulâncias, carros exclusivos, acompanhamento de 
enfermagem – conforme quadro clínico e solicitação médica;
● Emissão de passagens e diárias pelo sistema RP Saúde;
● Contato com hospitais para agendamento de alguns retornos;
● Encaminhamento de solicitações de exames TFD a auditoria via sistema RP 
Saúde;
● Aquisição de passagens aéreas - conforme quadro clínico e solicitação médica;
● Apoio a Central de Transplantes, Central de Leitos e Central de Lutos (24 
horas) - gerência;
● Atendimentos a demandas judiciais – procedimentos de alta complexidade;
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238 refei tura de Foz do Iguaçu
236
● Certificação e inserções nas filas do sistema RP Saúde de requisições de 
exames, receituários médicos, e outros que devem ser realizados no município 
– complementação ao tratamento realizado pelo TFD;
● Encaminhamento dentro da rede municipal por solicitação via TFD.
Funcionamento do serviço:
O setor de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal da Saúde de Foz do 
Iguaçu funciona de segunda a sexta-feira das 07h00 às 16h30, sendo:
● a. Das 07h00 às 08h00 – horário reservado somente para serviço interno: 
Agendamento pelo sistema GSUS CARE;
● b. Das 08h00 às 12h00 – horário exclusivo de recebimento de solicitações de 
passagens e diárias;
● c. Das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 – horário reservado ao 
atendimento ao público para recebimento e entrega de documentos, 
orientações gerais, validação de requisições médicas, emissões de passagens 
e diárias pela equipe de TFD e outras rotinas de atendimento aos usuários do 
Programa ;
● d. Das 16h00 às 17h00 - horário reservado somente para serviço interno: 
fechamento de relatórios de diárias e passagens. 
Composição do Processo de TFD:
I. Documentos necessários para compor o processo de solicitação de 
encaminhamento pelo Programa TFD:
● a. Cópia do Registro Geral (RG) do paciente;
● b. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do paciente;
● c. Cópia do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) do paciente;
● d. Cópia do Comprovante de Residência em nome do usuário.
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239 refei tura de Foz do Iguaçu
237
● § Se menor, anexar cópia do Registro Geral (RG) e comprovante de residência 
em nome dos responsáveis legais;
● § Não é permitido a substituição do Registro Geral pela Carteira Nacional de 
Habilitação, devido a obrigatoriedade de informação no sistema estadual de 
regulação do nome do órgão expedidor e da data da expedição do Registro 
Geral;
● § Se o comprovante não estiver em nome do paciente ou responsável legal, 
deverá ser preenchido pelo paciente e proprietário da residência a Declaração 
de Residência (modelo disponibilizado pelo setor de TFD).
● e. Três guias de Solicitação de Autorização de TFD preenchidas por médico 
especialista da rede SUS;
● f. Duas guias de Referência SUS preenchidas por médico especialista da rede 
SUS;
● g. Laudos médicos e/ou cópias de exames complementares, que comprovam 
a patologia e necessidade do tratamento;
● h. Declaração de Raça e Cor;
● i. Dois números de telefones para contato do usuário (de preferência DDD 45);
● j. Nome da UBS de referência para busca ativa;
Obs.: A Abertura do processo TFD, somente será realizada com toda documentação 
necessário-obrigatória, conforme Manual do TFD/PR, no setor de TFD/SMSA.
Instrumentos:
● Formulários Específicos – Referência SUS e Solicitação de TFD (disponível no 
Sistema RP Saúde);
● Sistema G-SUS CARE – Cadastro, inserção na fila por especialidade e 
agendamento de procedimentos de Alta Complexidade;
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240 refei tura de Foz do Iguaçu
238
● Sistema RP Saúde – Emissão de passagens e diárias;
● Tabela SIGTAP; 
● Legislações.
5.1 Empresas credenciadas
Nome da 
Empresa CNPJ Valor 
Global
1º RDQA 
2023
2º RDQA 
2023
3º RDQA 
2023 2023 2022
Central de Apoio 
Vale do Ivaí Ltda 
(Casa de Apoio) 
*
CNPJ 
04.891.162
/0001-18
Contrato Nº 
151/2018
R$ 
1.160.713,80
2.544 diárias
R$ 
175.476,36
2.421
diárias 
R$
167.663,86
2.684
diárias
R$ 
185.081,74
7.649
diárias 
R$
528.221,96
7.438 
diárias
R$
513.113,73
Israel 
Transportadora 
Turística Eirelli**
(Cascavel)
CNPJ 
80.770.381
/0001-27
Contrato Nº 
089/2021
R$ 
509.998,68
78 
viagens 
R$
135.226,26
88 
viagens
R$
155.703,86
76
viagens
R$
131.758,92
242 
viagens
R$
422.689,04
247 
 viagens
R$
408.268,84
Israel 
Transportadora 
Turística 
Eirelli***
(Curitiba e 
região 
metropolitana)
CNPJ 
80.770.381
/0001-27
Contrato Nº 
251/2019
R$ 
1.700.928.00
56 
viagens
R$
391.899,20
58 
viagens
R$
405.895,60
56 
viagens
R$ 
381.157,10
170 
viagens
R$
1.178.895,9
166
viagens
R$
1.097.410,60
Pedro Avelino 
Perotto**** 
Locação do 
imóvel
CPF nº 
039.046.019
-20 Contrato 
Nº 108/2014
R$ 
40.533,36
04 
locações 
R$
14.774,80
04 
locações
R$
14.774,80
04 
locações
R$ 
13.511,12
 12 
locações
 R$
43.060,72
12
locações 
R$
41.481,12
Fonte: Sistema RP/Saúde, GIIG plataforma, GSUS CARE
CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAÍ LTDA
Dispõe-se de contrato para prestação de serviço de hospedagem completa, 
que contempla alojamento (dormitório, higiene), serviços de alimentação (café da 
manhã, almoço e jantar), serviços de apoio ao embarque e desembarque, serviços de 
transporte intermunicipal e outros serviços essenciais como atendimento de 
enfermagem e nutrição na casa de apoio, com a empresa Central de Apoio Vale do 
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241 refei tura de Foz do Iguaçu
239
Ivaí Ltda. 
Em 12/08/23 foi realizada renovação contratual emergencial com a empresa 
Central de Apoio Vale do Ivaí Ltda (por até 06 meses), até que haja validação do novo 
contrato; tendo em vista que o Pregão Eletrônico nº 56 foi fracassado, devido a 
empresa proponente não atender aos quesitos do edital (vistoria in loco por comissão 
designada pela SMSA). 
A partir de 14/08/2023 os valores, após reequilíbrio financeiro, passaram a ser: 
Diárias em quartos coletivos R$71,21 e Diárias em quartos individuais R$86,56. 
Anteriormente, os valores praticados eram:Diárias em quartos coletivos R$68,72 e 
Diárias em quartos individuais R$83,54.
A partir de 14/12/2023 a empresa passa a prestar serviços pelo contrato nº 
342/2023 nos valores a seguir: Diárias em quartos coletivos de Curitiba R$ 80,00, 
Diárias em quartos coletivos em região metropolitana R$ 79,16 e Diárias em quartos 
individuais R$ 98,60. 
ISRAEL TRANSPORTADORA TURÍSTICA EIRELI
O transporte dos usuários em tratamento de saúde em Cascavel, Curitiba e 
região metropolitana é realizado pela empresa Israel Transportadora Turística Eireli 
ME, desde que atendam alguns requisitos como: estabilidade hemodinâmica, com 
liberação médica, não possuam doenças infecto-contagiosas e estejam em 
atendimento SUS regulado.
Em 22/06/2023 foi realizada renovação do contrato nº 89/2021 devido 
possibilidade prevista em contrato e manifestação positiva quanto a regularidade dos 
serviços prestados da referida empresa.
Em 26/06/2023 houve reequilíbrio financeiro do contrato de prestação de 
serviço de transporte de usuários em TFD com destino a Cascavel, passando do valor 
de R$1.733,67 para R$1.797,77 por viagem (ida/volta).
Em 17/10/2023 houve reequilíbrio financeiro do contrato de prestação de 
serviço de transporte de usuários em TFD com destino a Curitiba/Região 
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242 refei tura de Foz do Iguaçu
240
Metropolitana, onde o valor de viagem de ida/volta passou de R$6.998,20 para R$ 
7.320,69.
*O transporte para os demais destinos é realizado com veículos da frota 
dirigidos por motoristas servidores do setor de Transporte Sanitário (van, ambulância 
e outros utilitários). 
PEDRO AVELINO PEROTTO
O Sr. Pedro Avelino Perotto é o locatário das instalações do Programa TFD, 
desde o dia 10/02/2021, que fica localizada no endereço: Rua Antônio Raposo nº 779, 
Centro, Foz do Iguaçu (próxima ao Centro de Nutrição Infantil, Centro de 
Especialidades Médicas e Secretaria Municipal da Saúde). 
O valor da locação é de R$3.693,70. 
5.2 Encaminhamentos por município via Programa TFD:
AÇÕES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Curitiba
Campo Largo 1.766 1.730 1.716 5.212 4.751
Cascavel 2.156 2.899 2.567 7.622 6.409
Francisco Beltrão 2 5 04 11 09
Arapongas 24 21 25 70 10
Pato Branco 21 32 26 79 61
Londrina 5 16 16 37 39
*Outros 29 56 05 90 21
TOTAL 4.003 4.759 4.359 13.121 11.300
Fonte: RP/Saúde, GSUS CARE e E-saúde
*Programa Opera Paraná em Missal e demandas judiciais em Jacarezinho
A tabela apresenta o quantitativo de 13.121 encaminhamentos pelo Programa 
TFD em 2023 comparado com o quantitativo de 11.300 encaminhamentos em 2022. 
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243 refei tura de Foz do Iguaçu
241
Houve aumento de 263 encaminhamentos pelo Programa Tratamento Fora de 
Domicílio no 3º quadrimestre de 2023 comparado com 2022, equivalente a 6.42%. 
Um dos motivos que contribuiu para o aumento dos encaminhamentos foi a 
execução dos procedimentos cirúrgicos do Programa Opera Paraná. Referente à 
especialidade de Cirurgia Vascular, foram encaminhados 21 pacientes para a 
realização de Flebectomia de Tributárias, também conhecida como cirurgia para 
retirada de varizes conforme requisitos do programa. 
Observa-se que setembro e outubro foram os meses que apresentaram o maior 
número de encaminhamentos durante este quadrimestre de 2023.
O Município de Cascavel apresentou o maior número de encaminhamentos por 
município via Programa TFD no 3º quadrimestre de 2023, tal visto que, com a 
macrorregionalização, algumas referências antes encaminhadas a Curitiba e Campo 
Largo passaram a ser encaminhadas para Cascavel e Pato Branco, como os 
atendimentos em Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Bariátrica, Transplantes, 
Oftalmologia. 
Cascavel ainda atende Oncologia Pediátrica, Iodoterapia, exame de PET-CT, 
Transplantes Hepáticos, Cirurgia Vascular e as especialidades supramencionadas.
Em Arapongas, tem o Hospital Norte Pioneiro do Paraná - HONPAR que 
passou a ser a nossa referência em Cirurgia Endovascular a partir de fevereiro de 
2023 e tem absorvido tanto as demandas do TFD como da Central de Leitos 
Hospitalares na especialidade. 
Em Francisco Beltrão, o Hospital Regional do Sudoeste deixou de ser 
referência em Neurocirurgia Coluna desde 2019, entretanto, verificamos que os 
pacientes encaminhados nesse período foram comparecer a retornos ambulatoriais 
procedentes de atendimentos pela Central de Leitos Hospitalares. 
Em Pato Branco tem sido o destino para pacientes que necessitam de 
Cardiologia Pediátrica e os Transplantes Renais ( Policlínica Pato Branco). 
Para Londrina são encaminhados pacientes em acompanhamento pelo Centro 
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244 refei tura de Foz do Iguaçu
242
de Grandes Queimaduras no Hospital Universitário de Londrina (HU/UEL), 
procedentes de encaminhamentos via Central de Leitos Hospitalares, que necessitam 
de retornos e/ou retirada de curativos especiais.
5.3 Especialidades encaminhadas
ESPECIALIDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Alergologia e imunologia 14 15 4 33 34
Ambulatório de doenças 
raras
64 32 50 146 93
Anestesiologia 48 28 48 124 100
Cirurgia Bariátrica 90 202 79 371 73
Bera com sedação 12 27 11 50 52
Bucomaxilofacial 61 84 27 172 168
Cabeça e Pescoço 0 0 0 0 36
Cardiologia Adulto 50 59 34 143 136
Cardiologia pediátrica 92 91 115 298 220
Cirurgia Geral 32 24 8 64 91
Cirurgia Plástica 43 31 11 85 29
Dermatologia 3 9 6 18 22
Endocrinologia 13 21 8 42 44
Estudo Eletrofisiológico 18 15 8 41 90
Gastroenterologia 28 6 16 50 24
Exames de Genética 30 36 81 147 111
Hanseníase/tuberculose 0 0 0 0 04
Hematologia 40 56 22 118 94
Hepatologia 14 15 10 39 82
Infectologia 14 7 7 28 43
Medicina Fetal 0 2 4 06 07
Medicina Genética 64 25 90 179 172
Medicina nuclear 4 15 18 37 84
Nefrologia 11 29 5 45 166
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245 refei tura de Foz do Iguaçu
243
Neurocirurgia/neurologia 155 284 578 1.017 710
Obstetrícia – Alto Risco 1 2 1 04 03
Oftalmologia 995 1.551 857 3.403 4.327
Oncologia 196 263 72 531 810
Ortopedia 599 581 1311 2.491 1.193
Otorrinolaringologia 50 66 21 137 140
Outros 234 64 104 402 207
Pediatria
(sub especialidades) 607 711 522 1.840 1.013
Pneumologia 16 27 30 73 92
Psiquiatria 47 18 07 72 79
Reumatologia 10 15 18 43 22
Toxina botulínica 51 16 24 91 86
Transplantes e 
acompanhamento 128 109 74 311 292
Urologia 24 28 16 68 56
Vascular / Endovascular 145 184 62 391 279
TOTAL 4.003 4.759 4.359 13.121 11.300
Fonte: RP/Saúde, GSUS CARE e E-saúde
Com a retomada das cirurgias eletivas, houve um aumento de 
encaminhamentos para avaliação anestésica, solicitações de exames 
complementares e avaliações de risco cirúrgico.
Houve também uma retomada significativa dos atendimentos de Alta 
complexidade em Bucomaxilofacial, que têm sido agendados no CAIF/HT os 
pacientes antigos e no CEAPAC/HUOP os pacientes novos. 
Solicitações de Cirurgia de Cabeça e Pescoço foram devolvidas pela 
Regional de Saúde, devido a complexidade dos procedimentos (Média 
Complexidade). A SMSA tem buscado alinhar juntamente com o HMPGL o 
credenciamento deste profissional, sendo os principais procedimentos requisitados 
Tireoidectomia Parcial e Tireoidectomia Total - descarte oncológico. 
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246 refei tura de Foz do Iguaçu
244
Cardiologia Pediátrica tem sido encaminhada para Policlínica de Pato Branco 
os casos cirúrgicos,para Waldemar Monastier os casos clínicos e Pequeno Principie 
os casos sem resolutividade nas referências mencionadas anteriormente. 
Estudo eletrofisiológico com ablação consiste em eliminar os focos de 
arritmia através da aplicação de energia sob a forma de calor (radiofrequência) ou frio 
(crioterapia/crioablação), sem danificar as estruturas do coração. Anteriormente 
realizados na HONPAR - Arapongas, devido à mudança de pactuações têm sido 
realizados no Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul . 
A Medicina Genética incorpora os atendimentos realizados pela FEPE e 
Hospital Pequeno Príncipe, principalmente quando detectadas alterações nos testes 
do pezinho, achados em avaliações especializadas no CER IV (Neurologia) . 
A Medicina Nuclear compete os encaminhamentos realizados principalmente 
pela Oncologia Adulto (HMCC) e a Oncologia Pediátrica (UOPECCAN) nos serviços: 
UOPECCAN, CEONC, NUCLEVEL, Hospital Erasto Gaertner; que engloba os exames 
que podem ser documentados em imagens estáticas ou dinâmicas, sendo a 
cintilografia e a tomografia por emissão de pósitrons (PET/CT) os principais.
Na especialidade de Nefrologia temos as avaliações para transplante renal, os 
atendimentos pediátricos que não dispomos no município e ainda, as Diálises em 
trânsito (Projeto de Lei 4581/20).
Em Neurocirurgia tivemos um aumento significativo de cotas para solicitações 
de procedimentos de Embolização de Aneurisma Cerebral (cabeça) e Artrodese de 
coluna (coluna). Assim, temos priorizado nos agendamentos de Ortopedia os pedidos 
de cirurgias de quadril e joelho. 
Em Ortopedia dispomos de 628 pacientes em fila e, no último ano, temos 
recebido cota única mensal para primeiro atendimento, sendo assim, o tempo de 
espera por agendamento pode chegar até 52 anos.
O aumento do encaminhamento para especialidade de Oftalmologia se dá 
devido a demanda e oferta de tratamentos como Catarata complicada com risco 
cirúrgico, Glaucoma, Vitrectomia e Aplicação intravítrea de antiangiogênicos (Retina). 
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247 refei tura de Foz do Iguaçu
245
É importante salientar que, desde fevereiro de 2022, com a Portaria nº 3611 - GM/MS, 
o procedimento de aplicação e os medicamentos antiangiogênicos estão vinculados 
ao SUS, não sendo mais necessário judicialização e/ou retirada das injeções na 
Regional de Saúde, pois estarão à disposição do prestador conforme programação 
médica.
Foz do Iguaçu, assim como os demais municípios da 9º RS, enfrenta a 
deficiência de especialistas pediátricos na rede SUS, como Neurologia Pediátrica, 
Oftalmologia Pediátrica, Cirurgia Pediátrica, Urologia Pediátrica, consequentemente o 
TFD tem sido um instrumento de garantia desses atendimentos. Sendo nossas 
referências: Policlínica Pato Branco; CEAPAC/HUOP e UOPECCAN em Cascavel; 
Hospital Waldemar Monastier em Campo Largo; CAIF/Hospital do Trabalhador, 
Hospital Erasto Gaertner e Hospital Pequeno Príncipe em Curitiba, Hospital San Julian 
em Piraquara. 
 6. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (DVFAR)
A Assistência Farmacêutica (AF) é o conjunto de ações voltadas à promoção, 
proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o 
medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional. Os 
medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) estão divididos em: 
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), que são 
medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos pelo Município, 
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente 
Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), que possui um bloco de financiamento 
específico regido pela Portaria nº 1555 /GM/MS de 30 de Julho de 2013, onde a 
responsabilidade do financiamento do CBAF é da União, Estado e Município, com a 
aplicação de valores orçamentários mínimos. Cabe à União o repasse de R$ 5,90 por 
habitante/ano (valor atualizado pela Portaria nº 3.193/2019), Estado R$ 2,95 por 
habitante/ano, (atualizado pela CIB nº49/2020 a partir do 2º RDQ 2020), e Município 
R$ 2,36 por habitante/ano, perfazendo o total de R$ 11,21 por habitante/ano. 
Conforme portaria, a população utilizada para cálculo de financiamento para o 
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248 refei tura de Foz do Iguaçu
246
Município de Foz do Iguaçu é a do IBGE de 2009, sendo de 325.000 habitantes. 
6.1 Comparação de valores repassados com os valores gastos
Tipo do 
Recurso
Valor Anual 
definido por
Portaria
Valor Anual gasto 
em 2023
Valor Anual gasto 
em 2022
Total do 
recursos
R$ 3.643.250,00 R$ 8.477.826,85 R$ 7.634.588,72
Valor Per 
capita R$ 11,21 R$ 26,08 R$ 23,49
Fonte: Portaria MS e Sistema RP/Saúde
No ano de 2023, a demanda de medicamentos para atender às principais 
necessidades da população per capita foi de R$26,08, ou seja, aproximadamente 
133% maior que o valor repassado pelos entes federativos, que é de R$11,21. Em 
2022, foram gastos 109% a mais do mínimo estipulado por portaria. Observa-se que 
o município vem fazendo um aporte considerável, e o repasse obrigatório não 
aumentou mesmo com aumento dos custos dos medicamentos.
Apesar da programação anual realizada, um grande impacto na Assistência 
Farmacêutica em 2023 foi a epidemia de Dengue no Município. Em 2023, o valor 
programado duplicou referente ao valor de 2022, contabilizando R$420.000,00, 
sendo que o valor aproximado para 2022 foi de R$165.000,00, referente ao período 
crítico da epidemia de Dengue entre os meses de fevereiro a maio. 
Outro impacto na Assistência Farmacêutica em 2023 foi a adequação 
necessária aos protocolos conforme novas diretrizes do Ministério da Saúde, como 
por exemplo o ácido fólico para gestantes. Fazendo um comparativo entre o 1º 
quadrimestre de 2022 com o mesmo período de 2023, o valor gasto passou de 
R$1.077,00 em 2022 para R$26.610,92 em 2023. 
O desabastecimento de medicamentos de responsabilidade do Ministério da 
Saúde também impactou a Assistência Farmacêutica do Município em 2023, com 
Recurso Municipal para continuidade do tratamento, como por exemplo o tratamento 
para Esporotricose (R$ 370,00 x 74 pacientes = R$ 27.380,00) e o tratamento para 
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247
sífilis com Benzilpenicilina, sendo que o repasse do Ministério da Saúde foi abaixo da 
demanda. 
6.2 Números de Atendimentos, Itens Dispensados e Custo das Farmácias 
Municipais 
Tipo de 
atendimento 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Atendimentos 266.844 278.082 240.114 785.040 717.497
Itens dispensados 12.994.876 13.683.898 11.150.567 37.829.341 37.450.334
Custo R$ 
2.742.410,50
R$ 
3.071.469,59
R$ 
2.663.946,76
R$ 
8.477.826,85
R$ 
7.634.588,72
Fonte: Sistema RP/Saúde
Comparando os dados de 2023 com 2022, observa-se um aumento de 9.41%
nos atendimentos, 1.01% nos itens dispensados e 11.04% nos custos das farmácias 
municipais. 
Os atendimentos e gastos vêm aumentando, devido à abertura de novos 
serviços, como abertura de novas farmácias e aumento da oferta de consultas, tanto 
da Assistência Especializada como da Atenção Primária.
6.3 Números de atendimentos, itens dispensados e custo de fraldas, 
absorventes e insumos para dietas
Tipo de 
atendimento 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Atendimentos 4.081 4.811 4.073 12.965 10.609
Itens 
dispensados, 
fraldas, 
absorventes e 
insumos dietas
91.395 407.093 327.344 825.832 930.844
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250 refei tura de Foz do Iguaçu
248
Custo R$ 
109.521,10
R$ 
488.044,98
R$ 
392.749,67 R$ 990.315,75 R$1.461.359,42
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela mostra aumento de 22.21% nos atendimentos, redução de 11.28%
nos itens dispensados e uma redução de 32.23% nos custos. 
O controle de dispensação das fraldas e frascos e equipos de nutrição enteral 
pelas farmácias municipais iniciou-se em junho de 2021 e absorventes em abril de 
2022. Por ocorrer produção de fraldas na instituição da Cadeia Pública, não observa￾se uma elevação dos custos proporcionais aos atendimentos e itens dispensados.
Além disso, os tamanhos de fraldas que possuem maior demanda são 
produzidos em grande parte pela Cadeia Pública Feminina, o que diminui o valor de 
produção quando comparados às compras anteriores de 2022. 
No 3° quadrimestre de 2023, devido a problemas na máquina de produção do 
convênio com a Cadeia Pública Feminina, houve uma ruptura de produção o que 
ocasionou a diminuição dos estoques, sendo que foram restabelecidos com novas 
aquisições. Novas aquisições foram feitas e os quais foram restabelecidos no final do 
período.
6.4 Números de pacientes Judiciais e do Programa Municipal de Atenção 
Nutricional (PM-ANINNE) Atendidos na Farmácia Especial de Medicamentos e 
Dietas Enteral
Tipo de 
Paciente
2023 2022
Nº de 
pacientes Custo Nº de
pacientes Custo
Pacientes 
Demanda 
Judicial
42 R$ 24.921,08 42 R$ 25.264,75
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251 refei tura de Foz do Iguaçu
249
Dietas e 
Suplementos 
Judicial e PM￾ANINNE
68 R$ 181.964,49 65 R$ 146.453,67
TOTAL 110 R$ 206.885,57 107 R$ 171.718,42
Fonte: Sistema RP/Saúde
Comparando os dados de 2022 e 2023, para as demandas dos medicamentos 
judicializados, verificamos que praticamente não houve alteração dos gastos 
financeiros e pacientes atendidos. Em relação às sentenças judiciais favoráveis para 
fornecimento de dietas e suplementos nutricionais pela Secretaria Municipal de Saúde 
e Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades 
Nutricionais Especiais (PM- ANINNE), pode-se observar que os custos aumentaram 
aproximadamente 20% e uma elevação de 5% dos atendimentos. Os valores unitários 
de cada dieta aumentaram consideravelmente nesses meses, o que explica a 
elevação dos custos quando comparada aos números de atendimentos.
7. DIVISÃO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (DVATU)
A Divisão de Atenção às Urgências (DVATU) coordena e supervisiona a 
execução das políticas públicas de atendimento móvel às urgências e emergências 
no âmbito municipal e regional, estabelecendo fluxos em todos os níveis de atenção. 
É responsável por supervisionar o andamento e o gerenciamento dos serviços 
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Integrado de 
Atendimento ao Trauma e Emergência (SIATE) - este em parceria com o Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Paraná, efetivando as ações de apoio operacional e 
administrativo, auxiliando a Diretoria nas atividades relacionadas; realiza o controle de 
pessoal, tanto de servidores quanto de prestadores contratados; gerência de 
contratos pertinentes ao serviço; compõem os comitês municipal e regional de 
urgência e emergência e gerenciamento administrativo, tais como: controle 
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252 refei tura de Foz do Iguaçu
250
patrimonial, provimento de materiais, manutenção predial e de equipamentos, controle 
documental, sistemas operacionais e cadastro de profissionais.
A Divisão é composta pelos serviços: SAMU, SIATE, Transporte Sanitário e 
Núcleo de Educação em Urgência (NEU).
7.1 TRANSPORTE SANITÁRIO 
O Transporte Sanitário Eletivo (TSE) é entendido como aquele destinado ao 
deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo, 
regulados e agendados, sem urgência, em situações programadas, no próprio 
município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, 
conforme pactuação.
O serviço de transporte sanitário realiza atendimento de simples remoção em 
situação que requeira assistência rápida sem risco de vida, Transporte ambulatorial 
intra e intermunicipal Repatriamento e Transporte para tratamento especializado.
A equipe do Transporte Sanitário conta com: 04 auxiliares de Enfermagem 
para dar o suporte aos pacientes debilitados durante o trânsito, 17 motoristas 
concursados, 01 recepcionista, 03 colaboradores terceirizados, sendo 02 telefonistas 
e 01 limpeza e conservação.
O Transporte Sanitário conta com 03 vans e 05 ambulâncias para atender as 
demandas de deslocamento programadas pelo serviço.
7.1.1 Relatório de atendimento a pacientes via ambulâncias e vans com 
mobilidade nula ou reduzida no âmbito do município
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253 refei tura de Foz do Iguaçu
251
DESCRIÇÃO DOS 
ATENDIMENTOS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Remoções, 
transferências entre 
unidades de saúde, 
exames, consultas, alta 
hospitalar, hemodiálise, 
oncologia,fisioterapia, 
apoio ao SAMU 192
3.928 3.160 3.520 10.608 12.380
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 10.608 atendimentos realizados pelo 
Transporte Sanitário em 2023 comparado com 12.380 atendimentos realizados em 
2022.
O número de atendimentos realizados pelo Transporte Sanitário em 2023 
apresentou redução de 1.772 atendimentos comparado ao quantitativo de 2022, 
equivalente a 14.31%.
O aumento das viagens do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e 
Alta Hospitalar contribuíram para essa redução de atendimento a pacientes via 
ambulâncias pelo Transporte Sanitário e repatriamento de pacientes que estão 
internados em outros municípios e precisam voltar para o município de origem.
Os atendimentos são: Remoções, transferências entre unidades de saúde, 
exames, consultas, alta hospitalar, hemodiálise, oncologia, fisioterapia entres outros.
7.1.2 Relatório de atendimento a paciente via ambulâncias e vans, com 
mobilidade nula ou reduzida em viagens intermunicipais
DESTINO DAS 
VIAGENS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Arapongas 18 16 30 64 05
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254 refei tura de Foz do Iguaçu
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Araxá 0 01 0 01 0
Campo Largo 05 11 09 25 0
Cascavel 75 108 102 285 226
Curitiba 17 19 13 49 82
Francisco Beltrão 02 06 02 10 09
Irati 01 0 0 01 0
Jacarezinho 01 01 02 04 05
Jandaia do Sul 0 0 0 0 01
Loanda 01 0 0 01 0
Londrina 03 01 14 18 30
Maringá 02 0 01 03 18
Medianeira 0 0 01 01 02
Missal 03 13 01 17 0
Nova Aurora 01 0 0 01 0
Pato Branco 19 21 22 62 74
Patos de Minas 0 0 0 0 01
Piraquara 0 02 01 03 0
Ponta Grossa 0 01 0 01 0
Rolândia 0 02 0 02 01
Santa Catarina 0 0 0 0 01
Santa Terezinha de 
Itaipu 01 0 0 01 0
São Miguel do Iguaçu 39 135 93 267 0
Toledo 0 0 0 0 02
Umuarama 01 01 01 03 01
União da Vitória 02 01 0 03 0
Outros 0 0 01 01 23
TOTAL 191 339 292 822 481
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 822 atendimentos realizados pelo 
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255 refei tura de Foz do Iguaçu
253
Transporte Sanitário em viagens intermunicipais em 2023 comparado com 481 
atendimentos realizados em 2022. 
Em comparação com 2022 houve um aumento de 341 atendimentos realizados 
pelo Transporte Sanitário em viagens intermunicipais em 2023 comparado com 2022, 
equivalente a 70.89%.
Esse aumento deve-se basicamente ao fato da Secretaria Municipal de Saúde 
estar encaminhando a maioria dos pacientes a consultar e fazer cirurgias fora do 
Município, acarretando com isso também muitas altas hospitalares, mesmo os 
veículos da frota estarem sendo otimizados em viagens próximas uma da outra, onde 
pacientes com datas em dias diferentes mas próximas foram colocados no mesmo 
veículo e no mesmo dia, as viagens praticamente dobraram a quantidade.
Neste número de viagens realizadas pelo Transporte Sanitário estão os 
pacientes hospitalares transferidos via Central de Leitos para outros Municípios e as 
altas hospitalares que necessitam voltar de ambulância. Também estão incluídos 
nesses números pacientes com o retorno dos procedimentos cirúrgicos, consultas e 
exames, realizados em outros municípios pelo TFD.
É realizado o repatriamento de todos os procedimentos realizados fora do 
Município como consultas, exames e cirurgias.
7.2 Núcleo de Educação em Urgência (NEU)
O Núcleo de Educação em Urgência (NEU) do SAMU Fronteira tem por objetivo 
promover a educação permanente para trabalhadores de saúde e comunidade em 
geral da 9ª Regional da Saúde. É estruturado segundo as observações feitas pela 
Portaria 2.048 de Novembro de 2002, especificamente no Capítulo VII. Segundo a 
Portaria 2.048/02, às urgências não se constituem em especialidade médica ou de 
enfermagem e nos cursos de graduação a atenção dada à área ainda é insuficiente.
O NEU é ligado ao SAMU e deve se organizar como espaço de saber 
interinstitucional de formação, capacitação, habilitação e educação continuada de 
recursos humanos para as urgências, sob a administração de um conselho diretivo, 
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256 refei tura de Foz do Iguaçu
254
coordenado pelo gestor público do SUS. Através do NEU vários projetos são 
executados visando a melhoria do atendimento a situações de urgência e emergência.
7.2.1 Atividades Realizadas no Núcleo de Educação em Urgência (NEU)
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257 refei tura de Foz do Iguaçu
255
Atividades Realizadas no Núcleo de Educação em Urgência (NEU) 
(Número de profissionais participantes no treinamento)
ATIVIDADES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Paramentação e desparamentação 
dos EPI´s utilizados nos 
atendimentos às doenças infecto 
contagiosa. (treinamento individual) 
Equipe treinada: SAMU Carga 
horária: 4 horas.
0 0 0 0 0
Área de descontaminação e 
desparamentação, direcionado ao 
COVID 19.
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 2 horas.
0 0 0 0 0
Atividade de treinamento das 
equipes de APH. Cuidados e prática 
nos atendimento clínico 1 
(abordagem primária). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 136 0 136 0
Atividade de treinamento das 
equipes de APH. Cuidados e prática 
nos atendimento em Parada 
Cardiorrespiratória SBV
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
20 0 0 20 90
Atividade de treinamento das 
equipes de APH. Cuidados e prática 
nos atendimento traumático 1 
(abordagem primária). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 0 0 0 61
Atividade de treinamento das 
equipes de APH. Cuidados e prática 
nos atendimento traumático 2 
(abordagem secundária – cuidados 
em TRM). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 0 0 0 05
Atividade de treinamento das 
equipes de APH. Cuidados e prática 
nos atendimento traumático 3 
(abordagem secundária – cuidados e 
remoção do paciente e 
preenchimento dos dados relatório). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 0 0 0 05
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257 refei tura de Foz do Iguaçu
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258 refei tura de Foz do Iguaçu
256
Atividade de Instrução em Direção 
defensiva, SEGURANÇA DE CENA 
E CUIDADOS NO ATENDIMENTO 
EM ÁREA DE RISCO: 12 HORAS
0 0 0 0 0
Atividade de treinamento em 
Acidente com Múltiplas vítimas 
(AMUV). 
0 0 03 03 0
Outras Atividades de treinamento 10 03 08 21 147
 TOTAL 30 139 11 180 308
 Fonte: SAMU Fronteira - Foz do Iguaçu
A tabela apresenta o quantitativo de 180 atividades realizadas pelo NEU em 
2023, comparado com 308 atividades realizadas em 2022. 
Em 2023 ocorreram atividades de integração e treinamento envolvendo as 
equipes do SAMU de Foz do Iguaçu e profissionais de outros setores públicos. Um 
destaque foi a realização de oficinas de capacitação sobre o guia de diretrizes para 
eventos de saúde pública nos pontos de entrada, com a implementação do plano de 
contingência do Mercosul para eventos de saúde pública de importância internacional 
em travessia terrestre. Esse evento foi promovido pelo GT-Saúde na ITAIPU.
No período de maio a agosto de 2023 foram realizadas atividades de instrução, 
integração e treinamento com as equipes do SAMU de Foz do Iguaçu e de 
profissionais dos SAMU, tratando o tema de saúde mental em especial o suicidio, para 
multiplicadores do SAMU e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) - evento realizado na 
Itaipu.
No mês de maio de 2023, foi realizado treinamento com as equipes do Hospital 
Municipal de Foz do Iguaçu, Curso em Urgência e Emergência adulto. 
No mês de junho de 2023, foi realizado treinamento com as equipes do Atenção 
Básica de Foz do Iguaçu, Curso em Urgência e Emergência adulto. 
No período de novembro e dezembro de 2023, ocorreu uma capacitação 
específica para enfermeiros do SAMU, focada na utilização de dispositivos 
supraglótico em pacientes com vias aéreas dificultadas. O treinamento teve lugar no 
Hospital Municipal Padre Germano Lauck de Foz do Iguaçu, visando aprimorar a 
atuação em pacientes adultos, pediátricos e atendendo a RESOLUÇÃO COFEN Nº 
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258 refei tura de Foz do Iguaçu
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259 refei tura de Foz do Iguaçu
257
641/2020, que trata da “Utilização de Dispositivos Extraglóticos (DEG) e outros 
procedimentos para acesso à via aérea, por Enfermeiros, nas situações de urgência 
e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares”.
7.3 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 é gerido pela 
Secretaria Municipal de Saúde e tem como objetivo chegar precocemente à vítima 
após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, 
cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possa levar 
a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte. Trata-se de um serviço pré-hospitalar, 
que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior 
brevidade possível.
Em 06 de Maio de 2010 foi instituído pelo Município de Foz do Iguaçu a 
Coordenação Geral do SAMU Regional – SAMU Fronteira, com o objetivo de ampliar 
o acesso ao atendimento pré-hospitalar móvel às populações dos municípios 
atendidos pela 9ª Regional;
O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da 
prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, 
acessado pelo número “192” e acionado por uma Central de Regulação de Urgências. 
A Central de Regulação, após o acionamento das unidades, acompanha o 
atendimento até o seu término, dando apoio a equipe quando necessário e preparando 
a recepção da porta de entrada dos hospitais referências para garantir o atendimento 
da urgência.
O SAMU realiza os atendimentos em qualquer lugar: residências, locais de 
trabalho e vias públicas, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, 
auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.
7.3.1 Distribuição do número e proporção dos atendimentos realizados pelo 
SAMU segundo o perfil das ligações e comparativo - Central de Regulação de 
Urgência - CRU
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259 refei tura de Foz do Iguaçu
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260 refei tura de Foz do Iguaçu
258
Perfil de ligações 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Regulação 13.806 11.909 9.404 35.119 37.432
Orientações 3.678 1.968 2.448 8.094 10.312
Trote 58 09 32 99 41
Total de Ligações 17.542 13.886 11.852 43.280 47.785
Média Diária de 
Ligações 115 100 98,76 105 132
 Fonte: Sistema CELEPAR
A central de regulação de urgência (CRU) deve ser de fácil acesso ao público, 
por via telefônica, em sistema gratuito (192 como número nacional de urgências 
médicas), onde o médico regulador, após julgar cada caso, define a resposta mais 
adequada, seja um conselho médico, o envio de uma equipe de atendimento ao local 
da ocorrência ou ainda o acionamento de multiplos meios. 
O número de acesso da saúde para socorros de urgência 192 deve ser 
amplamente divulgado junto à comunidade. 
A CRU 192 de Foz do Iguaçu faz a regulação dos serviços de Atendimento Pré 
hospitalar do SAMU da 9° Regional de Saúde. 
Foram registradas 43.280 ligações em 2023 comparado com 47.785 ligações 
em 2022, demonstrando uma queda de 4.505 ligações, equivalente a 9.43%.
Foram registrados 99 trotes telefônicos em 2023, comparado com 41 trotes 
telefônicos recebidos em 2022, houve aumento de 58 trotes telefônicos em 2023, 
equivalente a 141.46%.
Houve redução de 2.218 orientações telefônicas em 2023, comparado com o 
ano de 2022, equivalente a 21.51%.
7.3.2 Distribuição do número e proporção de atendimentos realizados pelo 
SAMU, segundo a causa e comparativos
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261 refei tura de Foz do Iguaçu
259
TIPO DE 
ATENDIMENTO 
SAMU
1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Caso Clínico 8.406 7.128 6.933 22.467 21.997
Traumático 177 110 206 493 599
Transferências 2.150 1.539 1.582 5.271 4.685
Obstétrico 168 147 214 529 562
Não Registrado 13 12 176 201 298
Psiquiátrico 469 375 529 1.373 1.333
Orientação/Tratado 
no local 190 902 1.251 2.343 2.435
Atendimentos Susp. 
COVID 07 05 04 16 1.512
Pediátrico 1.199 793 869 2.861 2.019
Óbitos > 30 anos 127 102 142 371 249
Óbitos < 30 anos 07 10 04 21 11
Total 12.913 11.123 11.910 35.946 35.700
 Fonte: Sistema CELEPAR
A tabela apresenta o quantitativo de 35.946 atendimentos realizados pelo 
SAMU em 2023 comparado com o total de 35.700 atendimentos realizados em 2022, 
demonstrando aumento de 246 atendimentos, equivalente a aproximadamente 0,69%.
Foram realizados 22.467 atendimentos clínicos em 2023, comparado com 
21.997 atendimentos em 2022, demonstrando redução de 868 casos clínicos, 
equivalente a 2.14%.
Foram realizados 1.373 atendimentos psiquiátricos em 2023, comparado com 
1.333 atendimentos em 2022, demonstrando aumento de 40 atendimentos 
psiquiátricos, equivalente a 3.00%.
Foram realizados 2.861 atendimentos pediátricos em 2023, comparado com 
2.019 atendimentos em 2022, demonstrando acréscimo de 842 atendimentos 
pediátricos, equivalente a 41.70%.
O SAMU Fronteira realiza uma média de 105 atendimentos/dia. Esses 
atendimentos são realizados pelos seguintes recursos:
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261 refei tura de Foz do Iguaçu
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262 refei tura de Foz do Iguaçu
260
- Motolância: Um técnico de enfermagem realiza o atendimento;
- USB: Unidade de Suporte Básico onde um auxiliar e/ou técnico de enfermagem 
mais um condutor de veículo de urgência realizam o atendimento;
- USA: Unidade de Suporte Avançada onde contamos com o atendimento do 
Médico, Enfermeiro e Condutor.
7.4 Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência (SIATE) 
 O SAMU e o SIATE são dois serviços de socorro que atendem o Paraná, 24 
horas, todos os dias. Atuam de formas diferentes - um trata traumas; o outro de casos 
clínicos. O SIATE é acionado pelo telefone 193 e atende a traumas e ferimentos no 
corpo, em casos como acidentes de trânsito com um ou mais feridos, ferimento por 
arma de fogo ou arma branca, agressão, quedas com ferimentos e fraturas,ataques 
de animais, como cães e abelhas, choques elétricos graves, afogamentos, 
queimaduras (calor, substâncias químicas etc).
7.4.1 Total de atendimentos pré-hospitalares realizados 
OCORRÊNCIA 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Acidente com corpo 
estranho 05 07 04 16 21
Acidente com máquina 12 10 08 30 31
Acidente térmico, radiação, 
químico, temperatura 11 05 11 27 17
Agressão 87 89 111 287 242
Ataque de animal 06 08 08 22 25
Choque Elétrico 02 01 02 05 7
Ferimento por arma branca 32 15 45 92 89
Ferimento por arma de fogo 38 38 33 109 104
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263 refei tura de Foz do Iguaçu
261
Ferimento por objeto 
cortante 19 12 26 57 43
Lesão Física 31 41 52 124 148
Obstrução VVAA 16 07 9 32 30
Problema Clínico 23 15 14 52 66
Queda de objeto sobre 
pessoa
17 23 21 61 50
Queda de pessoa de 
mesmo nível 224 207 276 707 640
Queda de pessoa de plano 
elevado 88 99 121 308 259
Atendimento à gestante 0 0 0 0 0
Transporte 02 04 05 11 8
Intoxicação/envenenamento 0 01 0 01 1
Enforcamento 02 02 11 15 10
Suicídio / Tentativa 06 05 01 12 11
Total 621 589 758 1.968 1.803
Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
A tabela apresenta o quantitativo de 1.968 atendimentos pré-hospitalares 
realizados pelo SIATE em 2023, comparado com o total de 1.803 atendimentos 
realizados em 2022, um aumento de 165 atendimentos, equivalente a 9.15%.
Nota-se que, dentre os atendimentos, sem ser de trânsito, os acidentes com 
queda de mesmo nível (queda da mesma altura) são os mais recorrentes nos 
atendimentos realizados pelo SIATE. Nota-se que, do total de atendimentos 
realizados pelo SIATE, 36% se referem à queda de pessoas de mesmo nível. 
7.4.2 Total de encaminhamentos realizados a vítimas de acidente de trânsito
OCORRÊNCIA 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
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264 refei tura de Foz do Iguaçu
262
Atropelamento 70 50 64 184 164
Capotamento 10 11 06 27 52
Choque Contra 
anteparo 31 34 38 103 98
Colisão 469 497 456 1.422 1.361
Queda de Veículo 213 208 201 622 750
Tombamento 01 02 02 05 3
Saída da Pista 02 01 02 05 2
Engavetamento 0 0 0 0 3
Total 796 803 769 2.368 2.251
Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
A tabela apresenta o quantitativo de 2.368 vítimas de acidente de trânsito no 
total de atendimentos pré-hospitalares realizados pelo SIATE em 2023, comparado 
com o total de 2.251 atendimentos realizados em 2022, aumento de 117 
atendimentos, equivalente a 5.20%.
Na tabela apresentada observa-se que, do total de atendimentos de vítimas de 
acidente de trânsito, 60% se refere a vítimas de colisão. 
7.4.3 Total de atendimentos realizados por sexo 
SEXO 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Masculino 992 997 1.052 3.041 2.876
Feminino 529 520 552 1.601 1.453
Total 1.521 1.517 1.604 4.642 4.329
 Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
Observa-se que o número de atendimento ao sexo masculino em situação de 
urgência é o dobro comparado aos atendimentos do sexo feminino.
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265 refei tura de Foz do Iguaçu
263
7.4.4 Total de atendimentos realizados por idade 
IDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Até 01 ano 36 36 - 72 48
01 a 4 anos 17 20 - 37 48
05 a 09 anos 45 48 - 93 55
10 a 14 anos 43 60 - 103 96
15 a 19 anos 118 118 - 236 223
20 a 24 anos 160 253 - 413 454
25 a 29 anos 209 207 - 416 357
30 a 34 anos 138 180 - 318 285
35 a 39 anos 130 129 - 259 255
40 a 44 anos 115 110 - 225 207
45 a 49 anos 116 81 - 197 206
50 a 54 anos 92 75 - 167 217
55 a 59 anos 78 65 - 143 136
60 a 64 anos 57 55 - 112 94
65 a 69 anos 41 37 - 78 92
Acima de 70 
anos
102 78 - 180 166
 Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
Observa-se que o maior número de atendimentos do SIATE em 2023 são para 
vítimas de 20 a 24 anos de idade onde somam 413 atendimentos no período. 
7.4.5 Total de recusa de atendimento do usuário 
Recusa de Atendimento 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Recusa 43 47 - 90 70
 Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
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P
266 refei tura de Foz do Iguaçu
264
O total de recusa em 2023 foi 90, comparado com o total de 70 recusas em 
2022, demonstrando aumento de 20 recusas de atendimento, equivalente a 28.57%.
 8. DEMANDAS JUDICIAIS
A judicialização do direito à saúde tem se direcionado a diversos serviços 
públicos e privados, tais como o fornecimento de medicamentos, a disponibilização de 
exames e a cobertura de tratamentos para doenças. As instituições jurídicas e 
sanitárias têm sido testemunhas do estabelecimento de estratégias de reivindicação 
de direitos pelos atores sociais.
A DVASE é responsável também por recebimento das demandas judiciais e 
encaminhamentos das mesmas aos setores implicados, para as devidas providências, 
respostas e consolidação das mesmas, no prazo oportuno.
8.1 Exames de DNA realizados
1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
03 05 08 16 30
Fonte: Sid documentos com validade jurídica 
Os números apresentados na tabela acima são referentes a exames de DNA 
realizados mediante à solicitação de demanda jurídica. As solicitações de 
agendamento são efetuadas com o prestador Biolabor, em um período mínimo de 60 
a 90 dias, posteriormente repassadas ao poder judiciário para que haja tempo hábil 
para a intimação das partes envolvidas. 
Houve redução de 14 exames de DNA em 2023 comparado com 2022, 
equivalente a 46.67%. 
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267 refei tura de Foz do Iguaçu
265
8.2 Demandas jurídicas/liminar; Compras de procedimentos 
JURÍDICAS/LIMINAR 1º RDQA 2º RDQA 3º 
RDQA 2023 2022
exame de 
videodeglutograma
14 15
exame de urodinâmica 07
exame de 
eletroneuromiografia 03
coleta de material 
genético 01
Phmetria 01 01
cirurgia 
dacriocistorrinostomia
*cirurgia plástica retirada 
de prótese de mama
cirurgia angioplastia 
intraluminal
cirurgia uretroplastia
meias de compreensão
cirurgia de estrabismo
consulta de pós￾operatório em 
oftalmologia ( estrabismo)
avaliação urodinâmica 01
avaliação para 
procedimento de câmara 
hiperbárica
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268 refei tura de Foz do Iguaçu
266
consulta de cardiologista 
infantil
Fonte: Sid documentos com validade jurídica 
Os processos de compra referentes às demandas jurídicas/liminar são 
iniciados pela Diretoria de Assistência Especializada, com o envio do processo na 
íntegra, o pedido médico, laudo e cópia dos documentos pessoais à Diretoria de 
Compras e Logística, para processo de cotação do procedimento junto aos serviços 
demandado com o menor valor cotado é efetuado a compra.
As demandas jurídicas/liminar, em maior número, são os procedimentos de 
eletroneuromiografia que contam com chamada pública em aberto (001/2019), porém 
até o presente momento, sem interessados em prestar o referido procedimento.
Houve redução de 01 compra de procedimentos em 2023, comparado com o 
ano de 2022, equivalente a 6.67%.
8.3 Demandas judiciais via Sistema de Informações Digitais (SID)
SETORES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2023 2022
Central de Consultas, 
Exames e Cirurgias 91 133 127 351 214
Centro de 
Especialidades Médicas 100 129 106 335 184
Tratamento Fora de 
Domicílio 56 40 40 136 83
Divisão de Assistência 
Farmacêutica 64 64 57 185 83
Divisão de Serviços de 
Urgências 09 07 06 22 22
Divisão de Apoio aos 
Serviços Especializados 99 104 63 266 164
TOTAL 419 477 399 1.295 750
Fonte: Sistema de Informações Digitais (SID) - documentos com validade jurídica 
A tabela apresenta o quantitativo de 1.295 demandas judiciais recebidas via 
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269 refei tura de Foz do Iguaçu
267
Sistema de Informações Digitais (SID) pelos setores da Diretoria de Assistência 
Especializada em 2023, comparado com 750 demandas recebidas em 2022. 
Houve acréscimo de 545 demandas judiciais recebidas em 2023 comparado 
com o ano de 2022, visto que estes dados foram apresentados a partir do 2° 
quadrimestre de 2022. 
As demandas judiciais direcionadas ao setor de SMSA/DIES/Central de 
Consultas, Exames e Cirurgias, em sua grande maioria, requisitam: 
A. Informações e cumprimentos, relacionadas a posição ou previsibilidade de 
realização das consultas com especialistas;
B. Informações e cumprimentos, relacionados a posição ou previsibilidade dos 
exames ofertados e aqueles que não temos prestadores no momento;
C. Previsibilidade e informações acerca das cirurgias eletivas.
As demandas judiciais direcionadas ao setor de TFD/SMSA, em sua grande 
maioria, requisitam: 
a. posição de fila no sistema estadual de regulação e previsão de agendamento 
do primeiro atendimento - que é possível de responder após visualização do 
sistema GSUS CARE o qual este setor de TFD tem acesso e realiza o 
agendamento, ou, via solicitação a Regional de Saúde quando se trata de 
inserção no sistema E-saúde;
b. retornos médicos, posição de fila cirúrgica e previsão de marcação cirúrgica -
demandam mais tempo para resposta, pois não temos acesso sob as filas dos 
prestadores, necessitando requisitarmos a informação ao hospital em que o 
paciente aguarda o atendimento;
c. viabilidade de encaminhamento pelo Programa TFD - nestas petições devemos 
realizar a análise do caso do usuário: a urgência do tratamento, a complexidade 
do procedimento demandado, os caminhos percorridos pelo usuário (SUS ou 
rede particular), se as possibilidades de tratamento foram esgotadas ou há 
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270 refei tura de Foz do Iguaçu
268
indisponibilidade do tratamento/procedimento dentro do município de origem 
do paciente, competências dos entes municipal e/ou estadual, e a possibilidade 
de agendamento via sistema estadual de regulação. Se constatada 
necessidade de encaminhamento pelo Programa TFD, orienta-se o fluxo e o 
preenchimento dos formulários obrigatórios e necessários, conforme Manual 
TFD SESA PR.
As demandas judiciais direcionadas ao setor de SMSA/DIES/ Divisão de 
Assistência Farmacêutica (DVFAR), em sua grande maioria, requisitam: 
A. Informações sobre medicamentos não disponíveis na Relação Municipal de 
Medicamentos (REMUME);
B. Informações sobre previsão de cumprimentos de demandas judiciais;
As demandas judiciais direcionadas ao setor de SMSA/DIES/Divisão de 
Atenção aos Serviços de Urgência (DVATU) requisitam: 
a) Solicitação de Transporte Sanitário;
b) Cópias de registros de atendimentos prestados pelo SAMU;
c) Cópia de gravação de chamadas telefônicas recebidas pela Central de 
Regulação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o Plano Municipal de Saúde (PMS 2022/2025) e com a 
Programação Anual de Saúde (PAS 2023), as metas alcançadas da Diretoria de 
Assistência Especializada em 2023 foram: 
- Reduzir tempo (em dias) de espera para realização de exame (Tempo de espera para 
realização de eletrocardiograma) - A meta prevista deste indicador para 2023 é 
de 60 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera para realização 
de eletrocardiograma é 30 dias; 
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271 refei tura de Foz do Iguaçu
269
- Reduzir tempo (em dias) de espera para realização de exame (Tempo de espera para 
endoscopia e colonoscopia) - A meta prevista deste indicador para 2023 foi de 80 
dias e, no mesmo período, o tempo de espera para endoscopia foi de 15 dias 
e colonoscopia foi de 90 dias;
- Reduzir o tempo de espera do paciente para consulta no Centro de Especialidades 
Médicas (Tempo em minutos de espera para ser atendido pelo profissional do CEM) -
A meta prevista deste indicador para 2023 é de 41 minutos e, no mesmo 
período, o tempo MÉDIO em minutos de espera para ser atendido pelo 
profissional do CEM foi de 40 minutos (o tempo é variável conforme 
especialidade médica); 
- Reduzir os dias de espera para realização do Raio X no SUS (Tempo em dias de 
espera para realização de Raio-X) - A meta prevista deste indicador para 2023 é 
de 15 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera para realização 
de Raio-X é de 05 dias.
Divisão de Atenção às Urgências:
- Reduzir o tempo (em minutos) de espera do paciente por viatura em casos não 
urgentes (tempo de espera por viatura do SAMU em atendimentos básicos) - A meta 
deste indicador para 2023 foi de 28 minutos de espera e, no mesmo período, o 
tempo de espera para ser atendido pelo SAMU foi de 26 minutos.
- Aumentar o total de profissionais capacitados em Urgência e Emergência que atuam 
no serviço (Percentual de profissionais da equipe de serviços de urgência capacitados 
no atendimento em Urgência e Emergência) - A meta deste indicador para 2023 foi 
de 80% e, no mesmo período, o percentual de profissionais da equipe de 
serviços de urgência capacitados no atendimento em Urgência e Emergência 
foi de 100%, visto que o Núcleo de Educação em Urgência realiza treinamentos 
o ano todos aos profissionais e serviços. 
Divisão de Assistência Farmacêutica:
- Monitorar 100% da trajetória dos medicamentos no ciclo da assistência farmacêutica 
(aquisição, estoque, distribuição, prescrição e dispensação) (Percentual de 
medicamentos monitorados durante o ciclo da assistência farmacêutica) - A meta 
deste indicador para 2023 foi de 100% e, no mesmo período, todos os 
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272 refei tura de Foz do Iguaçu
270
medicamentos são monitorados rotineiramente, com isso, atingindo a meta de 
100%; 
- Capacitar os colaboradores da Assistência Farmacêutica nos protocolos municipais de 
dispensação de medicamentos e insumos para a saúde (Percentual de colaboradores 
capacitados nos protocolos da AF) - A meta deste indicador para 2023 foi de 80% 
e, no mesmo período, foi atingido 75%. No decorrer do ano, foram realizadas 
reuniões entre os farmacêuticos para discutir a atualização dos protocolos 
municipais de dispensação de medicamentos e insumos para a saúde. O 
farmacêutico responsável, se responsabilizará em difundir informações 
atualizadas aos demais membros da equipe de cada farmácia.
De acordo com o Relatório Anual de Gestão (RAG 2022), as metas alcançadas 
pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram: Aquisição de 02 ambulâncias para o 
Programa Tratamento Fora de Domicílio e Transporte Sanitário, conforme especificação 
técnica do Ministério da Saúde; Aquisição de um veículo SPIN para os pacientes do Programa 
Tratamento Fora de Domicílio e Transporte Sanitário; Construção de agenda interna e do 
formulário do Tratamento Fora de Domicílio integrados ao Sistema de Gestão RPSaúde; 
Oferta da aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico por meio de pactuação realizada 
pela 9ª Regional de Saúde do Paraná na Clínica Dr. Prime em Cascavel; Implantação do fluxo 
para atendimento dos usuários do Programa Tratamento Fora de Domicílio com a aquisição 
de duas ambulâncias; Implantação de um sistema de manutenção que garante o menor preço, 
transparência e celeridade nos processos, qualidade no serviço realizado e garantia de ampla 
concorrência; Qualificação das ações profissionais e desenvolvimento das equipes de saúde 
e agentes sociais e Retomada das cirurgias bariátricas com nova pactuação realizada pela 9ª 
Regional de Saúde do Paraná no Hospital Universitário São Lucas/FAG e Hospital 
Universitário do Oeste do Paraná/UNIOESTE. 
De acordo com o Plano Municipal de Saúde (PMS 2022/2025) e com a 
Programação Anual de Saúde (PAS 2023), as metas a serem alcançadas pela 
Diretoria de Assistência Especializada são: 
- Realizar capacitação sobre encaminhamentos ao especialista (N° de capacitações 
sobre preenchimento de encaminhamentos à especialidade) - A meta prevista deste 
indicador para 2023 é de 02 capacitações por ano e, no mesmo período, não 
foi realizada nenhuma capacitação sobre encaminhamentos ao especialista; 
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272 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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273 refei tura de Foz do Iguaçu
271
- Contratar 01 prestador Cardiologista Pediátrico (N° de profissionais cardiologistas 
pediátricos) - A Diretoria de Assistência Especializada não possui profissional 
credenciado desta especificidade, porém possui 04 cardiologistas 
credenciados (01 cardiologista também realiza atendimento infantil) e 01 
cardiologista estatutário. A Secretaria possui edital de Chamada Pública 
005/2017 em aberto para realizar novas contratações de prestador 
Cardiologista Pediátrico;
- Reduzir absenteísmo de pacientes nas consultas agendadas (Percentual de 
absenteísmo de pacientes em consultas especializadas) - A meta prevista 
deste indicador para 2023 é de 12% e, no mesmo período, o percentual de 
absenteísmo ficou em 14,85%;
- Reduzir as faltas de pacientes a exames na Atenção Especializada (Percentual de 
absenteísmo nos exames de atenção especializada) - A meta prevista deste 
indicador para 2023 foi de 9% e, no mesmo período, o percentual de 
absenteísmo ficou em 10,30%; 
- Reduzir tempo (em dias) de espera para atendimento com especialista (Tempo de 
espera para consulta com Gastroenterologista) - A meta prevista deste indicador 
para 2023 é de 90 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera para 
consulta com Gastroenterologista é de 180 dias. A Assistência Especializada 
possui 04 Gastroenterologistas credenciados, visto que possui Edital de
Chamada Pública Nº 005/2017 em aberto para realização de novas 
contratações de especialistas para ofertar um número maior de consultas 
especializadas e reduzir a fila de espera. A alta demanda impacta no tempo de 
espera para atendimento. A Gastroenterologia foi uma das especialidades 
médicas elencadas na proposta de Telemedicina; 
- Reduzir tempo (em dias) de espera para atendimento com especialista (Tempo de 
espera para neurologia pediátrica) - A meta prevista deste indicador para 2023 é 
de 90 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera para consulta com 
Gastroenterologista é de 180 dias. A Assistência Especializada possui 01 
Neurologista Pediátrico credenciado, visto que possui Edital de Chamada 
Pública Nº 005/2017 em aberto para realização de novas contratações de 
especialistas para ofertar um número maior de consultas especializadas e 
reduzir a fila de espera. A alta demanda e o não interesse de novos 
1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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especialistas em credenciamento impactam o tempo de espera para 
atendimento. A Neurologia Pediátrica foi uma das especialidades médicas 
elencadas na proposta de Telemedicina. 
Divisão de Atenção às Urgências:
- Reduzir o tempo (em minutos) de espera do paciente para atendimentos de urgência 
(Tempo de espera por viatura do SAMU em casos de urgência) - A meta deste 
indicador é de 7 minutos em 2023 e, no mesmo período, o SAMU realiza o 
atendimento em média de 14 minutos.
Divisão de Assistência Farmacêutica:
- Implantar a consulta farmacêutica para pacientes insulino dependentes com 
prescrição de glicosímetro (Percentual de consultas farmacêuticas em pacientes com 
prescrições de monitores) - A meta deste indicador para 2023 é de 55% e, no 
mesmo período, o percentual de consultas foi de 36%;
- Retomar a comissão de farmácia e terapêutica (CFT) com reuniões mensais (N° de 
reuniões realizadas durante o ano) - No decorrer do ano não foram realizadas 
reuniões da CFT ficando com uma defasagem de 12 encontros previstos para 
o período; 
- Aumentar o total de profissionais capacitados em Assistência Farmacêutica - AF. 
(Percentual de servidores do serviço de Assistência Farmacêutica capacitados nos 
protocolos da Assistência) - A meta deste indicador para 2023 é de 100%. 
Durante o ano, 52% dos profissionais da Assistência Farmacêutica (AF) 
participaram de diversas capacitações. Destacam-se as capacitações do 
projeto de Implantação do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica 
disponibilizado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz em parceria com 
CONASEMS, Proadi-SUS e Ministério da Saúde com a seleção de uma 
farmacêutica do município; Curso Cuidado Farmacêutico do SUS do Conselho 
Federal de Farmácia; Participação em Congressos e Fóruns para 
aprimoramento de conhecimento: Fórum de Tendências para o Cuidado 
Farmacêutico no SUS, realizado em agosto de 2023 e Participação de 
Capacitações: Programa do Ambulatório de Feridas, Capacitação do 
“Engajamento dos profissionais da Atenção Primária da Saúde na orientação 
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alimentar do paciente em risco cardiovascular” projeto realizado em parceria 
com o Hcor, Proadi-SUS e Ministério da Saúde, Capacitação em Esporotricose, 
Diabetes, Tabagismo. 
Tratamento Fora de Domicílio (TFD): Implantar fluxos e protocolos do setor e 
cartilha de direitos e deveres dos usuários do programa; contratar serviços 
necessários para atendimento dos pacientes que são encaminhados para o TFD 
(Casa de Apoio em Cascavel) e fiscalizar os prestadores de serviços. 
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DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A Diretoria de Vigilância em Saúde (DIVS), localizada no Distrito Sanitário Oeste 
do município de Foz do Iguaçu, Rua Francisco Guaraná de Menezes, 665, Vila 
Yolanda, CEP: 85853-490. A Vigilância em Saúde é composta pelas vigilâncias: 
Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador. 
A DIVS possui três divisões: 
a) Divisão de Vigilância Epidemiológica, sob gestão atual da servidora: Érica 
Ferreira da Silva.
b) Divisão de Vigilância Sanitária, sob gestão atual da servidora: Luciana Cordeiro 
Marodin, e; 
c) Divisão de Vigilância Ambiental (CCZ), sob gestão atual da servidora: Renata 
Defante.
1.1. Vigilância Epidemiológica
1.1.1. Centro de Informações Estratégicas de 
Vigilância em Saúde (CIEVS)
Segundo o manual do CIEVS do Ministério da Saúde (2006) o aprimoramento 
dos serviços de Vigilância em Saúde se deu nos últimos anos em resposta às várias
epidemias e pandemias que colocaram a comunidade nacional e internacional em 
alerta. Dentre os fatores que contribuíram para esta mudança estão a pressão
demográfica, mudanças no comportamento social e alterações ambientais. 
A globalização integrou os países, refletindo no aumento da circulação de 
pessoas e mercadorias, estreitando as distâncias e compartilhando agentes de 
doenças que são endêmicos ou inofensivos em determinadas regiões, mas que 
podem provocar graves problemas de ordem econômica, social, política e de saúde 
em outras regiões. 
Em virtude das particularidades do município de Foz do Iguaçu e sua 
singularidade enquanto município de fronteira, o Ministério da Saúde e SESA-PR 
projetaram a implantação de uma unidade do CIEVS para o município, projeto este 
iniciado em 2011.
Neste ano, houve a publicação do Decreto Nº 30.245 de 10 de maio de 2022, 
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que instituiu o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde. Ainda, o 
CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu implementou a instituição do Centro de Monitoramento 
de Eventos (CME) com a equipe da Vigilância em Saúde. O Quadro 1 a seguir, 
demonstra a rotina do CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu.
Quadro - Ações desenvolvidas pelo CIEVS Fronteira - Foz do Iguaçu, PR, 2023
Descrição da ação Divulgação
Clipping de notícias Diariamente (publicação 3x semana)
Monitoramento dos viajantes Diariamente
Monitoramento dos surtos Diariamente
Análise de cenários epidemiológicos Semanal
Monitoramento do dashboard notificações 
compulsórias
Diariamente
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1.2. Vigilância Epidemiológica
1.2.1. Nascidos vivos
Tabela - Nascidos vivos por estabelecimento de saúde de 2019 a 2022.
Estabelecimento 2019 2020 2021 2022 2023
HOSPITAL MINISTRO COSTA CAVALCANTI 3812 3609 3462 3582 3705
HOSPITAL UNIMED 204 186 155 182 138
HOSPITAL E MATERNIDADE CATARATAS 355 310 263 166 108
HOSPITAL MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU 38 1
Outros 46 57 55 53 49
Total 4417 4162 3935 4021 4001
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares
 A média de nascidos vivos no ano de 2023 em Foz do Iguaçu não teve uma alternância 
significativa quando comparada com o ano de 2022, com uma diferença de 20 nascidos vivos a 
menos. A maior parte dos nascidos vivos se concentra no Hospital Ministro Costa Cavalcanti (3582)
e a menor no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu, com apenas 1 nascidos vivos.
Tabela - Nascidos vivos por via de nascimento em Foz do Iguaçu, de 2022 a 2023.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2023.
*Dados preliminares.
Em relação ao número de nascidos por via de nascimento, sendo cesárea e 
parto vaginal, observou-se que 54% dos nascidos vivos de mães residentes em Foz 
do Iguaçu nasceram por cesáreas e 46% por parto vaginal em 2023, conforme 
demonstra o gráfico 2, a seguir. 
Gráfico - Nascidos vivos por via de nascimento no ano de 2022/2023
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.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
Tabela - Taxa de natalidade por residência em Foz do Iguaçu de 2018 a 2022.
Nascidos vivos/Taxa 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Nascidos vivos 4423 4417 4162 3935 4.021 4.001
Taxa de natalidade 16,7 16,7 15,7 14,9 15,2 15,1
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
No que concerne à taxa de natalidade, nos anos de 2018 e 2019 a taxa 
manteve-se em 16 nascidos para cada 1000 habitantes. A partir de 2020, com advento 
da pandemia da COVID-19, observa-se uma redução na taxa de natalidade no 
município de Foz do Iguaçu.
Gráfico - Taxa de natalidade por residência em Foz do Iguaçu de 2018 a 2023.
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Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
De acordo com os dados preliminares do SINASC, a taxa de natalidade no ano 
de 2022 teve aumento de 0,3% no município de Foz do Iguaçu, resultando em 15,2 
nascidos vivos para cada 1.000 habitantes.
Em 2023, observou-se redução de 0,1% na taxa de natalidade.
Tabela - Número de nascimentos ocorridos em Foz do Iguaçu, PR, por país de residência da 
mãe de 2022 a 2023.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
No que concerne o país de residência das mães dos nascidos vivos em Foz do 
Iguaçu, a série histórica aponta que majoritariamente o país é o Brasil (Ano: 2023 = 
4.495 NV – 96%), seguido do Paraguai com apenas (3%), Argentina (0,3%) e Líbano 
(0,02). 
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Tabela - Nascidos vivos em Foz do Iguaçu, por distrito de saúde, por número de óbitos e 
número de nascidos vivos, de 2022 a 2023.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
Em 2023, a faixa etária da mãe predominante é a de 20 a 29 anos (1952) 
seguida da faixa etária de 30 a 39 anos (1543). As somas dessas faixas etárias 
representam 85% das mulheres de 20 a 39 anos. Na faixa etária de 10 a 14 anos, 
foram registrados 15 nascidos vivos de mães crianças e adolescentes, e de 15 a 19 
anos foram 330 nascidos vivos. Já na faixa etária de 40 a 49 anos, foram 161 nascidos 
vivos em 2022.
O ano com o maior número de nascidos vivos gerados por crianças e 
adolescentes foi em 2021 com 19 nascidos vivos. As faixas etárias de 15-19, 20-29 e 
30-39 anos tiveram o maior número de nascidos vivos no ano de 2019, quando 
comparado aos demais anos. 
Tabela - Número de nascidos vivos residentes de Foz do Iguaçu, distribuídos por faixa etária 
da mãe, de 2022 a 2023.
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Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
O pré-natal consiste em uma série de medidas de prevenção e detecção de 
doenças maternas e fetais para que a gestante tenha um desenvolvimento saudável 
durante a gestação, diminuindo todos os possíveis riscos.
Em relação ao número de consultas de pré-natal, o Ministério da saúde 
recomenda que sejam feitas no mínimo 6 consultas de pré-natal durante toda a 
gravidez e que se iniciem nos primeiros três meses de gestação.
Em Foz do Iguaçu, no ano de 2023, a maioria das gestantes teve acesso a 7 
ou mais consultas de pré-natal, sendo um total de 3.182 consultas, o que representa 
79,5%. 
O número de gestantes que não tiveram nenhuma consulta no pré-natal foi 
maior em 2019, com 40 gestantes; tendo uma significativa queda de 32 gestantes no 
ano seguinte, totalizando 8 gestantes. Já em 2021, o número volta a crescer com um 
aumento de 12 gestantes e em 2022 sobe para 31 o número de gestantes sem 
consultas no pré-natal. Em 2023, 45 não tiveram nenhuma consulta no pré-natal.
Tabela - Número de nascidos vivos de mães por número de consultas no pré-natal de 2022 
a 2023.
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Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
Quadro - Número de consultas de pré-natal em residentes de Foz do Iguaçu e no Estado do 
Paraná, no ano de 2022 e 2023.
Ano % consultas de pré￾natal (2022)
Foz do Iguaçu, PR Paraná
2022 7 ou mais consultas 76,9% 84,8%
2023 7 ou mais consultas 79,5 -
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares
Tabela - Número de nascidos vivos por cor da mãe de 2022 e 2023.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares
Tabela - Número de nascidos vivos por peso ao nascer, de 2022 a 2023.
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284 refei tura de Foz do Iguaçu
282
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os recém-nascidos 
são classificados pelo seu peso ao nascer, como: baixo peso (abaixo de 2.500 g), 
insuficiente (de 2.500 a 2.999 g), peso adequado (de 3.000 a 3.999) e macrossômico 
(acima de 4.000 g).
No ano de 2023, observou-se o maior número de crianças que nasceram com 
peso abaixo de 1.000g quando comparado com o restante dos anos em análise. Com 
relação às médias dos 4 anos, observa-se uma média de 39 nascidos vivos com peso 
abaixo de 1000g; 92 nascidos vivos com peso de 1.000 a 2.000g; 1.105 nascidos vivos 
com peso de 2.000 a 3.000g; 2.602 nascidos vivos com peso de 3.000 a 4.000g; 178 
nascidos vivos com peso de 4.000 a 5.000g; e uma média de 3 nascidos vivos com 
peso de 5.000 a 6.000g.
No que concerne ao peso adequado (de 3.000 a 4.000g), a série histórica 
mostra uma grande concentração de nascidos vivos nessa categoria.
Tabela - Número de nascidos vivos com malformação congênita, de 2022 a 2023.
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285 refei tura de Foz do Iguaçu
283
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares
A malformação congênita apresentou redução quando comparado ao ano anterior. 
Tabela - Número de nascidos vivos por período gestacional de mães residentes em Foz do 
Iguaçu, no período de 2022 a 2023.
.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2024.
*Dados preliminares.
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286 refei tura de Foz do Iguaçu
284
1.2.2. Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil expressa um conjunto de causas de morte cuja 
composição é diferenciada entre os subgrupos de idade, conforme segue: 
● Neonatal precoce: óbito ocorrido entre 0 e 6 dias após o nascimento;
● Neonatal tardio: óbito ocorrido entre 7 e 27 dias após o nascimento;
● Pós-neonatal: óbito ocorrido entre 28 a 364 dias após o nascimento.
O risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida é 
estimado através da taxa de mortalidade infantil, e reflete, de maneira geral, as 
condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como 
o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da 
população infantil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a taxa de mortalidade 
infantil como adequada/ baixa em 10 óbitos para cada 1000 nascidos vivos.
No ano de 2022 ocorreram 57 óbitos infantis no município de Foz do Iguaçu￾PR, comparado ao ano de 2021 podemos observar aumento no número de óbitos no 
município, o que elevou a taxa de mortalidade de 11,7 para 14,2 óbitos para cada 
1000 nascidos vivos. No Estado do Paraná, também ocorreu aumento da taxa de 
mortalidade infantil no estado, passando de 9,5 para 11,2 óbitos para cada 1000 
nascidos vivos.
Em 2023, observou-se uma redução na taxa de mortalidade infantil, registrando 
9 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, ficando dentro da meta preconizada pela 
OMS.
Tabela - Número de óbitos, número de nascidos vivos2 e taxa de mortalidade infantil por 
local de residência e taxa de mortalidade infantil no Estado do Paraná de 2019 a 2023.
2 As análises dos nascidos vivos para cálculo da razão de mortalidade materna e taxa de 
mortalidade infantil são realizadas com base no local de residência. 
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287 refei tura de Foz do Iguaçu
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Óbitos, nascidos vivos e TX de 
mortalidade infantil 2019 2020 2021 2022 2023
N° Óbitos 44 36 46 57 36
N° Nascidos Vivos 4417 4162 3936 4021 4001
Taxa de mortalidade Foz do Iguaçu, 
Paraná (PR)
9,7 8,7 11,7 14,2 9
Taxa de mortalidade infantil PR - 9,5 9,6 10,6* -
Taxa de mortalidade infantil Brasil 13,3 - - - -
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2022. *Dados preliminares
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288 refei tura de Foz do Iguaçu
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Gráfico - Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos em Foz do Iguaçu, PR, de 2014 
a 2023.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/Sala de 
Situação em Saúde/2024.
*Dados preliminares
Quadro - Meta pactuada para a taxa de mortalidade infantil nos instrumentos de gestão em 
saúde
DESCRIÇÃO DA META MÉTODO DE CÁLCULO META 
2023
RESULTADO
2023
Manter a taxa de mortalidade 
infantil em 9/1.000NV
Nº de óbitos em <1 ano / Nº de 
nascidos vivos no período * 1000 9 9
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/Sala de 
Situação em Saúde/2024.
*Dados preliminares
No que concerne ao número de consultas pré-natal, 47% tiveram acesso a 7 
ou mais consultas, seguido de 25% que tiveram o número de consultas pré-natal de 4 
a 6. Tal dado mostra que as gestantes têm acesso ao número adequado de consultas 
pré-natal, conforme preconizado na Linha de Cuidado Materno Infantil do Paraná 
(2022), de garantir no mínimo 7 consultas durante a gestação.
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, pelo 
número de consultas de pré-natal em 2022 e 2023.
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289 refei tura de Foz do Iguaçu
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Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, pelo 
peso ao nascer em 2022 e 2023.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2023.
*Dados preliminares
O peso ao nascer é um parâmetro utilizado para avaliar as condições de saúde 
do recém-nascido. O baixo peso ao nascer é entendido como o peso de nascimento 
abaixo de 2.500 gramas. Representa um grave problema de saúde pública tanto em 
países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, sendo considerado um 
importante preditor de morbimortalidade infantil. As crianças nascidas com baixo peso 
possuem risco de morte 20 vezes maior quando comparadas àquelas de maior peso.
Observa-se que no âmbito do peso ao nascer, a maioria dos óbitos infantis 
aconteceu em neonatos com peso entre 0 a 1500 g, representando 42% dos óbitos.
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290 refei tura de Foz do Iguaçu
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Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, de acordo 
com a causa do óbito pelo Cap. CID-10 em 2022 e 2023.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2023.
*Dados preliminares
Dentre as análises das causas dos óbitos, de acordo com o Cap. CID10, 
observou que algumas afecções originadas no período perinatal foi predominante 
entre as causas de óbito, representando aproximadamente 42% dos óbitos, seguido 
de malformações congênitas com 31%. 
Os óbitos por afecções originadas no período perinatal estima o risco de morte 
por afecções originadas no período perinatal, durante o primeiro ano de vida, e reflete 
o nível socioeconômico da mãe e as condições assistenciais ao pré-natal, ao parto e 
ao recém-nascido. 
No Brasil os distúrbios genéticos são a segunda maior causa de mortalidade 
infantil, o que vem corroborar os dados do município de Foz do Iguaçu. Diversos 
estudos descrevem que mais de 20% das gestações com fetos malformados terminam 
em abortamento espontâneo, os 80% restantes nascerão, vivos ou mortos, com 
alguma anomalia congênita, resultado em 3-5% de recém-nascidos com 
malformações congênitas.
Gráfico - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, de 
acordo com a causa do óbito pelo Cap. CID-10, 2023.
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291 refei tura de Foz do Iguaçu
289
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, de 
acordo com a via de nascimento, de 2022 a 2023.
Via de nascimento 2022 2023
Cesáreo 27 20
Ignorado 1 1
Vaginal 25 15
Não informado 4 -
Total geral 57 36
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
Conforme a tabela acima pode-se observar que 55% dos óbitos registrados 
nasceram via cesariana e 42% de parto vaginal. A via de nascimento não foi informada 
em 3%. 
Estudos científicos comprovam que a cesariana aumenta a morbimortalidade 
materna e do recém-nascido, bem como os custos de saúde quando comparada ao 
parto vaginal. Sob outra perspectiva, a cesariana em gestações de alto risco é 
procedimento importante que, em determinadas e precisas indicações, diminui 
consideravelmente a mortalidade materna infantil. As cesarianas podem ser 
essenciais em situações como trabalho de parto prolongado ou obstruído, sofrimento 
fetal ou porque o bebê está se apresentando em posição anormal. No entanto, assim 
como em todas as cirurgias, as cesarianas podem apresentar riscos, como potencial 
de sangramento intenso ou infecção, tempo de recuperação mais lento após o parto, 
atrasos no estabelecimento da amamentação e do contato pele a pele e maior 
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292 refei tura de Foz do Iguaçu
290
probabilidade de complicações em gestações futuras. 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para atender as indicações 
médicas de interrupção operatória da gravidez seria necessária uma incidência de 
cesariana entre 10 a 15%. Espera-se que este coeficiente seja mais elevado em 
centros que dão assistência à gestação de alto risco. Contudo tem havido aumento 
da incidência de cesariana em todo o mundo, principalmente nos países em 
desenvolvimento.
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293 refei tura de Foz do Iguaçu
291
Gráfico – Taxa de mortalidade de 01 a 19 anos em Foz do Iguaçu, PR, de acordo com a causa do óbito pelo Cap. CID-10, de 2018 a 2023.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
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293 refei tura de Foz do Iguaçu
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294 refei tura de Foz do Iguaçu
292
1.2.3. Mortalidade fetal
No contexto da mortalidade fetal, o indicador estima o risco de um feto nascer 
sem qualquer sinal de vida. De maneira geral, reflete a ocorrência de fatores 
vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as 
condições de acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal e 
ao parto.
O indicador é calculado pela divisão do número de óbitos fetais (ocorridos a 
partir da 22ª semana completa de gestação, ou 154 dias ou fetos com peso igual ou 
superior a 500 gramas ou estatura a partir de 25 cm) pelo número total de 
nascimentos (inclui os nascidos vivos e os óbitos fetais partir da 22ª semana 
completa de gestação, ou 154 dias ou fetos com peso igual ou superior a 500 
gramas ou estatura a partir de 25 cm) por mil nascidos vivos. 
A tabela abaixo descreve uma série histórica dos óbitos fetais a partir do ano 
de 2018, onde observa-se uma estabilidade neste número, apresentando queda no 
ano de 2022. 
Tabela - Número de óbitos fetais em Foz do Iguaçu, PR, de 2018 a 2022.
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Óbitos fetais 26 34 32 33 29 19
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2023.
*Dados preliminares
No que concerne às análises dos óbitos de acordo com o Cap. CID10, os dados 
demonstram que as principais causas, assim como na mortalidade infantil, são as 
algumas afecções originadas no período perinatal, representando 95% dos óbitos, 
seguindo a tendência nacional.
Trata-se de evento associado às condições de saúde reprodutiva, acesso e 
qualidade da assistência pré-natal e ao parto. Compartilha com a mortalidade neonatal 
precoce os mesmos determinantes que influenciam o resultado para o feto (no final 
da gestação) e para a criança (nas primeiras horas e dias de vida).
Os óbitos fetais são, em sua grande maioria, considerados potencialmente 
preveníveis e ocorrem na maioria das vezes ao final de gestações de baixo risco, em 
geral, em recém nascidos normais e sem malformações congênitas. 
Tabela - Número de óbitos fetais em Foz do Iguaçu, PR, de acordo com a causa do óbito 
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295 refei tura de Foz do Iguaçu
293
capítulo CID-10, de 2018 a 2023.
Causa do óbito capítulo CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 2023
I. Algumas doenças infecciosas e 
parasitárias 0 1 0 1 1 0
XVI. Algumas afec originadas no 
período perinatal 24 29 32 31 26 18
XVII.Malf cong deformid e anomalias 
cromossômicas 2 4 0 1 2 1
Total geral 26 34 32 33 29 19
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2023.
*Dados preliminares
1.2.4. Mortalidade materna
É considerado morte materna a morte de uma mulher durante a gestação ou 
até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da 
localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela 
gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna 
a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais. 
As mortes maternas podem ser divididas em dois tipos, a saber: morte materna 
por causas obstétricas diretas e indiretas. A morte materna obstétrica direta é aquela 
que ocorre por complicações obstétricas durante a gravidez, parto ou puerpério devido 
a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos 
resultantes de qualquer dessas causas. A morte materna obstétrica indireta é aquela 
resultante de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram 
durante esse período, não provocadas por causas obstétricas diretas, mas agravadas 
pelos efeitos fisiológicos da gravidez.
Ainda, tem-se os casos de morte materna não obstétrica, que são aquelas 
resultantes de causas incidentais ou acidentais não relacionadas à gravidez e seu 
manejo. Tais óbitos não são incluídos no cálculo da razão de mortalidade materna, 
por exemplo: acidentes de transporte, suicídio, feminicídio, etc.
A mortalidade materna reflete as desigualdades entre países ricos e pobres, 
além de refletir as iniquidades dos próprios países, e o risco de morrer durante a 
gestação, parto e puerpério, aumenta proporcionalmente à diminuição das condições 
socioeconômicas, a qualidade da assistência, a iniquidade entre os gêneros e a 
política de promoção de saúde da mulher existente em uma região. 
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294
Tabela -Óbitos maternos e a taxa de mortalidade materna em Foz do Iguaçu, PR, de 2018 a 
2023.
Óbitos, nascidos vivos e TX de 
mortalidade materna 2019 2020 2021 2022 2023
Número de óbitos maternos 3 2 3 2 3
Taxa de mortalidade 22,64 48,05 76,22 49,74 74,98
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
Conforme apresentado na tabela acima, observa-se que a taxa de mortalidade 
materna apresentou queda de 34,74% entre 2021 e 2022. Contudo, observou-se 
aumento em 2023.
Com relação à faixa etária ficou distribuído igualmente os óbitos, sendo 1 na 
faixa etária entre 30 a 39 anos, 1 de 20 a 29 anos e 1 na faixa etária entre 40 a 49 
anos. Segundo estudos realizados no Brasil, observou-se que a partir dos 15 anos, o 
risco de morte materna aumenta com o aumento da idade da mulher.
Tabela - Óbitos maternos de acordo com a faixa etária em Foz do Iguaçu, PR, de 2019 a 
2023.
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
No âmbito de raça/cor os dois óbitos maternos ocorreram em mulheres de cor 
parda conforme demonstra a tabela abaixo. 
Tabela - Óbitos maternos de acordo com a cor em Foz do Iguaçu, PR, de 2019 a 2023.
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295
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
Outro dado importante para orientar as intervenções na prevenção do óbito 
materno é conhecer a causa do óbito. Nesse contexto, o termo causa é entendido 
como a doença ou diagnóstico que levou à morte da mulher. 
No município de Foz do Iguaçu em 2022 os óbitos ocorreram devido a aborto 
não especificado (33,3%), distúrbio hipertensivo (33,3%) e por embolia amniótica 
(33,3%).
Tabela - Óbitos maternos por causa segundo CID-10 em Foz do Iguaçu, PR, de 2018 a 
2023.
CID-10 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Aborto nao especificado - completo ou nao 
especificado, complicado por infeccoes do 
trato genital ou dos orgaos pelvicos 1
Disturbio hipertensivo pre-existente com 
proteinuria superposta 1
Doenças do aparelho circulatório complicando 
a gravidez, o parto e o puerpério 1
Embolia amniótica 1
Infecções da bexiga na gravidez 1
Infecções do rim na gravidez 2
Outras doenças e afecções especificadas 
complicando a gravidez, o parto e o puerpério 2
Outras doenças virais complicando a gravidez, 
o parto e o puerpério 1
Outros transtornos da placenta 1
Pre-eclampsia grave 1
Pre-eclampsia não especificada 1
Total geral 2 1 2 3 2 3
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
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296
Gráfico - Série histórica da mortalidade materna em Foz do Iguaçu, PR de 2014 a 2023*.
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024. 
*Dados preliminares
Diante do contexto mostra-se necessário desenvolver um conjunto de 
estratégias de aprimoramento da assistência à saúde da mulher, entre elas ações 
relacionadas ao planejamento reprodutivo e ao aborto, qualificação da atenção pré￾natal realizada pelas equipes de atenção à saúde, articulação entre a atenção básica 
e a atenção hospitalar, vigilância do risco gestacional e melhoria da qualidade da 
atenção ao trabalho de parto e ao pós-parto e do atendimento às emergências 
obstétricas. Concomitantemente a essas ações que incidem nos determinantes 
proximais da mortalidade materna, é imprescindível o investimento em políticas 
sociais voltadas para o aumento da escolaridade, melhor distribuição de renda, 
redução da pobreza e superação das desigualdades por motivos étnicos/ raciais e de 
gênero, determinantes gerais e intermediários importantes na saúde materno e 
infantil.
1.2.5. Mortalidade de mulheres em idade fértil (10 
a 49 anos)
Óbitos de mulheres em idade fértil (MIF), corresponde aos óbitos de mulheres 
na faixa etária de 10 a 49 anos de idade. 
Observa-se que as principais causas de morte, em forma decrescente são as 
neoplasias (tumores), doenças do aparelho circulatório, causas externas de 
morbidade e mortalidade e doenças do aparelho respiratório, conforme tabela abaixo. 
Tabela - Taxa de mortalidade de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) no município de 
Foz do Iguaçu, Paraná, de 2019 a 2022.
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Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2022. 
*Dados preliminares
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298
Gráfico – Taxa de mortalidade de residentes em Foz do Iguaçu, PR, pelas seis principais 
causas (Cap CID10) de 2022/2023.
1.2.6. Mortalidade geral (Causas de óbitos 
segundo Cap. CID 10)
A taxa de mortalidade é um indicador que reflete o número de óbitos a cada 
1000 habitantes de uma população em determinado período de tempo. A taxa de 
mortalidade é inversamente vinculada à esperança de vida no momento do 
nascimento, pois quanto maior é a esperança de vida menor a taxa de mortalidade. 
Países em desenvolvimento apresentam taxa de mortalidade mais elevada com 
relação aos países desenvolvidos. 
Conforme mostra a tabela abaixo as principais causas de óbito em número 
absoluto, de forma decrescente, são as doenças do aparelho circulatório, neoplasias 
(tumores), algumas doenças infecciosas e parasitárias, doenças do aparelho 
respiratório e causas externas de morbidade e mortalidade, salientando os transtornos 
mentais e comportamentais, os quais têm ganhado cada vez mais destaque dentro 
das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), com o Brasil atingindo em 2022 
49% de pessoal que dizem ter ansiedade e depressão. O período pandêmico (Covid￾19) deu mais ênfase à saúde mental, devido ao isolamento social, o qual fez o tema 
ganhar força.
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299
Tabela - Número absoluto das causas de óbitos segundo Cap. CID 10, no município de Foz 
do Iguaçu, PR de 2019 a 2023.
Cap. CID 10 2019 2020 2021 2022 2023
I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 58 335 920 175 182
II. Neoplasias (tumores) 371 313 354 365 351
III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 7 4 9 4 9
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 135 129 96 137 139
IX. Doenças do aparelho circulatório 385 434 403 422 401
V. Transtornos mentais e comportamentais 19 18 27 44 33
VI. Doenças do sistema nervoso 50 38 74 83 74
VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1
X. Doenças do aparelho respiratório 227 146 156 193 160
XI. Doenças do aparelho digestivo 76 72 75 89 94
XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 6 9 6 12 22
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 11 12 14 12 12
XIV. Doenças do aparelho geniturinário 38 26 50 58 39
XV. Gravidez parto e puerpério 1 2 3 2 3
XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 53 52 62 57 33
XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 20 19 14 17 15
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 34 38 37 18 34
XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 182 213 185 235 177
XXII.Códigos para propósitos especiais 1
(vazio) 3
Total 1673 1861 2486 1923 1781
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM*.Demais causas classificadas. 2024.
*Dados preliminares
No que concerne à taxa de mortalidade, o panorama é alteradas sendo as 
causas com taxa de mortalidade prevalentes conforme segue, em ordem decrescente: 
doenças do aparelho circulatório, neoplasia (tumores), algumas doenças infecciosas 
e parasitárias, doenças do aparelho respiratório e causas externas de morbidade e 
mortalidade, conforme tabela abaixo. 
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300
Gráfico 11 – Taxa de mortalidade de residentes em Foz do Iguaçu, PR, pelas seis principais causas (Cap CID10) de 2018 a 2023.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM*.Demais causas classificadas. 2022.
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303 refei tura de Foz do Iguaçu
301
1.2.7. Mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelas 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis 
(Neoplasias, Doenças do Aparelho Circulatório, 
Doenças do Aparelho Respiratório e Diabetes)
No ano de 2023, a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não 
transmissíveis foi de 367,74 por 100.000 habitantes, destacando-se as neoplasias e 
doenças do aparelho circulatório com as maiores taxas, respectivamente. 
Tabela - Taxa de mortalidade por DCNT dos 30 aos 69 anos de 2019 a 2022.
Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2022 2023
II. Neoplasias (tumores) 83,73 77,14
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 24,42 22,48
IX. Doenças do aparelho circulatório 71,72 67,84
X. Doenças do aparelho respiratório 26,75 15,89
Total geral
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM*.Demais causas classificadas. 2022.
*Dados preliminares
Gráfico 4 - Taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis de 30 a 
69 anos de 2019 a 2022.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM*.Demais causas classificadas. 2023.
*Dados preliminares
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304 refei tura de Foz do Iguaçu
302
1.2.8. Agravos e doenças transmissíveis
1.2.8.1. Serviços de Atendimentos 
Especializados, Infecções Sexualmente 
Transmissíveis (IST) HIV/Aids e Hepatites 
Virais
Quadro - Ações desenvolvidas no Programa IST/Aids e Hepatites Virais no período de 01 de 
setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Foz do Iguaçu/PR.
Total
2023
Total
2022
Nº testes rápidos realizados - Rede CTA 61.854 62.950
Nº de pessoas atendidas no CTA 3.537 2.968
¹ Casos HIV/AIDS notificados no SAE (casos Transferidos e diagnóstico recente) 398 341
² Nº total de casos recentes* 259 193
² Casos recentes residentes em Foz do Iguaçu 193 146
Nº de pacientes atendidos - Farmácia /Serviço de Assistência Especializada (SAE) 17.149 13.991
³ Nº total de gestantes com HIV cadastradas no SAE 24 17
³ Casos novos de gestantes com diagnóstico no pré-natal 13
05
Casos de gestantes acompanhadas no SAE - Pré-natal (consultas) 138 120
³ Casos novos de HIV - Transmissão Vertical 00 00
³* Crianças soro reagentes filhos de mães HIV reagente em acompanhamento (< 12 
anos)
 0 5 06
³ **Casos novos de Crianças expostas menores de 18 meses de idade cadastradas 
no SAE
20 20
Nº de casos investigados de Sífilis congênita (criança exposta) 303 201
4***Nº absoluto de casos confirmados de Sífilis Congênita 87 48
7 Nº de pacientes atendidos – Consultório Indiferenciado 517 296
****Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual 200 ****
Preservativo masculino distribuído pelo Programa 609.76
1
750.07
0
Preservativo feminino distribuído pelo Programa 16.41
0
3.725
Nº de casos investigados - suspeitos de Hepatites Virais 181 239
5 Casos confirmados de Hepatite B 56 48
5Casos confirmados de Hepatite C 18 22
Óbitos Notificados - HIV/AIDS 29 36
Fontes: 
(a) Quantitativo preliminar. Relatório atualizado em 04/01/2024.
(¹) Fontes: Registros do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) / Livro de Registros do Serviço de 
Assistência Especializada (SAE) / Planilhas de controle Mensal do PM-IST/Aids e Hepatites Virais
(²) Fontes: Planilhas de controle Mensal do PM-IST/Aids e Hepatites Virais
(³) Fonte: Sinan / Livro de Registro do SAE - * Criança diagnosticada com HIV Total é o número absoluto 
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305 refei tura de Foz do Iguaçu
303
de crianças nascidas com HIV em acompanhamento / ** Criança exposta ao HIV durante a gestação, parto 
ou que tenha sido amamentada por uma mulher infectada pelo HIV. O total e a somatório do numero de 
crianças acompanhamento nos Quadrimestres.
(4) Fonte: Dados preliminares - ***Recém-nascidos filhos de mãe com exames regente para sífilis. Número 
absoluto-sujeito a alteração para mais ou menos. (A continuidade/monitoramento do RN deve ser realizado 
com exames de VDRL com 1, 3, 6, 12 e 18 meses de idade, interrompendo a solicitação após 2 testes não 
reagentes consecutivos (exemplo: com 1 mês reagente 1/1, com 3 meses não reagente, com 6 meses não 
reagente, não solicita mais VDRL). Sistema de Informação de Agravo de Notificação - Sina-Net. Atualizado 
04/01/2024. 
(5) Fonte: SINAN-Net
(6) Fonte: Banco de dados SAE – Registros – óbitos de PVHI cadastradas no SAE. Número total de óbito 
segundo a Causa Básica declarada na Declaração de óbito. Dados preliminares. 
(7) Denominado até 33/06/2023 de Ambulatório de IST, justifico a substituição por Consultório 
Indiferenciado, pelo fato do local não atender somente pacientes com IST, responsável também pelo 
seguimento da vitima de violência sexual
**** Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Sexual. Indicador apresentado no RDQ a partir do 
2º Quadrimestre
A infecção pelo HIV e a AIDS fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória 
de doenças (Portaria de Consolidação MS/GM nº 4, de 28 de setembro de 2017), sendo que a 
AIDS é de notificação compulsória desde 1986 e a infecção pelo HIV é de notificação 
compulsória desde 2014; assim, na ocorrência de casos de infecção pelo HIV ou de AIDS, 
estes devem ser reportados às autoridades de saúde.
Entre as atividades realizadas pelo Programa Municipal IST/Aids e Hepatites Virais, 
destaca-se o Serviço de Assistência Especializada (SAE). 
O SAE de Foz do Iguaçu é referencia pela notificação dos casos no SINAN, tratamento e 
monitoramento das pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHA) dos nove Municípios de 
abrangência da 9ª regional de Saúde, consta nos registros do SAE 4.786 pacientes cadastrados 
no período de 1998 até 31 de dezembro de 2023.
No Quadro 01 são apresentadas as principais ações desenvolvidas na sede do 
Programa Municipal IST/Aids e Hepatites Virais.
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) é um serviço de saúde que, articulado 
aos demais serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), representa uma estratégia importante 
na promoção da eqüidade de acesso ao aconselhamento e ao diagnóstico do HIV e triagem 
das hepatites B e C e sífilis; atuando também na prevenção dessas e das demais infecções 
sexualmente transmissíveis (IST).
Seguindo as orientações do Ministério da Saúde as equipes do Programa utilizam a 
Mandala de Prevenção Combinada, que define como “uma estratégia que faz uso simultâneo de 
diferentes abordagens de prevenção (biomédica, comportamental e estrutural) aplicadas em múltiplos 
níveis (individual, nas parcerias/relacionamentos, comunitário, social) para responder a necessidades 
específicas de determinados segmentos populacionais e de determinadas formas de transmissão do 
HIV. Atualmente o CTA, alem da distribuição dos preservativos, masculino, feminino e do diagnostico,
oferece também outras formas de prevenção entre elas a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e
a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP).
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306 refei tura de Foz do Iguaçu
304
No ano de 2023 o CTA registrou 336 casos com indicação para PEP (Tabela – 01) sendo
82,7% no sexo masculino e 16,66% no sexo feminino, em relação à faixa etária a maior porcentagem
foi entre 20 a 29 anos em ambos os sexos predominando um maior numero no sexo masculino, 150
homens e 25 mulheres. Em relação à PrEP foram registrados 101 de atendimento (Tabela-02), sendo
94,05% no sexo masculino e 5,94% no sexo feminino. No que se refere às faixas etárias, observou-se,
no período analisado, que 46 (47,36%) casos são de pessoas entre 20 e 29 anos, representando
97,82% e 2,17% dos casos no sexo masculino e feminino respectivamente.
Tabela – Número de casos atendidos no CTA com indicação de Profilaxia Pós-exposição 
estratificado por sexo informado e faixa etária no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. Foz do Iguaçu/PR.
Faixa etária Sexo Masculino Sexo Feminino
15 a 19 6 3
20 a 29 150 25
30 a 39 89 17
40 a 49 25 11
50+ 8 2
Total 278 58
Fonte: Relatórios CTA – Foz do Iguaçu/2023
Tabela – Número de casos atendidos no CTA com indicação de Profilaxia Pré-exposição 
estratificado por sexo informado e faixa etária no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. Foz do Iguaçu/PR
Faixa 
Etária Sexo Masculino Sexo Feminino
20 a 29 45 1
30 a 39 40 2
40 a 49 9 3
50 + 1 0
Total 95 6
Fonte: Relatórios CTA – Foz do Iguaçu/2023
De janeiro até dezembro de 2023, foram registrados no Serviço de Assistência 
Especializada (SAE) 398 casos de infecção pelo HIV no Município de Foz do Iguaçu (Gráfico 
01), sendo 298 (74,87%) casos em indivíduos do sexo masculino com idade média de 34,3 
anos e 100 (25,12%) do sexo feminino com idade média de 39,2 anos. Do total de casos 
registrados, 203 (51.%) vieram transferidos de outras localidades e/ou residentes em um dos 
municípios de abrangência da 9ª Regional de Saúde.
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307 refei tura de Foz do Iguaçu
305
Gráfico - Número de casos de HIV/Aids registrados no Serviço de Assistência Especializada, 
segundo critérios de registro geral, casos com diagnostico recente e casos com diagnóstico 
recente residente em Foz do Iguaçu, 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
Fonte: Registros PM-IST/AIDS e Hepatites Virais - dezembro 2023
Os Gráficos 02 e 03 mostram os casos notificados de infecção pelo HIV no SAE com 
diagnóstico recente segundo faixa etária e sexo. Do total de casos registrados, 262 pessoas 
(65,82%) foram identificadas com diagnóstico recente, sendo: 193 (73,66%) do sexo masculino 
e 69 (26,33%) do sexo feminino. No ano 2023, no que se refere aos casos com diagnóstico 
recente e faixas etárias, observou- se no sexo masculino que a incidência maior de casos 
encontra-se na faixa etária de 20 a 29 anos 37.3% seguido pela faixa etária de 30 a 39 anos 
33,16%; em relação ao sexo feminino, chama a atenção o número de casos na faixa etária de 
30 a 39 anos, 31,88% seguida pela faixa etária de 50+, 30,43%.
Gráfico 02 - Número de casos de HIV/AIDS, com diagnóstico recente, registrados no Serviço 
de Assistência Especializada segundo sexo e faixa etária, estratificado por quadrimestre. Foz 
do Iguaçu, 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
38
33
45
28
33
24
34
41
29 30
40
23
25
21
34
16
21
16
22 22 23
21
25
16
20
15
20
14 14
11
14
18
22
17 18
10
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Jan Fev Mar Abril Maio Jun Jul Ag Set Out Nov Dez
1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE
Total Cadastrado SAE
Diagnostico Recente
Diagnostico Recente
Residentes
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306
Fonte: Registros PM-IST/AIDS e Hepatites Virais - dezembro 2023
Gráfico - Número de casos de HIV/AIDS, com diagnóstico recente, registrados no Serviço de 
Assistência Especializada segundo sexo e faixa etária. Foz do Iguaçu, 1º de janeiro a 31 de 
dezembro de 2023.
4
20
27
9
10
3
2
6
1
14
2
29
17
8
4
3
6
5
3
4
2
23
20
13
5
1
3
11
4
3
0
5
10
15
20
25
30
35
10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 + 10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 +
SEXO MASCULINO SEXO FEMININO
1ª QUAD
2º QUAD
3ª QUAR
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309 refei tura de Foz do Iguaçu
307
Fonte: Registros PM-IST/AIDS e Hepatites Virais - dezembro 2023
Dos casos recentes registrados no SAE, 193 (73,66%) pessoas informaram que residem 
no Município de Foz do Iguaçu, destes 143 (33,19%) com idade média de 33 anos ocorreram 
em indivíduos do sexo masculino e 50 (40,32%) do sexo feminino com idade média de 40,32 
anos. 
Gráfico - Número de casos de HIV/AIDS, residentes em Foz do Iguaçu, registrados no Serviço 
de Assistência Especializada segundo sexo e estratificado por quadrimestre. Foz do Iguaçu, 
1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.
8
72
64
30
19
7
11
22
8
21
0
10
20
30
40
50
60
70
80
10 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 +
FAIXA ETARIA
MASCULINO
FEMININO
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310 refei tura de Foz do Iguaçu
308
Fonte: Registros PM-IST/AIDS e Hepatites Virais - Dezembro 2023
No Gráfico 5 são apresentados os números de casos diagnosticados com HIV cadastros 
no SAE em 2022 e 2023 residentes no Município, é possível verificar a ocorrência de um 
aumento nos números em todos os indicadores, em especial na taxa de detecção dos casos
recentes. Em 2022 a Taxa de detecção foi de 56,53 por 100 mil habitantes e, no ano de 2023, 
de 74,73 casos por 100 mil habitantes. A taxa de detecção dos casos de HIV na população se 
refere ao número de casos novos diagnosticados com HIV, por 100 mil habitantes na população 
residente em Foz do Iguaçu cadastrada no Serviço de Assistência Especializada (SAE).
Gráfico - Número de casos de HIV, registrados no Serviço de Assistência Especializada 
segundo o ano de diagnóstico e Taxa de Detecção por 100 mil habitantes. Foz do Iguaçu, 1º 
de janeiro a 31 de dezembro de 2023
20
15
20
14 14
11
14
18
22
17
18
10
16
10
14
11
10
8
11
12
17
13
15
6
4
5
6
3
4
3 3
6
5
4
3
4
0
5
10
15
20
25
Jan Fev Mar Abril Maio Jun Jul Ag Set Out Nov Dez
1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE
Diagnostico Recente
Residentes
Homens
Mulheres
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311 refei tura de Foz do Iguaçu
309
Fonte: Registros PM-IST/AIDS e Hepatites Virais - Dezembro 2023
A eliminação da transmissão vertical do HIV, juntamente com a redução da sífilis e da 
hepatite B, é uma das cinco prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas 
e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) para os anos de 2019 e 2020 (MS/2019). 
Como é possível observar no Quadro 01, o Município de Foz do Iguaçu está há mais de cinco 
anos sem transmissão vertical do HIV fato que levou o serviço a receber a Certificação da 
Eliminação da Transmissão Vertical do HIV no ano de 2023; há mais há de 10 anos que o 
serviço de vigilância das Hepatites Virais não notifica caso de transmissão vertical do vírus da 
Hepatite B, resultados que são reflexos da realização de um diagnóstico precoce dos agravos, 
do monitoramento e da assistência à gestante durante o pré-natal, ações que são 
compartilhadas entre o SAE e a UBS e do acompanhamento da criança exposta no SAE.
Desde 1986, a sífilis congênita é de notificação compulsória, tendo sido incluída no 
SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). Até o inicio do terceiro 
quadrimestre de 2020, todos os casos notificados pelas maternidades eram lançados no 
SINAN, que posteriormente eram analisados seguindo uma rotina de investigação 
epidemiológica que incluía: histórico do acompanhamento da gestante no pré-natal, histórico 
clínico-epidemiológico da mãe e consulta médica, processo importante para confirmação do 
caso ou exclusão. Com a formação de uma equipe, atualmente todos os casos notificados, 
antes de serem lançados do SINAN, passam pelo processo de “complementação” da 
Investigação Sífilis Congênito iniciada na maternidade. 
No período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 foram registrados 303 casos de 
recém nascidos expostos a Sífilis materna, registro preliminar informa que 87 casos foram 
confirmados (vivos/abortos/natimortos) com Sífilis Congênita.
146
56,53
193
74,73
0
50
100
150
200
250
2022 Taxa de
Detecção
2023 Taxa de
Detecção
Casos Recentes Residentes
em Foz do Iguaçu
diagnosticados com HIV
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312 refei tura de Foz do Iguaçu
310
Como elementos fundamentais no enfrentamento da transmissão vertical da sífilis, as 
ações de diagnóstico, prevenção, tratamento e monitoramento precisam ser reforçadas 
especialmente no pré-natal e parto.
As violências interpessoais e autoprovocadas são consideradas, pelo Ministério da 
Saúde, como problema de saúde pública, por esse motivo foi incluída na lista de notificação 
compulsória. No entanto faz-se necessário o envolvimento de todos que trabalham no sistema 
de proteção a vítimas de violência, no sentido de dar visibilidade ao problema através do 
preenchimento e informação da notificação.
O Serviço de Assistência Especializada (SAE) do PM-IST/Aids e Hepatites Virais da 
Secretaria Municipal da Saúde é um equipamentos de saúde referencia para o seguimento às 
Pessoas em Situação de Violência Sexual. O SAE funciona como uma Unidade de referencia 
para a continuidade do primeiro atendimento hospitalar, realizado no Pronto Socorro, é 
responsável em monitorar as pessoas em situação de violência sexual durante um período de 
seis meses. 
A partir de segundo quadrimestre de 2023 o indicador passou a ser apresentado no 
RDQ. No terceiro quadrimestre de 2023, no serviço de saúde da sede do Programa IST/Aids e 
Hepatites Virais, foram registrados 89 casos, 32,58% na faixa etária de 10 a 14 de idade sendo 
72,41% no sexo feminino e 27,58% no sexo masculino; seguido pela faixa etária de 01 a 04 
anos de idade, sendo 86,36% do sexo feminino e 13,63% no sexo masculino
1.2.8.2. Arboviroses
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de Dengue, Chikungunya
e Zika vírus de 2018 a 2023. 
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311
Casos notificados de 
arbovirores 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Dengue 1795 10861 27021 10518 16942 55535
Chikungunya 36 83 180 44 92 1956
Zika vírus 21 32 2 7 6 48
Dengue, Chik e ZikV 1852 10976 27203 10569 17040 57539
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2021.
O ano de 2023, foi considerado o ano com o maior número de casos notificados 
para dengue na história do município de Foz do Iguaçu-PR, passando de 16.942 para 
55.535, com uma alta incidência de casos. Os vírus dengue (DENV) estão 
classificados cientificamente na família Flaviviridae e no gênero Flavivirus. Até o 
momento são conhecidos quatro sorotipos – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4, 
que apresentam distintos materiais genéticos (genótipos) e linhagens. O sorotipo 
circulante do vírus da dengue em 2023 na cidade de Foz do Iguaçu-PR, foi 
predominantemente do DENV1, o qual já causou várias epidemias anteriores no 
município. No ano anterior (2022), houve a circulação do DENV1 e DENV2, porém 
com maior predominância do primeiro. 
De modo geral, o vírus da dengue, bem como as demais arboviroses são uma 
preocupação para saúde pública, devido ser considerada endêmica na região. A 
Vigilância Epidemiológica do município monitora as arboviroses por meio de 
diagramas de controle e histogramas de modo semanal, estando alerta para casos da 
doença, pois aliado a essa situação o município apresenta todas as condições 
favoráveis para a ocorrência de casos de dengue e outras arboviroses como Zika vírus 
e Febre do Chikungunya, devido ao alto índice de infestação predial, chuvas 
freqüentes, alta temperatura, associados à circulação de diferentes sorotipos virais da 
dengue.
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de Dengue, de 2018 a 2023. 
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314 refei tura de Foz do Iguaçu
312
Notificação e investigação 
imediatas dos casos de Dengue 
clássico, suas formas graves, 
óbitos e taxa de letalidade por 
dengue
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Casos
Notificados 1795 10861 27021 10518 16942 55641
Investigado 1794 10852 25609 4956 8921 26715
Confirmado 101 3742 19894 416 2955 17861
Casos Graves
Notificados 19 154 370 23 33 348
Investigado 19 154 370 23 33 348
Confirmado 19 154 370 23 33 348
Óbitos/Letalidade
Notificados 2 5 15 1 6 21
Investigado 2 5 15 1 5 21
Confirmado 2 3 10 1 5 21
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2021.
Nota-se que nos anos de 2019, 2021, 2022 e 2023, há um quantidade 
considerável de notificações para dengue, as quais grande parte foi investigada, 
porém o número de confirmações a partir da investigação é baixo quando comparado 
ao número de notificações, pois a vigilância laboratorial para o controle e investigação 
epidemiológica é direcionada principalmente para os casos graves da doença, sendo 
que na dengue esses casos são de 5% do total dos casos. Cabe ressaltar, que o ano 
de 2023, foi o ano com o maior número de notificações por Dengue na cidade de Foz 
do Iguaçu-PR. Observa-se que no ano de 2020, boa parte dos casos notificados e 
investigados foi constatada a Dengue. Em 2023, o número elevado de notificações de 
casos suspeitos, pode ter prejudicado no encerramento dos casos notificados, ficando 
com investigações ainda com pendências de encerramento. 
Nos casos graves, de 2018 a 2023, percebe-se a exatidão de casos notificados, 
investigados e confirmados. No caso de óbitos/letalidade há pouca divergência entre 
casos notificados e confirmados. Os casos graves de dengue, são investigados e 
monitorados por meio de planilhas compartilhadas com os hospitais e durante o ano 
de 2023, comparado com os demais anos epidemiológicos, infelizmente foi constatado 
um elevado número de internamentos por dengue na cidade, sendo necessário apoio 
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315 refei tura de Foz do Iguaçu
313
da gestão estadual para contratação de leitos hospitalares emergenciais devido 
sobrecarga do atendimento dos pacientes com sinais de alarme e dengue grave. Em 
2023, Foz do Iguaçu-PR constatou o maior número de óbitos da história da cidade, 
sendo que após as investigações, foram confirmados 20 óbitos pelo agravo. É 
importante esclarecer que em todos os casos de óbito suspeitos de dengue, é 
realizada a investigação pela Vigilância Epidemiológica Municipal em conjunto com a 
SESA/PR, antes de confirmar se o óbito foi decorrente do agravo.
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de Chikungunya, de 2018 a 
2023. 
Notificação e investigação 
imediatas dos casos de 
Chikungunya clássico, suas 
formas graves, óbitos e taxa de 
letalidade por dengue
2018 2019 2020 2021 2022 2023
Casos
Notificados 36 83 180 44 92 1956
Investigado 36 82 10 37 91 1949
Confirmado 0 7 1 1 1 1110
Casos Graves
Notificados 0 0 0 0 0 0
Investigado
Confirmado
Óbitos/Letalidade
Notificados 0 0 0 0 0 1
Investigado 1
Confirmado 1
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023.
Quanto à Febre do Chikungunya, no ano de 2023, o cenário epidemiológico 
para este agravo, esteve intimamente relacionado com a epidemia de Febre do 
Chikungunya ocorrida no país fronteiriço Paraguai e acabou por refletir-se no 
município de Foz do Iguaçu-PR, sendo que, no ano de 2023, a cidade registrou uma 
grande circulação deste vírus na região e o primeiro caso em humano identificado foi 
na semana epidemiológica 03 de 2023. O total de casos notificados para Chikungunya 
em 2023 foi o maior da história, com 1.956 e destes, 1.110 casos foram casos 
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316 refei tura de Foz do Iguaçu
314
confirmados e autóctones, e o primeiro (01) óbito constatado para o agravo, ocorreu 
no segundo quadrimestre de 2023. Cabe ressaltar que foram identificados muitos 
casos de Chikungunya importados, principalmente do país fronteiriço Paraguai. 
O Vírus Zika, também uma doença introduzida há pouco tempo no município, 
6 casos suspeitos da doença foram notificados e investigados no ano de 2022, porém 
nenhum caso foi confirmado. Em 2023, foram notificados 48 casos suspeitos de Zika 
vírus, mas nenhum caso foi confirmado. O número elevado de casos notificados, pode 
estar relacionado ao fato da sintomatologia das 3 (três) arboviroses (dengue, 
chikungunya e zika) serem muito parecidas e considerando-se que em 2023 houve o 
maior número de casos de Dengue e Chikungunya da história de Foz do Iguaçu-PR, 
também existe maior probabilidade dos profissionais suspeitarem do agravo da Zika, 
sendo que os sintomas e manifestações clínicas, estão relacionados principalmente 
ao exantema de início precoce, uma conjuntivite não purulenta, além de febre, 
cefaleia, mialgia etc. 
Também não podemos deixar de ressaltar que no final do ano de 2023, a 
Vigilância Epidemiológica, realizou uma capacitação para profissionais de saúde do 
setor público e privado nos meses de novembro e dezembro sobre as Arboviroses 
(dengue, zika e chikungunya), o que também colabora para sensibilização das 
notificações de casos suspeitos das arboviroses.
A Dengue, Zika vírus e Chikungunya, são chamadas arboviroses (doenças 
causadas por vírus, transmitidas por mosquitos). Esses três agravos são transmitidos 
pelo mosquito Aedes aegypti, desta forma, a influência climática desempenha um 
papel especial na reprodução do vírus e do mosquito vetor da dengue.
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de LV, LT, Coqueluche e AARH 
de 2018 a 2022.
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Agravo Notificados/Confirmados 2018 2019 2020 2021 2022 2023
Leishmaniose 
visceral
Not 52 36 18 29 25 39
Conf 6 4 0 2 0 3
Leishmaniose 
tegumentar
Not 7 8 2 0 6 2
Conf 6 6 0 0 6 2
Coqueluche Not 27 14 1 3 1 4
Conf 13 5 0 0 0 0
Atend. 
antirrabico 
humano
Not 1024 1173 920 1105 1128 1220
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023.
Em relação à leishmaniose visceral foram notificados 24 casos suspeitos em 
2022, sendo 2 casos confirmados. Em 2023, houve um aumento do número de notificações 
para Leishmaniose Visceral, sendo que 39 casos foram notificados e 3 casos foram 
confirmados. A Leishmaniose tegumentar é notificada apenas na confirmação do caso e 
ocorreu 6 casos confirmados da doença em 2022. Em 2023, constatou-se uma diminuição 
dos casos, sendo que houveram 2 casos notificados e confirmados para o agravo.
Este agravo passou a ser notificado no município a partir do ano de 2015 e sua 
importância reside no prognóstico de uma alta incidência para os próximos anos, bem 
como, a possibilidade de assumir formas graves e letais quando associada ao quadro de 
má nutrição, infecções concomitantes e quando acomete crianças. Também foi possível 
observar que a leishmaniose visceral canina precedeu o aparecimento da doença em 
humanos. 
Tabela - Número de notificações e confirmações de Malária em residentes de Foz do 
Iguaçu, de 2018 a 2023.
Ano da Notific Notificações Casos confirmados
2018 23 4
2019 36 4
2020 12 2
2021 15 4
2022 9 2
2023 54 6
Total 149 22
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023
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Em relação aos casos de Malária, em comparação ao ano de 2022, onde foram 
notificados 9 casos para o agravo e 2 casos foram confirmados; em 2023, houve um 
expressivo aumento do número de casos notificados, e desde 2018, foi o maior número de 
confirmações para o agravo. Cabe ressaltar que todos os 06 casos confirmados, foram 
investigados e todos eram importados, principalmente da região Amazônica. 
Tabela - Número de notificações de Febre Amarela em residentes de Foz do Iguaçu, de 
2018 a 2023.
Ano da Notific Notificações
2018 7
2019 6
2021 3
2022 1
2023 0
Total 17
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023
Em relação a febre amarela, não houveram casos notificados em 2023.
Tabela - Números de notificações de Epizootias em Foz do Iguaçu, de 2018 a 2022.
Ano da Notific Notificações
2018 443
2019 1104
2020 1134
2021 1753
2022 1283
2023 1456
Total 7173
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023
1.2.8.3. Síndromes Respiratórias
As Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) são um conjunto de sinais 
(Dados mais objetivos do paciente) e sintomas (Percepções exclusivas de quem os 
relata) causados por uma lesão nos alvéolos, a qual provoca uma menor quantidade 
de oxigênio no sangue, prejudicando todos os órgãos do corpo.
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Na prática podemos definir a SRAG como, um indivíduo com pelo menos dois 
dos seguintes sinais e sintomas: febre de início súbito, calafrios, dor de cabeça, 
coriza,dor de garganta, problemas no olfato ou no paladar, e que consequentemente 
apresenta, dificuldade ou desconforto para respirar, sensação de peso ou pressão no 
peito, menor oxigenação no sangue (Saturação < 95), rosto ou lábios azuis ou 
arroxeados; em crianças é possível que se apresente, falta de ar, desidratação ou 
diminuição do apetite.
São várias as doenças que causam esta síndrome tais como: infecções dos 
pulmões desencadeadas por vários microrganismos como bactérias, vírus e fungos. 
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde 
(SVS), desenvolve a vigilância da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no 
Brasil, desde a pandemia de Influenza A (H1N1)pdm09. A partir disso, a vigilância de 
SRAG foi implantada na rede de vigilância de Influenza e outros vírus respiratórios, 
que anteriormente atuava exclusivamente com a vigilância sentinela de Síndrome 
Gripal (SG). Em 2020, a vigilância da COVID-19, a infecção humana causada pelo 
novo Coronavírus, que vem causando uma pandemia, foi incorporada na rede de 
vigilância da Influenza e outros vírus respiratórios.
Neste relatório, se apresentam brevemente casos confirmados, hospitalizados 
e os óbitos pela doença, no território de Foz do Iguaçu de 2020 a 2023. Além de 
contatarmos que ocorreu importante redução dos casos confirmados, também 
observamos queda nos casos hospitalizados e, consequentemente, nos óbitos 
confirmados pela doença.
Quadro 7 - Casos confirmados da COVID-19 de 2020 a 2023.
2020 2021 2022 2023
Confirmados 19738 30226 39882 1939
Internados* 916 2358 410 79
Óbitos 344 1072 137 18
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Vigilância Epidemiológica. 2024.
*Enfermaria e UTI
Considerando o território de Foz do Iguaçu no período de 2020 a 2023, 
observamos que até 2022 os casos de COVID-19 apresentavam-se em ascensão, 
com o pico máximo em 2022. No ano de 2023 ocorreu uma significativa redução dos 
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casos, como podemos observar no gráfico 8, onde apresentamos a média móvel da 
doença no município.
Gráfico 8 – Média Móvel COVID-19 em Foz do Iguaçu, Paraná.
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Vigilância Epidemiológica. 2024.
1.2.8.4. Síndromes Respiratórias
As Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) são um conjunto de sinais 
(Dados mais objetivos do paciente) e sintomas (Percepções exclusivas de quem os 
relata) causados por uma lesão nos alvéolos, a qual provoca uma menor quantidade 
de oxigênio no sangue, prejudicando todos os órgãos do corpo.
Na prática podemos definir a SRAG como, um indivíduo com pelo menos dois 
dos seguintes sinais e sintomas: febre de início súbito, calafrios, dor de cabeça, coriza, 
dor de garganta, problemas no olfato ou no paladar, e que consequentemente, 
apresenta dificuldade ou desconforto para respirar, sensação de peso ou pressão no 
peito, menor oxigenação no sangue (Saturação < 95), rosto ou lábios azuis ou 
arroxeados; em crianças é possível que se apresente, falta de ar, desidratação ou 
diminuição do apetite.
São várias as doenças que causam esta síndrome tais como: infecções dos 
pulmões desencadeadas por vários microrganismos como bactérias, vírus e fungos. 
O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde 
(SVS), desenvolve a vigilância da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no 
Brasil, desde a pandemia de Influenza A (H1N1)pdm09. A partir disso, a vigilância de 
SRAG foi implantada na rede de vigilância de Influenza e outros vírus respiratórios, 
que anteriormente atuava exclusivamente com a vigilância sentinela de Síndrome 
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Gripal (SG). Em 2020, a vigilância da COVID-19, a infecção humana causada pelo 
novo Coronavírus, que vem causando uma pandemia, foi incorporada na rede de 
vigilância da Influenza e outros vírus respiratórios.
Tabela 30 - Distribuição de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por classificação final, 2019 
a 2023.
SIVEP 2019 2020 2021 2022 2023
SRAG por Influenza 103 7 15 79 98
SRAG por outro Vírus Respiratório 323 38 226 577 520
SRAG por outro Agente Etiológico 3 19 11 15 37
SRAG não especificada 592 1047 933 1015 775
COVID-19 - 951 2430 555 79
Fonte: SMSA/DIVS/SIVEPGRIPE/NOTIFICACOVID. 2024.
Constata-se no quadro mostrado acima que as SRAG por influenza, por Vírus 
Respiratório, e por agente etiológico não especificado, tiveram crescimento 
exponencial com o passar dos anos, principalmente no ano de 2022 onde se percebe 
o crescimento mais notável.
1.2.8.5. Saúde do trabalhador 
Segundo o Ministério da Saúde, define-se como Saúde do 
Trabalhador o conjunto de atividades do campo da saúde coletiva que se 
destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e vigilância 
sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim 
como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores 
submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho. 
(BRASIL. Ministério da Saúde.)
Em Foz do Iguaçu, as ações de ST no SUS são administradas pela Coordenação 
Municipal da Saúde do Trabalhador, que está ligada à Diretoria de Vigilância em Saúde e a 
Secretaria Municipal de Saúde. Os processos de trabalho estão em fase de construção e 
implementação, principalmente no que se refere a busca ativa dos acidentes e agravos.
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São considerados acidentes de trabalho, os acidentes por causas não naturais 
compreendidas por acidentes e violências (Capítulo XX da CID-10 V01 a Y98), que ocorrem no 
ambiente de trabalho ou durante o exercício do trabalho quando o trabalhador estiver 
realizando atividades relacionadas à sua função, ou a serviço do empregador ou 
representando os interesses do mesmo (Típico) ou no percurso entre a residência e o trabalho 
(Trajeto) que provoca lesão corporal ou perturbação funcional, podendo causar a perda ou 
redução temporária ou permanente da capacidade para o trabalho e morte.
No 3º Quadrimestre de 2023 foram notificados um total de 286 de acidentes de 
trabalho, sendo 194 acidentes típicos e 83 acidentes de trajeto. Comparando com o 3º 
Quadrimestre de 2022, houve um aumento das notificações de 580.95% de acidentes de 
trabalho notificados, reflexo do trabalho de orientação e conscientização realizado junto às 
instituições de saúde públicas e privadas, entidades sindicais e sociedade. 
Gráfico – Comparativo de notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) 
no período de setembro a dezembro de 2022 e 2023.
 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN. 2023
 
No gráfico acima temos o demonstrativo das frequências de notificação por mês, no 
mês de setembro sendo 61 representando 21,33% das notificações, no mês de outubro 89 
sendo 31,11%, mês de novembro 61 são equivalentes a 21,33%, e mês de dezembro com 75 
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323 refei tura de Foz do Iguaçu
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caracterizando 26,22% , totalizando 286 notificações no último quadrimestre de 2023. Em 
comparação com o mesmo período do ano anterior, onde setembro somaram 9 notificações, 
outubro com 7, novembro com 12 e dezembro 14 notificações de acidente de trabalho grave. 
Novamente o gráfico evidencia o resultado do trabalho realizado junto às instituições.
Gráfico – Comparativo da frequencia de notificações do indicador Sexo no período de setembro a 
dezembro de 2022 e 2023
Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.2023
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324 refei tura de Foz do Iguaçu
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Dentre as notificações mais frequentes, o grupo masculino são os mais recorrente de 
notificação, somando 180 notificações no último quadrimestre, já a população feminina 
corresponde a 106 notificações, ambos contabilizam os 286 acidentes no período de setembro 
a dezembro de 2023, comparado ao último quadrimestre do ano anterior verificamos que 
houve um aumento expressivo das notificações, mas, a população masculina manteve-se no 
topo em número de acidentes, sendo que como mostra a tabela acima, a população feminina 
corresponde a 17 das 42 notificações, o grupo masculino correspondem a 25 das notificações 
no quadrimestre. 
Gráfico – Comparativo Faixa etária de acordo com a frequência de notificação período de setembro a 
dezembro de 2022 e 2023
 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.2023
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No gráfico acima, apresentamos dados relacionados à faixa etária no SINAN no 3º 
Quadrimestre de 2023, de acordo com as notificações podemos verificar que os acidentes 
ocorreram com trabalhadores ainda classificados como menor aprendiz, até os mais idosos,
sendo que o grupo de 15-19 anos equivalente a 3,85% das notificações, de 20 - 34 anos com 
a maior número de registros, totalizando 111 notificações representam 38,81% , seguido por 
35 a 49 anos com 98 referente 34,27%, a população entre 50 a 64 anos com 65 somam 
22,73%, 65-79 anos com 1 notificação correspondendo a 0,35% das notificações. Em 
comparação com o terceiro quadrimestre, de 2022 para 2023, o total de frequência das 
notificações apresentou um aumento de 580,95%.
Gráfico – Comparativo Frequência das notificações de acordo com a situação no mercado de trabalho 
no período de setembro a dezembro de 2022 e 2023.
 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.2023
Em relação a situação no mercado de trabalho, observa-se que os trabalhadores 
registrados representam 70,28% notificações; enquanto os trabalhadores não registrados 
representam 5,24%; autônomos 8,04%; servidores publicos estatutarios 9,79%; servidores 
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públicos celetistas 2,10%; desempregados 0,35%; trabalhadores temporários 0,70%; 
cooperativados 0,35%; e outros 0,70%. Acreditamos que ainda existe um número expressivo 
de subnotificação e neste contexto a Vigilância em Saúde do Trabalhador está trabalhando 
para melhorar os dados e consequentemente a criação de políticas públicas.
Gráfico – Comparativo Frequência das Emissões de CAT no período de setembro a dezembro de 2022 
a 2023.
Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.2023
De acordo com o gráfico acima das 286 notificações, 82 abriram a CAT que 
representam 28,67% ; 47 Não abriram somando 16,43%; , 151 não preencheram ou ignoraram 
caracteriza 52,80% e 6 para não se aplica 2,10%. Esse número elevado de de notificações sem 
a informação de abertura de CAT pode ocorrer pois, a notificação é em sua maioria realizada 
pelo profissional de saúde que atendeu o trabalhador e a CAT e aberta pela empresa e nem 
sempre conseguimos esta informação para atualizar ou corrigir a notificação, o que dificulta a 
análise real deste gráfico. Isto ocorre pois o quadro de funcionários está reduzido. Sendo este 
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um dos motivos pelo qual foi apresentado o Projeto de Implantação do Centro de Referência 
à Saúde do Trabalhador - CEREST.
Gráfico – Ocupações mais frequentes de acidentes de trabalho no período de setembro a dezembro 
de 2023.
 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
Observamos que a ocupação mais frequentes notificada está classificada como Estudante 
sendo 22 registros que correspondem a 9,24% das notificações; na maioria dos casos durante o 
desenvolvimento de atividades curriculares do estágio obrigatório e, engloba acadêmicos que estão 
estagiando em hospitais, postos de saúde e outros, tanto em instituições Brasileiras como 
Paraguaias, haja vista que muitos dos acadêmicos que estudam no Paraguai são brasileiros e/ou 
residem no município de Foz do Iguaçu. Seguindo o gráfico temos técnico de enfermagem com 21 
notificações (8,82%); pedreiro 10 (4,20%); operador de caixa 7 (2,94%); professor 5 (2,10%); 
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328 refei tura de Foz do Iguaçu
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enfermeiro 5 (2,10%); atendente comercial e de lanchonete 5 (2,10%); auxiliar de manutenção 4 
(1,68%); açougueiro 4 (1,68%); carpinteiro 3 (1,26%); aux. serviços alimentar 2 (0,84%); técnico 
em manutenção elétrica 2 (0,84%); fisioterapeuta 2 (0,84%); empregada doméstica 2 (0,84%); 
garçom 3 (1,26%); juntas somam 95 ou seja correspondem a 40% da frequência total de notificações, 
as demais a frequência é de 1 notificação. 
Observando a tabela do 3º Quadrimestre de 2022 abaixo, observamos que apesar do 
aumento significativo do número de notificações, os estudantes continuam entre os mais 
notificados, o que demonstra claramente a importância de um trabalho mais efetivo com as 
instituições educacionais.
Tabela – Frequência de Ocupação de acordo com a frequência de notificação período de setembro a 
dezembro de 2022
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329 refei tura de Foz do Iguaçu
327
Ocupação 3 Quadrimestre de 2022 Frequência 
ESTUDANTE 4
DESEMPREGADO 5
223505 ENFERMEIRO 2
232115 PROFESSOR DE DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS NO ENSINO MÉDIO 1
TECNICO DE MANUTENCAO DE SISTEMAS E INSTRUMENTOS 1
DESENHISTA PROJETISTA DE ARQUITETURA 1
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 5
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 1
ASSISTENTE DE VENDAS 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1
RECEPCIONISTA, EM GERAL 1
RECEPCIONISTA DE CONSULTÓRIO MEDICO OU DENTARIO 1
EMPREGADO DOMÉSTICO DIARISTA 1
COZINHEIRO GERAL 4
POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL 1
AGENTE DE SEGURANCA 1
MOTOCICLISTA NO TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E PEQUENOS VOLUMES 1
TRATADOR DE ANIMAIS 2
VENDEDOR DE COMERCIO VAREJISTA 1
PEDREIRO 2
SOLDADOR 1
MARCENEIRO 1
MARCADOR DE PRODUTOS (SIDERURGICO E METALURGICO) 1
EDUCADOR SOCIAL 1
Outros 1
Total 42
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330 refei tura de Foz do Iguaçu
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 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
Tabela – Frequência de CID10 mais recorrentes no período de setembro a dezembro de 2023
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Ocorrências mais frequentes de Diagnósticos por Acidentes de Trabalho de acordo com o 
CID10 Freqüência
Y96 ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE 44
S61 FERIMENTO DO PUNHO E DA MÃO 38
V29 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM OUTROS ACIDENTES DE TRANSPORTE E EM 
ACIDENTES DE TRANSPORTE NÃO ESPECIFICADOS 27
Z00 EXAME GERAL E INVESTIGAÇÃO DE PESSOAS SEM QUEIXAS OU DIAGNÓSTICO RELATADO 10
S81 FERIMENTO DA PERNA 10
V28 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM UM ACIDENTE DE TRANSPORTE SEM COLISÃO 8
W01 QUEDA NO MESMO NÍVEL POR ESCORREGÃO,TROPEÇÃO OU PASSOS EM FALSOS 
[TRASPÉS] 7
Y28 CONTATO COM OBJETO CORTANTE OU PENETRANTE,INTENCAO NAO DETERMINADA 6
S62 FRATURA AO NIVEL DO PUNHO E DA MÃO 5
S01 FERIMENTO DA CABEÇA 4
T07 TRAUMATISMOS MÚLTIPLOS NÃO ESPECIFICADOS 4
S01 FERIMENTO DA CABEÇA 4
S05 TRAUMATISMO DO OLHO E DA ORBITA OCULAR 3
W64 ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO 3
S41 FERIMENTO DO OMBRO E DO BRACO 2
X22 CONTATO COM ESCORPIÕES 2
Y98 CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS A CONDIÇÕES DO MODO DE VIDA 2
TOTAL DO MAIS FREQUENTES 179
Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
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332 refei tura de Foz do Iguaçu
330
Segundo os dados na tabela acima, as ocorrências mais frequentes dos diagnósticos 
por acidente de trabalho de acordo com o CID, são: em 1º lugar os acidentes de trabalho 
grave com 44 notificações, ferimento no punho e na mão com 38, motociclista traumatizado 
2, investigação de pessoas com diagnóstico não relatados somam 10, ferimento na perna 
somam 10, motociclista traumatizado em acidente sem colisão são 8, queda do mesmo nível 
por escorregão, tropeção ou passo em falso 7, contato com objeto cortante ou penetrante 6, 
fratura no nível de punho e mão 5, ferimento na cabeça 4, traumatismos múltiplos não 
especificados 4, traumatismo do olho e órbita ocular 3, atendimento anti-rábico 3, ferimento 
do ombro e braço 2, contato com escorpiões 2, e situações relativas ao modo de vida 2 
notificações no último quadrimestre de 2023. 
Observa-se que dentro dos diagnósticos mais frequentes no período de setembro a 
dezembro de 2023, o Y96 (Acidente de trabalho grave) representa 25% , S61 (Ferimento do 
punho e da mão) somam 21,22% , V29 (Motociclista Traumatizado) 15%, juntos representam 
39,20% do valor total de diagnósticos mais frequentes de acidente de trabalho grave no 3 
quadrimestre de 2023. Em relação aos diagnósticos por Acidente de Trabalho mais 
frequentes, calcula-se que representam cerca de 64,38% do valor total das notificações. Em 
comparação com o terceiro quadrimestre de 2023, o total de frequência teve um aumento de 
562% em comparação a 2022 como mostra a seguir. 
Obs: As tabelas Diagnóstico por Lesão e Causas de Acidente de Trabalho mais 
frequentes, apontam, respectivamente, o diagnóstico e o tipo de lesão e, em ambas o CID 
mais recorrente é o Y96 (Acidente de Trabalho Grave). Para a tabela Diagnóstico por Lesão a 
frequência deste foi de 44 e para a tabela Causas de Acidente de Trabalho mais frequentes do 
mesmo CID foi de 74. Cabe ressaltar que este dado não possibilita uma visão realista de tais 
situações, mas sim uma fragilidade das notificações que são recebidas pela Vigilância 
Epidemiológica do município com os seus campos em branco. Como padronização ficou 
estabelecido pelo referido setor que na ocorrência de tal situação, as notificações teriam o 
preenchimento destas lacunas com o CID Y96, mas a realidade aponta que ao notificar, os 
profissionais possivelmente não têm acesso a um CID ou devido a ausência do mesmo na 
evoluções médicas, lembrando que a definição do CID é um ato exclusivamente médico, ou 
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333 refei tura de Foz do Iguaçu
331
mesmo tendo este dado, os profissionais que preenchem as notificações acabam por deixar 
os campos em branco.
Tabela – Frequência de Acidentes de Trabalho de acordo com o CID10 mais recorrentes no período de 
setembro a dezembro de 2023
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332
Ocorrências mais frequentes de causa por Acidente de Trabalho de acordo com o CID10 Freqüência
Y96 ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE 74
Y28 CONTATO COM OBJETO CORTANTE OU PENETRANTE,INTENCAO NAO DETERMINADA 30
V29 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM OUTROS ACIDENTES DE TRANSPORTE E EM ACIDENTES 
DE TRANSPORTE NÃO ESPECIFICADOS 27
V01 PEDESTRE TRAUMATIZADO EM COLISAO COM UM VEÍCULO A PEDAL 25
Y98 CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS A CONDIÇÕES DO MODO DE VIDA 15
V28 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM UM ACIDENTE DE TRANSPORTE SEM COLISÃO 9
S61 FERIMENTO DO PUNHO E DA MÃO 7
W64 ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO 7
V22 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM COLISAO COM UM VEÍCULO A MOTOR DE DUAS OU 
TRES RODAS 5
Y30 QUEDA,SALTO OU EMPURRADO DE UM LUGAR ELEVADO,INTENCAO NAO DETERMINADA 5
V23 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM COLISAO COM UM AUTOMÓVEL [CARRO],PICK UP OU 
CAMINHONETE 5
W01 QUEDA NO MESMO NÍVEL POR ESCORREGÃO,TROPEÇÃO OU PASSOS EM FALSOS [TRASPÉS] 5
W20 IMPACTO CAUSADO POR OBJETO LANÇADO,PROJETADO OU EM QUEDA 4
W26 CONTATO COM FACA,ESPADA E PUNHAL 4
W55 MORDEDURA OU GOLPE PROVOCADO POR OUTROS ANIMAIS MAMÍFEROS 4
Y29 CONTATO COM OBJETO CONTUNDENTE,INTENCAO NAO DETERMINADA 3
W10 QUEDA EM OU DE ESCADAS OU DEGRAUS 3
Z00 EXAME GERAL E INVESTIGAÇÃO DE PESSOAS SEM QUEIXAS OU DIAGNÓSTICO RELATADO 2
T15 CORPO ESTRANHO NA PARTE EXTERNA DO OLHO 2
V24 MOTOCICLISTA TRAUMATIZADO EM COLISAO COM UM VEÍCULO DE TRANSPORTE PESADO 
OU UM ÔNIBUS 2
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335 refei tura de Foz do Iguaçu
333
TOTAL: 213
 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
De acordo com os dados expostos acima, as os CID’s mais frequentes em relação às causas 
por acidente de trabalho são Y96 com 74 notificações,Y28 30, V29 contabilizam 27 notificações, V01 
são 25, Y98 15, V28 são 9 notificações, S61 contam 7, W64 são 7 no total, V22 são 5, Y30 são 5, V23 com 5, 
W01 com 5, W20 somam 4, W26 são 4, W55 com 4, Y29 contam 3, W10 são 3, Z00 são 2, T15 somam 2, e V24 
totalizando 2 notificações durante o terceiro quadrimestre de 2023. Segundo os dados da tabela Causa de 
Acidentes de Trabalho mais frequentes, no período de setembro a dezembro de 2023, a Y96 
(Acidente de trabalho grave) representa 34,74% das notificações mais frequentes no período; Y28 
(Acidentes com objetos cortantes ou penetrantes) representam 14,08%; o CID V29 ( Motociclista 
Traumatizado) 12,67%; V01( Pedestre traumatizado em lesão) são 11,73%, Y98( Circunstâncias 
relativas à vida contam 7,04%. 
Em relação às causas dos acidentes mais que ocorrem com mais frequências, juntos 
contabilizam 80,26% das ocorrências de acidentes de trabalhos no quadrimestre, em 
comparação com o terceiro quadrimestre de 2023, o total de frequência teve um aumento 
de 583% em comparação ao terceiro quadrimestre de 2022.
Tabela - Comparativo de Frequência de Causas de Acidentes de acordo com as notificações período de setembro 
a dezembro de 2022 e 2023
Causas de Acidentes de Trabalho no 
período de setembro a dezembro de 2023 
de acordo com o CID10 Total de Notificação 2023
Total de Notificação 3 
quadrimestre 2022
Total 280 41
 Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
- Acidente de Trabalho com Material Biológico
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336 refei tura de Foz do Iguaçu
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São considerados acidentes de trabalho com exposição a material biológico todos os 
acidentes com profissionais e trabalhadores do setor saúde que atuam, direta ou 
indiretamente, em atividades em que há risco de exposição ao sangue e a outros materiais 
biológicos, incluindo aqueles profissionais que prestam assistência domiciliar, atendimento 
pré-hospitalar e ações de resgate feitas por bombeiros ou outros profissionais. A Vigilância 
Epidemiológica é responsável por monitorar as notificações e acompanhar os profissionais 
acidentados por um período que varia de 30 dias a 1 ano, conforme a gravidade dos 
acidentes.
Gráfico – Comparativo Acidente de trabalho com Material biológico de Setembro a Dezembro de 2022 e 2023
Fonte: SMSA/DIVS/Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
De acordo com os dados acima, o gráfico acima demonstra as frequências de notificação 
por mês, no mês de setembro sendo 19 (22,89%) notificações; no mês de outubro 19 (22,89%); 
mês de novembro 19 (22,89%) e mês de dezembro com 26 (31,33%); totalizando 83 notificações 
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337 refei tura de Foz do Iguaçu
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no último quadrimestre de 2023. Em comparação ao terceiro quadrimestre do ano anterior, 
onde o número de notificações era de 89, houve uma queda de 6.74%. 
Gráfico - Comparativo Acidente de trabalho com Material biológico de acordo com a faixa etária de Setembro a 
Dezembro de 2022 e 2023
Fonte: SMSA/DIVS/Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
De acordo com os dados expostos acima, no 3 quadrimestre de 2023, a frequência de 
notificação de acordo com a faixa etária entre 15-19 anos foi de 2 notificações (2,41%); de 20-
34 anos somam 47 (56,63%); de 35-59 anos são de 30 (36,14%); de 50-64 anos contam 4 (4,82%) 
notificações, totalizando 83 neste período. Em comparação com o 3 quadrimestre de 2022, 
onde o total de notificações foi de 89, houve uma diminuição de 6,74 % em relação ao 3 
quadrimestre de 2023.
Gráfico – Comparativo Acidente de trabalho com Material biológico de Setembro a Dezembro de 2022 e 2023 por 
indicador Sexo
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338 refei tura de Foz do Iguaçu
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Fonte: SMSA/DIVS/Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
Observa-se que em relação às notificações do indicador sexo, o número de frequência
para o sexo masculino foi de 22 somando 26,51% e para o sexo feminino foi de 61 
representando 73,49% das notificações, totalizando 83 no 3º quadrimestre de 2023, em 
comparação com o 3º quadrimestre de 2022, onde teve 29 para o sexo masculino e 60 para o
sexo feminino, totalizando 89 notificações, os dados representam uma queda de 6,74% nas 
frequencia do terceiro quadrimestre de 2023. 
Gráfico - Comparativo Situação no mercado de trabalho, notificações mais frequentes de acidentes de trabalho 
no período de setembro a dezembro de 2022 e 2023.
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339 refei tura de Foz do Iguaçu
337
Fonte: SMSA/DIVS/Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
De acordo com o gráfico, a situação do mercado de trabalho nos Acidentes com Material 
Biológico, ao que se refere a categoria Empregado registrado possui 30 notificações, 
representando 36,14% do total de notificações; empregado não registrado 1(1,20%); autônomo 
11 (13,25%); servidores públicos estatutário 5 (6,2%); desempregados 1 (1,20%); trabalhadores 
temporários 3 (3,61%); a categoria Outros são caracterizados pelas notificações que não 
passam da frequência 1 ( 24,09%), no que se refere ignorado/branco são os campos em brancos 
na ficha que foram contabilizando 1 (1,20%); totalizando 83 notificações durante o período. 
Gráfico – Comparativo Emissão de CAT no período de setembro a dezembro de 2022 e 2023
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340 refei tura de Foz do Iguaçu
338
Fonte: SMSA/DIVS/Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
Segundo o gráfico acima, ao que se configura no que se refere ignorado/branco são 
os campos em brancos na ficha que foram contabilizando 8, que representa 9,64% das 
notificações, para Sim, referente às empresas que emitiram a CAT, somam 37 (44,58%), para 
Não, que se refere a empresas que não emitiram a CAT, totalizam 7,23%, para os campos 
que sinalizam que a situação do indivíduo não se aplica a emissão da CAT, caracterizam 32 
notificações (38,55%). 
No gráfico abaixo observou-se que os estudantes e os técnicos de enfermagem somam 
23 casos cada um são as pessoas onde ocorrem números maiores de acidentes de trabalhos 
com materiais biológicos. 
Tabela - Relação das ocupações que mais geraram notificação no terceiro quadrimestre de 2022 e 2023
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339
Ocupação
Freqüência
2022 2023
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 27 23
ESTUDANTE 18 23
MÉDICO RESIDENTE 5 0
ENFERMEIRO 4 5
COLETOR DE LIXO 4 0
MÉDICO GENERALISTA 3 4
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA 2 0
FARMACÊUTICO 2 0 
DESEMPREGADO 2 0
CABO DA POLÍCIA MILITAR 1 0
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA 1 0
MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA 1 2
CIRURGIAO DENTISTA - CLINICO GERAL 1 0
FARMACEUTICO BIOQUIMICO 1 0
FISIOTERAPEUTA 1 0
INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO 1 0
EMPREGADO DOMESTICO NOS SERVICOS GERAIS 1 4
AUXILIAR DE PRÓTESE DENTÁRIA 1 0
MÉDICO CLÍNICO 0 4
CAMAREIRA 1 2
AUXILIAR DE LAVANDERIA 1
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 1
VIGILANTE 1
ATENDENTE DE FARMACIA - BALCONISTA 1 0
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342 refei tura de Foz do Iguaçu
340
VENDEDOR EM DOMICÍLIO 1 1
MOTORISTA DE CAMINHÃO (ROTAS REGIONAIS E 
INTERNACIONAIS) 1 0
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO INDUSTRIAL 1 2
BIOMÉDICO 1 1
COLETOR DE RESIDUOS SOLIDOS DE SERVICOS DE SAUDE 1 0
AUXILIAR DE MANUTENCAO PREDIAL 1
BARBEIRO 1
TECNICO EM SAUDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA 
FAMILIA 1 0
MONITOR DE DEPENDENTE QUÍMICO 0 1
DESENHISTA TECNICO (ELETRICIDADE E ELETRÔNICA) 0 1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 0 6
BOMBEIRO DE SEGURANCA DO TRABALHO 0 1
ESTETICISTA 0 1
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR 0 1
PESQUISADOR EM MEDICINA VETERINÁRIA 0 1
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR 0 1
TOTAL 89 83
Observou-se inicialmente no terceiro quadrimestre de 2022 os profissionais de saúde 
devido a que eles têm um maior exposição os materiais biológicos como residente médico, 
Técnico de enfermagem tiveram uma quantidade maior de de acidentes de trabalhos com 
materiais biológicos em comparação no quadrimestre 2023 representando 27,71% das 
notificações, estudantes da área também com 27% na maioria dos casos de acidentes são 
relacionados aos estudantes de medicina em cumprindo estágio quando ocorre o acidente, 
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343 refei tura de Foz do Iguaçu
341
englobando os acadêmicos que estão no hospital, postos de saúde e instituições do Paraguai entre 
outras, que residem no município de Foz do Iguaçu., enquanto para os enfermeiros somam um 
total de 6% das notificações no quadrimestre . Ademais os estudantes de medicina no 
quadrimestre 2023 e médico clínico ambos têm um aumento de mais de 25%.
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344 refei tura de Foz do Iguaçu
342
1.2.9. Imunização
Relatório de produção da Divisão de Vigilância Epidemiológica 
Programa Municipal de Imunização
CAUSAS População Meta Vacinados
% Cobertura 
Vacinal 
2023
% Cobertura 
Vacinal 2022
BCG (Meta: 90% da pop < 01 ano)
Vacina contra formas graves de tuberculose 4.001 90% 2.457 61,4% 107,7%
PENTAVALENTE(Meta: 95% da pop <01 
ano)
Vacina contra difteria, tétano, coqueluche, 
hepatite b e Haemophilus influenzae b
4.001 95% 3.341 83,5% 85,5%
ANTI-PÓLIOMIELITE - VIP (Meta: 95% da 
pop <01 ano) - Vacina contra paralisia 
infantil
4.001 95% 3.364 84,1% 85,0%
Contra Rotavírus (Meta: 90% da pop < 01 
ano) 4.001 90% 3.501 87,5% 85,1%
Contra Febre amarela (Meta: 95% da pop 
de 09 meses) 4.001 95% 3.152 78,8% 71,1%
Meningo Conj.(Meta: 95% da pop <01 ano) 
Vac.contra meningite meningocócica C 
conjugada
4.001 95% 3.237 80,9% 86,1%
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345 refei tura de Foz do Iguaçu
343
Pneumocócica 10 val (Meta: 95% da pop 
<01 ano) vacina contra pneumonia - 10 
sorotipos
4.001 95% 3.601 90,0% 89,3%
TRÍPLICE VIRAL (Meta: 95% da pop 01 
ano)- 1 ª dose
Vacina contra caxumba, rubéola e sarampo
4.001 95% 3.869 96,7% 96,9%
Fonte: Divisão de Vigilância Epidemiológica/ SIPNI - RPSAUDE
1.3. Vigilância ambiental
1.3.1. Centro de Controle de Zoonoses – Dr. 
Dorival Jorge Junior
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346 refei tura de Foz do Iguaçu
344
O Ministério da Saúde define as ações e os serviços de saúde voltados para a 
vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais 
peçonhentos e venenosos, de relevância para a Saúde Pública. No município, o setor 
responsável pela Vigilância Ambiental desde 1999 é o Centro de Controle de 
Zoonoses Dr. Dorival Jorge Junior – CCZ, que executa ações transversais 
intersetoriais, interinstitucionais e conjuntas com a comunidade visando à vigilância, à 
prevenção e ao controle das zoonoses, das doenças transmitidas por vetores e dos 
acidentes causados por animais peçonhentos. 
As ações são desenvolvidas através do manejo e controle das populações animais 
e do ambiente, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), 
Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Ministério da Saúde (MS) e 
Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (SESA-PR).
1.3.1.1. Centro de Controle de Zoonoses – Dr. Dorival Jorge Junior
Para o atendimento da Lei Municipal nº 2.114 de 1997, com objetivo de realizar o 
controle de populações animais e a prevenção e controle das zoonoses no município, 
em 1999 o Centro de Controle de Zoonoses de Foz do Iguaçu (CCZ-Foz) foi criado, 
visando primariamente o controle de um surto do Vírus da Raiva em cães e gatos 
domésticos e de rua. 
Posteriormente, com o relato de doenças emergentes e de vetores invasivos, o 
CCZ-Foz incorporou pequenas equipes para a monitorar e controlar doenças 
zoonóticas, como a Raiva, a Leishmaniose Visceral Canina, as doenças transmitidas 
por vetores, principalmente as arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya) e, também, 
a Malária, além de ser responsável pelo acompanhamento e prevenção a acidentes 
causados por animais peçonhentos, como picadas de serpentes, escorpiões e 
aranhas, e o manejo de himenópteros (abelhas, vespas e marimbondos).
A missão do Centro de Controle de Zoonoses de Foz do Iguaçu é “Promover saúde 
e boa qualidade de vida através da prevenção de doenças transmitidas por animais e 
vetores e de agravos causados por animais peçonhentos.” Desta forma, segue 
relatório das atividades pormenorizadas de Vigilância Ambiental.
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347 refei tura de Foz do Iguaçu
345
DESCRIÇÃO DA META INDICADOR PAS - AÇÕES RAG
2023 JUSTIFICATIVAS
Reduzir o Índice de 
Infestação Predial (IIP) 
para menos de 0,99
Índice de Infestação 
Predial (IIP)
1) Manter o corpo técnico da 
vigilância ambiental 
municipal capacitado para a 
operacionalização do 
sistema de informação 
SISPNCD e Sistema LIRAa;
3,4
Foram 668 imóveis com larvas de Aedes aegypti de um 
total de 19.556 imóveis vistoriados. 
Devido a um ano atípico com aumento de pluviosidade e 
temperatura, não foi possível alcançar essa meta (0,99%).
Embora não tenha sido possível atingir a meta, é 
importante destacar que as condições climáticas afetam 
diretamente o ciclo de vida do Aedes aegypti e, 
consequentemente, a infestação na cidade. Houve um 
aumento no índice de infestação em relação, mas ainda 
assim, a equipe responsável pelo controle do mosquito
adotou medidas preventivas e de combate ao vetor como 
mobilizações com ênfase na eliminação de criadouros
Reduzir o Índice de 
Positividade de Armadilha 
(IPA) para menos de 10,0
índice de Positividade de 
Armadilha
1) Realizar a implantação e 
implementação das 
metodologias de 
monitoramento por 
armadilhas ovitrampas ou 
larvitrampas.
2)supervisão de trabalho de 
campo conforme 
preconizado pelo PNCD. 
Capacitar agentes de 
endemias e supervisores 
para Levantamento de 
Índice – LIA e Levantamento 
Rápido de Índices para 
Aedes aegypti – LIRAa. 
18,9%
Foram 1.061 armadilhas positivas de 5.626 leituras.
Devido a um ano atípico com aumento de pluviosidade e 
temperatura, não foi possível alcançar essa meta (10%). 
Assim como o indicador anterior, houve um aumento no 
índice de infestação em relação ao ano anterior. 
Embora não tenha sido possível atingir a meta, é 
importante destacar que as condições climáticas afetam 
diretamente o ciclo de vida do Aedes aegypti e, 
consequentemente, a infestação na cidade. mas ainda 
assim, a equipe responsável pelo controle do mosquito 
adotou medidas preventivas e de combate ao vetor como 
mobilizações com ênfase na eliminação de criadouros
Realizar vistorias 
ambientais em 100% nos 
cenários operacionais 
Percentual de vistorias 
realizadas nos cenários 
operacionais
1) Promover o trabalho 
integrado entre Agentes de 
Combate à Endemias (ACE) 
e os Agentes Comunitários 
100%
A meta estabelecida era realizar vistorias ambientais em 
100% dos cenários operacionais, que são áreas 
selecionadas para atuar no combate à dengue na cidade. 
Essas áreas foram escolhidas com base em critérios 
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348 refei tura de Foz do Iguaçu
346
de Saúde (ACS) nas ações 
de enfrentamento às 
arboviroses, considerando 
as atribuições e 
competência técnica de 
cada categoria profissional.
2) Informar as equipes de 
Atenção Primária à Saúde 
(APS) sobre o cenário 
entomológico e 
epidemiológico vigente, 
alertando sobre a 
necessidade da suspeição, 
diagnóstico oportuno, 
notificação e manejo 
precoce de casos, e 
comunicar os casos 
notificados para ciência, 
busca ativa e 
monitoramento pelas 
equipes.
3) Capacitar frequentemente 
as equipes de atenção e 
vigilância em saúde 
municipal em relação aos 
agravos de interesse da 
vigilância ambiental no que 
tange às intoxicações 
exógenas e arboviroses.
específicos, como a incidência de casos de dengue e a 
presença de focos do mosquito transmissor.
Apesar da capacidade operacional limitada, a equipe 
responsável pelo combate à dengue conseguiu realizar a 
vistoria em todos os cenários selecionados, o que significa 
que todas as áreas prioritárias foram inspecionadas.
Desta forma se mantém o mesmo em relação ao ano 
anterior, pois os cenários, e áreas destacadas para 
atuação, foram todas trabalhadas na integra.
Orientar 100% dos tutores 
dos casos novos de 
leishmaniose visceral 
canina (LVC) nos 
municípios prioritários
Percentual de tutores 
orientados dos casos 
novos de LVC 
diagnosticados
1) Solicitar a aquisição de 
Teste Rápido para a 
realização de diagnóstico de 
Leishmaniose Visceral 
Canina (testes são 
100%
A meta estabelecida era orientar 100% dos tutores dos 
animais diagnosticados com leishmaniose visceral canina 
(LVC) na cidade. Essa meta foi cumprida com sucesso, o 
que significa que todos os responsáveis pelos animais 
infectados foram informados sobre a doença e receberam 
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349 refei tura de Foz do Iguaçu
347
fornecidos pelo Ministério da 
Saúde). 2) Orientar os 
tutores sobre a guarda 
responsável e os cuidados 
com o animal e o ambiente 
a fim de evitar a propagação 
da LVC.
orientações sobre os cuidados necessários.
Ao informar e orientar os responsáveis pelos animais 
infectados, é possível prevenir novos casos de LVC e 
garantir a saúde e segurança da população. Isso 
demonstra a eficiência e o comprometimento da equipe 
responsável pelo combate à leishmaniose visceral canina 
na cidade.
Se mantém o mesmo do ano anterior.
Manter em 100% o 
cumprimento da diretriz 
nacional do plano de 
amostragem para os 
parâmetros de cloro 
residual livre, turbidez e 
coliformes totais
Percentual de 
cumprimento da diretriz 
nacional do plano de 
amostragem para os 
parâmetros de cloro 
residual livre, turbidez e 
coliformes totais
1) Manter capacitado 
técnico municipal para 
executar as atividades 
pertinentes ao Programa de 
Vigilância da Qualidade da 
Água para Consumo 
Humano (Vigiagua);
2) Elaborar plano de 
amostragem da vigilância, 
conforme preconizado pela 
Diretriz Nacional do Plano 
de Amostragem da 
Vigilância da Qualidade da 
Água para Consumo 
Humano, considerando 
todas as formas de 
abastecimento (Sistema de 
Abastecimento de Água, 
Solução Alternativa Coletiva 
e Solução Alternativa 
Individual);
3) Dispor de equipamento 
medidor de turbidez e de 
cloro residual livre e realizar 
a manutenção e calibração 
destes conforme 
196,46%
Foram realizadas 778 coletas para CRL, 778 coletas para 
turbidez, 778 coletas para coliformes totais e E. coli.
No total, foram realizadas 2.334 coletas (196,46% da 
meta).
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350 refei tura de Foz do Iguaçu
348
orientações do fabricante;
4) Coletar e analisar 
mensalmente as amostras 
de água para consumo 
humano para os parâmetros 
que compõe o indicador 
único (coliformes totais, 
cloro residual livre e 
turbidez);
5) Inserir mensalmente as 
informações das análises 
realizadas no Sistema de 
Informação da Vigilância da 
Qualidade da Água para 
Consumo Humano 
(Sisagua).
6) Realizar, em 100% 
comunidades rurais/ 
especiais, ações de 
promoção e proteção da 
qualidade da água para 
consumo humano.
Manter a vigilância 100% 
de acidentes com animais 
peçonhentos
Número de acidentes 
com animais 
peçonhentos
1) Monitorar o Sistema 
Nacional de Agravos de 
Notificação - SINAN no que 
concerne aos acidentes com 
animais peçonhentos; 
100%
Essa meta foi alcançada já que todas as demandas de 
ocorrências foram atendidas, as pessoas foram orientadas 
e os animais coletados foram identificados. 
Se mantém o mesmo do ano anterior
Investigar e coletar o 
material biológico de 100% 
dos animais suspeitos para 
raiva
Percentual de 
investigação e coleta de 
animais suspeitos para 
raiva
1) Encaminhar de forma 
sistemática as amostras 
para investigação do 
LACEN. 
100%
Investigação de 100% dos animais suspeitos e coleta de 
100% das amostras viáveis.
Se mantém o mesmo do ano anterior
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351 refei tura de Foz do Iguaçu
349
1.4. Vigilância Sanitária
Após a pandemia COVID-19, a Vigilância Sanitária passou a ter uma 
maior evidência no cenário nacional. Embora muito se fale em Vigilância 
Sanitária, sempre é de bom alvitre reforçar o seu significado e a dimensão da 
sua presença diária na vida de todos os cidadãos, considerando que a Vigilância 
Sanitária é um dos braços do Sistema Único de Saúde - SUS.
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, 
diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários 
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação 
de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de bens de 
consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, 
compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II - o 
controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com 
a saúde. Essa definição é dada pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, 
que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da 
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá 
outras providências.
Dessa forma, a Vigilância Sanitária exerce uma importante função para a 
estruturação do SUS, pois integra a Saúde Coletiva enquanto campo de 
conhecimento e âmbito de práticas. Como enfatiza Lucchese, “Vigilância 
sanitária é SUS (Sistema Único de Saúde) e é um espaço privilegiado de 
intervenção do Estado que pode atuar para elevar a qualidade de produtos 
e serviços e adequar os segmentos produtivos de interesse da saúde e os 
ambientes às demandas sociais em saúde e necessidades do sistema de 
saúde.” (Lucchese G. A vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde. In: De 
Seta MH, Pepe VL, Oliveira GO, organizadores. Gestão e vigilância sanitária: 
modos atuais do pensar e fazer Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 33-47).
Dentro da sua rotina de promoção e proteção à saúde da coletividade, 
cabe a Vigilância Sanitária desenvolver ações estratégicas no sistema de saúde, 
que envolvam:
- CADASTRAMENTO: Ação envolvendo a coleta e organização dos dados de todos os 
estabelecimentos de saúde, de interesse da saúde e dos locais passíveis à atuação da 
Vigilância Sanitária, bem como, dos serviços públicos ou privados de saúde, conforme 
Lei nº 8.080/90, operacionalizados no Município de Foz do Iguaçu, através dos sistemas 
informatizados RP SAÚDE e GIIG.
- INSPEÇÃO SANITÁRIA: Atividade desenvolvida por profissionais com 
capacidade comprovada e credenciamento legal, com objetivo de avaliar os 
estabelecimentos, serviços de saúde, produtos, condições ambientais e de 
trabalho, tendo por motivação: emissão de Licença Sanitária Inicial e/ou 
renovação; - atendimento a denúncias; - requisição de outros órgãos públicos; -
rotina. A inspeção sanitária impõe ao profissional de Vigilância Sanitária, 
expressar julgamento de valor sobre a situação observada (se está dentro dos 
padrões técnicos minimamente estabelecidos na Legislação Sanitária) e, 
consequentemente, em aplicar medidas de orientação, adequação e/ou punição, 
previstas na Legislação. A Vigilância Sanitária atua (com poder de polícia) na 
regulação dos produtos, propagandas, ambientes, serviços, procedimentos, 
processos e tecnologias que envolvam risco à saúde. O poder de polícia aqui 
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352 refei tura de Foz do Iguaçu
350
mencionado diz respeito à autoridade da Vigilância Sanitária (como órgão de 
Estado) de fazer valer - no ato das inspeções ou após a conclusão do Processo 
Administrativo Sanitário - todas as exigências legais previstas nas normas 
sanitárias, por meio de procedimentos que incluem orientações, intimações, 
infrações, imposição de penalidades (- advertência; - pena educativa; -
apreensão do produto e/ou equipamento; - inutilização do produto e/ou 
equipamento; - suspensão de venda ou fabricação do produto; - cancelamento 
do registro do produto, quando estadual; - interdição, cautelar ou definitiva, total 
ou parcial, do estabelecimento, obra, produto e/ou equipamento utilizado no 
processo produtivo; - cassação da licença sanitária; - imposição de 
contrapropaganda; - cancelamento de autorização de funcionamento de 
empresa; - multa).
- INVESTIGAÇÃO SANITÁRIA DE EVENTOS: Atividade desenvolvida por 
profissionais de vigilância sanitária para atuar na investigação de eventos adversos e 
incidentes sem danos relacionados à assistência à saúde, com foco na gestão do risco 
sanitário em serviços de saúde, exemplos: - Surtos de doenças transmitidas por 
alimentos; - Intoxicações, reações adversas e queixas técnicas; - Doenças/acidentes 
de trabalho; - Infecções hospitalares.
- MONITORAMENTO DE PRODUTOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE RISCOS: Ação 
programática desenvolvida de forma sistemática, com o objetivo de proceder ao 
acompanhamento, avaliação e controle da qualidade, bem como, dimensionar riscos e 
resultados, em relação a produtos e quaisquer situações de risco, de interesse da 
Vigilância Sanitária, exemplos: Monitoramento de alimentos (Programa PARA/PR); 
Núcleo de Segurança do Paciente, e outros.
A Vigilância Sanitária possui uma área de atuação bastante extensa que 
inclui locais de interesse à saúde (incluindo tabacarias, bares, restaurantes, 
lanchonetes, supermercados, transportadoras, armazenadoras, salões de 
beleza, serviços de estética, óticas, instituições de longa permanência de idosos, 
casas de atendimento a crianças, jovens, de repouso, dependentes químicos, 
perfumarias, lojas de saneantes, de produtos de higiene, de produtos 
hospitalares, e outros) e, de prestadores de serviços de saúde (incluindo 
farmácias, hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, consultórios 
de qualquer natureza, bancos de sangue, de órgãos, de leite e congêneres, e 
outros).
A Vigilância em Saúde do Trabalhador possui uma Coordenação 
vinculada diretamente à Diretoria de Vigilância em Saúde e realiza um trabalho 
articulado com a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica.
O Setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador atua em conjunto também 
com outros órgãos, de acordo com as demandas, cujas as ações não se 
restringem somente às atividades de interesse classificadas como risco, de 
acordo com o Decreto nº 30841/2022, pois, a saúde do trabalhador está presente 
em todos os ramos de atividade e, a prioridade de suas ações, reside em setores 
cujo risco não está contemplado no referido Decreto, como por exemplo: o setor 
da Construção Civil, sendo este classificado como ALTO RISCO, para a 
Vigilância em Saúde do Trabalhador.
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353 refei tura de Foz do Iguaçu
351
Através do trabalho integrado, a Vigilância em Saúde do Trabalhador, 
também atua nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador, 
identificando e intervindo em locais como lojas, fábricas, transportes, escritórios, 
e outros, e ainda na pós-comercialização, investigando situações que envolvem 
reações adversas a medicamentos, sangue e produtos para saúde, intoxicação 
por alimentos ou produtos químicos e outros fenômenos afins, que coloquem em 
risco a saúde do(a) trabalhador(a).
Salientamos que a caracterização das ações e campo de atuação é 
sempre necessária, pois, auxilia e facilita a compreensão quanto à dinâmica das 
atividades realizadas pela Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do 
Trabalhador, dentro do Município de Foz do Iguaçu/PR.
Através do Relatório de Gestão (RAG), a Vigilância Sanitária e a Vigilância 
em Saúde do Trabalhador, podem apresentar o rol de atividades executadas em 
cada setor, conforme ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde (PMS) 
e, também, no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde –
ProVigiA-PR, abaixo listadas:
1º INDICADOR: Investigar 80% dos surtos de doenças de 
transmissão hídrica e alimentar (DTHA);
2º INDICADOR: Ampliar em 90% a investigação de resíduos de 
agrotóxicos em alimentos;
3º INDICADOR (AÇÃO 1 PROVIGIA/PR): Qualificar o registro das 
ações de controle sanitário realizadas no Sistema Estadual de 
Informação em Vigilância Sanitária (SIEVISA);
4º INDICADOR (AÇÃO 2 PROVIGIA/PR): Desenvolver ações de 
controle sanitário com foco no risco;
5º INDICADOR (AÇÃO 3 PROVIGIA/PR): Melhorar a qualidade de 
vida dos idosos residentes em Instituições de Longa Permanência;
6º INDICADOR (AÇÃO 5 PROVIGIA/PR): Promover capacitação em 
saúde do trabalhador para os profissionais da Atenção e ou Vigilância 
em Saúde;
7º INDICADOR (AÇÃO 6 PROVIGIA/PR): Investigar 100% dos 
acidentes de trabalho (AT) típicos que resultaram em óbito e 
amputação e investigar 100% dos AT com crianças e adolescentes 
(típicos e de trajeto) e registrar no Sistema SIATEP;
8º INDICADOR (AÇÃO 8 PROVIGIA/PR): Promover fatores de 
proteção e realizar ações para prevenção e controle dos fatores de 
risco para as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT);
9º INDICADOR (AÇÃO 9 PROVIGIA/PR): Aprimorar a vigilância das 
intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola.
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354 refei tura de Foz do Iguaçu
352
Plano Municipal de Saúde – PMS
2022 - 2025
1º INDICADOR: Investigar 80% dos surtos de doenças de transmissão 
hídrica e alimentar (DTHA).
Nº TOTAL DE INVESTIGAÇÕES 2022 2023
02 00
Fonte: Sistema RP SAÚDE.
ANÁLISE DO INDICADOR:
As Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) são aquelas 
causadas pela ingestão de água e/ou alimentos contaminados. Existem 
mais de 250 tipos de DTHA no mundo, podendo ser causadas por bactérias e 
suas toxinas, vírus, parasitas intestinais oportunistas ou substâncias químicas.
É considerado surto de DTHA quando duas ou mais pessoas apresentam 
doença ou sinais e sintomas semelhantes após ingerirem alimentos e/ou água 
da mesma origem, normalmente em um mesmo local. Para doenças de alta 
gravidade, como Botulismo e Cólera, a confirmação de apenas um caso já é 
considerado surto.
Conforme tabela acima, verifica-se que não houve investigações de 
surtos no ano de 2023, o que ocorre, ou pelo fato de não ocorrer surtos ou os 
surtos não serem notificados as autoridades sanitárias. 
2º INDICADOR: Ampliar em 90% a investigação de resíduos de agrotóxicos em 
alimentos.
2022 2023
Nº TOTAL DE COLETA DE AMOSTRAS PARA 
INVESTIGAÇÕES 23 87
Fonte: Sistema RP SAÚDE.
Os dados acima são obtidos através de ações da Vigilância Sanitária 
Municipal para atender o Programa Estadual de Análise de Resíduos de 
Agrotóxicos em Alimentos – PARA/PR, que foi instituído pela Secretaria de 
Estado da Saúde - SESA/PR, em conjunto com o Laboratório Central do Estado 
– LACEN, para avaliar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos, e 
verificar a presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados e acima dos 
limites máximos estabelecidos pela legislação.
Conforme tabela acima, verifica-se que houve um considerável aumento nas 
coletas.
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353
Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde
– ProVigiA-PR – 
3º INDICADOR (AÇÃO 1 PROVIGIA/PR): Qualificar o registro das ações de 
controle sanitário realizadas no Sistema Estadual de Informação em 
Vigilância Sanitária (SIEVISA).
CNAE ATIVIDADE ALTO RISCO
Nº DE 
PROCEDIMENTOS
2022
Nº DE 
PROCEDIMENTOS
2023
1
1099-6/99 - Fabricação de outros 
produtos alimentícios não 
especificados anteriormente 
7 13
2
4639-7/02 - Comércio atacadista 
de produtos alimentícios em geral, 
com atividade de fracionamento e 
acondicionamento associada 
5 16
3
4649-4/08 - Comércio atacadista 
de produtos de higiene, limpeza e 
conservação domiciliar 
71 104
4
5620-1/01 - Fornecimento de 
alimentos preparados 
preponderantemente para 
empresas 
29 41
5
7500-1/00 - Atividades 
veterinárias 107 130
6
8630-5/02 - Atividade médica 
ambulatorial com recursos para 
realização de exames 
complementares 
138 275
7
8630-5/03 - Atividade médica 
ambulatorial restrita a consultas 345 596
8
8630-5/04 - Atividade 
odontológica 262 424
9
8630-5/06 - Serviço de vacinação 
e imunização humana 56 224
10 8640-2/01 - Laboratórios de 
anatomia patológica e citológica 9 16
11 8640-2/02 - Laboratórios clínicos 101 200
12 8640-2/03 - Serviços da diálise e 
nefrologia 7 20
13 8640-2/04 - Serviços de 
tomografia 35 38
14
8640-2/05 - Serviços de 
diagnóstico por imagem com uso 
de radiação ionizante, exceto 
tomografia
85 105
15 8640-2/11 Serviços de 
radioterapia 07 13
Fonte: Sistema RP SAÚDE.
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356 refei tura de Foz do Iguaçu
354
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste no registro sistemático e regular das 
ações/procedimentos da Vigilância Sanitária. 
Em Foz do Iguaçu, como critério de avaliação, foi considerado todo o 
universo de ações/procedimentos constantes do campo “ITEM” do sistema RP 
SAÚDE. Com isso, procuramos demonstrar toda a produtividade do setor, pois, 
a Vigilância Sanitária exerce muitas outras ações, além do procedimento de 
“inspeção” propriamente dito.
Conforme tabela acima, verifica-se o cumprimento do indicador, 
considerando o número de registros realizados para cada CNAE estabelecida, 
denotando uma base de dados atualizada, a qual demonstra um aumento 
considerável nas ações/procedimentos no ano de 2023, o que se deu por se 
tratar de um período “pós-pandemia”, onde houve a retomada gradual das 
atividades.
4º INDICADOR (AÇÃO 2 PROVIGIA/PR): Desenvolver ações de controle 
sanitário com foco no risco. Para esta ação, conforme método estabelecido 
pelo ProVigiA, devem ser avaliados os cadastros das atividades abaixo 
indicadas.
ATIVIDADES POR CNAE Nº DE 
PROCEDIMENTOS
2022
Nº DE 
PROCEDIMENTOS
2023
Fabricação de sorvetes e outros 
gelados comestíveis (CNAE 1053-
8/00)
08 23
Farmácia de Manipulação: Comércio 
varejista de produtos farmacêuticos, 
com manipulação de fórmulas (CNAE 
4771-7/02)
119 174
Hospitais: Atividades de atendimento 
hospitalar, exceto pronto socorro e 
unidades para atendimento a 
urgências
(CNAE 8610-1/01)
177 268
Hospitais: Atividades de atendimento 
em pronto socorro e unidades 
hospitalares para atendimento a 
urgências
(CNAE 8610-1/02)
161 290
Serviços de Mamografia: Serviços de 
diagnóstico por imagem com uso de 
radiação ionizante, exceto tomografia 
(CNAE 8640-2/05)
85 105
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357 refei tura de Foz do Iguaçu
355
Fonte: Sistema RP SAÚDE.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste na manutenção de cadastro atualizado para o 
desenvolvimento das ações de controle sanitário pautadas no risco, conforme 
estabelece o Decreto Municipal nº 30.841/2022, que Regulamenta as ações da 
Secretaria Municipal da Saúde relativas à classificação do grau de risco para as 
atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de licenciamento 
sanitário e, Resolução SESA/PR nº 1034/2020.
Consideramos como “manutenção do cadastro”, todas as ações 
realizadas e registradas no sistema informatizado RP SAÚDE, junto ao 
cadastro das respectivas atividades (CNAE), para fins de monitoramento.
Conforme tabela acima, verifica-se que houve um considerável aumento 
nas ações de monitoramento para as atividades (CNAE) indicadas para análise, 
o que denota controle sanitário pautado no risco.
5º INDICADOR (AÇÃO 3 PROVIGIA/PR): Melhorar a qualidade de vida dos 
idosos residentes em Instituições de Longa Permanência - ILPIs.
Nº TOTAL DE
PROCEDIMENTOS EM
ILPIs
2022 2023
13 11
Fonte: Sistema RP SAÚDE.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste no registro de inspeção em 100% das ILPIs, 
localizadas na área de abrangência cadastrada no sistema informatizado 
(próprio) RP SAÚDE e, também, no sistema GES-SESA/PR. Existem no 
Município de Foz do Iguaçu, 2 ILPIs, no entanto, somente 1 delas possuí a CNAE 
8711-5/02 Instituição de Longa Permanência pra Idosos, sendo que a outra, 
embora ativa, não possui CNPJ com essa atividade, o que já foi motivo de 
intimação para adequação.
Para esse indicador, considera-se como “registro de inspeção”, todas os
procedimentos realizados e registrados no sistema informatizado RP 
SAÚDE, junto a atividade (CNAE), cadastrada.
Conforme tabela acima, verifica-se que houve uma “queda” nas ações de 
monitoramento, no entanto, tal situação ocorreu pelo fato de que uma das 
instituições existentes no município não possuía a CNAE 8711-5/02 (Instituições 
de Longa Permanência para Idosos) e, consequentemente, o sistema não filtrava 
as ações para o respectivo estabelecimento. 
Compulsando a pasta sanitária digital da instituição, verifica-se que no 
ano de 2022, para a atividade (CNAE) indicada, tiveram 12 ações de 
monitoramento e, no ano de 2023, o sistema apresenta 21 registros de 
procedimentos/ações.
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6º INDICADOR (AÇÃO 5 PROVIGIA/PR): Promover capacitação em saúde 
do trabalhador para os profissionais da Atenção e ou Vigilância em Saúde.
Nº TOTAL DE
SERVIDORES CAPACITADOS EM
SAÚDE DO TRABALHADOR
2022 2023
07 18
Nº TOTAL DE CAPACITAÇÕES 02 04
Fonte: Arquivos Coordenação Vigilância em Saúde do Trabalhador e Sistema RP SAÚDE.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste na integração da Atenção Primária da Saúde com 
a Vigilância em Saúde do Trabalhador, para capacitar, com temas relacionados 
ao campo da Saúde do Trabalhador, os profissionais de saúde da atenção 
primária e, também, da Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiologia e Centro 
de Controle de Zoonoses – CCZ). 
Considera-se como ação realizada, o número mínimo de 12 servidores -
para o porte do Município de Foz do Iguaçu, durante o ano de avaliação.
Conforme tabela acima, verifica-se que houve aumento no número de 
servidores capacitados em saúde do trabalhador no ano de 2023.
7º INDICADOR (AÇÃO 6 PROVIGIA/PR): Investigar 100% dos acidentes de 
trabalho (AT) típicos que resultaram em óbito e amputação e investigar 
100% dos AT com crianças e adolescentes (típicos e de trajeto) e registrar 
no Sistema SIATEP.
2022
Nº TOTAL DE 
CASOS
NOTIFICADOS NO 
SINAN
Nº TOTAL DE 
AGRAVOS 
GRAVES DE 
INVESTIGAÇÃO 
OBRIGATÓRIA
Nº TOTAL DE
INVESTIGAÇÕES
DE AGRAVOS 
GRAVES
Nº TOTAL DE 
INVESTIGAÇÕES 
REALIZADAS
(qualquer agravo)
123 - - 13
2023
Nº TOTAL DE 
CASOS
NOTIFICADOS NO 
SINAN
Nº TOTAL DE 
AGRAVOS 
GRAVES DE 
INVESTIGAÇÃO 
OBRIGATÓRIA
Nº TOTAL DE
INVESTIGAÇÕES
DE AGRAVOS 
GRAVES
Nº TOTAL DE 
INVESTIGAÇÕES 
REALIZADAS
(qualquer agravo)
613 11 11 93
Fonte: Arquivos Coordenação Vigilância em Saúde do Trabalhador e Sistema RP SAÚDE.
ANÁLISE DO INDICADOR:
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359 refei tura de Foz do Iguaçu
357
Esse indicador consiste na Investigação de 100% dos acidentes de 
trabalhos notificados no sistema do SINAN, conforme NOTA TÉCNICA Nº 
12/2022-CEST/DAV/SESA, a qual prioriza a investigação de agravos de 
maior gravidade para investigação obrigatória, sendo eles: - óbitos típicos 
relacionados ao trabalho; - acidentes de trabalho típicos que resultaram em 
amputações; - acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes 
(típicos e de trajeto).
A forma de lançamento das investigações no sistema RP SAÚDE até o 
mês de MARÇO/2022, não era por atividade de investigação, mas sim, por tipo 
de documento lavrado, o que não permite saber o número exato de investigações 
realizadas, por isso não consta o número de investigações. Tal situação foi 
parcialmente reparada do mês de abril em diante, cujo registro aponta para o 
total de 13 investigações de agravos (qualquer tipo), uma vez que, ainda não se 
tinha o filtro de acidentes de trabalho grave.
Pela análise da tabela acima, verifica-se que no ano de 2023 a meta foi 
cumprida 100% para as investigações de agravos graves (obrigatórios).
8º INDICADOR (AÇÃO 8 PROVIGIA/PR): Promover fatores de proteção e 
realizar ações para prevenção e controle dos fatores de risco para as 
doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) - TABAGISMO.
Nº TOTAL DE
PROCEDIMENTOS EM
TABACARIAS COM CONSUMO
2022 2023
132 275
Fonte: Sistema RP SAÚDE.
ANÁLISE DO INDICADOR:
As ações de fiscalização em Tabacarias, desde o ano de 2021, são 
realizadas através de um trabalho integrado entre a Vigilância Sanitária e a 
Vigilância em Saúde do Trabalhador.
No que se refere à Vigilância Sanitária, esse indicador consiste em 
intensificar ações de monitoramento e fiscalização nos pontos de venda e 
consumo de produtos derivados ou não do tabaco, promovendo fatores de 
proteção e prevenindo fatores de risco com foco no tabagismo ativo e passivo, 
considerando para tanto a Portaria Interministerial Conjunta MS/MTE nº 
2.647/2014, que Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e 
exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição 
ao fumo nos ambientes estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 2.018, de 1º de 
outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014.
Considera-se como “ação”, todos os registros (itens) feitos no sistema RP 
SAÚDE para estabelecimentos com a CNAE 4729-6/01 – TABACARIA.
No Município de Foz do Iguaçu, a CNAE 4729-6/01 – TABACARIA é 
classificada, inicialmente, como RISCO CONDICIONADO, pelo Decreto 
Municipal nº 30.841/2022, com a questão condicionante “Haverá no exercício da 
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360 refei tura de Foz do Iguaçu
358
atividade consumo de qualquer tipo de fumígeno?”. Se a resposta for “SIM”, 
classifica-se a atividade como NÍVEL DE RISCO III – ALTO RISCO e, se a 
resposta for “NÃO”, a atividade é classificada como NÍVEL DE RISCO II – MÉDIO 
RISCO.
Para a CNAE 4729-6/01 – TABACARIA (COM CONSUMO DE 
FUMÍGENOS) é condicionante para emissão de Licença Sanitária: - Projeto 
Básico de Arquitetura - PBA, previamente aprovado pelo órgão sanitário; -
Análise Documental prévia ao início da atividade e, - Inspeção Sanitária prévia 
ao funcionamento.
Conforme tabela acima, verifica-se que houve um considerável aumento 
nas ações de monitoramento e fiscalização, o que reflete uma intensificação nas 
medidas de controle ao TABAGISMO.
9º INDICADOR (AÇÃO 9 PROVIGIA/PR): Aprimorar a vigilância das 
intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola.
************************ 2022 2023
Nº DE CASOS NOTIFICADOS NO SINAN NET
Nº TOTAL DE
INVESTIGAÇÕES DE INTOXICAÇÕES 
EXÓGENAS POR AGROTÓXICOS DE USO 
AGRÍCOLA
SEM 
REGISTROS 04
Fonte: Sistema RP SAÚDE e SINAN NET.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste na Investigação de, no mínimo, 80% dos casos 
notificados de intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola utilizando￾se do Roteiro Complementar para Investigação de Intoxicações Exógenas por 
Agrotóxicos.
OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS
PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Salienta-se que o escopo da Vigilância Sanitária é bem maior, uma vez 
que atua no controle e fiscalização de atividades, serviços e produtos de 
interesse à saúde, com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à 
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da 
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, 
produzindo efeitos sobre o controle de bens de consumo e também sobre o 
controle de prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com 
a saúde.
O Município de Foz do Iguaçu apresenta, atualmente, aproximadamente, 
11.839 (onze mil, oitocentos e trinta e nove) estabelecimentos sujeitos à 
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361 refei tura de Foz do Iguaçu
359
fiscalização da Vigilância Sanitária, que estão classificados conforme o risco da 
atividade, em: - NÍVEL DE RISCO III - ALTO RISCO; - NÍVEL DE RISCO II -
MÉDIO RISCO; - NÍVEL DE RISCO I - BAIXO RISCO e, - RISCO 
CONDICIONADO (DEPENDENTE DE INFORMAÇÃO), conforme Decreto nº 
30.841/2022.
Portanto, temos um total de 2.414 atividades (CNAE) sujeitas à 
Vigilância Sanitária, sendo: 1.090 atividades de BAIXO RISCO (dispensadas 
do ato público de licenciamento); 83 atividades de MÉDIO RISCO (licenciamento 
simplificado/automático, inspeção posterior); 88 atividades de ALTO RISCO 
(inspeção prévia ao licenciamento sanitário) e, 1.153 atividades de RISCO 
CONDICIONADO, (que terá o grau de risco sanitário classificado em baixo, 
médio ou alto, após respostas às questões condicionantes previstas no anexo 
IV, do Decreto nº 30.841/2022).
A Vigilância Sanitária no ano de 2023 avançou na esteira das normativas 
sanitárias e regulamentou através do Decreto nº 31.552/2023, a forma da 
entrega dos Balanços Mensais, Trimestrais e Anuais de Substâncias e 
Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, ao Setor de Produtos e Serviços de 
Saúde da Divisão de Vigilância Sanitária - Secretaria Municipal da Saúde, no 
âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
Com isso, a forma da entrega dos referidos documentos passou a ser 
realizada de “forma eletrônica”, através do Protocolo Digital disponível no sítio 
eletrônico da Prefeitura Municipal, procurando nesse formato promover 
sustentabilidade, eliminando uma quantidade absurda de papel impresso que 
eram encaminhados todos os meses para visto do Setor de Produtos e Serviços 
de Saúde, da Vigilância Sanitária, conforme exigência prevista na Portaria 
SVS/MS nº 344/1998.
Na mesma esteira, a Vigilância Sanitária participou ativamente da 
necessária regulamentação do Núcleo de Segurança do Paciente e, através do 
Decreto nº 31.704/2023, foi instituído o Núcleo Municipal de Segurança do 
Paciente – NMSP, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, cuja 
Coordenação coube à Vigilância Sanitária Municipal, cujo objetivo é contribuir 
para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de 
saúde do município, diagnosticando as principais fragilidades relacionadas à 
segurança do paciente nos serviços de saúde.
É necessário reforçar que a área de atuação da Vigilância Sanitária e da 
Vigilância em Saúde do Trabalhador, não abrange tão somente, os indicadores 
estabelecidos no Plano Municipal da Saúde e no ProVigiA. Apresentamos logo 
abaixo, os dados sistematizados de todos os procedimentos previstos no 
sistema informatizado RP SAÚDE, que constam dentro do campo “ITEM”, do 
referido sistema.
Ressaltamos, todavia, que os dados não são exaustivos, uma vez que a 
inserção de dados no sistema informatizado da Secretaria Municipal da Saúde 
(RP SAÚDE), ainda está em construção e constante aperfeiçoamento.
PROCEDIMENTOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2022 2023
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AIFU – AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO URBANA 27 28
ABERTURA DE LIVRO 11 18
ANALISE DE PGRSS 14 28
APLICAÇÃO DE ROTEIRO - 2
APREENSÃO 11 28
APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO 29 68
ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO AO REQUERENTE 79 60
AUTORIZAÇÃO 4 18
AUTORIZAÇÃO PARA RECEITUÁRIO 50 67
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA 1 2
BAIXA DE RT 79 99
BALANÇOS 146 597
CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS DE SERVIDORES 8 10
CCZ/VIGIAGUA - CIÊNCIA - -
CCZ/VIGIAGUA - DESPACHO - 12
CCZ/VIGIAGUA - INFRAÇÃO - -
CCZ/VIGIAGUA - INSPEÇÃO 1 -
CCZ/VIGIAGUA - INTIMAÇÃO 37 186
CCZ/VIGIAGUA - RELATÓRIO - -
CCZ/VIGIAGUA - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 36 210
CIÊNCIA 103 56
COLETA DE AMOSTRA 30 87
COMUNICAÇÃO 10 1
DENÚNCIA 183 300
DESINTERDIÇÃO 25 75
DESPACHO 497 974
ENCERRAMENTO DE LIVRO 2 -
ENDOSSO DE RECEITAS DE OUTROS ESTADOS 7 513
ENTREGA DE MULTA 81 101
ENVIO/RESPOSTA DE E-MAIL 15 27
FISCALIZAÇÃO 1.810 1.090
INFRAÇÃO 107 226
INGRESSO DE RT 107 139
INSPEÇÃO DE VEICULO 44 181
INSPEÇÃO LICENÇA SANITÁRIA - 728
INTERDIÇÃO CAUTELAR 45 131
INTIMAÇÃO 1.195 1.338
INUTILIZAÇÃO - 5
INUTILIZAÇÃO DE FUMÍGENOS - 1
INVESTIGAÇÃO DE INTOXICAÇÕES EXÓGENAS - 4
INVESTIGAÇÃO DE SURTO 19 1
INVESTIGAÇÃO DE SURTO DTA - 3
JUNTADA DE DOCUMENTOS 132 318
LICENÇA AUTOMÁTICA 821 676
LICENÇA SANITÁRIA - 272
NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - 106
OFÍCIOS, MEMORANDOS, PARECER TÉCNICO 103 90
ORIENTAÇÃO AOS ACADÊMICOS 1 1
PALESTRA PARA MANIPULADORES DE ALIMENTOS 1 -
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362 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
363 refei tura de Foz do Iguaçu
361
PBAs APROVADOS 161 137
PBAs INDEFERIDOS - 135
PGRSS APROVADOS 114 200
PGRSS INDEFERIDOS 101 157
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO - PAS 98 195
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 102 152
RELATÓRIOS 233 320
REUNIÕES E WEBINÁRIOS 8 32
RMNA e RMNB - 143
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 768 878
VISAT - CAPACITAÇÕES /TREINAMENTOS, REUNIÕES E 
WEBNÁRIOS 1 17
VISAT - CIÊNCIA 1 28
VISAT - DESPACHO - 112
VISAT - FISCALIZAÇÃO - -
VISAT - INFRAÇÃO - 15
VISAT - INSPEÇÃO LICENÇA SANITÁRIA - 28
VISAT - INTERDIÇÃO - -
VISAT - INTIMAÇÃO - 96
VISAT - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 13 93
VISAT - INVESTIGAÇÃO DE INTOXICAÇÕES EXÓGENAS - 1
VISAT - INVESTIGAÇÃO DE SURTO - -
VISAT - JUNTADA DE DOCUMENTOS - 12
VISAT - OFÍCIOS, MEMORANDOS E OUTROS - 32
VISAT - ORIENTAÇÃO - 6
VISAT - ORIENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - 5
VISAT - PROVIGIA - CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, 
REUNIÕES E WEBINÁRIOS DE SERVIDORES - 10
VISAT - RELATÓRIO - 20
VISAT - ROTEIRO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE 
TRABALHO GRAVE OU FATAL - 13
VISAT - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 46
TOTAL DE PROCEDIMENTOS 7.491 11.761
Fonte: Sistema RP/Saúde – 2024.
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363 refei tura de Foz do Iguaçu
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364 refei tura de Foz do Iguaçu
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO EM
SAÚDE
Foz do Iguaçu - PR
Março 2024
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365 refei tura de Foz do Iguaçu
RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE -
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE INSTRUMENTOS DE
GESTÃO EM SAÚDE
Foz do Iguaçu - PR
Março 2024
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
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365 refei tura de Foz do Iguaçu
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366 refei tura de Foz do Iguaçu
COMPARATIVO LEITOS CADASTRADOS NO
CNES
Unidade 2023 2022 2021 2020
Médica 61 60 68 89
Cirúrgica 39 34 31 27
Pediátrica 23 23 22 26
Ortopédica 34 42 28 28
UTI Adulto - Tipo II 40 40 30 30
UTI COVID 19 Adulto - Tipo II * * 70 38
Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 * * 4 4
UCP - Unidade de Cuidados Progressivos * * 4 5
Unidade de Isolamento 5 2 2 3
Saúde Mental 15 16 16 16
Total 217 217 275 266
FONTE: Sistema de Informação Tasy.
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366 refei tura de Foz do Iguaçu
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367 refei tura de Foz do Iguaçu
CIRURGIAS DE URGÊNCIA, ELETIVAS E
PEQUENOS PROCEDIMENTOS
Municípios 2023 2022* 2021 2020
Foz do Iguaçu 6.321 6.739 7.454 4.974
Itaipulândia 70 99 35 45
Matelândia 85 117 66 74
Medianeira 116 133 50 57
Missal 40 66 34 50
Paraguai 74 85 47 27
Ramilândia 20 23 30 13
Santa Terezinha de Itaipu 288 387 339 348
São Miguel do Iguaçu 257 304 250 206
Serranópolis do Iguaçu 7 6 11 5
Outras Regionais/Não informado 113 170 39 73
Total 7.391 8.129 8.355 5.872
Fonte: Sistema de Informação Tasy. O ano de 2023 obteve uma redução de 12% nos procedimentos em relação ao ano de 2022
com 738 procedimentos a menos, em função da suspensão das cirurgias eletivas durante
o 1° semestre do ano pelo quadro de epidemia de dengue no município.
*Valor de 2022 retificado, em virtude de atualização dos indicadores no sistema.
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367 refei tura de Foz do Iguaçu
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368 refei tura de Foz do Iguaçu
INTERNAMENTOS POR MUNICÍPIOS
Municípios 2023 2022 2021 2020
Foz do Iguaçu 13.197 12.254 9.161 7.920
Itaipulândia 107 104 70 56
Matelândia 109 155 91 90
Medianeira 202 234 115 112
Missal 62 83 41 51
Paraguai 118 115 74 32
Ramilândia 34 37 28 19
Santa Terezinha de Itaipu 599 666 547 519
São Miguel do Iguaçu 349 415 320 245
Serranópolis do Iguaçu 12 13 10 9
Outras Regionais 268 295 102 98
Total 15.057 14.371 10.559 9.151
Fonte: Sistema de Informação Tasy. O ano de 2023 superou em 4,7% o número total de internamentos em
relação ao ano de 2022, com destaque nos internamentos para o município
de Foz do Iguaçu que representam 87% do total das internações no
período.
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368 refei tura de Foz do Iguaçu
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369 refei tura de Foz do Iguaçu
UPAs – UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO
ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 2023 2022 2021 2020
Consulta Clínica Médica 126.418 105.078 91.589 80.932
Consulta de Enfermagem 122.614 107.897 89.718 79.814
Consulta de Clínica Pediátrica 24.525 22.362 16.289 12.672
TOTAL 273.557 235.337 197.596 173.418
UPA JOÃO SAMEK
ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS 2023 2022* 2021 2020
Consulta Clínica Médica 75.403 82.591 49.351 60.423
Consulta de Enfermagem 75.788 83.353 50.563 63.212
Consulta de Clínica Pediátrica 14.965 17.103 7.161 6.551
TOTAL 166.156 183.047 107.075 130.186
UPA WALTER C. BARBOSA
Fonte: RP Saúde
*Valor de 2022 retificado, em virtude de atualização dos indicadores no sistema.
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369 refei tura de Foz do Iguaçu
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370 refei tura de Foz do Iguaçu
RECEITAS E DESPESAS
Referência* 2023 2022 2021 2020
Receitas 201.465.350,17 192.601.238 211.181.529,95 157.684.555,98
Despesas 202.665.723,64 199.793.547 209.515.647,01 153.881.637,69
Total -1.200.373,47 -7.192.308 1.665.882,94 3.802.918,29
Fonte: Sistema Tasy.
*Valor com base no regime de caixa. As receitas aumentaram 4% e as despesas cerca de 1% em 2022 em relação
a 2021, no entanto houve um décifit no período em virtude do aumento
dos serviços prestados pela entidade.
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370 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
371 refei tura de Foz do Iguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA)
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)
ANO DE 2024
Foz do Iguaçu
Março 2025
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371 refei tura de Foz do Iguaçu
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372 refei tura de Foz do Iguaçu
SUMÁRIO
DIRETORIAFINANCEIRA, COMPRAS, CONVÊNIOS ECONTRATOS --------- 3
DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE -------------------------------------------
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -----------------------------------------------
DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL E RESIDÊNCIAS ------------------------------
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ----------------------------------
DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA ---------------------------------------
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ---------------------------------------------
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK -------------------------
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372 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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373 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA FINANCEIRA, COMPRAS, CONVÊNIOS 
E CONTRATOS
DEMOSNTRATIVO DA RECEITA E DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM 
SAÚDE - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG - 2024
DEMONSTRATIVO DO % UTILIZADO NA SAÚDE REFERENTE ÀS RECEITAS PRÓPRIAS 
PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.
RECEITA
RECEITA DE IMPOSTOS 559.713.715,77
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 464.066.609,61
 1.023.780.325,38
DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS ATÉ O PERÍODO 306.973.473,42
306.973.473,42
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE 
IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL (2024) 29,98%
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE 
IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL (2023) 31,43%
FINANCIAMENTO SUS RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RECEITAS (01/01/2024 a 31/12/2024)
DEMOSNTRATIVO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
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373 refei tura de Foz do Iguaçu
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374 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NA SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
OS VALORES DA RECEITA MUNICIPAL CORRESPONDEM A SOMA DO 
EXECUTADO NO PERÍODO COM RECURSOS DE FONTE PRÓPRIA, 
PROVENIENTE DE IMPOSTOS + OUTRAS FONTES DO MUNICÍPIO.
3º QUADRIMESTRE 
2023
UNIDADE FEDERATIVA RECEITA % por Ente 
Federativo RECEITA
FEDERAL 132.892.307,50 26,48% 109.202.145,63
ESTADUAL DELIBERAÇÃO CIB 
(Remanejamento do Teto da méia e Alta 
Complexidade)
 31.390.818,60 6,25% 31.390.818,60
ESTADUAL 15.841.038,94 3,16% 19.228.724,81
RENDIMENTOS 1.880.196,25 0,37% 1.044.090,32
MUNICIPAL 319.859.664,82 63,73% 298.007.648,77
 501.864.026,11 100,00% 458.873.428,13
FINANCIAMENTO SUS - RECEITAS (01/01/2024 a 31/12/2024)
DEMOSNTRATIVO RECEITAS - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - 2024
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374 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
375 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NA SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR SUBFUNÇÃO.
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2024 FONTE DE 
FINANCIAMENTO
 ARRECADADO 3º 
Quadrimestre 2024 
 ARRECADADO 3º 
Quadrimestre 2023 
FEDERAL 214.737,60
ESTADUAL
MUNICIPAL 39.805.871,10 29.834.692,33
FEDERAL 36.987.286,63 26.062.702,12
ESTADUAL 2.448.460,00 5.600.739,19
MUNICIPAL 81.132.267,58 77.483.360,03
FEDERAL 117.213.513,30 112.065.259,40
ESTADUAL 12.595.344,12 13.338.906,85
MUNICIPAL 175.659.010,79 169.040.765,04
FEDERAL 18.000,00 24.000,00
ESTADUAL 129.640,00 131.040,00
MUNICIPAL 4.832.290,93 3.369.096,85
FEDERAL 9.849.588,57 2.441.002,71
ESTADUAL 667.594,82 158.038,77
MUNICIPAL 17.695.500,35 17.248.268,70
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL 228.425,12 492.480,26
FEDERAL
ESTADUAL
MUNICIPAL 506.298,95 538.985,56
 526.956.651,88 499.983.829,86 457.829.337,81
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.644.083,94
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 6.000.280,83
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.099.353,00
301 - ATENÇÃO BÁSICA 130.495.348,63
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.687.473,66
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 318.823.297,62
 27.206.814,20
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376 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR SUBFUNÇÃO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS NO PERÍODO POR DIVIDIDOS POR SUBFUNÇÃO.
TOTAL LIQUIDADO TOTAL LIQUIDADO
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2024 % ORÇAMENTO FONTE / FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 2024 2023
FEDERAL - - -
ESTADUAL 82.894,75 82.894,75 82.894,75 MUNICIPAL 40.191.959,51 39.805.871,10 39.326.853,12
FEDERAL 37.694.105,47 36.285.017,41 35.796.411,40
ESTADUAL 3.031.432,76 2.494.319,76 2.494.319,76 MUNICIPAL 83.046.321,57 81.132.267,58 79.519.247,31
FEDERAL 120.048.981,68 118.845.326,70 112.736.245,04
ESTADUAL 17.243.530,99 17.232.160,75 17.232.160,75 MUNICIPAL 176.972.782,95 175.659.010,79 174.067.606,63
FEDERAL 434.105,51 278.606,50 305.584,32
ESTADUAL 139.078,73 139.059,73 78.426,27 MUNICIPAL 5.034.996,95 4.832.290,93 4.822.429,00
FEDERAL 8.745.215,53 8.598.225,34 8.594.350,17
ESTADUAL 284.648,04 198.244,49 192.280,17 MUNICIPAL 17.709.883,39 17.695.500,35 17.278.851,93
FEDERAL 796.036,71 781.593,71 781.593,71
ESTADUAL 249.464,57 243.185,02 243.185,02 MUNICIPAL 249.397,26 228.425,12 228.425,12
FEDERAL 212.816,96 212.816,96 212.816,96
ESTADUAL MUNICIPAL 556.017,86 506.298,95 506.298,95
Total 526.956.651,88 512.723.671,19 505.251.115,94 494.499.980,38 505.251.115,94 471.190.897,75
 955.958,77
 775.902,89
 24.147.672,76
 4.192.889,02
 29.835.360,40
 112.329.254,96
 298.953.858,95
FINANCIAMENTO SUS - DESPESAS (01/01/2024 a 31/12/2024)
 39.888.765,85
60,5%
24,8% 119.911.604,75
 311.736.498,24
 5.249.957,16
 130.495.348,63
DESPESA
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 6.000.280,83 1,1%
301 - ATENÇÃO BÁSICA
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.099.353,00
 318.823.297,62
7,8%
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 27.206.814,20 5,2%
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.687.473,66 0,3% 1.253.203,85
 26.491.970,18
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.644.083,94 0,3% 719.115,91
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376 refei tura de Foz do Iguaçu
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377 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DA DESPESA REALIZADA CONTRATOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE 
NO PERÍODO
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2024 % ORÇAMENTO
FONTE DE FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO Total Realizado_2024 Total Realizado _2023 % Por Ente Federativo
FEDERAL 71.297.069,61 71.090.649,39 66.630.649,39 40,87%
ESTADUAL 10.531.504,37 10.531.504,37 10.531.504,37 6,05%
MUNICIPAL 92.326.704,50 92.316.204,50 92.316.204,50 53,07%
Total 174.157.000,00 174.155.278,48 173.938.358,26 169.478.358,26 173.938.358,26 172.754.198,26 100,00%
FINANCIAMENTO SUS 2024 - DESPESAS HOSPITAL MUNICIPAL (01/01/2024 a 31/12/2024) - CONTRATO HMPGL
CONTRATO Nº 349/2023 174.157.000,00 100% 173.938.358,26
DESPESA
 172.754.198,26
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P
378 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DA DESPESA REALIZADA CONTRATOS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO UPAS NO PERÍODO
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2024 % ORÇAMENTO
FONTE DE FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO Total Realizado_2024 Total Realizado _2023 % Por Ente Federativo
FEDERAL 8.849.907,75 8.849.907,75 8.849.907,75 34,03%
ESTADUAL 0,00%
MUNICIPAL 17.153.961,52 17.153.961,52 17.153.961,52 65,97%
Total 26.130.019,77 26.003.869,27 26.003.869,27 26.003.869,27 26.003.869,27 100,00%
FINANCIAMENTO SUS 2024 - DESPESAS HOSPITAL MUNICIPAL (01/01/2024 a 31/12/2024) - CONTRATO UPAS
CONTRATO Nª 047/2020 R$ 26.130.019,77 100% 26.003.869,27
DESPESA
 26.586.786,20
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P
379 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DAS DESPESAS REALIZADAS PISO DA ENFERMAGEM
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
INSTITUIÇÃO 3º 
QUADRIMESTRE_2024
2º 
QUADRIMESTRE_2023
Total 3.114.333,43 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ 
DO IGUAÇU 7.048,61 -
DESPESAS REPASSADAS PISO DA ENFERMAGEM
FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE 3.083.620,10 -
NEFROCLINICA 23.664,72 -
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379 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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380 refei tura de Foz do Iguaçu
DEMOSNTRATIVO DOS ORÇAMENTOS ULTIMOS ANOS
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS 
ULTIMOS 04 ANOS.
ORÇAMENTO
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/2021
% ORÇAMENTO COM 
RELAÇÃO AO 
EXERCÍCIO 
ANTERIOR
ORÇADO P/2022
% ORÇAMENTO 
COM RELAÇÃO AO 
EXERCÍCIO 
ANTERIOR
ORÇADO P/2023
% ORÇAMENTO 
COM RELAÇÃO AO 
EXERCÍCIO 
ANTERIOR
ORÇADO P/2024
% ORÇAMENTO 
COM RELAÇÃO AO 
EXERCÍCIO 
ANTERIOR
ORÇADO P/2025
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.815.198,57 -7% 24.019.838,45 29% 31.087.945,80 32% 41.099.353,00 -11% 36.656.711,05 
301 - ATENÇÃO BÁSICA 90.496.466,30 24% 112.423.845,69 5% 117.632.378,77 11% 130.495.348,63 5% 136.484.616,14 
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 222.101.569,67 31% 292.017.711,02 4% 304.496.629,06 5% 318.823.297,62 -30% 224.641.968,04 
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.032.630,00 0% 3.018.651,60 48% 4.469.806,27 34% 6.000.280,83 25% 7.500.000,00 
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 15.302.431,46 49% 22.797.189,77 7% 24.456.863,00 11% 27.206.814,20 -1% 26.825.274,00 
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.406.869,60 -39% 855.481,00 97% 1.687.473,66 -22% 1.311.000,00 
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 922.517,59 8% 998.600,00 65% 1.644.083,94 71% 2.812.016,42 
AUTARQUIA (MAS) 81.600.000,00 
COVID 74.491.745,13 , 
Total 431.240.041,13 456.606.623,72 483.997.703,90 526.956.651,88 517.831.585,65 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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380 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
381 refei tura de Foz do Iguaçu
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Divisão de Convênios
 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
Nº SIT Instrumento TIPO UNIDADES Tomador Início de Vigência Fim de Vigência saúde EMENDAS Valor Total REPASSE 2024 3º QD 
46937 Termo de Convênio - 005/2020 RH / OBRA / CUSTEIO 10 P. 24 HORAS/ 1541,87 M² ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU 27/11/2020 31/12/2024 R$ 4.599.911,22 R$ 905.569,00 R$ 5.505.480,22 R$ 1.126.678,37 R$ 1.126.678,37
48819 Termo de Convênio - 005/2021 SERVIÇOS 3º 1547 ATENDIMENTOS CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU 23/07/2021 30/06/2024 R$ 80.552,78 R$ 80.552,78 R$ - R$ -
53433 Termo de Convênio - 004/2022 CUSTEIO 79200 ATENDIMENTOS UNIOESTE CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU 18/04/2022 31/07/2026 R$ 3.864.162,41 R$ 1.099.517,59 R$ 4.963.680,00 R$ 857.232,64 R$ 857.232,64
55259 Termo de Convênio - 008/2022 SERVIÇOS 3º 1020 ATENDIMENTOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 01/08/2022 30/04/2024 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ - R$ -
59082 Termo de Convênio - 001/2023 SERVIÇOS 3º 960 ATENDIMENTOS CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU 01/05/2023 31/05/2024 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ - R$ -
58510 Termo de Convênio - 02/2023 EQUIPAMENTOS 1500 ATENDIEMENTOS ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/03/2023 30/04/2024 R$ 228.250,00 R$ 228.250,00 R$ - R$ -
61461 Termo de Convênio - 003/2023 EQUIPAMENTOS 98 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 01/10/2023 30/04/2024 R$ 280.061,27 R$ 280.061,27 R$ - R$ -
62393 Termo de Convênio - 004/2023 VEÍCULO 1 COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA - MATRIZ 01/12/2023 31/03/2024 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ - R$ -
62700
Termo de Colaboração - 001/2023
RH 15 PESSOAS / 24H
COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA - FILIAL 22/12/2023 31/12/2025 R$ 3.032.927,58 R$ 3.032.927,58 R$ 1.632.927,58 R$ 1.632.927,58
63085
Termo de Colaboração - 002/2023
RH 13.200 ATENDIMENTOS ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2024 31/12/2025 R$ 663.284,29 R$ 663.284,29 R$ 334.000,00 R$ 334.000,00
63121
Termo de Colaboração - 003/2023
RH 15.840 ATENDIMENTOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2024 31/12/2025 R$ 812.690,62 R$ 812.690,62 R$ 410.000,00 R$ 410.000,00
63129
Termo de Colaboração - 004/2023
RH 12.320 ATENDIMENTOS NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2024 31/12/2025 R$ 637.628,57 R$ 637.628,57 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00
63140
Termo de Colaboração - 005/2023
RH 36.652 ATENDIMENTOS CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2024 31/12/2025 R$ 1.460.000,00 R$ 1.460.000,00 R$ 725.000,00 R$ 725.000,00
63144
Termo de Colaboração - 006/2023
RH 16.200 ATENDIMENTOS ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 01/01/2024 31/12/2025 R$ 690.000,00 R$ 690.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
63149
Termo de Colaboração - 007/2023
CUSTEIO 90.000 FRALDAS ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DAS FRALDAS MÃOS DE ANJOS FOZ 01/01/2024 31/12/2025 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 360.000,00
63163
Termo de Colaboração - 008/2023
RH 30 PESSOAS / 24HORAS COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA - MATRIZ 01/01/2024 31/12/2025 R$ 1.877.310,20 R$ 1.877.310,20 R$ 930.000,00 R$ 930.000,00
65871 Termo de Fomento - 001/2024 CUSTEIO 15.111 FRALDAS ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DAS FRALDAS MÃOS DE ANJOS FOZ 20/06/2024 30/06/2025 R$ 285.000,00 R$ 285.000,00 R$ 285.000,00 R$ 285.000,00
65873 Termo de Fomento 002/2024 VEÍCULOS 2 ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU 20/06/2024 31/12/2024 R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 R$ 290.000,00
66020 Termo de Fomento - 004/2024 CUSTEIO 10.800 ATENDIMENTOS ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE DOENTES E DEFICIENTES FISICOS DE FOZ DO IGUAÇU 28/06/2024 31/12/2025 R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 R$ 160.000,00 R$ 160.000,00
65887 Termo de Fomento 005/2024 CUSTEIO EQUIPAMENTOS 2.380 ATENDIMENTOS 05 EQUIPAMENTOS ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FOZ DO IGUAÇU 21/06/2024 31/12/2025 R$ 565.000,00 R$ 565.000,00 R$ 290.500,00 R$ 290.500,00
65158 Termo de Fomento - 006/2024 CUSTEIO 140 ATENDIMENTOS NOSSO CANTO CENTRO DE ADAPTAÇÃO NEUROLOGICA TOTAL DE FOZ DO IGUAÇU 10/05/2024 31/12/2024 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
65897 Termo de Fomento - 007/2024 CUSTEIO 1.500 ATENDIMENTOS CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU 20/06/2024 31/03/2025 R$ 254.369,97 R$ 254.369,97 R$ 204.369,97 R$ 204.369,97
65902 Termo de Fomento - 008/2024 CUSTEIO 420 ATENDIMENTOS ASSOCIACAO DOS DIABETICOS DE FOZ DO IGUAÇU 21/06/2024 31/05/2025 R$ 305.000,00 R$ 305.000,00 R$ 245.000,00 R$ 245.000,00
66010
Termo de Fomento - 010/2024 CUSTEIO E 
INVESTIMENTO
02 VEICULOS - 23 EQUIPAMENTOS 174 ATENDIMENTOS
ASSOCIAÇÃO VIVA BIA DE FOZ DO IGUAÇU 01/07/2024 31/12/2024 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
66014 Termo de Fomento - 011/2024 SERVIÇOS 3º 640 ATENDIMENTOS CASA FAMÍLIA MARIA PORTA DO CÉU DE FOZ DO IGUAÇU 01/07/2024 30/11/2025 R$ 85.000,00 R$ 85.000,00 R$ 75.000,00 R$ 75.000,00
R$ 17.997.914,89 R$ 5.238.320,61 R$ 23.236.235,50 R$ 8.935.708,56 R$ 8.935.708,56
2023 3º QUDRIMESTRE 2023 
20 TERMOS EM EXECUÇÃO 58.504 ATENDIMENTOS R$ 8.046.045,75
2024 3º QUDRIMESTRE 2024 
25 TERMOS EM EXECUÇÃO 194.493 ATENDIMENTOS R$ 8.935.708,56
1541,87 M² DE OBRAS E MAIS DE 131 EQUIPAMENTOS - CUSTEIO DE 55 PESSOAS 24 HORAS/DIA COM ATENDIMENTOS - CUSTEIO P/ 105.111 FRALDAS - 30 ESTAGIARIOS P/ Realizar atendimentos
2.827,87M² DE OBRAS E MAIS DE 60 EQUIPAMENTOS - CUSTEIO DE 55 PESSOAS 24 HORAS/DIA COM ATENDIMENTOS - 30 ESTAGIARIOS 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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382 refei tura de Foz do Iguaçu
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
Diretoria Financeira e Compras em Saúde - Divisão de Compras e Logística
A Divisão de Compras e Logística realizou e encaminhou em 2024:
PROCESSOS LICITATÓRIOS 2024
1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE TOTAL
PREGÃO 14 22 15 51
DISPENSA 5 3 2 10
INEXIGIBILIDADE 0 2 1 3
INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 6 25 80 111
DISPENSA - DEMANDA JUDICIAL 4 0 0 4
INEXIGIBILIDADE - DEMANDA JUDICIAL 1 0 0 1
30 52 98 180
No 1° quadrimestre do ano de 2024 foram encaminhadas 5 processos de dispensa 
de licitação:
Dispensa de Licitação:
- 3 processos dispensa foram adotados por dispensa de licitação menor valor, com 
base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
- 1 processo de dispensa de licitação emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da 
Lei nº 14.133/2021, considerando que a empresa vencedora do pregão anterior 
solicitou o cancelamento dos itens.
- 1 processo de dispensa de licitação emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da 
Lei nº 14.133/2021.
Inexigibilidade de Licitação:
- 1 processo de inexigibilidade foi cancelado considerando que não houve autorização, 
para prosseguimento do processo.
Demandas Judiciais:
- 4 dispensas de licitação para atendimento de determinação judicial, considerando que 
os procedimentos solicitado o município não contempla. 
No 2° quadrimestre do ano de 2024 foram encaminhadas 3 processos de dispensa 
de licitação:
Dispensa de Licitação:
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383 refei tura de Foz do Iguaçu
- 2 processos dispensa foram adotados o critério de menor valor, com base no inciso II 
do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.
- 1 processo de dispensa de licitação emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 da 
Lei nº 14.133/2021, considerando que os itens restaram fracassados em pregão 
anterior.
Inexigibilidade de Licitação:
- 2 processos de inexigibilidade: um referente a pagamento de franquia de seguro, nos 
termos do art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021, e outro processo para participação de 
servidores na VX Jornada Paranaense de Psiquiatria e VI
Simpósio de Saúde Mental da Criança e do Educador e Cursos Pré Jornada, nos 
termos do art. 6º, XXIII, “A” E “I” da Lei n° 14.133/2021.
No 3° quadrimestre do ano de 2024 foram encaminhadas 2 processos de dispensa 
de licitação e 1 inexigibilidade:
Dispensa de Licitação:
- 2 processos de dispensa de licitação emergencial, com base no inciso VIII do art. 75 
da Lei nº 14.133/2021, considerando que as empresas vencedoras dos pregões não 
realizaram a entrega dos itens licitados.
Inexigibilidade de Licitação:
- 1 processo de inexigibilidade: referente Contratação da pessoa jurídica denominada 
Inquérito Produções - CNPJ: 14.647.361/0001-39, através da reprogramação de saldo 
da Deliberação 095/2017 do CEDCA/PR - AFAI, para o desenvolvimento do “Projeto 
Poesia na Medida” (em anexo), de autoria, planejamento e execução do profissional 
Renan Inquérito, com os/as adolescentes e jovens atendidos/as no Serviço de Proteção 
Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade 
Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) (Medidas Socioeducativas 
em Meio Aberto), Serviço ofertado no Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social (CREAS II), no âmbito da Diretoria de Proteção Especial/Média 
Complexidade da Secretaria Municipal Assistência Social (SMAS) de Foz do 
Iguaçu/PR.
COMPARATIVO 2023 X 2024
Notou-se a redução de processos realizados no 1º quadrimestre, essa redução se deu 
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383 refei tura de Foz do Iguaçu
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384 refei tura de Foz do Iguaçu
em virtude da implantação da nova Lei de Licitações 14.133/2021 que necessitava de 
padronizações bem como a publicação de decreto nº. 32.398 de 28 de março de 2024 
para a regulamentação do envio dos processos, ressaltamos que neste período não 
houve falta de insumos uma vez que caso fosse necessário seriam realizados 
processos de dispensa e pregões que se fizessem necessários. 
Observando o quadro abaixo notou-se um aumento nos processos de inexigibilidade 
via credenciamento, devido a publicação do Edital de Chamamento Público nº 
003/2024, destinado ao credenciamento de profissionais para atuação na Unidade de 
Pronto Atendimento Walter Cavalcanti Barbosa e na Unidade Padre Ítalo Patternoster.
Notou-se, também, a redução de pregões realizados no ano de 2024, tal redução se 
deu em virtude da padronização dos processos de licitação em sua fase interna, e o 
planejamento de compras unificando os pedidos realizados e otimizando assim todos 
os processos.
TIPOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
1° 
QUADRIMESTRE
2° 
QUADRIMESTRE
3° 
QUADRIMESTRE
2023 2024 2023 2024 2023 2024
PREGÃO 48 14 20 22 32 15
DISPENSA 15 5 2 3 8 2
INEXIGIBILIDADE 2 0 2 2 2 1
INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO 5 6 6 25 6 80
DISPENSA - DEMANDA JUDICIAL 1 4 5 0 3 0
INEXIGIBILIDADE - DEMANDA JUDICIAL 0 1 1 0 0 0
TOTAL 71 30 36 52 51 98
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385 refei tura de Foz do Iguaçu
RELATÓRIO EXECUÇÃO CONTRATO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
DIRETORIA
Quantidade de 
veículos
PERIODO POR ANO 2023 e 2024 JUSTIFICATIVAS
Ano 2023 Ano 2024
2023 2024
DIFC 04 03 7.245,69 4.434,33 Veículos administrativos
DIVS(CCZ/EPID/IST/TB/VISA) 59 51 234.356,15 197.346,68 Veículos mesclados em situação ao ano e leves 
com grande porte
DIES
(SAMU/TS/DVFAR/SIEATE) 40 37 543.490,45 1.151.062,42 Veículos pesados – AMBULÂNCIAS rodando 24h
DIAT 54 52 66.735,51 173.914,29 Veículos da UBS’s e programas de saúde – leve.
DIEQ 09 08 35.466,96 42.666,29 Veículos pesado e de ano mais antigos
DISR 04 04 7.205,87 19.649,71 Veículos leve.
TOTAL 170 155 894.500,63 1.589.073,72 Aumento devidos a ter que fazer 
MOTORES, grande monta.
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385 refei tura de Foz do Iguaçu
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386 refei tura de Foz do Iguaçu
Diretoria Financeira e Compras em Saúde
Divisão de Contratos
 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG – 2024
Quantidade de CONTRATOS MEDIA VALORES ANUAL
2023 2024 
MEDIA 2023 MEDIA 2024
MÉDICOS 155 113 30.607.490,00 28.562.570,00
EMPRESAS 91 88 289.466.847,92 270.851.300,04
TOTAL 246 201 320.074.364,94 299.413.870,04
Considerando as contratações e rescisões no decorrer dos exercícios, foram utilizados valores referente a média de contratos anuais.
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387 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE
A auditoria é um instrumento de gestão para fortalecer o Sistema Único de 
Saúde (SUS), contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, 
garantindo o acesso e a qualidade da atenção à saúde oferecida aos cidadãos.
Conceitualmente é o conjunto de técnicas que visa avaliar a gestão pública, 
de forma preventiva e operacional, sob os aspectos da aplicação dos recursos, dos 
processos, das atividades, do desempenho e dos resultados mediante a 
confrontação entre uma situação encontrada e um determinado critério técnico, 
operacional ou legal.
As atribuições da Diretoria envolvem regulação, controle, auditoria, 
monitoramento e avaliação. É responsável pelo envio das informações ao Ministério 
da Saúde através dos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIASUS) e Hospitalar 
(SIHD).
Durante o ano de 2023, passou pela Diretoria a produção de um Hospital,
duas unidades de Pronto Atendimento, 35 prestadores de serviço (Rede 
Credenciada Contratada), 04 estabelecimentos de saúde (Rede Conveniada), 11 
Pontos de Atenção da Rede Própria e 02 Serviços de Urgência e Emergência 
(SAMU E SIATE). 
As informações presentes neste relatório são referentes ao produzido no ano 
de 2023 comparando com o ano de 2022.
1 CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
1.1 MOVIMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS SUS
Nesta seção serão apresentados dados referente a movimentação de 
profissionais da rede SUS, lotados nas diretorias de Atenção Primária em Saúde -
DIAT, de Assistência Especializada - DIES, de Saúde Mental e Residência 
Multiprofissional - DISR, de Vigilância em Saúde - DIVS, no Hospital Municipal Padre 
Germano Lauck, na UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa e UPA João Samek bem como 
o quantitativo de estabelecimentos cadastrados no período.
Quadro 01 - Movimentação do profissionais
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388 refei tura de Foz do Iguaçu
Movimentação de Profissionais
2023 2024
Origem Inclusã
o
Exclusã
o Inclusão Exclusão 
DIAT 236 308 147 212
DIES 127 78 25 01
DISR 22 21 58 63
DIVS 7 2 09 15
HMPGL 434 281 318 421
UPA SAMEK 242 39 112 215
UPA WALTER 138 37 206 187
Total 1.206 766 875 1.114
As movimentações expostas no quadro acima representam as 
inclusões/exclusões de profissionais solicitadas pelas diretorias e estabelecimentos 
dispostos no demonstrativo nos anos de 2023 e 2024. No comparativo entre os 
períodos percebe-se um aumento no total de solicitações (~0,9%). Quando se trata 
de informações relacionadas à diretoria e por se tratar de movimentações realizadas 
dentro da mesma, não é possível afirmar que toda exclusão trata-se de profissional 
exonerado e que toda inclusão se trata de profissional contratado, podendo ocorrer 
apenas a transferência de uma unidade para outra que, devido a particularidade do 
processo, gera uma exclusão e uma inclusão respectiva. 
1.2 CADASTROS CNES
Este conjunto de dados quantifica os cadastros gerados no período. Esta linha 
de análise possui predominância de estabelecimentos da rede privada de saúde, 
mas abrange também os cadastros gerados para estabelecimentos da rede pública.
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389 refei tura de Foz do Iguaçu
Gráfico 01 - CNES Gerados – Rede Pública e Privada - Quantitativo de cadastros realizados/ano.
Fonte: SCNES
O ano de 2024 apresentou um aumento de (~51,4%) no total de 
estabelecimentos que solicitaram o cadastro. 
1.3 LEITOS 
HOSPITALARES 
Quadro 02 - Total de leitos SUS
Leito
s
2023 2024
HMPGL - Clínica Cirúrgica 7
3
73
HMPGL - Clínica Médica 6
1
61
HMPGL - Clínica Pediátrica 2
3
23
HMPGL - Complementar 5 5
HMPGL - Psiquiatria 1
5
15
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HMPGL - UTI Adulto 4
0
40
Total 217 217
O quantitativo geral de leitos permaneceu inalterado em 2023 e 2024, 
totalizando 217 leitos.
2 PRODUÇÃO HOSPITALAR
2.1 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 
2023/2024
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 definiu como meta de redução 
do Percentual de Rejeição sobre as Autorização de Internação Hospitalar (AIH) 
apresentadas o limite percentual de 1,5% de AIH rejeitada. Em 2024, para as PAS 
2024, o limite percentual definido foi de 1%.
No Quadro 01 é apresentado o total de AIHs apresentadas e faturadas nas 
competências anuais de 2023 e 2024.
Quadro 03 – Total de AIHs Apresentadas X Faturadas
Produção Hospitalar - Estabelecimentos que Apresentaram Produção no 
Período
Tipo de Dado
Competência
2023 2024
AIH Apresentadas (SUS) 13.253 13.833
AIH Aprovadas (SIHD) 12.688 13.206
Fonte: SIHD
O Percentual de Rejeição e Crítica se manteve acima da meta conforme se observa 
no quadro 04:
Quadro 04 - Percentual de Rejeição de AIH no SIHD
Tipo de Dado 2023 2024
Percentual de Rejeição de AIH no Processamento 4,26% 4,53%
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391 refei tura de Foz do Iguaçu
Percentual de Rejeição de AIH na PAS 1,5% 1%
Fonte: SIHD.
A análise dos quadro 03 e 04 evidencia uma situação onde aumentou o 
volume de internações realizadas e, ao se considerar a diminuição da meta de 
rejeição de 1,5% em 2023 para 1% em 2024, deteriorou-se a qualidade da 
informação processada e enviada para o Ministério da Saúde. O percentual de 
rejeição no processamento subiu de 4,26% em 2023 para 4,53% em 2024, em 
ambos os anos acima da meta anualizada nas PAS 2023 e 2024.
3 PRODUÇÃO AMBULATORIAL
3.1 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) 
2023/2024
A PAS 2024 definiu como meta reduzir o Percentual de Rejeição e Crítica em 
relação à quantidade total de procedimentos ambulatoriais apresentados.
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2023 definiu como meta de redução do
Percentual de Crítica e Rejeição sobre os Procedimentos Ambulatoriais apresentados, 
o limite percentual de 3% de Procedimentos criticados e rejeitados. Em 2024, para as 
PAS 2024, o limite pactuado ficou em 2%.
No Quadro 05 é apresentado o total de Procedimentos apresentados e 
faturados nas competências anuais de 2023 e 2024.
Quadro 05 – Total de Procedimentos Apresentados X Aprovados
Produção Ambulatorial - Prestadores que Apresentaram Produção no 
Período
Tipo de Dado
Competência
2023 2024
Procedimentos Apresentados (SUS) 3.276.40
8
3.372.466
Procedimentos Aprovados no SIA 3.170.16
1
3.339.687
Fonte: SIA.
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392 refei tura de Foz do Iguaçu
O Percentual de Rejeição e Crítica alcançou um excelente resultado em 2024 
ficando abaixo da meta da PAS 2024, o que não foi alcançado em 2023, conforme 
se observa no quadro 06:
Quadro 06 - Percentual de Crítica e Rejeição de Procedimentos no SIA
Tipo de Dado 2023 2024
Percentual de Crítica e Rejeição de Procedimentos no
SIA 3,24% 0,97%
Percentual de Crítica e Rejeição de Procedimentos na
PAS 3% 2%
Fonte: SIHD.
4 FINANCIAMENTO
O quadro abaixo apresenta os valores brutos de produção (Valor SUS). 
Quando comparado o valor total de 2022 e 2023, observa-se uma estabilidade nos 
valores.
Quadro 07 - Planilha Financeira de Produção Ambulatorial e Hospitalar
Tabela de Valor da Produção Informada ao
DATASUS
2023 2024
R$ 51.906.514,00 R$ 
55.919.590,05
Fonte: SIHD e SIA
Os gráficos 02 e 03 apresentam os valores brutos de produção (Valor SUS) 
por bloco de financiamento.
Gráfico 02 - Comparativo Financeiro de Produção - Anual
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393 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: SIHD e SIA
Gráfico 03 - Evolução por Período
Fonte: SIHD e SIA
Observa-se durante o ano de 2024 aumento no valor faturado em todos os 
blocos de financiamento.
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394 refei tura de Foz do Iguaçu
5 REVISÃO DE CONTAS AMBULATORIAIS
Mensalmente é realizada revisão de contas ambulatoriais em cada um dos 
prestadores, onde a conferência da produção está sob responsabilidade desta diretoria. 
Os contratos referentes aos serviços de imagens, procedimentos ambulatoriais e 
análises clínicas, precisam ser analisados na perspectiva de controle de produção, para 
acompanhamento de pagamento e monitoramento das informações pelo Ministério da 
Saúde. 
Após finalizada a conferência, realiza-se um relatório e este é encaminhado aos 
prestadores para conhecimento da glosa e atender as recomendações descritas. 
Relevante destacar que a padronização destes relatórios representa um avanço muito 
grande para a Diretoria de Auditoria e Controle e para a Secretaria Municipal da Saúde, 
tornando o processo cada dia mais eficiente.
O objetivo deste trabalho é conferir se a fatura de cobrança, com o quantitativo 
de exames apresentado pelo prestador, foi exatamente executada em conformidade 
com o processo de realização recomendado pela Secretaria Municipal de Saúde. 
Atualmente na diretoria, a equipe responsável por este trabalho é composta por cinco 
colaboradores. A conferência da produção apresentada pelos prestadores é composta 
por etapas. É necessário conferir:
1- Solicitação do exame: O pedido do exame faz parte de um rol de documentos 
que o prestador precisa entregar. A solicitação do exame precisa conter a assinatura do 
profissional solicitante. Este pedido sempre deve ser realizado pelo RP SAÚDE, 
impresso, assinado e fornecido ao usuário no ato da consulta. O mesmo pedido precisa 
ser levado ao prestador no dia do exame;
2- Existência da autorização e descrição do exame autorizado: A liberação do 
exame, não precisa vir impressa junto com a produção, pois a mesma consta no RP 
SAÚDE, esta liberação, no caso dos formulários em BPA (Boletim de Produção em 
Ambulatorial) não precisa constar a assinatura do autorizador. Este documento é o que 
direciona o trabalho da equipe que realiza a conferência da produção, pois a liberação 
precisa estar alinhada com o pedido e o laudo precisa ser exatamente o exame 
autorizado;
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395 refei tura de Foz do Iguaçu
3- Existência do laudo do exame: O laudo do exame executado não precisa ser 
impresso e enviado pela empresa, pois o mesmo se encontra digitalizado no sistema 
RP SAÚDE. Atualmente o HMPGL e 2 prestadores ainda estão em processo, para 
inclusão destes laudos no sistema. Estes dois prestadores ainda precisam enviar o 
laudo impresso pelo fato de não constar no sistema.
4- E listagem de comparecimento com a assinatura do usuário: Esta 
documentação ainda é uma exigência do Ministério da Saúde, é fundamental o envio 
deste documento pelo prestador. Aqui é possível analisar se o paciente executou o 
exame, e em algum momento quando houver dúvidas sobre a execução, é um tipo de 
documento que será analisado e conferido.
A proposta é realizar uma conferência dos documentos acima para verificar se o 
prestador está executando exatamente o procedimento solicitado e autorizado, 
conforme laudo analisado. Além de conferir a documentação acima, a equipe precisa 
analisar dentro desta documentação o nome do paciente, data de nascimento, data do 
pedido, assinatura do profissional solicitante (no pedido) e nome do exame, além de 
outras particularidades que cada procedimento possui.
Após a etapa de conferência concluída, é levantado o quantitativo validado por 
exame, vinculado ao prestador contratado. Com esta informação é possível conferir a 
fatura apresentada. Caso seja observado irregularidade no processo é necessário 
proceder à glosa.
O produto deste processo de trabalho é um relatório elaborado pelo técnico 
administrativo que analisou as informações. O relatório consta, os dados do prestador, 
dados do contrato, objeto, metas, produção, inconformidades, recomendações, glosas 
e conclusão. Ao final, este relatório é fornecido ao prestador para providências e 
quando há glosa, a mesma é inserida em outro sistema e segue os trâmites do 
processo de glosa.
Nesta seção serão apresentados dados referentes ao Processo de Revisão de 
Contas Ambulatoriais, ao qual foi submetida toda a Produção Ambulatorial, do ano de 
2023, contratada junto a rede privada de forma complementar no âmbito municipal do 
Sistema Único de Saúde. Ressalta-se que constam nessa seção apenas os dados de 
produção cujo pagamento é precedido pela solicitação de programação de empenho 
feita por esta Diretoria. 
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396 refei tura de Foz do Iguaçu
Em relação aos dados das tabelas 17, 18 e 19 não temos compilados os 
mesmos dados para o ano de 2023 devido a mudança do processo de trabalho, não 
sendo possível a comparação entre períodos. 
Tabela 17 - Contratos
Quantidade
Período - 2024
jan. fev. mar. abr. mai. jun. jul. ago. set. out. nov. dez.
Contrato 34 34 34 34 35 36 36 36 33 33 33 33
Contrato com 
Apresentação de 
Produção
29 31 33 31 34 35 35 35 33 33 33 32
Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
Durante o ano de 2024 a quantidade máxima de contratos que possuíam previsão de 
apresentação de produção foi de 36 documentos. Apenas nos meses de setembro, outubro e 
novembro todos os contratos apresentaram produção. 
O gráfico abaixo evidencia que o faturamento mensal da produção ambulatorial para o 
ano de 2024.
Tabela 18 - Valores de Produção no Processo de Revisão de Contas Ambulatoriais
Competência Mensal Valor Contratado Valor Faturado Valor Validado Valor Glosado Percentual da 
Glosa
Jan. R$ 3.357.736,79 R$ 2.436.124,72 R$ 2.430.154,14 R$ 5.970,58 0,25%
Fev. R$ 3.357.736,79 R$ 2.435.583,76 R$ 2.417.943,34 R$ 17.640,42 0,72%
Mar. R$ 3.666.762,59 R$ 2.485.609,75 R$ 2.477.347,64 R$ 8.262,11 0,33%
Abr. R$ 3.460.745,39 R$ 2.452.439,41 R$ 2.441.815,04 R$ 10.624,37 0,43%
Mai. R$ 3.153.488,63 R$ 2.557.264,92 R$ 2.543.050,43 R$ 14.214,49 0,56%
Jun. R$ 3.323.678,63 R$ 2.509.906,55 R$ 2.504.098,13 R$ 5.808,42 0,23%
Jul. R$ 3.159.844,13 R$ 2.220.363,18 R$ 2.218.162,28 R$ 2.200,90 0,10%
Ago. R$ 3.242.149,54 R$ 2.545.749,49 R$ 2.541.218,54 R$ 4.530,95 0,18%
Set. R$ 3.236.816,21 R$ 2.545.415,63 R$ 2.544.582,37 R$ 833,26 0,03%
Out. R$ 3.262.568,37 R$ 2.321.515,17 R$ 2.317.467,24 R$ 4.047,93 0,17%
Nov. R$ 3.262.568,37 R$ 2.784.267,70 R$ 2.778.190,55 R$ 6.077,15 0,22%
Dez. R$ 3.262.568,37 R$ 2.682.683,49 R$ 2.681.100,67 R$ 1.582,82 0,06%
Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
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397 refei tura de Foz do Iguaçu
A tabela 18 evidencia que os valores faturados em 2024 pelos prestadores de serviço 
contratados estão abaixo do valor estimado nos referidos documentos.
A tabela 19 apresenta o percentual de glosas apuradas com relação ao valor total faturado.
Tabela 19 - Percentual de Glosas - 2024
Período
jan. fev. mar. abr. mai. jun. jul. ago. set. out. nov. dez.
0,25% 0,72% 0,33% 0,43% 0,56% 0,23% 0,10% 0,18% 0,03% 0,17% 0,22% 0,06%
Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
Em termos percentuais as glosas não alcançaram o percentual de 1% de toda a produção 
apresentada em 2024. 
1.1. SERVIÇO DE NEFROLOGIA
O município de Foz do Iguaçu tem o contrato firmado com a Nefroclínica de Foz do Iguaçu 
para atendimentos a pacientes que necessitam de Terapia Renal Substitutiva. O valor contratual mensal 
é de R$1.265.235,74, com vigência até 07/10/2025. 
1.2. RESUMO DO FATURAMENTO
 O resumo do faturamento demonstra a atividade desenvolvida no mês, relacionada a análise 
da produção apresentada referente a competência de processamento.
Quadro 08 - Panorama Geral dos Procedimentos e Valores da Nefrologia
NEFROCLÍNICA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA - CONTRATO 147/2021
2023 2024
Procedimentos Faturados: 120.942; Valor: 
R$ 14.402.483,36
Procedimentos Faturados: 120.169; Valor: 
R$ 14.602.802,23
Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
O quadro acima evidencia os valores ambulatoriais mensais produzidos pelo serviço de 
nefrologia em 2023 e 2024. 
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398 refei tura de Foz do Iguaçu
No ano de 2024 foram executados 120.169 procedimentos no valor total de R$ 14.602.802,23. 
Em relação ao valor isso representa um aumento de 1,39% em relação a 2023, conforme análise dos 
dados do quadro 01.
1.3. INDICADORES
No serviço de nefrologia, é importante destacar alguns dados para analisar e identificar ações 
sobre o serviço e contrato. Na tabela abaixo demonstra alguns destes indicadores. 
Tabela 20 - Resumo de Indicadores
Resumo dos Indicadores
Comparação Anual
2023 2024
Total de sessões de hemodiálise executadas 47.679 49.508
Pacientes em hemodiálise 349* 348*
Pacientes em diálise peritoneal 32* 35*
Nº de óbitos de pacientes crônicos 41 49
Pacientes pós-transplantados em Acompanhamento 112* 119*
Nº Pacientes pós-transplantados em Acompanhamento 
com Consulta 681 647
N° de pacientes em trânsito 47 58
* Média
Fonte: Sid/Relatório de controle de produção/ estatística Nephrosys.
Ao comparar o período de 2024 com 2023, observa-se que houve um aumento de 1.829 sessões 
de hemodiálise executadas, o que representa um acréscimo de 3.8%.
Em relação ao óbito em pacientes crônicos, foram 49 óbitos em 2024, 8 a mais em relação ao 
registro de 2023.
 Sobre os pacientes em trânsito, o ano de 2024, registrou 11 pacientes a mais nessa condição 
comparado a 2023.
Atualmente existem 18 pacientes aguardando vaga para hemodiálise ambulatorial, de acordo 
com a fila Terapia Renal Substitutiva (TRS).
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1.4. REVISÃO DE CONTAS AMBULATORIAIS COM 
PRODUÇÃO MEDIADA POR ACORDO DE 
COLABORAÇÃO PREMIADA
Esta seção se refere ao Acordo de Colaboração Premiada de Euclides de Moraes Barros 
Junior através da empresa Medifoz Medicina Diagnóstica. O acordo está embasado no Termo de 
Compromisso assinado pelo colaborador, pela Procuradoria da República, pela Procuradoria do 
Município de Foz do Iguaçu e pelo Município de Foz do Iguaçu. Também embasa o processo o 
Ofício n°417/2021/PRM/Foz do Iguaçu. Fica também estabelecido como procedimento 
administrativo por parte desta DIAC o envio dos relatórios de Controle de Produção e demais 
documentos pertinentes à produção apresentada para ser acostado ao Processo Administrativo nº 
1.25.003.0029/2021-01 para comprovação do cumprimento da execução da dívida.
1.4.1. Identificação do Processo Prestador
1.4.1.1. Processo: Processo Administrativo nº 1.25.003.0029/2021-01.
1.4.1.2. Colaborador: Euclides de Moraes Barros Junior.
1.4.1.3. Estabelecimento pelo qual o Colaborador cumpre o Termo de 
Compromisso: Medifoz Medicina Diagnóstica.
1.4.1.4. CNES: 0145874.
1.4.1.5. Objeto: Radiografias
1.4.1.6. Valor Acordado para Cumprimento e Prestação de Serviço: R$ 
800.000,00
1.4.1.7. Saldo inicial em 2024 (a cumprir):
R$ 307.569,76.
Em relação aos dados da tabela 21 não temos compilados os mesmos dados para o ano de 
2023 devido a mudança do processo de trabalho, não sendo possível a comparação entre 
períodos. 
1.4.2. Acompanhamento anual 2023/2024
Quadro 09 - Resumo da Execução do Acordo de Colaboração Premiada
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400 refei tura de Foz do Iguaçu
MEDIFOZ MEDICINA DIAGNÓSTICA - ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
Comp. De Apresentação da Produção: 2023 2024
Constatações: Procedimentos Faturados: 11.324 / 
Glosa 39
Procedimentos Faturados: 7.395 / 
Glosa 47
Valor Executado da Dívida: R$ 248.977,74 R$ 199.352,86
Valor das Glosas: R$ 864,37 R$ 1.356,85
Fonte SID e fatura de produção ambulatorial
O quadro 09 demonstra os dados de produção do estabelecimento utilizado para o 
cumprimento do Termo de Colaboração os quais passaram pelo processo de revisão de contas 
ambulatoriais. 
No ano de 2024, o valor executado foi de 19,92% abaixo da execução de 2023. O Saldo 
do Termo de Compromisso ainda por cumprir está em R$108.206,89.
O colaborador, por meio do estabelecimento citado, já cumpriu 86,5% do Termo de 
Compromisso.
6 DIVISÃO DE AUDITORIA, 
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - DVAMA
Apresentamos o Relatório Anual de Gestão (RAG) da Divisão de Auditoria, 
Monitoramento e Avaliação (DVAMA), vinculada à Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC) 
da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu.
No Relatório, estão detalhados os principais resultados das atividades realizadas pela 
DVAMA ao longo de 2024, em consonância com o Plano Anual de Auditoria Interna 
(PAA/2024). Este período incluiu ações de vistorias de credenciamento, Controles de 
prontuários, avaliação e elaboração de Plano Operativo Assistencial (POA), monitoramento de 
censo hospitalar e auditorias internas, objetivando o fortalecimento do Componente Municipal 
de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
O ano de 2024 foi particularmente marcado pelo compromisso da Diretoria de Auditoria 
e Controle (DIAC) na elaboração do Planejamento Estratégico, com o objetivo de alinhar-se às 
diretrizes do Sistema Nacional de Auditoria (SNA). Este planejamento, fundamentado no Novo 
Manual de Auditoria do SUS, fortalece o Componente Municipal de Auditoria, reafirmando o 
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401 refei tura de Foz do Iguaçu
compromisso com a excelência na gestão e na efetividade das ações e serviços públicos de 
saúde.
A auditoria do SUS é um instrumento essencial de governança, com foco na melhoria do 
acesso e da qualidade dos serviços de saúde. Para os gestores, ela é fundamental para avaliar a 
eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança de forma independente 
e objetiva.
A auditoria interna deve atuar como apoio à gestão, fornecendo recomendações para 
otimizar recursos e melhorar processos, sem assumir responsabilidades que comprometam sua 
independência.
A Divisão de Auditoria, Monitoramento e Avaliação (DVAMA) integra a estrutura 
organizacional da Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC) como órgão de assistência direta e 
imediata à Secretaria Municipal da Saúde. Suas competências estão estabelecidas no Decreto N° 
11.699 de 12 de fevereiro de 1998 que institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do 
Sistema Único de Saúde.
A Divisão de Auditoria, Monitoramento e Avaliação (DVAMA) iniciou o ano de 2024 
com uma equipe composta por 05 servidores, organizada da seguinte forma:
● 01 Chefe de Divisão (enfermeira auditora)
● 01 Enfermeira auditora
● 01 Biomédica auditora
● 02 Médicos auditores
Em junho de 2024, houve alterações na equipe: o médico auditor que fazia parte da 
DVAMA assumiu a Direção da DIAC, e a médica auditora entrou em licença maternidade. Com 
essas mudanças, a equipe ficou reduzida a 03 servidores.
Em 2024, o setor de Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC), na Divisão de Auditoria, 
Monitoramento e Avaliação (DVAMA), obteve resultados significativos em suas atividades. 
Foram realizadas 33 atividades, que englobam auditorias, monitoramentos e vistorias para 
credenciamento. Esse bom desempenho é o reflexo de um esforço contínuo para melhorar os 
processos, que não eram tão eficazes nos anos anteriores, conforme tabela abaixo:
Quadro 10 - Colocar Nome
Atividade Local 2023 Local 2024
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402 refei tura de Foz do Iguaçu
Auditoria Clínica Santa Marta, Clínica 
São Camilo, Clínica São 
Raphael, Clínica Materna, 
Interfisio,Hospital Cataratas, 
Anestesiologistas 
Associados,CCL, Bosco 
Clínica Médica, HMPGL, 
Hospital Cataratas, Upa João 
Samek 
16
HMPGL, Hospital Cataratas, Upa 
João Samek, Zardo, Clinipar
08
Monitoramento - - HMPGL (Censo Hospitalar 18
Vistoria Bosco Clínica Médica (2), 
CIS, CCL, APC
5
Bosco, CCL, Ortotrauma, 
ITAMAX, Maroja, Hospital 
Nossa Senhora de Fátima, Clínea, 
Hospital Madre De Dio e Hospital 
Medianeira
09
Total 21 35
Nos anos anteriores havia o entendimento que auditorias seriam o controle interno, ao 
longo do tempo com implementação de novas ferramentas, além de capacitação da equipe, 
iniciou-se um processo de reformulação na execução das auditorias, essas mudanças melhoraram 
a qualidade dos resultados. As auditorias passaram a ser mais detalhadas, com uma abordagem 
mais estratégica e preventiva.
Essas melhorias mostram o empenho da equipe, que, com um trabalho mais organizado e 
eficiente, conseguiu alcançar seus objetivos de forma mais eficaz, ajudando no fortalecimento da 
governança e transparência da organização. A seguir apresentamos uma visão geral das ações 
realizadas.
6.1 DETALHAMENTO DAS AUDITORIAS INTERNAS
O Plano Anual de Auditoria (PAA), foi elaborado em meados de junho de 2024 e nele 
estava contemplado uma auditoria interna ordinária aos prestadores Zardo e Clinipar, as demais 
auditorias foram demandadas pelo gabinete do secretário de saúde, conforme descrito na tabela 
abaixo:
Quadro 11 - Colocar Nome
Data Instituição Objetivo Elementos Analisados
01/2024 Hospital Municipal Padre 
Germano Lauck HMPGL
Avaliar o censo 
hospitalar, taxa de 
ocupação, média de 
permanência, leitos 
bloqueados
Censo hospitalar, taxa de ocupação, 
leitos extras, média de permanência, 
pacientes aguardando vaga
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402 refei tura de Foz do Iguaçu
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403 refei tura de Foz do Iguaçu
01/2024 UPA João Samek Monitorar número de 
atendimentos, 
solicitações de 
transferência e 
dimensionamento 
médico
Número de atendimentos, solicitações 
de transferência e dimensionamento 
médico
02/2024 Hospital Municipal Padre 
Germano Lauck HMPGL
Verificar a execução 
da regulação 
realizada pelo Núcleo 
Interno de Regulação 
(NIR) do HMPGL
Giro de leitos, regulação realizada 
pelo Núcleo Interno de Regulação 
(NIR), pacientes aguardando vaga 
para internação
03/2024 HMPGL, HMC e UPA João 
Samek
Avaliar indicadores 
hospitalares
Taxa de ocupação, censo hospitalar, 
transferências, agendamento cirúrgico 
e escalas médicas
05/2024 Hospital Cataratas Verificar 
inconformidades 
contratuais
Avaliação do contrato nº 108/2023
08/2024 Zardo e Clinipar Planejar auditoria dos 
exames endoscópicos
Planejamento de exames endoscópicos 
com foco em polipectomia
11/2024 Prontuário HMPGL Revisão técnica Verificação de documentação 
conforme memorando nº 57118/2024
11/2024 Zardo e Clinipar Emitir relatório final 
da auditoria dos 
exames endoscópicos 
com foco em 
polipectomia
Laudos dos exames endoscópicos com 
polipectomia
6.2 RECOMENDAÇÕES DAS AUDITORIAS
6.2.1 Hospital Municipal Padre Germano Lauck 
Revisão e reativação de leitos bloqueados: Realizar um plano emergencial para 
desbloqueio de leitos, aumentando a capacidade de internação.
Redefinição do perfil assistencial: Adequar o recebimento de pacientes de alta 
complexidade, de forma a alinhar as demandas com a habilitação técnica do hospital e buscar 
alternativas para encaminhamentos.
Gestão da demanda pontual de hemodiálise: Implementar uma coordenação mais eficaz 
para lidar com situações emergenciais, como a causada pelo incêndio no Hospital Ministro Costa
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404 refei tura de Foz do Iguaçu
Cavalcanti, garantindo fluxo claro de informações.
Aprimoramento do controle dos leitos contratados: Estabelecer um sistema de 
monitoramento contínuo e atualizado do censo dos leitos do Hospital Cataratas, com maior 
frequência de envio e análise de dados.
Capacitação da equipe do NIR: Promover treinamentos voltados para o fortalecimento da 
gestão e organização de informações, assegurando o cumprimento do papel estratégico do 
núcleo.
Leitos bloqueados por falta de recursos humanos (RH) devem ser reativados 
imediatamente. Para isso, sugere-se a realocação de funcionários administrativos para áreas 
assistenciais, atendendo às demandas prioritárias do município.
Redução da Média de Permanência Hospitalar,a meta para hospitais de grande porte 
(Porte III), como o HMPGL, é de 4 a 5 dias de permanência. Atualmente, a média ultrapassa os 
10 dias, o que reflete em uma gestão inadequada e sobrecarrega o sistema.
Protocolos institucionais devem ser implementados para as patologias de maior 
prevalência, otimizando o fluxo assistencial e promovendo a desospitalização precoce sempre 
que possível.
Funcionamento Pleno do Centro Cirúrgico, a operação do centro cirúrgico deve ser 
maximizada, corrigindo imediatamente problemas relacionados à falta de RH e manutenção. Isso 
permitirá a redução das filas de cirurgias eletivas, atendendo às necessidades dos usuários do 
SUS.
O hospital deve garantir a precisão dos dados apresentados à Diretoria de Auditoria, para 
evitar discrepâncias que comprometam o planejamento assistencial.
Hospital Cataratas, os 50 leitos de retaguarda no Hospital Cataratas não devem ser 
considerados ativos no sistema SUS, visto que o contrato perdeu sua validade em 
05/02/2024.Novos encaminhamentos para esses leitos são irregulares e devem ser cessados 
imediatamente.
Gestão de AIHs, internações realizadas após o vencimento do contrato devem ser 
analisadas, e as AIHs correspondentes devem ser auditadas para evitar cobranças indevidas e 
glosas.
6.2.2 Upa João Samek
Deve ser instalado um painel visível na recepção da unidade, atualizado por turno, 
informando os nomes dos médicos em atendimento. Essa medida garante transparência e facilita 
o acesso às informações pelos usuários do SUS, conforme recomendação da Secretaria de Saúde.
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405 refei tura de Foz do Iguaçu
É fundamental que as diretrizes da Portaria nº 2.048/2002 sejam rigorosamente seguidas 
para otimizar os recursos disponíveis e garantir a eficiência do atendimento.
Ajustar as escalas médicas conforme a demanda real de pacientes.
Reavaliar os protocolos de transferência e estabilização de pacientes críticos e 
psiquiátricos para minimizar atrasos e otimizar os desfechos clínicos.
Implementar mecanismos que reduzam o tempo de permanência nos leitos de 
observação, ampliando a rotatividade e disponibilidade para novos casos.
6.2.3 Hospital Cataratas
Ausência de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), habilitar o 
estabelecimento a registrar internamentos no sistema do Ministério da Saúde, assegurando 
transparência e acesso aos recursos financeiros.
Falta de Controle Diário dos Leitos de Retaguarda, implementar relatórios diários do NIR 
(Núcleo Interno de Regulação) detalhando a ocupação das UPAs e do HMPGL, com 
dimensionamento de leitos baseado nos critérios estabelecidos.
Revisar e adequar o contrato à realidade atual, alinhando-o às necessidades e demandas 
das unidades de saúde.
6.2.4 Zardo e Clinipar
Foi recomendada a elaboração de um plano de ação, a ser entregue à DIAC em até 30 
dias após o relatório, para corrigir as falhas detectadas e promover a melhoria contínua no 
atendimento aos usuários do SUS. A auditoria fornecerá subsídios importantes para a gestão, 
auxiliando na tomada de decisões sobre a demanda e oferta de serviços de exames endoscópicos 
no município.
O comprometimento com a implantação de um plano de ação para corrigir falhas, 
conforme recomendado pela auditoria, é imprescindível para garantir que a gestão de serviços de 
saúde no município evolua de forma sólida e eficaz, proporcionando um atendimento de 
qualidade para os usuários do SUS.
6.3 DETALHAMENTO DOS MONITORAMENTOS
O Censo Hospitalar é o processo diário de contagem e registro detalhado dos leitos 
ocupados e vagos nas unidades de internação e serviços do hospital. Este levantamento inclui os 
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406 refei tura de Foz do Iguaçu
leitos bloqueados, leitos extras, bem como o registro de eventos ocorridos nas últimas 24 horas, 
como internações, altas, óbitos, transferências internas e externas, evasões e desistências de 
tratamento. O principal objetivo do censo é fornecer dados confiáveis sobre a disponibilidade de 
leitos hospitalares, permitindo calcular a taxa de ocupação hospitalar e a média de permanência 
dos pacientes. Os dados registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) 
e os relatórios diários extraídos do sistema Tasy não refletem, com precisão, a situação real 
observada nas visitas presenciais às unidades, conforme tabela abaixo:
Quadro 12 - Colocar Nome
Data Instituição Objetivo Elementos Analisados
03/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, 
Média Permanência
03/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
03/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
03/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
04/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
04/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
04/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
04/2024 Hospital Madre de Dio Produção Hospitalar 
Janeiro á Dezembro de 
2023
Execução realizada no período de Janeiro 
á Dezembro de 2023
04/2024 UPA Walter Cavalcante Barbosa e 
Hospital Cataratas
Monitorar Censo 
Hospitalar
Número de atendimentos, Transferências 
para Internação 
04/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
05/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
05/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
05/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
06/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
10/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar e avaliar o 
centro cirúrgico
Agendamentos Cirúrgicos, Procedimentos 
Realizados 
12/2024 Hospital Padre Germano Lauck Monitorar Censo 
Hospitalar
Censo diário, Taxa de Ocupação, Média 
Permanência
No monitoramento constatou-se que o tempo de internação prolongado de alguns 
pacientes pode ser reduzido com a otimização dos processos de alta médica, agilizando a 
destinação de pacientes que já atendem aos critérios médicos para desinstitucionalização, mas 
permanecem internados por razões não clínicas. Os dados coletados evidenciaram a alta 
ocupação dos setores de internação e a necessidade de alinhamento entre os registros do CNES, 
os relatórios diários e a situação real. A adoção de medidas para otimizar a gestão de altas e 
liberar leitos de forma mais eficiente é essencial para melhorar o fluxo de internações e a 
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qualidade do atendimento hospitalar.
6.4 DETALHAMENTO DAS VISTORIAS
Quadro 13 - Colocar Nome
Data Instituição Objetivo Elementos Analisados
01/2024 Ortotrauma Credenciamento de 
acordo com edital n° 
005/20217
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
02/2024 Hospital Nossa Senhora de 
Fátima
Credenciamento de 
acordo com edital n° 
001/2024
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
05/2024 ITAMAX Credenciamento de 
acordo com edital n° 
001/2019
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
06/2024 Diagnósticos Maroja Credenciamento de 
acordo com edital n° 
001/2019
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
07/2024 Hospital Madre de Dio Credenciamento de 
acordo com edital 
n°005/2024 
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
09/2024 Clínea Credenciamento de 
acordo com edital n° 
001/2019
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
10/2024 Bosco Credenciamento de 
acordo com edital n° 
001/2017 
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
10/2024 Hospital Medianeira Credenciamento de 
acordo com edital n° 
007/2024 
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
11/2024 Centro de Cirurgia e Laser 
(CCL)
Credenciamento de 
acordo com edital 
n°001/2017 
Instalações dos estabelecimentos e 
critérios estabelecidos em edital
6.5 ATIVIDADES DE VISTORIA DE CREDENCIAMENTO
Ortotrauma - Inspeção técnica para autorização de serviços de assistência médica 
especializada, conforme solicitado pela empresa, com o objetivo de transferir o atendimento dos 
pacientes para um novo local de sua propriedade.
Hospital Nossa Senhora de Fátima - Missal - Inspeção técnica para credenciamento 
referente à chamada 01/2024, com o objetivo de verificar as condições das instalações da 
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408 refei tura de Foz do Iguaçu
unidade hospitalar para receber pacientes de cirurgias eletivas, além de avaliar o centro cirúrgico, 
suas instalações e equipamentos.
ITAMAX - Inspeção técnica para credenciamento à chamada pública 001/2019, com o 
objetivo de avaliar as instalações do estabelecimento para a prestação de serviços técnicos 
relacionados à realização de procedimentos de diagnóstico e imagem para usuários do SUS.
Maroja - Inspeção técnica para credenciamento à chamada pública 001/2019, com a 
finalidade de avaliar as instalações do estabelecimento para a prestação de serviços técnicos na 
realização de procedimentos de diagnóstico e imagem para usuários do SUS. 
Hospital Madre De Dio - Inspeção técnica para credenciamento à chamada pública 
005/2024, com o objetivo de avaliar as instalações do estabelecimento para a disponibilização de 
leitos de retaguarda das UPAs.
Clinea - Inspeção técnica para credenciamento à chamada pública 001/2019, com o 
objetivo de avaliar as instalações do estabelecimento para a prestação de serviços técnicos 
relacionados à realização de procedimentos de diagnóstico e imagem para usuários do SUS.
Bosco - Inspeção técnica para credenciamento referente ao chamamento público nº 
010/2017, cujo objetivo é o credenciamento de empresas para a execução de serviços 
ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, relacionados à assistência em: 
diagnóstico em oftalmologia, tratamento clínico do aparelho da visão e tratamento cirúrgico do 
aparelho da visão, atendendo às especificações técnicas e necessidades dos usuários do Sistema 
Único de Saúde (SUS), na Rede Municipal de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, Estado do 
Paraná.
Hospital de clínicas Medianeira - Inspeção técnica referente ao chamamento público nº 
007/2024, cujo objetivo é o credenciamento de empresas especializadas para a prestação de 
serviços de execução de cirurgias ginecológicas, com o propósito de atender aos usuários do 
Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Foz do Iguaçu.
Centro de Cirurgia e Laser - Inspeção técnica para credenciamento referente ao 
chamamento público nº 010/2017, cujo objetivo é o credenciamento de empresas para a 
execução de serviços ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, nas áreas de: 
diagnóstico em oftalmologia, tratamento clínico do aparelho da visão e tratamento cirúrgico do 
aparelho da visão, atendendo às especificações técnicas e às necessidades dos usuários do 
Sistema Único de Saúde (SUS) na Rede Municipal de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná. 
6.6 AÇÕES EXTRAORDINÁRIAS E PLANO ANUAL DE AUDITORIA 
 
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409 refei tura de Foz do Iguaçu
Considerando que este ano elaboramos nosso primeiro Plano Anual de Auditoria (PAA), 
o qual, por ser o primeiro, incluiu apenas a auditoria de exames endoscópicos, a maior parte das 
nossas atividades são ações extraordinárias e foram demandada pelo Gabinete da SMSA, DIES e 
pela Comissão Especial de Licitação. Além da atividade prevista no PAA 2024, ao longo do ano, 
a DVAMA recebeu 06 solicitações para realizar auditorias, 09 vistorias de credenciamento e 15 
monitoramentos. As demandas recebidas foram analisadas com base nos critérios de 
competência, relevância e materialidade e todas as demandas recebidas foram acatadas. As 
atividades realizadas pela DVAMA geraram 130 recomendações tanto para prestadores quanto 
para a rede própria. Os principais demandantes da DVAMA são o Gabinete da SMSA, a 
Diretoria de Assistência Especializada e a Comissão Especial de Licitação, conforme ilustrado 
no Gráfico abaixo:
Gráfico 04 - Demandas de Atividades Realizadas
6.7 AÇÕES DE REGULAÇÃO DE APAC’S NEFROCLÍNICA
 Essa ação abrange o processo de avaliação de conformidade na solicitação de APACs 
(Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade), requisitadas pelo serviço de nefrologia 
para a realização de hemodiálises em pacientes novos ou em continuidade, além de manutenção 
e acompanhamento de Doença Renal Aguda (DPA), acompanhamento de pacientes pré e pós￾transplantados, confecção de fístulas, e implante e retirada de cateteres.
A equipe da Divisão de Avaliação, Monitoramento e Auditoria (Dvama) também realiza 
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410 refei tura de Foz do Iguaçu
a regulação das APACs para procedimentos relacionados ao tratamento de doenças renais 
crônicas. Esta regulação visa assegurar que os pacientes com essas condições recebam 
tratamentos especializados de alta complexidade de forma eficaz e eficiente, dentro dos padrões 
do SUS, garantindo controle adequado sobre custos e a qualidade do atendimento.
Até a data atual (06/12/2024), em 2024, foram regulados 2.002 procedimentos pela 
DIAC, conforme demonstrado no gráfico a seguir:
Gráfico 05 - Regulação de APAC’S da Nefroclínica 
6.8 PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL (POA) 
Em conformidade com o Decreto nº 31.729, de 25 de agosto de 2023, foi instituída a 
Comissão Permanente de Avaliação do Plano Operativo Assistencial (POA) do Hospital 
Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL) e das Unidades de Pronto Atendimento João Samek 
e Walter Cavalcante (UPAs). Essa comissão é um importante instrumento de gestão que tem 
como objetivo acompanhar e avaliar as ações, serviços, atividades, metas e indicadores 
quantitativos e qualitativos estabelecidos nos contratos nº 349/2023 e 047/2021.
A Divisão de Avaliação, Monitoramento e Auditoria (DVAMA) integra a comissão e 
desempenha papel fundamental na elaboração das planilhas de dados, na emissão de atas de 
reuniões e na produção de relatórios de avaliação.
A comissão é composta por representantes de diversas entidades, sendo: Quatro 
membros da Secretaria Municipal da Saúde (SMSA), dois da Secretaria Estadual de Saúde 
(SESA), dois da Fundação Municipal de Saúde (HMFI) e um representante do Conselho 
Municipal de Saúde (COMUS).
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19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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411 refei tura de Foz do Iguaçu
As avaliações dos relatórios do POA são realizadas mensalmente, durante as quais os 
representantes da Fundação Municipal de Saúde apresentam relatórios detalhados sobre o 
desempenho operacional e assistencial do HMPGL e das UPAs. Esses relatórios servem como 
base para a análise e discussão de ações que visem o aprimoramento dos serviços prestados, 
com o objetivo de assegurar um atendimento de qualidade à população usuária dessas 
unidades de saúde. Em 2024, foram realizadas 11 reuniões e emitidos 12 relatórios de 
avaliação.
6.9 AÇÕES PRIORITÁRIAS DE PROMOÇÃO DO COMPONENTE MUNICIPAL DE 
AUDITORIA DO SUS 
A Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC) exerce um papel essencial no componente 
municipal de auditoria do SUS, sendo responsável pela coordenação das auditorias em nível 
municipal, por meio da Divisão de Auditoria, Monitoramento e Avaliação (DVAMA). As 
competências do componente municipal de auditoria estão definidas pelo Decreto nº 11.699, de 
12 de fevereiro de 1998, que institui o Sistema Municipal de Auditoria e Avaliação do Sistema 
Único de Saúde (SUS).
Nesse contexto, a promoção e o fortalecimento do componente municipal de auditoria do 
SUS são prioridades centrais para a DVAMA. A seguir, destacam-se as principais ações 
realizadas em 2024, com foco na normatização e promoção desse componente:
● Realização de reuniões da equipe de auditores para 
alinhamento do Plano Anual de Auditoria de 2024
● Participação da coordenadora da equipe de auditores no 
Curso de Especialização AudSUS
● Participação de membros da equipe em Oficinas Regionais 
promovidas pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA)
● Ampliação da interação da equipe com o componente 
federal de auditoria do SUS, com o objetivo de obter feedback sobre os 
trabalhos realizados e aprimorar o processo de implementação do modelo 
de auditoria utilizado pelo Ministério da Saúde, por meio de cooperação 
técnica.
6.10 CONCLUSÃO 
As atividades realizadas pela DVAMA em 2024 foram orientadas pelo compromisso de 
contribuir para a melhoria da gestão da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase em ações 
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412 refei tura de Foz do Iguaçu
preventivas e orientativas, buscando aumentar a eficácia e o impacto das iniciativas no âmbito do 
SUS em Foz do Iguaçu. Com isso, pode-se concluir que os objetivos estabelecidos para o ano 
foram alcançados, por meio da execução das auditorias internas e do fortalecimento do 
Componente Municipal de Auditoria do SUS.
 Entretanto, a DVAMA reconhece áreas que precisam de aprimoramento, como a 
implementação do monitoramento das recomendações e a retomada das parcerias técnicas com 
os órgãos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA). A médio e longo prazo, é 
fundamental superar as limitações relacionadas à disponibilidade de recursos tecnológicos e 
humanos, que são essenciais para o sucesso das atividades. Para isso, a DVAMA está buscando 
novas abordagens para aprimorar o componente municipal de auditoria do SUS no município de 
Foz do Iguaçu.
7 REGULAÇÃO DE SOLICITAÇÃO NO RP 
SAÚDE
A Diretoria de Auditoria e Controle realiza a regulação de solicitações dos 
procedimentos, exames, sessões de Fisioterapia, encaminhamentos para avaliação especializada, 
sessões de hemodiálise, cirurgias eletivas e internamentos de Urgência e Emergência.
Este trabalho é desenvolvido por profissionais da Diretoria através do sistema RP 
SAÚDE, e tem como objetivo regular, podendo, autorizar, rejeitar ou deixar na pendência a 
solicitação de procedimento. Na equipe de Regulação da DIAC há seis profissionais exclusivos 
para a Regulação dos exames, fisioterapia e cirurgias e Regulação de Acesso à Atenção 
Especializada. Em Agosto de 2025 houve a transferência da equipe de Regulação da DIAT para 
a DIAC, com unificação dos profissionais reguladores Observamos que na DIAT (Diretoria de 
Atenção Primária) existe uma equipe exclusiva para realizar as análises dos exames de sangue e 
ecografias. Não foi possível apresentar números separados de cada equipe de regulação (DIAC e 
DIAT) estamos trabalhando em uma tela no RP SAUDE que possamos quantificar por equipe. 
Ressaltamos que este processo pode passar várias vezes pela análise do regulador, mas o 
sistema RP SAÚDE registra apenas a última ação que pode ser AUTORIZADA, PENDENTE 
OU REJEITADA. Sendo assim, apresentamos um número que em termos de análise expressa 
um quantitativo bem menor do que o realizado no setor, pois como descrito anteriormente 
quando a solicitação é devolvida, esta informação não aparece como indicador.
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413 refei tura de Foz do Iguaçu
7.1 REGULAÇÃO
Quadro 14 - Analisados no RPSAÚDE
TIPO 2023 2024
Exames e 
Procedimentos
110.488 97.056
Procedimentos de 
ALTO CUSTO 
(solicitados em APAC)
3.497 4.502
Cirurgias Eletivas 3.233 1.607
Internamento de 
Urgência e Emergência
14.226 10.039
Fisioterapia 18.119 17.020
TOTAL 150.311 130.224
Fonte: RP SAÚDE atualizado em
No quadro 15 comparando o ano de 2022 com o ano de 2023, começando com os exames 
e procedimentos, observa-se um aumento de ~ 65% . Esse aumento foi devido aos exames de 
ecografias e laboratório que passaram a ser regulados pela equipe da DIAT em 2023 (exames 
laboratoriais em agosto/23 e ecografias em outubro/23). Outro aumento bem significativo é com 
relação aos internamentos de urgência e emergência (~52%), o número aumentou 
expressivamente pelo fato da regulação destes internamentos iniciarem em julho de 2022, 
portanto no primeiro semestre de 2022, não havia solicitação deste internamento no sistema.
Já com relação a Fisioterapia tivemos uma redução de ~ 4%. Os demais procedimentos 
não apresentaram muitas alterações. Ressaltando que estes números foram retirados do relatório 
do sistema RP SAUDE, porém podem sofrer variação conforme observado em outros relatórios. 
Tal fato está sendo analisado pela equipe de TI da SMSA.
7.2 PERÍCIAS MÉDICAS 
A Diretoria de Auditoria e Controle, através de seus médicos auditores, realiza consultas 
presenciais para comprovação da patologia especificada em pedido para autorização de alguns 
procedimentos. As avaliações presenciais são previamente agendadas, e são realizadas nas 
dependências da SMSA.
Quadro 15 - Perícias 
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414 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: RP SAÚDE
As perícias realizadas em 2024 tiveram maior demanda devido aumento investigatório de 
indicações para tratamento de varizes com esclerose.
7.3 SERVIÇO DE FISIOTERAPIA
O serviço de Fisioterapia em Foz do Iguaçu, conta com 05 clínicas credenciadas para 
atender, respectivamente, os 05 distritos sanitários.
Quando comparamos o período de 2024 e 2023 observamos que:
● O CEM foi o estabelecimento que mais solicitou sessões de Fisioterapia, 
devido a ter o atendimento da especialidade de ortopedia;
● O CID mais solicitado foi o de tratamento transtornos disco-lombares;
● O número de solicitações de Fisioterapia teve uma queda de ~ 4%. A 
redução aconteceu devido algumas medidas de controle realizadas pelo setor;
● Em relação à quantidade de sessões de Fisioterapia solicitadas, houve um 
aumento de ~ 1,2% em 2024 em relação a 2023. Isto ocorreu devido o solicitante ter 
pedido, na maior parte das vezes, a quantidade de 20 sessões, visto que houve, neste 
mesmo período, uma redução nas quantidades de solicitações de Fisioterapia comparado 
ao ano anterior;
● A especialidade com maior número de solicitações de Fisioterapia ainda 
foi a Ortopedia e Traumatologia, porém é necessário enfatizar o crescimento da 
especialidade da Medicina em Estratégia da Família;
● A faixa etária dos pacientes com maior número de solicitações de 
Fisioterapia ainda continua sendo a de 20 a 64 anos;
● O gênero feminino ainda teve o maior número de solicitações de 
Fisioterapia.
202
4
202
3
67 21
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415 refei tura de Foz do Iguaçu
Quadro 16 - Panorama Geral da Fisioterapia
Descrição: 2024 2023
Pedidos de Fisioterapia 18.150 19.022
Pedidos de Fisioterapia 
regulados
18.031 18.689
Profissionais 
que mais 
solicitam
Fisioterapia
2024 2023
Médicos 16.950 17.841
Fisioterapeutas 843 847
Outros 357 334
Especialidades 
Médicas que mais 
Solicitam 
Fisioterapia
2023
Ortopedia e Traumatologia 11.077 11.575
Estratégia Saúde da Família 4.757 4.051
Clínico Geral 278 971
Reumatologia 142 794
Outros 878 450
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Especialidades da 
Fisioterapia mais 
solicitadas
2024 2023
Ortopedia Clínica 13.036 14.027
Ortopedia Cirúrgica 3.936 3.725
Neurologia 807 1.012
Pneumologia/ Cardiologia 78 74
Outros 293 184
Estabelecimentos que mais 
solicitam Fisioterapia
2024 2023
CEM 8.054 8.765
HMPGL 2.678 2.646
Outros 7.418 7.611
Gênero dos Pacientes 2024 2023
Feminino 11.937 12.660
Masculino 6.178 6.362
Não declarado 35 0
Faixa etária dos Pacientes 2024 2023
Até 19 anos 915 842
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417 refei tura de Foz do Iguaçu
20 a 64 anos 13.346 13.88
5
65 anos ou mais 3.889 4.295
Quantidade de Sessões 
solicitadas
316.94
9
313.300
Quantidade de Sessões 
Autorizadas
308.84
9
289.800
Quantidade de sessões 
executadas
143.06
3
140.980
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418 refei tura de Foz do Iguaçu
8 PACTUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE 
O Município de Foz do Iguaçu possui pactuação com os municípios da 9ª 
Região de Saúde. Os exames e internamentos pactuados na Comissão 
Intergestores Regional (CIR) possuem cota para cada município e para cada tipo 
de exame. Devidos as cotas, cada município controla seu recurso e Foz do Iguaçu 
libera executa conforme quantitativo estabelecido. Devido a esta particularidade, 
o município solicitante realiza o controle de critérios técnicos. Com esse 
processo de registro e fluxo no RP SAÚDE é possível fazer monitoramento e 
relatórios referente a pactuação. Em relação aos internamentos hospitalares 
(AIH) para os municípios da região, estão sendo realizados somente para as 
Urgências e Emergências e são regulados de acordo com critérios médicos, 
protocolos e manuais do ministério da saúde. 
9 CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNS
Quadro 17 - Quantitativo de cartões emitidos.
Total/Ano 202
4
202
3
303 468
A emissão de cartão SUS para brasileiros, natos e naturalizados, residentes no 
exterior e casos excepcionais, até o final do mês de outubro de 2024, estava sob 
responsabilidade da DIAC. Após esse período, a emissão dos cartões passou a ser 
realizada nas Unidades Básicas de Saúde coordenadas pela Diretoria de Atenção 
Básica, o que reflete uma estratégia descentralizada que otimiza o acesso aos serviços 
de saúde. Ao descentralizar a emissão dos cartões, o objetivo é facilitar o acesso da 
população aos serviços de saúde, tornando o processo mais próximo e acessível para a 
comunidade. 
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418 refei tura de Foz do Iguaçu
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419 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIADE SAÚDE MENTAL E 
RESIDÊNCIAS
A Diretoria de Saúde Mental e Residência Multiprofissional – DISR foi 
instituída pelo Decreto Municipal Nº 29.102, de 06 de abril de 2021 é composta pelas 
Divisões de Serviços de Equipamentos de Saúde, Planejamento e Apoio Matricial, 
Residências Médica, Multiprofissional e Educação Permanente. Atualmente, 
Antonio Batista Santana Junior está como Diretor responsável pela DISR, 
instituída através da Portaria 76.224/2023.
Entre suas atribuições estão: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) 
segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias 
para a consolidação e manutenção da RAPS. Atender e fiscalizar às necessidades e 
exigências dos convênios das Residências Médicas e Multiprofissional, viabilizando 
a realização das mesmas, integrando ações de educação permanente aos 
servidores municipais agregando qualidade ao serviço. Organizar, supervisionar os 
equipamentos especializados de Saúde Mental: Centro de Atenção Psicossocial
infanto juvenil - CAPS i, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD, 
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Reabilitação - CER IV e 
Ambulatório de Saúde Mental - ASM. Além, de acompanhar na garantia do bom 
funcionamento das instituições conveniadas - ACDD, APAE, VIVA BIA, Nosso Canto 
e das residências de acolhimento transitório, Unidade de acolhimento adulto - UAA, 
Unidade de acolhimento infantil - UAI e Comunidade Terapêutica Sagrada Família.
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420 refei tura de Foz do Iguaçu
1. Organograma da Diretoria de Saúde Mental e Residência 
Multiprofissional – DISR
2. Divisão de Planejamento e Apoio Matricial – DVPAM
A Divisão de Planejamento e Apoio Matricial – DVPAM, foi instituída através do 
DECRETO Nº 30.729 no dia 07 de outubro de 2022, com ampliação das atribuições 
e reorganização dos processos de trabalho, tem como responsável atualmente pela 
pasta a estatutária AndriellyBaier dos Santos, através da Portaria Nº 75.164/2022, 
tem como principais atribuições estruturar a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) em 
Foz do Iguaçu - segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo 
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420 refei tura de Foz do Iguaçu
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421 refei tura de Foz do Iguaçu
parcerias necessárias para consolidação e manutenção das RAPS, coordenando as 
ações para promoção da Saúde Mental no âmbito do SUS municipal.
A Divisão possui as seguintes atribuições:
1. Promover Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) no âmbito da Rede Municipal de 
Saúde de Foz do Iguaçu, segundo a Política Nacional de Saúde Mental, 
estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS;
2. Estruturar e planejar ações de Saúde Mental na RAPS;
3. Coordenar, monitorar, assessorar as ações da Rede de Apoio Psicossocial 
(RAPS), no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde;
4. Trabalhar na corresponsabilização dos gerentes dos equipamentos para a 
atualização técnica e operacional das equipes, como:
I - atuar junto aos gerentes na garantia da atualização das fichas de CNES da Rede 
Municipal de Saúde Mental (equipes da DISR, residentes, estagiários e 
conveniados);
II - atuar junto aos gerentes e a Diretoria Tecnologia de Informação, na garantia da 
realização periódica de capacitações da plataforma eletrônica adotada pela PMFI 
“RP Saúde", para assertividade no lançamento das evoluções em prontuário; 
assertividade das referências e contra referências via sistema; assertividade da 
produção dos atendimentos e/ou procedimentos realizados (tabela de sistema de 
gerenciamento da tabela de procedimentos - SIGTAP);
III - atuar junto aos gerentes na elaboração dos relatórios de produção, bem como 
dos Relatórios de Quadrimestre - RDQ e Relatório Anual de Gestão - RAG.
5. Articular-se com outros órgãos públicos e entidades governamentais e não 
governamentais, buscando parcerias para desenvolvimento das ações de Saúde 
Mental, no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu;
6. Realizar apoio matricial e a territorialização na rede de Saúde Mental com práticas 
recorrentes e de Educação Permanente em Saúde Mental;
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422 refei tura de Foz do Iguaçu
7. Realizar estratégias de aproximação dos pontos de atenção envolvidos no 
cuidado integral ao usuário do SUS municipal, visando à corresponsabilização das 
equipes e ao fortalecimento do vínculo do usuário com a Atenção Primária em 
Saúde; e
8. Organizar e monitorar os fiscais de contratos e dos convênios da Diretoria de 
Saúde Mental.
3. Divisão de Residência e Educação Permanente - DVREP
A Divisão de Residência e Educação Permanente tem como responsável pela pasta 
o estatutário David Ramos, nomeado através da Portaria n° 71.932/2021. 
Programa de Residência Médica 
Um forte componente de fixação dos médicos nos Municípios é a 
disponibilidade de programas de residência, reconhecida legalmente e tecnicamente 
como o padrão “ouro” de formação de médicos especialistas no Brasil. Com o Auxílio 
do MEC ao fornecer a bolsa, é possível fortalecer o programa, para que ele seja 
consolidado como um serviço de extrema importância à saúde de Foz do Iguaçu, 
principalmente, neste período de pandemia devido ao COVID-19, onde o apoio dos 
residentes é fundamental para as ações de enfrentamento pós pandemia e 
considerando a opção de muitos em permanecerem no Município de Foz do Iguaçu, 
após a conclusão do Programa de Residência Médica.
Total de residentes ativos no Programa de Residência Médica da SMSA. 
Especialidades Número de residentes
Clínica Médica 18
Cirurgia Geral 6
Ortopedia 6
Pediatria 5
Medicina de Família e Comunidade 5
Psiquiatria 9
Fonte: Coreme – Comissão de Residência Médica da SMSA/ Foz do Iguaçu – PR. 
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família
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422 refei tura de Foz do Iguaçu
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423 refei tura de Foz do Iguaçu
A Secretaria Municipal de Saúde possui um convênio, realizado através de 
termo de cooperação com a Universidade Federal Latino – Americana – UNILA para 
a realização das atividades que integram a residência multiprofissional nas Unidades 
de Saúde e demais equipamentos de saúde, envolvendo os cursos de Nutrição, 
Saúde Coletiva, Psicologia, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia.
Os 21 (vinte e um) residentes multiprofissionais atuam diretamente nas 
Unidades de Saúde, Equipes Multiprofissionais – DIAT e demais equipamentos, 
incorporando e fortalecendo as ações das equipes multiprofissionais, com o 
desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e reabilitação em saúde.
O processo seletivo para a admissão de novos residentes ocorre anualmente, 
sendo a realização de responsabilidade da Comissão de Residência Multiprofissional 
– COREMU. 
Estágios
Atualmente, as instituições conveniadas para a realização de estágios 
curriculares são as seguintes: UNILA, CESUFOZ, UNIAMÉRICA, UNIOESTE, UDC, 
CEPFI. Sendo a atuação dos cursos de enfermagem, nutrição, medicina, fisioterapia, 
fonoaudiologia, saúde coletiva, psicologia e odontologia.
Projeto Intercâmbio Profissional de Enfermagem 
Em resposta a uma estratégia de saúde pública da tríplice fronteira, com a 
implementação de políticas de saúde pública voltada para a atenção primária. O 
Projeto teve origem em reunião do Conselho Regional de Enfermagem do Mercosul 
(CREM), em Asunción (Py). A proposta foi levada para reunião na Secretaria 
Municipal de Saúde de FOZ (SMS), entre representantes da Secretaria, Conselho 
Federal de Enfermagem (COFEN) e Conselho Regional de Enfermagem de Paraná 
(Coren PR), viabilizando o campo de estágio deste intercâmbio e para garantir a 
viabilidade operacional do projeto foi solicitado apoio do Grupo de Trabalho Itaipu 
Saúde (GT) e ao Ministério da Saúde dos países envolvidos.
Os intercambistas advindos do Paraguai e da Argentina, estão fazendo uma vivência 
nos serviços assistenciais de saúde do Município de Foz do Iguaçu (Unidades de 
Saúde, CER IV, Vigilância, Hospital Municipal, Banco de leite Humano). 
Desde o início das rotações em março de 2023 já passaram mais 100 (cem) 
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423 refei tura de Foz do Iguaçu
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424 refei tura de Foz do Iguaçu
intercambistas nos serviços de saúde de Foz do Iguaçu, através de rotações 
escalonadas em visitas técnicas. No último quadrimestre (Maio, Junho, Julho e
Agosto) já passaram 80 (oitenta) intercambistas. 
Esse projeto tem sido muito rico, a partir da troca de experiências entre os países e 
a possibilidade de construção de novas estratégias em saúde pública, sob a ótica da 
realidade trinacional, experienciada no intercâmbio. 
4. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas – CAPS 
AD III – Douglas Bittencourt
Responsável: Luis Alexandre Montecinos de Almeida
Localização: Avenida Portugal nº 723 - Jd. Polo Centro
Telefones para contato: (45) 3521-9531 
Horário de Atendimento:Aberto de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8hs às 
17hs;
O CAPS AD oferece atendimento diário individual e grupal aos usuários que fazem 
um uso abusivo e prejudicial de álcool e outras drogas, a partir de 18 (dezoito) anos 
de idade, permitindo o planejamento terapêutico dentro de uma proposta de respeito 
à individualidade e de evolução contínua, na perspectiva de que o uso abusivo de 
substâncias psicoativas é um problema de saúde pública e reconhecendo que as 
pessoas se relacionam com as drogas dentro de diversos contextos e por diferentes 
situações. Busca-se, dessa forma, em primeiro plano a saúde dos sujeitos 
envolvidos fortalecendo a corresponsabilização diante de suas ações, 
individualidade, autonomia e protagonismo, como também, na vinculação 
estabelecida com os profissionais. Os usuários são inseridos nas atividades a partir 
da construção do PTS - Projeto Terapêutico Singular, o qual é construído em 
corresponsabilidade entre equipe multiprofissional e usuário.
4.1. Acolhimento Multiprofissional/ CAPS AD￾2023/2024.
Ações 2023 2024
Acolhimento Multiprofissional 1251 1208
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425 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: Sistema RP Saúde.
O acolhimento multiprofissional é o primeiro atendimento realizado pela equipe 
técnica do serviço ao usuário que busca atendimento, seja por encaminhamento, 
seja por demanda espontânea. O CAPS AD oferece atendimento porta aberta, 
bastando que o usuário busque o serviço para ser acolhido, sem necessidade de 
agendamento. No ano de 2023 foram realizados 1251 acolhimentos e em 2023, 
foram realizados 1208, o que evidencia uma redução na busca por este serviço. 
4.2. Atendimentos por área profissional/ CAPS AD 
– Ano 2022 e 2023.
SERVIÇOS 2023 2024
Atendimento individual 2451 1247
Atendimento familiar 153 216
Atendimento coletivo 5034 4096
Atendimento psiquiátrico 823 868
Visita domiciliar 69 27
Busca ativa 129 83
Matriciamento 181 159
Encaminhamento Comunidade 
Terapêutica 91 153
Enc. Unidade Acolhimento Adulto 71 95
Médico Clínico 476 0
Total 9478 6944
Fonte: Sistema RP Saúde- Relatório de Procedimentos Executados e Movimento Diário de 
Consulta – MDC.
Dos atendimentos individuais: Os atendimentos individuais apresentaram uma 
grande redução, em 2023 ocorreram 2451, já em 2024 houve 1247. Essa drástica 
redução explica-se pela redução no quadro de funcionários no CAPS-AD, com a 
licença maternidade da enfermeira Nayara e a consequente necessidade de 
reorganização do serviço. Além disso, até meados de agosto, o CAPS-AD contava 
com a presença de apenas 1 psicóloga 30 horas, a qual teve que ser realocada para 
atendimentos em grupo, restam poucos horários disponíveis para atendimentos 
individuais.
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426 refei tura de Foz do Iguaçu
Dos atendimentos familiares: Houve um esvaziamento do grupo de família, os 
quais não aderiram ao atendimento grupal - na sua grande maioria apresentam 
demanda de internação involuntária, a qual uma vez efetuada, não permanecem em 
acompanhamento. 
Dos atendimentos coletivos: Observa-se que os atendimentos coletivos também 
apresentaram redução de aproximadamente 20%, tal redução compreende-se que 
foi resultado de baixa adesão por parte dos usuários, além da redução da equipe do 
equipamento. Além disso houve o fechamento de algumas oficinas como a oficina de 
fotografia e de capoeira. Aproveito para ressaltar a importância da parceria com o 
Foz Fazendo Arte, o qual possibilita a oferta de oficinas de caráter educacional e 
terapêutico no CAPS-AD, assim consegue-se expandir a variedade de atividades 
ofertadas. Isso mostrou-se muito válido para auxiliar os usuários crônicos que 
apresentam redução de interesses, ajudando-os a perceber e encontrar novas 
atividades de interesse. 
Dos atendimentos psiquiátricos: Houve um leve aumento nos atendimentos 
psiquiátricos devido ao acréscimo de mais um psiquiatra que começou a atender a 
partir de Agosto de 2023. Mantivemos a conduta de confirmar por telefone a 
presença do usuário na consulta para tentar reduzir o número de faltas, e 
mantivemos uma fila de encaixes para quando falta-se algum paciente. 
Das visitas domiciliares, das buscas ativas (Teleatendimento de nível superior) 
e dos matriciamentos: A redução nas buscas ativas, nas visitas domiciliares e nos 
matriciamentos, também são consequências da redução da equipe. O que provocou 
uma sobrecarga nos profissionais em atividade - quais são: 1 terapeuta ocupacional, 
1 enfermeira, 2 assistente social, 1 psicóloga e 1 gerente. Para as visitas é indicado 
a participação de pelo menos dois profissionais, o que provoca uma dificuldade com 
a redução da equipe, acrescido ao fato que nem todos os profissionais estão 
habilitados e/ou aceitam conduzir o carro do equipamento. 
Dos encaminhamentos a CT e a UAA: Em contrapartida o aumento nos 
encaminhamentos para a Comunidade Terapêutica Sagrada Família, foram 
causados por um maior conhecimento, por parte da população atendida a respeito 
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427 refei tura de Foz do Iguaçu
desta instituição, é frequente que usuários compareçam ao CAPS-AD após terem 
buscado a Comunidade. Esses usuários ao chegarem já solicitam seu 
encaminhamento, não apresentando no momento, motivação para o tratamento 
ambulatorial oferecido no CAPS-AD. Da mesma maneira o aumento de 
encaminhamentos para a Unidade de Acolhimento Adulto também foi ocasionado 
por maior conhecimento por parte dos usuários da sua existência, e seus objetivos.
Dos atendimentos médicos clínicos: a ausência de atendimentos clínicos, ocorreu 
devido a falta do profissional desta categoria no equipamento.
5. Centro de Atenção Psicossocial Flávio Dantas de Araújo - CAPS II
Responsável: Carla Kaori
Localização: Rua Lamartine Babo 780, Parque Monjolo;
Telefone: 3521-9527 (Recepção) - 3521-9528 (Administrativo) - 99907-1460 (celular)
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h ;
Público-alvo: Pacientes adultos (maiores de 18 anos) com transtornos mentais 
graves e persistentes.
O CAPS II realiza acolhimento e reacolhimentos para avaliação do paciente. 
É o início do processo, que seguirá com a inclusão do mesmo, em um grupo de 
direcionamento para construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS). Este grupo é 
coordenado por dois profissionais da equipe técnica. A partir do direcionamento, 
cada paciente terá seu plano elaborado e inserido nas atividades ofertadas pelo 
equipamento e se necessário agendado avaliação com psiquiatra.
5.1. Acolhimento Multiprofissional/ CAPS II￾2023/2024
Ações 2023 2024
Acolhimento /reacolhimento Multiprofissional 990 1.196
Fonte: Sistema RP-Saúde.
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428 refei tura de Foz do Iguaçu
O acolhimento multiprofissional é o primeiro atendimento realizado no CAPS II pela 
equipe técnica do serviço ao paciente que busca atendimento, seja por 
encaminhamento, seja por demanda espontânea.
No ano de 2023 foram realizados 990 acolhimentos e em 2024, foram realizados 
1.196, observando um aumento em relação ao ano anterior. 
Até o momento, temos mais de 3.224 pacientes ativos, frequentando consultas 
psiquiátricas, oficinas, grupos terapêuticos ou atendimentos individuais.
5.2. Atendimentos por área profissional/ CAPS II –
Ano 2023 e 2024
SERVIÇOS 2023 2024
Atendimento individual 1.941 2.579
Atendimento familiar 78 200
Atendimento coletivo 5.985 7.124
Atendimento psiquiátrico 3.712 5.026
Visita domiciliar 190 149
Busca ativa 4.217 5.114
Matriciamento - -
Articulações em rede 172 165
Total 16.662 20.357
Fonte: Sistema RP-Saúde- Relatório de Procedimentos Executados e Movimento Diário de Consulta 
– MDC. 
Dos atendimentos individuais: Considerando os atendimentos individuais, que são 
realizados pela equipe técnica para orientações, para administração de 
medicamentos via injetável, para escuta qualificada para assuntos gerais, observa￾se em comparação ao ano anterior um significativo aumento, em torno de 30%, que 
pode ser identificado como uma demanda por atendimentos individuais. 
Dos atendimentos familiares: Os atendimentos familiares observa-se um aumento 
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429 refei tura de Foz do Iguaçu
significativo, principalmente pela oferta de atendimentos aos familiares, realizado 
divulgação aos pacientes sobre a necessidade da família participar dos encontros, 
como forma de compreensão sobre os transtornos, além do fortalecimento dos 
vínculos familiares, importante para o tratamento.
Dos atendimentos coletivos: Em relação aos atendimentos coletivos, se observa 
um aumento significativo em relação ao ano de 2023. A parceria com a Fundação 
Cultural possibilitou a inclusão de mais pessoas nas oficinas e grupos neste 
equipamento. Hoje o CAPS II conta com vinte e cinco oficinas e grupos terapêuticos 
em todos os turnos do dia (manhã e tarde), coordenados pela equipe técnica e por 
profissionais da Fundação Cultural do projeto Foz Fazendo Arte. São desde grupos 
de apoio, psicológicos, horta e jardinagem, desenho, habilidades sociais, capoeira, 
ouvidores de vozes,música, memória e família. 
Dos atendimentos psiquiátricos: Os atendimentos psiquiátricos tiveram seus 
números de atendimentos aumentados pela oferta de atendimentos psiquiátricos 
semanais, oferecendo assim mais consultas. Ressalta-se que apesar do aumento do 
número de consultas, com o aumento dos pacientes, continua-se a esperar pela 
primeira consulta em torno de 60 dias e os retornos em oito meses, visto que a 
demanda por este equipamento apresentou um aumento significativo. 
Das visitas domiciliares: Em relação à visita domiciliar, foi mantida a média de 
atendimentos, com uma pequena diminuição.
Das buscas ativas (teleatendimentos): A busca ativa obtivemos um considerável 
aumento em relação ao ano anterior, Isso pode ser causado pelo aumento da 
procura pelo CAPS II. 
Articulações de rede:No ano de 2024, as articulações em rede manteve a média do 
ano anterior. A rede (Assistência Social, Educação, Saúde) realiza estudos para 
discussão de pacientes que se encontram em várias situações que necessitam de 
um olhar da rede intersetorial.
6. Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPS i
Responsável: Camila Viviane Lui de Souza
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430 refei tura de Foz do Iguaçu
Localização: Rua João Holler, nº 580 - Jd.Guarapuava Telefone: 3521-9561 e 45 
984245877 (WhatsApp)
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h para atendimento 
aos usuários em atividades; Para os acolhimentos iniciais e recolhimentos: segunda 
das 12h às 16h30, quinta das 14h às 16h30 e terça, quarta e sexta das 8h às 16h30.
Público-alvo:
Em 2013 foi implantado em Foz do Iguaçu o CAPS Infanto juvenil (CAPSi), 
destinado ao tratamento de crianças e adolescentes com transtorno mental 
decorrentes do uso e/ou abuso de substâncias psicoativas (SPA). A partir de outubro 
de 2014, a unidade passou a atender também os casos de transtorno mental não 
relacionado a SPA e que estavam sendo acompanhados pelo Ambulatório de Saúde 
Mental.
A quem se destina esse serviço?
Conforme define a Portaria nº 336/2002, o CAPSInfantojuvenil é um serviço de 
Saúde Mental do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado ao atendimento de 
crianças e adolescentes, com transtornos mentais severos e persistentes, associado 
ou não ao uso e abusivo de substâncias psicoativas ou dependência química.
Atendimentos por área profissional/CAPSi–Ano 2023 e 2024
Procedimento/ 
Atendimento 2023 2024
Acolhimento/Reacolhimento 519 1032
Atendimento individual 3218 2783
Atendimento familiar 573 2049
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Atendimento coletivo 1675 2444
Atendimento 
psiquiátrico 2407 2367
Atendimento médico clínico 411 394
Visita domiciliar 191 200
Busca Ativa 407 880
Internações HMPGL 4 2
Encaminhamento para 
Unidade de Acolhimento 8 977
Ações de articulações em 
rede
2210 3161
Total de ações CAPS i em 
2023 e 2024
11. 623 16.293
Dados obtidos através do sistema RP Saúde, PMFI. 
Dos acolhimentos e reacolhimentos: Houve um importante aumento no número 
de acolhimentos de 43,25 atendimentos por mês em 2023 para 86 
atendimentos/mês em 2024.
Dos atendimentos individuais: Houve uma diminuição do número de atendimentos 
individuais, parte dessa mudança se deve ao fato de que por um período de 2024 
ficamos sem duas psicólogas, do covênio com a UNIOESTE, pois estava no período 
de transição entre as turmas. A nova turma iniciou suas atividades na segunda 
quinzena de julho e a turma anterior encerrou seu ciclo em abril.
As atividades individuais de orientação podem ser realizadas a qualquer momento, 
sempre que ocorrer a necessidade de paciente e/ou familiares receber orientações 
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432 refei tura de Foz do Iguaçu
diversas, especialmente em situações em que o paciente requeira uma escuta 
especial e individualizada. Conforme a necessidade apresentada, esses 
atendimentos da Psicologia, Serviço Social, Enfermagem e Terapeuta 
Ocupacional.A psicoterapia individual poderá ser sugerida no projeto terapêutico 
singular.
Dos atendimentos familiares: Houve um grande aumento nos atendimentos, 
relacionado também ao aumento nos acolhimentos. 
Dos Atendimentos coletivos: Houve aumento significativo dos atendimentos, 
relacionado com a parceria com o Projeto Foz Fazendo Arte. No CAPSi contamos 
com Oficinas: Artesanato, Violão, Musicalidade, Teatro e Circo.
As atividades coletivas representam o cerne da abordagem terapêutica nos CAPS, 
prevista pela portaria 336/2002 inclui as atividades em grupo como, além das 
atividades citadas, inclui grupos terapêuticos, grupos de família e grupos de 
socialização.
Dos atendimentos psiquiátricos: Houve uma pequena queda dos atendimentos, 
com 40 atendimentos a menos. Essa queda se deve, pela redução de atendimentos 
em dezembro, relacionado à questões de saúde da profisisonal de psiquiatria. Além 
disso, um dos médicos que realizava atendimento de 4h no CAPSi encerrou sua 
agenda no equipamento, para atender demanda de crianças e adolescentes no 
ASM.
Dos atendimentos com médico-clínico: Houve uma pequena queda dos 
atendimentos, com 17 atendimentos a menos.
Das visitas domiciliares: Houve aumento em 9 atendimentos. Porém há uma alta 
demanda de atendimentos internos, o que não proporcionou aumento mais 
expressivo. As visitas domiciliares, ferramenta importante para a elaboração dos 
Projetos Terapêuticos Singulares - PTS e busca ativa de pacientes em condições 
específicas, e outras.
Das buscas ativas (teleatendimentos): Aumento expressivo, relacionado também 
com o retorno das psicólogas da UNIOESTE. A busca por pacientes que estavam na 
espera por atendimento psicológico colaborou com esse aumento.
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433 refei tura de Foz do Iguaçu
Das internações no HMPGL: Houve um pequeno aumentonos encaminhamentos 
para internações na ala psiquiátrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck -
HMPGL.
Das articulações em rede: Houve um aumento nas articulações de rede devido 
vários estudos de casos, que são considerados articulações em rede. A RAPS -
Rede de Atendimento Psicossocial (Assistência Social, Educação, Saúde) realiza 
estudos para discussão de pacientes que se encontram em várias situações que 
necessitam de um olhar da rede intersetorial. Bem como aumento expressivo das 
demandas judiciais, defensorias públicas, que ao serem respondidas, contabilizam a 
ação articulação de rede. 
7. Ambulatório de Saúde Mental – ASM
Responsável: Pricila Beatriz Ferlin
Localização: Rua Vereador Moacyr Pereira, 900 – Vila Yolanda
Telefone: 3521-8182
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h para atendimento 
aos usuários agendados.
O ambulatório de saúde mental foi instituído em 16 de março de 2005 pela portaria 
Nº 16.435. Atende pessoas acometidas com todos os tipos de transtornos e doenças 
mentais. Esses usuários recebem atendimento médicos psiquiatras e médicos 
residentes acompanhados por seus preceptores; Atualmente o Ambulatório de 
Saúde Mental está sendo organizado com o apoio de uma equipe multiprofissional, 
ou seja, não apenas atendimento dos profissionais médicos psiquiatras, mas 
também profissionais como: psicólogos, enfermeira, assistente social entre outros.
Os atendimentos aos usuários são consultas pré-agendadas, com seguimento de 
tratamento a longas datas como também pacientes novos que estão inseridos na fila 
de espera. 
Tabela qual faz comparativos entre o ano de 2023 e 2024, dos atendimentos 
médicos psiquiátricos. 
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434 refei tura de Foz do Iguaçu
Atendimento 
Psiquiátrico 2023 2024
Compareceu 3041 4317
Não compareceu 557 735
Fonte: Sistema RP-Saúde- Relatório de Presença das agendas médicas
É notório observar o aumento expressivo de atendimentos psiquiátricos no ano de 
2024, isso ocorreu pela reorganização, por parte da coordenação que reorganizou 
as agendas psiquiátricas, antes apenas com o agendamento de retorno, hoje com 20 
novos pacientes por semana; 
O nível de absenteísmo está sendo trabalhado de forma estratégica com a equipe do 
ASM, que vem realizando ligações e mensagens no whatsapp para confirmação da 
consulta.
A pandemia trouxe à tona muitos problemas de sofrimento psíquico, relacionados a 
doenças como depressão e transtornos ansiosos, pensando nesse quadro o 
Município de Foz do Iguaçu através Lei nº 5076/2022 firma o Convênio 004/2022 
com Universidade Oeste do Paraná Unioeste onde no mês de junho de 2022 a 
Secretária de Saúde recebe 30 profissionais psicólogos para realizar especialização: 
Psicologia na Saúde Pública, com dedicação de 20h de campo de prática. E, na 
recontratação do convênio com a Unioeste, foi aumentado a carga horária de campo 
de prática. A turma que iniciou na segunda quinzena de julho, passou a cumprir 30h 
de dedicação de campo da prática. Desses profissionais 17 (dezessete) 
permaneceram no Ambulatório de Saúde Mental no formato descentralizado, 
distribuídos nos Distritos Sanitários - Norte, Sul, Leste, Oeste e Nordeste. Somando 
as 6 psicólogos estatutárias, totalizamos 22 (vinte e dois) psicólogos clínicos 
distribuídos nos cinco Distritos Sanitários, estrutura mantida até o presente 
momento. 
Tabela qual faz comparativos entre o ano de 2023 e 2024, dos atendimentos 
psicológicos:
Atendimento 
Psicológicos 2023 2024
Compareceu 13226 11033
Não compareceu 3972 3707
Fonte: Sistema RP-Saúde
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435 refei tura de Foz do Iguaçu
Cabe destacar, a taxa de absenteísmo com número expressivo, isso se dá em 
função dos agendamentos por vias de demandas judiciais, sendo que, na maioria 
das vezes, os pacientes não comparecem aos atendimentos. Além disso, 
culturalmente nossa sociedade está adaptada a buscar atendimentos para doenças 
e não prevenções e sempre pela via da medicalização. Por fim, um dos grande fator 
relacionado ao absenteísmo é a indisponibilidade de aparelhos telefônicos com linha 
de watts, pois os profissionais não conseguem confirmar as consultas não tendo o 
referido aparelho, o que majoritariamente contribui para o número de faltas, sendo 
uma das justificativas recorrentes o “ _ me esqueci da consulta agendada”. 
8. Centro Especializado em Reabilitação - Dr. José Carlos Azevedo -
CER IV
Responsável: Caroline Santana Ribeiro dos Santos
Localização: Av. Andradina, 2900 
Telefones: 2105-9400 / (45) 99823-0755
Inaugurado em junho de 2018, o Centro Especializado em Reabilitação Dr. José 
Carlos Azeredo é um equipamento de saúde que compõe a Rede de Cuidados à 
Pessoa com Deficiência e um ponto de atenção ambulatorial especializada em 
reabilitação, com o intuito de oferecer qualidade diagnóstica, e tratamento de 
reabilitação através de uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, ofertando 
orientação, estimulação precoce, atendimento especializado em reabilitação, 
concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistida, constituindo-se em 
referência para a rede de atenção à saúde no território de abrangência da 9ª 
Regional de Saúde. 
Tem como público alvo, pessoas com deficiência física, auditiva, física e intelectual e 
de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e o Instrutivo de Reabilitação, 
tem no ACOLHIMENTO a porta de entrada ao serviço, momento de escuta 
qualificada, orientativa e de definição inicial do Plano Terapêutico Singular - PTS do 
paciente que está sendo acolhido.
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436 refei tura de Foz do Iguaçu
8.1. Acolhimento
Uma das prerrogativas do SUS é a garantia de acesso do usuário a atenção à saúde 
em tempo adequado. Para isso, pode-se dispor de um conjunto de mecanismos, 
entre os quais se destacam: estabelecimento de redes de atenção à saúde (em seus 
componentes e pontos de atenção) a partir de uma linha de cuidado integral à saúde 
da pessoa com deficiência; implementação de diretrizes e protocolos de 
atendimento; definição de fluxos assistenciais que atendam as especificidades e 
necessidades dos usuários; criação e/ou aprimoramento de sistema de regulação e 
avaliação dos serviços oferecidos, visando à qualidade do cuidado. O acesso ao 
serviço de reabilitação está fortemente relacionado à capacidade de acolhimento e 
resposta às necessidades das pessoas atendidas. Isto requer análise e definição do 
perfil epidemiológico dos territórios, dos recursos disponíveis e de processos de 
educação permanente das equipes de saúde para que os resultados do cuidado 
ofertado possam gerar melhor qualidade de vida e o maior grau de autonomia 
possível à saúde da pessoa com deficiência. Vale destacar, que o usuário deve ser 
atendido prioritariamente no serviço mais próximo de sua residência que funcione 
segundo a lógica territorial, o que exige organizar os pontos de atenção da Rede de 
Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência em cada região de saúde, dispondo 
de estrutura física e funcional e de equipes multiprofissionais devidamente 
qualificadas e capacitadas para a prestação de assistência especializada em 
reabilitação para pessoas com deficiência, de modo articulado aos demais serviços 
da atenção básica, hospitalar e de urgência e emergência. Os serviços de atenção 
especializada em reabilitação irão produzir em conjunto com o usuário, familiares e 
acompanhantes, de forma matricial na rede de atenção um Projeto Terapêutico 
Singular com base nas avaliações multidisciplinares das necessidades e 
capacidades das pessoas com deficiência, incluindo dispositivos e tecnologia 
assistiva, e com foco na produção da autonomia e o máximo de independência em 
diferentes aspectos da vida.
No CER IV de Foz do Iguaçu o acolhimento do usuário, inicia-se com a recepção do 
usuário, desde sua chegada, responsabilizando-se integralmente por ele, ouvindo 
sua queixa, permitindo que ele expresse suas preocupações, angústias, e, ao
mesmo tempo, colocando os limites necessários, garantindo atenção resolutiva e a 
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437 refei tura de Foz do Iguaçu
articulação com os outros serviços de saúde para a continuidade da assistência, 
quando necessário. 
Por meio de escuta qualificada oferecida pela equipe multiprofissional, é possível 
garantir o acesso oportuno desses usuários a tecnologias adequadas às suas 
necessidades, ampliando a efetividade das práticas de saúde. (Brasil, 2013). O 
acolhimento abrange a entrevista, revisão do histórico médico, observação, testes 
padronizados e não padronizados, análise do caso com membros da equipe de 
reabilitação, a fim de interpretar as informações necessárias para o diagnóstico e 
intervenção.
Em 2024 foram realizados 2145 acolhimentos somando às 04 modalidades de 
reabilitação ofertadas, quais sejam: física, intelectual, auditiva e visual, aumento 
significativo comparado com o ano anterior, reflexo da reorganização interna 
dos fluxos e do compromisso com a oferta de resposta às necessidades dos 
usuários - PCD’s.
Acolhimento Multiprofissional/ CER IV - 2023 e 2024.
Ações 2023 2024
Acolhimento Multiprofissional 1.638 2.145
Fonte: Sistema RP Saúde
10.2 Atendimentos por área 
profissional
Os serviços de reabilitação que compõem a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa 
com Deficiência, em qualquer modalidade, neste caso o CER IV (04 modalidades), 
devem garantir como oferta do cuidado integral e qualificado, dentre eles, o 
atendimento individual e em grupo de acordo com as necessidades de cada usuário 
e suas demandas, via construção e execução do Plano Terapêutico Singular - PTS.
10.3 Atendimentos por área profissional/ CER IV – Ano 2023 e 2024.
SERVIÇOS 2023 2024
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438 refei tura de Foz do Iguaçu
Consulta em Clínica Médica 99 577
Atendimento em Enfermagem 5218 5657
Atendimento em Fisioterapia 7631 7298
Atendimento em Fonoaudiologia 6411 5469
Consulta Neurologia 2277 2348
Consulta em Nutrição 1024 903
Consulta em Oftalmologia 603 78
Dispensação de Órtese, Prótese 
e Materiais Especiais (OPMAL)
322 345
Atendimento em Orientação e 
Mobilidade 49 38
Consulta em Ortopedia 331 252
Consulta em Otorrinolaringologia 194 919
Atendimento em Ostomia 34887 35162
Atendimento em Psicologia 7710 6767
Consulta em Serviço Social 3836 4703
Atendimento em Terapia 
Ocupacional 6552 5334
Atendimento em Psiquiatria 910 830
Total
78.054 76680
Fonte: Sistema RP Saúde - Relatório de Procedimentos Executados e Movimento Diário de 
Consulta – MDC.
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439 refei tura de Foz do Iguaçu
10.4 Considerações sobre os 
atendimentos por área profissional
● Atendimentos em fisioterapia: sem oferta de estágio na área.
● Atendimentos em fonoaudiologia: 01 profissional exonerado à pedido, com 
substituição em dezembro de 2024/ Déficit de 01 profissional.
● Atendimentos em oftalmologia: 01 profissional exonerado à pedido, sem 
substituição até o presente.
● Atendimentos em terapia ocupacional: 01 profissional exonerado à pedido, 
com substituição em janeiro de 2025 / Déficit de 01 profissional.
● Atendimentos em ortopedia: reorganização interna do programa de OPM 
física, com solicitação de OPM pelo profissional fisioterapeuta - com redução 
de custo com profissional médico contratado. 
● Atendimentos em otorrinolaringologia: contratação de profissional para 
atendimento na reabilitação auditiva.
● Atendimentos em serviço social: transferência de um 01 profissional 
assistente social para o CER IV o qual somou à equipe e refletiu na qualidade 
e no aumento dos atendimentos na área.
10.5 Procedimentos de fonoaudiologia em Reabilitação Auditiva/ CER IV - Ano 
2023/2024
Entende-se por serviços de reabilitação auditiva aqueles que atendem às pessoas 
com queixa ou confirmação de perda auditiva unilateral ou bilateral, de qualquer tipo 
ou grau, que em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação 
plena e efetiva do sujeito na sociedade em igualdades de condições com as demais 
pessoas. Estes serviços realizam avaliação e diagnóstico da perda auditiva, seleção, 
concessão e adaptação de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), bem 
como a terapia fonoaudiológica com acompanhamento e manutenção dos AASI. A 
reabilitação auditiva conta com procedimentos específicos para que os efeitos de 
uma perda auditiva sejam minimizados. Habilitação auditiva e reabilitação auditiva 
são termos que diferem pelo fato daquele se referir à terapêutica aplicada à criança 
cuja perda auditiva existe desde o nascimento ou anterior à aquisição da linguagem. 
A reabilitação auditiva está relacionada a um processo terapêutico que privilegia o 
uso da audição residual visando recuperar ou maximizar a capacidade auditiva. Nas 
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440 refei tura de Foz do Iguaçu
crianças, tem por objetivo promover a aquisição e o desenvolvimento da linguagem e 
de maneira geral, desenvolver capacidades, habilidades, recursos pessoais de modo 
a promover a independência e a participação social das pessoas com deficiência 
auditiva frente à diversidade de condições e necessidades (BRASIL, 2007). Para 
tanto, o uso de recursos tecnológicos é parte fundamental do processo de 
reabilitação, visto que eles complementam o atendimento, aumentando as 
possibilidades de independência e inclusão.
A reabilitação auditiva do CER IV conta com 03 profissionais fonoaudiólogas e que 
realizam, dentre outros, os procedimentos abaixo:
PROCEDIMENTOS 2023 2024
Aparelho de Amplificação Sonora 
Individual (AASI) 356 383
Exame de Audiometria 1338 1384
Acompanhamento de Paciente para 
Adaptação de Aparelho Auditivo
53 63
Consulta em Fonoaudiologia 3326 3231
Estudo de Emissões Otoacústicas -
EOA 39 43
Fonoterapia 1460 1488
Exame de Imitanciometria 128 75
Exame de Logoaudiometria 541 608
Seleção e Verificação de Benefício 
do AASI 358 383
Sistema FM 01 -
Total
7.600 7.658
Fonte: Sistema RP Saúde - Relatório de Procedimentos Executados e Resumo de procedimentos de 
APAC
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10.6- Total de atendimento da Rede da 
Pessoa com Deficiência
Atendimentos 2023 2024
Atendimento das 
conveniadas APAE, 
ACDD, NOSSO CANTO, 
VIVA BIA
21.817 20.520
Total de atendimento 
CER IV 78.054 76.680
Total de atendimentos -
Rede PCD 99.871 97.200
Considerando a tabela acima, podemos identificar que com a implantação da Junta 
Reguladora, para a regulação das vagas dos equipamentos que compõem a Rede 
de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS, houve qualificação dos 
atendimentos e um aumento significativo do número das vagas para reabilitação de 
pessoas com deficiência.
O impacto positivo no número de atendimentos a pessoas com deficiência, também 
é resultado da reorganização da rede, implantação da regulação de vagas e 
implantação do Protocolo Assistencial e de Acesso para Reabilitação Intelectual em 
Foz do Iguaçu-PR. 
10.7- Atividades de educação em saúde e outros
Realizações de atividades de educação em saúde e em alusão às datas 
comemorativas realizadas em 2024 - Objetivos das ações: sensibilizar as pessoas 
para a emancipação e responsabilidade no cuidado com a saúde da pessoa com 
deficiência. Sua prática possibilita a ampliação de perspectivas para o rompimento 
de paradigmas e estímulo para atitudes emancipatórias sobre as questões de saúde. 
(Público alvo: pacientes, cuidadores e servidores) 
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.Apresentação
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442 refei tura de Foz do Iguaçu
 A Diretoria de Gestão em Saúde segue as diretrizes conforme decreto 
29.102, de 06 de abril de 2021. Busca qualificar a gestão de modo a conscientizar a 
importância que o profissional servidor e colaborador representa para o espaço em 
que atua, sempre levando em consideração três pilares importantes para tomada 
das decisões: necessidade do serviço, da legalidade e do respeito ao 
servidor/colaborador. 
A Diretoria é composta estruturalmente por 04 divisões:
 Divisão de Desenvolvimento Humano em Saúde - (DVDHS)
 Divisão de Trabalho em Saúde (DVTRS), com objetivo de administrar os 
recursos humanos, ou seja, o conjunto de trabalhadores da Secretaria de Saúde e 
gerenciamento dos colaboradores nos serviços relacionados à saúde Municipal. 
 Divisão de Ouvidoria e Qualidade em Saúde (DVOUQ) que institui e mantém 
serviços de atendimento às reclamações, denúncias, elogios e sugestões dos(as) 
cidadãos(ãs), especialmente os usuários dos serviços públicos, e garante espaços,
mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre sua atuação e 
serviços ofertados à população, contribuindo como uma ferramenta de gestão com
possibilidades de melhoria no serviço público do SUS.
 Divisão é a Divisão de Manutenção Técnica e Estrutural (DVMTE) que 
mantém as estruturas/equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde em 
condições de uso, garantindo segurança e qualidade aos funcionários e aos usuários 
do Sistema Público de Saúde.
Seguem as informações referentes ao relatório anual de gestão RAG de
2024 em comparativo ao RAG do ano 2023, com a exposição de dados dos
demonstrativos em tabelas e gráficos. 
Seguem abaixo as apresentações de tabelas por regime trabalhista e 
quantitativo de trabalhadores. Tabelas 1, 2, 3, 4 e 5.
2. Tabelas e gráficos comparativos DVDHS E DVTRS :
Tabela 1: Total geral de Trabalhadores
CARGOS 2023 2024 COMPARATIVO COMPARATIVO (%)
Servidores 1623 1635 12 0,7%
Estagiários + Jovens aprendizes 86 80 -6 -6,9%
Prestadores terceirizados 361 442 81 22%
Mais médicos 52 53 1 1,9%
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Residência Multiprofissional 22 22 0 0%
Médicos Credenciados 30 45 15 50%
TOTAL 2174 2257 83 3,81%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
Em dezembro de 2023 haviam 2174 trabalhadores, enquanto que em 
dezembro de 2024 terminou com 2257 trabalhadores, deste modo, apresentando 
um acréscimo geral de 3% trabalhadores com diversos vínculos.
De acordo com tabela 1, sobre o total de trabalhadores é possível verificar 
que o percentual comparativo anual de servidores foi de + 0,7%, de estagiários e 
jovens aprendizes de -6,9%, prestadores terceirizados + 22% e mais médicos + 
1,9%, residência Multiprofissional 0%, médicos credenciados + 50%.
 
Tabela 2 - Apresenta total de servidores discriminados por vínculo trabalhista no 
período de 2022 em comparativo a 2024
VÍNCULO 2023 2024 COMPARATIVO /
PERCENTUAL COMPARATIVO/ NÚMERO
Estatutário 1324 1307 17 1,2%
Estatutário
(Probatório) 179 221 42
23%
Cedidos à SMSA 12 12 0
0%
CLT 81 72 -9 -11%
Assessores (CC) 27 23 -4
-14
Total geral 1623 1635 12 0,7%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65 
 De modo geral , houve um aumento de Recursos Humanos de 0,7% em relação 
aos vínculos listados acima entre 2023 e 2024.
Tabela 3: Serviços terceirizados-prestados, função, local e total de 
trabalhadores x quantitativo:
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PRESTADOR FUNÇÃO LOCAL 2023 2024 Nº %
ORBENK RECEPCIONISTAS
UBS/UBS 24h/SMSA, SEDE/SMSA, 
CCZ,CER-IV, CAPS,SAMU,
TFD,IST/AIDS,ALMOXARIF. E CEM
167 188 21 12%
A M ABS 
LTDA MOTORISTA MOTORISTAS/SAMU 32 32 0 0%
PREVER LIMPEZA E 
DESINFECÇÃO
SMSA,CCZ, CER-IV 
,ALMOXARIFADO,TFD,CEM 60 72 12 20%
PROTEGE AUXILIAR DE 
LIMPEZA AUXILIAR DE LIMPEZA - UBS 66 78 12 18%
DIRETIVA ALMOXARIFADO 16 19 3 18,75%
IGUAÇU 
DESENVO.
ATENDENTE DE 
FARMÁCIA UBS,CEM,CAF,FARMÁCIA Móvel. 20 35 15 75%
TOTAL 361 424 63 22%
Fonte: SMSA/DIGS.
 A tabela anterior relaciona as empresas terceirizadas que prestam serviços de 
recepção, motoristas/SAMU, limpeza e higienização, nos serviços gerenciados por 
esta diretoria no âmbito da secretaria municipal de saúde discriminados por empresa, 
serviços, números de colaboradores e local. Cabe destacar o aumento geral de + 22 
% em relação à 2023 na contratação de serviços terceirizados pela SMSA.
 Justifica-se o aumento nas contratações de postos de trabalho através de 
empresas terceirizadas foi essencial para dar continuidade à prestação de serviços de 
qualidade à população. Esse crescimento foi motivado pela combinação de fatores 
como o aumento da demanda por atendimentos e a previsão de aposentadoria de 
servidores em diversos setores da saúde, como no caso dos recepcionistas lotados 
na SMSA.
 Além disso, foi necessário reforçar o quadro de profissionais com a contratação 
de serventes de limpeza e atendentes de farmácia, especialmente após o município 
assumir a administração das UPAs Valter Cavalcante Barbosa e João Samek, bem 
como pela ampliação da UBS Porto Belo. Outro ponto crucial foi a contratação de 
motoristas/socorristas para operar as novas ambulâncias do SAMU, garantindo uma 
resposta ágil e eficiente nas emergências. Assim, as contratações se tornaram 
imprescindíveis para manter a qualidade dos serviços oferecidos à população e 
assegurar o bom funcionamento das unidades de saúde no município.
 Tabela 4: Relação Estagiários e Jovens Aprendizes :
A tabela 4 apresenta vínculos de jovens aprendizes e estagiários de nível 
médio e superior em diversos setores da SMSA, em comparativo aos períodos de 
2023 e 2024.
Vínculo 2023 2024 N° %
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Jovens aprendizes 72 68 -4 -5,5 %
Estagiario de Nivel Superior 14 17 3 21%
Estagiário Nível Médio 0 3 3 -
Total 86 88 2 2,3%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
Em geral, o acréscimo ficou em 2,3 % para jovens aprendizes e estagiários 
de nível médio e superior, em relação a 2023.
Tabela 5: Quadro geral de servidores e cargos da Secretaria Municipal de Saúde -
comparativo 2023/ 2024:
A tabela abaixo demonstra a relação de servidores por cargos e a variação
do número de servidores durante 2023 e 2024. Esta tabela leva em conta somente 
a variação do número de servidores em regime estatutários, CLT e Assessores.
QUADRO GERAL DE SERVIDORES (SMSA)
2023/2024
CARGO 3° RDQ 2023 3° RDQ 2024
Comparativo
23/24
%
Agente Administrativo 14 16 14%
Agente de Endemias 139 137 -1,43%
Agente de Saúde 323 315 -2,47%
Agente Fiscal de Preceitos 1 0 -
Agente Operacional 8 8 0%
Ajudantes de Serviço Gerais 8 6 -25%
Almoxarife 2 2 0%
Assessor 23 21 -8,69%
Assistente Administrativo 8 5 -37,5%
Assistente Fazendário 1 1 0%
Assistente Social 17 19 11%
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Atendente de Consultório Dentário 3 2 -33%
Atendente de Farmácia 20 19 -5%
Auxiliar de Enfermagem 365 390 6,84%
Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas 5 4 -20%
Auxiliar de Patologia 1 1 0%
Auxiliar de Prótese dentário 1 1 0%
Auxiliar de Radiologia 4 4 0%
Auxiliar de Serviços Administrativos 1 1 0%
Auxiliar Saúde Bucal 54 54 0%
Biólogo 1 1 0%
Biomédico 10 9 -10%
Cedidos de outros órgãos para a SMSA 12 11 -8,3%
Cirurgião Dentista 82 84 -2,3%
Eletricista de manutenção e instalação 1 1 0%
Enfermeiro 155 161 3,87%
Engenheiro Sanitarista 3 3 0%
Farmacêutico 33 34 3%
Fiscal de Vigilância Sanitária 3 3 0%
Fisioterapeuta 14 13 -7,14%
Fonoaudiólogo 14 13 -7,14%
Médico 103 100 -2,91
Médico Veterinário 3 4 33%
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P
447 refei tura de Foz do Iguaçu
Merendeiro II 1 1 0%
Motorista 19 18 -5,26%
Nutricionista 8 8 0%
Operador de Computador 2 2 0%
Pintor 1 1 0%
Protético 2 2 0%
Psicólogo 26 27 3,86%
Recepcionista 40 36 -10%
Sanitarista 4 4 0%
Soldador 1 0 -
Técnico de Alimentação 5 4 -20%
Técnico de equipamento médico Hospitalar 1 1 0%
Técnico de Gesso 2 3 50%
Técnico de Laboratório 2 2 0%
Técnico em Enfermagem 23 25 8,69%
Técnico em Higiene Dental 7 8 14%
Técnico em Radiologia 15 17 13%
Técnico em Segurança do trabalho 3 2 -33%
Técnico em Vigilância Sanitária 10 10 0%
Técnico em Zoonoses 10 10 0%
Terapeuta Ocupacional 8 7 -12,5%
Total 1623 1635 0,7%
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
 
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448 refei tura de Foz do Iguaçu
Ao final dos períodos de 2023 e 2024 houve um pequeno acréscimo no 
número de servidores entre os períodos, com percentual de 0,7% de aumento no 
quadro geral.
Tabela 6: Demonstrativo de servidores desligados:
 Demonstrativo dos servidores desligados discriminados por motivo,ano e 
comparativo entre 2023/2024.
MOTIVO 2023 2024 Comparativo (%)
Aposentados 17 12 -29%
Óbitos 0 2 -
Exoneração a pedido /termino de contrato 14 12 -14%
Total 31 26 -16%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
No período discriminado na tabela acima, verifica-se que entre 2023 e 2024 o 
percentual de pedidos de aposentadoria entre os servidores diminuiu no percentual 
de -29% e de exoneração -14%. Em relação aos óbitos em 2024 foram registrados 
2.
Em geral, pelo comparativo, houve diminuição de -16% de desligamentos
entre período supramencionado.
Tabela 7: Demonstrativo de servidores admitidos no período:
O quadro abaixo apresenta as admissões realizadas nos períodos de 2023 e 
2024.
2023 ADMISSÃO NO PERÍODO 2024 ADMISSÃO NO PERÍODO
1° RDQ/2023 35 1° RDQ/2024 67
2° RDQ/2023 23 2° RDQ/2024 22
3° RDQ/2023 10 3° RDQ/2024 14
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449 refei tura de Foz do Iguaçu
TOTAL 68 103
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
De acordo com a tabela acima , entre os períodos 2023 e 2024 houve 
impacto positivo na admissão de recursos humanos , um aumento em 51 %.
Tabela 8 :Afastamentos por Período - RAG 2023 em comparação 
com o RAG 2024 :
Afastamentos 2023 2024 Comparativo Comparativo %
LPF 243 302 59 24%
Atestados 1486 1591 105 7%
Licença Luto 10 9 1 -10%
Licença Preventivo 40 46 6 15%
Licença Doação de Sangue 22 27 5 22%
Faltas Injustificadas 146 144 2 -1%
Férias 490 557 67 13%
Licença Especial 36 57 21 58%
Licença Casamento 10 7 3 30%
Licença Paternidade 8 2 6 75%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
Comparativo entre RAG/ 2023 e RAG/2024:
 
LPF: Licença acompanhamento pessoal da família: observa-se que em 
2024, ocorreu um aumento de 24% de emissões de LPF em comparativo ao 
mesmo período de 2023.
.Atestados: destaca-se um aumento de 105 documentos apresentados, 
representando 7%.
Licença Doação de Sangue: aumento de 5 licenças de doação de sangue, 
passando para 22 %.
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450 refei tura de Foz do Iguaçu
Faltas Injustificadas: houve diminuição de –2 faltas injustificadas, em 
relação ao período de 2023, sendo -1 %.
Tabela 9: Servidores cedidos para Fundação Municipal de Saúde.
 
Servidores cedidos para a Fundação Municipal de Saúde, para fins de Gestão 
de Serviços de Verificação de Óbitos, Gestão do Laboratório Municipal.
Tabela 9
LOCAL 2023 2024 Δ (%)
Fundação Municipal de Saúde - Serviço Verificação de Óbitos 7 5 -28%
Fundação Municipal de Saúde - UPA João Samek 63 0 -
Fundação Municipal da Saúde - UPA Walter Cavalcante 32 0 -
Fundação Municipal da Saúde – Hospital Municipal 5 4 -20%
Fundação Municipal da Saúde – Laboratório Municipal 6 5 -16%
TOTAL 116 14 -87%
Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 
A tabela acima demonstra o quantitativo de servidores cedidos à Fundação 
Municipal atualmente. Destaque para diminuição de -87 % das cedências até
dezembro de 2024
A diminuição das cedências se deu devido a gestão das Unidades de Pronto 
Atendimento UPA - João Samek e UPA - Dr Walter Cavalcante Barbosa, passarem 
para a administração da Secretaria Municipal de Saúde no segundo e terceiro 
quadrimestre de 2024. 
Tabela 10 : Plano de Operacionalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025.
OBJETIVO 1.3 - Informatização em toda REDE-SUS (prontuários eletrônicos, 
cartão SUS, controle do ponto, série histórica, etc.), para a efetivação da 
qualidade da saúde dentro da implementação da Política Nacional de Gestão 
Estratégica e Participativa em seus quatro eixos estruturais.
DESCRIÇÃO DA 
META INDICADOR
LINHA 
BASE -
META 
2024 REALIZADO UNIDADE
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451 refei tura de Foz do Iguaçu
2020
Aumentar a biometria 
em todos os serviços 
em 100%
Percentual de 
serviços com 
biometria
58% 100% 85% %
Percentual de 
redução dos 
servidores cedidos 
para outro órgão
Percentual de 
servidores cedidos
para outro órgão
7,85% 6,5 % 1,16% %
Aumentar o 
percentual de 
servidores ativos
Percentual de 
servidores ativos 93,00% 94% 85% %
Justificativa: Os registro de frequência dos servidores da Secretaria Municipal de 
Saúde, atualmente, ocorre através da biometria e do registro digital pelo 
aplicativo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Tecnologia Inovação e 
Modernização Digital, realizado por smartphones, no terceiro quadrimestre 
de 2024 foram instalados em 18 servidos os smartphones para o registro de 
frequência dos servidores, faltando apenas 8 serviços para atingir a meta 
em 100%, os serviços que não está instalado é devido a falta de estrutura 
de rede de internet, o que está sendo solucionado.
3. Apresentação de resultados relativos à divisão de ouvidoria e 
qualidade (DVOUQS).
A Ouvidoria da Saúde do SUS de Foz do Iguaçu está localizada na sede da 
Secretaria de Saúde, na Avenida Brasil, 1637, térreo. O atendimento é realizado de 
segunda a sexta-feira, pelo telefone 0800 045 1111, WhatsApp 45999974490 ou e￾mail ouvidoria.saude@pmfi.pr.gov.br.
A equipe da Ouvidoria é composta por um ouvidor nomeado pela Secretaria e 
capacitado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um agente 
administrativo ou servidor nomeado, uma atendente e um jovem aprendiz.
Em cumprimento ao artigo 15 da lei 13460/2017, que trata da participação, 
proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, este relatório anual 
de gestão (RAG) referente a 2024 apresenta o volume de manifestações recebidas, 
seus motivos, a análise dos pontos mais frequentes e as providências tomadas pela 
administração pública para solucioná-los.
1.Número de manifestações recebidas em comparação ao ano anterior.
Tabela 1
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451 refei tura de Foz do Iguaçu
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452 refei tura de Foz do Iguaçu
Classificação 2023 2024 Comparativo(%)
Sugestão 12 19 58%
Elogio 160 159 -1%
Informação 137 205 50%
Reclamação 1504 1777 18%
Solicitação 1179 1808 53%
Denúncia 115 131 14%
Total de demandas 3110 4102 32%
Fonte: Banco de Dados OuvidorSUS/MS
 No período de 2024, foram registradas na Ouvidoria SUS - SMSA 4.102 
demandas, um aumento geral de 32 % em relação ao ano de 2023. Em 
comparação, observa-se aumento das sugestões em 58 %. As sugestões em sua 
maioria requerem melhoria nos atendimentos e melhor preparo dos profissionais
para acolher as demandas da população. Em relação aos elogios, não houve 
alteração significativa de um ano para outro. Os elogios são registrados pelos 
cidadãos que de alguma forma foram bem atendidos e tiveram suas demandas 
bem acolhidas e resolvidas no âmbito do sus.
A ouvidoria SUS faz questão de fazer um Certificado deste elogio o qual 
encaminha aos profissionais e equipes destinadas e postado nos grupos de 
gestores e nos stories do what´up. Seguindo, temos à análise do registro de
demandas de informação com aumento de 50% no período.As principais 
informações solicitadas são esclarecimentos sobre exames,consultas,prontuários, 
cirurgias e atendimento. Este dado indica a busca por informações ou orientações 
fidedignas pelos canais da ouvidoria para melhor resolução de suas demandas ao 
mesmo tempo indica melhoria da confiança neste setor.
Em relação às demandas de reclamação observa-se o aumento em 18 % em 
relação ao ano anterior.Em análise após compilação dos dados observa-se que as 
principais reclamações referem-se aos assuntos tipificados como:Demora no 
atendimento,mau atendimento pelos profissionais,dificuldade no 
atendimento,demora no agendamento, falta de atendimento em termos gerais .
No tocante às solicitações observa-se aumento de 53 % em comparação ao 
ano de 2023.Os assuntos que mais aparecem são: dificuldade de 
acesso,consulta/atendimento/tratamento esfera municipal, acesso à serviços 
hospitalares (cirurgias,internamento) esfera Municipal. Tificados em agilidade no 
atendimento (ginecologista,oftalmo), solicitação no retorno com especialista 
(ortopedista, Neuro,hemato), solicitação de medicação (itraconazol, atomoxetina, 
Topiramato, ritalina) exames( retinografia fluorescente, ecografia aparelho urinário) 
Insumos ( curativos, cânula de aspiração,luvas, soro fisiológicos, etc).
Em relação às denúncias observa-se um aumento de 14 % no período. Os 
principais assuntos tipificados como : mau atendimentos pelos profissionais, 
vigilância sanitária (dengue, clínicas clandestinas, criação de animais para abate 
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453 refei tura de Foz do Iguaçu
irregular),cobranças indevidas por clínicas credenciadas, estruturas físicas dos 
estabelecimentos. Subtificados em : mau atendimento,equipamentos clandestinos, 
uso de informações sem consentimento,perturbação de moradores, venda de 
medicação sem prescrição por farmácias.
 Em 2024, a Ouvidoria Conselho Municipal de Saúde (Comus) registrou um total de 
38 demandas da comunidade. A maioria dessas demandas, 29, foram classificadas 
como reclamações. Além disso, houve 1 demanda categorizada como dúvida, 3 
como denúncias e 3 como elogios e 2 outros.
Locais demandados no período via link:
Assuntos tipificados :
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454 refei tura de Foz do Iguaçu
1.1 Meios de atendimento e recepção de demandas ouvidoria SMSA:
Tabela 2
Meio atendimento 2023 2024 Comparativo (%)
Telefone 682 465 -31,82%
Pessoalmente 1337 1789 33,81%
Aplicativos (chat,what, eouv) 783 1831 133,84%
E-mail 187 197 5,35%
internet /Portal 78 175 124,36%
Fonte: SIGO
 Em 2024, observou-se uma mudança significativa nos canais de comunicação 
utilizados pelos cidadãos para contatar a ouvidoria em comparação com o ano 
anterior. Os canais mais utilizados foram o atendimento presencial, telefone, 
aplicativos, e-mail, formulários online, internet e portais de ouvidoria.Destacou-se o 
crescimento expressivo no uso de aplicativos e da internet (incluindo portais) para o 
contato com a ouvidoria, com aumentos de 133,84% e 124%, respectivamente, em 
relação a 2023. Esse aumento pode ser atribuído à maior acessibilidade e facilidade 
de uso desses canais, além da crescente familiaridade da população com as 
tecnologias digitais.
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455 refei tura de Foz do Iguaçu
O atendimento presencial também apresentou um crescimento considerável 
de 33,8% no mesmo período. Esse aumento pode estar relacionado ao fim das 
restrições impostas pela pandemia de COVID-19, que limitavam a circulação de 
pessoas e o contato presencial em órgãos públicos.Observou-se que o atendimento 
presencial foi particularmente importante para a população idosa, com cerca de 41% 
dos atendimentos presenciais sendo realizados por pessoas acima de 60 anos. 
Dentre esse grupo, a maioria (61%) era composta por mulheres, o que pode indicar 
uma maior necessidade ou preferência desse grupo pelo contato presencial com a 
ouvidoria.Os dados indicam que a ouvidoria deve continuar investindo em diferentes 
canais de comunicação, incluindo o atendimento presencial, telefônico e digital, para 
garantir o acesso da população aos seus serviços. Além disso, é importante 
considerar as necessidades específicas de diferentes grupos, como a população 
idosa, ao planejar e implementar esses canais de comunicação.
 
2 - Análise dos pontos recorrentes:
Gráfico 1
 As demandas registradas no período em questão revelam uma série de 
preocupações recorrentes na área da saúde pública, especialmente no âmbito 
municipal. Dentre os principais pontos de atenção, destacam-se:
 Acessibilidade: A dificuldade de acesso aos serviços de saúde, incluindo a 
localização das unidades, o transporte público e a disponibilidade de informações, 
emerge como um problema frequente.
 Consulta UBS/Atendimento/Tratamento: A marcação de consultas, a espera por 
atendimento e a qualidade do tratamento oferecido nas Unidades Básicas de Saúde 
(UBS) são aspectos que geram insatisfação.
 Dificuldade de Acesso ao Atendimento: Barreiras para agendar consultas, 
conseguir atendimento em UBSs e hospitais, e obter tratamento adequado são 
relatadas com frequência.
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456 refei tura de Foz do Iguaçu
 Demora/espera no Atendimento: Longos períodos de espera por atendimento em 
UBSs, hospitais e outros serviços de saúde são uma queixa constante.
 Demora no agendamento de consultas: A dificuldade em agendar consultas e 
exames, tanto nas UBSs quanto em outras unidades de saúde, é um problema 
recorrente.
 Informações na área da saúde: A falta de informações claras e acessíveis sobre 
serviços de saúde, procedimentos, tratamentos e direitos dos pacientes é uma 
demanda frequente.
 Intercorrência (internamento, cirurgia, SADT): A dificuldade em conseguir 
internação hospitalar, cirurgias e outros procedimentos de alta complexidade, como o 
Serviço de Atenção Domiciliar e Terapêutica (SADT), gera grande preocupação.
 Mau atendimento de profissional de saúde: O atendimento inadequado por parte 
de profissionais de saúde, incluindo enfermeiros, técnicos e outros, é motivo de 
reclamação.
 Mau atendimento do profissional médico da rede SUS: O atendimento 
insatisfatório por parte de médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma queixa 
recorrente.
 Acesso aos serviços hospitalares(internamento, cirurgia, SADT): A dificuldade 
em acessar serviços hospitalares, como internação, cirurgia e SADT, especialmente 
no âmbito municipal, é um problema persistente.
 Esses pontos evidenciam a necessidade de ações efetivas para melhorar a qualidade e a 
acessibilidade dos serviços de saúde pública, especialmente no nível municipal. É 
fundamental investir em infraestrutura, capacitação de profissionais, sistemas de informação 
e gestão eficientes, além de ampliar a participação da comunidade na gestão da saúde.
2.1-Locais e Setores com demandas recorrentes:
Tabela 3
SETOR/LOCAL Denúncia Elogio Reclamação Solicitação Sugestão
CENTRAL DE CIRURGIA ELETIVAS 1 7 16
CENTRAL DE REGULAÇÃO DE 
CONSULTAS E EXAMES 11 46
CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES￾CCZ 1
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 1 8 8
CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS 1 1
CERIV 2 7
DIRETORIA DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA -DIES/SMSA 1 5 10 2
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 3 2
DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE 2 1
DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL E 
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL 2
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1
DIRETORIA SAÚDE MENTAL 4 3
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457 refei tura de Foz do Iguaçu
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA DVFAR 1
DIVISÃO DE FARMACIA -DVFAR 1
DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL 2
FARMACIA CAF 1
HOSPITAL ITAMED 1
HOSPITAL MINISTRO COSTA 
CAVALCANTE-HMCC 1
HOSPITAL MUNICIPAL PADRE 
GERMANO LAUCK 4 8
UBS PROFILURB 1 1
SAMU FOZ DO IGUAÇU 1 1
SAÚDE DA MULHER FOZ 4
SAÚDE MENTAL/ SMSA 1
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1
SUPERVISÃO TÉCNICA ESF - DVPSF DIAT 1
TRANSPORTE SANITÁRIO 1 1
TRATAMENTO FORA DOMICILIO 2
UBS 24H PADRE ÍTALO 1 1
UBS AKLP 4
UBS CAMPOS DO IGUAÇU 2
UBS CURITIBANO 6 1
UBS JD AMÉRICA 1 1 1 2 1
UBS JD JUPIRA 1
UBS JD SAO PAULO 1
UBS JD SAO PAULO 1 3 1
UBS JUPIRA 1
UBS LAGOA DOURADA 1
UBS MARACANA 2
UBS MORUMBI 2 1 6
UBS MORUMBI 3 1
UBS MORUMBI III 1 2 1
UBS OURO VERDE 3
UBS PADRE ITALO 1 3 4
UBS PADRE ÍTALO 1
UBS PADRE ITALO 24H 3 4
UBS PADRE MONTE 3 1
UBS PADRE MONTI 20 16
UBS PARQUE PRESIDENTE 1 4 1
UBS PEDRO ITALO 24 HORAS 1
UBS PORTAL DA FOZ 2 21 23
UBS PORTO BELO 2 5 37 45
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458 refei tura de Foz do Iguaçu
UBS POTO BELO 1
UBS PROFILURB 1 1
UBS PROFILURB ||| 1
UBS PROFILURB 1 10 11
UBS PROFILURB 2 1 19 39
UBS SAÃO ROQUE 1
UBS SÃO JOÃO 1 1 11 27
UBS SÃO ROQUE 2 3 11 19
UBS SOL DE MAIO 16 23
UBS TRES BANDEIRAS 1 2
UBS TRÊS BANDEIRAS 1 1 11 22
UBS TRES LAGOAS 1 7 13
UBS TRÊS LAGOAS 1 7 9
UBS VIA VELHA 1
UBS VIA YOLANDA 1
UBS VILA ADRIANA 1 3 15
UBS VILA C 1 1 2
UBS VILA C NOVA 1 18 13
UBS VILA C VELHA 6 4 28 32
UBS VILA CARIMÃ 1 2
UBS VILA YOLANDA 1 3 40 47
UBSVILA C VELHA 1
UPA DR JOÃO SAMEK 2
UPA DR WALTER CALVALCANTI 
BARBOSA 1
UPA DR. JOÃO SAMEK 1 9 7
UPA DR. WALTER CAVALCANTI 
BARBOSA 1 9 16
UPA JARDIM DAS PALMEIRAS 1
UPA JOÃO SAMEK 2 6 16 23 2
UPA MORUMBI 1 5
UPA SAMEK 1
UPA WALTER 1
UPA WALTER BARBOSA 8 6
UPA WALTER CAVALCANTE 2
UPA WALTER CAVALCANTE BARBOSA 1 11 10 2
UPA. DR WALTER CAVALCANTI 
BARBOSA 1 1 7 7
VIGILANCIA SANITARIA 1 4 3
 A tabela apresentada fornece uma visão detalhada das demandas recebidas, 
categorizadas por local/setor e por natureza da solicitação, abrangendo denúncias, 
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459 refei tura de Foz do Iguaçu
reclamações, elogios, sugestões e solicitações.Destaque para a Central de Regulação 
de Exames e Consultas, que se sobressai como o local com o maior volume de solicitações. 
Essa alta demanda sugere a necessidade de uma análise mais aprofundada dos processos 
dessa Central, visando identificar gargalos e oportunidades de melhoria no atendimento ao 
público.
 No âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS), UBS Porto Belo e UBS Vila 
Yolanda emergem como as unidades com maior número de solicitações. Esse dado indica a 
importância dessas UBS na rede de atendimento à saúde da região, ressaltando a 
necessidade de garantir a disponibilidade de recursos e a qualidade dos serviços prestados 
nessas unidades.Quanto às reclamações, o cenário é preocupante, com destaque para as 
UBS Vila Yolanda, Porto Belo, Vila C Nova, Vila C Velha e Profilurb 2, além das Unidades de 
Pronto Atendimento (UPA) Samek e Walter.
Essa alta incidência de reclamações nessas unidades exige atenção especial por 
parte dos gestores, com o objetivo de identificar as causas das insatisfações e implementar 
medidas corretivas eficazes. É fundamental investigar se as reclamações estão relacionadas 
à infraestrutura, ao atendimento dos profissionais, à disponibilidade de medicamentos ou a 
outros fatores.A partir dessa análise, torna-se evidente a necessidade de ações 
direcionadas para aprimorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos, com foco na 
melhoria dos processos da Central de Regulação de Exames e Consultas, no fortalecimento 
das UBS e na resolução dos problemas que geram reclamações nas unidades com maior 
demanda.
 A análise detalhada dos dados apresentados no gráfico revela um panorama da
demanda por serviços de saúde na região. As unidades que se destacaram em 
termos de procura foram, em ordem decrescente: UBS Vila Yolanda, UPA Walter, 
UPA Samek, Central de Regulação de Consultas e Exames, UBS Padre Monti, UBS 
Sol de Maio e UBS Três Lagoas.
 É importante ressaltar que a alta demanda observada nessas unidades pode estar 
relacionada a diversos fatores, como a localização, a acessibilidade, a 
disponibilidade de especialidades médicas, a capacidade de atendimento e a 
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460 refei tura de Foz do Iguaçu
reputação da unidade. Adicionalmente, fatores socioeconômicos e demográficos da 
população atendida também podem influenciar a procura por serviços de saúde.A 
partir desses dados, é possível identificar áreas de maior necessidade de 
investimento e direcionamento de recursos, visando a otimização da oferta de 
serviços de saúde e a garantia de atendimento adequado a toda a população. A 
análise da demanda por unidade de saúde também pode subsidiar o planejamento 
de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, direcionadas às áreas de 
maior vulnerabilidade.
3 - As providências adotadas pela administração pública nas soluções 
apresentadas.
 Das denúncias recebidas, 32,5% foram consideradas improcedentes. 25,4% 
tiveram providências corretivas, enquanto 22,8% apresentaram informações 
insuficientes para que alguma medida fosse tomada. 16,7% das denúncias geraram 
a abertura de investigação preliminar e 2,6% resultaram em processo formal de 
investigação (Sindicância ou Processo Administrativo).
 
Das reclamações recebidas, uma análise cuidadosa revelou que 24% delas foram 
classificadas como improcedentes, o que significa que não havia base legal ou 
factual para justificar a reclamação. Por outro lado, 28,3% das reclamações foram 
consideradas procedentes, indicando que a reclamação era válida e que alguma 
ação corretiva era necessária. Um número significativo de reclamações, 
correspondendo a 41,7%, foram classificadas como parcialmente procedentes, 
sugerindo que algumas das alegações eram válidas, enquanto outras não. Por fim, 
6% das reclamações continham informações insuficientes para que qualquer ação 
pudesse ser tomada, destacando a importância de fornecer detalhes completos e 
precisos ao registrar uma reclamação.
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461 refei tura de Foz do Iguaçu
 
Das solicitações : Dos pedidos analisados, 49,2% foram atendidos integralmente, ou seja, 
todas as suas demandas e requisitos foram cumpridos. Outros 31,9% foram atendidos 
parcialmente, o que significa que algumas, mas não todas, as suas demandas foram atendidas. 
Os 18,9% restantes das solicitações não foram atendidos, uma vez que nenhum de seus 
requisitos ou demandas foram cumpridos, devido ao não cumprimento dos critérios do sistema 
SUS .
 Nas sugestões, 33,3 % foram acolhidas parcialmente, e 66,7% serão acolhidas.Nas sugestões 
apresentadas, observou-se uma taxa de acolhimento de 66,7%, enquanto 33,3% foram 
acolhidas de forma parcial. Isso indica que a maioria das sugestões foi integralmente aceita e 
implementada, demonstrando uma receptividade considerável às propostas apresentadas. Por 
outro lado, um terço das sugestões, apesar de não terem sido rejeitadas, foram implementadas 
com modificações ou adaptações, possivelmente devido a limitações orçamentárias, temporais 
ou de viabilidade.
 Nos elogios recebidos, a distribuição do reconhecimento mostrou-se 
direcionada tanto para os agentes públicos quanto para as ações governamentais. 
Especificamente, 26,6% dos elogios destacaram exclusivamente o papel do Agente 
Público, reconhecendo seu desempenho individual e contribuições.Por outro lado, 
uma parcela significativa, correspondendo a 72,7% dos elogios, adotou uma 
abordagem mais abrangente.
Nesse grupo, o reconhecimento foi direcionado tanto para as Ações 
Governamentais, valorizando as iniciativas, projetos e políticas públicas 
implementadas, quanto para os agentes públicos envolvidos na execução dessas 
ações. Essa porcentagem expressiva sugere que a maioria dos cidadãos que 
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462 refei tura de Foz do Iguaçu
manifestaram elogios reconhece a interdependência entre agentes e ações, 
compreendendo que o sucesso das políticas públicas depende da atuação 
competente dos servidores públicos.
4 - Operacionalização PMS- Plano Municipal 2022-2025.
Descrição da Meta
Indicador para 
monitoramento 
e avaliação da 
meta
indicador 
(Linha￾Base)
Meta 
Plano(2022-
2025)
Meta 
Prevista 
2024
Meta 
Alcançada 
2024
Aumentar o percentual de 
demandas ouvidorias respondidas
Percentual de 
demandas de 
ouvidoria 
respondidas
80,4 % 95 90 98,8 %
Reduzir o tempo médio (em dias) de 
resposta das ouvidorias
Tempo de 
resposta das 
ouvidorias aos 
pacientes
25 dias 15 dias 15 dias 15 dias
monitorar o percentual de elogios 
na ouvidoria
Percentual de 
elogios 
encaminhados à 
Secretaria de 
Saúde por meio 
da Ouvidoria 
SUS
14 % 22 % 5% 3,87%
Aumentar percentual de 
resolutividade das demandas de 
ouvidoria : 
reclamações,denúncias,solicitações
Percentual de 
Resolutividade 91% 95 % 70 % 98,8%
A equipe da Divisão de Ouvidoria da SMSA trabalha continuamente para 
implementar as metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde (PMS).
 A taxa de resposta de 98,8% em 2024 foi alcançada através do 
monitoramento mensal e da emissão contínua de documentos para os setores 
responsáveis por responder às demandas registradas na Ouvidoria.
 O tempo médio de tramitação até o encerramento foi de 15 dias, alcançando 
a meta de resposta ao usuário legalmente estabelecida em 30 dias.
 .No que tange à resolutividade das demandas, o índice considerado ideal é 
superior a 70%. Em 2024, o resultado alcançado foi de 98,8%, superando 
amplamente o patamar desejado. Esse percentual demonstra alta eficiência na 
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463 refei tura de Foz do Iguaçu
gestão e atendimento das demandas, indicando que a grande maioria das 
solicitações e problemas apresentados foram solucionados de forma satisfatória.
 Em 2024, do total de demandas recebidas pela Ouvidoria SUS, 3,87% foram 
elogios.Essa falta de feedback positivo pode ser atribuída à ausência de 
incentivos para os usuários registrarem suas experiências positivas. É crucial 
implementar estratégias que estimulem os usuários a expressar sua 
satisfação, como campanhas de conscientização, criação de canais de 
comunicação mais acessíveis e reconhecimento público de profissionais e 
serviços que se destacam. Com essas medidas, espera-se que a Ouvidoria 
SUS receba mais elogios, refletindo a percepção dos usuários e contribuindo 
para a melhoria dos serviços de saúde.
 Quanto à satisfação com serviços prestados pela Divisão de Ouvidoria SMSA 
,segundo pesquisa interna, obteve nota 4 de 5 possíveis . A pesquisa interna 
revelou que a Divisão de Ouvidoria SMSA atingiu uma nota de 4 em 5, 
demonstrando um alto grau de satisfação com os serviços prestados.
4. Divisão de Manutenção Técnica e Estrutural (DVMTE)
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024
1. Serviços Executados por equipe de servidores:
- Manutenções prediais diversas – 2 equipes externas com auxílio de patronatos 
executando serviços de hidráulica, elétrica, encanamentos, reparos de telhados, 
limpeza de calhas, manutenção de portas.
- Roçadas – 1 equipe externa com auxílio de patronato, percorrendo todas unidades 
de saúde realizando corte de grama e roçada de mato, através de cronograma.
- Confecção de documentos DFD – Documento de Formalização de Demanda e ETP 
– Estudos Técnicos Preliminares, para licitações envolvendo manutenções.
- Gestão e fiscalização de contratos de manutenções.
- Gestão de Microempreendedores Individuais - MEIs prestadores de serviços de
manutenções prediais da SMSA, do Programa Repara Foz.
- Avaliação e emissão de Laudos de Inservibilidade de Equipamentos médico, 
hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
- Participação na Comissão de Credenciamento do Programa Repara Foz –
Chamamento Público 06/2023 para credenciamento de MEIs.
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464 refei tura de Foz do Iguaçu
- Participação na Comissão de Avaliação de Inservíveis da PMFI – avaliação de 
equipamentos e bens móveis para leilões.
2. Serviços Terceirizados
- Cópia de chaves, abertura de portas, conserto e troca de fechaduras (Empresa 
Chavelândia);
- Manutenções metalúrgicas (soldas, reparos), confecção de rufos e calhas 
(Empresa Corbari Metalurgia);
- Recarga de Extintores de Incêndio (Empresa Extinfoz);
- Manutenção predial com Microempreendedores Individuais – MEIs (Pintores, 
eletricistas, encanadores, pedreiros, telhadistas, jardineiros/roçadores);
- Manutenção de aparelhos de ar condicionado (Empresa Liprely) e 
Microempreendedor Individual - MEI refrigerista;
- Manutenção de equipamentos odontológicos (Empresa Sueli Regina Lopes 
Ferreira);
- Manutenção de elevadores SMSA e CEM (Empresa Martinazzo e Antunes -
Oriente Elevadores);
- Controle de vetores, pragas urbanas e desinsetização (Empresa Malwi);
- Limpeza de caixas d’água (Empresa Brio Limp);
- Fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos (Empresa Enertel);
- Fornecimento de material de Construção (Empresa Fercam – J.A. Materiais);
- Fornecimento de material de pintura (Empresa Tintacor).
3. Microempreendedores Individuais - Programa Repara Foz - Total 2024
- Pintores: utilizado serviços de 17 profissionais, totalizando 2686 horas de trabalho;
- Pedreiro:utilizado serviços de 10 profissionais, totalizando 2654 horas de trabalho;
- Eletricista: utilizado serviços de 13 profissionais, totalizando 3587 horas de 
trabalho;
- Encanador: utilizado serviços de 04 profissionais, totalizando 229 horas de 
trabalho;
- Telhadista: utilizado serviços de 02 profissionais, totalizando 16 horas de trabalho;
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464 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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P
465 refei tura de Foz do Iguaçu
- Refrigerista: utilizado serviços de 03 profissionais, totalizando 236 horas de 
trabalho;
- Jardineiro: utilizado serviços de 03 profissionais, totalizando 1068 horas de 
trabalho;
Total: Foram utilizados os serviços de 52 Microempreendedores Individuais - MEIs 
totalizando 10.476 horas de trabalho no ano de 2024.
Microempreendedores Individuais - MEIs - Tabela Comparativa 2023 - 2024
MEI 2023 2024
Quantidade Horas Quantidade Horas
Pintor 20 5425 17 2686
Pedreiro 8 4280 10 2654
Eletricista 9 1402 13 3587
Jardineiro 1 10 3 1068
Encanador 0 0 4 229
Telhadista 0 0 2 16
Refrigerista 0 0 3 236
TOTAL 38 11117 52 10476
Locais Onde os MEIs trabalharam em 2024:
- Pintores: UBS São João, SAMU Base, UBS Ouro Verde, UBS Maracanã, UBS 
Jardim São Paulo II, Biofábrica Wolbachia, Sede SMSA, UBS Cidade Nova, UBS 
Profilurb II, UBS Jardim Jupira, UBS Três Bandeiras.
- Pedreiro: UBS Jardim São Paulo II, Sede SMSA, UBS Ouro Verde, UBS Três 
Lagoas, UBS Maracanã, UPA Dr. Walter Barbosa, UBS Cidade Nova, Biofábrica 
Wolbachia, UBS Profilurb II, DIVS, CEM, UBS Jardim América, UBS AKLP.
- Eletricistas: Unidades Básicas de Saúde em geral, CEM, CER IV, Ambulatório de 
Feridas, CAPS III, Sede SMSA, UPA Dr. Walter Barbosa, Biofábrica Wolbachia, UPA 
João Samek, DIVS, SAMU Base.
- Jardineiro: UBS Jardim São Paulo I, UBS Campos do Iguaçu, Ambulatório de 
Feridas, UBS Três Bandeiras, UBS Morumbi II, Divisão de Manutenção, UBS Lagoa 
Dourada, CAPS Infantil, UBS Jardim Curitibano, UBS Sol de Maio, CER IV, UBS 
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465 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
466 refei tura de Foz do Iguaçu
Jardim América, UPA Dr. Walter Barbosa, DIVS, UBS AKLP, UBS Cidade Nova, 
UBS São Roque.
- Encanador: CEM, Biofábrica Wolbachia, UBS AKLP.
- Telhadista: UBS São João.
- Refrigerista: Unidades Básicas de Saúde em geral, CEM, DIVS, Sede SMSA, CEO, 
UBS Vila Yolanda, CCZ, CER IV, UPA João Samek, IST/AIDS, COMUS.
4. Locais de Atendimento
Atendimento à 53 serviços da Secretaria Municipal da Saúde, localizados em 46 
endereços diferentes:
- Unidades Básicas de Saúde – UBS (total de 30 unidades)
- Centros de Atenção Psicossocial – CAPS (CAPS i, CAPS II, CAPS III)
- Ambulatório de Saúde Mental
- Centro Especializado em Reabilitação IV – CER IV
- Centro de Especialidades Médicas – CEM
- Centro de Especialidades Odontológicas – CEO
- Secretaria Municipal da Saúde - SMSA – Sede
- Diretoria de Vigilância em Saúde – DIVS
- Tratamento Fora de Domicílio – TFD
- Programas IST AIDS, SAD, TB Hansen
- Centro de Controle de Zoonoses – CCZ
- Conselho Municipal de Saúde – COMUS
- SAMU Base
- SAMU Três Lagoas
- Transporte Sanitário
- Almoxarifado da Saúde
- Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF
- Poliambulatório SCNSA
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466 refei tura de Foz do Iguaçu
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467 refei tura de Foz do Iguaçu
- Ambulatório de Feridas
- UPA Walter Barbosa
- UPA João Samek
5. Relatórios de Atendimento 2024 – Fonte RP Saúde
Setor Solicitante Quantidade
CEM 310
UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa 289
CER IV 118
UBS Morumbi III 97
UBS Campos do Iguaçu 93
UBS Cidade Nova 88
DIES SMSA 85
CCZ 82
CEO 81
DIVS 78
UBS Porto Belo 76
UBS Vila Yolanda 76
UBS Padre Ítalo 75
UBS São João 74
UBS AKLP 74
UBS Jardim América 73
UBS Profilurb II 73
UBS Lagoa Dourada 71
UBS Jardim São Paulo I 67
UBS Jardim Jupira 61
UBS Padre Monti 60
UBS São Roque 57
DISR SMSA 57
UBS Jardim São Paulo II 54
UBS Morumbi II 52
UBS Jardim Curitibano 51
UBS Vila C Nova 51
UBS Vila C Velha 50
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467 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
468 refei tura de Foz do Iguaçu
UBS Maracanã 49
IST/AIDS 45
SAMU Base 45
Ambulatório de Saúde Mental 42
CAPS III 41
UPA João Samek 40
UBS Portal da Foz 40
UBS Três Bandeiras 39
Ambulatório de Feridas 36
CAPS II 35
UBS Profilurb I 34
TFD 32
DIAC SMSA 29
UBS Sol de Maio 28
CAPS i 28
DIAT SMSA 28
UBS Três Lagoas 26
CAF - Centro de Abastecimento Farmacêutico 26
UBS Vila Carimã 21
UBS Parque Presidente 20
UBS Ouro Verde 19
DIGS SMSA 17
UBS Vila Adriana 16
SAMU Regulação 16
DIAT ADM 15
SAD Melhor em Casa 15
Almoxarifado Saúde 14
Ouvidoria 11
Gabinete SMSA 11
Supervisão de Saúde Bucal 9
Transporte Sanitário 9
Fundo Municipal de Saúde 8
Biofábrica Wolbachia 7
Apoio Tecnológico SMSA 6
COMUS 5
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468 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
469 refei tura de Foz do Iguaçu
SMSA - Sede 5
DVCLO 4
Centro Municipal de TB/Hansen 3
SAMU Três Lagoas 2
Divisão de Assistência Farmacêutica 1
TOTAL 3350
Os dez setores que mais solicitaram manutenção em 2024 foram: CEM, UPA Dr. 
Walter Cavalcanti Barbosa, CER IV, UBS Morumbi III, UBS Campos do Iguaçu, UBS 
Cidade Nova, DIES, CCZ, CEO e DIVS.
5. Relatórios de Atendimento por local – comparativo 2023 / 2024
Setor Solicitante Quantidade 2023 Quantidade 2024
Almoxarifado Saúde 13 14
Ambulatório de Feridas 35 36
Ambulatório de Saúde Mental 44 42
Apoio Tecnológico - SMSA 4 6
Biofábrica Wolbachia 0 7
CAF - Centro de Abastecimento Farmacêutico 17 26
CAPS i 39 28
CAPS II 42 35
CAPS III 27 41
CCZ 29 82
CEM 155 310
Centro Municipal de TB/Hansen 0 3
CEO 20 81
CER IV 219 118
COMUS 5 5
DIAC - SMSA 18 29
DIAT - ADM 9 15
DIAT - SMSA 12 28
DIES - SMSA 27 85
DIGS - SMSA 16 17
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469 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
470 refei tura de Foz do Iguaçu
DISR - SMSA 10 57
Divisão de Assistência Farmacêutica 15 1
DIVS 91 78
DVCLO 2 4
Fundo Municipal de Saúde 10 8
Gabinete - SMSA 23 11
IST / AIDS 16 45
Ouvidoria 0 11
SAD - Melhor em Casa 30 15
SAMU - Três Lagoas 0 2
SAMU Base 42 45
SAMU Regulação 8 16
SMSA - Sede 23 5
Supervisão de Saúde Bucal 21 9
TFD 34 32
Transporte Sanitário 13 9
UBS Vila Adriana 37 16
UBS AKLP 73 74
UBS Campos do Iguaçu 102 93
UBS Cidade Nova 107 88
UBS Jardim América 75 73
UBS Jardim Curitibano 69 51
UBS Jardim Jupira 51 61
UBS Jardim São Paulo I 40 67
UBS Jardim São Paulo II 82 54
UBS Lagoa Dourada 98 71
UBS Maracanã 80 49
UBS Morumbi II 63 52
UBS Morumbi III 63 97
UBS Ouro Verde 43 19
UBS Padre Ítalo 131 75
UBS Padre Monti 49 60
UBS Parque Presidente 24 20
UBS Portal da Foz 54 40
UBS Porto Belo 80 76
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470 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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P
471 refei tura de Foz do Iguaçu
UBS Profilurb I 46 34
UBS Profilurb II 96 73
UBS São João 90 74
UBS São Roque 34 57
UBS Sol de Maio 54 28
UBS Três Bandeiras 50 39
UBS Três Lagoas 39 26
UBS Vila C Nova 95 51
UBS Vila C Velha 47 50
UBS Vila Carimã 71 21
UBS Vila Yolanda 69 76
UPA Dr. Walter Barbosa 0 389
UPA João Samek 0 40
TOTAL 3081 3350
Serviços executados por categoria - 2024
Tipo de Serviço Quantidade
Manutenção Predial 1083
Ar Condicionado 635
Manutenção de Equipamentos o
Odontológicos 426
Serviços de Elétrica 384
Roçada 276
Chaves de Fechaduras 201
Bebedouro 76
Extintores 65
Controle de Pragas 57
Bens Móveis 51
Manutenção de Equipamentos Hospitalares 31
Metalurgia 20
Limpeza de Caixa d´água 12
Vidraçaria 12
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471 refei tura de Foz do Iguaçu
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472 refei tura de Foz do Iguaçu
Limpeza de Fossa 11
Limpeza de Calha 10
Total 3350
 Conforme tabela acima, os 10 Serviços mais executados por categoria em 2024 
foram: manutenção predial, ar condicionado, equipamentos odontológicos, elétrica, 
roçada, chaves e fechaduras, bebedouro, extintores, controle de pragas e bens 
móveis.
Serviços executados por categoria - comparativo 2023 - 2024
Serviços Executados por categoria - 2024 Quantidade 2023 Quantidade 2024
Manutenção Predial 1300 1083
Ar Condicionado 646 635
Manutenção de Equipamentos o
Odontológicos 14 426
Serviços de Elétrica 294 384
Roçada 217 276
Chaves de Fechaduras 170 201
Bebedouro 71 76
Extintores 38 65
Controle de Pragas 44 57
Bens Móveis 64 51
Manutenção de Equipamentos Hospitalares 85 31
Metalurgia 30 20
Limpeza de Caixa d´água 22 12
Vidraçaria 45 12
Limpeza de Fossa 17 11
Limpeza de Calha 26 10
Total 3083 3350
 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
 
1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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P
472 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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473 refei tura de Foz do Iguaçu
 As informações apresentadas pela Diretoria de Gestão em Saúde foram obtidas 
por meio de levantamentos de informações de dados transmitidos pelas chefias de 
divisões que compõem esta Diretoria, como também extraídos do Sistema Sênior de 
informação - RH Municipal. Foram realizadas considerações descritivas de cada 
tabela dos aspectos mais relevantes no período do 3º Quadrimestre/2024, em 
comparação com o 3º quadrimestre de 2023.O total geral de trabalhadores diretos e 
indiretos ligados à esta secretaria de saúde, no quadrimestre apresentado chegou a 
1635.
 No terceiro quadrimestre de 2024 a Secretaria Municipal de Saúde através da 
Diretoria de Gestão em Saúde obteve um grande avanço no que tange em relação 
ao registro de frequência dos servidores lotados na SMSA, passando 18 locais que 
faziam registro manual a registrem a frequência de forma digital, sendo do total de 
55 equipamentos de saúde apenas 8 continuam registrando em folha manual já em 
vias de iniciar o registro de forma digital, promovendo maior transparência e 
segurança nos registros de Recursos Humanos.
 O RAG 2024 da SMSA de Foz do Iguaçu analisa as manifestações da Ouvidoria 
do SUS durante o ano foram registradas 4.102 demandas, representando um 
aumento de 32% em relação a 2023.Houve um crescimento de 58% nas sugestões e 
50% nas demandas por informações.As reclamações aumentaram 18%, 
principalmente por demora no atendimento e insatisfação com os serviços.As 
solicitações subiram 53%, evidenciando dificuldades no agendamento e acesso aos 
serviços.Os canais digitais, como aplicativos e portais, cresceram expressivamente, 
ultrapassando 120%.O atendimento presencial também teve alta, especialmente entre 
a população idosa.As ações corretivas alcançaram uma taxa de resposta e 
resolutividade de 98,8% em relação às demandas registradas e encaminhadas pela 
DVOUQS. O relatório enfatiza a necessidade de investimentos em infraestrutura e 
capacitação para aprimorar os serviços de saúde.
 Em relação à divisão de manutenção técnica e estrutural observa-se que setores 
com mais solicitações de manutenção no ano de 2024 foram: CEM, UPA Dr. Walter 
Cavalcanti Barbosa, CER IV, UBS Morumbi III, UBS Campos do Iguaçu, UBS Cidade 
Nova, DIES, CCZ, CEO e DIVS. Sendo os serviços mais executados no período: 
manutenção predial, ar condicionado, equipamentos odontológicos, elétrica, roçada, 
chaves e fechaduras, bebedouro, extintores, controle de pragas e bens móveis.. O 
total dos serviços realizados em 2024 foi de 3.350.
 Por fim, o aumento nas contratações de postos de trabalho através de empresas 
terceirizadas ocorreu tendo em vista a continuidade à prestação de serviços de 
qualidade à população e em razão do aumento da demanda por atendimentos e o 
suprimento de servidores em diversos setores da saúde, como no caso dos 
recepcionistas lotados na SMSA em razão de aposentadorias e extinção do cargo. 
Enfatizamos que o retorno das UPAs e ampliação da UBS Porto Belo que requereu 
reforço dos quadros de colaboradores. Assim, as contratações ocorreram de acordo 
com os preceitos legais e contratuais com o objetivo maior de assegurar o bom 
funcionamento das unidades de saúde no município.
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474 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) estabelece a organização e
funcionamento da Atenção Básica nos municípios no Sistema Único de Saúde. 
Nesse sentido, o município de Foz do Iguaçu segue as normativas do Ministério da 
Saúde tal qual sua organização a nível municipal. Garantindo a universalidade, 
equidade e integralidade. 
A Atenção Primária à Saúde é considerada “porta de entrada” do Sistema Único de 
Saúde e por tanto deve possuir capacidade de resolutividade de 85% dos problemas 
de saúde de sua população.
Acima apresentamos a quantidade de pessoas dependentes do SUS no município 
em relação à média Estadual e Nacional.
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475 refei tura de Foz do Iguaçu
Nesse sentido, apresentamos abaixo informações da Atenção Primária à Saúde de 
Foz do Iguaçu.
ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
 5 Distritos Sanitários
 29 Unidades Básicas de Saúde
95 Equipes de Saúde da Família
63 Equipes de Saúde Bucal
COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 
ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
Apresentamos acima a Cobertura relacionada à Estratégia Saúde da Família (ESF). 
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476 refei tura de Foz do Iguaçu
Destacamos que a média nacional é de 94,03% sendo assim, Foz do Iguaçu está 
acima da média nacional de cobertura da APS.
O cálculo de cobertura é feito a partir do número de equipes atuantes no município 
multiplicado por 3.000 (quantidade aproximada de pessoas vinculadas a uma
equipe) dividido pela população do Município.
Em relação à Saúde Bucal tanto em 2023 quanto em 2024 o município seguiu com 
63 equipes mantendo um percentual de 73% de cobertura.
PREVINE BRASIL
O Ministério da Saúde, em 2019, instituiu a nova forma de financiamento da Atenção 
Primária à Saúde através do Programa Previne Brasil. 
Dessa maneira, o repasse do Ministério da Saúde aos municípios se daria por 
blocos:
- Captação Ponderada
- Pagamento por Desempenho
- Programas/ Ações estratégicas
- População
Abaixo apresentamos os resultados dos 3 Quadrimestres relacionados aos anos de 
2019 a 2024 para cada indicador. Em dezembro de 2024, o Ministério da Saúde 
revogou a portaria que trazia o Programa Previne Brasil no formato em que se 
encontrava.
No ano de 2023 foi realizado uma grande força tarefa para melhoria dos indicadores 
relacionados à gestação. Mesmo com todos os percalços encontrados no processo 
como por exemplo, o acesso das gestantes não brasileiras. 
Em 2024 as equipes trabalharam fortemente os indicadores de hipertensão e 
diabetes, cada indicador é muito individualizado sendo essencial cada passo no 
processo para alcance das metas preconizadas.
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477 refei tura de Foz do Iguaçu
PRODUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMÍLIA
No gráfico acima é possível verificar a produção dos profissionais em 2024 
comparando com 2023. É possível verificar um aumento nos atendimentos médicos 
considerando que o município realizou chamamento de mais vagas do programa 
Mais Médicos pelo Brasil.
Destacamos que algumas equipes seguem com vacância de profissionais 
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477 refei tura de Foz do Iguaçu
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478 refei tura de Foz do Iguaçu
enfermeiros o que interfere diretamente na quantidade de atendimentos. O município 
já está realizando as manobras necessárias para superação do limite prudencial.
Em relação ao grupo de outros profissionais de nível superior destacamos o trabalho 
da equipe multiprofissional que tem realizado um trabalho de acompanhamento e 
prevenção de doenças com a população.
COORDENAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Abaixo apresentamos o gráfico de visitas realizadas pelos Agentes Comunitários de 
Saúde (ACS). Os ACS são profissionais que residem no território de adscrição da 
Unidade Básica de Saúde. O profissional deve ter conhecimento do território, avaliar 
as condições de saúde da população e principalmente ser o vínculo da UBS dentro 
do território. 
Destacamos que o acompanhamento dos pacientes com o benefício do Bolsa 
Família é de responsabiliade de toda a equipe de sáude da família sendo 
diretamente acompanhado pelos ACS.
Abaixo apresentamos a informação relacionada ao número de pessoas no 
Programa Bolsa Família no município de Foz do Iguaçu:
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479 refei tura de Foz do Iguaçu
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM
O Programa Saúde da mulher tem como objetivo planejar a organização da 
rede de atenção à saúde garantindo acesso e o acolhimento de todas as mulheres, 
de forma humanizada e integral durante as diversas fases da vida, entre eles: 
gestação, parto e puerpério, abordando atividades de promoção e prevenção, 
apresentados no período gestacional, incluindo a estrutura dos serviços de saúde 
existentes, profissionais capacitados (médicos, enfermeiras, técnicos e auxiliares de 
enfermagem e agentes de saúde) e da organização dos processos de trabalho 
desenvolvidos nas equipes das unidades básicas de saúde.
PRÉ-NATAL
Gráfico 1 – Captação Pré-Natal em tempo oportuno.
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480 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: E-gestor (Fevereiro,2025)
Gráfico 2 - Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas 
pré-natal realizadas, sendo a 1ª (primeira) até a 12ª (décima segunda) semana 
de gestação.
Fonte: E-gestor (Fevereiro,2025)
O Gráfico 1 apresenta o comparativo de pré natal iniciado na APS x 
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481 refei tura de Foz do Iguaçu
quantidade de gestantes que iniciaram o pré natal em tempo oportuno. A faixa 
vermelha apresenta a quantidade de gestantes que foram captadas até a 12ª 
semana de gestação – o que é preconizado pelo Ministério da Saúde. A faixa azul 
representa o número de gestantes que iniciaram o pré natal na APS. No ano de 
2024 o percentual de mulheres com captação em tempo oportuno foi de 58%. A 
meta estabelecida pelo Previne Brasil é de 45% para esse indicador. Com as 
capacitações dos profissionais estamos conseguindo sensibilizar as equipes para 
melhorar esse indicador o que pode ser observado no aumento de 9% no ano de 
2024 em comparação ao ano anterior. 
Gráfico 2 – Gestantes com realização de exames para sífilis e HIV
Fonte: E-gestor / Saúde Digital (Fevereiro, 2025)
O gráfico acima, mostra a porcentagem de gestantes com realização de 
exames para sífilis e HIV. Isso representa que dentro das gestantes que já tiveram 
seu Pré natal iniciado, quantos por cento tiveram o exame realizado. Esses exames 
fazem parte dos exames obrigatórios durante o pré natal. O objetivo é fazer o 
rastreio precoce de doenças infectocontagiosas e o tratamento adequado para o 
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482 refei tura de Foz do Iguaçu
binômio mãe-bebê evitando assim a transmissão vertical. No ano de 2024 atingimos 
a meta de 80%, bem acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde que é 60%. 
Isso mostra que as ações de capacitação das equipes foram importantes para 
melhorar esse indicador, 
Prevenção Câncer de Mama
Gráfico 3 – Mamografias realizadas no ano
Fonte: Siscan (Fevereiro- 2025)
O Programa Saúde da mulher visa garantir o acesso das mulheres ao 
rastreamento de lesões mamárias e seu imediato esclarecimento diagnóstico através 
da mamografia principalmente na faixa etária dos 50 aos 69 anos, com estruturação 
dos serviços, controle de qualidade e qualificação das equipes de Atenção Primária 
para detecção precoce do câncer de mama.
Observamos um pequeno aumento no número de mamografias realizadas no 
ano de 2024 em relação ao ano anterior. Todos os anos o município tem 
disponibilizado agendamento extra de mamografia com recurso financeiro próprio 
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483 refei tura de Foz do Iguaçu
para as campanhas do Outubro Rosa. 
Prevenção do Câncer de Colo de útero
Gráfico 4 – Cobertura de exame citopatológico na APS 
Fonte: Siscan (Fevereiro- 2025)
O gráfico acima, representado pela cor vermelha, apresenta o número de 
mulheres com exames de citopatológico realizados em 2023 comparados com os de 
2024. 
O total de coletas no ano de 2024 foi menor comparado a 2023, porém no ano 
de 2024 as coletas atenderam o indicador que busca identificar mulheres cuja a 
última realização do procedimento de Coleta de Citopatológico foi nos últimos 3 anos 
dentro da faixa etária 25 a 64 anos, público alvo determinado para rastreamento das 
lesões precursoras para o Câncer de Colo de Útero pelo Ministério da Saúde.
Gráfico 5 – Cobertura de exame citopatológico na APS na faixa etária de 25 a 
64 anos
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484 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: 
Saúde Digital E e-GESTOR (Fevereiro- 2025)
O gráfico acima apresenta a proporção de mulheres com exame 
citopatológico realizado no ano. A meta desse indicador é de 40% e no ano de 2024 
foram alcançados 23,8%, mantendo a mesma média do ano anterior. Algumas 
medidas para continuidade do aumento desse indicador é a utilização pelas 
unidades de saúde de lista nominal disponibilizada pelo e-gestor para busca ativa 
para agendamento do exame citopatológico. Algumas unidades já iniciaram essa 
busca, mas necessitamos maior sensibilização dos profissionais. 
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
A Linha de Cuidado da Saúde da Criança e Adolescente tem como 
responsável atualmente pela pasta a enfermeira Tânia Silva de Melo, através da 
Portaria Nº 80.553 de 22 de Janeiro de 2025.
A Linha de Cuidado desempenha um papel crucial ao estabelecer uma 
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485 refei tura de Foz do Iguaçu
conexão entre a Atenção Primária e o Programa Municipal de Imunizações. Sua 
responsabilidade reside não apenas na promoção da saúde física, mas também na 
criação de um vínculo integral que abrange as necessidades essenciais da 
juventude, contribuindo para a construção de uma sociedade mais robusta e 
adaptada.
Puericultura
A puericultura constitui a prestação de cuidados destinados a monitorar o 
crescimento infantil, sendo conduzida por profissionais de saúde, médicos e/ou 
enfermeiros. A frequência dessas consultas varia de acordo com a estratificação de 
risco da criança.
No gráfico, é possível verificar um aumento nas consultas de puericultura 
realizadas na Atenção Primária, na faixa etária das crianças até 2 anos, onde houve 
uma intensificação de busca ativa para esse público.
RN Alto Risco
A estratificação sistemática de todos os recém-nascidos, tanto no momento 
do parto quanto em cada consulta de puericultura subsequente, é uma prática 
essencial. Os critérios utilizados para a classificação de "Alto Risco" incluem 
variáveis relacionadas às circunstâncias do nascimento, condições perinatais e/ou 
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malformações congênitas, conforme delineado abaixo:
1. Peso ao nascer inferior a 2.000g ou igual ou superior a 4.000g;
2. Prematuridade igual ou inferior a 34 semanas;
3. Asfixia perinatal e/ou APGAR inferior a 7 no quinto minuto;
4. Hiperbilirrubinemia com exsanguineotransfusão, infecções crônicas do grupo 
STORCH + HIV + Zika confirmadas ou em investigação;
5. Doença genética, malformações congênitas graves (com repercussão clínica), 
cromossomopatias e doenças metabólicas com repercussão clínica;
6. Testes de triagem neonatal alterados;
7. Desenvolvimento psicomotor insatisfatório para a faixa etária;
8. Sinais de violência/maus-tratos;
9. Desnutrição grave e/ou obesidade;
10. Intercorrências repetidas com repercussão clínica – após a segunda internação.
No mês de dezembro de 2022, foi implementada uma planilha compartilhada 
entre a Atenção Primária em Saúde - DIAT e o Hospital Ministro Costa Cavalcanti -
HMCC. Essa ferramenta eficaz permite o acompanhamento dos nascidos na 
maternidade pertencentes ao município. A Coordenação da Criança e Adolescente 
comunica à Unidade Básica de Saúde (UBS) sobre os nascimentos, garantindo o 
agendamento adequado para o binômio mãe-filho. No final de 2023 foram 
agendados 3.149 recém-nascidos e no ano de 2024 um total de 3.608, 
consolidando-se como uma importante ferramenta para assegurar o acesso inicial 
oportuno à UBS.
Em 2023, registramos 548 nascidos classificados como alto risco, enquanto 
no ano subsequente, esse número aumentou para 706, o substancial aumento no 
número de nascidos vivos classificados como alto risco, encontra sua justificativa 
primordial na introdução e operacionalização eficaz da planilha compartilhada entre 
a Atenção Primária em Saúde - DIAT e o Hospital Ministro Costa Cavalcanti -
HMCC. Essa iniciativa conjunta representou uma significativa evolução em relação 
ao cenário anterior, onde a observação em tempo real e a análise de dados eram 
desafiadoras, resultando em uma subnotificação de casos de risco neonatal.
Ao possibilitar o compartilhamento simultâneo de informações cruciais sobre 
os nascimentos na maternidade, essa ferramenta propiciou uma abordagem mais 
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487 refei tura de Foz do Iguaçu
ágil e eficiente na identificação de crianças com características de alto risco, dessa 
maneira, permitiu uma intervenção precoce e direcionada na assistência
Ações e participações da Linha de Cuidado da Criança
Atualmente participando como conselheira no Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), membro da Comissão Permanente de 
Inscrição, Avaliação e Controle (CPIAC), membro da Câmara Técnica de 
Investigação de óbitos Materno e Infantil, responsável pela elaboração do Relatório 
Bimestral do OCA (Orçamento da Criança e Adolescente) da SMSA, membro do 
Comitê de Eliminação da Transmissão Vertical de Sífilis e HIV e participante nos 
seguintes Grupos de Trabalhos - GT:
 GT de Violências;
 GT Itaipu Materno Infantil;
 GT POM - Programa Operativo Municipal referente aos Menores em Conflito 
com a Lei;
COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
A coordenação da Equipe Multidisciplinar foi instituída pela Portaria 71.949 na data 
23 de abril de 2021, tem como principal atribuição, coordenar grupo de trabalho da 
Equipe Multidisciplinar na Atenção Primária em Saúde e ações afins.
Atualmente a Coordenação relaciona-se com as equipes eMulti, equipe 
Multiprofissional na Atenção Primária, instituídas em 2023 pela Portaria GM/MS 
número 635, restabelecendo cofinanciamento Federal e diretrizes de ações multi e 
interprofissionais na APS.
Número de Equipes eMulti em estruturação e atividade no Município de Foz do 
Iguaçu na Atenção Primária: 05
Número de equipes Estratégia Saúde da Família: 96
Categorias de profissionais vinculados às eMulti em atividade na formação básica do 
município: Assistente Social, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia 
eMulti Sul atende 12 ESFs: ubs Profilurb I, ubs Profilurb II, ubs Ouro Verde, ubs 
Carimã, ubs Padre Monti.
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488 refei tura de Foz do Iguaçu
eMulti Leste atende 26 ESFs: ubs São Roque, ubs Jardim São Paulo I, ubs Jardim 
São Paulo II, ubs Campos do Iguaçu, ubs Morumbi II, ubs Morumbi III, ubs Portal da 
Foz.
eMulti Norte atende 26 ESFs: ubs Jardim Jupira, ubs Porto Belo, ubs AKLP, ubs 
Jardim Curitibano, ubs Vila C Velha, ubs Vila C Nova, ubs Cidade Nova.
eMulti Nordeste atende 17 ESFs: ubs Lagoa Dourada, ubs Três Bandeiras, ubs 
Três Lagoas, ubs Sol de Maio, ubs São João.
eMulti Oeste atende 14 ESFs: ubs Vila Yolanda, ubs Jardim América, ubs 
Maracanã, ubs Vila Adriana, ubs Parque Presidente.
Outras categorias de profissionais vinculadas às eMulti no município em 2024: 
12 residentes do programa Residência Multiprofissional em Saúde da Família 
(UNILA), sendo:
04 Fisioterapeutas (02 distrito Sul e 02 distrito Leste)
04 Psicólogos (02 distrito Sul e 02 distrito Norte)
04 Nutricionistas (03 distrito Leste e 01 distrito Sul)
E 08 Psicólogos pós-graduandos da Formação em Saúde Pública (UNIOESTE), 
sendo:
02 no distrito Norte
02 no distrito Leste
02 no distrito Nordeste
01 no distrito Oeste
01 no distrito SUL
OBJETIVOS das eMulti em serviço:
1- Facilitar o acesso aos fluxos de atendimento;
2- Valorizar a multi e a interprofissionalidade no atendimento;
3- Propiciar a integralidade do cuidado;
4- Superar a fragmentação do Cuidado;
5- Ampliar o leque das práticas de cuidado;
6- Longitudinalidade do cuidado;
7- Aprimorar a resubilidade da Atenção Primária em Saúde;
8- Assistência, prevenção, promoção, vigilância e formação em Saúde.
Ações Prioritárias eMulti
ACOLHIMENTOS
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489 refei tura de Foz do Iguaçu
Os atendimentos podem ser: individuais, em grupo, domiciliar ou ainda 
compartilhado entre profissionais.
ATIVIDADES COLETIVAS
- de promoção de saúde;
- de prevenção e educação em saúde;
- de Matriciamento;
-de discussão e estudos de caso;
- de projetos terapêuticos;
- de intervenções no território;
- de ofertas de ações de saúde à distância;
- de práticas intersetoriais;
Atividades Coletivas são majoritariamente realizadas em espaços estratégicos 
espalhados pelos territórios e se apóiam em parcerias tecidas entre os profissionais 
eMulti e sua coordenação com localidades como Associação de Moradores, 
Associações Recreativas, Centros de Convivências, Escolas, entre outros; bem 
como em unidades básicas de saúde que dispõem de salas/espaços amplos para o 
atendimento grupal.
As atividades eMulti de telessaúde por definição se apóiam em recursos 
tecnológicos como computadores, notebooks, câmeras, fone, etc. Atualmente em
virtude do escasso número de ferramentas acontecem em número reduzido.
Essas atividades podem ser de caráter Permanente, ou seja, as equipes se 
organizam para que aconteça de maneira regular, periódica devido à demanda 
consistente do público alvo bem como há possibilidade da manutenção das 
parcerias de espaços para sua realização; ou podem ser de caráter Eventual, onde 
se organizam para atender demandas pontuais, eventuais que surgem de 
circunstâncias temporais e/ou emergenciais, ou ainda a pedido da Gestão municipal. 
São exemplos de atividades coletivas eMulti acontecidas por distrito:
SUL de caráter Permanente no ano de 2024:
Turma da coluna; Biodança, Ginástica da Mente, Saúde com Arte, Conexão Fisio, 
Fisio pélvica, Nossa Educação Em Saúde, Grupo de Doenças Crônicas, Grupo de 
Mudança de Hábitos (Vida em Equilíbrio), Grupo de Ansiedade, Grupo de 
Convivência, Grupo de Gestante;
SUL de caráter Eventual no ano de 2024:
Coral Vozes do Sul, O Bubas tá on, PSE Matricia, Setembro Amarelo, Grupo de 
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489 refei tura de Foz do Iguaçu
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490 refei tura de Foz do Iguaçu
Adolescentes, Grupo Infantil, Grupo Roda de Conversa com a Equipe Multi, 
Encontro sobre Constipação, Encontro sobre SOP, Caminhada Outubro Rosa, 
Ações alusivas ao dia da nacional da pessoa idosa e internacional da terceira idade, 
Olimpíadas da Saúde Interdistritais; 
OESTE de caráter Permanente no ano de 2024:
Laços de Vida, Memórias que Curam, Equilibrando a Ansiedade, Acolhimento 
psicológico coletivo, Grupo de tabagismo, Mudança de estilo de vida, Conversas de 
mãe, Grupo de Planejamento Familiar.
OESTE de caráter Eventual no ano de 2024:
Ação de Educação Alimentar e Nutricional nas Escolas, Setembro Amarelo, Outubro 
Rosa, Novembro Azul, Agosto Dourado, Cine Saúde.
NORTE de caráter Permanente no ano de 2024:
Grupo Mudança de Hábitos, Grupo Acalmar, Grupo de Tabagismo, Ginástica da 
Mente, Grupo Movimente-se, Grupo de Gestante AKLP, Grupo Conviver, Grupo 
Homens em Foco, Grupo Entre Mulheres, Grupo de Acolhimento Psicológico, Grupo 
Infantil Aventureiros, Grupo de Acolhimento e Orientação à Pais, Grupo Bem-Estar, 
Grupo de Adolescentes, Grupo de Fluência, Grupo de Estimulação da 
Linguagem/Fala/Leitura e Escrita, Grupo de Ginástica Comunitária:Na Pista de 
Skate, no Jardim Aporã, no Jardim Ipê e no Santa Rosa.
NORTE de caráter Eventual no ano de 2024:
Grupo Mudança de Hábitos Infantil, Setembro Amarelo, Ação de Reciclagem no 
Porto Belo, Ação de Saúde na Escola: prevenção ao excesso do uso de telas e 
Saúde na escola: Desenvolvimento e Saúde Sexual.
LESTE de caráter Permanente no ano de 2024:
Grupo Cuide-se! Do Érico Veríssimo para homens, Grupo Cuide-se! Do Érico 
Veríssimo para mulheres, Grupo Cuide-se! Do Morumbi 3, Ginástica da Mente, 
Grupo de Prevenção a Acidente Vascular Encefálico GPAVE, Vida + Leve 
presencial/ Online, Primeiros Passos Online, Gestar Online, Acolhimentos 
psicológicos coletivos.
Leste de caráter Eventual no ano de 2024:
Matriciamento com ESF, Confraternização entre os Grupos de Promoção, 
Matriciamento com os gerentes, Campanha do Outubro Rosa, Ação do mês dos 
idosos em Saúde Mental, Cine saúde, Setembro Amarelo, Oficina de introdução 
alimentar para puérperas, Saúde do trabalhador, Olimpíadas da Saúde Interdistritais.
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491 refei tura de Foz do Iguaçu
NORDESTE de caráter Permanente no ano de 2024:
Grupo de emagrecimento e mudança do estilo de vida, Apoio ao hiperdia da UBS 
Sol de Maio, Grupo orientação nutricional a gestante, Grupo orientação nutricional 
para doenças crônicas, Grupo de acolhimento adulto, Grupo de acolhimento infantil, 
Grupo de mulheres, Grupo memórias vivas (idosos), Grupo de Tabagismo, Ações de 
saúde mental do PSE, Ginástica comunitária, Turma de Alongamento e 
Fortalecimento, Hidroginástica, Cessação do Tabagismo.
Nordeste de caráter Eventual no ano de 2024:
Setembro amarelo, Saúde Mental: Adolescentes na Escola, Grupo com 
adolescentes em parceria com o projeto velejar, Saúde mental no galpão de 
reciclagem Porto Belo, Agosto Dourado, PSE prevenção ao tabagismo, Saúde 
mental e ação de prevenção ao suicídio, Auriculoterapia nos grupos de Cessação ao 
Tabagismo, Ação de verão: Cuidados e prevenção ao afogamento.
TABELA ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS eMULTI . ANO 2024
FONTE: RP Saúde 2024.
TABELA ATENDIMENTOS VISITAS DOMICILIARES. ANO 2024
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492 refei tura de Foz do Iguaçu
FONTE: RP Saúde 2024.
TABELA ABSENTEÍSMO eMULTI POR CATEGORIA.ANO 2024
FONTE: RP Saúde 2024.
TABEELA ATIVIDADES COLETIVAS eMULTI. ANO 2024
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493 refei tura de Foz do Iguaçu
FONTE: RP Saúde 2024.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO IDOSO E DOENÇAS CRÔNICAS
As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT – doenças cardiovasculares 
[cerebrovasculares e isquêmicas], neoplasias, doenças respiratórias crônicas, 
diabetes) são responsáveis por um grande número de morbimortalidade no Brasil e 
no mundo, além de resultarem em um elevado número de internações e serem as 
maiores causadoras de amputações, perdas de mobilidade e de outras funções 
neurológicas, impactando de forma acentuada na qualidade de vida do indivíduo 
(MALTA DC, SILVA MMA 2018).
Atualmente, o Brasil atravessa uma situação de saúde que engloba uma 
transição demográfica acelerada, marcada por uma diminuição da fecundidade e da 
mortalidade, principalmente, infantil; uma transição epidemiológica singular 
caracterizada pela tripla carga de doenças que inclui: uma agenda não superada de 
doenças infecciosas e carenciais, uma carga importante de causas externas e uma 
forte presença das condições crônicas; e uma transição nutricional relacionada ao 
aumento de sobrepeso e obesidade em função das mudanças do padrão alimentar e 
do sedentarismo da vida moderna (MENDES, EV 2012; MALTA DC, CEZÁRIO AC, 
MOURA L et al 2006).
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494 refei tura de Foz do Iguaçu
Modificações demográficas e de saúde tornaram o envelhecimento 
populacional uma ocorrência mundial tanto em países desenvolvidos quanto em 
países em desenvolvimento. Tal fenômeno se relaciona com o aumento da 
expectativa de vida e a redução dos índices de natalidade e mortalidade. Além disso, 
o avanço tecnológico voltado para a prevenção e cura de doenças, melhorias da 
situação sanitária e o maior acesso aos serviços de saúde contribuíram para o 
aumento dessa população (MENEZES JNR, COSTA MPM, IWATA, ACMS et al 
2018).
A Linha de Atenção às Doenças Crônicas e Saúde do Idoso tem por objetivo 
primordial impulsionar a mudança do modelo de atenção à saúde, qualificar a 
atenção integral às pessoas com doenças crônicas e o atendimento aos idosos, 
ampliar as estratégias para promoção da saúde da população e para prevenção do 
desenvolvimento destas doenças e suas complicações. No município de Foz do 
Iguaçu, a referida Linha foi instituída em março de 2021 e suas principais atribuições 
são: pensar, planejar e executar ações estratégicas para melhorar a qualidade da 
assistência aos idosos e às pessoas com DCNT.
Considerando-se que a hipertensão arterial e diabetes mellitus são problemas 
de saúde que atingem uma parcela importante da população brasileira e que seu 
controle e acompanhamento são essenciais para minimizar os riscos de 
complicações e perda de qualidade de vida advindo dessas condições, o programa 
de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS) denominado Previne Brasil 
possui dois indicadores que visam ampliar o acesso do usuário aos equipamentos 
de saúde e promover e fortalecer o vínculo da comunidade com a equipe de saúde 
(BRASIL 2022). 
Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão 
arterial aferida no semestre (tabela 1) e Indicador 7: Proporção de pessoas com 
diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre (tabela 2).
Tabela 1: Evolução do Indicador 6: Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e 
pressão arterial aferida no semestre do município de Foz do Iguaçu, 2024
ANO/ Quadrimestre Q1 Q2 Q3
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2023 15% 15% 22%
2024 21% 18,5% 14,4%
Fontes: E-gestor e Radar Saúde (fev/2025)
Tabela 2: Evolução do Indicador 7: Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e 
hemoglobina glicada solicitada no semestre do município de Foz do Iguaçu, 2024
ANO/ Quadrimestre Q1 Q2 Q3
2023 14% 15% 21%
2024 21% 18% 15,3%
Fontes: E-gestor e Radar Saúde Fevereiro/2025.
No ano de 2024 foram realizados um total de 70.843 atendimentos a 
hipertensos e diabéticos no município de Foz do Iguaçu (tabela 3), o que 
corresponde a um aumento de 14,82% quando comparado com esse tipo de 
atendimento realizado no ano anterior. A elevação do registro do atendimento aos 
indivíduos com DCNTs pode estar relacionada com as ações e capacitações 
realizadas com as equipes de atendimento em saúde com o intuito de facilitar o 
acesso da população ao atendimento e melhorar a qualidade da inserção desses 
dados no sistema.
Tabela 3: Atendimentos a Hipertensos e Diabéticos de acordo com o ano em Foz do Iguaçu
2023 2024
Hipertensão Arterial 39.221 43.663
Diabetes Mellitus 22.475 26810
Total 61.696 70.843
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496 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: RP Saúde, Fevereiro/2025.
Verificamos um aumento sustentado do atendimento realizado a hipertensão 
e diabetes nos três quadrimestres quando comparado com os do ano anterior 
(gráfico 1). O aumento significativo demonstrado no 2º e 3º quadrimestre pode estar 
relacionado com o período de renovação de receita médica, haja vista que a mesma 
possui, atualmente, validade de seis meses.
Gráfico 1: Atendimentos agrupados à hipertensos e diabéticos por quadrimestre de acordo com o 
ano. Foz do Iguaçu, 2023-2024.
Fonte: RP Saúde, Fevereiro/2025.
Em 2023 iniciou-se a revisão do protocolo de atendimento aos usuários com 
hipertensão e diabetes a ser realizado no município de Foz do Iguaçu a previsão é 
que o mesmo seja publicado ainda no primeiro semestre de 2025. Tal documento 
visa promover uma melhor organização e qualificação por meio da padronização dos 
fluxos de atendimento aos usuários com essas condições crônicas.
Foi registrado um total de 245.792 atendimentos para a pessoa idosa no ano 
de 2024. Houve um aumento de 4,6%. As faixas etárias que demandaram maior 
número de atendimentos foram os de 60 a 64 anos, seguidos pelos de 65 a 69 anos 
e 70 a 74 anos (tabela 4).
Tabela 4: Atendimentos à pessoa idosa de acordo com a faixa etária. Foz do Iguaçu, 2023-2024
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Faixa Etária 2023
 
2024
N % N %
60 a 64 anos 71.621 30,47 73.693 29,98
65 a 69 anos 60.275 25,65 62.564 25,45
70 a 74 anos 44.314 18,85 46.535 18,93
75 a 79 anos 29.313 12,47 31.305 12,73
80 anos ou mais 29.457 12,53 31.695 12,89
Total 234.980 100 245.792 100
Fonte: RP Saúde, Fevereiro/2025.
Em consonância com o PlanificaSUS que se caracteriza como uma estratégia 
que busca consolidar a operacionalização plena das Redes de Atenção à Saúde 
(RAS) por meio do desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes 
necessárias às equipes técnicas e de gestão para organizar, qualificar e integrar os 
processos de trabalho na APS e que a mesma, no Paraná, acontece na linha de 
cuidado prioritária do idoso, no mês de Novembro de 2023 o município participou da 
Oficina Macrorregional do Planejamento Regional Integrado (PRI) – Paraná com o 
objetivo de implantar e instrumentalizar o GTM para desenvolvimento da proposta de 
desenho da Linha de Cuidado priorizada, contemplando a organização e definição 
das competências dos pontos de atenção, sistemas de apoio e logísticos a partir das 
prioridades sanitárias validadas na respectiva Macrorregião.
Considerando as capacitações realizadas com os Agentes Comunitários de 
Saúde (ACS) para a aplicação do instrumento IVCF-20 - que se caracteriza como 
um índice que visa mensurar a vulnerabilidade clínica funcional do idoso, foram 
estratificados mais 1.363 idosos, apresentados no gráfico 2. Destes idosos, 808 são 
idosos robustos, 281 com média vulnerabilidade e 274 frágeis ou de alta
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498 refei tura de Foz do Iguaçu
vulnerabilidade. 
Gráfico 2: Estratificação dos idosos na APS de acordo com o ano. Foz do Iguaçu, 2024
Fonte: RP Saúde Fevereiro/2025.
Conhecer o risco de vulnerabilidade da população idosa do município é 
pertinente para a elaboração de estratégias e políticas públicas em saúde que visem 
garantir uma melhor qualidade de vida a essa população.
As ações desenvolvidas foram direcionadas para melhorar a qualidade e o 
acesso do atendimento e minimizar o aparecimento de eventos em saúde que 
tragam prejuízos para a condição de saúde dessas populações, assim como 
aprimorar dados e ancorar-se em informações advindos dos mesmos que embasem 
a formulação de estratégias e políticas públicas em saúde para os idosos e 
indivíduos portadores de DCNTs.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL
SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL
A Supervisão Técnica de Saúde Bucal atua na coordenação das equipes de 
saúde bucal do município no planejamento das ações de melhorias para o serviço e 
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499 refei tura de Foz do Iguaçu
para a população, determinando estratégias e supervisionando todas as atividades 
realizadas, bem como, se responsabilizando pelas informações encaminhadas ao 
Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e Conselho Municipal de Saúde,
sobre o Programa de Saúde Bucal, fomentação das ações de promoção a saúde 
bucal e as demais atribuições pertinentes a realização da função.
Sua missão é promover, implantar, supervisionar e avaliar uma Política de 
Promoção da Saúde que priorize de forma universal, igualitária e equânime a 
Atenção à Saúde Bucal. 
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL (APS)
O município de Foz do Iguaçu possui 29 Unidades Básicas de Saúde (UBSs). 
Destas, 26 UBSs oferecem serviços de saúde bucal. Com a mudança da UBS Ouro 
Verde para o antigo prédio da unidade “padre Ítalo – 24 horas” estamos 
providenciando a instalação do consultório odontológico e, em breve, a implantação 
de uma equipe de saúde bucal, que será responsável pelo atendimento da 
população desta área, hoje, assistida pelas outras UBSs do distrito sul. Temos 
distribuídos na Rede 84 dentistas, sendo que na APS temos um total de 68 
cirurgiões-dentistas (CDs), dentre eles 12 CDs de 40h, 56 CDs de 20h e 02 
residentes de 40h (Saúde da Família pela Universidade Federal da Integração Latino 
Americano - UNILA). A saúde bucal possui 58 equipes de Saúde Bucal e cobertura 
assistencial de 73%. 
No 1º quadrimestre de 2023 iniciamos os trabalhos com a equipe de 
prevenção (fato que continua até este momento). Equipe que consta com um 
profissional cirurgião-dentista e uma profissional técnica em saúde bucal. São 
responsáveis pela maior parte das atividades relacionadas às escolas e creches 
(CMEIs) do município como: supervisão e controle dos bochechos com flúor (ação 
comprovada pela diminuição de 40 a 45% da atividade cárie), realização, supervisão 
e controle de escovações supervisionadas, realização de exames epidemiológicos 
para observação da realidade e planejamento das atividades futuras, palestras 
educativas e de incentivo aos cuidados com a saúde bucal, tanto no Programa 
Saúde nas Escolas, quanto com as instituições credenciadas e/ou com instituições 
interessadas.
Neste ano de 2024 iniciamos o programa “Alcançando o Primeiro Molar” (já 
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500 refei tura de Foz do Iguaçu
apresentado nesta casa). O programa consiste em uma equipe de saúde bucal 
volante formada por um (a) dentista e auxiliar ou técnico (a). Esta equipe percorre as 
instituições de ensino do município (E.M. e CMEIs) e realiza procedimentos 
odontológicos, através de um consultório portátil, para a proteção deste elemento 
dental (1º molar permanente), tão importante na preservação da saúde bucal e 
dental do indivíduo.
No final de 2022 foi realizado o levantamento epidemiológico de saúde bucal 
do município, o SB FOZ 2022. Paralelo a isso foi realizado com crianças de 05 anos, 
nos CMEIs, o levantamento “ceo-d”. Este levantamento foi realizado através de
equipes de saúde bucal que foram calibradas para a realização da pesquisa. 
Contando com a parceria de professores da UNIOSTE, foi possível a conclusão 
desse estudo.
Através dos resultados encontrados, foi concluído que o indicador no 
município nessa faixa etária é de:
- Distrito sanitário leste: 1,88
- Distrito sanitário nordeste: 3,00 ***
- Distrito sanitário norte: 2,23 ***
- Distrito sanitário oeste: 1,68
- Distrito sanitário sul: 1,67
*** valores considerados altos e que exigem estratégias e ações.
O programa “Alcançando o primeiro molar iniciou os trabalhos no distrito 
sanitário nordeste, comprovadamente o mais afetado, como mostra o levantamento
realizado. 
Lembramos que estas ações seguem as normas preconizadas para 
atendimentos nas instituições educacionais como, por exemplo, a necessidade de 
autorização dos pais ou responsáveis para a abordagem. Isto acaba gerando uma 
alteração significativa nos índices da ação, criando um resultado falso positivo.
Nesse ano foram entregues, pela equipe de prevenção:
- 12.032 sachês de flúor nas escolas municipais, isso se deve ao fato de que 
os saches são entregues no início dos semestres letivos.;
- 39.844 escovas dentais;
Nesse ano foram realizadas:
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- 6.017 escovações supervisionadas (mantendo a média alcançada no 
quadrimestre anterior);
- 9.630 bochechos com flúor (mantendo também a média alcançada no 
quadrimestre anterior).
*** Importante salientar que ainda não podemos considerá-los fidedignos, pois 
dependemos de vários fatores no registro destes.
Procedimentos odontológicos – Atenção Primária à Saúde
Tipo de Procedimento
1º, 2º e 3º Quadrimestres - 2024
RAG 2023 1º Quad 2º Quad 3º Quad TOTAL
1ª Consulta Odontológica 6635 7448 6367 20450 20293
Ações coletivas 6129 8052 4810 18991 6415
Tratamento Concluído 5705 6275 5693 17673 17485
Urgências Odontológicas 5335 5052 5303 15690 16409
Gestantes 1056 984 928 2968 3375
Encaminhamentos para 
Atenção Secundária 2861 2923 2547 8331 8830
Diagnóstico de alteração 
de mucosa 1208 1289 1192 3689 4268
Pacientes com 
necessidades especiais 
PNE
671 889 778 2338 2696
Total 29600 32912 27779 90291 79774
Fonte: Sistema RP-Smart
Consultas realizadas na Atenção Básica – UBS e ESF
Tipo de Consulta: 1ª 
Consulta, Consulta de 
Retorno/Manutenção
1º, 2º e 3º Quadrimestres - 2024
RAG 2023 1º Quad 2º Quad 3º Quad TOTAL
Odontológico 7405 7448 7248 22101 31860
Fonte: Sistema RP-Smart 
Resolubilidade da Atenção Básica
A avaliação da resolutividade e do desempenho das equipes é composta por dois 
indicadores, o Percentual de encaminhamentos para o serviço especializado e a 
razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas 
programáticas. O que torna importante o monitoramento desses dados para 
aplicação de recursos e análise do impacto na saúde dos cidadãos em diversas 
áreas, encaminhando, assim, soluções para redução ou eliminação dos 
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502 refei tura de Foz do Iguaçu
problemas.
O indicador de encaminhamento está sendo acompanhando e a intenção é 
reduzir e manter quando alcançar uma proporção favorável em relação aos 
atendimentos na Atenção Primária.
ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE BUCAL
A Atenção Secundária se diferencia da Atenção Primária basicamente na 
utilização de insumos, instrumental e equipamentos diferenciados. Este nível de 
Atenção acontece no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO (onde são 
ofertados atendimentos em diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia oral 
menor, endodontia, prótese, ortodontia, DTM, radiologia, atendimento à PcD).
Abaixo estão apresentados os indicadores de saúde que norteiam os 
atendimentos no Centro de Especialidades Odontológicas – Atenção Secundária. 
Procedimentos odontológicos – Atenção Especializada (CEO + UPA)
Tipo de Procedimento
1º, 2º e 3º Quadrimestres - 2024
RAG 2023
1º Quad 2º Quad 3º Quad TOTAL
Cirurgias 566 687 723 1976 2530
Endodontia 1656 2026 1527 5209 4395
Ortodontia (instalações e 
manutenções) 266 251 304 821 637
Periodontia 1017 1199 1369 3585 3745
Prótese Total e Parcial 
Removível 1511 1699 1414 4629 4727
DTM 127 155 178 460 760
Radiodiagnóstico 1953 1438 1717 5108 3970
Procedimentos de Urgência 
– UPA 1161 1138 1697 3996 1748
Pacientes com 
necessidades especiais 
PNE
343 239 240 822 1100
Total 7439 8892 9169 25500 23612
Fonte: Sistema RP-Smart
Assim como temos salientado em relatórios anteriores o absenteísmo requer 
um olhar cuidadoso, pois impacta negativamente na eficiência da ESF/ Saúde Bucal, 
na utilização de recursos humanos e nos materiais disponíveis. Em termos clínicos, 
as faltas geram tratamentos curativos incompletos, com seus efeitos negativos à 
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503 refei tura de Foz do Iguaçu
saúde bucal, comprometendo, também, o atributo da eficácia.
Importante salientarmos a necessidade em se buscar estratégias e soluções 
e o envolvimento das diversas esferas para que sejam diminuídas as faltas em 
consultas. No caso da radiologia passamos a gerenciar os agendamentos 
diretamente no CEO. Somando-se o ano de 2023 temos mais de 3 mil faltas. 
Nota:
Para o CEO Tipo 03 são necessárias as seguintes produções mínimas para 
manutenção do recurso do MS: 
Periodontia – 150 procedimentos/mês; 
Endodontia – 95 procedimentos/mês; 
Cirurgia – 170 procedimentos/mês (Portaria MS 1.464/2011). 
Ortodontia e Prótese recebem repasse correspondente ao total produzido.
* No município de Foz do Iguaçu é pactuada a produção de 150 próteses/mês.
Filas para atendimento: Referentes à dezembro de 2024.
Endodontia – 1648 pacientes; Cirurgia – 3228 pacientes; Periodontia – 214 
pacientes; Prótese – 1950 pacientes; Pacientes com Necessidades Especiais – 86 
pacientes; DTM – 678 pacientes;Ortodontia- 418 pacientes.
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503 refei tura de Foz do Iguaçu
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504 refei tura de Foz do Iguaçu
EQUIPE CONSULTÓRIO NA RUA
A equipe de Consultório na Rua foi criada em Julho de 2021 no município 
deFoz do Iguaçu. A proposta do Ministério da Saúde prevê o cumprimento da 
garantiadedireitosdetodaapopulação.Principalmenteapopulaçãoconsideradainvisível.
2023 2024
MÉDICO 482 1.263
ENFERMEIRO 220 41
PSICÓLOGO 278 275
TÉC. ENFERMAGEM 146 198
TÉC. SAÚDE BUCAL 210 200
TOTAL 1336 1.977
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505 refei tura de Foz do Iguaçu
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506 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
A Diretoria da Assistência Especializada – DIES é responsável pelos serviços 
especializados disponibilizados pelo SUS à população iguaçuense, além de 
identificar os serviços de referência para o estabelecimento de padrões técnicos no 
atendimento, composta por ações e serviços da atenção secundária fortalecendo a 
Rede de Atenção com a ampliação do acesso a consultas e procedimentos 
especializados com articulação dos pontos da rede como aspectos desse nível de 
atenção, considerados imprescindíveis para a resolubilidade e integralidade do 
cuidado, apoio diagnóstico e serviços médicos especializados ambulatoriais, além 
da área de urgência e emergência, que segue articulada com os níveis de atenção.
Devidamente regulamentada pelo Decreto Nº 29.102, de 06 de abril de 2021, 
o qual altera o Decreto nº 28.981, de 19 de fevereiro de 2021, que discorre sobre a 
Estrutura Administrativa relativa às unidades de terceiro nível hierárquico, 
subordinadas às Diretorias, que passou a vigorar na forma do disposto no Decreto, 
bem como a implantação do sistema de siglas da Prefeitura Municipal de Foz do 
Iguaçu.
Contemplada com 03 (três): Divisão de Apoio aos Serviços Especializados -
DVASE; Divisão de Assistência Farmacêutica - DVFAR e Divisão de Atenção às 
Urgências - DVATU.
Está situada na sede da Secretaria Municipal da Saúde conta com a seguinte 
equipe: 01 (uma) Diretora, 01 (um) Coordenador de Serviços da Assistência 
Especializada, 01 (um) suporte técnico administrativo porte 03, 01 (um) suporte
técnico administrativo, 01 (um) colaborador terceirizado e 01 (uma) sanitarista.
1. DIVISÃO DE APOIO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
(DVASE)
A Divisão de Apoio aos Serviços Especializados (DVASE) tem como 
atribuição efetivar as ações de apoio e supervisionamento operacional e técnico￾normativo, auxiliando a diretoria nas atividades relacionadas às especialidades 
médicas e afins. Assim como, simultaneamente, organizar a oferta assistencial de 
saúde ajustando às necessidades de forma equânime, resolutiva, oportuna e 
racional, viabilizando e melhorando o acesso às ações e serviços de saúde, 
garantidos através da utilização de recursos institucionais tecnológicos, estruturais e 
humanos, de modo eficiente e eficaz.
Também coordena os recebimentos e encaminhamento de demandas 
judiciais aos setores implicados, para as devidas respostas, e consolidação das 
mesmas para emissão ao setor demandante no prazo oportuno.
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506 refei tura de Foz do Iguaçu
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507 refei tura de Foz do Iguaçu
Auxilia e monitora os equipamentos e serviços existentes dentro da Diretoria 
de Assistência Especializada: Centro de Especialidades Médicas (CEM), Central de 
Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias, Tratamento Fora do Domicílio 
(TFD), Ambulatório de Feridas (AF), Divisão de Assistência Farmacêutica (DVFAR) 
e Divisão de Atenção às Urgências (DVATU).
2. CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM)
O Centro de Especialidades Médicas do município de Foz do Iguaçu está 
localizado na Avenida Brasil, 1777 – Centro. Tem como parte de seus serviços o 
anexo do Ambulatório de Feridas, prestando serviços médicos especializados aos 
cidadãos iguaçuenses, como também serviços pactuados ofertados aos municípios 
da 9ª região de Saúde do Oeste do Paraná em atendimento ao Sistema Único de 
Saúde - SUS.
O Centro de Especialidades Médicas foi implantado com o objetivo de ampliar 
o acesso da população às ações e serviços de saúde na atenção especializada 
ambulatorial de forma a garantir a integralidade do cuidado especializado.
A estrutura do Centro de Especialidades Médicas é composta por: 12 (doze) 
consultórios e salas para exames médicos; 01 (um) consultório de 
Eletrocardiograma; 02 (duas) salas de procedimentos de enfermagem; 01 (uma) 
farmácia; e 01 (uma) sala administração/gerência.
São realizadas consultas médicas de diversas especialidades, além de 
procedimentos médicos ambulatoriais de média complexidade como: biópsia 
dermatológica, crioterapia, coleta de material de colo uterino, escleroterapia 
(tratamento esclerosante), espirometria, eletrocardiograma, ecodoppler de fístula -
por membro, ecodoppler venoso e arterial, ultrassonografia doppler de carótidas e 
videolaringoscopia.
Especialidades Médicas e Vínculos:
 04 Cardiologistas (credenciados);
 01 Cardiologista (estatutário);
 01 Cardiologista Infantil (credenciado);
 03 Vasculares (credenciados);
 01 Dermatologista (credenciado);
 01 Dermatologista (estatutário);
 01 Endocrinologista (credenciado);
 01 Endocrinologista Pediátrico (estatutário);
 04 Gastroenterologistas (credenciados);
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507 refei tura de Foz do Iguaçu
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508 refei tura de Foz do Iguaçu
 01 Ginecologista (estatuária);
 04 Ginecologistas Obstetras (credenciados);
 01 Infectologista (estatutária);
 02 Neurologistas (credenciados);
 03 Otorrinolaringologistas (credenciados);
 10 Ortopedistas gerais (credenciados);
 01 Ortopedista Pediátrico (credenciado);
 01 Pneumologista (credenciado);
 01 Pneumologista Pediátrico (credenciado);
 01 Reumatologista (credenciado);
 03 Urologistas (credenciados);
 06 Oftalmologistas (credenciados);
 01 Proctologista (credenciado).
Totalizando 52 especialistas entre credenciados e estatutários nas seguintes 
especialidades médicas: Cardiologia, Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, 
Endocrinologia Pediátrica, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia (Gestação 
de Alto Risco), Infectologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia, 
Ortopedia Pediátrica, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Pneumologia Pediátrica, 
Proctologia, Reumatologia e Urologia.
2.1 Profissionais Médicos Estatutários
Profissionais Função Matrícula
Fabio Pinto do Carmo Cardiologista 17837-01
Charles Alberto Nedel Dermatologista 15021-01 / 15021-
02
Ismael Horst Junior Endocrinologista 
Pediátrico 21784-01
Patricia Maria Pessoa Vinhas Ginecologista Obstetra 13332-01 / 13332-
02
Conceição Aparecida Woytovetch 
Brasil Infectologista 17751-02
Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
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508 refei tura de Foz do Iguaçu
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509 refei tura de Foz do Iguaçu
O quadro acima é composto por 05 médicos estatutários, dentre eles o 
médico Charles Alberto Nedel (Dermatologista), possui 02 vínculos efetivos, com
carga horária de vinte horas semanais cada.
2.2 Profissionais Credenciados
CNPJ Empresa Especialista Especialidade
23.839.506/0001-
94 Fraxino & Cia Ltda Angelo Luis Fraxino e 
Caio Augusto Fraxino Cardiologia
28.157.768/0001-
92 D Zappa Clínica Médica - Me Daici Zappa Cardiologia
26.074.210/0001-
18
Centro Médico de Cardiologia 
Ltda
Maria Teresa Romero 
Toledo Cardiologia
29.502.194/0001-
05 Wagner Granelli Junior Ltda Wagner Granelli Junior Cardiologia Infantil
35.523.502/0001-
81
Iara Adamo Martins Serviços 
Médicos Ltda Iara Adamo Martins Cirurgia Vascular
37.711.889/0001-
25 Lucmen Serviços Médicos Ltda Lucmen Abed Ghazzaoui Cirurgia Vascular
20.074.210/0001-
18
Synapsis Consultoria e 
Serviços em Saúde e 
Educação Ltda
Sergio Pacheco de 
Oliveira Cirurgia Vascular
16.643.786/0001-
03
Andre Guimarães Serviços 
Médicos - Me André Guimarães Dermatologia
31.575.297/0001-
47 Fqm da Silva Serviços Médicos Felipe Quirino Moreira da 
Silva Endocrinologia
77.767.952/0001-
60 Clinipar Serviços médicos Cícero Fernando Bertoli Gastroenterologia
19.124.800/0001-
42 JT Serviços Médicos Ltda José Luiz Bertoli Neto Gastroenterologia
05.167.425/0001-
03 Mazzarolo & Mikami Ltda Camila Tieme Mazzarolo 
Mikami Bianchet
Ginecologia e 
Obstetrícia
20.934.301/0001-
08
P.S.A. Maistro - Serviços 
Médicos
Josabel Pereira Alvarenga 
Ferra
Ginecologia e 
Obstetrícia
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510 refei tura de Foz do Iguaçu
09.502.702/0002-
29
Luciene Batista de Lima 
Itapeva - ME Luciene Batista de Lima Ginecologia e 
Obstetrícia
44.488.266/0001-
09 Thaesa Serviços Médicos Ltda Thargo Teixeira Cruz Ginecologia e 
Obstetrícia
07.621.552/0001-
66 Salus Centro Médico Ltda Ahmad Sayah Neurologia
04.852.685/0001-
49 Neuroclinica Ltda Celso Fagundes Neurologia
32.923.747/0001-
08
Rabelo & Cardoso Serviços 
Médicos
Andre Felipe Aguiar 
Rabelo Ortopedia
09.192.874/0001-
62 Clínica Santos e Silva Clayson Pujol Ortopedia
23.339.439/001-49 Cemer Clínica Médica Ltda Clovis Arai Ortopedia
11.142.242/0001-
36
IntegralMed Foz Clínica 
Médica Ltda Diego Arnaldo Mino Rojas Ortopedia
46.124.739/0001-
01 Ghiramattos Médicos Ltda Euclides José Deus Dará 
Mattos Ortopedia
44.142.242/0001-
36
Integralmed Foz Clínica 
Médica Ltda
Lisandro Rafael Jara 
Benitez Ortopedia
30.950.108/0001-
06
Luiz Tadeu de Moura Fachine 
– Clinica Ortopédica
Luiz Tadeu de Moura 
Fachine Ortopedia
14.969.244./0001-
91 R - Quidiquimo Lima - Saúde Rubens Quidiquimo Lima Ortopedia
30.778.206/0001-
08 Orthoclin Clínica Médica Rogério Amorim Oliveira Ortopedia
20.957.666/0001-
40 Arthros Clínica Médica Ltda Sergio Adolfo Rodrigues 
Dure Ortopedia
29.159.533/0001-
00
Dorado Stathacos & Castella 
Serviços Médicos
Marcel Stathacos e 
Castella Ortopedia Infantil
13.661.573/0001-
03
Medplus Sociedade Médica 
Ltda
Alexandre Jorge Barros de 
Moraes Otorrinolaringologia
50.923.907/0001-
09
Dr. Raul Samaniego Otorrino e 
Cirurgia da Face Ltda
Raul Ernesto Samaniego 
Ruiz Diaz Otorrinolaringologia
32.923.747/0001-
08
Rabelo & Cardoso Serviços 
Médicos Ltda
Sarah Nascimento 
Cardoso Otorrinolaringologia
30.209.140-0001-
35 Zoions Eireli Luiz Henrique Zaions Pneumologia
25.545.556/0001-
35 Cotai Ltda - Me Michel Cotait Neto Urologia
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510 refei tura de Foz do Iguaçu
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511 refei tura de Foz do Iguaçu
27.804.219/0001-
08
Semur Clínica Médica Ltda -
Me
Reynaldo César de V. 
Franco Urologia
41.790.093/0001-
82 Camargo Torres Ltda Jorge Lucas Torres Lima Urologia
Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
Os especialistas em Gastroenterologia (Clínica Zardo), Oftalmologia 
(credenciados do Centro de Cirurgia e Laser e Bosco Clínica Médica e Hospital 
Oftalmológico), Pneumologia Pediátrica (Instituto Crescer), Reumatologia (Revital 
Saúde) e Proctologia (Clínica Zardo) atendem em estabelecimentos próprios.
O médico especialista em Otorrinolaringologia, Dr. Raul Ernesto Samaniego 
Ruiz Diaz, credenciado pela Diretoria de Saúde Mental e Residências (atende no 
Centro Especializado em Reabilitação - CER IV), iniciou os atendimentos para a 
Rede Especializada em Janeiro de 2024.
Os médicos especialistas em Reumatologia, Dr. Alex Francisco Mortean e Dr. 
Osvaldo Antonio Haider, tiveram o contrato encerrado em fevereiro e abril de 2024, 
por não haver interesse por parte dos profissionais na renovação contratual.
A médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Dra. Patricia Maria 
Pessoa Vinhas, retornou os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas em 
30 de abril de 2024.
O médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Dr. Silvio Carlos Cury, 
realizou os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas até a data 30 de 
abril de 2024, visto que solicitou retornar à 9ª Regional de Saúde.
A médica Eneida Buba aposentou-se em Maio de 2024. A médica Alessandra 
aposentou-se em Julho de 2024. A médica Marta Vaz aposentou-se em Agosto de 
2024.
O médico especialista em Angiologia (Cirurgia Vascular), Dr. Arnaud Bernard 
Philippe Rivayrand, teve o contrato encerrado em julho de 2024, por não haver 
interesse por parte do profissional na renovação contratual.
Desde outubro de 2022, os atendimentos das primeiras consultas 
ambulatoriais especializadas em cardiologia, seguem ofertando a realização 
conjunta do exame de Eletrocardiograma com o traçado e laudo anexo ao Sistema 
de Gestão Municipal da Saúde, para uma melhor avaliação e acompanhamento do 
usuário do Sistema SUS municipal na rede de atenção à saúde.
Na especialidade de cardiologia, existem 06 médicos especialistas para os 
atendimentos, sendo 05 médicos credenciados e 01 médico estatutário. O 
profissional médico estatutário cardiologista é o Dr. Fabio Pinto do Carmo, 
responsável pelas consultas de Pré-operatório de cardiologia realizadas na Rede 
Municipal.
Os demais médicos cardiologistas credenciados fazem os atendimentos das 
consultas ambulatoriais dos pacientes encaminhados da rede municipal, como 
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também os pacientes de pactuação dos municípios que compõem a 9º regional de 
saúde. Além disso, os médicos cardiologistas também realizam o atendimento de 
consulta pré-operatória.
2.3 Profissionais Médicos Especialistas Credenciados que realizam 
atendimento em estabelecimentos próprios:
CNPJ Empresa Especialista Especialidade
10.519.034/0001-
40
Centro de Aparelho Digestivo Dr 
Zardo Ltda
Celso Arai Filho
Leotil José Zardo Gastroenterologia
17.901.531/0002-
39
Bosco Clínica Médica e Hospital 
Oftalmológico
Fernando Bauken
Diego Felipe
Jose Fabio de Oliveira 
Miranda
Oftalmologia
04.398.366/0001-
11
Centro de Cirurgia e Laser Foz 
Do Iguaçu Ltda
André Luis Himauri
Juliano Chibiaqui 
Bissolotti
Marcos Szpak Martins
Oftalmologia
34.109.0571001-45 Crescere Instituto de Pediatria 
Ltda
Débora Quiorato 
Fernandes
Pneumologia 
Pediátrica
10.519.034/0001-
40
Centro de Aparelho Digestivo Dr 
Zardo Ltda - Me
Hiram Jose Villanueva 
Aguero Proctologia
14.289.33010001-
53 Clínica Revital Saúde Ltda - Me Olga Carolina Garcete 
Colman Reumatologia
Fonte: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/SMSA
O quadro acima demonstra os nomes das empresas e Profissionais Médicos 
Especialistas Credenciados que prestam atendimento em seus estabelecimentos 
próprios, sendo eles 01 na especialidade de reumatologia, 07 em oftalmologia, 01 
em pneumologia pediátrica, 02 em gastroenterologia e 01 em proctologia.
3. CENTRAL DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E 
CIRURGIAS ELETIVAS
A Central de Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu assume a responsabilidade pela 
organização dos agendamentos do acesso aos usuários no SUS às consultas e 
exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral, 
humanizado e equânime aos usuários do SUS para os serviços de saúde na rede 
própria e/ou estabelecimentos credenciados. Gerenciados pelos sistemas de 
informação Municipal e/ou estadual G-SUS/CARE nos atendimentos aos usuários do 
SUS, inseridos eletronicamente, através do Sistema de Gestão Municipal da Saúde, 
sendo atualmente o RP Saúde.
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Os agendamentos de procedimentos/serviços de cirurgias eletivas tem por 
finalidade organizar as cirurgias realizadas dentro do município pelos prestadores 
contratados. O fluxo de agendamento consiste em agendar os procedimentos 
conforme posição em fila, priorizando, de acordo com os estatutos vigentes e/ou
prioridades elencadas pelo médico solicitante. Atribui-se também, a execução de 
agendamentos de avaliação pré-operatória, considerando a data de entrada 
cronológica na fila e prioridades referenciadas.
3.1 Consultas Agendadas: 1ª Consulta/Retorno em Especialidades Médicas
pela Central de Agendamento + Percentual de Absenteísmo
ESPECIALIDADE MÉDICA
2024 2023 ABSENT.
(%)
ABSENT.
(%)
Agendado Não 
Comp. Agendado Não 
Comp. 2024 2023
Cardiologia 7.558 692 11.160 1.293 9,15% 11,58%
Cardiologia Pediátrica 131 18 0 0 13,74% 0
*Cardiologia Alta 
Complexidade 1.360 - 1.345 - - -
Clínico / Diabetes 572 77 1.826 248 13,46% 13,58%
Cirurgia Pediátrica 0 0 487 72 14,78% 14,78%
Dermatologia 9.749 1.486 10.059 1.623 15,24% 16,13%
Endocrinologia 1.954 318 3.638 636 16,27% 17,48%
Endocrinologia Pediátrica 217 33 263 33 15,20% 12,54%
Gastroenterologia 7.532 963 5.568 1.003 12,78% 18,01%
Gestação de alto risco 3.730 780 3.831 917 20,91% 23,93%
Ginecologia 499 84 113 19 16,83% 16,81%
Hematologia 622 96 1.477 236 15,43% 15,97%
Infectologia 50 19 78 27 38% 34,61%
Nefrologia 1.441 195 1.709 269 13,53% 15,74%
Neurologia 9.361 1.438 8.058 1.405 15,36% 17,43%
Neurologia Pediátrica 0 0 285 38 0 13,33%
Oftalmologia 19.599 2.493 13.342 1.737 12,72% 13,01%
*Obstetrícia de Alto Risco 100 - 0 0 - 0
*Oncologia 3.587 - 2.649 - - -
Ortopedia 20.149 1.912 26.248 3.712 9,48% 14,14%
Ortopedia Pediátrica 1.133 187 1.422 277 16,50% 19,47%
Otorrinolaringologia 6.953 965 7.256 1.293 13,88% 17,81%
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Pneumologia 3.249 376 3.110 410 11,57% 13,18%
Pneumologia Pediátrica 809 142 579 112 17,55% 19,34%
Proctologia 1.656 226 2.019 276 13,64% 13,67%
Reumatologia 3.649 406 6.171 1.019 11,12% 16,51%
Urologia 6.014 824 6.653 1.085 13,70% 16,31%
Vascular 3.502 371 3.761 544 10,59% 14,46%
TOTAL 115.176 14.101 123.107 18.284 12,24% 14,85%
Fonte: Sistema RP Saúde
3.2 Consultas agendadas pela Secretaria Municipal da Saúde conforme cota 
disponibilizada pelo estado (Sistema G-SUS) - Nº de contrato 0306.2413/22021
ESPECIALIDADE MÉDICA 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
Cardiologia Alta Complexidade 
(HMCC) 461 412 487 1.360 1.345
Oncologia (HMCC) 958 1.084 1.545 3.587 2.649
Obstetrícia de Alto Risco 0 36 64 100 0
TOTAL 1.419 1.532 2.096 5.047 3.994
Fonte: Sistema G-SUS Care
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Gráfico 01 - Consultas Agendadas: 1ª Consulta/Retorno em Especialidades Médicas 
pela Central de Agendamento
Fonte: Sistema RP Saúde
O quadro e o gráfico contemplam o agendamento de 1ª consultas e consultas 
de retornos das especialidades médicas descritas.
O total de consultas especializadas agendadas em 2024 foi de 115.176
consultas, comparado com o total de 123.107 consultas agendadas em 2023, 
demonstrando redução de 7.931 consultas agendadas em 2024, equivalente a 
6.44%.
O agendamento das 1ª consultas das especialidades Cardiologia de Alta 
Complexidade, Oncologia e Obstetrícia de Alto Risco é realizado pela Central de 
Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas da Diretoria de Assistência 
Especializada/Secretaria Municipal da Saúde, via Sistema de Informação Estadual 
G-SUS.
Foram agendadas 5.047 consultas nas especialidades de Cardiologia de Alta 
Complexidade, Oncologia e Obstetrícia de Alto Risco em 2024, comparado com 
3.994 consultas em 2023, demonstrando acréscimo de 1.053 consultas, equivalente 
a 26.36%.
A realização das consultas compete ao Hospital Itamed/Fundação de Saúde 
Itaiguapy, sob contrato nº 0306.2413/22021, celebrado com o Estado do Paraná. 
Ressalta-se que essas duas especialidades NÃO estão contempladas na tabela (3.3 
Quantitativo de Consultas Especializadas Realizadas) neste documento.
Dos 11 especialistas em Ortopedia e Traumatologia que compõem a Rede 
Especializada, um deles atende a demanda de Ortopedia Pediátrica.
Referente à especialidade médica de Infectologia, são realizadas triagens 
dos pacientes da fila pela própria médica, e se necessário, estes serão
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encaminhados para o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de 
Testagem e Aconselhamento (CTA).
Identificou-se redução no percentual de absenteísmo, em 2023 de 123.107 
consultas agendadas, destes não compareceram 18.284 pacientes, equivalente a 
14,85%. Em 2024, de 115.176 consultas agendadas não compareceram 14.101
pacientes, equivalente a um percentual de absenteísmo de 12,24%.
Uma das metas da Programação Anual de Saúde é reduzir o absenteísmo de 
pacientes nas consultas agendadas para 12%, sendo que em 2024 o percentual de 
absenteísmo ficou igual a 12,24%, conforme especificado acima.
O absenteísmo é considerado atualmente, como sendo um problema mundial 
no contexto da assistência à saúde, tanto no setor público como no setor privado. No 
cenário do SUS, é um assunto de crescente interesse, em virtude do grande número 
de usuários que aguardam atendimento, bem como sua interferência na área 
econômica, pois acarreta prejuízo à gestão do sistema. A falta às consultas é um 
dos fatores que contribuem para o crescimento das filas de espera do atendimento, 
uma vez que há retroalimentação da fila pelos usuários faltosos, com consequente 
diminuição do aproveitamento da oferta assistencial.
O absenteísmo de usuários em consultas e exames é considerado um 
problema mundial na assistência à saúde causando desperdícios de recursos, 
identificado como um problema crescente no SUS. Compromete o acesso, gerando 
atraso no diagnóstico e tratamento adequado.
No SUS, o absenteísmo se apresenta como uma barreira na extensão da 
cobertura e do acesso dos usuários aos serviços de saúde pública, dificultando as 
melhorias de atenção assistencial disponibilizadas à população. O não 
comparecimento dos usuários às consultas, exames,e procedimentos agendados 
em ambulatórios do SUS, tem comprometido o atendimento dispensado à 
população.
É considerado um fenômeno multicausal , que repercute em todos os 
envolvidos, podendo ter como causas: esquecimento, longo tempo de espera, falhas 
na comunicação, melhora dos sintomas, agendamento em horário de trabalho, falta 
de transporte e dia da semana agendado e outro. As consequências oriundas do 
absenteísmo envolvem usuários, trabalhadores e gestores, sendo o usuário, em 
regra, o mais prejudicado e implicando na descontinuidade do cuidado, no 
adiamento da resolução da demanda de saúde, no aumento do tempo de espera 
para consulta, no aumento da insatisfação em relação ao serviço de saúde, na 
busca por caminhos alternativos como a automedicação, bem como no uso de 
serviços de urgência e emergência.
3.3 Quantitativo de Consultas Especializadas realizadas 
ESPECIALIDADES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Cardiologia 2.468 2.481 1.917 6.866 9.867
Cardiologia Pediátrica 0 0 113 113 0
Cirurgia Pediátrica 0 0 0 0 415
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Clínico/Diabetes 461 34 0 495 1.578
Dermatologia 2.599 3.003 2.661 8.263 8.436
Endocrinologia 597 564 475 1.636 3.002
Endocrinologia Pediátrica 78 65 41 184 230
Gastroenterologia 2.435 2.484 1.650 6.569 4.565
Gestação Alto Risco 750 921 1.279 2.950 2.914
Ginecologia 08 281 126 415 94
Hematologia 344 182 0 526 1.241
*Infectologia 14 12 05 31 51
Nefrologia 624 622 0 1.246 1.440
Neurologia 2.742 2.759 2.422 7.923 6.653
Neurologia Pediátrica 0 0 0 0 247
Oftalmologia 5.726 6.047 5.333 17.106 11.605
Ortopedia 6.634 6.263 5.340 18.237 22.536
Ortopedia Pediátrica 340 315 291 946 1.145
Otorrinolaringologia 2.216 2.152 1.620 5.988 5.963
Pneumologia 999 947 927 2.873 2.700
Pneumologia Pediátrica 215 245 207 667 467
Proctologia 309 619 502 1.430 1.743
Reumatologia 1.346 911 986 3.243 5.152
Urologia 1.723 1.711 1.756 5.190 5.568
Vascular 1.149 1.117 865 3.131 3.217
TOTAL 33.777 33.735 28.516 96.028 100.829
Fonte: Sistema RP Saúde
*A infectologista realizou triagem dos pacientes da fila, fazendo encaminhamentos de casos para o 
Serviço de Atendimento Especializado (SAE) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).
Gráfico 02 - Quantitativo de Consultas Especializadas Realizadas
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Fonte: Sistema RP Saúde
Os números acima representam a quantidade total de consultas realizadas
de 1ª consulta e consultas de retorno por especialidade ofertadas na Rede Municipal 
de Saúde - SUS.
O total de consultas especializadas realizadas em 2024 foi de 96.028
comparado com o total de 100.829 em 2023, demonstrando redução de 4.801
consultas realizadas em 2024, equivalente a 4.76%.
As especialidades médicas que apresentaram o maior acréscimo no número 
de consultas em 2024 foram: Gastroenterologia, Gestação de Alto Risco, 
Ginecologia, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia e 
Pneumologia Pediátrica.
No 1º quadrimestre de 2024 foram realizadas 33.777 consultas médicas 
especializadas comparado com o total de 34.007 no mesmo período de 2023, 
demonstrando redução de 230 consultas realizadas em 2023, equivalente a 0.68%.
No 2º quadrimestre de 2024 foram realizadas 33.735 consultas médicas 
especializadas comparado com o total de 36.419 no mesmo período de 2023, 
demonstrando redução de 2.684 consultas realizadas em 2024, equivalente a 
7.37%.
No 3º quadrimestre de 2024 foram realizadas 28.516 consultas médicas 
especializadas comparado com o total de 30.403 no mesmo período de 2023, 
demonstrando redução de 1.887 consultas realizadas em 2024, equivalente a 
6.21%.
Observa-se a redução de consultas especializadas realizadas em 
comparação aos outros quadrimestres de 2023, devido à perda de profissionais 
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519 refei tura de Foz do Iguaçu
médicos da Atenção Especializada em 2024, ocasionada por aposentadorias ou pela 
não renovação contratual das empresas.
Os médicos especialistas em Cirurgia Pediátrica, Clínico/Diabetes, 
Hematologia e Nefrologia aposentaram-se durante o período.
Os médicos especialistas em Reumatologia e Angiologia (Cirurgia Vascular) 
tiveram o contrato encerrado em 2024, por não haver interesse por parte dos 
profissionais na renovação contratual.
O médico especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Dr. Silvio Carlos Cury, 
realizou os atendimentos no Centro de Especialidades Médicas até a data 30 de 
abril de 2024, visto que solicitou retornar à 9ª Regional de Saúde.
3.4 Exames agendados pela Central de Agendamento + Percentual de 
absenteísmo
EXAMES
2024 2023 ABSEN. 
(%)
ABSEN. 
(%)
Agen
dado
Não 
Comp Agendado Não 
Comp 2024 2023
Audiometria 1.752 363 1.183 184 20,71% 15,55%
Cintilografia 47 02 55 01 4,87% 1,81%
Colonoscopia 1.292 272 1.085 229 21,05% 21,10%
Colposcopia 393 64 116 19 16,28% 16,37%
Densitometria Óssea 944 30 842 57 3,17% 6,76%
Dilatação Esôfago 10 03 06 0 30% 0
Ecocardiograma 833 170 868 120 20,40% 13,82%
*Ecodoppler 1.274 160 1.385 144 12,55% 10,40%
Ecodoppler de Fístula 58 08 87 07 13,79% 8,04%
*Eletrocardiograma 5.374 854 7.474 1.283 15,89% 17,16%
Eletroencefalograma 373 57 742 117 15,28% 15,76%
Endoscopia 2.584 306 2.310 272 11,84% 11,77%
Endoscopia+
Colonoscopia 384 43 304 39 11,19% 12,82%
Endoscopia+Retossigmoidoscopia 49 05 45 04 10,20% 8,88%
Espirometria 2.240 06 992 26 0,26% 2,62%
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Exames Oftalmológicos 2.612 284 4.003 275 10,87% 6,86
Histerossalpingografia 10 0 16 0 0 0
Holter 250 48 375 70 19,2% 18,66%
Mapa 111 25 122 17 22,52% 13,93%
*Mamografia - HMCC (GSUS) 
(cota) 9.383 - 6.209 - - -
Radiografia 15.553 2.248 20.797 2.807 14,45% 13,49%
Ressonância Magnética 1.953 94 1.670 122 4,81% 7,30%
Retossigmoidoscopia 363 52 383 56 14,32% 14,62%
Tratamento Esclerosante 445 39 299 23 8,76% 7,69%
Tomografia 3.183 211 4.067 355 6,62% 8,72%
Ultrassonografia 24.547 3.548 32.808 2.871 14,45% 8,75%
Vectoeletronistagmografia 126 06 125 05 4,76% 4%
Videolaringoscopia 0 0 132 13 0 9,85%
TOTAL/MÉDIA 76.143 8.898 88.500 9.116 11,68% 10,30%
Fonte: Sistema RP Saúde
Gráfico 03 - Exames agendados pela Central de Agendamento
Fonte: Sistema RP Saúde
O quadro e o gráfico contemplam o agendamento de exames pela Central de 
Agendamento da Diretoria de Assistência Especializada.
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521 refei tura de Foz do Iguaçu
O total de exames agendados em 2024 foi de 76.143 comparado com o total 
de 88.500 em 2023, demonstrando uma redução de 12.357 exames agendados em 
2024, equivalente a 13.96%.
Os exames que apresentaram acréscimo no número de exames agendados 
em 2024 foram: Audiometria, Colonoscopia, Colposcopia, Densitometria Óssea, 
Endoscopia, Espirometria, Mamografia, Radiografia, Ressonância Magnética, 
Tratamento Esclerosante e Vectoeletronistagmografia.
No 1º quadrimestre de 2024 o total de exames agendados foi de 25.430, 
comparado com o total de 30.886 no mesmo período de 2023, demonstrando uma 
redução de 5.456 exames agendados em 2024, equivalente a 17.66%.
No 2º quadrimestre de 2024 o total de exames agendados foi de 27.289, 
comparado com o total de 29.137 no mesmo período de 2023, demonstrando uma 
redução de 1.848 exames agendados em 2024, equivalente a 6.34%.
No 3º quadrimestre de 2024 o total de exames agendados foi de 23.425 
comparado com o total de 25.823 no mesmo período de 2023, demonstrando uma 
redução de 2.398 exames agendados em 2024, equivalente a 9.29%.
A Central de Agendamento de Consultas, Exames e Cirurgias Eletivas da 
Diretoria de Assistência Especializada/Secretaria Municipal da Saúde agenda o 
exame de Eletrocardiograma apenas para a Clínica Humanizara, portanto, na tabela 
acima não consta o número do agendamento do exame de Eletrocardiograma 
realizado no Centro de Especialidades Médicas.
Na 1ª consulta de Cardiologia, agendada pela Central de Agendamento, é 
realizado o Eletrocardiograma para uma melhor avaliação clínica do paciente, exceto 
quando este informa que tem laudo recente. Também é realizado Eletrocardiograma 
para os pacientes com indicação de cirurgia que se encontram na etapa de 
avaliação pré-operatória demandada pela Rede Municipal.
O exame de Espirometria é realizado no Centro de Especialidades Médicas, o 
agendamento é realizado após consulta médica e avaliação do médico 
Pneumologista.
Os exames de Ultrassonografia representam 32.24% de todos os exames 
agendados pela Central de Agendamento, foram agendados 24.547 exames de 
ultrassonografia em 2024.
Identificou-se aumento no percentual de absenteísmo, em 2024, de 76.143 
exames agendados não compareceram 8.898 pacientes, equivalente a 11,68%. Em 
2023, de 88.500 exames agendados não compareceram 9.116 pacientes, 
equivalente a 10,30%.
Uma das metas da Programação Anual de Saúde é reduzir o absenteísmo de 
pacientes nos exames agendados para 9%, sendo que em 2024 o percentual de 
absenteísmo ficou igual a 11,68%, conforme especificado acima.
O exame denominado Mapa apresentou o maior índice de absenteísmo em 
2024 com um percentual de 22,52%, seguido pelo exame de Colonoscopia com um 
percentual de 21,05%.
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3.5 Exames agendados pela Secretaria Municipal da Saúde conforme cota 
disponibilizada pelo estado (Sistema G-SUS)
EXAME 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Mamografia (HMCC) 1.774 2.865 4.744 9.383 6.209
Fonte: Sistema G-SUS Care
O total de exames de Mamografia agendados em 2024 foi de 9.383 
comparado com o total de 6.209 em 2023, demonstrando acréscimo de 3.174
exames, equivalente a 51.12%.
O exame de Mamografia é realizado no Hospital Itamed e o exame de 
Ecodoppler também é realizado nos estabelecimentos de prestadores contratados.
3.6 Quantitativo de exames especializados realizados no estabelecimento CEM
PROCEDIMENTOS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Colposcopia 08 281 40 329 97
***Eletrocardiograma 1.508 1.887 1.926 5.321 6.368
*Espirometria 760 760 714 2.234 1.730
**Ecodoppler 95 101 69 265 478
Ecodoppler de fístula - por membro 15 20 03 38 80
Escleroterapia (Tratamento Esclerosante) 126 146 128 400 276
Videolaringoscopia 0 0 0 0 119
TOTAL 2.512 3.195 2.880 8.587 9.148
Fonte: Sistema RP Saúde
**Exames realizados também nos estabelecimentos de prestadores contratados.
*A Espirometria é realizada na consulta com Pneumologista do Centro de Especialidades Médicas.
***O eletrocardiograma no CEM é de 1ª consulta e pré-operatório, a Central agenda apenas o 
eletrocardiograma da Clínica Humanizara.
Gráfico 04 - Quantitativo de exames especializados realizados no estabelecimento 
Centro de Especialidades Médicas
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523 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: Sistema RP Saúde
Em 2024 foram realizados 8.587 exames no Centro de Especialidades 
Médicas comparado com o total de 9.148 exames em 2023, demonstrando redução 
de 561 exames, equivalente a 6.13%.
Os exames de Ecodoppler e Eletrocardiograma são realizados também nos 
estabelecimentos de prestadores contratados.
O exame de Espirometria realizado no Centro de Especialidades Médicas 
apresentou acréscimo de 504 exames em 2024 comparado com 2023, equivalente a 
29.13%.
O exame de Ecodoppler realizado no Centro de Especialidades Médicas 
apresentou uma redução de 213 exames em 2024 comparado com 2023, 
equivalente a 44.56%.
O exame de Eletrocardiograma realizado no Centro de Especialidades 
Médicas apresentou uma redução de 1.047 exames em 2024 comparado com 2023, 
equivalente a 16.44%.
O exame de Escleroterapia (Tratamento Esclerosante) realizado no Centro de 
Especialidades Médicas apresentou acréscimo de 124 exames em 2024, comparado 
com 2023, equivalente a 44.93%.
Como informado anteriormente, houve uma (re)organização dos serviços, 
otimizando os atendimentos relacionados ao eletrocardiograma. O Centro de 
Especialidades Médicas realiza o exame de Eletrocardiograma para toda 1ª primeira 
consulta com o especialista cardiologista com inserção do traçado no Sistema de 
Gestão Municipal da Saúde para conhecimento e avaliação médica. Como também 
são executados os exames de eletrocardiograma para avaliação cardiológica do pré￾operatório da rede municipal de saúde.
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3.7 Quantitativo de exames especializados realizados nos estabelecimentos de 
prestadores contratados
PROCEDIMENTOS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Audiometria 381 418 590 1.389 999
Cintilografia 19 18 08 45 54
Colonoscopia 326 402 292 1.020 856
Densitometria Óssea 297 347 270 914 785
Dilatação Esôfago 02 02 03 07 06
Ecocardiograma 184 190 289 663 748
Ecodoppler 310 270 338 918 763
Eletrocardiograma 1.907 1.514 1.099 4.520 6.191
Eletroencefalograma 209 57 50 316 625
Endoscopia 717 838 723 2.278 2.038
Endoscopia + Colonoscopia 109 123 109 341 265
Endoscopia + Retossigmoidoscopia 15 16 13 44 41
Exames Oftalmológicos 844 496 618 1.958 3.728
Histerossalpingografia 02 05 03 10 16
Holter 75 66 61 202 305
Mapa 31 34 21 86 105
Radiografia 5.257 5.433 2.615 13.305 17.990
Ressonância Magnética 708 619 532 1.859 1.548
Retossigmoidoscopia 78 114 120 312 327
Ultrassonografia 7.347 7.607 6.045 20.999 29.937
Tomografia 1.175 1.159 638 2.972 3.712
Vectoeletronistagmografia 40 40 40 120 120
TOTAL 20.033 19.768 14.477 54.278 71.159
Fonte: Sistema RP/Saúde
Gráfico 05 - Quantitativo de exames especializados realizados nos estabelecimentos 
de prestadores contratados
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525 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: Sistema RP/Saúde
Em 2024 foram realizados 54.278 exames nos estabelecimentos de 
prestadores contratados, comparado com 71.159 exames realizados em 2023, uma 
redução de 16.881 exames, equivalente a 23.72%.
O total de exames especializados realizados (Centro de Especialidades 
Médicas e estabelecimentos de prestadores contratados) em 2024 foi de 62.865 
exames.
Os exames de Ultrassonografia representam 38.69% de todos os exames 
realizados, foram realizados 20.999 exames de ultrassonografia em 2024.
Em 2024 foram realizados 20.999 exames de Ultrassonografia nos 
estabelecimentos de prestadores contratados, comparado com 29.937 exames no 
ano de 2023, demonstrando redução de 8.938 exames, equivalente a 29.86%.
O exame de Eletrocardiograma apresentado nesta tabela contém apenas o 
quantitativo realizado pela Clínica Humaniza.
3.8 Fisioterapia
O Município de Foz do Iguaçu conta com Equipes Multiprofissionais 
distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária, essas equipes 
são constituídas por Assistentes Sociais, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, 
Nutricionistas e Psicólogos.
A equipe multiprofissional atua de forma integrada com as equipes de 
Estratégia Saúde da Família, voltando suas diretrizes ao fortalecimento da Atenção 
Primária, para ampliar o acesso à saúde, à prevenção de agravos, promoção e 
proteção da saúde, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e 
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526 refei tura de Foz do Iguaçu
a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral aos 
usuários do Sistema Único de Saúde.
A atuação destes profissionais fortalece o cuidado integral na Atenção 
Primária, contribuindo para a consolidação das ações coletivas e programas 
preconizados pelo Ministério da Saúde. Além disso, colabora com o aumento da 
resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.
Devido à alta demanda do Município, credenciou-se de maneira 
complementar clínicas de Fisioterapia para atender os usuários do SUS, distribuídas 
nos distritos sanitários, credenciadas à Secretaria Municipal da Saúde: Interfisio, 
Materna, Santa Marta, São Camilo e São Raphael.
A fisioterapia é uma área da saúde que atua prevenindo e tratando os 
distúrbios do movimento e da funcionalidade de diversos sistemas do corpo. Nos 
casos de dores agudas ou crônicas, há diversas modalidades de fisioterapia 
analgésica para alívio das dores como liberação manual (miofascial), aplicação de 
meios físicos (gelo ou calor), estimulação elétrica (TENS). Além da fisioterapia 
analgésica, há também a fisioterapia motora que, por meio de exercícios 
controlados, objetiva-se o ganho de mobilidade da coluna, melhora do alongamento 
e da estabilização do tronco.
A fisioterapia é indicada quando o médico decide tratar o quadro clínico do 
paciente por meio de um tratamento conservador, isto é, tratamento não cirúrgico. 
Na ortopedia, o tratamento conservador é um processo não operatório tratado com 
medicamentos e fisioterapia, por exemplo. O tratamento conservador consiste em 
uma junção de medidas que visam o alívio e controle da dor, aumento da mobilidade 
da coluna e articulações próximas, fortalecimento muscular, melhora do 
alongamento etc. São elas: acupuntura, fisioterapia, medicações, uso de coletes e
Reeducação Postural Global (RPG).
3.8.1 - Sessões de Fisioterapia liberadas, agendadas e realizadas em 2024 + 
percentual de absenteísmo
SESSÕES DE FISIOTERAPIA 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2024 2023
Sessões Liberadas 91.357 109.797 106.515 307.669 180.246
Sessões Agendadas 61.106 57.067 56.783 174.956 114.174
Sessões Realizadas 53.066 48.051 47.283 148.400 94.143
Absenteísmo 13,16% 15,79% 16,73% 15,18% 17,54%
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 307.669 sessões liberadas de 
Fisioterapia, 174.956 sessões agendadas e 148.400 sessões realizadas em 2024. 
Em média, são realizados mensalmente cerca de 12 mil atendimentos mensais de 
fisioterapia nos prestadores credenciados no Município de Foz do Iguaçu.
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527 refei tura de Foz do Iguaçu
Em 2023 foram realizadas 94.143 sessões de fisioterapia comparado com 
148.183 sessões em 2024, demonstrando aumento de 54.257 sessões de 
fisioterapia em 2024, equivalente a 57.63%.
Após a solicitação de fisioterapia, o setor responsável por validar as sessões
autoriza a quantidade pertinente à solicitação, assim, após a liberação, o paciente 
procura a unidade de referência do seu distrito para dar prosseguimento ao 
agendamento de seus atendimentos com a clínica credenciada.
A tabela apresenta o quantitativo de 174.956 sessões de fisioterapia 
agendadas no em 2024 e o quantitativo de 148.400 sessões que foram realizadas, 
resultando num índice de absenteísmo igual a 15,18%.
Em comparação com o ano de 2023, o percentual de absenteísmo diminuiu 
em 2024, passando de 17,54% em 2023 para 15,18% em 2024.
Ainda, o absenteísmo de usuários consiste no ato de não comparecer às 
consultas e/ou aos procedimentos agendados, sem qualquer comunicação prévia ao 
local de realização, identificado como um problema crescente no Sistema Único de 
Saúde.
Como relatado em laudas anteriores, o absenteísmo de usuários aos serviços 
ofertados pelo SUS municipal em consultas, exames e demais atendimentos é 
considerado um problema mundial na assistência à saúde causando desperdícios de 
recursos.
O absenteísmo é considerado um fenômeno multicausal, podendo ter como 
causas: esquecimento, longo tempo de espera, falhas na comunicação, melhora dos 
sintomas, agendamento em horário de trabalho, falta de transporte.O absenteísmo 
compromete o acesso, gerando atraso no diagnóstico e tratamento adequado.
Após a solicitação de fisioterapia, o setor responsável por validar as sessões 
autoriza a quantidade pertinente à solicitação, assim, após a liberação, o paciente 
procura a unidade de referência do seu distrito para dar prosseguimento ao 
agendamento de seus atendimentos com a clínica credenciada.
A Classificação Internacional de Doenças (CID) é a base para identificar 
tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil 
códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte. O documento fornece uma 
linguagem comum que permite aos profissionais de saúde compartilhar informações 
de saúde em nível global.
Os 05 principais CIDs por solicitação de fisioterapia em Foz do Iguaçu são:
 Dor lombar baixa;
 Transtornos de discos lombares;
 Síndrome do Manguito Rotador;
 Artrose não especificada;
 Gonartrose primária bilateral.
Solicitações por CBO: Médico Ortopedista e Traumatologista e Médico da 
Estratégia de Saúde da Família.
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3.9 Cirurgias Eletivas
Um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), no Brasil, é o 
número considerável de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos eletivos. 
A fila de espera para esse tipo de cirurgia é uma realidade em todo o país, com 
variações regionais quanto à extensão da fila, a oferta e a estrutura, bem como as 
características da demanda existente, frente ao tempo de espera necessário à 
execução do procedimento cirúrgico.
Neste sentido, a Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu, por meio 
da Diretoria de Assistência Especializada, realiza os procedimentos cirúrgicos 
eletivos através de ações de competência Municipal, Estadual e Federal. Destas, o 
Município possui Chamada Pública Nº001/2024, que trata de cirurgias eletivas de 
média e alta complexidade, conforme Convênio com a Itaipu e através do Plano 
Operativo Assistencial - POA com o Hospital Municipal Padre Germano Lauck -
HMPGL; o Estado possui o programa Opera Paraná II, através da RESOLUÇÃO 
SESA Nº 903/2023; e a União através do Programa Nacional de Redução das Filas 
de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), 
instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023. Ademais, o 
Município possui Chamada Pública Nº 010/2017, que trata da realização de 
procedimentos oftalmológicos.
Tendo em vista as Chamadas Públicas vigentes, em caráter complementar, o 
Município possui credenciamento com 02 (duas) Unidades Hospitalares, sendo o 
Hospital Nossa Senhora de Fátima - Missal, através da Chamada Pública 
Nº001/2024 (Contrato Nº 058/2024) e o Hospital Municipal Padre Germano Lauck -
HMPGL, através do POA (contratos Nº001/2020 e Nº047/2020), 02 (duas) clínicas 
oftalmológicas, sendo o Centro de Cirurgia a Laser de Foz do Iguaçu e o Bosco 
Clínica Médica e Hospital Oftalmológico, através da Chamada Pública Nº010/2017 
(contratos Nº082/2018 e Nº180/2023, respectivamente), o Centro Integrado de 
Saúde - CIS, com suas instalações no Poliambulatório, através do programa 
Estadual Opera Paraná 2.0 e ambas as respectivas clinicas oftalmológicas, através 
da Portaria GM/MS Nº90, do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias 
Eletivas.
As filas de cirurgias eletivas seguirão, via de regra, a ordem cronológica e as 
prioridades elencadas conforme Lei e/ou necessidade clínica. O gerenciamento das 
filas de cirurgias eletivas tem como ponto fundamental a organização de todo o 
processo, assegurando a eficiência, eficácia, economicidade, agilidade e 
transparência, permitindo uma análise simples e objetiva do caminho que o paciente 
segue durante todo o processo pré-operatório. Deste modo, viabiliza-se o acesso 
universal e igualitário aos serviços de cirurgias eletivas conforme procedimento 
solicitado e capacidade instalada. Por competência, a Central de Marcação de 
Consultas, Exames e Cirurgias, subordinada à Diretoria de Assistência 
Especializada - DIES, faz os agendamentos para a realização da Avaliação Pré￾Operatória e, posteriormente, o hospital referenciado segue com os devidos 
encaminhamentos até a realização do procedimento cirúrgico.
3.9.1 Inserção de pacientes na fila de cirurgias eletivas
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Entraram 16.275 pacientes na fila de cirurgias eletivas em 2024, estes dados 
foram coletados pelo Sistema de Gestão Municipal da Saúde - RP Saúde.
No 1º quadrimestre de 2024 entraram 5.875 pacientes, no 2º quadrimestre 
entraram 5.296 pacientes e no 3º quadrimestre de 2024 entraram 5.104 pacientes 
na fila de cirurgias eletivas.
Em 2023 entraram 11.362 pacientes na fila de cirurgias eletivas, comparado 
com 16.275 pacientes em 2024, apresentando acréscimo de 4.913 pacientes em 
2024, equivalente a 43.24%.
3.9.2 Total de pacientes na fila de cirurgias eletivas
PACIENTES NA FILA 3º RDQA 2024 3º RDQA 2023
Aguardando 24.127 20.470
Pendente 1.536 3.183
Total 25.663 23.653
Fonte: Sistema RP/Saúde 
Dados coletados pelo Sistema de Gestão Municipal da Saúde - RP Saúde 
em 04 de Novembro de 2024, referentes ao total de pacientes na fila de cirurgias 
eletivas, com um total de 25.663 pacientes.
No 3º quadrimestre de 2023 havia 23.653 pacientes na fila de cirurgias 
eletivas, apresentando um acréscimo de 2.010 pacientes em 2024, equivalente a 
8.50%.
3.9.3. Cirurgias Eletivas realizadas em Foz do Iguaçu-PR por Prestador
PRESTADOR 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2024 2023
Hospital Padre Germano Lauck - 1.074 1.021 2.095 -
Centro Integrado em Saúde 1.419 425 179 2.023 475
Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico - 262 591 853 -
Centro de Cirurgia e Laser - 160 25 185 -
Hospital Nossa Senhora de Fátima - 117 113 230 -
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Hospital Madre de Dio - - - - 456
Total 1.419 1.965 1.929 5.313 931
Fonte: Sistema RP/Saúde 
A tabela apresenta o quantitativo de 5.313 procedimentos cirúrgicos 
realizados em Foz do Iguaçu em 2024, conforme registro no Sistema de 
Gerenciamento de Informações em Saúde - RP/Saúde. Considera-se para este 
quantitativo, os pacientes que encontram-se em situação REALIZADO na fila dos 
procedimentos cirúrgicos.
Destaca-se o Hospital Municipal Padre Germano Lauck - HMPGL, com o 
quantitativo de 2.095 procedimentos e o Centro Integrado em Saúde com o 
quantitativo de 2.023 procedimentos realizados.
Ressalta-se que o quantitativo informado são de procedimentos que 
encontram-se em fila de espera do RP/Saúde, assim, procedimentos realizados de 
Alta Complexidade, poderão não estar contabilizados, tendo em vista que o 
controle/monitoramento é realizado pelo setor Tratamento Fora de Domicílio - TFD, 
via GSUS Care.
3.9.4 Cirurgias Eletivas realizadas no Hospital Nossa Senhora de Fátima em 
Missal - Convênio Itaipu
PROCEDIMENTO 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2024 2023
Cirurgia Geral - 0 0 0 -
Cirurgia Ginecológica - 0 0 0 -
Cirurgia Oftalmológica - 0 0 0 -
Cirurgia Ortopédica - 117 113 230 -
Cirurgia Otorrinolaringológica - 0 0 0 -
Cirurgia Proctológica - 0 0 0 -
Cirurgia Urológica - 0 0 0 -
Total - 117 113 230 -
Fonte: Relatório de Produção SMSA/DIAC/DVAMA
A tabela apresenta o total de 230 cirurgias realizadas em 2024 no Hospital 
Nossa Senhora de Fátima em Missal, através da Chamada Pública Nº 001/2024 -
Convênio Itaipu, que trata de cirurgias eletivas de média e alta complexidade.
Ressalta-se que o contrato Nº 058/2024, de que trata da contratação do 
Hospital Nossa Senhora de Fátima em Missal, para prestação de serviços para 
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531 refei tura de Foz do Iguaçu
realização de cirurgias eletivas de alta e média complexidade, teve vigência a partir 
de 27 de fevereiro de 2024.
Destaca-se a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos de Alta 
Complexidade, algo que, para o Município, tratava-se de longa espera em fila para a 
realização destes procedimentos eletivos. Somente a respectiva Unidade Hospitalar 
realizou mais de 100 procedimentos cirúrgicos ortopédicos de Alta Complexidade.
3.9.5 Hospital Municipal Padre Germano Lauck - 1ª etapa avaliações cirúrgicas
Os procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck são realizados com agendamentos prévios de acordo com a Instrução e 
Normativa nº 003/2022 da Secretaria Municipal da Saúde conferida pelo Diário 
Oficial nº 4.545/2022, de 28 de Novembro de 2022 que institui o Protocolo do Fluxo 
de Pacientes em Fila de Cirurgia Eletiva da Secretaria Municipal da Saúde do 
Município de Foz do Iguaçu.
O protocolo define os fluxos a serem seguidos pelos pacientes com indicação 
de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade da Secretaria Municipal 
da Saúde do Município de Foz do Iguaçu, organizando todo o fluxo a ser seguido 
em cada etapa que compreende a realização de um procedimento cirúrgico de baixa 
ou média complexidade, desde a origem da solicitação ao desfecho da realização do 
procedimento cirúrgico.
Compete à Diretoria de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da 
Saúde do Município de Foz do Iguaçu apenas a Etapa nº 1 do referido Protocolo -
Entrada na fila conforme especificado abaixo:
Processo 1: Contato com paciente, a Central de Agendamentos da Secretaria 
Municipal da Saúde entrará em contato com o paciente devidamente ativo na fila de 
através de ligação telefônica, aplicativo de mensagens instantâneas ou outra 
ferramenta tecnológica disponível pelo município para possível confirmação de data 
espera do procedimento cirúrgico considerando a posição atualizada do paciente, e 
horário para consulta de avaliação de pedido de procedimento cirúrgico por 
profissional cirurgião.
A partir da Etapa nº 2, até a realização do procedimento cirúrgico, compete ao 
Hospital Padre Germano Lauck dar prosseguimento nos encaminhamentos do pré￾operatório, solicitação de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e 
disponibilidade do centro cirúrgico e equipe médica, segundo a instrução normativa 
do fluxo de cirurgias eletivas.
3.9.5.1 1ª consultas de Pré-avaliação Cirúrgica realizadas no Hospital Municipal 
Padre Germano Lauck
CONSULTAS ESPECIALIZADAS 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2024 2023
Cirurgia Geral 187 84 206 477 566
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Cirurgia Pediátrica 46 20 62 128 616
Ginecologia 72 21 43 136 137
Otorrinolaringologia 29 0 0 29 13
Proctologia 09 20 15 44 12
Urologia 87 61 69 217 136
Total de consultas 430 206 395 1.031 1.480
Fonte: Sistema RPSaúde
A tabela apresenta o total de 1.031 1ª consultas de pré-avaliação cirúrgica 
realizadas em 2024 no Hospital Padre Germano Lauck, em Foz do Iguaçu, 
comparado com 1.480 consultas realizadas em 2023, demonstrando redução de 449
consultas realizadas em 2024, equivalente a 30.34%.
As consultas são relativas à 1ª etapa do Protocolo do Fluxo de Pacientes em 
Fila de Cirurgia Eletiva, que consiste em consulta de avaliação de pedido de 
procedimento cirúrgico por profissional cirurgião.
O quantitativo de consultas de pré-avaliação cirúrgica realizadas no Hospital 
Municipal Padre Germano Lauck pelos especialistas em Ginecologia, Urologia, 
Proctologia e Otorrinolaringologia foi de 426 consultas. Em relação às consultas 
pelos especialistas em Cirurgia Geral e Cirurgia Pediátrica apresentou um total de 
605 consultas.
Compete à Diretoria de Assistência Especializada da Secretaria Municipal da 
Saúde de Foz do Iguaçu o agendamento das consultas DE AVALIAÇÃO PRÉ￾OPERATÓRIA, conforme a Etapa nº 1 do Protocolo, e, posteriormente, a unidade 
hospitalar dará o devido seguimento ao processo pré-operatório. Esta Diretoria 
apresenta a inserção de pacientes na fila no quadrimestre e o total de pacientes 
aguardando na fila de cirurgias eletivas.
Compete ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck - HMPGL, e demais 
hospitais credenciados ao Município dar prosseguimento nos encaminhamentos
pré-operatórios, solicitação de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e 
disponibilidade do Centro Cirúrgico e equipe médica. Além disso, compete ao 
HMPGL apresentar as informações referentes ao quantitativo de procedimentos 
cirúrgicos realizados.
3.9.6 1ª consultas de Pré-avaliação Cirúrgica realizadas no Centro Integrado 
em Saúde - CIS (Sistema G-SUS)
CONSULTAS ESPECIALIZADAS 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2024 2023
Cirurgia Geral 316 632 347 1.295 172
Ginecologia 99 132 20 251 160
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Oftalmologia 290 199 00 489 299
Ortopedia 143 753 270 1.166 354
Otorrinolaringologia 19 41 13 73 68
Urologia 138 223 54 415 154
Total de consultas 1.005 1.980 704 3.689 1.207
Fonte: Sistema GSUS-Care - Sistema de Gestão Hospitalar e Ambulatorial do SUS/Secretaria de 
Saúde do Estado
A tabela supracitada apresenta uma quantidade de 3.689 consultas de pre￾avaliação cirúrgica realizadas pelo Centro Integrado em Saúde - CIS, em Foz do 
Iguaçu em 2024 comparado com 1.207 consultas realizadas em 2023, 
demonstrando acréscimo de 2.482 consultas, equivalente a 205.63%.
As consultas são relativas à 1ª etapa do Protocolo do Fluxo de Pacientes em 
Fila de Cirurgia Eletiva, que consiste em consulta de Avaliação Pré-Operatória. A 
oferta de vagas ocorre conforme disponibilidade de agenda do Estado para o 
Município de Foz do Iguaçu, via Sistema Estadual de Regulação do Paraná - GSUS 
Care.
Os pacientes são identificados nas filas de cirurgias eletivas conforme 
especialidade, pelo Sistema Municipal de Informação RP Saúde, seguindo inserção 
cronológica em fila e obedecendo prioridades referenciadas clínicas e por lei.
 O Centro Integrado em Saúde - CIS, iniciou seus atendimentos em Foz do 
Iguaçu em novembro de 2023, através do “OPERA PARANÁ 2.0”, através da 
Resolução SESA Nº 903/2023.
Conforme o protocolo de cirurgias eletivas, os pacientes passam por todas as 
etapas para que o procedimento cirúrgico seja realizado de forma segura, contando 
com profissionais capacitados, ambiente limpo, equipamentos e materiais 
adequados em conformidade com a legislação vigente.
3.9.6.1 Cirurgias Eletivas realizadas no Centro Integrado em Saúde - CIS
PROCEDIMENTO 1° RDQA 2° RDQA 3° RDQA 2024 2023
Cirurgia Geral 233 74 49 356 50
Cirurgia Ginecológica 90 10 23 123 22
Cirurgia Oftalmológica 757 137 36 930 158
Cirurgia Ortopédica 256 167 65 488 161
Cirurgia Otorrinolaringológica 13 19 02 34 36
Cirurgia Proctológica 0 0 0 0 02
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533 refei tura de Foz do Iguaçu
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534 refei tura de Foz do Iguaçu
Cirurgia Urológica 70 18 04 92 46
Total 1.419 425 179 2.023 475
Fonte: Sistema RPSaúde
A tabela apresenta um quantitativo de 2.023 cirurgias eletivas realizadas no 
Centro Integrado em Saúde - CIS em 2024 em Foz do Iguaçu em 2024 comparado 
com 475 cirurgias realizadas em 2023.
 O Centro Integrado em Saúde - CIS, iniciou seus atendimentos em Foz do 
Iguaçu em novembro de 2023, através do “OPERA PARANÁ 2.0”, através da 
Resolução SESA Nº 903/2023.
Conforme o protocolo de cirurgias eletivas, os pacientes passam por todas as 
etapas para que o procedimento cirúrgico seja realizado de forma segura, contando 
com profissionais capacitados, ambiente limpo, equipamentos e materiais 
adequados em conformidade com a legislação vigente.
3.9.7 Cirurgias Eletivas Oftalmológicas - Centro de Cirurgia a Laser, Bosco 
Clínica e Centro Integrado em Saúde
A cirurgia ocular abrange diferentes tipos de procedimentos em diferentes 
necessidades.
Conforme instrumento contratual nº 082/2018, o Centro de Cirurgia a Laser 
realiza assistência em consultas Oftalmológicas, Diagnóstico em Oftalmologia, 
Procedimento Cirúrgico do Aparelho da Visão, atendendo as especificações técnicas 
e necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, da Rede Municipal 
de Saúde.
A partir de novembro de 2023, iniciaram os atendimentos oftalmológicos na 
na Bosco Clínica Médica e Hospital Oftalmológico - contrato nº 180/2023 e no Centro 
Integrado de Saúde (CIS), através do Programa Nacional de Redução das Filas de 
Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), 
instituído por meio da Portaria GM/MS nº 90, de 3 de Fevereiro de 2023 e o 
Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos 
Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no 
Estado do Paraná – “OPERA PARANÁ 2.0”, através da Resolução SESA Nº 
903/2023. Assim, conta-se com 03 (três) prestadores para a realização de cirurgias 
eletivas de Oftalmologia de forma complementar à Rede Municipal de Saúde.
Os prestadores realizam assistência em consultas oftalmológicas, execução 
de serviços ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade, de 
assistência em: Diagnóstico em Oftalmologia, Tratamento Clínico do Aparelho da 
Visão e Tratamento Cirúrgico do Aparelho da Visão, atendendo as especificações 
técnicas e necessidades dos usuários do SUS.
3.9.7.1 Cirurgias Eletivas Oftalmológicas realizadas
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535 refei tura de Foz do Iguaçu
PROCEDIMENTO 1° 
RDQA
2° 
RDQA
3° 
RDQA 2024 2023
Capsulotomia a Yag Laser 174 20 0 194 248
Correção de Entrópio e Ectrópio 0 0 0 0 2
Exérese de Calázio 0 0 0 0 11
Facoemulsificação com implante de lente 
intra-ocular 1.106 564 612 2.282 870
Fotocoagulação à Laser 11 23 0 34 93
Iridotomia a Laser 0 0 0 0 09
Pan-Fotocoagulação 0 01 0 01 0
Tratamento Cirúrgico de Pterígio 04 09 40 53 65
Vitrectomia 0 06 0 6 0
Total 1.295 623 652 2.570 1.298
Fonte: Relatório de Produção SMSA/DIAC/DVAMA
A tabela apresenta o quantitativo de 2.570 cirurgias oftalmológicas eletivas 
realizadas em 2024 nos prestadores: Centro de Cirurgia e Laser, Centro Integrado 
de Saúde (CIS) e Bosco Clínica Médica e Hospital Oftalmológico, comparado com o 
quantitativo de 1.298 cirurgias oftalmológicas eletivas realizadas em 2023, 
apresentando acréscimo de 1.272 cirurgias, equivalente a 98.00%.
O procedimento cirúrgico mais realizado foi Facoemulsificação com Implante 
de Lente Intra-ocular (Cirurgia de Catarata) contabilizando 2.282 procedimentos em 
2024.
 4. AMBULATÓRIO DE FERIDAS
O Ambulatório de Feridas é um programa desenvolvido pela Secretaria 
Municipal da Saúde e tem como objetivo prestar assistência a pacientes com lesões 
de pele não cicatrizadas em tempo almejado (úlceras crônicas).
A instalação antiga funcionava provisoriamente na UBS Maracanã, localizada 
na Av. República Argentina, 2483 - Bairro Jardim Cláudia, tendo sido inaugurado a 
sede própria em 09 de maio de 2023, localizada na rua Capibaribe, 1695, no Bairro 
Campos do Iguaçu.
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535 refei tura de Foz do Iguaçu
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536 refei tura de Foz do Iguaçu
Os usuários necessitando do serviço, são encaminhados pelas Unidades 
Básicas de Saúde do município, agendados pelo sistema RPSaúde, conforme 
avaliação médica ou do profissional enfermeiro, após classificação do grau e 
complexidade da lesão e quando não se enquadram nos critérios de atendimento 
pelo SAD.
No Ambulatório de Feridas os pacientes são avaliados primeiramente pelos 
profissionais enfermeiros e transferidos para atendimento médico no mesmo dia se 
casos de maior gravidade ou nos atendimentos subsequentes, quando necessário 
medicações analgésicas, antibióticos, insuficiência venosa ou arterial ou outros 
procedimentos cirúrgicos.
Realizam-se também atendimentos domiciliares agendados, aos pacientes 
acamados com lesões por pressão, que não deambulam e que possuem limitação 
de transporte.
Dentre os procedimentos mais executados, encontra-se o curativo grau II, 
com ou sem desbridamento, ocorrendo com maior frequência aos pacientes com
úlceras venosas, seguidas por pacientes com úlceras diabéticas e outras. Estes 
procedimentos são otimizados com o uso de curativos especiais de alto custo, que 
visam reduzir o tempo no processo de cicatrização.
4.1 Atendimentos e acompanhamentos no Ambulatório de Feridas
ATENDIMENTOS REALIZADOS 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
Assistência Domiciliar por Equipe Multiprofissional na 
Atenção Especializada 19 07 0 26 120
Consulta de profissionais de nível superior na Atencao 
Especializada (Exceto médico) 1.531 1.796 1.573 4.900 5.687
Curativo em medio queimado 01 01 02 04 57
Curativo em pequeno queimado 17 46 15 78 82
Curativo especial 01 02 0 03 03
Curativo Grau II c/ ou sem desbridamento 1.772 1.960 1.794 5.526 6.054
Curativo Grau I c/ ou sem desbridamento 0 0 0 0 398
Curativo Simples 18 37 33 88 44
Glicemia Capilar 38 28 29 95 189
Aferição de Pressão Arterial 03 01 01 05 -
Consulta de profissional médico na Atenção Especializada 424 555 502 1.481 1.675
Visita Domiciliar/Institucional por/ profissional de nível 
superior 19 0 0 19 04
*Outros procedimentos 01 02 01 04 03
TOTAL 3.844 4.435 3.950 12.229 14.316
Fonte: Sistema RP Saúde
*Outros procedimentos: Aferição pressão arterial, Aferição de temperatura, Retirada de pontos, 
Passagem de sonda nasoenteral, coleta de material laboratorial (cultura de secreção de ferida).
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536 refei tura de Foz do Iguaçu
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537 refei tura de Foz do Iguaçu
A tabela apresenta o quantitativo de 12.229 atendimentos no Ambulatório de 
Feridas em 2024 comparado com o total de 14.316 atendimentos em 2023, 
demonstrando redução de 2.087 atendimentos, equivalente a 14.58%.
Referente à assistência domiciliar por Equipe Multiprofissional na Atenção 
Especializada, observou-se redução de 94 atendimentos em 2024 comparado com 
2023, equivalente a 78.33%.
Essa redução se dá pela falta de veículo exclusivo para as visitas 
domiciliares, visto que o mesmo utilizado para as visitas domiciliares, está sendo 
fornecido somente uma vez por semana e definido pela UBS do Campos do Iguaçu.
Referente à consulta de profissionais de nível superior na Atenção 
Especializada (exceto médico), observou-se redução de 787 atendimentos em 2024 
comparado com 2023, equivalente a 13.84%.
Essa redução nos números que está se apresentando no momento, 
representa uma estabilidade na demanda, que se apresentou muito alta logo no 
início da inauguração do setor, porém tem a tendência de aumento gradativo da 
demanda, ocasionada pelo próprio envelhecimento populacional, aumento da 
longevidade com comorbidades e consequentemente maior número de 
encaminhamentos de usuários pelas UBS ao Ambulatório de Feridas.
Referente à consulta de profissional médico na Atenção Especializada, 
observou-se redução de 194 consultas em 2024 comparado com 2023, equivalente 
a 11.58%. Essa diminuição ocorreu pelo adoecimento do profissional médico 
vascular no primeiro quadrimestre de 2024 e período de férias no terceiro 
quadrimestre de 2024.
Referente ao curativo grau II c/ ou sem desbridamento, observou-se redução 
de 528 atendimentos em 2024 comparado com 2023, equivalente a 8.72%.
O Curativo grau II c/ ou sem desbridamento é um procedimento realizado em 
sua grande maioria à pacientes com úlceras diabéticas e úlceras de perna (úlceras 
vasculogênicas), assim como para pacientes acamados com úlceras por pressão 
durante as visitas domiciliares.
Essa diminuição no número de curativos grau II se dá principalmente pela 
diminuição de encaminhamentos dos usuários pelas UBS e pela própria dificuldade 
do setor em chamar os pacientes que aguardam na fila, visto que estão sem 
prioridade no sistema RPSaúde. O sistema não permite o agendamento, quando o 
paciente não possui prioridade, neste caso, somente é possível chamar como 
encaixe para o Amb. de Feridas. E também acarreta diminuição dos atendimentos, 
pelo período de férias dos profissionais enfermeiros.
Referente à Glicemia Capilar, observou-se uma redução de 94 atendimentos 
em 2024, comparado com 2023, equivalente a 49.74%. A redução ocorreu pela 
implantação enquanto rotina do procedimento ser realizado somente no primeiro 
atendimento do paciente ou conforme anamnese em outros atendimentos 
subsequentes.
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538 refei tura de Foz do Iguaçu
Dentre os procedimentos realizados, encontram-se também:
Visita Domiciliar/Institucional para profissional de nível superior: Visita 
realizada para atendimento de pacientes com feridas, residentes na Casa de 
Repouso (Lar dos Idosos) e em Residência Inclusiva.
Glicemia Capilar: É um exame sanguíneo que oferece resultado imediato 
acerca da concentração de glicose nos vasos capilares da polpa digital através de 
um aparelho que usa fitas que fazem captação elétrica da gota de hemoglobina, 
para controlar a glicemia a fim de evitar hipoglicemia e hiperglicemia (e possíveis 
sintomas como lipotímia, desmaios e convulsões).
Curativo simples: Ou curativo Grau I, representam as úlceras já cicatrizadas. 
Registra-se este procedimento no último atendimento do paciente, em momento de 
alta do Ambulatório de Feridas. Esse número de pacientes cicatrizados, mantém-se 
estável. A grande maioria dos pacientes atendidos fazem parte da população idosa, 
portanto sem maiores condições de melhora ou cicatrização, pela própria existência 
de comorbidades associadas e interrupção de tratamento por hospitalizações, 
abandono ou óbito.
Assistência Domiciliar por Equipe Multiprofissional na Atenção Especializada:
Realizadas em pacientes diabéticos acamados ou com úlceras por pressão, que não 
se encaixam nos critérios de Visita Domiciliar pelo Programa Melhor em Casa. São 
realizados em pacientes encaminhados pela Atenção Básica de Saúde e que exigem 
procedimentos de maior complexidade. Geralmente são visitas domiciliares para 
curativos com desbridamento.
 5. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)
O Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que 
visa garantir, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, o tratamento de média e alta 
complexidade a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de 
origem.
Assim, de acordo com a Portaria MS/SAS nº 55/1999: “o programa TFD 
consiste em uma ajuda de custo ao paciente, e em alguns casos, também ao 
acompanhante, encaminhados por ordem médica a Estabelecimentos de Saúde de 
outros Municípios ou Estados da Federação, quando esgotados todos os meios de 
tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de 
cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e 
aos recursos orçamentários existentes.Destina-se a pacientes que necessitem de 
assistência médico-hospitalar cujo procedimento seja considerado de alta e média 
complexidade eletiva.”
Conforme os termos do § 3º do artigo 1° da Portaria SAS/MS n° 55/1999, fica 
vedada a autorização de TFD para acesso de pacientes para tratamentos que 
utilizem procedimentos assistenciais contidos no Piso de Atenção Básica (PAB).
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539 refei tura de Foz do Iguaçu
De acordo com os termos do § 5° do artigo 1° da Portaria SAS/MS n° 
55/1999, é vedada a concessão de benefício de TFD em deslocamentos menores do 
que 50 km de distância e em regiões metropolitanas. Consiste no custeio do 
paciente e acompanhante (se necessário e previsto na legislação), encaminhados 
para as Unidades de Saúde de outro município ou estado e limitado ao período 
estritamente necessário, observando que a continuidade de tratamento existente no 
município/estado deve ser avaliada pelas equipes regionais responsáveis, quanto à 
possibilidade de transferência para o município/estado de origem.
O TFD constitui-se um recurso de exceção oferecido pelo Sistema Único de 
Saúde – SUS com amparo na Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei Complementar nº 22 de 
09/11/92, Portaria SAS nº 055 de 24/02/99 - Ministério da Saúde e Resolução CIB nº 
061 de 16/12/2003.
O TFD intermunicipal destina-se às autorizações relativas a outros Municípios 
do Estado de origem do usuário, devendo ser normatizado em esfera municipal.
O deslocamento de pacientes para atendimento de saúde dentro do estado 
do PR – TFD intermunicipal, é de responsabilidade dos gestores municipais de 
saúde, conforme a Programação Pactuada Integrada da Assistência - PPI, entre os 
municípios, respeitando o encaminhamento regulado via Coordenadoria Estadual de 
Regulação da Assistência - CERA/SESA.
A responsabilidade pelo pagamento de despesas com deslocamentos intra 
estadual será via de regra atribuído às Secretarias Municipais de Saúde, que 
utilizarão a Tabela de Procedimentos (SIGTAP) do Sistema de Informações 
Ambulatoriais – SIA/SUS, devendo ser autorizadas de acordo com a disponibilidade 
orçamentária dos municípios.
O setor de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal da Saúde 
de Foz do Iguaçu disponibiliza aos usuários prestação de serviços de transporte e 
hospedagem completa, conforme contratações. Assim, não é fornecido pagamento 
em espécie (dinheiro ou cartão corporativo ou ressarcimento).
A sua prática é voltada para o usuário do SUS em sua totalidade, 
envolvendo também o lado social com ênfase na humanização e resgate da 
cidadania e não somente trabalhando a sua doença.
O setor:
A gerência do setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) está vinculada à 
Diretoria de Assistência Especializada (DIES) da Secretaria Municipal da Saúde 
(SMSA).
Desde o dia 10/02/2021, o setor está localizado no endereço: Rua Antonio 
Raposo, nº 779, Centro, próximo a Sanepar (antigo Ambulatório de Tuberculose e 
Hanseníase).
Conta em seu quadro funcional: duas servidoras, três terceirizadas e quatro 
menores aprendizes. Atualmente, possui 7.180 usuários ativos cadastrados no 
programa (15/01/2024).
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540 refei tura de Foz do Iguaçu
Atividades desenvolvidas:
 Recebimento e análise de processos de TFD;
 Cadastro no sistema RP Saúde – perfil TFD;
 Cadastro no Sistema GSUS CARE – Sistema Estadual de Regulação;
 Consultas/Exames e Procedimentos Eletivos;
 Encaminhamento de processos de TFD a 9ª Regional de Saúde para cadastro no 
sistema E-saúde – Sistema Estadual de Regulação de Consultas/Exames e 
Procedimentos Eletivos de Curitiba-PR;
 Agendamento de consultas, cirurgias e exames de Alta Complexidade pelo 
Sistema Estadual de Regulação de Consultas/Exames e Procedimentos Eletivos;
 Agendamento e emissão de passagens por telefone whatsapp (3521-9892, 3521-
9893 e 3521-9894) * ou pessoalmente;
 Agendamento de ambulâncias, carros exclusivos, acompanhamento de 
enfermagem – conforme quadro clínico e solicitação médica;
 Emissão de passagens e diárias pelo sistema RP Saúde;
 Contato com hospitais para agendamento de alguns retornos;
 Encaminhamento de solicitações de exames TFD a auditoria via sistema RP 
Saúde;
 Aquisição de passagens aéreas - conforme quadro clínico e solicitação médica;
 Apoio a Central de Transplantes, Central de Leitos e Central de Lutos (24 horas) 
- gerência;
 Atendimentos a demandas judiciais – procedimentos de alta complexidade;
 Certificação e inserções nas filas do sistema RP Saúde de requisições de 
exames, receituários médicos, e outros que devem ser realizados no município –
complementação ao tratamento realizado pelo TFD;
 Encaminhamento dentro da rede municipal por solicitação via TFD.
Funcionamento do serviço:
O setor de Tratamento Fora de Domicílio da Secretaria Municipal da Saúde de Foz 
do Iguaçu funciona de segunda a sexta-feira das 07h00 às 16h30, sendo:
 a. Das 07h00 às 08h00 – horário reservado somente para serviço interno: 
Agendamento pelo sistema GSUS CARE;
 b. Das 08h00 às 12h00 – horário exclusivo de recebimento de solicitações de 
passagens e diárias;
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 c. Das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 – horário reservado ao 
atendimento ao público para recebimento e entrega de documentos, 
orientações gerais, validação de requisições médicas, emissões de 
passagens e diárias pela equipe de TFD e outras rotinas de atendimento aos 
usuários do Programa ;
 d. Das 16h00 às 17h00 - horário reservado somente para serviço interno: 
fechamento de relatórios de diárias e passagens.
Composição do Processo de TFD:
I. Documentos necessários para compor o processo de solicitação de 
encaminhamento pelo Programa TFD:
 a. Cópia do Registro Geral (RG) do paciente;
 b. Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do paciente;
 c. Cópia do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) do paciente;
 d. Cópia do Comprovante de Residência em nome do usuário.
 § Se menor, anexar cópia do Registro Geral (RG) e comprovante de 
residência em nome dos responsáveis legais;
 § Não é permitido a substituição do Registro Geral pela Carteira Nacional de 
Habilitação, devido a obrigatoriedade de informação no sistema estadual de 
regulação do nome do órgão expedidor e da data da expedição do Registro 
Geral;
 § Se o comprovante não estiver em nome do paciente ou responsável legal, 
deverá ser preenchido pelo paciente e proprietário da residência a Declaração 
de Residência (modelo disponibilizado pelo setor de TFD).
 e. Três guias de Solicitação de Autorização de TFD preenchidas por médico 
especialista da rede SUS;
 f. Duas guias de Referência SUS preenchidas por médico especialista da 
rede SUS;
 g. Laudos médicos e/ou cópias de exames complementares, que comprovam 
a patologia e necessidade do tratamento;
 h. Declaração de Raça e Cor;
 i. Dois números de telefones para contato do usuário (de preferência DDD 
45);
 j. Nome da UBS de referência para busca ativa;
Obs.: A Abertura do processo TFD, somente será realizada com toda documentação 
necessário-obrigatória, conforme Manual do TFD/PR, no setor de TFD/SMSA.
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Instrumentos:
 Formulários Específicos – Referência SUS e Solicitação de TFD (disponível no 
Sistema RP Saúde);
 Sistema G-SUS CARE – Cadastro, inserção na fila por especialidade e 
agendamento de procedimentos de Alta Complexidade;
 Sistema RP Saúde – Emissão de passagens e diárias;
 Tabela SIGTAP;
 Legislações.
5.1 Empresas credenciadas
Nome da 
Empresa CNPJ Valor Global 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Central de 
Apoio
Vale do Ivaí 
Ltda
(Casa de Apoio) 
*
CNPJ 
04.891.162
/0001-18
Contrato Nº 
151/2018
R$ 
1.160.713,80
4.549 
diárias
R$ 
263.311,64
3.421 
diárias
R$
276.453,32
3.339 
diárias
R$
269.620,56
11.309 
diárias
R$ 
809.385,53
7.649
diárias
R$
528.221,96
Israel 
Transportadora 
Turística 
Eirelli**
(Cascavel)
CNPJ 
80.770.381
/0001-27
Contrato Nº 
089/2021
R$ 
509.998,68
84 viagens
R$ 
151.012,68
98 viagens
R$
184.811,11
85 viagens
R$
161.599,45
267 viagens
R$ 
497.423,24
242
viagens
R$
422.689,04
Israel 
Transportadora 
Turística 
Eirelli***
(Curitiba e 
região 
metropolitana)
CNPJ 
80.770.381
/0001-27
Contrato Nº 
251/2019
R$ 
1.700.928.00
55 viagens
R$ 
402.637,95
64 viagens
R$
468.524,16
28 viagens
R$
168.729,55
147 viagens
R$ 
1.039.891,66
170
viagens
R$
1.178.895,9
Italianinha 
Transporte de 
passageiros Ltda.
(Curitiba e região 
metropolitana) a 
partir de 16-10-24
CNPJ
01.665.323/0001-
67 Contrato Nº
250/2024
R$
1.948.000.08 - -
36 viagens
R$
243.499,68
36 viagens
R$
243.499,68
-
Pedro Avelino 
Perotto****
Locação do 
imóvel
CPF nº 
039.046.019-20 
Contrato Nº 
108/2014
R$ 46.213,32
04 locações
R$ 
14.774,80
R$14.774,80
04 locações
R$
15.404,44
04 locações
12 locações
R$ 44.954,04
12 locações
R$
43.060,72
Fonte: Sistema RP/Saúde, GIIG plataforma, GSUS CARE
CENTRAL DE APOIO VALE DO IVAÍ LTDA
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543 refei tura de Foz do Iguaçu
Dispõe-se de contrato para prestação de serviço de hospedagem completa, 
que contempla alojamento (dormitório, higiene), serviços de alimentação (café da 
manhã, almoço e jantar), serviços de apoio ao embarque e desembarque, serviços 
de transporte intermunicipal e outros serviços essenciais como atendimento de 
enfermagem e nutrição na casa de apoio, com a empresa Central de Apoio Vale do 
Ivaí Ltda.
Em 12/08/23 foi realizada renovação contratual emergencial com a empresa 
Central de Apoio Vale do Ivaí Ltda (por até 06 meses), até que haja validação do
novo contrato; tendo em vista que o Pregão Eletrônico nº 56 foi fracassado, devido 
a empresa proponente não atender aos quesitos do edital (vistoria in loco por 
comissão designada pela SMSA).
A partir de 14/08/2023 os valores, após reequilíbrio financeiro, passaram a 
ser: Diárias em quartos coletivos R$71,21 e Diárias em quartos individuais R$86,56. 
Anteriormente, os valores praticados eram:Diárias em quartos coletivos R$68,72 e 
Diárias em quartos individuais R$83,54.
A partir de 14/12/2023 a empresa passa a prestar serviços pelo contrato nº 
342/2023 nos valores a seguir: Diárias em quartos coletivos de Curitiba R$ 80,00,
Diárias em quartos coletivos em região metropolitana R$ 79,16 e Diárias em quartos 
individuais R$ 98,60.
ISRAEL TRANSPORTADORA TURÍSTICA EIRELI
O transporte dos usuários em tratamento de saúde em Cascavel, Curitiba e 
região metropolitana é realizado pela empresa Israel Transportadora Turística Eireli 
ME, desde que atendam alguns requisitos como: estabilidade hemodinâmica, com 
liberação médica, não possuam doenças infecto-contagiosas e estejam em 
atendimento SUS regulado.
Em 22/06/2023 foi realizada renovação do contrato nº 89/2021 devido 
possibilidade prevista em contrato e manifestação positiva quanto a regularidade dos 
serviços prestados da referida empresa.
Em 26/06/2023 houve reequilíbrio financeiro do contrato de prestação de 
serviço de transporte de usuários em TFD com destino a Cascavel, passando do 
valor de R$1.733,67 para R$1.797,77 por viagem (ida/volta).
Em 17/10/2023 houve reequilíbrio financeiro do contrato de prestação de 
serviço de transporte de usuários em TFD com destino a Curitiba/Região 
Metropolitana, onde o valor de viagem de ida/volta passou de R$6.998,20 para R$ 
7.320,69.
*O transporte para os demais destinos é realizado com veículos da frota 
dirigidos por motoristas servidores do setor de Transporte Sanitário (van, ambulância 
e outros utilitários).
PEDRO AVELINO PEROTTO
O Sr. Pedro Avelino Perotto é o locatário das instalações do Programa TFD, 
desde o dia 10/02/2021, que fica localizada no endereço: Rua Antônio Raposo nº 
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543 refei tura de Foz do Iguaçu
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544 refei tura de Foz do Iguaçu
779, Centro, Foz do Iguaçu (próxima ao Centro de Nutrição Infantil, Centro de 
Especialidades Médicas e Secretaria Municipal da Saúde). 
O valor da locação é de R$3.693,70 até o 2º quadrimestre de 2024, a partir do 
3º quadrimestre de 2024, após reequilíbrio financeiro, passou a ser R$ 3.851,11.
5.2 Encaminhamentos por município via Programa TFD:
AÇÕES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Curitiba
Campo Largo 1.637 1.925 1.816 5.378 5.212
Cascavel 2.530 3.283 2.912 8.725 7.622
Francisco Beltrão 09 24 20 53 11
Guarapuava 0 0 29 29 0
Arapongas 13 34 23 70 70
Pato Branco 10 40 22 72 79
Londrina 04 13 05 22 37
Missal 0 0 89 89 0
Jacarezinho 0 0 02 02 0
União da Vitória 0 0 03 03 0
*Outros 65 111 0 176 90
TOTAL 4.268 5.430 4.921 14.619 13.121
Fonte: RP/Saúde, GSUS CARE e E-saúde
*Programa Opera Paraná em Missal e demandas judiciais em Jacarezinho
A tabela apresenta o quantitativo de 14.619 encaminhamentos pelo Programa 
TFD em 2024 comparado com o quantitativo de 13.121 encaminhamentos em 2023.
Houve aumento de 1.498 encaminhamentos pelo Programa Tratamento Fora
de Domicílio em 2024 comparado com 2023, equivalente a 11.42%.
Um dos motivos que contribuiu para o aumento dos encaminhamentos foi a 
execução dos atendimentos no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Missal, na 
especialidade de ortopedia em alta complexidade através de cotas adquiridas pelo 
Município de Foz do Iguaçu, em parceria com Itaipu Binacional.
Houve contratação do Hospital Regional Centro Oeste de Guarapuava, novo 
prestador do estado para realização de procedimentos de alta complexidade em 
ortopedia (joelho e quadril).
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545 refei tura de Foz do Iguaçu
O Município de Cascavel apresentou o maior número de encaminhamentos 
por município via Programa TFD em 2024, tal visto que, com a 
macrorregionalização, algumas referências antes encaminhadas a Curitiba e Campo 
Largo passaram a ser encaminhadas para Cascavel e Pato Branco, como os 
atendimentos em Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Bariátrica, Transplantes, 
Oftalmologia.
Cascavel ainda atende Oncologia Pediátrica, Iodoterapia, exame de PET-CT, 
Transplantes Hepáticos, Cirurgia Vascular e as especialidades supramencionadas.
Em Arapongas, tem o Hospital Norte Pioneiro do Paraná - HONPAR que 
passou a ser a nossa referência em Cirurgia Endovascular desde fevereiro de 2023 
e tem absorvido tanto as demandas do TFD como da Central de Leitos Hospitalares 
na especialidade.
Em Francisco Beltrão, o Hospital Regional do Sudoeste deixou de ser 
referência em Neurocirurgia Coluna desde 2019, entretanto, verificamos que os 
pacientes encaminhados nesse período foram comparecer a retornos ambulatoriais 
procedentes de atendimentos pela Central de Leitos Hospitalares, e alguns foram 
encaminhados para atendimento em cirurgia vascular com cotas extras 
disponibilizadas pela 9.ª Regional de Saúde.
Em Pato Branco tem sido o destino para pacientes que necessitam de 
Cardiologia Pediátrica e os Transplantes Renais (Policlínica Pato Branco).
Para Londrina são encaminhados pacientes em acompanhamento pelo 
Centro de Grandes Queimaduras no Hospital Universitário de Londrina (HU/UEL), 
procedentes de encaminhamentos via Central de Leitos Hospitalares, que 
necessitam de retornos e/ou retirada de curativos especiais.
Em União da Vitória são atendidos alguns pacientes encaminhados pela 
Central de Leitos para internamento em Psiquiatria.
5.3 Especialidades encaminhadas:
ESPECIALIDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Alergologia e imunologia 25 02 03 30 33
Ambulatório de doenças raras 45 0 0 45 146
Anestesiologia 39 27 05 71 124
Cirurgia Bariátrica 134 361 301 796 371
Bera com sedação 14 04 06 24 50
Bucomaxilofacial 59 95 60 214 172
Cabeça e Pescoço 05 05 21 31 0
Cardiologia Adulto 34 23 31 88 143
Cardiologia pediátrica 80 44 128 252 298
Cirurgia Geral 18 25 26 69 64
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545 refei tura de Foz do Iguaçu
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546 refei tura de Foz do Iguaçu
Cirurgia Plástica 21 21 18 60 85
Dermatologia 06 06 07 19 18
Endocrinologia 16 23 22 61 42
Estudo Eletrofisiológico 15 0 05 20 41
Gastroenterologia 06 01 09 16 50
Exames de Genética 11 0 0 11 147
Hanseníase/tuberculose 0 0 0 0 0
Hematologia 54 26 17 97 118
Hepatologia 05 15 05 25 39
Implante Coclear 04 04 10 18 -
Infectologia 06 01 09 16 28
Medicina Fetal 01 08 0 09 06
Medicina Genética 07 08 11 26 179
Medicina Nuclear 03 0 35 38 37
Nefrologia 19 26 128 173 45
Neurocirurgia/neurologia 248 320 178 746 1.017
Obstetrícia – Alto Risco 01 00 00 01 04
Oftalmologia 1.202 1.816 1.705 4.723 3.403
Odontologia Alta Complexidade 08 02 201 211 -
Oncologia 149 380 233 762 531
Ortopedia 664 931 836 2.431 2.491
Otorrinolaringologia 32 51 96 179 137
Outros 242 14 56 312 402
Pediatria
(sub especialidades) 660 740 509 1.909 1.840
Pneumologia 26 25 11 62 73
Psiquiatria 40 04 03 47 72
Reumatologia 11 02 05 18 43
Toxina botulínica 34 11 08 53 91
Transplantes e acompanhamento 150 154 111 415 311
Urologia 23 13 06 42 68
Vascular / Endovascular 151 242 106 499 391
TOTAL 4.268 5.430 4.921 14.619 13.121
Fonte: RP/Saúde, GSUS CARE e E-saúde
Com a retomada das cirurgias eletivas, houve um aumento de 
encaminhamentos para avaliação anestésica, solicitações de exames 
complementares e avaliações de risco cirúrgico.
Houve também uma retomada significativa dos atendimentos de Alta 
complexidade em Bucomaxilofacial, que têm sido agendados no CAIF/HT os 
pacientes antigos e no CEAPAC/HUOP os pacientes novos.
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547 refei tura de Foz do Iguaçu
Solicitações de Cirurgia de Cabeça e Pescoço foram devolvidas pela 
Regional de Saúde, devido a complexidade dos procedimentos (Média 
Complexidade), sendo os principais procedimentos requisitados Tireoidectomia 
Parcial e Tireoidectomia Total - descarte oncológico.
Cardiologia Pediátrica tem sido encaminhada para Policlínica de Pato 
Branco os casos cirúrgicos,para Waldemar Monastier os casos clínicos e Pequeno 
Principie os casos sem resolutividade nas referências mencionadas anteriormente. 
Estudo eletrofisiológico com ablação consiste em eliminar os focos de 
arritmia através da aplicação de energia sob a forma de calor (radiofrequência) ou 
frio (crioterapia/crioablação), sem danificar as estruturas do coração. Anteriormente 
realizados na HONPAR - Arapongas, devido à mudança de pactuações têm sido 
realizados no Hospital Angelina Caron em Campina Grande do Sul .
A Medicina Genética incorpora os atendimentos realizados pela FEPE e 
Hospital Pequeno Príncipe, principalmente quando detectadas alterações nos testes 
do pezinho, achados em avaliações especializadas no CER IV (Neurologia) .
A Medicina Nuclear compete os encaminhamentos realizados principalmente 
pela Oncologia Adulto (HMCC) e a Oncologia Pediátrica (UOPECCAN) nos serviços: 
UOPECCAN, CEONC, NUCLEVEL, Hospital Erasto Gaertner; que engloba os 
exames que podem ser documentados em imagens estáticas ou dinâmicas, sendo a 
cintilografia e a tomografia por emissão de pósitrons (PET/CT) os principais.
Na especialidade de Nefrologia temos as avaliações para transplante renal, 
os atendimentos pediátricos que não dispomos no município e ainda, as Diálises em 
trânsito (Projeto de Lei 4581/20).
Em Neurocirurgia tivemos um aumento significativo de cotas para 
solicitações de procedimentos de Embolização de Aneurisma Cerebral (cabeça) e 
Artrodese de coluna (coluna). Assim, temos priorizado nos agendamentos de 
Ortopedia os pedidos de cirurgias de quadril e joelho.
Em Ortopedia dispomos de 628 pacientes em fila e, no último ano, temos 
recebido cota única mensal para primeiro atendimento, sendo assim, o tempo de 
espera por agendamento pode chegar até 52 anos.
O aumento do encaminhamento para especialidade de Oftalmologia se dá 
devido a demanda e oferta de tratamentos como Catarata complicada com risco 
cirúrgico, Glaucoma, Vitrectomia e Aplicação intravítrea de antiangiogênicos 
(Retina). É importante salientar que, desde fevereiro de 2022, com a Portaria nº 
3611 - GM/MS, o procedimento de aplicação e os medicamentos antiangiogênicos 
estão vinculados ao SUS, não sendo mais necessário judicialização e/ou retirada 
das injeções na Regional de Saúde, pois estarão à disposição do prestador 
conforme programação médica.
Foz do Iguaçu, assim como os demais municípios da 9º RS, enfrenta a 
deficiência de especialistas pediátricos na rede SUS, como Neurologia Pediátrica, 
Oftalmologia Pediátrica, Cirurgia Pediátrica, Urologia Pediátrica, consequentemente 
o TFD tem sido um instrumento de garantia desses atendimentos. Sendo nossas 
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548 refei tura de Foz do Iguaçu
referências: Policlínica Pato Branco; CEAPAC/HUOP e UOPECCAN em Cascavel; 
Hospital Waldemar Monastier em Campo Largo; CAIF/Hospital do Trabalhador, 
Hospital Erasto Gaertner e Hospital Pequeno Príncipe em Curitiba, Hospital San 
Julian em Piraquara.
 6. DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (DVFAR)
A Assistência Farmacêutica (AF) é o conjunto de ações voltadas à promoção, 
proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o 
medicamento como insumo essencial e visando o acesso ao seu uso racional. Os 
medicamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) estão divididos em: 
Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), que são 
medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos pelo Município; 
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) de 
responsabilidade do Estado, sendo representado pela 9ª Regional de Saúde; e 
Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), que possui um bloco de 
financiamento específico regido pela Portaria nº 1555 /GM/MS de 30 de Julho de 
2013, onde a responsabilidade do financiamento do CBAF é da União, Estado e 
Município, com a aplicação de valores orçamentários mínimos.
Cabe à União o repasse de R$ 5,90 por habitante/ano (valor atualizado pela 
Portaria nº 3.193/2019), Estado R$ 2,95 por habitante/ano, (atualizado pela CIB 
nº49/2020 a partir do 2º RDQ 2020), e Município R$ 2,36 por habitante/ano, 
perfazendo o total de R$ 11,21 por habitante/ano. Conforme portaria, a população 
utilizada para cálculo de financiamento para o Município de Foz do Iguaçu é a do 
IBGE de 2009, sendo de 325.000 habitantes.
6.1 Comparação de valores repassados com os valores gastos
Tipo do 
Recurso
Valor Anual 
definido por
Portaria
Valor Anual gasto em 
2024
Valor Anual gasto 
em 2023
Total do 
recursos
R$ 3.643.250,00 R$ 10.060.428,89 R$ 8.477.826,85
Valor Per 
capita R$ 11,21 R$ 30,96 R$ 26,08
Fonte: Portaria MS e Sistema RP/Saúde
No ano de 2024, a demanda de medicamentos para atender às principais 
necessidades da população per capita foi de R$ 30,96, ou seja, aproximadamente 
176% maior que o valor de obrigatoriedade entre os três entes federativos, que é de 
R$11,21.
Destaca-se que o município vem fazendo um aporte considerável apesar do 
repasse obrigatório do governo federal e estadual não terem aumentado neste 
período, mesmo com aumento dos custos dos medicamentos. Outro ponto a ser 
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549 refei tura de Foz do Iguaçu
acrescentado é a tomada de gestão da UPA 24h João Samek a partir de novembro 
de 2024, sendo necessário um maior aporte financeiro pelo município.
Apesar da programação anual realizada, um grande impacto na Assistência 
Farmacêutica em 2024 foram os desabastecimentos de determinados 
medicamentos devido à escassez de princípios ativos e insumos utilizados na 
fabricação. Destacam-se o metilfenidato, carbonato de cálcio + vitamina D e 
fenitoína.
6.2 Números de Atendimentos, Itens Dispensados e Custo das Farmácias 
Municipais
Tipo de 
atendimento 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Atendimentos 269.759 319.703 318.966 908.428 785.040
Itens 
dispensados 11.126.072 13.561.118 13.534.843 38.222.033 37.829.341
Custo R$ 
2.954.159,66
R$ 
3.378.566,25
R$ 
3.727.702,98
R$ 
10.060.428,89
R$ 
8.477.826,85
Fonte: Sistema RP/Saúde
Comparando os dados de 2024 com 2023, observa-se um aumento de 
15.72% nos atendimentos, 1.04% nos itens dispensados e 18.67% nos custos das 
farmácias municipais.
Conforme são feitas ampliações nos horários de atendimento das farmácias, 
como por exemplo no período da dengue e à medida que vão ampliando os demais 
serviços como cirurgias e consultas especializadas, automaticamente aumenta-se o 
consumo de medicamentos e consequentemente reflete-se no orçamento investido 
na Assistência Farmacêutica.
6.3 Números de atendimentos, itens dispensados e custo de fraldas, 
absorventes e insumos para dietas
Tipo de 
atendimento 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Atendimentos 4.258 4.373 5.024 13.655 12.965
Itens dispensados, 
fraldas, 
absorventes e 
insumos dietas
373.455 403.355 367.637 1.144.447 825.832
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Custo R$ 
442.215,13
R$
493.558,46
R$
461.080,39
R$ 
1.396.853,98
R$ 
990.315,75
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela mostra aumento de 5.32% nos atendimentos, aumento de 38.58% 
nos itens dispensados e acréscimo de 41.05% nos custos. O controle de 
dispensação das fraldas e frascos e equipamentos de nutrição enteral pelas 
farmácias municipais iniciou-se em junho de 2021 e absorventes em abril de 2022. 
No entanto, o fornecimento foi interrompido em março de 2024 tendo em vista a 
baixa adesão e o quase vencimento dos itens em estoque.
6.4 Números de pacientes judiciais e do Programa Municipal de Atenção 
Nutricional (PM-ANINNE) Atendidos na Farmácia Especial de Medicamentos e 
Dietas Enteral
Tipo de Paciente
2024 2023
Nº de 
pacientes Custo Nº de
pacientes Custo
Pacientes Demanda Judicial 42 R$ 74.673,84 42 R$ 71.422,47
Dietas e Suplementos Judicial e PM￾ANINNE 83 R$ 
548.016,93 68 R$ 
504.541,65
TOTAL 125 R$ 
622.690,77 110 R$ 
575.964,12
Fonte: Sistema RP/Saúde
Comparando os dados de 2024 e 2023, para as demandas dos 
medicamentos judicializados, verificamos um aumento no valor investido, uma vez 
que foi necessário fazer uma compra direta de determinados itens que não foram 
contemplados em dois pregões seguidos. Em relação às sentenças judiciais 
favoráveis para fornecimento de dietas e suplementos nutricionais pela Secretaria 
Municipal de Saúde e Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com 
Necessidades Nutricionais Especiais (PM - ANINNE), pode-se observar que os
custos aumentaram aproximadamente 8% e uma elevação de 13% nos 
atendimentos.
7. DIVISÃO DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS (DVATU)
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551 refei tura de Foz do Iguaçu
A Divisão de Atenção às Urgências (DVATU) coordena e supervisiona a 
execução das políticas públicas de atendimento móvel às urgências e emergências 
no âmbito municipal e regional, estabelecendo fluxos em todos os níveis de 
atenção.
É responsável por supervisionar o andamento e o gerenciamento dos serviços 
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Serviço Integrado de 
Atendimento ao Trauma e Emergência (SIATE) - este em parceria com o Corpo de 
Bombeiros Militar do Estado do Paraná, efetivando as ações de apoio operacional e 
administrativo, auxiliando a Diretoria nas atividades relacionadas; realiza o controle 
de pessoal, tanto de servidores quanto de prestadores contratados; gerência de 
contratos pertinentes ao serviço; compõem os comitês municipal e regional de 
urgência e emergência e gerenciamento administrativo, tais como: controle 
patrimonial, provimento de materiais, manutenção predial e de equipamentos, 
controle documental, sistemas operacionais e cadastro de profissionais.
A Divisão é composta pelos serviços: SAMU, SIATE, Transporte Sanitário e 
Núcleo de Educação em Urgência (NEU).
7.1 TRANSPORTE SANITÁRIO
O Transporte Sanitário Eletivo (TSE) é entendido como aquele destinado ao 
deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter 
eletivo, regulados e agendados, sem urgência, em situações programadas, no 
próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de 
referência, conforme pactuação.
O serviço de transporte sanitário realiza atendimento de simples remoção em 
situação que requeira assistência rápida sem risco de vida, Transporte ambulatorial 
intra e intermunicipal Repatriamento e Transporte para tratamento especializado.
A equipe do Transporte Sanitário conta com: 04 auxiliares de Enfermagem 
para dar o suporte aos pacientes debilitados durante o trânsito, 17 motoristas 
concursados, 01 recepcionista, 03 colaboradores terceirizados, sendo 02 telefonistas 
e 01 limpeza e conservação.
O Transporte Sanitário conta com 03 vans e 05 ambulâncias para atender as 
demandas de deslocamento programadas pelo serviço.
7.1.1 Relatório de atendimento a pacientes via ambulâncias e vans com 
mobilidade nula ou reduzida no âmbito do município
DESCRIÇÃO DOS ATENDIMENTOS 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
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552 refei tura de Foz do Iguaçu
Remoções, transferências entre unidades de 
saúde, exames, consultas, alta hospitalar, 
hemodiálise, oncologia,fisioterapia, apoio ao 
SAMU 192
4.122 4.397 4.092 12.61110.608
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 12.611 atendimentos realizados pelo 
Transporte Sanitário em 2024 comparado com 10.608 atendimentos realizados em 
2023.
O número de atendimentos realizados pelo Transporte Sanitário em 2023 
apresentou acréscimo de 2.003 atendimentos comparado ao quantitativo de 2023, 
equivalente a 18.88%.
O aumento das viagens do programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e 
Alta Hospitalar contribuíram para essa redução de atendimento a pacientes via 
ambulâncias pelo Transporte Sanitário e repatriamento de pacientes que estão 
internados em outros municípios e precisam voltar para o município de origem.
Os atendimentos são: Remoções, transferências entre unidades de saúde, 
exames, consultas, alta hospitalar, hemodiálise, oncologia, fisioterapia entres outros.
7.1.2 Relatório de atendimento a paciente via ambulâncias e vans, com 
mobilidade nula ou reduzida em viagens intermunicipais
DESTINO DAS VIAGENS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Arapongas 21 27 10 58 64
Araxá 0 0 0 0 01
Campo Largo 07 05 04 16 25
Cascavel 55 61 62 178 285
Curitiba 07 14 12 33 49
Francisco Beltrão 09 14 05 28 10
Guarapuava 02 44 27 73 0
Irati 0 0 0 0 01
Jacarezinho 02 0 0 02 04
Jandaia do Sul 0 0 0 0 0
Loanda 01 0 0 01 01
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553 refei tura de Foz do Iguaçu
Londrina 05 08 03 16 18
Maringá 0 0 0 0 03
Matelândia 05 01 01 07 0
Medianeira 0 04 0 04 01
Missal 17 115 161 293 17
Nova Aurora 0 0 0 0 01
Pato Branco 16 40 15 71 62
Patos de Minas 0 0 0 0 0
Piraquara 02 0 0 02 03
Ponta Grossa 0 0 01 01 01
Rolândia 01 01 01 03 02
Santa Catarina 01 0 0 01 0
Santa Terezinha de Itaipu 0 0 0 0 01
São Miguel do Iguaçu 02 02 37 41 267
São Paulo 01 0 03 04 0
Toledo 0 0 03 03 0
Umuarama 01 0 03 04 03
União da Vitória 0 0 01 01 03
Outros 0 0 08 08 01
TOTAL 155 336 357 848 822
Fonte: Sistema RP/Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 848 atendimentos realizados pelo 
Transporte Sanitário em viagens intermunicipais em 2024 comparado com 822
atendimentos realizados em 2023, apresentando aumento de 26 atendimentos 
realizados pelo Transporte Sanitário em viagens intermunicipais em 2024 
comparado com 2023, equivalente a 3.16%.
Esse aumento deve-se basicamente ao fato da Secretaria Municipal de Saúde 
estar encaminhando a maioria dos pacientes a consultar e fazer cirurgias fora do 
Município, acarretando com isso também muitas altas hospitalares, mesmo os 
veículos da frota estarem sendo otimizados em viagens próximas uma da outra, 
onde pacientes com datas em dias diferentes mas próximas foram colocados no 
mesmo veículo e no mesmo dia, as viagens praticamente dobraram a quantidade.
Neste número de viagens realizadas pelo Transporte Sanitário estão os 
pacientes hospitalares transferidos via Central de Leitos para outros Municípios e as 
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altas hospitalares que necessitam voltar de ambulância. Também estão incluídos 
nesses números pacientes com o retorno dos procedimentos cirúrgicos, consultas e 
exames, realizados em outros municípios pelo TFD.
É realizado o repatriamento de todos os procedimentos realizados fora do 
Município como consultas, exames e cirurgias.
7.2 Núcleo de Educação em Urgência (NEU)
O Núcleo de Educação em Urgência (NEU) do SAMU Fronteira tem por 
objetivo promover a educação permanente para trabalhadores de saúde e 
comunidade em geral da 9ª Regional da Saúde. É estruturado segundo as 
observações feitas pela Portaria 2.048 de Novembro de 2002, especificamente no 
Capítulo VII. Segundo a Portaria 2.048/02, às urgências não se constituem em 
especialidade médica ou de enfermagem e nos cursos de graduação a atenção dada 
à área ainda é insuficiente.
O NEU é ligado ao SAMU e deve se organizar como espaço de saber 
interinstitucional de formação, capacitação, habilitação e educação continuada de 
recursos humanos para as urgências, sob a administração de um conselho diretivo, 
coordenado pelo gestor público do SUS. Através do NEU vários projetos são 
executados visando a melhoria do atendimento a situações de urgência e 
emergência.
7.2.1 Atividades Realizadas no Núcleo de Educação em Urgência (NEU)
Atividades Realizadas no Núcleo de Educação em Urgência (NEU) 
(Número de profissionais participantes no treinamento)
ATIVIDADES 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 20242023
Paramentação e desparamentação dos EPI´s utilizados nos 
atendimentos às doenças infecto contagiosa. (treinamento 
individual) Equipe treinada: SAMU Carga horária: 4 horas.
0 0 0 0 0
Área de descontaminação e desparamentação, direcionado 
ao COVID 19.
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 2 horas.
0 0 0 0 0
Atividade de treinamento das equipes de APH. Cuidados e 
prática nos atendimento clínico 1 (abordagem primária). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 04 0 04 136
Atividade de treinamento das equipes de APH. Cuidados e 
prática nos atendimento em Parada Cardiorrespiratória SBV
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
20 01 14 35 20
Atividade de treinamento das equipes de APH. Cuidados e 
prática nos atendimento traumático 1 (abordagem primária). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
04 06 0 10 0
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Atividade de treinamento das equipes de APH. Cuidados e 
prática nos atendimento traumático 2 (abordagem secundária 
– cuidados em TRM). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 04 0 04 0
Atividade de treinamento das equipes de APH. Cuidados e 
prática nos atendimento traumático 3 (abordagem secundária 
– cuidados e remoção do paciente e preenchimento dos 
dados relatório). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
0 0 0 0 0
Atividade de Instrução em Direção defensiva, SEGURANÇA 
DE CENA E CUIDADOS NO ATENDIMENTO EM ÁREA DE 
RISCO: 12 HORAS
0 20 0 20 0
Atividade de treinamento em Acidente com Múltiplas vítimas 
(AMUV). 0 0 0 0 03
Outras Atividades de treinamento 0 75 64 139 21
TOTAL 24 110 78 212 180
Fonte: SAMU Fronteira - Foz do Iguaçu
A tabela apresenta o quantitativo de 212 atividades realizadas pelo Núcleo de 
Educação em Urgência (NEU) em 2024, comparado com 180 atividades realizadas 
em 2023, apresentando aumento de 32 atividades realizadas pelo NEU em 2024, 
equivalente a 17.78%.
Em 2024 ocorreram atividades de integração e treinamento envolvendo as 
equipes do SAMU de Foz do Iguaçu e profissionais de outros setores públicos.
No período de janeiro a abril de 2024 (primeiro quadrimestre de 2024) foram 
realizadas atividades com as equipes do SAMU de Foz do Iguaçu, treinamento sobre 
o Atendimento Pré-Hospitalar (APH): Cuidados e prática nos atendimento em 
Parada Cardiorrespiratória SBV e Atividade de treinamento das equipes de 
Atendimento Pré-Hospitalar (APH): Cuidados e prática nos atendimento traumático 1 
(abordagem primária).
No primeiro quadrimestre de 2024, ocorreram atividades de integração e 
treinamento envolvendo os novos integrantes das equipes do SAMU de Foz do 
Iguaçu, profissionais que integrarão a nova ambulância de suporte avançado (VIR).
Um destaque foi a realização de oficinas de capacitação de suporte básico de 
vida aos profissionais que atuam no Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), 
com simulação de atendimento às urgências. Esse evento foi promovido pelo SAMU 
e pela Polícia Penal do Estado do Paraná.
No período de maio a agosto de 2024 (segundo quadrimestre de 2024) foram 
realizadas atividades com as equipes do SAMU de Foz do Iguaçu, treinamento sobre 
o Atendimento Pré-Hospitalar (APH): Cuidados e prática nos atendimento clínico 1 
(abordagem primária), Atividade de treinamento das equipes de APH: Cuidados e 
prática nos atendimento em Parada Cardiorrespiratória SBV, Atividade de 
treinamento das equipes de APH: Cuidados e prática nos atendimento traumático 1 
(abordagem primária), Atividade de treinamento das equipes de APH: Cuidados e 
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prática nos atendimento traumático 2 (abordagem secundária – cuidados em TRM), 
Atividade de Instrução em Direção defensiva, segurança de cena e cuidados no 
atendimento em área de risco e outras Atividades de treinamento.
No segundo quadrimestre de 2024 foram realizadas atividades e treinamentos 
sobre relatórios e ficha de atendimento gerados no atendimento do SAMU, 
treinamento sobre abordagem primária, abc e uso correto da prancha rígida, 
treinamento de escolta e batedor de motociclista, motolância, treinamento exercício 
de sinais utilizados no deslocamento das motolâncias,e, pilotagem em terreno 
acidentado, treinamento prático de deslocamento em pista de 360º, intercessão e 
exercício em oito, treinamento prático de devagar entre cones, exercício Z.
deslocamento em pista de 360º, intercessão e exercício em oito, treinamento sobre 
abordagem primária, abc e uso correto da prancha rígida, treinamento prático de 
materiais utilizados no Treinamento de APH – Atendimento Pré-Hospitalar, bolsas 
vermelha, laranja, verde e de sinais vitais, treinamento prático com uso da 
motocicleta em situações de TRAUMA, treinamento prático com uso da motocicleta 
com enfoque no trânsito, legislações, biossegurança e meio ambiente, orientação 
das equipes quanto ao deslocamento e forma de comunicação entre as equipes 
utilizando código fonético, alinhamento de atendimento utilizando o Veículo de 
Intervenção Rápida (VIR) e as Unidades de Suporte Avançado (USA), treinamento 
de trauma, abordagem secundária, treinamento em Parada Cardiorrespiratória 
(PCR), e treinamento de Primeiros Socorros - Reanimação Cardiopulmonar (RCP) 
em neonato e comunicação com a Central de Regulação de Urgência – CRU, 
treinamento em atendimento primário dos Telefonistas Auxiliares de Regulação 
Médica (TARM), treinamento em atendimento primário dos TARM´S, treinamento em 
atendimento de trauma, abordagem primária, treinamento em atendimento primário 
dos TARM´S, foi realizado treinamento de SBV para alunos da Residência 
Multiprofissional da UNILA e realizado orientações para manobras de desobstrução 
do lactente para o grupo de gestantes da UBS 3 Bandeiras.
No período de setembro a dezembro de 2024 (terceiro quadrimestre de 2024) 
foram realizadas atividades com as equipes da Atenção Primária à Saúde de Foz do 
Iguaçu, treinamento sobre o Atendimento Pré-Hospitalar (APH): Cuidados e prática 
nos atendimento em Parada Cardiorrespiratória SBV, realizado alinhamento de 
atendimento utilizando o Veículo de Intervenção Rápida (VIR) e as Unidades de 
Suporte Avançado (USA), treinamento de Suporte Básico de Vida (SBV) para alunos 
da Odontologia da Faculdade Anglo Americano e realizado orientações de 
ambientação para alunos da UNILA.
Uma das metas da Programação Anual de Saúde é aumentar o total de 
profissionais capacitados em Urgência e Emergência que atuam no serviço para 
100%, sendo que o Núcleo de Educação de Urgência (NEU) trabalha 
constantemente para capacitar os profissionais em Urgência e Emergência, 
realizando atividades de capacitação conforme especificado acima.
7.3 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 é gerido pela 
Secretaria Municipal de Saúde e tem como objetivo chegar precocemente à vítima 
após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência de natureza clínica, 
cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possa 
levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte. Trata-se de um serviço pré￾1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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hospitalar, que visa conectar as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a 
maior brevidade possível.
Em 06 de Maio de 2010 foi instituído pelo Município de Foz do Iguaçu a 
Coordenação Geral do SAMU Regional – SAMU Fronteira, com o objetivo de ampliar 
o acesso ao atendimento pré-hospitalar móvel às populações dos municípios 
atendidos pela 9ª Regional;
O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da 
prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, 
acessado pelo número “192” e acionado por uma Central de Regulação de 
Urgências. A Central de Regulação, após o acionamento das unidades, acompanha 
o atendimento até o seu término, dando apoio a equipe quando necessário e 
preparando a recepção da porta de entrada dos hospitais referências para garantir o 
atendimento da urgência.
O SAMU realiza os atendimentos em qualquer lugar: residências, locais de 
trabalho e vias públicas, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, 
auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.
7.3.1 Distribuição do número e proporção dos atendimentos realizados pelo 
SAMU segundo o perfil das ligações e comparativo - Central de Regulação de 
Urgência - CRU
Perfil de ligações 1º RDQA 2º RDQA3º RDQA 2024 2023
Regulação 11.312 10.522 13.110 39.944 35.119
Orientações 1.257 2.801 1.023 5.081 8.094
Trote 69 31 96 196 99
Total de Ligações 12.574 14.325 14.229 41.128 43.280
Média Diária de Ligações 103 118 116 112 105
Fonte: Sistema CELEPAR
A Central de Regulação de Urgência (CRU) deve ser de fácil acesso ao 
público, por via telefônica, em sistema gratuito (192 como número nacional de 
urgências médicas), onde o médico regulador, após julgar cada caso, define a 
resposta mais adequada, seja um conselho médico, o envio de uma equipe de 
atendimento ao local da ocorrência ou ainda o acionamento de multiplos meios.
O número de acesso da saúde para socorros de urgência 192 deve ser 
amplamente divulgado junto à comunidade.
A CRU 192 de Foz do Iguaçu faz a regulação dos serviços de Atendimento 
Pré hospitalar do SAMU da 9° Regional de Saúde.
Foram registradas 41.128 ligações em 2024 comparado com 43.280 ligações 
em 2023, demonstrando uma queda de 2.152 ligações, equivalente a 4.97%.
Foram registrados 196 trotes telefônicos em 2024, comparado com 99 trotes 
telefônicos recebidos em 2023, demonstrando aumento de 97 trotes telefônicos em 
2024, equivalente a 97.98%.
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7.3.2 Distribuição do número e proporção de atendimentos realizados pelo 
SAMU, segundo a causa e comparativos
TIPO DE ATENDIMENTO SAMU 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Caso Clínico 7.523 7.685 7.483 22.691 22.467
Traumático 178 871 1.117 2.166 493
Transferências 1.918 2.069 1.831 5.818 5.271
Obstétrico 204 262 222 688 529
Não Registrado 8 33 137 178 201
Psiquiátrico 553 537 785 1.875 1.373
Orientação/Tratado no local 297 937 312 1.546 2.343
Atendimentos Susp. COVID 02 0 84 86 16
Pediátrico 618 707 3.441 4.766 2.861
Óbitos > 30 anos 115 149 11 275 371
Óbitos < 30 anos 05 10 117 132 21
Total 8.641 14.166 15.540 40.221 35.946
Fonte: Sistema CELEPAR
A tabela apresenta o quantitativo de 40.221 atendimentos realizados pelo 
SAMU em 2024 comparado com o total de 35.946 atendimentos realizados em 
2023, demonstrando aumento de 4.275 atendimentos, equivalente a 11.89%.
Foram realizados 22.691 atendimentos clínicos em 2024, comparado com 
21.997 atendimentos em 2023, mantendo a média de atendimentos.
Foram realizados 4.766 atendimentos pediátricos em 2024, comparado com 
2.861 atendimentos em 2023, demonstrando aumento de 1.905 atendimentos
pediátricos em 2024, equivalente a 66.59%.
Foram realizados 2.166 atendimentos de trauma em 2024 comparado com 
493 atendimentos em 2023, demonstrando acréscimo de 1.973 atendimentos em 
2024. Podemos analisar o aumento de ocorrências de origem externa e traumas, 
onde foi registrado um aumento de mais de 90% em comparação com 2023, isso se 
deu devido a integração do SAMU e do SIATE.
O SAMU Fronteira realiza uma média de 118 atendimentos/dia em 2024, 
sendo que em 2023 realizou uma média de 105 atendimentos por dia. Esses 
atendimentos são realizados pelos seguintes recursos:
 2 Motolâncias: Um técnico de enfermagem realiza o atendimento;
 5 USB: Unidade de Suporte Básico onde um auxiliar e/ou técnico de 
enfermagem mais um condutor de veículo de urgência;
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 2 USA: Unidade de Suporte Avançada onde contamos com o atendimento do 
Médico, Enfermeiro e Condutor.
 1 VIR: Veículo de Intervenção Rápida onde contamos com um médico, 
condutor socorrista e um enfermeiro, dando suporte aos atendimentos do 
trauma e aos Clínicos que necessitarem.
7.4 Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma de Emergência (SIATE) 
 O SAMU e o SIATE são dois serviços de socorro que atendem o Paraná, 24 
horas, todos os dias. Atuam de formas diferentes - um trata traumas; o outro de 
casos clínicos. O SIATE é acionado pelo telefone 193 e atende a traumas e 
ferimentos no corpo, em casos como acidentes de trânsito com um ou mais feridos, 
ferimento por arma de fogo ou arma branca, agressão, quedas com ferimentos e 
fraturas,ataques de animais, como cães e abelhas, choques elétricos graves, 
afogamentos, queimaduras (calor, substâncias químicas etc).
7.4.1 Total de atendimentos pré-hospitalares realizados
OCORRÊNCIA 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Acidente com corpo estranho 12 07 05 24 16
Acidente com máquina 10 09 06 25 30
Acidente térmico, radiação, químico, temperatura 06 03 09 18 27
Agressão 90 59 60 209 287
Ataque de animal 05 06 05 16 22
Choque Elétrico 03 0 05 08 5
Ferimento por arma branca 37 29 37 103 92
Ferimento por arma de fogo 25 20 26 71 109
Ferimento por objeto cortante 23 17 25 65 57
Lesão Física 33 53 43 129 124
Obstrução VVAA 8 13 8 29 32
Problema Clínico 22 15 22 59 52
Queda de objeto sobre pessoa 21 10 19 50 61
Queda de pessoa de mesmo nível 242 193 201 636 707
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560 refei tura de Foz do Iguaçu
Queda de pessoa de plano elevado 89 87 90 266 308
Atendimento à gestante 0 0 0 0 0
Transporte 0 06 01 07 11
Intoxicação/envenenamento 01 0 01 02 1
Enforcamento 09 05 04 18 15
Suicídio / Tentativa 04 0 03 07 12
Total 640 532 570 1.742 1.968
Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
A tabela apresenta o quantitativo de 1.742 atendimentos pré-hospitalares 
realizados pelo SIATE em 2024, comparado com o total de 1.968 atendimentos 
realizados em 2023, redução de 226 atendimentos, equivalente a 11.48%.
Nota-se que, dentre os atendimentos, sem ser de trânsito, os acidentes com 
queda de mesmo nível (queda da mesma altura) são os mais recorrentes nos 
atendimentos realizados pelo SIATE.
Nota-se que, do total de atendimentos realizados pelo SIATE, 36.51% se 
referem à queda de pessoas de mesmo nível.
7.4.2 Total de encaminhamentos realizados a vítimas de acidente de trânsito
OCORRÊNCIA 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Atropelamento 44 64 54 162 184
Capotamento 07 12 11 30 27
Choque Contra anteparo 29 29 36 94 103
Colisão 388 483 473 1.344 1.422
Queda de Veículo 169 172 217 558 622
Tombamento 01 0 01 02 5
Saída da Pista 0 0 0 0 5
Engavetamento 0 0 0 0 0
Total 638 760 792 2.190 2.368
Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
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561 refei tura de Foz do Iguaçu
A tabela apresenta o quantitativo de 2.190 vítimas de acidente de trânsito no 
total de atendimentos pré-hospitalares realizados pelo SIATE em 2024, comparado 
com o total de 2.368 atendimentos realizados em 2023, redução de 178
atendimentos, equivalente a 7.52%.
Na tabela apresentada observa-se que, do total de atendimentos de vítimas 
de acidente de trânsito, 61.37% se refere a vítimas de colisão.
7.4.3 Total de atendimentos realizados por sexo
SEXO 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Masculino 877 906 963 2.746 3.041
Feminino 444 452 509 1.405 1.601
Total 1.321 1.358 1.472 4.151 4.642
Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
Observa-se que o número de atendimento ao sexo masculino em situação de 
urgência é o dobro comparado aos atendimentos do sexo feminino.
7.4.4 Total de atendimentos realizados por idade
IDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Até 01 ano 20 16 28 64 72
01 a 4 anos 14 12 22 48 37
05 a 09 anos 20 23 29 72 93
10 a 14 anos 27 29 52 108 103
15 a 19 anos 29 34 128 191 236
20 a 24 anos 48 28 221 297 413
25 a 29 anos 51 40 172 263 416
30 a 34 anos 41 45 162 248 318
35 a 39 anos 60 38 135 233 259
40 a 44 anos 50 41 124 215 225
45 a 49 anos 51 30 98 179 197
50 a 54 anos 31 34 74 139 167
55 a 59 anos 35 26 55 116 143
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60 a 64 anos 27 23 57 107 112
65 a 69 anos 25 25 42 92 78
Acima de 70 anos 87 71 88 246 180
Fonte: http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
Observa-se que o maior número de atendimentos do SIATE em 2024 são 
para vítimas de 20 a 24 anos de idade onde somam 297 atendimentos no período.
7.5 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA DR. WALTER 
CAVALCANTI BARBOSA
A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do Município de Foz do 
Iguaçu/PR, com Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) nº 
2593904, sendo denominada como UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa, localizada 
no Bairro Morumbi e, possui infraestrutura física adequada para o atendimento de 
UPA porte III . A UPA foi habilitada por meio da Portaria GM n° 4.085 de 29 de 
Dezembro de 2017 e Qualificada através das Portaria nº 1.155 de 05 de Junho de 
2012.
A UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa é porta de entrada da Urgência e 
Emergência do Município, ponto de referência da estabilização da Rede de Urgência 
e Emergência e que funciona de modo ininterrupto nas 24h (vinte e quatro horas), 
todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos. Possui uma 
equipe multiprofissional e interdisciplinar para acolher os usuários e seus familiares, 
com atendimento resolutivo e qualificado.
Articula-se com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Serviço Integrado de Atendimento ao 
Trauma em Emergência - SIATE 193, hospitais de referência conforme pactuações 
da 9ª Regional de Saúde: Hospital Municipal Padre Germano Lauck para 
atendimentos: clínicos, cirúrgicos, traumas, psiquiátricos e pediátricos e Hospital 
Ministro Costa Cavalcante para atendimento na área de cardiologia, oncologia e 
obstetrícia, ambos localizados em nosso Município, Foz do Iguaçu/PR.
A UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa possui serviço de radiologia e 
exames laboratoriais disponíveis nas 24h (vinte e quatro horas), além de oferecer 
exames de ultrassonografia e tomografia computadorizada, se necessário. Atende e 
estabiliza os usuários trazidos pelo SAMU 192 e SIATE 193, como também é local 
que realiza consultas médicas em regime de Pronto Atendimento aos casos de 
menor gravidade, trabalhando com o sistema de classificação de Risco;
A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa 
passou por ampliação e reformas estruturais de novembro de 2023 a início de 
fevereiro de 2024, sendo reinaugurado em 05 de fevereiro de 2024. A unidade 
recebeu melhorias e reformas, como a substituição da cobertura para sanar os 
problemas de goteiras e infiltrações, restauração dos forros, pisos e paredes, 
recebeu uma nova sala de medicação, com aproximadamente 45m² e a ampliação 
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de uma sala de classificação de risco, um consultório indiferenciado (para 
atendimento de várias especialidades), entre outras modificações.
A UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa dispõe de 02 observações Adultas com 
08 leitos cada, divididos em masculino e feminio, 01 observação Pediátrica com 08 
leitos, 02 Isolamentos, sala de Urgência com 04 leitos para assistência de pacientes 
críticos, sala de medicação com 10 poltronas e 01 sala de procedimentos. Contamos 
ainda com 20 cadeiras de apoio para soroterapia.
7.5.1 Total de atendimentos realizados por idade
IDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
De 0 a 17 anos 6.203 7.724 8.496 22.423 23.001
De 18 a 59 anos 12.198 19.310 20.102 51.610 55.860
Acima de 60 anos 2.930 4.555 4.712 12.197 13.724
TOTAL 21.331 31.589 33.310 86.230 92.585
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 86.230 consultas/atendimentos 
realizados em 2024 na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dr. Walter 
Cavalcante Barbosa.
A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa 
foi reformada, sendo reinaugurada em 05 de fevereiro de 2024, retornando para a 
gestão da Secretaria Municipal da Saúde nesta data.
Foram realizados 22.423 atendimentos a crianças e adolescentes na faixa 
etária de 0 a 17 anos, 51.610 atendimentos a adultos na faixa etária de 18 a 59 anos 
e 12.197 atendimentos a pessoas acima de 60 anos em 2024.
Os atendimentos a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos 
representam 26.00% de todos os atendimentos realizados, os atendimentos a 
adultos na faixa etária de 18 a 59 anos representam aproximadamente 60% de todos 
os atendimentos realizados e os atendimentos a pessoas acima de 60 anos 
representam 14.14% de todos os atendimentos realizados na Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa.
7.5.2 Total de atendimentos realizados por nacionalidade
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PAÍSES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Argentina 89 146 216 451 280
Paraguai 547 890 878 2.315 1.883
Venezuela 422 771 798 1.991 1.024
Outros 211 358 404 973 1.040
TOTAL 1.269 2.165 2.296 5.730 4.227
Fonte: Sistema RP Saúde
Foram realizados 451 atendimentos a argentinos, 2.315 a paraguaios, 1.991 a 
venezuelanos e 973 a indivíduos de outras nacionalidades, totalizando 5.730 
atendimentos a estrangeiros e turistas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h 
Dr. Walter Cavalcante Barbosa em 2024.
A Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos 
serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população em 
território nacional sem discriminação, conforme os princípios e diretrizes previstas no 
art. 198 da Constituição Federal: universalidade de acesso aos serviços de saúde 
em todos os níveis de assistência; integralidade de assistência, entendida como 
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, 
individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade 
do sistema e equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de 
qualquer espécie.
Na Constituição Federal de 1988, a saúde é considerada direito de todos e 
dever do estado, a ser garantida por políticas sociais e econômicas e ao acesso 
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e 
recuperação (CF, art. 196°).
O Município de Foz do Iguaçu é fronteiriço com os Países do Paraguai e 
Argentina e em situações de Urgência e Emergência, os estrangeiros são atendidos 
em nossas UPAs, assim como os turistas que visitam nosso Município.
7.5.3 Total de Atendimentos a Pacientes com Dengue
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DESCRIÇÃO DOS ATENDIMENTOS 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
Total de Atendimentos aos pacientes com 
suspeita de Dengue na UPA 3.617 2.688 1.961 8.266 7.687
Fonte: Sistema SINAN
Em março de 2024, a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu decretou 
situação de emergência por epidemia de dengue, com mais de 10 mil casos 
notificados e 1.280 confirmações da doença no município. A medida levou em conta 
a incidência dos casos confirmados, além dos altos índices de infestação do 
mosquito apontados através do Levantamento de Índice Rápido para Aedes Aegypti 
- LIRAa.
A maior epidemia de dengue em Foz do Iguaçu ocorreu no ano 
epidemiológico 2022-2023, com mais de 55 mil casos confirmados da doença e 22 
óbitos. O cenário epidêmico atual se configura a partir da semana 4 do novo ano 
epidemiológico, com o aumento de casos e a circulação do sorotipo DENV 1 e 
DENV 2.
Com o aumento dos casos de dengue, a Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa teve que se readaptar para abrir mais 
pontos de soroterapia para atender os pacientes que demandaram tratamento 
medicamentoso.
Além disso, houve aumento no número de insumos e medicamentos 
utilizados na unidade, como em consequência uma aumento no número de exames 
laboratoriais que são essenciais para o acompanhamento dos pacientes 
diagnosticados com Dengue.
Foram realizados 8.266 atendimentos a pacientes com Dengue na Unidade 
de Pronto Atendimento - UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa em 2024 desde a 
reabertura em fevereiro.
7.5.4 Exames Laboratoriais Realizados
DESCRIÇÃO DO EXAME 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Exames Laboratoriais 40.803 53.063 21.181 115.047 10.212
Fonte: Sistema RP Saúde
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566 refei tura de Foz do Iguaçu
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) são voltadas para atendimento 
de serviços de urgência e emergência, que envolvem classificação de risco, 
atendimento médico adulto e infantil, exames laboratoriais, raio-x, medicação e leitos 
de observação.
Os exames laboratoriais são importantes ferramentas de apoio para os 
atendimentos. Também chamados de exames clínicos ou de análises clínicas, são 
indicados com frequência por diversas causas. Eles podem ser parte complementar 
de um diagnóstico, instrumento para o acompanhamento do resultado de algum 
tratamento ou apenas servir como forma de prevenção. Para obter um diagnóstico 
mais preciso, diagnosticar doenças precocemente ou monitorar a resposta do seu 
corpo a determinado tratamento, os dados laboratoriais são essenciais.
Foram realizados 115.047 exames laboratoriais na Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa em 2024, não sendo 
possível comparar com o ano de 2023 visto que as informações não foram 
apresentadas em sua totalidade, apenas no terceiro quadrimestre.
7.5.5 Exames de Raio-X realizados
DESCRIÇÃO DO EXAME 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Exame de Radiografia (Raio-X) 4.893 11.222 14.199 30.314 25.049
Fonte: Sistema RP Saúde
A Unidade de Pronto Atendimento da UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa 
também dispõe do serviço de Radiologia para a assistência aos pacientes como 
apoio diagnóstico.
Os exames de Raio X, ou Radiografia, fornecem imagens dos ossos e certos 
órgãos e tecidos. As radiografias são muito boas para a identificação de problemas 
ósseos.
Radiologia é uma especialidade da medicina que pode diagnosticar doenças 
através da interpretação dos exames de imagens não invasivas de órgãos internos 
do corpo. O médico radiologista é um médico especializado em radiologia, 
responsável pelo diagnóstico de um grande número de doenças. O técnico em 
radiologia será responsável por toda a preparação do paciente na sala de exames e 
realização dos exames de imagem.
Foram realizados 30.314 exames de Raio - X na Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa em 2024.
7.5.5 Transferências Hospitalares Realizadas
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567 refei tura de Foz do Iguaçu
HOSPITAIS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
HMPGL 457 1.068 1.168 2.693 2.656
HMCC 63 109 163 335 331
HMC 169 171 0 340 36
TOTAL 689 1.348 1.331 3.368 3.023
Fonte: Sistema RP Saúde
Diariamente transferimos pacientes para o Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck, Hospital Ministro Costa Cavalcanti e Hospital e Maternidade Cataratas. 
Foram realizadas 3.368 transferências hospitalares em 2024.
Também ocorreram transferências de pacientes para o atendimento das 
demandas regulares de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 
dos municípios da 9ª Regional de Saúde.
7.5.6 Escala da equipe de enfermagem
EQUIPE DE ENFERMAGEM 
12X36 ENFERMEIRO AUX/TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
DIA PAR 02 19
DIA ÍMPAR 03 19
NOITE PAR 03 19
NOITE IMPAR 02 19
Fonte: Administração da UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa
A equipe de enfermagem da UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa conta com a 
seguinte escala atualmente.
7.5.7 Escala dos médicos plantonistas
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567 refei tura de Foz do Iguaçu
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568 refei tura de Foz do Iguaçu
PERÍODO/LOCAL CONSULTÓRIO OBSERVAÇÃO E PEDIATRIA EMERGÊNCIA
Manhã 03 médicos 04 médicos 01 médico
Tarde 05 médicos 02 médicos 01 médico
Noite 04 médicos 01 médicos 01 médico
Madrugada 02 médicos 01 médicos 01 médico
Fonte: Administração da UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa
Diariamente contamos com médicos plantonistas nas seguintes escalas. Com 
o aumento no número de casos de Dengue, consequentemente o aumento de 
atendimentos na UPA, foi necessário reforçar a escala médica em 02 profissionais 
entre os períodos das 13 às 01 horas, para que fosse possível prestar a melhor 
assistência.
7.6 PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS PADRE ÍTALO PATERNOSTER
O Pronto Atendimento 24 Horas Padre Ítalo Paternoster do Município de Foz 
do Iguaçu/PR, com Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) nº 
0224251, localizada na Av Morenitas, 2047, Jardim das Flores, possui infraestrutura 
física adequada para o atendimento de dos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS.
O Pronto Atendimento 24 Horas Padre Ítalo Paternoster funciona de modo 
ininterrupto nas 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, incluindo 
feriados e pontos facultativos. Possui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar 
para acolher os usuários e seus familiares, com atendimento resolutivo e 
qualificado.
Articula-se com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Serviço Integrado de Atendimento ao 
Trauma em Emergência - SIATE 193 e com as Unidades de Pronto Atendimento -
UPAs Dr. Walter Cavalcanti Barbosa e João Samek, para atendimentos clínicos, 
cirúrgicos, traumas, psiquiátricos e pediátricos.
O Pronto Atendimento 24 Horas Padre Ítalo Paternoster oferta consultas 
médicas em regime de Pronto Atendimento aos casos de menor gravidade, 
trabalhando com o sistema de classificação de Risco; dispensação de 
medicamentos, aferição de pressão arterial, aferição de temperatura, aferição de 
saturação de oxigênio e exames laboratoriais disponíveis.
7.6.1 Total de atendimentos realizados por idade
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569 refei tura de Foz do Iguaçu
IDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
De 0 a 17 anos - 6.221 7.530 13.751 6.063
De 18 a 59 anos - 16.121 16.589 32.710 15.862
Acima de 60 anos - 2.551 2.470 5.021 2.420
TOTAL - 24.893 26.589 51.482 24.345
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 51.482 consultas/atendimentos 
realizados em 2024 no Pronto Atendimento 24 horas Padre Ítalo Paternoster.
Foram realizados 13.751 atendimentos a crianças e adolescentes na faixa 
etária de 0 a 17 anos, 32.710 atendimentos a adultos na faixa etária de 18 a 59 anos 
e 5.021 atendimentos a pessoas acima de 60 anos no em 2024, com informações a 
partir de maio de 2024.
Os atendimentos a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos 
representam 26.71% de todos os atendimentos realizados, os atendimentos a 
adultos na faixa etária de 18 a 59 anos representam 63.54% de todos os 
atendimentos realizados e os atendimentos a pessoas acima de 60 anos 
representam 9.75% de todos os atendimentos realizados na Unidade de Pronto 
Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster em 2024.
7.6.2 Total de atendimentos realizados por nacionalidade
PAÍSES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Brasil - - 25.768 25.768 23.752
Argentina - 172 201 373 84
Paraguai - 550 641 1.191 541
Venezuela - 282 400 682 308
Outros - 215 298 513 186
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570 refei tura de Foz do Iguaçu
TOTAL - 1.219 27.308 28.527 24.871
Fonte: Sistema RP Saúde
Foram realizados 373 atendimentos a argentinos, 1.191 a paraguaios, 682 a 
venezuelanos e 513 a indivíduos de outras nacionalidades na Unidade de Pronto 
Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster em 2024.
A Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a 
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos 
serviços correspondentes, instituindo o Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população em 
território nacional sem discriminação, conforme os princípios e diretrizes previstas no 
art. 198 da Constituição Federal: universalidade de acesso aos serviços de saúde 
em todos os níveis de assistência; integralidade de assistência, entendida como 
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, 
individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade 
do sistema e equidade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de 
qualquer espécie.
Na Constituição Federal de 1988, a saúde é considerada direito de todos e 
dever do estado, a ser garantida por políticas sociais e econômicas e ao acesso 
universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e 
recuperação (CF, art. 196°).
O Município de Foz do Iguaçu é fronteiriço com os Países do Paraguai e 
Argentina e em situações de Urgência e Emergência, os estrangeiros são atendidos 
em nossas UPAs, assim como os turistas que visitam nosso Município.
7.6.3 Total de Atendimentos a Pacientes com Dengue
DESCRIÇÃO DOS ATENDIMENTOS 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
Total de Atendimentos aos pacientes com 
suspeita de Dengue na UPA - 2.820 1.253 4.073 622
Fonte: Sistema SINAN
Com o aumento dos casos de dengue, houve aumento no total de 
atendimentos aos pacientes com suspeita de dengue e no número de insumos e 
medicamentos utilizados na unidade.
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571 refei tura de Foz do Iguaçu
Foram realizados 4.073 atendimentos a pacientes com Dengue na Unidade 
de Pronto Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster em 2024, com informações 
apresentadas a partir de maio de 2024.
7.6.4 Escala da equipe de enfermagem
EQUIPE DE ENFERMAGEM 
12X36 ENFERMEIRO AUX/TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
DIA PAR 02 04
DIA ÍMPAR 01 04
NOITE PAR 02 04
NOITE IMPAR 02 05
Fonte: Unidade de Pronto Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster
A equipe de enfermagem do Pronto Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster
conta com a seguinte escala atualmente.
7.6.5 Escala dos médicos plantonistas
PERÍODO/LOCAL CONSULTÓRIO/EMERGÊNCIA PEDIATRIA
Manhã 03 MÉDICOS 01 MÉDICO
Tarde 03 MÉDICOS 01 MÉDICO
Noite 03 MÉDICOS 01 MÉDICO
Madrugada 02 MÉDICOS 01 MÉDICO
Fonte: Unidade de Pronto Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster
Diariamente contamos com médicos plantonistas nas seguintes escalas.
7.7 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA JOÃO SAMEK
A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h do Município de Foz do 
Iguaçu/PR, com Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) nº 
6613136, sendo denominada como UPA João Samek, localizada no Bairro Jardim 
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572 refei tura de Foz do Iguaçu
das Palmeiras, possui infraestrutura física adequada para o atendimento de UPA 
porte III. A UPA foi habilitada por meio da Portaria GM n° 1.985 de 31 de Agosto de 
2009 e Qualificada através das Portaria nº 383 de 02 de Maio de 2012.
A UPA João Samek é porta de entrada da Urgência e Emergência do 
Município, ponto de referência da estabilização da Rede de Urgência e Emergência 
e que funciona de modo ininterrupto nas 24h (vinte e quatro horas), todos os dias da 
semana, incluindo feriados e pontos facultativos. Possui uma equipe multiprofissional 
e interdisciplinar para acolher os usuários e seus familiares, com atendimento 
resolutivo e qualificado.
Articula-se com as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Serviço Integrado de Atendimento ao 
Trauma em Emergência - SIATE 193, hospitais de referência conforme pactuações 
da 9ª Regional de Saúde: Hospital Municipal Padre Germano Lauck para 
atendimentos: clínicos, cirúrgicos, traumas, psiquiátricos e pediátricos e Hospital 
Ministro Costa Cavalcante para atendimento na área de cardiologia, oncologia e 
obstetrícia, ambos localizados em nosso Município, Foz do Iguaçu/PR.
A UPA 24h João Samek possui serviço de radiologia e exames laboratoriais 
disponíveis nas 24h (vinte e quatro horas), além de oferecer exames de
ultrassonografia e tomografia computadorizada, se necessário. Atende e estabiliza 
os usuários trazidos pelo SAMU 192 e SIATE 193, como também é local que realiza 
consultas médicas em regime de Pronto Atendimento aos casos de menor 
gravidade, trabalhando com o sistema de Classificação de Risco.
A UPA 24h João Samek dispõe de 02 observações Adultas com 08 leitos 
cada, divididos em masculino e feminio, 01 observação Pediátrica com 08 leitos, 02 
Isolamentos, sala de Urgência com 04 leitos para assistência de pacientes críticos, 
sala de medicação com 10 poltronas e 01 sala de procedimentos. Contamos ainda 
com 20 cadeiras de apoio para soroterapia.
7.7.1 Total de atendimentos realizados por idade
IDADE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
De 0 a 17 anos - - 10.740 10.740 10.368
De 18 a 59 anos - - 25.116 25.116 26.115
Acima de 60 anos - - 5.391 5.391 5.879
TOTAL - - 41.247 41.247 42.362
Fonte: Sistema RP Saúde
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573 refei tura de Foz do Iguaçu
A tabela apresenta o quantitativo de 41.247 consultas/atendimentos 
realizados em 2024, com informações a partir de setembro de 2024.
Foram realizados 10.740 atendimentos a crianças e adolescentes na faixa 
etária de 0 a 17 anos, 25.116 atendimentos a adultos na faixa etária de 18 a 59 anos 
e 55.391 atendimentos a pessoas acima de 60 anos.
Os atendimentos a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos 
representam 26.04% de todos os atendimentos realizados, os atendimentos a 
adultos na faixa etária de 18 a 59 anos representam 60.89% de todos os 
atendimentos realizados e os atendimentos a pessoas acima de 60 anos 
representam 13.07% de todos os atendimentos realizados na Unidade de Pronto 
Atendimento - UPA 24h João Samek.
7.6.2 Total de atendimentos realizados por nacionalidade
PAÍSES 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Argentina - - 117 117 116
Paraguai - - 1.899 1.899 1.807
Venezuela - - 467 467 374
Outros - - 666 666 999
TOTAL - - 3.149 3.149 3.296
Fonte: Sistema RP Saúde
Foram realizados 117 atendimentos a argentinos, 1.899 à paraguaios, 467 a 
venezuelanos e 666 a indivíduos de outras nacionalidades, totalizando 3.149 
atendimentos a estrangeiros e turistas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h 
João Samek em 2024, com informações a partir de setembro de 2024.
7.7.3 Total de Atendimentos a Pacientes com Dengue
DESCRIÇÃO DOS ATENDIMENTOS 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
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574 refei tura de Foz do Iguaçu
Total de Atendimentos aos pacientes com 
suspeita de Dengue na UPA - - 1.166 1.166 1.477
Fonte: Sistema SINAN
A maior epidemia de dengue em Foz do Iguaçu ocorreu no ano 
epidemiológico 2022-2023, com mais de 55 mil casos confirmados da doença e 22 
óbitos. O cenário epidêmico atual se configura a partir da semana 4 do novo ano 
epidemiológico, com o aumento de casos e a circulação do sorotipo DENV 1 e 
DENV 2.
Com o aumento dos casos de dengue, a Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa teve que se readaptar para abrir mais 
pontos de soroterapia para atender os pacientes que demandaram tratamento 
medicamentoso.
Foram realizados 1.166 atendimentos a pacientes com Dengue na Unidade 
de Pronto Atendimento - UPA 24h João Samek em 2024, com informações a partir 
de setembro de 2024.
7.5.4 Exames de Raio-X realizados
DESCRIÇÃO DO EXAME 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Exame de Radiografia (Raio-X) - - 15.062 15.062 16.599
Fonte: Sistema RP Saúde
A Unidade de Pronto Atendimento da UPA João Samek também dispõe do 
serviço de Radiologia para a assistência aos pacientes como apoio diagnóstico.
Os exames de Raio X ou Radiografia, fornecem imagens dos ossos e certos 
órgãos e tecidos. As radiografias são muito boas para a identificação de problemas 
ósseos.
Radiologia é uma especialidade da medicina que pode diagnosticar doenças 
através da interpretação dos exames de imagens não invasivas de órgãos internos 
do corpo. O médico radiologista é um médico especializado em radiologia, 
responsável pelo diagnóstico de um grande número de doenças. O técnico em 
radiologia será responsável por toda a preparação do paciente na sala de exames e 
realização dos exames de imagem.
7.5.5 Transferências Hospitalares Realizadas
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575 refei tura de Foz do Iguaçu
HOSPITAIS 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
HMPGL - - 1.336 1.336 1.838
HMCC - - 153 153 187
HMC - - - - 64
TOTAL - - 1.489 1.489 2.089
Fonte: Sistema RP Saúde
Diariamente transferimos pacientes para o Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck, Hospital Ministro Costa Cavalcanti e Hospital e Maternidade Cataratas. 
Foram realizadas 1.489 transferências hospitalares.
Também ocorreram transferências de pacientes para o atendimento das 
demandas regulares de procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) 
dos municípios da 9ª Regional de Saúde.
7.5.6 Escala da equipe de enfermagem
EQUIPE DE ENFERMAGEM 
12X36 ENFERMEIRO AUX/TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
DIA PAR 04 17
DIA ÍMPAR 04 16
NOITE PAR 05 17
NOITE IMPAR 05 17
Fonte: Administração da UPA João Samek
A equipe de enfermagem da UPA João Samek conta com a seguinte escala 
atualmente.
7.5.7 Escala dos médicos plantonistas
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576 refei tura de Foz do Iguaçu
PERÍODO/LOCAL CONSULTÓRIO OBSERVAÇÃO E PEDIATRIA EMERGÊNCIA
Manhã 04 médicos 03 médicos 01 médico
Tarde 05 médicos 03 médicos 01 médico
Noite 05 médicos 02 médicos 01 médico
Madrugada 03 médicos 02 médicos 01 médico
Fonte: Administração da UPA João Samek
Diariamente contamos com médicos plantonistas nas seguintes escalas. Com 
o aumento no número em horários específicos, consequentemente o aumento de 
atendimentos na UPA, foi necessário reforçar a escala médica em 01 profissional 
entre os períodos das 13h às 01h, para que fosse possível prestar a melhor 
assistência.
 8. DEMANDAS JUDICIAIS
A judicialização do direito à saúde tem se direcionado a diversos serviços 
públicos e privados, tais como o fornecimento de medicamentos, a disponibilização 
de exames e a cobertura de tratamentos para doenças. As instituições jurídicas e 
sanitárias têm sido testemunhas do estabelecimento de estratégias de reivindicação 
de direitos pelos atores sociais.
A DVASE é responsável também por recebimento das demandas judiciais e 
encaminhamentos das mesmas aos setores implicados, para as devidas 
providências, respostas e consolidação das mesmas, no prazo oportuno.
8.1 Exames de DNA realizados
QUADRIMESTRE 1º RDQA 2º RDQA 3º RDQA 2024 2023
Exames de DNA realizados 02 02 01 05 16
Fonte: Sid documentos com validade jurídica
Os números apresentados na tabela acima são referentes a exames de DNA 
realizados mediante à solicitação de demanda jurídica. As solicitações de 
agendamento são efetuadas com o prestador Biolabor, em um período mínimo de 60 
a 90 dias, posteriormente repassadas ao poder judiciário para que haja tempo hábil 
para a intimação das partes envolvidas.
Houve redução de 11 exames de DNA em 2024 comparado com 2023, 
equivalente a 68.75%.
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577 refei tura de Foz do Iguaçu
8.2 Demandas jurídicas/liminar; Compras de procedimentos
JURÍDICAS/LIMINAR 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
exame de videodeglutograma
25 14
exame de urodinâmica 03 05 03
exame de eletroneuromiografia 01
coleta de material genético
Phmetria 01
cirurgia dacriocistorrinostomia
*cirurgia plástica retirada de prótese de 
mama
cirurgia angioplastia intraluminal
cirurgia uretroplastia
meias de compreensão
cirurgia de estrabismo
consulta de pós-operatório em oftalmologia ( 
estrabismo)
Eletroencefalograma com Sedação 01
avaliação para procedimento de câmara 
hiperbárica
consulta com alergologista infantil 01 03
consulta com alergologista adulto 01 01
consulta de cardiologista infantil
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578 refei tura de Foz do Iguaçu
consulta com hematologista 01
Rizotomia 01
Fonte: Sid documentos com validade jurídica
Os processos de compra referentes às demandas jurídicas/liminar são 
iniciados pela Diretoria de Assistência Especializada, com o envio do processo na 
íntegra, o pedido médico, laudo e cópia dos documentos pessoais à Diretoria de 
Compras e Logística, para processo de cotação do procedimento junto aos serviços 
demandado com o menor valor cotado é efetuado a compra.
As demandas jurídicas/liminar, em maior número, são os procedimentos de 
eletroneuromiografia que contam com chamada pública em aberto (001/2019), 
porém até o presente momento, sem interessados em prestar o referido 
procedimento.
Houve aumento de 09 compras de procedimentos em 2024, comparado com 
o ano de 2023, equivalente a 78.57%.
8.3 Demandas judiciais via Sistema de Informações Digitais (SID)
SETORES 1º 
RDQA
2º 
RDQA
3º 
RDQA 2024 2023
Central de Consultas, Exames e Cirurgias 133 167 108 408 351
Centro de Especialidades Médicas 66 59 41 166 335
Tratamento Fora de Domicílio 30 21 24 75 136
Divisão de Assistência Farmacêutica 45 64 35 144 185
Divisão de Serviços de Urgências 15 14 20 49 22
Divisão de Apoio aos Serviços 
Especializados 71 139 193 403 266
TOTAL 360 464 421 1.245 1.295
Fonte: Sistema de Informações Digitais (SID) - documentos com validade jurídica
A tabela apresenta o quantitativo de 1.245 demandas judiciais recebidas via 
Sistema de Informações Digitais (SID) pelos setores da Diretoria de Assistência 
Especializada em 2024, comparado com 1.295 demandas recebidas em 2023.
Houve redução de 50 demandas judiciais recebidas em 2024 comparado com 
o ano de 2023, equivalente a 3.86%.
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579 refei tura de Foz do Iguaçu
As demandas judiciais direcionadas ao setor de SMSA/DIES/Central de 
Consultas, Exames e Cirurgias, em sua grande maioria, requisitam:
A. Informações e cumprimentos, relacionadas a posição ou previsibilidade de 
realização das consultas com especialistas;
B. Informações e cumprimentos, relacionados a posição ou previsibilidade dos 
exames ofertados e aqueles que não temos prestadores no momento;
C. Previsibilidade e informações acerca das cirurgias eletivas.
As demandas judiciais direcionadas ao setor de TFD/SMSA, em sua grande 
maioria, requisitam:
a. posição de fila no sistema estadual de regulação e previsão de agendamento 
do primeiro atendimento - que é possível de responder após visualização do sistema 
GSUS CARE o qual este setor de TFD tem acesso e realiza o agendamento, ou, via 
solicitação a Regional de Saúde quando se trata de inserção no sistema E-saúde;
b. retornos médicos, posição de fila cirúrgica e previsão de marcação cirúrgica -
demandam mais tempo para resposta, pois não temos acesso sob as filas dos 
prestadores, necessitando requisitarmos a informação ao hospital em que o paciente 
aguarda o atendimento;
c. viabilidade de encaminhamento pelo Programa TFD - nestas petições 
devemos realizar a análise do caso do usuário: a urgência do tratamento, a 
complexidade do procedimento demandado, os caminhos percorridos pelo usuário 
(SUS ou rede particular), se as possibilidades de tratamento foram esgotadas ou há 
indisponibilidade do tratamento/procedimento dentro do município de origem do 
paciente, competências dos entes municipal e/ou estadual, e a possibilidade de 
agendamento via sistema estadual de regulação. Se constatada necessidade de 
encaminhamento pelo Programa TFD, orienta-se o fluxo e o preenchimento dos 
formulários obrigatórios e necessários, conforme Manual TFD SESA PR.
As demandas judiciais direcionadas ao setor de SMSA/DIES/ Divisão de 
Assistência Farmacêutica (DVFAR), em sua grande maioria, requisitam:
A. Informações sobre medicamentos não disponíveis na Relação Municipal de 
Medicamentos (REMUME);
B. Informações sobre previsão de cumprimentos de demandas judiciais;
As demandas judiciais direcionadas ao setor de SMSA/DIES/Divisão de 
Atenção aos Serviços de Urgência (DVATU) requisitam:
a. Solicitação de Transporte Sanitário;
b. Cópias de registros de atendimentos prestados pelo SAMU;
c. Cópia de gravação de chamadas telefônicas recebidas pela Central de 
Regulação.
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580 refei tura de Foz do Iguaçu
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o Plano Municipal de Saúde (PMS 2022/2025) e com a 
Programação Anual de Saúde (PAS 2024), as metas alcançadas pela Diretoria de 
Assistência Especializada em 2024 foram:
 Reduzir tempo (em dias) de espera para atendimento com especialista (Tempo de 
espera para consulta com Gastroenterologista) - A meta prevista deste indicador 
para 2024 é de 60 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera 
para a realização da consulta é de 1 dia. O paciente entra na fila de 
Gastroenterologia e no outro dia a Central de Agendamento entra em contato 
para realizar o agendamento da consulta.
 Reduzir tempo (em dias) de espera para realização de exame (Tempo de espera 
para realização de eletrocardiograma) - A meta prevista deste indicador para 
2023 é de 30 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera para 
realização de eletrocardiograma é 30 dias. No Centro de Especialidades 
Médicas o Eletrocardiograma é realizado no ato da consulta de cardiologia.
 Reduzir o tempo de espera do paciente para consulta no Centro de Especialidades 
Médicas (Tempo em minutos de espera para ser atendido pelo profissional do CEM)
- A meta prevista deste indicador para 2024 é de 40 minutos e, no mesmo 
período, o tempo MÉDIO em minutos de espera para ser atendido pelo 
profissional do CEM foi de 40 minutos (ressalta-se que o tempo é variável 
conforme especialidade médica);
 Reduzir o tempo (em minutos) de espera do paciente para atendimentos de urgência 
(Tempo de espera por viatura do SAMU em casos de urgência) - A meta deste 
indicador para 2024 é de 6 minutos e, no mesmo período, o SAMU realiza o 
atendimento em média de 5:40 minutos.
 Aumentar o total de profissionais capacitados em Urgência e Emergência que atuam 
no serviço (Percentual de profissionais da equipe de serviços de urgência 
capacitados no atendimento em Urgência e Emergência) - A meta deste indicador 
para 2024 foi de 90% e, no mesmo período, o percentual de profissionais da 
equipe de serviços de urgência capacitados no atendimento em Urgência e 
Emergência foi de 90%, visto que o Núcleo de Educação em Urgência 
realizou diversos treinamentos o ano todos aos profissionais e serviços.
 Monitorar 100% da trajetória dos medicamentos no ciclo da assistência farmacêutica 
(aquisição, estoque, distribuição, prescrição e dispensação) (Percentual de 
medicamentos monitorados durante o ciclo da assistência farmacêutica) - A meta 
deste indicador para 2024 foi de 100% e, no mesmo período, todos os 
medicamentos são monitorados rotineiramente, com isso, atingindo a meta de 
100%. Avaliar mensalmente o estoque de medicamentos através de relatórios 
informatizados de entrada e saída dos medicamentos;
 Capacitar os colaboradores da Assistência Farmacêutica nos protocolos municipais 
de dispensação de medicamentos e insumos para a saúde (Percentual de 
colaboradores capacitados nos protocolos da Assistência Farmacêutica) - A meta 
deste indicador para 2024 foi de 80% e, no mesmo período, foi atingido 80%. 
No decorrer do ano, foram realizadas reuniões entre os farmacêuticos para 
discutir a atualização dos protocolos municipais de dispensação de 
medicamentos e insumos para a saúde. Além disso, foram realizadas duas 
capacitações aos profissionais, uma sobre diabetes e outra capacitação sobre 
o protocolo de sífilis gestacional que foi implantado junto com a Diretoria de 
Atenção Primária à Saúde. Também houve a participação dos farmacêuticos 
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581 refei tura de Foz do Iguaçu
no III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas, realizado nos dias 6, 7 
e 8 de novembro, em Foz do Iguaçu.
 Retomar a comissão de farmácia e terapêutica (CFT) com reuniões mensais (N° de 
reuniões realizadas durante o ano) - A meta prevista deste indicador para 2024 é 
de realizar 1 reunião mensal durante o ano, e em 2024 foram realizadas 12 
reuniões.
De acordo com o Plano Municipal de Saúde (PMS 2022/2025) e com a 
Programação Anual de Saúde (PAS 2024), as metas a serem alcançadas pela 
Diretoria de Assistência Especializada são:
 Realizar capacitação sobre encaminhamentos ao especialista (N° de capacitações 
sobre preenchimento de encaminhamentos à especialidade) - A meta prevista 
deste indicador para 2024 é de 02 capacitações por ano e, no mesmo 
período, não foi realizada nenhuma capacitação sobre encaminhamentos ao 
especialista;
 Reduzir tempo (em dias) de espera para realização de exame (Tempo de espera 
para endoscopia e colonoscopia) - A meta prevista deste indicador para 2024 é 
de 60 dias dias e, no mesmo período, o tempo de espera para endoscopia e 
colonoscopia foi de 90 dias;
 Reduzir as faltas de pacientes em consultas no Centro de Especialidades 
Médicas (Percentual de absenteísmo nas consultas de atenção especializada)
- A meta prevista deste indicador para 2024 é de 10% e, no mesmo período, o 
percentual de absenteísmo ficou em 12,24%.
 Reduzir as faltas de pacientes a exames na Atenção Especializada (Percentual de 
absenteísmo nos exames de atenção especializada) - A meta prevista deste 
indicador para 2024 foi de 9% e, no mesmo período, o percentual de 
absenteísmo ficou em 11,68%.
 Reduzir os dias de espera para realização do Raio X no SUS (Tempo em dias de 
espera para realização de Raio-X) - A meta prevista deste indicador para 2024 é 
de 10 dias e, no mesmo período, o tempo em dias de espera para realização 
de Raio-X ficou em torno de 90 dias.
 Reduzir tempo (em dias) de espera para atendimento com especialista (Tempo de 
espera para neurologia pediátrica) - A meta prevista deste indicador para 2024 é 
de 60 dias. Informamos que a Secretaria Municipal da Saúde conta com edital 
de Chamada Pública vidente n° 003/2023, porém, até o momento nenhum 
profissional Neurologista Pediátrico apresentou interesse no credenciamento. 
A Neurologia Pediátrica foi uma das especialidades médicas elencadas na 
proposta de Telemedicina;
 Reduzir o tempo (em minutos) de espera do paciente por viatura em casos não 
urgentes (Tempo de espera por viatura do SAMU em atendimentos básicos) - A 
meta deste indicador é de 27 minutos minutos em 2024 e, no mesmo período, 
o SAMU realiza o atendimento em média de 29 minutos.
Monitorar 100% da trajetória dos medicamentos no ciclo da assistência farmacêutica 
(aquisição, estoque, distribuição, prescrição e dispensação) (Percentual de medicamentos 
monitorados durante o ciclo da assistência farmacêutica) - A meta deste indicador para 2024 
foi de 100% e, apesar da Supervisão Técnica da Assistência Farmacêutica avaliar 
mensalmente o estoque de medicamentos através de relatórios informatizados de entrada e 
saída dos medicamentos, falta aplicar os demais indicadores necessários.
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582 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
A Diretoria de Vigilância em Saúde (DIVS), localizada no Distrito Sanitário Oeste 
do município de Foz do Iguaçu, Rua Francisco Guaraná de Menezes, 665, Vila 
Yolanda, CEP: 85853-490. A Vigilância em Saúde é composta pelas vigilâncias: 
Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador. 
1.1. Centro de Informações Estratégicas de 
Vigilância em Saúde Fronteira (CIEVS -
Fronteira)
Segundo o manual do CIEVS do Ministério da Saúde (2006) o aprimoramento 
dos serviços de Vigilância em Saúde se deu nos últimos anos em resposta às várias 
epidemias e pandemias que colocaram a comunidade nacional e internacional em 
alerta. Dentre os fatores que contribuíram para esta mudança estão a pressão 
demográfica, mudanças no comportamento social e alterações ambientais. 
A globalização integrou os países, refletindo no aumento da circulação de 
pessoas e mercadorias, estreitando as distâncias e compartilhando agentes de 
doenças que são endêmicos ou inofensivos em determinadas regiões, mas que 
podem provocar graves problemas de ordem econômica, social, política e de saúde 
em outras regiões. 
Em virtude das particularidades do município de Foz do Iguaçu e sua 
singularidade enquanto município de fronteira, o Ministério da Saúde e SESA-PR 
projetaram a implantação de uma unidade do CIEVS para o município, projeto este 
iniciado em 2011.
Em 2022, houve a publicação do Decreto Nº 30.245 de 10 de maio de 2022, 
que instituiu o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde. Ainda, o 
CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu programou a instituição do Centro de Monitoramento 
de Eventos (CME) com a equipe da Vigilância em Saúde. O Quadro 1 a seguir, 
demonstra a rotina do CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu.
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583 refei tura de Foz do Iguaçu
Quadro - Ações desenvolvidas pelo CIEVS Fronteira - Foz do Iguaçu, PR
Descrição da ação Divulgação
Clipping de notícias Diariamente (publicação 1x por semana)
Monitoramento dos viajantes Diariamente
Monitoramento dos surtos Diariamente
Análise de cenários epidemiológicos Semanal
Monitoramento do dashboard notificações 
compulsórias
Diariamente
Fonte: Elaborado pela equipe CIEVS Fronteira, 2025.
Tabela - Ações/Atividades desenvolvidas pelo CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu, no ano de 
2024.
Atividade/Ação 
CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu
Total
2022
Total
2023
Total
2024
Comunicados de Risco 6 6 1
Alertas de risco 12 10 9
Notas orientativas 9 2 3
Painéis 12 12 14
Fonte: Monitoramento interno – CIEVS Fronteira Foz do Iguaçu, Paraná. 2025.
1.1.1. Monitoramento de Rumores e Eventos 
Uma das atribuições do CIEVS Fronteira é o monitoramento de eventos e 
rumores de interesse para a saúde pública nacional e internacional. Este processo é 
realizado diariamente pela equipe do CIEVS Fronteira, com o monitoramento dos 
sistemas de informação em saúde e do EIOS. 
1.1.2. Alertas e Comunicados de Risco
ALERTAS DE RISCO
1. 01/2024 - Alerta de risco - alerta aos profissionais de saúde acerca do 
sarampo
2. 02/2024 - Alerta de risco - aumento de casos de arboviroses
3. 03/2024 - Alerta de risco - detecção de caso de cólera autóctone no Brasil
4. 04/2024 - Alerta de risco - raiva em animais de áreas rurais em Foz do 
Iguaçu
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584 refei tura de Foz do Iguaçu
5. 05/2024 - Alerta onda de calor intenso baixa umidade do ar e fumaça das 
queimadas
6. 06/2024 - Alerta de tempestade e chuvas intensas
7. 07/2024 - Alerta de risco - casos de sarampo na Argentina
8. 08/2024 - Alerta de risco - casos confirmados de coqueluche em Foz do 
Iguaçu
9. 09/2024 - Alerta de risco - aumento de casos confirmados de coqueluche 
em Foz do Iguaçu
COMUNICADOS DE RISCO
1. Comunicação de risco 01/2024 - Aumento de casos de doença diarreica 
em crianças
DASHBOARDS
1. Painel de Monitoramento de Doenças e Agravos do SINAN;
2. Painel de Monitoramento do Sistema Gerenciador de Ambiente 
Laboratorial – GAL;
3. Painel de Monitoramento da COVID-19 (Metabase);
4. Painel de Monitoramento da Mortalidade Materno Infantil;
5. Painel de Monitoramento das Sentinelas das Síndromes Gripais;
6. Painel de Monitoramento das Síndromes Respiratórias Agudas Graves –
SRAGS;
7. Painel de Monitoramento da Dengue;
8. Painel de Monitoramento de Rumores e Eventos em Saúde Pública;
9. Painel de Monitoramento da Monkeypox;
10. Painel de Monitoramento de Surtos de COVID-19;
11. Painel de Monitoramento do Sistema de Informação sobre Nascidos 
Vivos;
12. Painel de Monitoramento de Rumores através do Epidemic Intelligence 
from Open Sources - EIOS;
13. Painel de Monitoramento da Coqueluche
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585 refei tura de Foz do Iguaçu
1.1.Vigilância Epidemiológica
1.1.1. Nascidos vivos
Tabela - Nascidos vivos por estabelecimento de saúde 2023 e 2024.
Continua...
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586 refei tura de Foz do Iguaçu
Continuação
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025.
*Dados preliminares
 A média de nascidos vivos no ano de 2024 em Foz do Iguaçu teve uma redução de 4,5% 
quando comparada com o ano de 2023, com uma diferença de 179 nascidos vivos a menos. A 
maior parte dos nascidos vivos se concentra no Hospital Ministro Costa Cavalcanti com 3506 
nascidos representando 91,7% do total, dado esperado tendo em vista que o mesmo é referência 
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587 refei tura de Foz do Iguaçu
SUS para gestantes no município.
Tabela - Nascidos vivos por estabelecimento de saúde e via de nascimento em Foz do 
Iguaçu, de 2023 a 2024.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025. *Dados preliminares.
Em relação ao número de nascidos por via de nascimento, sendo cesárea e 
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588 refei tura de Foz do Iguaçu
parto vaginal, observou-se que 50,9% dos nascidos vivos de mães residentes em 
Foz do Iguaçu nasceram por cesáreas e 49,1% por parto vaginal em 2024. Houve 
um aumento de 10,9% dos nascidos por via vaginal quando comparado com o ano 
de 2023 e, redução de 7,3% dos nascidos por cesariana.
Tabela - Taxa de natalidade por residência em Foz do Iguaçu de 2019 a 2024.
Nascidos 
vivos/Taxa 2019 2020 2021 2022 2023 2024*
Nascidos vivos 4417 4162 3935 4019 4001 3822
Taxa de 
natalidade 16,7 15,7 14,9 15,2 15,1 14,4
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025. *Dados preliminares.
No que concerne à taxa de natalidade de 2024, de acordo com os dados 
preliminares, é de 14,42 nascidos vivos para cada 1000 habitantes do município. 
Comparando-se a taxa anual dos anos anteriores de 2018 a 2022, nota-se que 
ocorre uma pequena flutuação neste índice sendo: 16,7 nascidos vivos em 2018 e 
2019; 15,2 nascidos vivos para cada 1000 residentes em nosso município no ano de 
2022 e de 15,1 nascidos vivos no ano de 2023. Nota-se que a taxa de natalidade 
segue um padrão decrescente a partir do ano de 2019, sendo a menor no ano de 
2024.
Em 2024, a faixa etária da mãe predominante é a de 20 a 29 anos (1853) 
seguida da faixa etária de 30 a 39 anos (1477). As somas dessas faixas etárias 
representam 87% das mulheres de 20 a 39 anos. Na faixa etária de 10 a 14 anos, 
foram registrados 11 nascidos vivos de mães crianças e adolescentes, e de 15 a 19 
anos foram 309 nascidos vivos. Já na faixa etária de 40 a 49 anos, foram 172 
nascidos vivos em 2024, representando um aumento dos nascimentos nesta faixa 
etária.
Tabela - Número de nascidos vivos residentes de Foz do Iguaçu, distribuídos por faixa etária 
da mãe, de 2023 a 2024.
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589 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025.*Dados preliminares.
O pré-natal consiste em uma série de medidas de prevenção e detecção de 
doenças maternas e fetais para que a gestante tenha um desenvolvimento saudável 
durante a gestação, diminuindo todos os possíveis riscos.
Em relação ao número de consultas de pré-natal, o Ministério da saúde 
recomenda que sejam feitas no mínimo 6 consultas de pré-natal durante toda a 
gravidez e que se iniciem nos primeiros três meses de gestação, e uma consulta no 
puerpério, totalizando 7 consultas.
Em Foz do Iguaçu, no ano de 2024, a maioria das gestantes teve acesso a 7 
ou mais consultas de pré-natal, sendo um total de 3.103 consultas, o que representa 
81,2%. O número de gestantes que não tiveram nenhuma consulta no pré-natal foi 
maior em 2024, com 48 gestantes, representando 1,25% do total.
Tabela - Número de nascidos vivos de mães por número de consultas no pré-natal de 2023 
a 2024.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025. *Dados preliminares.
Tabela - Número de nascidos vivos por cor da mãe de 2023 e 2024.
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590 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025. *Dados preliminares
Com relação à cor da mãe, 54,7% das gestantes são de cor branca, seguida 
da cor parda (40,3%); o que representa aproximadamente 95% das gestantes. Nove 
gestantes são indígenas, fato que se explica por termos uma região de aldeia em 
São Miguel do Iguaçu. Nota-se aumento do número de gestantes de cor amarela de 
10 no ano de 2023 para 19 no ano de 2024. 
Observa-se ainda que em 7 nascidos vivos não foi registrado a cor da 
gestante, o que pode significar que este dado não foi informado na DN – Declaração 
de Nascido Vivo. Alerta-se para a melhora no registro dos dados, para uma análise 
completa e fidedigna. 
Tabela - Número de nascidos vivos por peso ao nascer, de 2023 a 2024.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025. *Dados preliminares.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os recém-nascidos 
são classificados pelo seu peso ao nascer, como: baixo peso (abaixo de 2.500 g), 
insuficiente (de 2.500 a 2.999 g), peso adequado (de 3.000 a 3.999) e macrossômico 
(acima de 4.000 g).
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591 refei tura de Foz do Iguaçu
No ano de 2024, observou-se o menor número de crianças que nasceram 
com peso abaixo de 1.000g quando comparado com o ano de 2023. No que 
concerne ao peso adequado (de 3.000 a 4.000g), 64,9% dos nascidos se encaixam 
nesta categoria (2479) e, 26,4% nasceram com peso entre 2.000 e 3.000 g.
Tabela - Número de nascidos vivos por período gestacional de mães residentes em Foz do 
Iguaçu, no período de 2023 a 2024.
.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SINASC/2025. *Dados preliminares.
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592 refei tura de Foz do Iguaçu
Com relação ao período gestacional de nascimento, 87,6% dos nascidos 
nasceram entre 37 a 41 semanas, o que é considerado gestação a termo, dentro do 
tempo esperado para o nascimento. Os nascidos entre 22 a 28 semanas reduziram 
quando comparamos os anos de 2023 e 2024 em 21%.
1.1.1. Mortalidade Infantil
A mortalidade infantil expressa um conjunto de causas de morte cuja 
composição é diferenciada entre os subgrupos de idade, conforme segue: 
● Neonatal precoce: óbito ocorrido entre 0 e 6 dias após o nascimento;
● Neonatal tardio: óbito ocorrido entre 7 e 27 dias após o nascimento;
● Pós-neonatal: óbito ocorrido entre 28 a 364 dias após o nascimento.
O risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida é 
estimado através da taxa de mortalidade infantil, e reflete, de maneira geral, as 
condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem 
como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde 
materna e da população infantil.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a taxa de mortalidade 
infantil como adequada/ baixa em 10 óbitos para cada 1000 nascidos vivos.
A mortalidade infantil é um indicador importante da saúde pública e pode ser 
influenciada por vários fatores, entre eles: fatores socioeconômicos como a pobreza, 
baixa escolaridade materna e desigualdade de acesso a serviços de saúde; fatores 
de saúde, como doenças infecciosas, prematuridade e doenças congênitas; fatores 
ambientais e fatores de comportamento.
Em 2023, observou-se uma redução na taxa de mortalidade infantil, 
registrando 9,2 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, ficando dentro da meta 
preconizada pela OMS. No ano de 2024 ocorreram 43 óbitos infantis, registrando 
uma taxa de 11,3 óbitos a cada mil nascidos vivos, acima da média recomendada 
pela OMS. 
Diante do contexto mostra-se necessário desenvolver um conjunto de 
estratégias de aprimoramento da assistência à saúde da mulher, entre elas ações 
relacionadas ao planejamento reprodutivo e ao aborto, qualificação da atenção pré￾natal realizada pelas equipes de atenção à saúde, articulação entre a atenção básica 
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592 refei tura de Foz do Iguaçu
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593 refei tura de Foz do Iguaçu
e a atenção hospitalar, vigilância do risco gestacional e melhoria da qualidade da 
atenção ao trabalho de parto e ao pós-parto e do atendimento às emergências 
obstétricas.
Tabela - Número de óbitos, número de nascidos vivos1 e taxa de mortalidade infantil por 
local de residência e taxa de mortalidade infantil no Estado do Paraná de 2019 a 2023.
Óbitos, nascidos vivos e TX de 
mortalidade infantil 2020 2021 2022 2023 2024
N° Óbitos 36 46 57 37 43
N° Nascidos Vivos 4162 3936 4021 4001 3822
Taxa de mortalidade Foz do Iguaçu, 
Paraná (PR)
8,7 11,7 14,2 9,2 11,3*
Taxa de mortalidade infantil PR 9,5 9,6 10,6* 10,8* 10,9*
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025. *Dados preliminares
Quadro - Meta pactuada para a taxa de mortalidade infantil nos instrumentos de gestão em 
saúde
DESCRIÇÃO DA META MÉTODO DE CÁLCULO META 
2024
RESULTADO
2024
Manter a taxa de mortalidade 
infantil em 9/1.000NV
Nº de óbitos em <1 ano / Nº de 
nascidos vivos no período * 1000 9 11,3
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/Sala de 
Situação em Saúde/2025.
*Dados preliminares
No que concerne ao número de consultas pré-natal, 53,5% tiveram acesso a 
7 ou mais consultas, seguido de 21% que tiveram o número de consultas pré-natal 
de 4 a 6. Tal dado mostra que as gestantes têm acesso ao número adequado de 
consultas pré-natal, conforme preconizado na Linha de Cuidado Materno Infantil do 
Paraná (2022), de garantir no mínimo 7 consultas durante a gestação, sendo 6 no 
período gestacional e 1 no pós parto.
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, pelo 
número de consultas de pré-natal em 2023 e 2024.
 
1 As análises dos nascidos vivos para cálculo da razão de mortalidade materna e taxa de 
mortalidade infantil são realizadas com base no local de residência. 
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594 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025. 
*Dados preliminares
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, pelo 
peso ao nascer em 2023 e 2024.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025.
*Dados preliminares
O peso ao nascer é um parâmetro utilizado para avaliar as condições de 
saúde do recém-nascido. O baixo peso ao nascer é entendido como o peso de 
nascimento abaixo de 2.500 gramas. Representa um grave problema de saúde 
pública tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, sendo 
considerado um importante preditor de morbimortalidade infantil. As crianças 
nascidas com baixo peso possuem risco de morte 20 vezes maior quando 
comparadas àquelas de maior peso.
Observa-se que no âmbito do peso ao nascer, a maioria dos óbitos infantis 
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595 refei tura de Foz do Iguaçu
aconteceu em neonatos com peso entre 2.250 a 3.000 g, representando 32,5% dos 
óbitos, seguido dos nascidos com peso entre 750- 1.500g com 8 óbitos e 7 óbitos de 
nascidos com peso até 750g, totalizando 35% dos óbitos de crianças nascidas com 
baixo peso, o qual tem maior risco de um desfecho negativo.
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, de 
acordo com a causa do óbito pelo Cap. CID-10 em 2023 e 2024.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025.
*Dados preliminares
Dentre as análises das causas dos óbitos, de acordo com o Cap. CID10, 
observou que algumas afecções originadas no período perinatal foi predominante 
entre as causas de óbito, representando aproximadamente 39,5% dos óbitos, 
seguido de malformações congênitas com 20,9%. 
Os óbitos por afecções originadas no período perinatal estima o risco de 
morte por afecções originadas no período perinatal, durante o primeiro ano de vida, 
e reflete o nível socioeconômico da mãe e as condições assistenciais ao pré-natal, 
ao parto e ao recém-nascido. 
Dentre as afecções originadas no período perinatal está a sífilis congênita, 
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596 refei tura de Foz do Iguaçu
que conforme dados do Sistema de Informação dos Agravos de Notificação, o 
número de casos notificados seguem crescendo. Estratégias de monitoramento da 
sífilis gestacional estão sendo implantadas no município, visando a redução da 
transmissão vertical da sífilis.
No Brasil os distúrbios genéticos são a segunda maior causa de mortalidade 
infantil, o que vem corroborar os dados do município de Foz do Iguaçu. Diversos 
estudos descrevem que mais de 20% das gestações com fetos malformados 
terminam em abortamento espontâneo, os 80% restantes nascerão, vivos ou mortos, 
com alguma anomalia congênita, resultado em 3-5% de recém-nascidos com 
malformações congênitas. 
Tabela - Número de óbitos em menores de um ano de vida em Foz do Iguaçu, PR, de 
acordo com a via de nascimento, de 2022 a 2023.
Via de nascimento 2023 2024
Cesáreo 20 23
Vaginal 16 17
Não informado 1 3
Total geral 37 43
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025.
*Dados preliminares
Conforme a tabela acima pode-se observar que 53,5% dos óbitos registrados 
nasceram via cesariana e 39,5% de parto vaginal. A via de nascimento não foi 
informada em 7%. 
Estudos científicos comprovam que a cesariana aumenta a morbimortalidade 
materna e do recém-nascido, bem como os custos de saúde quando comparada ao 
parto vaginal. Sob outra perspectiva, a cesariana em gestações de alto risco é 
procedimento importante que, em determinadas e precisas indicações, diminui 
consideravelmente a mortalidade materna infantil. As cesarianas podem ser 
essenciais em situações como trabalho de parto prolongado ou obstruído, sofrimento 
fetal ou porque o bebê está se apresentando em posição anormal. No entanto, assim 
como em todas as cirurgias, as cesarianas podem apresentar riscos, como potencial 
de sangramento intenso ou infecção, tempo de recuperação mais lento após o parto, 
atrasos no estabelecimento da amamentação e do contato pele a pele e maior 
probabilidade de complicações em gestações futuras. 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para atender as 
indicações médicas de interrupção operatória da gravidez seria necessária uma 
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597 refei tura de Foz do Iguaçu
incidência de cesariana entre 10 a 15%. Espera-se que este coeficiente seja mais 
elevado em centros que dão assistência à gestação de alto risco. Contudo tem 
havido aumento da incidência de cesariana em todo o mundo, principalmente nos 
países em desenvolvimento. 
1.1.2. Mortalidade fetal
No contexto da mortalidade fetal, o indicador estima o risco de um feto nascer 
sem qualquer sinal de vida. De maneira geral, reflete a ocorrência de fatores 
vinculados à gestação e ao parto, entre eles o peso ao nascer, bem como as 
condições de acesso a serviços de saúde e a qualidade da assistência pré-natal e 
ao parto.
O indicador é calculado pela divisão do número de óbitos fetais (ocorridos a 
partir da 22ª semana completa de gestação, ou 154 dias ou fetos com peso igual ou 
superior a 500 gramas ou estatura a partir de 25 cm) pelo número total de 
nascimentos (inclui os nascidos vivos e os óbitos fetais partir da 22ª semana 
completa de gestação, ou 154 dias ou fetos com peso igual ou superior a 500 
gramas ou estatura a partir de 25 cm) por mil nascidos vivos. 
A tabela abaixo descreve uma série histórica dos óbitos fetais a partir do ano 
de 2020, onde observa-se uma estabilidade neste número, apresentando queda a 
partir do ano de 2022. 
Tabela - Número de óbitos fetais em Foz do Iguaçu, PR, de 2018 a 2022.
2020 2021 2022 2023 2024
Óbitos fetais 32 33 29 19 21
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025.
*Dados preliminares
No que concerne às análises dos óbitos de acordo com o Cap. CID10, os 
dados demonstram que as principais causas, assim como na mortalidade infantil, 
são as algumas afecções originadas no período perinatal, representando 90% dos 
óbitos, seguindo a tendência nacional. 
Trata-se de evento associado às condições de saúde reprodutiva, acesso e 
qualidade da assistência pré-natal e ao parto. Compartilha com a mortalidade 
neonatal precoce os mesmos determinantes que influenciam o resultado para o feto 
(no final da gestação) e para a criança (nas primeiras horas e dias de vida).
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598 refei tura de Foz do Iguaçu
Os óbitos fetais são, em sua grande maioria, considerados potencialmente 
preveníveis e ocorrem na maioria das vezes ao final de gestações de baixo risco, em 
geral, em recém nascidos normais e sem malformações congênitas. 
Tabela - Número de óbitos fetais em Foz do Iguaçu, PR, de acordo com a causa do óbito 
capítulo CID-10, de 2023 e 2024.
Fonte: SMSA/Diretoria de Vigilância em Saúde/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2025.
*Dados preliminares
1.1.3. Mortalidade materna
É considerado morte materna a morte de uma mulher durante a gestação ou 
até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da 
localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela 
gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte 
materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais. 
As mortes maternas podem ser divididas em dois tipos, a saber: morte 
materna por causas obstétricas diretas e indiretas. A morte materna obstétrica direta 
é aquela que ocorre por complicações obstétricas durante a gravidez, parto ou 
puerpério devido a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de 
eventos resultantes de qualquer dessas causas. A morte materna obstétrica indireta 
é aquela resultante de doenças que existiam antes da gestação ou que se 
desenvolveram durante esse período, não provocadas por causas obstétricas 
diretas, mas agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.
Ainda, têm-se os casos de morte materna não obstétrica, que são aquelas 
resultantes de causas incidentais ou acidentais não relacionadas à gravidez e seu 
manejo. Tais óbitos não são incluídos no cálculo da razão de mortalidade materna, 
por exemplo: acidentes de transporte, suicídio, feminicídio, etc.
A mortalidade materna reflete as desigualdades entre países ricos e pobres, 
além de refletir as iniquidades dos próprios países, e o risco de morrer durante a 
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599 refei tura de Foz do Iguaçu
gestação, parto e puerpério, aumenta proporcionalmente à diminuição das condições 
socioeconômicas, a qualidade da assistência, a iniquidade entre os gêneros e a 
política de promoção de saúde da mulher existente em uma região. 
Tabela - Óbitos maternos e a taxa de mortalidade materna em Foz do Iguaçu, PR, de 2020 a 
2024.
Óbitos, nascidos vivos e TX de 
mortalidade materna 2020 2021 2022 2023 2024
Número de óbitos maternos 2 3 2 3 2
Taxa de mortalidade 48,05 76,22 49,74 74,98 52,33
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM/2024.
*Dados preliminares
Conforme apresentado na tabela acima, observa-se que a taxa de 
mortalidade materna apresentou queda de 34,74% entre 2021 e 2022. Contudo, 
observou-se aumento em 2023 e novamente queda em 2024 conforme demonstram 
os dados preliminares.
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600 refei tura de Foz do Iguaçu
1.1.4. Mortalidade geral (Causas de óbitos 
segundo Cap. CID 10)
A taxa de mortalidade é um indicador que reflete o número de óbitos a cada 
1000 habitantes de uma população em determinado período de tempo. A taxa de 
mortalidade é inversamente vinculada à esperança de vida no momento do 
nascimento, pois quanto maior é a esperança de vida menor a taxa de mortalidade. 
Países em desenvolvimento apresentam taxa de mortalidade mais elevada com 
relação aos países desenvolvidos. 
Conforme mostra a tabela abaixo as principais causas de óbito em número 
absoluto, de forma decrescente, são as doenças do aparelho circulatório, neoplasias 
(tumores), causas externas de morbidade e mortalidade, algumas doenças 
infecciosas e parasitárias e doenças do aparelho respiratório, que tiveram aumento 
de 30% quando comparado ao ano anterior.
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Tabela - Número absoluto das causas de óbitos segundo Cap. CID 10, no município de Foz 
do Iguaçu, PR de 2023/ 2024.
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM*.Demais causas classificadas. 2025.
*Dados preliminares
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602 refei tura de Foz do Iguaçu
1.1.5. Mortalidade prematura (30 a 69 anos) pelas 
Doenças Crônicas Não Transmissíveis 
(Neoplasias, Doenças do Aparelho 
Circulatório, Doenças do Aparelho 
Respiratório e Diabetes)
No ano de 2024, o maior número de óbitos por DCNT foi pode neoplasias 
(tumores) com o mesmo número do ano anterior, seguido de doenças do aparelho 
circulatório e doenças do aparelho respiratório.
Tabela - Número de óbitos por DCNT dos 30 aos 69 anos de 2023/2024.
Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2023 2024*
II. Neoplasias (tumores) 230 230
IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 65 51
IX. Doenças do aparelho circulatório 200 150
X. Doenças do aparelho respiratório 49 89
Total geral 544 520
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SIM*.Demais causas classificadas. 2025.
*Dados preliminares
1.1.2. Agravos e doenças transmissíveis
1.1.2.1. Tuberculose 
Quadro - Número de casos novos de tuberculose pulmonar notificados entre 2023 e 2024
Número de casos de 
tuberculose 2023 2024
Notificados 140 181
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SinanNET/Janeiro/2025
1.1.2.2. Hanseníase
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Quadro - Número de casos notificados de Hanseníase. Foz do Iguaçu, 2023 e 2024
Número de casos de 
Hanseníase 2023 2024
Notificados 28 16
Fonte: SMSA/DIVS/Divisão de Vigilância Epidemiológica/SinanNET/Fevereiro/2023.
1.1.2.3. Infecções Sexualmente Transmissíveis 
(IST)
O Programa Municipal IST/Aids e Hepatites Virais está localizado na Av. 
Juscelino Kubitschek, 2826, Foz do Iguaçu - PR, 85853-190. Telefone de contato 
(45) 3308-2185.
Entre as principais atividades do programa, destaca-se o Centro de Testagem 
e Aconselhamento (CTA), um serviço de saúde integrado ao Sistema Único de 
Saúde (SUS). O CTA desempenha um papel essencial na ampliação do acesso ao 
diagnóstico do HIV, além da triagem para hepatites B e C e sífilis. Além disso, atua 
ativamente na prevenção dessas e de outras infecções sexualmente transmissíveis 
(ISTs), promovendo aconselhamento e ações educativas.
Outro serviço fundamental é o Serviço de Assistência Especializada (SAE), 
referência no tratamento e monitoramento de pessoas vivendo com HIV/Aids (PVHA) 
nos nove municípios da 9ª Regional de Saúde. O SAE de Foz do Iguaçu também é 
responsável pela notificação de casos no Sistema de Informação de Agravos de 
Notificação (SINAN). Desde sua implementação em 1998 até 31 de dezembro de 
2024, o serviço registrou 5.142 pacientes cadastrados.
Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, as equipes do programa 
adotam a Mandala de Prevenção Combinada, uma estratégia que integra diferentes 
abordagens de prevenção – biomédica, comportamental e estrutural – aplicadas em 
múltiplos níveis: individual, relacional, comunitário e social. Essa abordagem permite 
um enfrentamento mais eficaz das ISTs e do HIV, considerando as necessidades 
específicas de diferentes segmentos populacionais.
Atualmente, o CTA, além da distribuição gratuita de preservativos internos e 
externos e da realização de testes diagnósticos, também oferece outras formas de 
prevenção, incluindo:
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604 refei tura de Foz do Iguaçu
 Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) – Uso contínuo de medicação para 
reduzir o risco de infecção pelo HIV.
 Profilaxia Pós-Exposição (PEP) – Medicação emergencial utilizada em 
até 72 horas após uma possível exposição ao vírus.
Tabela – Variáveis analisadas no Serviço de Assistência Especializada (SAE), em 
residentes de Foz do Iguaçu, PR, no ano de 2023 comparado ao ano de 2023
Variáveis
Total 
2023
Total 
2024
Casos confirmados em <5 anos confirmadas para HIV em residentes 
em Foz do Iguaçu, PR¹ * 0 0
Casos confirmados em adultos HIV residentes em Foz do Iguaçu, PR¹ * 193 123
Gestantes HIV+ com diagnóstico no pré-natal residentes em Foz do 
Iguaçu, PR¹ ** 13 12
Óbitos por HIV (CID B20 B24) residentes de Foz do Iguaçu, PR² *** 29 37
Fonte: ¹Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)/²Sistema de Informação 
de Mortalidade (SIM). 2024. *Data de diagnóstico; **Data de notificação; ***Data do óbito.
Tabela – Número de casos confirmados de Hepatites Virais por classificação etiológica, em 
residentes do município de Foz do Iguaçu, no ano de 2024 comparado ao ano de 2023
Class. Etiológica Total 2023 Total 2024
Ign/Branco 76 93
Vírus A 0 0
Vírus B 26 43
Vírus C 19 33
Vírus B + D 0 0
Vírus E 0 0
Vírus B + C 0 0
Vírus A + B 0 0
Vírus A + C 0 0
Não se aplica 1 3
Total 122 166
Fonte: ¹Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)/²Sistema de Informação 
de Mortalidade (SIM). 2024. *Data de diagnóstico; **Data de notificação; ***Data do óbito.
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1.1.2.4. Arboviroses
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de Dengue, Chikungunya e Zika 
vírus de 2018 a 2024. 
Casos notificados de 
arboviroses 2018 2019 2020 2021 2022 2023
2024
Dengue 1795 10861 27021 10518 17278 56457 28870
Chikungunya 36 83 180 44 92 2369 607
Zika vírus 21 32 2 7 6 48 22
Dengue, Chik e ZikV 1852 10976 27203 10569 17376 58874 29499
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2024.
O ano de 2023, foi considerado o ano com o maior número de casos 
notificados para dengue na história do município de Foz do Iguaçu-PR, passando de 
17.278 para 56.457, com uma alta incidência de casos. Em 2024 o município seguiu 
com um número elevado de casos notificados (28.870) levando a cidade a decretar 
nova epidemia em março de 2024. Os vírus dengue (DENV) estão classificados 
cientificamente na família Flaviviridae e no gênero Flavivirus. Até o momento são 
conhecidos quatro sorotipos – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4, que 
apresentam distintos materiais genéticos (genótipos) e linhagens. O sorotipo 
circulante do vírus da dengue em 2023 na cidade de Foz do Iguaçu-PR, foi 
predominantemente do DENV1, o qual já causou várias epidemias anteriores no 
município. No ano de 2024, houve a circulação do DENV1 e DENV2, porém com 
maior predominância do segundo. 
De modo geral, o vírus da dengue, bem como as demais arboviroses são uma 
preocupação para saúde pública, devido ser considerada endêmica na região. A 
Vigilância Epidemiológica do município monitora as arboviroses por meio de 
diagramas de controle e histogramas de modo semanal, estando alerta para casos 
da doença, pois aliado a essa situação o município apresenta todas as condições 
favoráveis para a ocorrência de casos de dengue e outras arboviroses como Zika 
vírus e Febre do Chikungunya, devido ao alto índice de infestação predial, chuvas 
freqüentes, altas temperaturas, associados à circulação de diferentes sorotipos virais 
da dengue.
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Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de Dengue, de 2018 a 2024. 
Notificação e investigação 
imediatas dos casos de 
Dengue clássico, suas 
formas graves, óbitos e 
taxa de letalidade por 
dengue
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Casos
Notificados 1795 10861 27021 10518 17278 56457 28870
Investigado 1794 10852 25609 4956 11519 38524 27281
Confirmado 101 3742 19894 416 3055 26845 14114
Casos 
Graves
Notificados 19 154 370 23 36 532 1102
Investigado 19 154 370 23 36 532 1102
Confirmado 19 154 370 23 36 532 1102
Óbitos/Letali
dade
Notificados 2 5 15 1 37 75 61
Investigado 2 5 15 1 36 74 59
Confirmado 2 3 10 1 5 23 15
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2024.
Conforme demonstrado na tabela acima, nota-se que de 2018 a 2024, 
contata-se a existência de uma quantidade considerável de notificações para 
dengue, as quais grande parte foi investigada, porém o número de confirmações a 
partir da investigação é baixo quando comparado ao número de notificações, pois a 
vigilância laboratorial para o controle e investigação epidemiológica é direcionada 
principalmente para os casos graves da doença, sendo que na dengue esses casos 
são de 5% do total dos casos. Observa-se que no ano de 2020 e 2024, boa parte 
dos casos notificados e investigados foi constatada a Dengue. Cabe ressaltar, que o 
ano de 2023, foi o ano com o maior número de notificações e a maior epidemia de 
Dengue que ocorreu na história da cidade de Foz do Iguaçu-PR. Em 2023, o número 
elevado de notificações de casos suspeitos, pode ter prejudicado no encerramento 
dos casos notificados no SINAN, ficando com investigações ainda com pendências 
de encerramento. No ano de 2024, apesar de grande parte dos casos notificados 
terem sido sido investigados, ainda existe um total de 1589 notificações com 
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607 refei tura de Foz do Iguaçu
pendências de encerramento. Nos últimos anos, devido ao elevado número de casos 
notificados para Dengue ter aumentado, houve a necessidade de melhorar a 
integração da Vigilância com a Atenção Básica no acesso rápido às informações dos 
casos notificados e com pendência de encerramento no Sinan-online. Foi realizado 
um treinamento no ano de 2024 para equipes de gerentes e supervisores da 
Atenção Básica sobre como monitorar os casos notificados no Sinan on-line para 
Dengue e Chikungunya, visando acompanhar o mais precocemente os pacientes e 
também para cada equipe da Atenção Básica proceder o encerramento no Sinan, 
principalmente dos casos notificados e classificados como Grupo A e B de acordo 
com o Manual do Manejo Clínico da Dengue do Ministério da Saúde. Mesmo com 
este processo de integração estar sendo fortalecido, ainda existem dificuldades na 
efetividade do encerramento das notificações serem feitas de maneira 
descentralizada pelas equipes da Atenção Básica.
Nos casos graves, de 2018 a 2024, percebe-se a exatidão de casos 
notificados, investigados e confirmados. Nota-se também que a cada ano, o número 
de casos graves notificados têm aumentado, isso pode estar relacionado a 
circulação viral concomitante de sorotipos de Dengue, que levam as pessoas a 
desenvolverem sintomas mais agravados da doença, caso venham a contrair 
novamente a doença. No caso de óbitos/letalidade há pouca divergência entre casos 
notificados e confirmados. Os casos graves de dengue, são investigados e 
monitorados por meio de planilhas compartilhadas com os hospitais e durante os 
anos de 2023 e 2024, comparado com os demais anos epidemiológicos, infelizmente 
foi constatado um elevado número de internamentos por dengue na cidade, sendo 
necessário apoio da gestão municipal de estadual para contratação de leitos 
hospitalares emergenciais devido sobrecarga do atendimento dos pacientes com 
sinais de alarme e dengue grave. Cabe ressaltar que no ano de 2024, a equipe da
Vigilância epidemiológica fez uma qualificação com as equipes dos hospitais para 
proceder a completude das informações dos dados epidemiológicos nas fichas de 
notificação dos casos internados no que diz respeito aos sinais de alarme e sinais de 
gravidade, o que pode ter colaborado com um aumento significativo de casos graves 
que foram notificados e confirmados.
No ano de 2023, Foz do Iguaçu-PR constatou o maior número de óbitos da 
história da cidade, sendo que após as investigações, foram confirmados 23 óbitos 
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608 refei tura de Foz do Iguaçu
pelo agravo. No ano de 2024, a cidade continuou confirmando óbitos pelo agravo (15 
óbitos), conforme demonstrado na tabela acima. É importante esclarecer que, todos 
os casos de óbito que foram notificados como suspeitos de dengue, são 
obrigatoriamente investigados pela Vigilância Epidemiológica Municipal em conjunto 
com a SESA/PR, antes de confirmar se de fato o óbito foi decorrente da doença. O 
objetivo da investigação é detectar as fragilidades decorrentes do atendimento 
assistencial ofertado a pessoa e que possa de alguma forma ter colaborado com o 
desfecho ruim e pontuar a gestão local as situações detectadas para melhorar a 
organização da rede e manejo clínico dos casos. 
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de Chikungunya, de 2018 a 
2024. 
Notificação e investigação 
imediatas dos casos de 
Chikungunya clássico, suas 
formas graves, óbitos e taxa de 
letalidade por dengue
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Casos
Notificados 36 83 180 44 95 2369 607
Investigado 36 82 10 37 91 2286 596
Confirmado 0 7 1 1 1 1419 84
Casos Graves
Notificados 0 0 0 0 0 0 0
Investigado
Confirmado
Óbitos/Letalidade
Notificados 0 0 0 0 0 15 7
Investigado - - - - 0 14 7
Confirmado - - - - 0 2 0
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2024.
Quanto à Febre do Chikungunya, no ano de 2023, o cenário epidemiológico 
para este agravo, esteve intimamente relacionado com a epidemia de Febre do 
Chikungunya ocorrida no país fronteiriço Paraguai e acabou por refletir-se no 
município de Foz do Iguaçu-PR, sendo que, no ano de 2023, a cidade registrou uma 
grande circulação deste vírus na região e o primeiro caso em humano identificado foi 
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609 refei tura de Foz do Iguaçu
na semana epidemiológica 03 de 2023. O total de casos notificados para 
Chikungunya em 2023 foi o maior da história, com 1.956 e destes, 1.110 casos 
foram casos confirmados e autóctones, e o primeiro (01) óbito constatado para o 
agravo, ocorreu no segundo quadrimestre de 2023. Cabe ressaltar que foram 
identificados muitos casos de Chikungunya importados, principalmente do país 
fronteiriço Paraguai. Desde então a cidade permanece notificando casos suspeitos e 
confirmados de Chikungunya na cidade, sendo que no ano de 2024, dos 607 casos 
notificados, 87 eram positivos para a doença. O monitoramento dos casos 
confirmados para Chikungunya pela Atenção Básica é fundamental, já que em mais 
de 50% dos casos, a artralgia (dor nas articulações) torna-se crônica, podendo 
persistir por anos. 
O Vírus Zika, também uma doença introduzida há pouco tempo no município, 
6 casos suspeitos da doença foram notificados e investigados no ano de 2022, 
porém nenhum caso foi confirmado. Em 2023, foram notificados 48 casos suspeitos 
de Zika vírus, mas nenhum caso foi confirmado. Da mesma forma, em 2024 
houveram casos suspeitos (14 casos foram notificados) para Zika, mas nenhum 
caso foi confirmado. O número de casos notificados suspeitos para Zika Vírus 
notificados, pode estar relacionado ao fato da sintomatologia das 3 (três) arboviroses 
(dengue, chikungunya e zika) serem muito parecidas e considerando-se que em 
2023 houve o maior número de casos de Dengue e Chikungunya da história de Foz 
do Iguaçu-PR, também existe maior probabilidade dos profissionais suspeitarem do 
agravo da Zika, sendo que os sintomas e manifestações clínicas, estão relacionados 
principalmente ao exantema de início precoce, uma conjuntivite não purulenta, além 
de febre, cefaleia, mialgia etc. 
Também não podemos deixar de ressaltar que no final do ano de 2023 e de 
2024, a Vigilância Epidemiológica, realizou uma capacitações para profissionais de 
saúde do setor público e privado nos meses de novembro e dezembro sobre as 
Arboviroses (dengue, zika e chikungunya), o que também colabora para 
sensibilização das notificações de casos suspeitos das arboviroses.
A Dengue, Zika vírus e Chikungunya, são chamadas arboviroses (doenças 
causadas por vírus, transmitidas por mosquitos). Esses três agravos são 
transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti, desta forma, a influência climática 
desempenha um papel especial na reprodução do vírus e do mosquito vetor da 
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610 refei tura de Foz do Iguaçu
dengue.
Tabela - Relação dos casos notificados, investigados e confirmados de LV, LT, Coqueluche e AARH 
de 2018 a 2024.
Agravo Notificados/Confirmado
s
2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Leishmanios
e visceral
Not 52 36 18 29 25 39 39
Conf 6 4 0 2 0 3 2
Leishmanios
e tegumentar
Not 7 8 2 0 6 2 7
Conf 6 6 0 0 6 2 7
Coqueluche Not 27 14 1 3 1 4 358
Conf 13 5 0 0 0 0 89
Atend. 
antirrabico 
humano
Not 1024 1173 920 1105 1128 1220 1193
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023.
A Leishmaniose Visceral é uma zoonose de evolução crônica, com 
acometimento sistêmico e, se não tratada, pode levar a óbito até 90% dos casos. É 
transmitida ao homem pela picada de fêmeas do inseto vetor infectado, denominado 
flebotomíneo e conhecido popularmente como mosquito palha, asa-dura, tatuquiras, 
birigui, dentre outros. Este agravo passou a ser notificado no município a partir do ano de 
2015 e sua importância reside no prognóstico de uma alta incidência para os próximos 
anos, bem como, a possibilidade de assumir formas graves e letais quando associada ao 
quadro de má nutrição, infecções concomitantes e quando acomete crianças. Também foi 
possível observar que a leishmaniose visceral canina precedeu o aparecimento da 
doença em humanos. 
Observa-se no quadro acima que no ano de 2023 e 2024, em Foz do Iguaçu-PR, 
houveram 39 casos notificados como suspeitos para Leishmaniose Visceral. Em 2023, 03 
casos foram confirmados para a doença, sendo que um dos casos apresentou a forma 
grave da doença evoluindo para óbito. Em 2024 houveram 02 casos confirmados que 
finalizaram o tratamento e evoluíram para cura. 
A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença infecciosa que 
provoca úlceras na pele e mucosas. É causada por protozoários do gênero Leishmania e
transmitida pela picada de insetos. A Leishmaniose tegumentar deve ser notificada 
apenas na confirmação do caso . De acordo com a tabela acima, em 2022, 6 casos foram 
confirmados da doença. Em 2023, constatou-se uma diminuição dos casos, sendo que 
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houveram 2 casos notificados e confirmados para o agravo. Já em 2024, houve um 
aumento significativo do número de casos notificados e confirmados (07 casos) e o que 
pode ter colaborado com o aumento da suspeita de casos, é que foi proporcionado aos 
profissionais da rede pública e privada de Foz do Iguaçu-PR, uma capacitação ofertada 
pela SESA-PR e pela Vigilância epidemiológica municipal, sobre notificação, diagnóstico e 
tratamento, sobre as Leishmanioses. 
Tabela- Número de notificações e confirmações de Malária em residentes de Foz do Iguaçu, 
de 2018 a 2024.
Ano da Notific Notificações Casos confirmados
2018 23 4
2019 36 4
2020 12 2
2021 15 4
2022 9 2
2023 54 6
2024 77 5
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2023
Em relação aos casos de Malária, nota-se que a partir de 2023, houve um 
aumento considerável do número de casos notificados em Foz do Iguaçu-PR, sendo que 
neste mesmo ano houveram 06 casos confirmados para a doença (nenhum caso foi 
considerado autóctone). Em 2024, também houve um número expressivo de casos 
notificados para Malária e cinco casos foram confirmados, sendo todos importados de 
outras regiões do Brasil e um caso detectado de outro país (Cuiabá-MT; Manaus-AM; Boa 
Vista RR; Ouro Preto-RO e Venezuela). É importante frisar que os casos confirmados de 
Malária, têm feito o controle de tratamento com as lâminas de verificação de tratamento 
(LCV), e desde o ano de 2023, após uma capacitação realizada pela equipe da SESA￾PR, foi recomendado que para cada LCV feita pelo paciente, devem ser geradas novas 
notificações no SINAN-net, além da notificação que é de diagnóstico. Como é 
recomendado entre 6 ou 7 LCV durante o tratamento (dependendo do tipo do plasmodium 
detectado no exame), o número de notificações acaba por aumentar no sistema de 
informação e por este motivo existem mais notificações no SINAN desde 2023. 
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Tabela - Número de notificações de Febre Amarela em residentes de Foz do Iguaçu, de 
2018 a 2024.
Ano da Notific Notificações
2018 7
2019 6
2021 3
2022 1
2023 0
2024 4
Fonte: SMSA/DIVS/SinanNET - Divisão de Vigilância Epidemiológica. 2024
Em relação à febre amarela, houveram 04 casos notificados em 2024, porém 
todos os casos foram descartados.
1.1.2.5. COVID-19
Neste relatório, se apresentam brevemente casos confirmados, hospitalizados 
e os óbitos pela doença, no território de Foz do Iguaçu de 2020 a 2024.
Quadro - Casos confirmados da COVID-19 de 2020 a 2024.
2020 2021 2022 2023 2024
Confirmados 19738 30226 39882 2777 864
Internados* 916 2358 410 49 44
Óbitos 344 1072 137 16 2
Fonte: PMFI/SMSA/DIVS/Vigilância Epidemiológica. 2024.
*Enfermaria e UTI
1.1.2.6. Violências
O termo violência, de natureza polissêmica, é utilizado em muitos contextos 
sociais, por exemplo, podemos pensar que o termo violência pode ser empregado 
tanto para um homicídio quanto para maus tratos emocionais, verbais e psicológicos. 
A violência foi definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2002) como o 
“uso intencional da força ou poder em uma forma de ameaça ou efetivamente, contra 
si mesmo, outra pessoa ou grupo ou comunidade, que ocasiona ou tem grandes 
probabilidades de ocasionar lesão, morte, dano psíquico, alterações do 
desenvolvimento ou privações”.
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613 refei tura de Foz do Iguaçu
A violência é uma questão social e, portanto, não é objeto próprio de nenhum 
setor específico. Ela se torna um tema mais ligado à saúde por estar associada à 
qualidade de vida, pelas lesões físicas, psíquicas e morais que acarreta e pelas 
exigências de atenção e cuidados dos serviços médico-hospitalares e também, pela 
concepção ampliada do conceito de saúde. Segundo a Organização Mundial da 
Saúde (OMS), saúde seria o completo bem – estar físico, mental, social e espiritual 
dos indivíduos.
No ano de 2024 foram notificadas em Foz do Iguaçu 858 situações de 
violência. É possível observar que em todas as faixas etárias há registro de 
violência. Neste período o predomínio das notificações foi na idade de 20 a 34 anos 
com 272 notificações, seguido de 157 notificações na idade entre 35-49 anos. Na 
faixa etária entre <1 ano até 19 anos ocorreram 346 notificações. Houve redução de 
15,5% no total de notificações, quando comparados com o ano de 2023.
Tabela - Número de notificações de violência por faixa etária, segundo município de residência Foz 
do Iguaçu, de 2020 a 2024.
Faixa Etária 2020 2021 2022 2023 2024
<1 Ano 24 12 37 32 22
01 A 04 62 67 46 68 52
05 A 09 61 53 43 61 58
10 A 14 94 85 87 146 90
15 A 19 99 114 95 139 124
20 A 34 239 200 288 311 272
35 A 49 150 127 143 171 157
50 A 64 54 52 51 62 63
65 A 79 25 10 9 17 16
80 e+ 4 3 2 8 4
Total 812 723 801 1015 858
Fonte: SMSA/DIVS/SINAN. 2024.
No que concerne a vigilância das intoxicações exógenas tem por objetivo o 
desenvolvimento de ações de vigilância em saúde de forma a adotar medidas de 
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614 refei tura de Foz do Iguaçu
promoção, prevenção contra doenças e agravos e atenção integral à saúde das 
populações expostas a contaminantes, buscando articular ações integradas de 
saúde – prevenção, promoção, vigilância e assistência à saúde de populações 
expostas a contaminantes.
É importante mencionar que as intoxicações exógenas mesmo sendo 
consideradas como acidentais o contexto global de emissão de poluentes, químicos, 
metais pesados, agrotóxico influenciam diretamente na vida das pessoas, tendo em 
vista que consomem produtos alimentícios, de cuidado, domiciliar que devido a sua 
composição tóxica pode ocasionar consequências a curto ou longo prazo a saúde. 
Tabela - Distribuição das notificações de intoxicações exógenas, segundo os grupos dos agentes 
tóxicos de 2020 a 2024.
Agente tóxico 2020 2021 2022 2023 2024
Medicamento 376 289 313 343 269
Agrotóxico agrícola 3 7 1 17 2
Agrotóxico doméstico 8 14 10 4 6
Agrotóxico saúde pública 0 2 0 0 0
Raticida 12 8 7 7 17
Prod. veterinário 2 3 4 3 2
Prod. uso domiciliar 34 24 22 17 25
Cosmético 8 9 2 2 3
Prod. químico 8 20 8 13 9
Metal 1 6 1 2 1
Drogas de abuso 132 96 51 60 35
Planta tóxica 3 8 3 5 0
Alimento e bebida 17 18 18 5 5
Outro 3 9 10 2 12
Ign/Branco 19 83 44 47 79
Total 626 596 494 527 465
Fonte: Sistema de Agravos de Notificação – SINAN. 2024.
No ano de 2024, foram notificadas 465 intoxicações exógenas. A maioria das 
notificações ocorreu pelo uso de medicamentos com 269 notificações 
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615 refei tura de Foz do Iguaçu
correspondendo a 57,8% das notificações de intoxicações, seguida de 35 por 
drogas de abuso, os demais casos foram distribuídos entre produtos de uso 
domiciliar, agrotóxicos, raticidas, alimentos e bebidas, produtos químicos entre 
outros. 
1.1.2.7. Saúde do trabalhador 
Tabela - Notificações de Acidentes de Trabalho de 2023 e 2024.
Tipo de Acidente 2023 2024
Típico 410 407
Trajeto 133 188
Ign/Branco 67 48
Total 610 643
Fonte: SMSA/DIVS/Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
O número total de acidentes notificados aumentou de 610 para 643, o que 
representa um crescimento de aproximadamente 5,4%. Isso pode indicar que houve 
um aumento no número de acidentes de trabalho ou na eficiência do sistema de 
notificações.
O número de acidentes típicos caiu levemente em 2024 (uma diminuição de 
0,7%), mas, como ainda representa a maior parte dos acidentes (mais de 63%), isso 
sugere que a maioria dos acidentes ocorre dentro do ambiente de trabalho. A 
redução percentual de acidentes típicos pode indicar um pequeno avanço em 
medidas de segurança ou uma melhoria nas condições de trabalho.
Os acidentes de trajeto aumentaram significativamente, tanto em número 
absoluto (de 133 para 188) quanto em termos percentuais (de 21,8% para 29,3%). 
Esse aumento pode ser preocupante, pois sugere que mais acidentes estão 
ocorrendo durante o deslocamento dos trabalhadores para o trabalho ou de volta 
para casa. Fatores como aumento do trânsito, condições de transporte ou a falta de 
campanhas de prevenção para esse tipo de acidente podem estar contribuindo para 
esse crescimento.
Os acidentes classificados como "Ignorados/Brancos" diminuíram tanto em 
número absoluto (de 67 para 48) quanto em percentual (de 10,98% para 7,46%). 
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Acreditamos que isso pode indicar que houve uma melhora na classificação ou na 
notificação dos acidentes, com mais informações sendo registradas e menos dados 
ficando sem especificação.
Tabela - Notificação de Acidente de Trabalho com Exposição à Material Biológico 2023 e 
2024.
3° Quad.
2023
3° Quad.
2024
Número de notificações 257 232
Fonte: Sistema de Agravos de Notificação - SINAN.
A comparação direta entre os dois anos mostra uma diminuição no número 
de notificações de acidentes com exposição a material biológico de 257 para 232. 
Isso representa uma redução de aproximadamente 9,7%.
Essa diminuição pode ser vista como um sinal positivo, já que menos 
trabalhadores estão sendo expostos a material biológico, o que poderia indicar uma 
melhoria nas práticas de segurança e higiene no ambiente de trabalho. No entanto, 
também é possível que a diminuição no número de notificações seja uma 
consequência de outros fatores, como subnotificação ou mudanças nos 
procedimentos de registro. Por este motivo o Município adotou a estratégia de 
descentralização das notificações e atendimentos e os dados serão analisados em 
2025. 
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1.1.3. Imunização
Tabela - Cobertura vacinal em Foz do Iguaçu em 2023 e 2024.
CAUSAS População Meta Vacinados
% 
Cobertura 
Vacinal 
2024
% 
Cobertura 
Vacinal 
2023
BCG (Meta: 90% da pop < 01 
ano)
Vacina contra formas graves 
de tuberculose
3.822 90% 3.528 92,3% 61,4%
PENTAVALENTE(Meta: 95% 
da pop <01 ano)
Vacina contra difteria, tétano, 
coqueluche, hepatite b e 
Haemophilus influenzae b
3.822 95% 3.296 86,2% 83,5%
ANTI-PÓLIOMIELITE - VIP 
(Meta: 95% da pop <01 ano) -
Vacina contra paralisia infantil
3.822 95% 3.282 85,9% 84,1%
Contra Rotavírus (Meta: 90% 
da pop < 01 ano) 3.822 90% 3.293 86,2% 87,5%
Contra Febre amarela (Meta: 
95% da pop de 09 meses) 3.822 95% 3.074 80,4% 78,8%
Meningo Conj.(Meta: 95% da 
pop <01 ano) Vac.contra 
meningite meningocócica C 
conjugada
3.822 95% 3.201 83,8% 80,9%
Pneumocócica 10 val (Meta: 
95% da pop <01 ano) vacina 
contra pneumonia - 10 
sorotipos
3.822 95% 3.343 87,5% 90,0%
TRÍPLICE VIRAL (Meta: 95% 
da pop 01 ano)- 1 ª dose
Vacina contra caxumba, 
rubéola e sarampo
3.822 95% 3.754 98,2% 96,7%
Fonte: Divisão de Vigilância Epidemiológica/ SIPNI – RP SAÚDE
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1.2. Vigilância ambiental
1.2.1. Centro de Controle de Zoonoses – Dr. 
Dorival Jorge Junior
O Ministério da Saúde define as ações e os serviços de saúde voltados para 
a vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por 
animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a Saúde Pública. No 
município, o setor responsável pela Vigilância Ambiental desde 1999 é o 
Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Junior – CCZ, que executa 
ações transversais intersetoriais, interinstitucionais e conjuntas com a 
comunidade visando à vigilância, à prevenção e ao controle das zoonoses, das 
doenças transmitidas por vetores e dos acidentes causados por animais 
peçonhentos. 
As ações são desenvolvidas através do manejo e controle das populações 
animais e do ambiente, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde 
(OMS), Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Ministério da Saúde 
(MS) e Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (SESA-PR).
1.3.1.1. Centro de Controle de Zoonoses – Dr. Dorival Jorge Junior
Para o atendimento da Lei Municipal nº 2.114 de 1997, com objetivo de 
realizar o controle de populações animais e a prevenção e controle das 
zoonoses no município, em 1999 o Centro de Controle de Zoonoses de Foz do 
Iguaçu (CCZ-Foz) foi criado, visando primariamente o controle de um surto do 
Vírus da Raiva em cães e gatos domésticos e de rua. 
Posteriormente, com o relato de doenças emergentes e de vetores 
invasivos, o CCZ-Foz incorporou pequenas equipes para a monitorar e 
controlar doenças zoonóticas, como a Raiva, a Leishmaniose Visceral Canina, 
as doenças transmitidas por vetores, principalmente as arboviroses (Dengue, 
Zika, Chikungunya) e, também, a Malária, além de ser responsável pelo 
acompanhamento e prevenção a acidentes causados por animais 
peçonhentos, como picadas de serpentes, escorpiões e aranhas, e o manejo 
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619 refei tura de Foz do Iguaçu
de himenópteros (abelhas, vespas e marimbondos).
A missão do Centro de Controle de Zoonoses de Foz do Iguaçu é “Promover 
saúde e boa qualidade de vida através da prevenção de doenças transmitidas 
por animais e vetores e de agravos causados por animais peçonhentos.” Desta 
forma, segue relatório das atividades pormenorizadas de Vigilância Ambiental.
Descrição da 
meta Indicador Ações 2024 Justificativas
Reduzir o Índice 
de Infestação 
Predial (IIP) 
para menos de 
0,99
Índice de 
Infestação 
Predial (IIP)
1) Manter o corpo 
técnico da 
vigilância 
ambiental 
municipal 
capacitado para a 
operacionalização 
do sistema de 
informação 
SISPNCD e 
Sistema LIRAa;
4,36
Foram 212 imóveis com larvas de 
Aedes aegypti de um total de 
4865imóveis vistoriados (apenas 
um LIRAa realizado em outubro). 
Devido a um ano atípico com 
aumento de pluviosidade e 
temperatura, não foi possível 
alcançar essa meta (0,99%).
Embora não tenha sido possível 
atingir a meta, é importante 
destacar que as condições 
climáticas afetam diretamente o 
ciclo de vida do Aedes aegypti e, 
consequentemente, a infestação na 
cidade. Houve um aumento no 
índice de infestação em relação, 
mas ainda assim, a equipe 
responsável pelo controle do 
mosquito adotou medidas 
preventivas e de combate ao vetor 
como mobilizações com ênfase na 
eliminação de criadouros
Reduzir o Índice 
de Positividade 
de Armadilha 
(IPA) para 
menos de 10,0
índice de 
Positividade de 
Armadilha
1) Realizar a 
implantação e 
implementação 
das metodologias 
de monitoramento 
por armadilhas 
ovitrampas ou 
larvitrampas.
2)supervisão de 
trabalho de 
campo conforme 
preconizado pelo 
PNCD. Capacitar 
agentes de 
endemias e 
supervisores para 
Levantamento de 
Índice – LIA e 
Levantamento 
Rápido de Índices 
6,55%
Foram 1.675 armadilhas positivas 
de 25.562 leituras.
Apesar de ter sido um ano atípico 
com aumento de pluviosidade e 
temperatura, foi possível alcançar a 
meta de redução do índice de 
infestação (abaixo de 10%). É
importante destacar que as 
condições climáticas afetam 
diretamente o ciclo de vida do 
Aedes aegypti e, 
consequentemente, a infestação na 
cidade. mas ainda assim, a equipe 
responsável pelo controle do 
mosquito adotou medidas 
preventivas e de combate ao vetor 
como mobilizações com ênfase na 
eliminação de criadouros.
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620 refei tura de Foz do Iguaçu
para Aedes 
aegypti – LIRAa. 
Realizar 
vistorias 
ambientais em 
100% nos 
cenários 
operacionais 
Percentual de 
vistorias 
realizadas nos 
cenários 
operacionais
1) Promover o 
trabalho integrado 
entre Agentes de
Combate à 
Endemias (ACE) 
e os Agentes 
Comunitários de 
Saúde (ACS) nas 
ações de 
enfrentamento às 
arboviroses, 
considerando as 
atribuições e 
competência 
técnica de cada 
categoria 
profissional.
2) Informar as 
equipes de 
Atenção Primária 
à Saúde (APS) 
sobre o cenário 
entomológico e 
epidemiológico 
vigente, alertando 
sobre a 
necessidade da 
suspeição, 
diagnóstico 
oportuno, 
notificação e 
manejo precoce 
de casos, e 
comunicar os 
casos notificados 
para ciência, 
busca ativa e 
monitoramento 
pelas equipes.
3) Capacitar 
frequentemente 
as equipes de 
atenção e 
vigilância em 
saúde municipal 
em relação aos 
agravos de 
interesse da 
vigilância 
ambiental no que 
tange às 
intoxicações 
exógenas e 
100%
A meta estabelecida era realizar 
vistorias ambientais em 100% dos 
cenários operacionais, que são 
áreas selecionadas para atuar no 
combate à dengue na cidade. Essas 
áreas foram escolhidas com base 
em critérios específicos, como a 
incidência de casos de dengue e a 
presença de focos do mosquito 
transmissor.
Apesar da capacidade operacional 
limitada, a equipe responsável pelo 
combate à dengue conseguiu 
realizar a vistoria em todos os 
cenários selecionados, o que 
significa que todas as áreas 
prioritárias foram inspecionadas.
Desta forma se mantém o mesmo 
em relação ao ano anterior, pois os 
cenários, e áreas destacadas para 
atuação, foram todas trabalhadas
na integra.
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621 refei tura de Foz do Iguaçu
arboviroses.
Orientar 100% 
dos tutores dos 
casos novos de 
leishmaniose 
visceral canina 
(LVC) nos 
municípios 
prioritários
Percentual de 
tutores 
orientados dos 
casos novos 
de LVC 
diagnosticados
1) Solicitar a 
aquisição de 
Teste Rápido 
para a realização 
de diagnóstico de 
Leishmaniose 
Visceral Canina 
(testes são 
fornecidos pelo 
Ministério da 
Saúde). 2) 
Orientar os 
tutores sobre a 
guarda 
responsável e os 
cuidados com o 
animal e o 
ambiente a fim de 
evitar a 
propagação da 
LVC.
100%
A meta estabelecida era orientar 
100% dos tutores dos animais 
diagnosticados com leishmaniose 
visceral canina (LVC) na cidade. 
Essa meta foi cumprida com 
sucesso, o que significa que todos 
os responsáveis pelos animais 
infectados foram informados sobre 
a doença e receberam orientações 
sobre os cuidados necessários.
Ao informar e orientar os 
responsáveis pelos animais 
infectados, é possível prevenir 
novos casos de LVC e garantir a 
saúde e segurança da população. 
Isso demonstra a eficiência e o 
comprometimento da equipe 
responsável pelo combate à 
leishmaniose visceral canina na 
cidade.
Se mantém o mesmo do ano 
anterior.
Manter em 
100% o 
cumprimento da 
diretriz nacional 
do plano de 
amostragem 
para os 
parâmetros de 
cloro residual 
livre, turbidez e 
coliformes totais
Percentual de 
cumprimento 
da diretriz 
nacional do 
plano de 
amostragem 
para os 
parâmetros de 
cloro residual 
livre, turbidez e 
coliformes 
totais
1) Manter 
capacitado 
técnico municipal 
para executar as 
atividades 
pertinentes ao 
Programa de 
Vigilância da 
Qualidade da 
Água para 
Consumo 
Humano 
(Vigiagua);
2) Elaborar plano 
de amostragem 
da vigilância, 
conforme 
preconizado pela 
Diretriz Nacional 
do Plano de 
Amostragem da 
Vigilância da 
Qualidade da 
Água para 
Consumo 
Humano, 
considerando 
todas as formas 
de abastecimento 
(Sistema de 
Abastecimento de 
Água, Solução 
167,6%
Foram realizadas 704coletas para 
CRL, 704coletas para turbidez, 
704coletas para coliformes totais e 
E. coli.
No total, foram realizadas 
2.112coletas (167,6% da meta de 
420).
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622 refei tura de Foz do Iguaçu
Alternativa 
Coletiva e 
Solução 
Alternativa 
Individual);
3) Dispor de 
equipamento 
medidor de 
turbidez e de 
cloro residual livre 
e realizar a 
manutenção e 
calibração destes 
conforme 
orientações do 
fabricante;
4) Coletar e 
analisar 
mensalmente as 
amostras de água 
para consumo 
humano para os 
parâmetros que 
compõe o 
indicador único 
(coliformes totais, 
cloro residual livre 
e turbidez);
5) Inserir 
mensalmente as 
informações das 
análises 
realizadas no 
Sistema de 
Informação da 
Vigilância da 
Qualidade da 
Água para 
Consumo 
Humano 
(Sisagua).
6) Realizar, em 
100% 
comunidades 
rurais/ especiais, 
ações de 
promoção e 
proteção da 
qualidade da 
água para 
consumo 
humano.
Manter a 
vigilância 100% 
de acidentes 
Número de 
acidentes com 
animais 
1) Monitorar o 
Sistema Nacional 
de Agravos de 
100%
Essa meta foi alcançada já que 
todas as demandas de ocorrências 
foram atendidas, as pessoas foram 
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623 refei tura de Foz do Iguaçu
com animais 
peçonhentos
peçonhentos Notificação -
SINAN no que 
concerne aos 
acidentes com 
animais 
peçonhentos; 
orientadas e os animais coletados 
foram identificados. 
Se mantém o mesmo do ano 
anterior
Investigar e 
coletar o 
material 
biológico de 
100% dos 
animais 
suspeitos para 
raiva
Percentual de 
investigação e 
coleta de 
animais 
suspeitos para 
raiva
1) Encaminhar de 
forma sistemática 
as amostras para 
investigação do 
LACEN. 
100%
Investigação de 100% dos animais 
suspeitos e coleta de 100% das 
amostras viáveis.
Se mantém o mesmo do ano 
anterior
1.3. Vigilância Sanitária 
Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador.
A Vigilância Sanitária é um conjunto de ações capazes de eliminar, 
diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários 
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da 
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - o controle de 
bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, 
compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; II - o 
controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente 
com a saúde. Essa definição é dada pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 
1990, que Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e 
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços 
correspondentes e dá outras providências.
Dessa forma, a Vigilância Sanitária exerce uma importante função para 
a estruturação do SUS, pois integra a Saúde Coletiva enquanto campo de 
conhecimento e âmbito de práticas. Como enfatiza Lucchese, “Vigilância 
sanitária é SUS (Sistema Único de Saúde) e é um espaço privilegiado 
de intervenção do Estado que pode atuar para elevar a qualidade de 
produtos e serviços e adequar os segmentos produtivos de interesse 
da saúde e os ambientes às demandas sociais em saúde e 
necessidades do sistema de saúde.” (Lucchese G. A vigilância sanitária 
no Sistema Único de Saúde. In: De Seta MH, Pepe VL, Oliveira GO, 
organizadores. Gestão e vigilância sanitária: modos atuais do pensar e fazer 
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624 refei tura de Foz do Iguaçu
Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 33-47).
Dentro da sua rotina de promoção e proteção à saúde da coletividade, 
cabe a Vigilância Sanitária desenvolver ações estratégicas no sistema de 
saúde, que envolvam, dentre outros procedimentos:
CADASTRAMENTO: Ação envolvendo a coleta e organização dos 
dados de todos os estabelecimentos de saúde, de interesse da 
saúde e dos locais passíveis à atuação da Vigilância Sanitária, bem 
como, dos serviços públicos ou privados de saúde, conforme Lei nº 
8.080/90, operacionalizados no Município de Foz do Iguaçu, através 
dos sistemas informatizados RP SAÚDE e GIIG.
INSPEÇÃO SANITÁRIA: Atividade desenvolvida por profissionais 
com capacidade comprovada e credenciamento legal, com objetivo 
de avaliar os estabelecimentos, serviços de saúde, produtos, 
condições ambientais e de trabalho, tendo por motivação: emissão 
de Licença Sanitária Inicial e/ou renovação; - atendimento a 
denúncias; - requisição de outros órgãos públicos; - rotina. A 
inspeção sanitária impõe ao profissional de Vigilância Sanitária, 
expressar julgamento de valor sobre a situação observada (se está 
dentro dos padrões técnicos minimamente estabelecidos na 
Legislação Sanitária) e, consequentemente, em aplicar medidas de 
orientação, adequação e/ou punição, previstas na Legislação. A 
Vigilância Sanitária atua (com poder de polícia) na regulação dos 
produtos, propagandas, ambientes, serviços, procedimentos, 
processos e tecnologias que envolvam risco à saúde. O poder de 
polícia aqui mencionado diz respeito à autoridade da Vigilância 
Sanitária (como órgão de Estado) de fazer valer - no ato das 
inspeções ou após a conclusão do Processo Administrativo Sanitário 
- todas as exigências legais previstas nas normas sanitárias, por 
meio de procedimentos que incluem orientações, intimações, 
infrações, imposição de penalidades (- advertência; - pena 
educativa; - apreensão do produto e/ou equipamento; - inutilização 
do produto e/ou equipamento; - suspensão de venda ou fabricação 
do produto; - cancelamento do registro do produto, quando estadual; 
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625 refei tura de Foz do Iguaçu
- interdição, cautelar ou definitiva, total ou parcial, do 
estabelecimento, obra, produto e/ou equipamento utilizado no 
processo produtivo; - cassação da licença sanitária; - imposição de 
contrapropaganda; - cancelamento de autorização de funcionamento 
de empresa; - multa).
INVESTIGAÇÃO SANITÁRIA DE EVENTOS: Atividade 
desenvolvida por profissionais de vigilância sanitária para atuar na 
investigação de eventos adversos e incidentes sem danos 
relacionados à assistência à saúde, com foco na gestão do risco 
sanitário em serviços de saúde, exemplos: - Surtos de doenças 
transmitidas por alimentos; - Intoxicações, reações adversas e 
queixas técnicas; - Doenças/acidentes de trabalho; - Infecções 
hospitalares.
MONITORAMENTO DE PRODUTOS E OUTRAS SITUAÇÕES DE 
RISCOS: Ação desenvolvida de forma sistemática, com o objetivo de 
proceder ao acompanhamento, avaliação e controle da qualidade, 
bem como, dimensionar riscos e resultados, em relação a produtos e 
quaisquer situações de risco, de interesse da Vigilância Sanitária, 
exemplos: Monitoramento de alimentos (Programa PARA/PR); Núcleo 
de Segurança do Paciente, e outros.
A Vigilância Sanitária possui uma área de atuação bastante extensa 
que inclui locais de interesse à saúde (incluindo tabacarias, bares, 
restaurantes, lanchonetes, supermercados, transportadoras, 
armazenadoras, salões de beleza, serviços de estética, óticas, instituições 
de longa permanência de idosos, casas de atendimento a crianças, jovens, 
de repouso, dependentes químicos, perfumarias, lojas de saneantes, de 
produtos de higiene, de produtos hospitalares, e outros) e, de prestadores de 
serviços de saúde (incluindo farmácias, hospitais, clínicas médicas e 
odontológicas, laboratórios, consultórios de qualquer natureza, bancos de 
sangue, de órgãos, de leite e congêneres, e outros).
A Vigilância em Saúde do Trabalhador possui uma Coordenação 
vinculada diretamente à Diretoria de Vigilância em Saúde e realiza um 
trabalho articulado com a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica.
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626 refei tura de Foz do Iguaçu
A Vigilância em Saúde do Trabalhador também atua em conjunto com 
outros órgãos, cujas as ações não se restringem somente às atividades de 
interesse classificadas no Decreto nº 30841/2022, pois, a saúde do 
trabalhador está presente em todos os ramos de atividade e, a prioridade de 
suas ações, reside em setores cujo risco não está contemplado no referido 
Decreto, como por exemplo: o setor da Construção Civil, sendo este 
classificado como ALTO RISCO, para a Vigilância em Saúde do 
Trabalhador.
Através do trabalho integrado, a Vigilância em Saúde do Trabalhador, 
também atua nos ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador, 
identificando e intervindo em locais como lojas, fábricas, transportes, 
escritórios, e outros, e ainda na pós-comercialização, investigando situações 
que envolvem reações adversas a medicamentos, sangue e produtos para 
saúde, intoxicação por alimentos ou produtos químicos e outros fenômenos 
afins, que coloquem em risco a saúde do(a) trabalhador(a).
Salientamos que a caracterização das ações e campo de atuação é 
sempre necessária, pois, auxilia e facilita a compreensão quanto à dinâmica 
das atividades realizadas pela Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do 
Trabalhador, dentro do Município de Foz do Iguaçu/PR.
Através do Relatório de Gestão (RAG), a Vigilância Sanitária e a 
Vigilância em Saúde do Trabalhador, podem apresentar o rol de atividades 
executadas em cada setor, conforme ações estabelecidas no Plano 
Municipal de Saúde (PMS) e, também, no Programa Estadual de 
Fortalecimento da Vigilância em Saúde – ProVigiA-PR, abaixo listadas:
1º INDICADOR: Investigar 80% dos surtos de doenças de transmissão hídrica 
e alimentar (DTHA);
2º INDICADOR: Ampliar em 90% a investigação de resíduos de agrotóxicos 
em alimentos;
3º INDICADOR (AÇÃO 1 PROVIGIA/PR): Qualificar o registro das ações de 
controle sanitário realizadas no Sistema Estadual de Informação em Vigilância 
Sanitária (SIEVISA);
4º INDICADOR (AÇÃO 2 PROVIGIA/PR): Desenvolver ações de controle 
sanitário com foco no risco;
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627 refei tura de Foz do Iguaçu
5º INDICADOR (AÇÃO 3 PROVIGIA/PR): Melhorar a qualidade de vida dos 
idosos residentes em Instituições de Longa Permanência;
6º INDICADOR (AÇÃO 5 PROVIGIA/PR): Promover capacitação em saúde do 
trabalhador para os profissionais da Atenção e ou Vigilância em Saúde;
7º INDICADOR (AÇÃO 6 PROVIGIA/PR): Investigar 100% dos acidentes de 
trabalho (AT) típicos que resultaram em óbito e amputação e investigar 100% 
dos AT com crianças e adolescentes (típicos e de trajeto) e registrar no 
Sistema SIATEP;
8º INDICADOR (AÇÃO 8 PROVIGIA/PR): Promover fatores de proteção e 
realizar ações para prevenção e controle dos fatores de risco para as doenças 
crônicas não transmissíveis (DCNT);
9º INDICADOR (AÇÃO 9 PROVIGIA/PR): Aprimorar a vigilância das 
intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola.1º INDICADOR: 
Investigar 80% dos surtos de doenças de transmissão hídrica e alimentar 
(DTHA);
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 a 2025
Diretriz 3 - Qualificação da Vigilância em Saúde
Objetivo: Analisar e Investigar interesses em Vigilância Sanitária
1º INDICADOR: Investigar 80% dos surtos de doenças de transmissão hídrica 
e alimentar (DTHA).
Fonte: Sistema RP Saúde
As Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA) são aquelas 
causadas pela ingestão de água e/ou alimentos contaminados. Existem 
Número Total de Surtos 
recebidos para Investigação
2023 2024 
03 05
Número Total de 
Investigações realizadas 
VISA
2023 2024 
03 05
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628 refei tura de Foz do Iguaçu
mais de 250 tipos de DTHA no mundo, podendo ser causadas por bactérias e 
suas toxinas, vírus, parasitas intestinais oportunistas ou substâncias químicas.
É considerado surto de DTHA quando duas ou mais pessoas 
apresentam doença ou sinais e sintomas semelhantes após ingerirem 
alimentos e/ou água da mesma origem, normalmente em um mesmo local. 
Para doenças de alta gravidade, como Botulismo e Cólera, a confirmação de 
apenas um caso já é considerado surto.
Conforme pode se verificar na tabela acima, no ano de 2024, 
recebemos e investigamos os cinco casos de DTHA, sendo cumprido, portanto, 
100% (cem por cento) do indicador.
2º INDICADOR: Ampliar em 90% a investigação de resíduos de agrotóxicos 
em alimentos.
Número Total de Coletas
2023 2024 
87 00
Número Total de 
Investigações
2023 2024 
87 00
Fonte: Sistema RP Saúde
Os dados acima são obtidos através de ações da Vigilância Sanitária 
Municipal a fim de atender o Programa Estadual de Análise de Resíduos de 
Agrotóxicos em Alimentos – PARA/PR, que foi instituído pela Secretaria de 
Estado da Saúde - SESA/PR, em conjunto com o Laboratório Central do 
Estado – LACEN, para avaliar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos 
alimentos, e verificar a presença de resíduos de agrotóxicos não autorizados e 
acima dos limites máximos estabelecidos pela legislação.
A coleta dos produtos indicados pelo Programa PARA/PR é realizada 
nos estabelecimentos do município e a investigação dos resíduos é feita a 
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629 refei tura de Foz do Iguaçu
partir das análises laboratoriais enviadas para o LACEN/PR, o qual emite 
laudo do produto. 
No ano de 2024 não houve TAA - Termos de Apreensão de Amostra 
(COLETA PARA/PR). Isso se deu em razão do Programa PARA-PR, ter 
paralisado as coletas em setembro/2023, pelo fato de ter encerrado o contrato 
com o Laboratório Agrosafety, responsável pelas análises e, a SESA/PR, cujo 
novo certame para as análises dos produtos, ainda está em trâmite, conforme 
mensagem encaminhada pelo próprio Programa PARA-PR.
PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ProVigiA-PR
3º INDICADOR (AÇÃO 1 PROVIGIA/PR): Qualificar o registro das ações de 
controle sanitário realizadas no Sistema Estadual de Informação em Vigilância 
Sanitária (SIEVISA).
CNAE Descrição da atividade de ALTO 
RISCO
2023 2024 
01 1099-6/99 Fabricação de outros produtos 
alimentícios não especificados 
anteriormente
13 07
02 4639-7/02 
Comércio atacadista de produtos 
alimentícios em geral, com atividade de 
fracionamento e acondicionamento 
associada
16 07
03 5620-1/01 Fornecimento de alimentos preparados 
preponderantemente para empresas 41 40
04 4649-4/08 Comércio atacadista de produtos de 
higiene, limpeza e conservação domiciliar 104 57
05 7500-1/00 Atividades veterinárias
130 151
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630 refei tura de Foz do Iguaçu
06 4771-7/01
Comércio varejista de produtos 
farmacêuticos, sem manipulação de 
fórmulas
2434 4567
07
8630-5/02
Atividade médica ambulatorial com 
recursos para realização de exames 
complementares
274 242
08 8630-5/03 Atividade médica ambulatorial restrita a 
consultas 595 500
09 8630-5/06 Serviço de vacinação e imunização 
humana 224 197
10 8630-5/04 Atividade odontológica 421 498
11 8640-2/01 Laboratórios de anatomia patológica e 
citológica 16 38
12 8640-2/02 Laboratórios clínicos 199 297
13 8640-2/03 Serviços da diálise e nefrologia 20 42
14 8640-2/04 Serviços de tomografia 38 40
15 8640-2/11 Serviços de radioterapia 13 18
Número Total de Ações 4.538 6.701
 Fonte: Sistema RP Saúde
Esse indicador consiste no registro sistemático e regular das 
ações/procedimentos da Vigilância Sanitária.
Em Foz do Iguaçu, como critério de avaliação, foi considerado todo o 
universo de ações/procedimentos constantes do campo “ITEM” do sistema RP 
SAÚDE. Com isso, procuramos demonstrar toda a produtividade do setor, pois, 
a Vigilância Sanitária exerce muitas outras ações, além do procedimento de 
“inspeção”propriamente dito, podendo, para o mesmo estabelecimento, 
inspecionar mais de uma vez.
Conforme tabela acima, verifica-se o cumprimento do indicador, 
considerando o número de registros realizados para cada CNAE estabelecida, 
o que demonstra o registro sistemático das ações, com aumento em algumas 
atividades, em relação ao ano anterior.
4º INDICADOR (AÇÃO 2 PROVIGIA/PR): Desenvolver ações de controle 
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631 refei tura de Foz do Iguaçu
sanitário com foco no risco. Para esta ação, conforme método estabelecido 
pelo ProVigiA, devem ser avaliados os cadastros das atividades abaixo 
indicadas.
CNAE
Descrição da 
atividade 
Total de Cadastros
(Estabelecimentos) 2023 2024 
1053-
8/00
Fabricação de 
sorvetes e 
outros 
gelados 
comestíveis 
11 23 18
4771-
7/02
Farmácia de 
Manipulação: 
Comércio 
varejista de 
produtos 
farmacêuticos, 
com 
manipulação 
de fórmulas
13 174 397
8610-
1/01
Hospitais: 
Atividades de 
atendimento 
hospitalar, 
exceto pronto 
socorro e 
unidades para 
atendimento a 
urgências
04 169 366
8610-
1/02
Hospitais: 
Atividades de 
atendimento 
em pronto 
socorro e 
unidades 
hospitalares 
para 
atendimento a 
urgências
03 202 424
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632 refei tura de Foz do Iguaçu
Esse indicador consiste na manutenção de cadastro atualizado para o 
desenvolvimento das ações de controle sanitário pautadas no risco, conforme 
estabelece o Decreto Municipal no 30.841/2022, que Regulamenta as ações da 
Secretaria Municipal da Saúde relativas à classificação do grau de risco para 
as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária para fins de 
licenciamento sanitário e, Resolução SESA/PR no 1034/2020.
Consideramos como “manutenção do cadastro”, todas as ações 
realizadas e registradas no sistema informatizado RP SAÚDE, para cada 
estabelecimento cadastrado no município (Sistema GIIG), em situação 
“ATIVA - SEM DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO”. 
Porém, devemos considerar que muitos estabelecimentos cadastrados 
no GIIG, não possuem mais a CNAE do indicador, seja pela baixa da atividade, 
ou, por não exercer mais a atividade, sem terem feito a alteração no CNPJ da 
empresa. Tratam-se de cadastros de empresas antigas. É o caso que ocorre, 
por exemplo, com a cnae 8610-1/01 Hospitais: Atividades de atendimento 
hospitalar, exceto pronto socorro e unidades para atendimento a urgências. 
Sabemos que o Município de Foz do Iguaçu, possui somente 04 
estabelecimentos que, de fato, exercem essa atividade. Todavia, no Sistema 
GIIG, constam cadastrados 65 estabelecimentos ativos, sem domicílio 
tributário, para esta cnae. 
Portanto, para este indicador, consideramos, como número total de 
cadastros, aqueles estabelecimentos que a VISA inspecionou e constatou que 
8640-
2/05
Serviços de 
Mamografia: 
Serviços de 
diagnóstico 
por imagem 
com uso de 
radiação 
ionizante, 
exceto 
tomografia
04 32 16
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633 refei tura de Foz do Iguaçu
realmente exerce a cnae, cujas ações estão inseridas no Sistema RP Saúde. 
Esclarecemos, que estamos tentando junto à SMTI, uma solução para 
este problema, pois, os cadastros dos estabelecimentos devem ser atualizados 
com as cnaes que efetivamente exercem.
Conforme tabela acima, verifica-se que houve o monitoramento dos 
cadastros para as atividades (CNAE’s) indicadas pelo programa.
5º INDICADOR (AÇÃO 3 PROVIGIA/PR): Melhorar a qualidade de vida dos 
idosos residentes em Instituições de Longa Permanência - ILPIs.
Instituições de Longa 
Permanência para 
Idosos - ILPIs
CNAE - 8711-5/02
Total de Empresas 
cadastradas 2023 2024 
02
Estabelecimentos: 02 
Ações: 29 
Estabelecimentos: 02 
Ações: 25
Fonte: Sistema RP Saúde e Giig/PMFI
Para este indicador, considera-se como “registro de inspeção”, todas as 
ações realizadas e registradas no sistema informatizado RP SAÚDE.
Existem no Município de Foz do Iguaçu, duas Instituições de Longa 
Permanência para Idosos, cadastradas no Sistema GIIG/PMFI.
Como análise deste indicador, deve-se considerar o registro de inspeção 
em 100% das ILPIs, localizadas na área de abrangência, cadastrada nos 
sistemas informatizados do município e, também, no sistema GES-SESA/PR. 
Esclarecemos que no ano anterior (2023), os dados foram filtrados no 
Sistema RP Saúde somente pela CNAE (atividade do estabelecimento). No 
entanto, essa não é a maneira correta, pois, foi observado a inconsistência na 
comunicação entre os sistemas RP Saúde e GIIG, gerando dados 
equivocados. 
Portanto, para o ano de 2024, foi usado como critério, primeiramente, a 
conferência dos estabelecimentos que estão cadastrados no GIIG, em situação 
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634 refei tura de Foz do Iguaçu
ativa - sem domicílio tributário, que efetivamente exercem a CNAE 8711-5/02. 
Após, para computar os dados relativos aos números das ações, foi realizada 
pesquisa no Sistema RP Saúde - por CMC (cadastro) do estabelecimento, 
sendo verificado o número de ações registradas no sistema para cada 
estabelecimento. Conforme tabela acima, verifica-se que estão sendo mantidas 
as ações de inspeção, em ambos estabelecimentos.
6º INDICADOR (AÇÃO 5 PROVIGIA/PR): Promover capacitação em saúde do 
trabalhador para os profissionais da Atenção e ou Vigilância em Saúde.
Nº total de servidores 
capacitados em Saúde do 
Trabalhador
2023 2024 
32 562
Nº total de Capacitações 
2023 2024 
07 02
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste na integração da Atenção Primária da Saúde 
com a Vigilância em Saúde do Trabalhador para capacitar com temas 
relacionados ao campo da Saúde do Trabalhador, os profissionais de saúde da 
atenção primária e, também, da Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica 
e Centro de Controle de Zoonoses – CCZ).
 Considera-se como ação realizada, para o porte do Município de Foz do 
Iguaçu (Porte III), o número mínimo de 12 servidores no ano de avaliação.
A necessidade de capacitar um número maior de pessoas para atender as 
demandas da Vigilância em Saúde que trouxessem resultados efetivos para 
os trabalhadores, fez com que a Coordenação em Saúde do Trabalhador 
dedicasse um tempo maior para um tema específico de grande relevância 
epidemiológica para o Município e desta forma optou-se em realizar uma 
capacitação com 8 turmas e capacitar o maior número possível de 
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635 refei tura de Foz do Iguaçu
trabalhadores, aumentando assim o número de servidores capacitados em 
2024 em relação a 2023. Em 2025 serão analisados os resultados.
7º INDICADOR (AÇÃO 6 PROVIGIA/PR): Investigar 100% dos acidentes de 
trabalho (AT) típicos que resultaram em óbito e amputação e investigar 100% 
dos AT com crianças e adolescentes (típicos e de trajeto) e registrar no 
Sistema SIATEP;
Total de Notificações de 
acidentes graves, com crianças 
e adolescentes e óbitos no 
SIATEP 
2023 2024 
05 06
Total de investigações 
realizadas com acidentes 
graves, crianças e adolescentes 
e óbitos 
2023 2024 
05 06
Fonte: Sistema SIATEP
ANÁLISE DO INDICADOR:
Esse indicador consiste na Investigação de 100% dos acidentes de 
trabalhos notificados no sistema do SIATEP, conforme NOTA TÉCNICA No 
12/2022- CEST/DAV/SESA, a qual prioriza a investigação de agravos de maior 
gravidade para investigação obrigatória, sendo eles: - óbitos típicos 
relacionados ao trabalho; - acidentes de trabalho típicos que resultaram em 
amputações; - acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes 
(típicos e de trajeto).
Conforme análise da tabela acima, verifica-se que no ano de 2024 a 
meta foi cumprida 100% para as investigações de agravos graves 
(obrigatórios).
8º INDICADOR (AÇÃO 8 PROVIGIA/PR): Promover fatores de proteção e 
realizar ações para prevenção e controle dos fatores de risco para as doenças 
crônicas não transmissíveis (DCNT) - TABAGISMO
Nº total de procedimentos em 2023 2024 
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636 refei tura de Foz do Iguaçu
Tabacarias
CNAE - 4729-6/01 
271 115
Nº total de procedimentos em 
Tabacarias COM CONSUMO 
CNAE - 4729-6/01 
2023 2024 
69 42
ANÁLISE DO INDICADOR:
O critério de avaliação aplicado para este indicativo é o número de óbitos 
ocorridos. No entanto, o registro de óbitos é um critério da Vigilância 
Epidemiológica. No que se refere à Vigilância Sanitária a meta é a 
intensificação das ações de fiscalização nos pontos de venda de produtos de 
tabaco. 
Analisando o quadro do 8º indicador, percebe-se que houve uma redução 
no número de estabelecimentos acompanhados de 2023 para 2024. Isso 
ocorreu, pois, em 2023, em decorrência do Decreto Municipal nº 30.841/2022 
foi realizada uma força tarefa em todos os estabelecimentos com a CNAE 
4729-6/01 TABACARIA, com o objetivo de verificar quais eram com consumo 
no local e, também, para orientar quanto ao risco sanitário da atividade, 
considerando a diferença de regras sanitárias para o comércio em relação ao 
consumo, e a transferência e afastamento de funcionários. 
Salientamos, que as ações de fiscalização em Tabacarias, desde o ano de 
2021, são realizadas através de um trabalho integrado entre a Vigilância 
Sanitária e a Vigilância em Saúde do Trabalhador.
 Este indicador consiste em intensificar ações de monitoramento e 
fiscalização nos pontos de venda e, principalmente, nos locais de consumo de 
produtos derivados ou não do tabaco, promovendo fatores de proteção e 
prevenindo fatores de risco com foco no tabagismo ativo e passivo, 
considerando para tanto a Portaria Interministerial Conjunta MS/MTE no 
2.647/2014, que Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e 
exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição 
ao fumo nos ambientes estabelecidos no art. 3 do Decreto nº 2.018, de 1º de 
outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014.
 Portanto, considera-se como “ação” todos os registros feitos no sistema RP 
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637 refei tura de Foz do Iguaçu
SAÚDE para estabelecimentos com a CNAE 4729-6/01 - TABACARIA.
 No Município de Foz do Iguaçu, desde 2022 a CNAE 4729-6/01 –
TABACARIA foi classificada, como RISCO CONDICIONADO, pelo Decreto 
Municipal no 30.841/2022, com a questão condicionante “Haverá no exercício 
da atividade consumo de qualquer tipo de fumígeno?”. Se a resposta for “SIM”, 
classifica-se a atividade como NÍVEL DE RISCO III – ALTO RISCO e, se a 
resposta for “NÃO”, a atividade é classificada como NÍVEL DE RISCO II –
MÉDIO RISCO. 
Em 2024 o DECRETO Nº 32.624, DE 5 DE JUNHO DE 2024 que 
regulamenta as ações da Secretaria Municipal da Saúde relativas à 
classificação do grau de risco para as atividades econômicas sujeitas à 
vigilância sanitária para fins de licenciamento sanitário alterou a classificação 
de risco para algumas atividades econômicas, mas manteve o RISCO 
CONDICIONADO para CNAE de TABACARIA. 
 Para a CNAE 4729-6/01 – TABACARIA (COM CONSUMO DE FUMÍGENOS) 
é condicionante para emissão de Licença Sanitária: - Projeto Básico de 
Arquitetura - PBA, previamente aprovado pelo órgão sanitário; - Análise 
Documental prévia ao início da atividade e, - Inspeção Sanitária prévia ao 
funcionamento. 
9º INDICADOR (AÇÃO 9 PROVIGIA/PR): Aprimorar a vigilância das 
intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola. 
Nº de Notificações encaminhadas 
à VISA, ref. Intoxicações Exógenas 
por Agrotóxicos de uso Agrícola 
VISA: quando tratar-se de agrotóxico 
de uso doméstico, saneantes e 
desinfestantes.
2023 2024 
03 03
Fonte: Sistema RP Saúde
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638 refei tura de Foz do Iguaçu
Nº de Investigações realizadas 
pela VISA, ref. Intoxicações 
Exógenas por Agrotóxicos de uso 
Agrícola 
VISA: quando tratar-se de agrotóxico 
de uso doméstico, saneantes e 
desinfestantes.
2023 2024 
03 03
Esse indicador consiste na Investigação de no mínimo 80% dos casos 
notificados de intoxicações exógenas por agrotóxicos de uso agrícola, 
utilizando-se do Roteiro Complementar para Investigação de Intoxicações 
Exógenas por Agrotóxicos.
Conforme pode se verificar na tabela acima, no ano de 2024, 
recebemos e investigamos os três casos de intoxicações exógenas por 
agrotóxicos de uso agrícola, sendo cumprido, portanto, 100% (cem por cento) 
do indicador.
Salientamos que conforme o Roteiro Complementar para Investigação 
de Intoxicações Exógenas por Agrotóxicos, a Vigilância Sanitária realizará a 
investigação sempre que tratar-se de agrotóxico de uso doméstico, saneantes 
e desinfestantes e, sendo a notificação referente a outro agente tóxico, esta 
será encaminhada a outros órgãos públicos para investigação, conforme 
competências estabelecidas no próprio roteiro (ADAPAR: quando tratar-se de 
agrotóxicos de uso agrícola; Ministério Público e Secretarias de Meio 
Ambiente/Agricultura: em contaminação ambiental, como por exemplo, a 
pulverização aérea; Polícia Federal: no caso de agrotóxicos contrabandeados).
OUTROS PROCEDIMENTOS REALIZADOS 
PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Além dos indicadores de interesse da Vigilância Sanitária pactuados no 
Plano Municipal de Saúde 2022-2025 é necessário reforçar que a área de 
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639 refei tura de Foz do Iguaçu
atuação da Vigilância Sanitária não abrange tão somente as ações eleitas no 
referido documento, uma vez que, o escopo da Vigilância Sanitária é bem 
maior, pois, atua no controle e fiscalização de atividades, serviços e produtos 
de interesse à saúde, com a finalidade de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à 
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da 
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da 
saúde, produzindo efeitos sobre o controle de bens de consumo e também 
sobre o controle de prestação de serviços que se relacionam direta ou 
indiretamente com a saúde. 
Na prática, a Vigilância Sanitária exerce um importante papel dentro do 
Sistema Único de Saúde (SUS), através das suas ações regulatórias e 
fiscalizatórias sobre atividades de interesse à saúde e prestadores de serviços 
de saúde, assim como, sobre os produtos ofertados.
Dessa maneira, apresentamos abaixo os dados constantes do sistema 
informatizado RP SAÚDE, onde constam os registros de todas as 
atividades/ações da Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do trabalhador, 
no Município de Foz do Iguaçu/PR.
Ressaltamos, todavia, que os dados não são exaustivos, bem como, que 
as atividades não são absolutas, uma vez que a inserção de todos os 
procedimentos da VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
TRABALHADOR, no sistema informatizado da Secretaria Municipal da Saúde 
(RP SAÚDE), ainda está em construção e aperfeiçoamento.
Em caráter comparativo, abaixo apresentamos tabela contendo todas as 
ações/atividades desenvolvidas no ano de 2023 e 2024, respectivamente:
PROCEDIMENTOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2023 2024
AIFU - AÇÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO URBANA 28 15
ABERTURA DE LIVRO 18 13
ANÁLISE DE PGRSS 28 11
APLICAÇÃO DE ROTEIRO 02 *
APREENSÃO 28 14
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640 refei tura de Foz do Iguaçu
APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO 68 48
ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO 60 13
AUTORIZAÇÃO 18 13
AUTORIZAÇÃO PARA RECEITUÁRIO 67 53
AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE VENTILAÇÃO 
MECÂNICA 02 10
BAIXA DE RT 99 93
BALANÇOS 597 754
CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS 10 04
CCZ/VIGIAGUA - DESPACHO 12 03
CCZ/VIGIAGUA - INFRAÇÃO * 02
CCZ/VIGIAGUA - INSPEÇÃO * 01
CCZ/VIGIAGUA - INTIMAÇÃO 237 46
CCZ/VIGIAGUA - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 262 32
CCZ/VISA - DENÚNCIA * 26
CCZ/VISA - DESPACHO * 41
CCZ/VISA - INSPEÇÃO * 02
CCZ/VISA - INTIMAÇÃO * 64
CCZ/VISA - RELATÓRIO * 01
CCZ/VISA - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01 21
CIÊNCIA 56 29
COMUNICAÇÃO 01 01
COMUNICADO DE INÍCIO DE IMPORTAÇÃO * 04
COLETA DE AMOSTRA 87 *
DENÚNCIA 300 461
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DESINTERDIÇÃO 75 85
DESPACHO 977 1942
DISPENSA DE LIVRO 01 *
ENCERRAMENTO DE LIVRO * 03
ENDOSSO DE RECEITAS DE OUTROS ESTADOS 513 141
ENTREGA DE MULTA 101 132
ENVIO/RESPOSTA DE E-MAIL 27 38
FISCALIZAÇÃO 1090 307
INFRAÇÃO 226 216
INGRESSO DE RT 139 117
INSPEÇÃO DE VEÍCULO 181 67
INSPEÇÃO LICENÇA SANITÁRIA 728 1324
INTERDIÇÃO CAUTELAR 131 131
INTIMAÇÃO 1338 1129
INUTILIZAÇÃO 05 01
INUTILIZAÇÃO DE FUMÍGENOS 01 01
INVESTIGAÇÃO DE INTOXICAÇÕES EXÓGENAS 04 04
INVESTIGAÇÃO DE SURTO DTHA 04 05
INVESTIGAÇÃO DE SURTO 2 4
JUNTADA DE DOCUMENTOS 318 114
LICENÇA AUTOMÁTICA * *
LICENÇA SANITÁRIA * *
NSP - NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE 106 381
OFÍCIOS, MEMORANDOS 91 102
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ORIENTAÇÃO AOS ACADÊMICOS 1 1
PBAs APROVADOS 137 141
PBAs INDEFERIDOS 135 188
PGRSS APROVADOS 200 190
PGRSS INDEFERIDOS 157 245
PROCESSO ADMINISTRATIVO 195 203
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 152 24
RELATÓRIOS 320 298
REUNIÕES E WEBINÁRIOS 33 30
RMNA E RMNB 143 1963
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 881 897
TRANSPORTE INDISPONÍVEL * 05
TERMO DE DISPENSA DE LICENÇA SANITÁRIA * *
TERMO DE RESPONSABILIDADE * 04
VISAT - CAPACITAÇÕES /TREINAMENTOS, REUNIÕES 
E WEBNÁRIOS 17 10
VISAT - CIÊNCIA
28 *
VISAT - DESPACHO 112 108
VISAT - FISCALIZAÇÃO * 33
VISAT - INFRAÇÃO 15 08
VISAT - INSPEÇÃO 28 08
VISAT - INTIMAÇÃO 96 62
VISAT - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 93 25
VISAT - INVESTIGAÇÃO DE INTOXICAÇÕES 
EXÓGENAS 01 01
VISAT - JUNTADA DE DOCUMENTOS 12 03
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P
643 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: Sistema RP Saúde – 2024.
*referem-se ao campo “ITEM”. São ações que, ou não existiam anteriormente e/ou que 
foram excluídas ou alteradas as nomenclaturas. Especificamente, em relação aos 
dados das “Licenças Automáticas” e “Licenças Sanitárias”, esclarecemos que, como 
estes documentos são gerados na plataforma do GIIG e, este sistema, não comunica, 
com fidedignidade, estes dados com o sistema RP SAÚDE, a partir deste 
quadrimestre, os dados relativos a estas ações serão obtidos somente através do 
sistema GIIG/PMFI, o qual relacionamos, em separado, no quadro abaixo. 
VISAT - OFÍCIOS, MEMORANDOS E OUTROS 35 70
VISAT - ORIENTAÇÃO 06 *
VISAT - ORIENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 05 *
VISAT - PROVIGIA - CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, 
REUNIÕES E WEBINÁRIOS DE SERVIDORES 10 03
VISAT - RELATÓRIO 20 39
VISAT - ROTEIRO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE 
TRABALHO GRAVE OU FATAL 13 04
VISAT - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 48 88
TOTAL 10.931 12.689
PROCEDIMENTOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2023 2024
LICENÇA SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS -
REDESIM
872 882
LICENÇA SANITÁRIA PARA ESTABELECIMENTOS -
VISA/PMFI
1567 990
LICENÇA SANITÁRIA PARA VEÍCULOS
VISA/PMFI
180 132
TOTAL DE LICENÇAS 2.619 2.004
PROCEDIMENTOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2023 2024
DISPENSA DA LICENÇA SANITÁRIA PARA 
ESTABELECIMENTOS 
REDESIM
* 983
DISPENSA DA LICENÇA SANITÁRIA PARA 
ESTABELECIMENTOS 
VISA/PMFI
* 22
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643 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
644 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: Sistema GIIG/PMFI
*referem-se ao documento de “Dispensa da Licença Sanitária”. Esclarecemos que não 
existem dados relativos aos quadrimestres do ano de 2023, porque este documento foi 
regulamentado somente neste ano de 2024, através do Decreto Municipal nº 32,624, 
de 5 de junho de 2024, art. 11, §1º: “As atividades classificados como Nível de Risco I 
- Baixo Risco, receberão a Declaração de Dispensa de Licenciamento Sanitário após o 
ato de registro empresarial, via sistema integrador estadual da Redesim - Empresa 
Fácil.”.
Os dados acima são provenientes dos sistemas informatizados RP
Saúde e GIIG Net (este último, para dados relativos ao número de Licenças 
Sanitárias de Estabelecimentos e/ou Veículosa).
Conforme pode ser visto na tabela comparativa, existe para ambos os 
períodos, ações acrescidas ou substituídas no campo “ITEM” do sistema, isso 
se dá em decorrência da necessidade de clareza no lançamento das 
atividades. Ademais, em 2023, criou-se uma categorização para atividades 
específicas do Setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador no sistema RP 
SAÚDE, através da nomenclatura “VISAT” e “VISA-CCZ”, buscando dessa 
forma facilitar o rastreamento de atividades singulares de cada setor, com 
evidente transparência nas tarefas e atribuições específicas de cada setor.
No que se refere ao item INVESTIGAÇÃO DE INTOXICAÇÕES 
EXÓGENAS, se faz necessário esclarecer que, muito embora apareça na 
planilha acima o registro de 03 atividades, na verdade, o correto é que foram 
realizadas 2 atividades, sendo, a outra, excluída pelo fato de “erro de registro”, 
o que, mesmo sendo corrigido com a inclusão da atividade correta 
(DESPACHO), o sistema não excluiu o registro anterior. Tal situação já foi 
reportada ao suporte técnico do sistema RP Saúde, para correção
No que se refere ao item VISAT - PROVIGIA - CAPACITAÇÕES, 
TREINAMENTOS, REUNIÕES E WEBINÁRIOS DE SERVIDORES se faz 
necessário esclarecer que, muito embora apareça na planilha acima o registro 
de 03 atividades, na verdade, o correto é que foram realizadas 2 atividades, 
sendo, a outra, excluída pelo fato de “erro de registro”, o que, mesmo sendo 
corrigido com a inclusão da atividade correta (DESPACHO), o sistema não 
TOTAL DE DISPENSA DE LICENÇAS * 1.005
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645 refei tura de Foz do Iguaçu
exclui o registro anterior. Tal situação já foi reportada ao suporte técnico do 
sistema RP Saúde, para correção.
Salientamos que o Sistema RP Saúde, embora eficaz, ainda carece de 
melhorias e atualizações para que possamos ter dados sistematizados com 
melhor consistência.
Quanto à análise dos dados, como um todo, podemos verificar que 
houve aumento nas ações/atividades de monitoramento referentes ao Ano de 
2024, o que se deu em parte, não só pelo próprio aumento das demandas em 
si, mas, também, pelo maior entendimento dos servidores para a correta 
inserção das ações junto ao sistema informatizado RP Saúde.
Quanto à análise dos dados referentes às Licenças Sanitárias emitidas, 
verificamos uma diminuição de licenças emitidas em relação ao ano anterior 
(23,48%). Isto pode ter ocorrido, por diversos fatores, sendo o principal, a 
mudança o tempo de validade da Licença Sanitária para estabelecimentos 
classificados como Nível de Risco II - Médio Risco que, a partir de 9 de 
novembro de 2022, através do Decreto nº 30.841/2022, passou a ser de 2 
anos! 
De qualquer forma, para termos certeza do motivo, seria necessário que 
o sistema GIIG, identificasse o risco sanitário das licenças emitidas, ou seja, o 
número exato de quantas licenças foram emitidas para cada risco sanitário 
(BAIXO, MÉDIO, ALTO). 
Além disto, seria necessário o desmembramento dos dados, ou seja, 
quantas licenças sanitárias “iniciais” (estabelecimentos novos) foram emitidas 
pela REDESIM (MÉDIO RISCO). Também, quantas licenças “iniciais” (ALTO 
RISCO), foram emitidas pela VISA/GIIG. E, igualmente, quantas “renovações 
de licenças sanitárias” (ALTO RISCO e MÉDIO RISCO), foram emitidas pela 
VISA/GIIG. 
A necessidade do desmembramento de dados já foi apontada a 
Secretaria de Tecnologia e Informação, no entanto, nada ser feito no momento, 
pois, novo sistema está sendo licitado pelo município.
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646 refei tura de Foz do Iguaçu
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA)
RELATÓRIO DETALHADO QUADRIMESTRAL 
ANTERIOR (RDQA)
1º QUADRIMESTRE 2025
 
Foz do Iguaçu
Maio 2025
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647 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE GESTÃO EM SAÚDE 
 A Diretoria de Gestão em Saúde apresenta o 1º Relatório Detalhado Quadrimestral 
(RDQ), referente aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2025, com o objetivo de 
discorrer sobre ações e atividades desenvolvidas neste período pela Diretoria em 
comparativo ao 1º quadrimestre de 2024 e 3º quadrimestre de 2024.
 Esta Diretoria contempla os setores de Recursos Humanos da Saúde, Manutenção 
Técnica e Estrutural, Núcleo de Educação Permanente e Residência Médica e Ouvidoria da 
Saúde
Estrutura Administrativa Diretoria de Gestão em Saúde - DIGS
Setor de Recursos Humanos em Saúde
Tabela: Total de servidores por vínculo no período
VÍNCULO 1° RDQ/2024 3° RDQ/2024 1° RDQ/2025
Estatutário
(Efetivos) 1302 1307 1304
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648 refei tura de Foz do Iguaçu
Estatutário
(Probatório) 235 221 215
Cedidos de outros 
órgãos para SMSA 12 12 13
CLT 75 72 72
Assessores, Diretores e 
Secretário 29 23 25
Total geral 1653 1635 1629
 Fonte :Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34
Tabela: Relação Estagiários e Jovens Aprendizes 
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
Tabela: Quadro geral de servidores e cargos da Secretaria 
Municipal de Saúde (comparativo entre o 1º quadrimestre de 
2024, 3º quadrimestre de 2024 e 1º quadrimestre de 2025):
CARGO S JAN FEV MAR ABR 1º RDQ 2024 3º RDQ 2024 1º RDQ 2025
Agente 
Administrativo 16 16 16 16 15 16 16
Agente de 
Endemias 136 136 136 136 139 137 136
Agente Comunitário 
de Saúde 314 314 314 314 319 315 314
Agente Operacional 8 8 8 8 8 8 8
Ajudantes de 
Serviços Gerais 6 6 6 5 7 6 5
Almoxarife 2 2 2 2 2 2 2
REGIME JAN FEV MAR ABR 1º 
RDQ/24
3º 
RDQ/24
1º 
RDQ/25
Jovens 
aprendizes 59 56 62 62 71 68 62
Estagiario de 
Nivel Superior 25 28 28 29 16 17 29
Estagiário 
Nível Médio 01 01 01 01 0 3 01
Total 85 85 91 92 87 88 92
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649 refei tura de Foz do Iguaçu
Assessor 0 15 16 17 25 21 17
Assistente 
Administrativo 6 6 5 5 8 5 5
Assistente 
Fazendário 1 1 1 1 1 1 1
Assistente Social 19 19 19 19 17 19 19
Atendente de 
Consultório 
Dentário
2 2 2 2 2 2 2
Atendente de 
Farmácia 19 19 18 18 19 19 18
Auxiliar de 
Enfermagem 391 391 390 389 392 390 389
Auxiliar de 
Laboratório de 
Análises Clínicas
4 4 4 4 5 4 4
Auxiliar de 
Patologia 1 1 1 1 1 1 1
Auxiliar de Prótese 
dentário 1 1 1 1 1 1 1
Auxiliar de 
Radiologia 4 4 4 4 4 4 4
Auxiliar de Serviços 
Administrativos 1 1 1 1 1 1 1
Auxiliar Saúde 
Bucal 54 54 54 54 58 54 54
Biólogo 1 1 1 1 1 1 1
Biomédico 9 9 9 9 10 9 9
Cedidos de outros 
órgãos para a SMSA 13 13 13 11 12 11 13
Cirurgião Dentista 84 84 84 84 83 84 84
Diretor 7 6 6 6 3 3 6
Eletricista de 
manutenção e 
instalação
1 1 1 1 1 1 1
Enfermeiro 168 167 166 166 160 161 166
Engenheiro 
Sanitarista 3 3 3 3 3 3 3
Farmacêutico 34 34 34 33 33 34 33
Fiscal de Vigilância 
Sanitária 3 3 3 3 3 3 3
Fisioterapeuta 13 13 14 14 14 13 14
Fonoaudiólogo 14 14 14 14 14 13 14
Médico Auditor 4 4 4 4 0 4 4
Médico 
Cardiologista 
Senior
1 1 1 1 1 1 1
Médico Consultor 18 18 17 17 19 19 17
Médico da Família 62 62 60 60 61 64 60
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649 refei tura de Foz do Iguaçu
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650 refei tura de Foz do Iguaçu
Médico 
Dermatologista 1 1 1 1 1 1 1
Médico 2 2 2 2 1 2 2 2
Médico 
Neuropediatra 1 1 1 1 1 1 1
Médico Plantonista 
Clínico Geral 1 1 1 1 1 1 1
Médico Plantonista 
Pediatra 1 1 1 1 1 1 1
Médico Regulador 
Intervencionista 5 5 5 5 5 5 5
Médico Ultra￾sonografista geral 1 1 1 1 1 1 1
Médico Veterinário 4 4 4 4 3 4 4
Merendeiro II 1 1 1 1 1 1 1
Motorista 20 19 19 21 19 18 21
Nutricionista 8 8 8 8 8 8 8
Operador de 
Computador 2 2 2 2 2 2 2
Pintor 1 1 1 1 1 1 1
Professor 2 2 2 3 0 0 3
Protético 2 2 2 2 2 2 2
Psicólogo 27 27 27 27 26 27 27
Recepcionista 36 36 36 36 37 36 36
Sanitarista 4 4 4 4 4 4 4
Secretário SMSA 1 1 1 1 1 1 1
Secretário Adjunto 1 1 1 1 0 0 1
Técnico de 
Alimentação 4 4 4 4 5 4 4
Técnico de 
equipamento 
médico Hospitalar
1 1 1 1 1 1 1
Técnico de Gesso 
em Imob. Ortop. 3 3 3 3 2 3 3
Técnico de 
Laboratório 2 2 2 2 2 2 2
Técnico em 
Enfermagem 25 25 24 24 25 25 24
Técnico em Higiene 
Dental 7 7 7 6 7 8 6
Técnico em 
Radiologia 17 17 17 17 15 17 17
Técnico em 
Segurança do 
trabalho
2 2 1 1 3 2 1
Técnico em 
Vigilância Sanitária 10 10 10 10 10 10 10
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651 refei tura de Foz do Iguaçu
Técnico em 
Zoonoses 10 10 10 10 10 10 10
Terapeuta 
Ocupacional 8 8 8 8 8 7 8
Total 1629 1642 1635 1635 1653 1635 1635
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
Tabela: Demonstrativo de servidores demitidos 
 
MOTIVO JAN FEV MAR ABR
1º 
RDQ 2024 3º
RDQ 2024
1º
RDQ 2025
Aposentado 3 2 1 5 21 12 11
Óbito 0 0 1 1 02 02 2
Exoneração a 
pedido/Término 
Contrato
26 6 5 2 12 12 39
Total Demitidos 29 8 7 8 35 26 52
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
Motivos e Cargos:
Iniciativa do servidor/Término de Contrato: 01 Farmacêutico, 28 Assessores, 03 
Auxiliares de Enfermagem, 02 Técnicos em Enfermagem, 01 Atendente de Farmácia, 01 
Agente de Combate às Endemias,01 Agente Comunitário de Saúde, 02 Médicos da Família.
Aposentadoria: 01 Ajudante de Serviços Gerais, 02 Enfermeiros, 01 Farmacêutico,02 
Motoristas de Veículos Leves, 01 Recepcionista, 02 Médicos Consultor, 01 Merendeiro,01 
Cirurgião Dentista.
Óbitos: 01 Técnico em Higiene Dental, 01 Cirurgião Dentista (com dois vínculos).
Tabela : Demonstrativo de servidores admitidos no período
ADMISSÃO NO PERÍODO TOTAL 
1° RDQ/2024 67
3° RDQ/2024 14
1° RDQ/2025 34
 Fonte:Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
No primeiro quadrimestre de 2025, foram admitidos 34 profissionais em substituição dos 
servidores aposentados e/ou exonerados e uma recondução ao cargo, sendo: 18 
assessores, 03 Auxiliares de Enfermagem, 06 Enfermeiros, 01 Fisioterapeuta, 02 
Motoristas, 01 Técnico em Enfermagem e 01 Terapeuta Ocupacional.
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652 refei tura de Foz do Iguaçu
Tabela: Afastamentos do 1º Quadrimestre 2024 em comparação com o 3º 
quadrimestre de 2024 e 1º quadrimestre de 2025.
 Abaixo estão discriminadas as principais categorias de afastamentos: LPF, atestados, 
férias, licença especial e faltas injustificadas.
JAN FEV MAR ABR 1° RDQ 
2024
3° RDQ 
2024 1° RDQ 2025
LPF 116 205 191 160 235 302 672
Atestados 834 997 1122 950 1626 1591 3903
Férias 481 166 152 86 1052 557 885
Licença Especial 17 11 12 10 36 57 50
Faltas 
injustificadas 137 89 145 137 144 371
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
 Observa-se que neste quadrimestre, em comparativo ao 1º e 3° quadrimestre de 2024, 
houve aumento significativo no número de afastamentos por atestado e LPF no período.
 Em relação às faltas injustificadas, não foi possível a contabilização do mês de 
Abril, pois o lançamento irá ocorrer no mês de Maio, mas mesmo com apenas três meses 
do quadrimestre observa-se aumento expressivo. 
Tabela: Servidores Cedidos 
LOCAL 1° RDQ 
2024
3º RDQ 2024 1º RDQ 2025 CARGO
Fundação Municipal de Saúde - Serviço Verificação de Óbitos 06 05 04 02 - MÉDICOS
01- AUX. 
ENFERMAGEM
01- TÉC. 
ENFERMAGEM
Fundação Municipal de Saúde - UPA João Samek 21 00 00 -
Fundação Municipal de saúde UPA Walter Cavalcante 00 00 00 -
Fundação Municipal da Saúde – Hospital Municipal 05 04 02 02- MÉDICOS
Fundação Municipal da Saúde – Laboratório Municipal 06 05 03 01- TÉC. 
LABORATÓRIO
02- BIOMÉDICOS
01 - AUX. 
LABORATÓRIO
Centro de Nutrição Infantil 03 02 03 01-
FONOAUDIÓLOGA
01 - AUX. 
ENFERMAGEM
01- MÉDICA DA 
FAMÍLIA
Penitenciárias/Cadeia 02 03 01 01- DENTISTA
15ªRegional de Saúde - Município de Maringá 0 0 01 01- ENFERMEIRA
9ª Regional de Saúde - Município de Foz do Iguaçu 0 0 01 01- TÉC. 
LABORATÓRIO
Itaipu Binacional 0 0 01 01- ATEN. FARMÁCIA
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região 0 0 01 01- BIOMÉDICO
Prefeitura Municipal de Cascavel 0 0 01 01- FARMACÊUTICO
TOTAL 43 19 17
 Fonte :Referências Sistema Sênior WA- Gestão de Pessoas 6.2.34.65
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653 refei tura de Foz do Iguaçu
Observação: No 2º quadrimestre de 2024 e no no 3º quadrimestre de 2024, 
respectivamente, a UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa e a UPA João Samek retornaram 
para a administração da Secretaria Municipal de Saúde, não havendo portanto mais a 
cedência dos servidores para a Fundação Municipal de Saúde. 
Setor Ouvidoria da Saúde
Tabela: Comparativo das classificações das informações da ouvidoria
Classificação 1° RDQ 2024 3° RDQ 2024 1° RDQ 2025
Denúncia 41 69 31
Elogio 54 52 49
Informação - - -
Reclamação 569 655 451
Solicitação 724 501 532
Sugestão 06 4 9
Total de 
demandas 1394 1281 1072
 Fonte: Banco de Dados Sistema SIGO
Gráfico: Meio de recebimento das informações na Ouvidoria
Fonte: Banco de Dados Sistema SIGO
Análise comparativa
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654 refei tura de Foz do Iguaçu
 Foram recebidas/ registradas 1072 manifestações no período JAN a ABR de 2025, queda 
no número de registros, em relação ao quadrimestre anterior em 16,32 %. No 3° 
quadrimestre de 2024 foram recebidas 1281 manifestações e 1° RDQA 2024, 1394 registros 
.Cabe ressaltar que as demandas são registradas a partir de diversos meios: 
Pessoalmente, Whatsapp, Telefone, Email, E-OUV, Conselho Municipal -COMUS. 
Total de Demandas 1072
Porcentagem -16,32%
Tabela: Análise dos pontos recorrentes
Informa-se os doze assuntos mais citados nas manifestações são
Tabela: Providências adotadas nas denúncias
 
 
Tabela: Providências nas reclamações 
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Gráfico: Apresentação de resultados relativos ao setor de ouvidoria da saúde.
Gráfico : Providências nas sugestões 
Gráfico: Providências nos elogios
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Setor de Manutenção Técnica e Estrutural
Tabela: Quantitativo de Atendimentos - Locais x Quantidade –
Fonte RP Saúde
Setor Solicitante Quantidade
UPA João Samek 141
UPA Dr. Walter Barbosa 114
UBS Morumbi II 61
UBS Sol de Maio 41
CEM 40
UBS Cidade Nova 40
UBS Lagoa Dourada 40
UBS São João 40
CCZ 39
DIVS 38
CER IV 37
SAMU Base 33
UBS Campos do Iguaçu 33
UBS Jardim Curitibano 31
UBS Jardim São Paulo I 29
UBS Morumbi III 29
TFD 28
IST/AIDS 27
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657 refei tura de Foz do Iguaçu
UBS Porto Belo 27
UBS Vila C Velha 26
UBS Vila Yolanda 26
UBS Três Bandeiras 24
UBS Padre Ítalo 22
CEO 21
DIAT ADM 21
UBS Jardim Jupira 21
UBS Ouro Verde 21
UBS Profilurb II 21
UBS Vila C Nova 21
UBS AKLP 19
UBS Profilurb I 19
UBS Jardim São Paulo II 18
DIES SMSA 17
UBS Maracanã 17
UBS Portal da Foz 17
CAPS III 16
Fundo Municipal de Saúde 16
UBS Três Lagoas 15
DIGS SMSA 14
Gabinete SMSA 14
UBS Jardim América 14
UBS Vila Adriana 14
SAMU Regulação 13
Ambulatório de Feridas 12
Ambulatório de Saúde Mental 12
CAPS i 12
UBS Padre Monti 12
UBS Parque Presidente 10
USF São Roque 10
Apoio Tecnológico SMSA 9
CAPS II 9
Biofábrica 8
Supervisão de Saúde Bucal 8
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658 refei tura de Foz do Iguaçu
Serviços Executados - Categoria de Serviço x Quantidade:
UBS Vila Carimã 7
Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF 5
SMSA Sede 5
SAD - Melhor em Casa 4
COMUS 3
DIRS 2
Transporte Sanitário 2
Almoxarifado da Saúde 1
DIAC SMSA 1
DIAT 1
DVCLO 0
TOTAL 1448
Serviços Executados por categoria Quantidade
Manutenção Predial 588
Ar Condicionado 252
Serviços Elétricos 184
Chaves e Fechaduras 145
Equipamentos Odontológicos 103
Roçada 71
Controle de Vetores 32
Bebedouro 23
Bens Móveis 14
Metalurgia 9
Extintores 7
Limpeza de Calha 6
Equipamentos Hospitalares 5
Geradores de Energia 4
Limpeza de Fossa 3
Vidraçaria 2
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659 refei tura de Foz do Iguaçu
Comparativamente, em relação ao quadrimestre anterior, houve uma variação mais 
significativa, com aumento no serviço de manutenção predial. Quantitativo de manutenção 
predial no quadrimestre anterior de 275 e quantitativo atual de 588, ocasionado pelo 
aumento das solicitações das duas UPAs. 
Microempreendedores Individuais utilizados no Primeiro 
Quadrimestre - Programa Repara Foz 
Pintores: utilizado serviços de 03 profissionais, totalizando 912 horas de trabalho;
Pedreiro: utilizado serviços de 03 profissionais, totalizando 575 horas de trabalho;
Eletricista: utilizado serviços de 04 profissionais, totalizando 873 horas de trabalho;
Refrigerista: utilizado serviços de 02 profissionais, totalizando 505 horas de trabalho;
Jardineiro: utilizado serviços de 06 profissionais, totalizando 954 horas de trabalho;
Telhadista: utilizado serviços de 01 profissional, totalizando 336 horas de trabalho;
Total: Foram utilizados os serviços de 19 MEIs totalizando 4.155 horas de trabalho.
Comparativamente, no 3° quadrimestre de 2024 foram utilizados os serviços de 20 MEIs 
totalizando 3.514 horas de trabalho. Portanto, houve um aumento do uso de mão de obra 
de MEIs nesse primeiro quadrimestre, em função do aumento das demandas de 
manutenção.
Setor de Núcleo de Educação Permanente e Residência Médica 
O Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) foi implantado através do Decreto nº 
33.422 de 11 de março de 2025, neste quadrimestre planejou e executou diversas ações 
estratégicas voltadas à promoção da saúde do trabalhador, valorização profissional e 
qualificação contínua. Abaixo, destacam-se as principais atividades realizadas nesse 
primeiro quadrimestre:
1. Janeiro Branco – Conscientização sobre Saúde Mental do Trabalhador
2. Dia Internacional da Mulher – Valorização da Mulher Trabalhadora da Saúde
3. Abril Verde – Saúde e Segurança no Trabalho
4. Capacitações in loco nas Unidades de Saúde sobre o Monitoramento da Sífilis 
Gestacional
5. Capacitação vacina da Dengue para enfermeiros, ACE, ACS e supervisores
6. Atualização sobre o sistema e-Ouve: Conduzida pelos servidores responsáveis pelo 
sistema na prefeitura, esta capacitação focou na utilização e otimização do e-Ouve, um 
importante canal de serviços e denúncias da população.
7. Capacitação sobre Dengue e Vacina da Dengue
8. Treinamento sobre a Plataforma Radar Saúde (indicadores) ministrado pela UNILA
9. Atividade relacionada à investigação epidemiológica de óbito por dengue no Hospital 
Municipal de Foz do Iguaçu-PR e no Hospital Itamed
10. Capacitação sobre campanha da vacina influenza 2025
11. Capacitação presencial sobre o Trabalho Infantil: A primeira sessão desta capacitação 
ocorreu em 13 de março, com datas sub sequentes em abril e maio.
12. Capacitação sobre ampliação da faixa etária da vacina HPV
13. Início do curso online para Profissionais eMulti em Formação
15. Capacitação dos médicos da Aps para inserção de DIU.
16. Capacitação em “Prescrição de antimicrobianos na odontologia”
17. Capacitação em “Diagnóstico precoce do câncer bucal na atenção primária à saúde”
Limpeza de Caixa d´água 0
Total 1448
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660 refei tura de Foz do Iguaçu
Setor de Residência Médica
Tabela 10: Total de residentes ativos no Programa de Residência Médica da SMSA
Especialidades Número de residentes
Clínica Médica 20
Cirurgia Geral 6
Ortopedia e Traumatologia 7
Pediatria 6
Medicina de Família e Comunidade 5
Psiquiatria 9
Fonte: Coreme – Comissão de Residência Médica da SMSA/ Foz do Iguaçu – PR.
Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família
Tabela 11: Quantidade de residentes por especialidade
Especialidade Número de residentes
Psicologia 4
Saúde Coletiva / Sanitarista 2
Odontologia 4
Fisioterapia 4
Nutrição 4
Enfermagem 6
Os residentes multiprofissionais atuam diretamente nas Unidades de Saúde, nas 
Equipes Multiprofissionais da DIAT e em demais equipamentos da rede, fortalecendo e 
integrando as ações das equipes de saúde. Sua atuação abrange atividades voltadas à 
promoção, prevenção e reabilitação da saúde, contribuindo significativamente para a 
qualificação do cuidado oferecido à população.
Programa de Estágios e educação em serviço
Atualmente, as instituições conveniadas para a realização de estágios curriculares 
junto à Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu são: Universidade Federal da 
Integração Latino-Americana (UNILA), CESUFOZ, Uniamérica, UNIOESTE, UDC, CEPFI, 
UNIP, Universidade Anhembi Morumbi, Colégio Estadual Jorge Schmmelpfeng, Uningá, 
Colégio Dr. Arnaldo Busatto,Centro de centro de formador de recursos humanos Caetano 
Munhoz da Rocha SES-PR, Uniguaçu, Claretiano, Unopar, CEI - Centro Educacional 
Integrado - CEI - LTDA - 007-2022, Assupero Ensino Superior LTDA, Uniasselvi, Colégio 
Estadual Almirante Tamandaré, Cesumar, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial 
(SENAC).
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660 refei tura de Foz do Iguaçu
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661 refei tura de Foz do Iguaçu
Os estágios abrangem cursos das áreas de Enfermagem, Nutrição, Medicina, 
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Saúde Coletiva, Psicologia, Odontologia e Farmácia, com 
inserção dos estudantes nas diversas unidades e serviços de saúde da rede municipal.
No último quadrimestre, correspondente aos meses de janeiro, fevereiro, março e 
abril, os serviços de saúde sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde receberam um 
total de 824 estagiários, entre estágios e Atividades Práticas Supervisionadas.
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DIRETORIA FINANCEIRA, COMPRAS, CONVÊNIOS 
E CONTRATOS
1. INTRODUÇÃO 
A Diretoria Financeira e Compras em Saúde (DIFC) é composta pelas Divisões de 
Compras, Convênios e Contratos, Almoxarifado e pela Coordenação do Fundo Municipal de 
Saúde, nos termos das Leis Municipais nº 4.638/2018 e nº 1.525/1990. 
Com a finalidade de prestar contas, tornar públicas as ações realizadas no primeiro 
quadrimestre do exercício de 2025 e cumprir as exigências impostas pela Lei 
Complementar nº 141/2012, a Diretoria Financeira e Compras em Saúde (DIFC) respaldada 
pelos dados extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária contido no 
sistema GIIG, passa apresentar o montante e fontes dos recursos aplicados no período 
para conhecimento dos investimentos e ações desenvolvidas pela Gestão. 
2. GESTÃO DO SUS MUNICIPAL - ANO 2025
2.1 Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde – 1º 
Quadrimestre
RECEITA
RECEITA DE IMPOSTOS 232.848.816,16
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 153.838.797,87
 386.687.614,03
DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS ATÉ O PERÍODO 128.256.020,02
DEDUÇÃO SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE (303) LIMITE CONST.
128.256.020,02
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA 
DE IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL (1º QUAD_2025) 33,17%
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA 
DE IMPOSTOS - LIMITE CONSTITUCIONAL (1º QUAD_2024) 26,54%
FINANCIAMENTO SUS 1º QUADRIMESTRE - RECEITAS (01/01/2025 a 30/04/2025)
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
**OS VALORES SERÃO CONSOLIDADOS NA RAG/2020 (CONSIDERANDO OS AJUSTES CONTÁBEIS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS) 1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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2.2 Demonstrativo da Receita Arrecadada na Saúde - 1º Quadrimestre
* Os valores da Receita municipal correspondem a soma do Executado no período com recursos de fonte própria, 
proveniente de impostos e outras fontes do Município 
2.3 Demonstrativo da Despesa realizada por subfunção - 1º Quadrimestre
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
TOTAL 1º 
QUADRIMESTRE 
2025
FEDERAL 37.015.059,77 17.599.306,76 14.153.945,74 12.631.840,79 13.113.812,38 57.498.905,67
ESTADUAL 2.926.356,90 173.627,46 767.521,00 489.755,38 4.829.518,89 6.260.422,73 MUNICIPAL 105.978.899,19 37.705.647,33 28.595.889,58 31.358.899,95 28.167.421,35 125.827.858,21
RENDIMENTOS 353.495,23 1.950,74 152.975,22 229.187,23 239.621,55 623.734,74
TOTAL 146.273.811,09 55.480.532,29 43.670.331,54 44.709.683,35 46.350.374,17 190.210.921,35
Receita Total em Saúde
UNIDADE FEDERATIVA
1º QUADRIMESTRE 
2024
1º QUADRIMESTRE 2025
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL RENDIMENTOS
RECEITAS POR ORIGEM 
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL
TOTAL 1º 
QUADRIMESTRE 
2025
122 - Administração Geral 17.658.704,26 7.262.420,25 3.217.847,14 2.724.512,96 3.797.858,03 17.002.638,38
301 - Atenção Básica 38.253.100,22 10.824.876,92 10.934.357,36 8.602.687,44 9.769.843,70 40.131.765,42
302 - Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial 104.375.240,85 34.396.998,38 27.169.578,53 29.798.524,53 30.749.556,44 122.114.657,88
303 - Suporte Profilático e 
Terapêutico 3.169.413,77 448.427,74 208.338,65 1.476.351,46 32.449,25 2.165.567,10
304 - Vigilância Sanitária 7.667.952,04 2.073.761,27 2.042.402,60 1.913.385,73 1.934.873,62 7.964.423,22
305 - Vigilância Epidemiológica
 550.117,70 207.566,58 97.807,26 104.880,71 65.793,13 476.047,68
306 - Alimentação e Nutrição 278.568,08 266.481,15 - 89.340,52 - 355.821,67
TOTAL 171.953.096,92 55.480.532,29 43.670.331,54 44.709.683,35 46.350.374,17 190.210.921,35
1º QUADRIMESTRE 2025
SUBFUNÇÕES 1º QUADRIMESTRE 
2024
Despesa Total em Saúde
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2.4 Demonstrativo das Despesas Empenhadas por Dotação - 1º Quadrimestre
2.5 Demonstrativo das Despesas Empenhadas por Ente Federativo - 1º Quadrimestre
Descrição 1º QUAD 2º QUAD 3º QUAD
DESPESAS CORRENTES 146.794.115,45 - - 146.794.115,45 %
Auxilio Alimentação 3.123.333,43 - - 3.123.333,43 1,64%
Contrato de Gestão - Pessoal 30.688.894,35 - - 30.688.894,35 16,13%
Diárias - Pessoal Civil 27.450,00 - - 27.450,00 0,01%
Indenizações e Restituições - Desp. Corrente 2.757.334,57 - - 2.757.334,57 1,45%
Material de Consumo 2.717.235,57 - - 2.717.235,57 1,43%
Material De Distribuição Gratuita 3.626.666,33 - - 3.626.666,33 1,91%
Outros Auxílios a Pessoas Físicas 1.783.178,52 - - 1.783.178,52 0,94%
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 373.109,05 - - 373.109,05 0,20%
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.221.946,91 - - 34.221.946,91 17,99%
Passagem e Despesa com Locomoção 989.758,81 - - 989.758,81 0,52%
Pessoal e Encargos Sociais 59.868.793,15 - - 59.868.793,15 31,47%
Serviços de Tecnologia 1.111.061,28 - - 1.111.061,28 0,58%
Subvenção Social 5.505.353,48 - - 5.505.353,48 2,89%
DESPESA DE CAPITAL 43.416.805,90 - - 43.416.805,90 %
Obras e Instalações - - - - 0,00%
Contrato de Gestão - Material e Equipamentos 40.754.758,02 - - 40.754.758,02 21,43%
Equipamentos e Materiais Permanentes 2.533.962,88 - - 2.533.962,88 1,33%
Indenizações e Restituições - Desp. Capital 128.085,00 - - 128.085,00 0,07%
TOTAL DA DESPESA 190.210.921,35 - -
TOTAL
 190.210.921,35
Despesas Empenhadas por Dotação (01/01/2025 a 30/04/2025)
Descrição 1º QUAD 2º QUAD 3º QUAD TOTAL
Recursos do Tesouro Municipal 128.256.020,02 - - 128.256.020,02
Pessoal e Encargos 68.605.780,34 - - 68.605.780,34
Outras Despesas Correntes - Custeio 59.277.882,63 - - 59.277.882,63
Investimentos 372.357,05 - - 372.357,05
Transferência Governo Federal 59.606.741,33 - - 59.606.741,33
Pessoal e Encargos 26.251.802,20 - - 26.251.802,20
Outras Despesas Correntes - Custeio 33.258.783,10 - - 33.258.783,10
Investimentos 96.156,03 - - 96.156,03
Transferência Governo Estadual 2.348.160,00 - - 2.348.160,00
Pessoal e Encargos - - - -
Outras Despesas Correntes - Custeio 67.200,00 - - 67.200,00
Investimentos 2.280.960,00 - - 2.280.960,00
Total 190.210.921,35 - - 190.210.921,35
Despesas Empenhadas Por Ente Federativo (01/01/2025 a 30/04/2025)
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2.6 Demonstrativo da Despesa Realizada – Fundação Municipal de Saúde 
2.7 Quadro comparativo do Orçamento da Saúde nos últimos anos 
68%
31%
1%
Recursos do Tesouro
Municipal
Transferência Governo
Federal
Transferência Governo
Estadual
SUBFUNÇÃO ORÇADO P/ 2025 % ORÇAMENTO FONTE DE FINANCIAMENTO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO % Por Ente Federativo Total Realizado_2025 Total Realizado _2024
FEDERAL 28.633.453,73 27.446.708,84 26.920.008,84 41,31%
ESTADUAL 0,00%
MUNICIPAL 42.810.198,64 38.995.239,95 38.995.239,95 58,69%
Total 210.090.164,81 71.443.652,37 66.441.948,79 65.915.248,79 100,00% 66.441.948,79 57.791.907,06
FINANCIAMENTO SUS 2024 - DESPESAS HOSPITAL MUNICIPAL (01/01/2025 a 30/04/2025) - CONTRATO HMPGL
CONTRATO Nº 349/2023 210.090.164,81 100% 66.441.948,79 57.791.907,06
DESPESA SUBFUNÇÃO ORÇADO P/ 2022
% ORÇAMENTO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR
ORÇADO P/ 2023
% ORÇAMENTO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR
ORÇADO P/ 2024
% ORÇAMENTO COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO ANTERIOR
ORÇADO P/ 2025
TOTAL 456.606.623,72 -9% 415.757.395,20 18% 491.699.239,08 -7% 458.874.780,81
301 - ATENÇÃO BÁSICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 35%
46%
2%
24%
44%
 22.821.061,27
 874.600,00
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 22.797.189,77 0% 6%
 1.406.869,60 -45%
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
 292.017.711,02
 3.018.651,60 3.091.461,27
-5%
7% 25.766.900,00
-1% 111.850.473,97
-14% 250.584.898,69
 922.517,59
 24.258.258,00
 768.000,00 89% 1.448.914,66
ORÇAMENTO
69% 7.500.000,00
11% 26.844.074,00
5% 36.689.129,05
22% 139.196.891,59
-21% 244.523.669,75
 34.898.400,00
 114.515.003,67
 24.019.838,45
 112.423.845,69
2%
120%
 310.858.191,95
 4.443.200,83
 1.277.269,97 2.810.016,42
-10% 1.311.000,00
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2.8 Análise e considerações sobre a execução orçamentária 
Conforme informado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresentada, 
o total das Receitas Resultantes de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais 
somaram R$ 386.687.614,03 (trezentos e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e sete 
mil, seiscentos e catorze reais e três centavos), no decorrer do período de janeiro a abril do 
ano de 2025, tendo as despesas empenhadas com Ações e Serviços Públicos de Saúde –
ASPS mediante Recursos Próprios totalizado R$ 128.256.020,02 (cento e vinte e oito 
milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e vinte reais e dois centavos).
Desta forma, o índice referente ao percentual da Receita de Impostos e 
Transferências Constitucionais e Legais aplicado em ASPS, calculado em 33,17% no RREO 
para o 1º quadrimestre de 2025, se encontra superior a proporção do limite mínimo de 
aplicação legal de 15% para despesas ações e serviços de saúde estabelecido pela 
Constituição Federal de 1988 e demais legislações que tratam do assunto.
2. DIVISÃO DE CONVÊNIOS
A Divisão de Convênios no 1º Quadrimestre de 2025 contava com dezoito processos 
ativos, sendo: um termo de Convênio; nove termos de colaboração e oito termos de 
fomento, que são acompanhados e prestado conta junto TCE/PR por meio do SIT - sistema 
informatizado de prestação de contas de transferências voluntária. 
3. DIVISÃO DE COMPRAS 
A Divisão de Compras e Logística realizou e encaminhou no 1° quadrimestre de 2025, 
os seguintes quantitativos de processos licitatórios:
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667 refei tura de Foz do Iguaçu
Dentre os processos encaminhados, importante destacar que entre os processos de 
dispensa de licitação, um foi realizado sob fundamento de “dispensa de licitação menor 
valor” com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, enquanto o outro foi 
cancelado considerando o parecer jurídico solicitando a redução, oportunidade que foi 
realizado a adequação do quantitativo e, consequentemente, troca da modalidade de 
licitação.
Em relação aos processos de inexigibilidade de Licitação, convém consignar que um 
processo foi cancelado em decorrência da empresa não comprovar a carta de exclusividade 
para o fornecimento do item.
Por fim, o processo de dispensa de licitação para atendimento de determinação 
judicial foi assim realizada em decorrência de que os procedimentos solicitados não serem 
contemplados pelo Município. 
3.1 Quadro comparativo de licitações – 1º Quadrimestre 2024 x 2025
Da análise do quadro acima, denota-se a redução de processos realizados, no 
entanto, ressaltamos que neste período não houve falta de insumos essenciais ao 
funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. Convém justificar, que a redução do 
quantitativo de licitações realizadas se deu em virtude da reestruturação administrativa 
implementada com a transição para nova gestão. 
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DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE
A Diretoria de Auditoria e Controle é composta por em três setores: Setor de 
Auditoria, Monitoramento e Avaliação, Setor de Regulação, Setor de Produção e 
Controle Interno, conforme organograma abaixo.
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669 refei tura de Foz do Iguaçu
Processos básicos de trabalho:
1- Análise e autorização de solicitações médicas para exames, cirurgias, sessões de 
hemodiálise a fisioterapias;
2- Processamento nos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIHD), 
através da produção apresentada pela rede credenciada e rede própria;
3- Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), público e privado;
4- Revisão de fatura e dados Ambulatoriais através do acompanhamento da produção 
apresentada, processada e aprovada no SIA, validando todo o processo de comprovação 
da execução;
5- Vistorias Técnicas para credenciamento e habilitação de novos Serviços quando 
demandado;
6- Auditorias conforme demandas do gestor e/ou órgãos de Controle.
 A auditoria do SUS é um instrumento essencial de governança, com foco na melhoria 
do acesso e da qualidade dos serviços de saúde. Para os gestores, ela é fundamental para 
avaliar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança de forma 
independente e objetiva.
Para a elaboração dos itens “Produção Hospitalar” e “Produção Ambulatorial” deste 
1º Relatório Quadrimestral de 2025, a Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC), trabalhou 
com a produção ambulatorial e hospitalar faturada e processada no Sistema de Informações 
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670 refei tura de Foz do Iguaçu
Ambulatoriais do SUS (SIASUS) e no Sistema de Informação Hospitalar Descentralizado 
(SIHD2), além da produção consolidada na base de dados do Ministério da 
Saúde/DATASUS. Devido ao prazo para apresentação deste documento e considerando que 
os dados da competência de processamento são tratados no mês subsequente, também 
chamado de mês de apresentação, não é possível informar aqui os dados de processamento do 
último mês - abril - do 1º quadrimestre de 2025, os quais serão apresentados e processados 
durante todo o mês de maio de 2025. Por esta razão o período de processamento considerado 
será de janeiro a março do ano corrente. 
1 - ANÁLISE DAS SOLICITAÇÕES NO RP 
SAÚDE
A Diretoria de Auditoria e Controle realiza as análises de solicitações dos 
procedimentos, exames, sessões de fisioterapia, encaminhamentos para avaliação 
especializada, sessões de hemodiálise, cirurgias eletivas e internamentos de Urgência e 
Emergência. Este trabalho é desenvolvido pelos profissionais da Diretoria de Auditoria e 
Controle, através do sistema RP SAÚDE e tem como objetivo autorizar, rejeitar ou solicitar 
esclarecimentos. Atualmente a equipe da regulação da Diretoria de Auditoria e Controle, 
conforme Portaria 76.349 Diário Oficial Nº 4.648 de 20 de Abril de 2023, é 5 profissionais, 
sendo quatro médicas (sendo uma médica apoio técnico) e um fisioterapeuta (que também é o 
chefe de divisão).
Os dados apresentados foram retirados do Sistema RP SAÚDE, no período de 01 de 
janeiro a 30 de abril de 2025, nesta data, estando sujeito a alterações se captados em 
momentos posteriores, devido à dinâmica do sistema e das ações de trabalho.
As informações apresentadas no item “Análise das Solicitações” estão vinculadas 
exclusivamente à ação executada pela equipe de Regulação da Diretoria de Auditoria e 
Controle durante a observação. O quantitativo de procedimentos autorizados no quadrimestre 
não está diretamente relacionado com a execução no mesmo período. 
1.1 - PERFIL DOS PROCEDIMENTOS REGULADOS
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Neste item são analisados o quantitativo e o status de cada situação, classificando as 
análises conforme nomenclatura utilizada no setor, podendo ser: AUTORIZADO - tudo 
aquilo que é validado pela equipe de regulação; CADASTRADO - situação o qual tem uma 
solicitação aguardando um desfecho da equipe de regulação, no caso acima foi situação em 
que encontrava no dia em que coletamos os dados; CANCELADOS - situação que foi 
cadastrado no sistema RP SAÚDE, antes de passar pelo crivo da regulação o solicitante 
cancelou; ESCLARECIMENTO - situação ao qual o auditor tem alguma dúvida e solicita 
esclarecimentos ao solicitante e; REJEITADO - situação que por algum motivo o regulador 
auditor rejeitou a solicitação.
No primeiro quadrimestre de 2025, passaram pela equipe de Regulação da Diretoria 
de Auditoria e Controle o quantitativo de 34.724 análises. Entre os itens mais solicitados, os 
procedimentos estão em primeiro lugar com 76,06%; em segundo a fisioterapia com 16,27%, 
às solicitações de APAC com 5,56%. As demais análises estão nas solicitações de AIH e 
avulso com 2,11%.
O Avulso representa os exames/procedimentos de pacientes que são encaminhados 
para tratamento fora do domicílio (TFD).
Em relação ao mesmo quadrimestre do ano de 2024, em 2025 houve um aumento de ~ 
51,42% de procedimentos regulados.
A tabela 01 representa o “status" de cada item regulado.
Tabela 01 - Procedimentos Regulados por situação de liberação.
1º Quadrimestre - 2024
Tipo de autorização TOTAL Autorizado Cancelado A esclarecer Rejeitado
AIH 4.195 4.018 95,78% 33 0,79% 144 3,43%
APAC 1.765 1.740 98,58% 4 0,23% 5 0,28% 16 0,91%
Avulso 270 165 61,11% 13 4,81% 92 34,07
%
Fisioterapia 5.925 5.594 94,41% 3 0,05% 103 1,74% 225 3,80%
Procedimento 10.663 9.825 92,14% 1
0
0,09% 0,00% 828 7,77%
TOTAL 22.819 21.342 93,53% 1
7
0,07% 154 0,67% 1.305 5,72%
1º Quadrimestre - 2025
Tipo de autorização TOTAL Autorizado Cancelado A esclarecer Rejeitado
AIH 433 405 93,53% 20 0,48% 8 0,19%
APAC 1.933 1.895 98,03% 4 0,23% 34 1,93%
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672 refei tura de Foz do Iguaçu
Avulso 298 229 76,85% 2 0,74% 67 24,81
%
Fisioterapia 5.649 5.357 94,83% 74 1,25% 218 3,68%
Procedimento 26.411 23.261 88,07% 1
9
0,07% 909 8,52% 2.222 20,84
%
TOTAL 34.724 31.147 89,70% 1
9
0,05% 1.0
09
4,42% 2.549 11,17
%
Fonte: RP SAÚDE/painel da regulação
1.2 - PANORAMA DA REGULAÇÃO DA AIH 
 
Neste primeiro quadrimestre de 2025, as AIHs - autorização de internamento 
hospitalar que estão passando por processo de regulação na DIAC são apenas as referentes ao 
prestador Hospital Municipal Padre Germano Lauck, sendo as AIHs eletivas de cirurgias de 
média complexidade e AIH internamento de urgências/emergências relacionadas a morte 
encefálica.
Tabela 02 -Internamento Hospitalar autorizado
Nº AIH's
Tipo → TOTAL Eletiva Urg/Emerg
1º Quadr. 2024 4.195 3.839 356
1º Quadr. 2025 1.765 309 17
Fonte: RP SAÚDE
Cabe ressaltar que o Hospital Padre Germano Lauck passou por um processo de 
mudança sobre as autorizações das AIHs: até o dia 09/09/2024 todas as AIHs passavam por 
regulação e autorização pelos auditores da DIAC na SMSA; eram solicitadas pelo prestador 
através do sistema Tasy e transportadas as informações ao sistema RP Saúde Foz para que o 
auditor analisasse a AIH podendo autorizar, deixar em esclarecimento para correções ou 
rejeitar. Considerando que o manual técnico do sistema de informação hospitalar 2017, 
último que foi publicado, refere que, no estabelecimento público, o autorizador pode ser o 
diretor clínico, técnico ou outro profissional designado por ele, a critério do gestor, foi 
definido pela SMSA - DIAC que a equipe de auditoria interna do prestador HMPGL não iria 
mais enviar para o sistema RP as AIHs para autorização e a própria equipe iria realizar a 
autorização. A equipe de auditoria interna passou a enviar um pedido à direção solicitando 
ofício para a secretaria de saúde para obter a numeração das autorizações necessárias ao mês. 
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E a responsabilidade de autorização e revisão de prontuários passaram a ser de 
responsabilidade desta própria equipe de auditoria pelos médicos e enfermeiras auditoras 
designados. Somente as AIHs eletivas permaneceram sendo transportadas ao sistema RP 
Saúde e passa por regulação pela SMSA. O que justifica a redução no quantitativo de AIHs 
reguladas neste quadrimestre de 2025.
As únicas AIHs de urgências/emergências que permanecem ainda sendo reguladas 
pela SMSA-DIAC são as relacionadas a morte encefálica - AÇÕES RELACIONADAS A 
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE
Os demais prestadores Hospital Nossa Senhora de Fátima do município de Missale 
Hospital Madre de Dio do município de São Miguel do Iguaçu não solicitaram nenhuma nova 
AIH para novos procedimentos neste período.
1.3 - SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
A proposta de apresentar o quadro da Fisioterapia é identificar o diagnóstico de 
solicitações e o perfil desses pedidos na rede. A partir da avaliação destes números é possível 
investir em ações para qualificar as solicitações e avaliar o desempenho das clínicas.
Tabela 03 - Panorama Geral Fisioterapia
Panorama geral das solicitações de Fisioterapia 1º RDQ 2025 1º RDQ 2024
Pedidos de Fisioterapia solicitados 5.663 6.015
Pedidos de Fisioterapia regulados 5.622 5.974
Quantidade de sessões solicitadas 105.852 97.661
Quantidade de sessões autorizadas 104.515 91.357
Quantidade de sessões realizadas 47.538 53.066
Fonte: RP SAÚDE
Quando comparamos o segundo quadrimestre de 2025 e 2024 observamos que:
● A especialidade que mais solicitou Fisioterapia foi a ortopedia e traumatologia;
● O CEM foi o estabelecimento que mais solicitou sessões de Fisioterapia, devido a 
ter o atendimento da especialidade de ortopedia;
● O CID mais solicitado foi o de tratamento transtornos disco-lombares;
● O gênero feminino tem o maior número de solicitações de Fisioterapia.
O número de solicitações de Fisioterapia teve uma queda no 1º quadrimestre de 2025 
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674 refei tura de Foz do Iguaçu
comparado com o 1º quadrimestre de 2024 (~ 5,85%). A redução aconteceu devido algumas 
medidas de controle realizadas pelo setor. Tal medida se refletiu na diminuição das 
autorizações das solicitações, que caiu ~ 5,9% quando comparado com o mesmo período do 
ano anterior.
Em relação à quantidade de sessões de Fisioterapia solicitadas no 1º quadrimestre de 
2025 houve um aumento de ~ 8% em relação ao mesmo quadrimestre do ano anterior. Isto 
ocorreu devido ao solicitante ter pedido, na maior parte das vezes, a quantidade de 20 
sessões, visto que houve, neste mesmo quadrimestre, uma redução nas quantidades de 
solicitações de fisioterapia comparado ao mesmo quadrimestre do ano anterior. 
2- PRODUÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2.1 COMPARATIVO ENTRE A META ANUAL DE 2024 PARA 
REDUÇÃO DE CRÍTICAS E REJEIÇÕES E O PERCENTUAL 
ATINGIDO NO 1º QUAD./2025
 A Meta de Rejeição de AIH estabelecida no Plano Municipal de Saúde 2022-2025 
(PMS 2022-2055) e na Programação Anual de Saúde 2025 (PAS 2025) é de no máximo 0,5% 
de AIH’s rejeitadas em relação ao total de AIH’s apresentadas.
No gráfico 01 observa-se que em cada competência de processamento o percentual de 
rejeição ficou acima da meta de 0,5%, ultrapassando o limite ideal de rejeição, com destaque 
para a comp. fev/2025 e mar/2025. Esse percentual elevado se deve principalmente à 
quantidade de diárias de internamentos registradas ser superior à capacidade de leitos 
registrada no CNES.
Gráfico 01 - Percentual de Rejeição de AIH no SIHD
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675 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: SIHD
2.2 - COMPARATIVO ENTRE A META ANUAL DE 2023 PARA 
REDUÇÃO DE CRÍTICAS E REJEIÇÕES E O PERCENTUAL 
ATINGIDO NO QUADRIMESTRE
A Meta de Crítica/Rejeição de procedimentos estabelecida no Plano Municipal de Saúde 
2022-2025 (PMS 2022-2055) e na Programação Anual de Saúde 2025 (PAS 2025) é de no 
máximo 1% de procedimentos criticados/rejeitados em relação ao total de procedimentos 
apresentados.
Gráfico 02 - Percentual de Críticas e Rejeições no SIA
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676 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: SIA.
Os dados apresentados no gráfico 02 revelam que a meta da PAS 2025 está sendo 
atingida, ficando o percentual de críticas e rejeições de procedimentos abaixo de 1%.
3 - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE
 A partir da competência de outubro de 2024, a responsabilidade pela geração do 
Cartão Nacional de Saúde (CNS) para brasileiros residentes no Paraguai e na Argentina foi 
transferida para a gestão da Atenção Primária em Saúde. Em razão dessa mudança, esta seção 
será suprimida nos relatórios a partir do 2º RDQ.
4 - PACTUAÇÃO COM MUNICÍPIOS DA 9ª 
REGIÃO DE SAÚDE
Desde fevereiro de 2025, o Município de Foz do Iguaçu está em tratativas com os 
municípios pertencentes à 9ª Regional de Saúde para a construção de uma nova pactuação 
referente à oferta de consultas, exames e procedimentos ambulatoriais, no contexto do 1º
RDQ de 2025, foram realizados poucas consultas, exames e procedimentos ambulatoriais. No 
que se refere aos internamentos hospitalares (AIH) destinados aos municípios da região, estes 
estão sendo autorizados exclusivamente para casos de Urgência e Emergência, com regulação 
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baseada em critérios médicos, protocolos clínicos e diretrizes do Ministério da Saúde.
5 - CNES
Nesta seção serão apresentados dados referente a movimentação de profissionais da 
rede SUS, lotados nas diretorias de Atenção Primária em Saúde - DIAT, de Assistência 
Especializada e Saúde Mental - DIES, de Vigilância em Saúde - DIVS, no Hospital 
Municipal Padre Germano Lauck, na UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa e UPA João 
Samek bem como o quantitativo de estabelecimentos cadastrados no período.
5.1 - MOVIMENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS (GERAL)
Tabela 004 - Total de Movimentações de Profissionais no Período.
Jan Fev Mar Abr 1º Quad./25 1º Quad./24
Origem Inc. Exc. Inc. Exc. Inc. Exc. Inc. Exc. Inc. Exc. Inc. Exc.
DIAT 11 6 5 12 50 26 60 73 126 117 51 103
DIES 3 1 1 6 2 1 7 49 13 57 20 21
DIVS 2 9 1 0 0 0 0 0 3 9 0 1
HMPGL 42 26 43 53 63 57 47 16 195 152 50 304
UPA SAMEK 0 8 0 0 0 21 9 28 9 57 50 37
UPA WALTER 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 64 32
Total 58 50 50 71 115 105 123 167 346 393 235 498
Fonte: CNES.
5.2 - LEITOS HOSPITALARES
Tabela 005 - Leitos do Hospital Municipal Padre Germano Lauck no quadrimestre
Leitos Jan Fev Mar Abr 1º Quad. 
2025
1º Quad. 
2024
HMPGL - Clínica Cirúrgica 73 73 73 71 71 73
HMPGL - Clínica Médica 61 61 61 64 64 61
HMPGL - Clínica Pediátrica 23 23 23 23 23 23
HMPGL- Complementar 5 5 5 5 5 5
HMPGL- Psiquiatria
15 15 15 15 15 15
HMPGL - UTI Adulto
40 40 40 40 40 40
Total 217 217 217 218 218 217
Fonte: CNES.
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6 - REVISÃO DE CONTAS AMBULATORIAIS
Mensalmente é realizada revisão de contas ambulatoriais em cada um dos prestadores 
de serviço da rede credenciada que enviam a produção ambulatorial diretamente para a 
DIAC. A conferência da produção apresentada pelos prestadores é composta por etapas. É 
necessário conferir:
1- Solicitação do exame;
2- Existência da autorização e descrição do exame autorizado;
3- Existência do laudo do exame e,
4- E listagem de comparecimento com a assinatura do usuário.
Ressalta-se que constam nessa seção apenas os dados de produção cujo pagamento é 
precedido pela solicitação de programação de empenho feita por esta diretoria. Também 
serão apresentados dados relativos ao 1º Quadrimestre de 2024 para efeitos de comparação.
Tabela 006- Quantidade Média de Contratos
com Produção Faturada
Período
1º Quad./2024 1º Quad./2025
32 33
Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
Durante o 1º Quadrimestre de 2025 houve alteração da quantidade média de Contratos 
Administrativos com apresentação de produção ambulatorial faturada em relação ao mesmo 
período de 2024.
O gráfico 03 apresenta o valor total de produção ambulatorial contratada que foi 
faturada e submetida ao processo de revisão de contas ambulatoriais no 1º Quad. de 2024 e 
no 1º Quad. de 2025:
Gráfico 03 - Valores de Produção Faturados e Revisados
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Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
O gráfico 03 evidencia ainda um declínio de ≅1% do valor total faturado no 1º 
Quad./2024 comparado ao valor faturado no mesmo período de 2025. 
A tabela 007 apresenta o valor total das glosas apuradas no 1º Quad./2025 e o seu 
percentual sobre o valor total faturado, comparando com o mesmo período de 2024
Tabela 007 - Percentual de Glosas - 1º Quad./2024-2025
Parâmetro
Período
1º Quad./2024 1º Quad./2025
Valor Total da Glosado R$ 42.497,48 56.847,55
Percentual da Glosa sobre o 
Valor Faturado
0,43% 0,59%
Fonte: Revisão de Contas Ambulatoriais
As glosas não alcançaram o percentual de 1% de toda a produção apresentada tanto no 
1º Quad./2024 quanto no 1º Quad./2025. Contudo, o percentual glosa aumentou em 2025 e, 
considerando que o valor faturado no período foi menor, é possível perceber que os 
documentos comprobatórios da produção executada apresentaram maior incidência de 
inconformidades.
7 - DVAMA - DIVISÃO DE AUDITORIA, 
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Em Foz do Iguaçu, o componente municipal de auditoria interna do SUS foi instituído 
pelo Decreto nº 11.699, de 12 de fevereiro de 1998. Atualmente a DVAMA conta com uma 
equipe de 4 médicos auditores, 2 enfermeiras e 1 biomédica.
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7.1 - AUDITORIAS
No 1º RDQ de 2025, além da execução de duas auditorias que estão em andamento, a 
equipe da DVAMA elaborou um Diagnóstico Situacional em Saúde. Este diagnóstico 
subsidiou a formulação do Plano Anual de Auditoria de 2025 (PAA), que tem como objetivo 
estabelecer diretrizes e prioridades para as ações de auditoria e gestão a serem desenvolvidas 
pelo componente municipal da Auditoria Interna do SUS, em consonância com seu papel no 
âmbito do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), para o anos de 2025 foi elaborado 
cronograma conforme solicitações das diretorias que compõem a Secretaria Municipal de 
Saúde .
No 1º Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ) de 2024, foram realizadas cinco 
auditorias nos Serviços Hospitalares (HMPGL) e no Atendimento de Urgência e Emergência 
(UPAs), conforme demanda do gabinete do Secretário de Saúde. Relatórios detalhados 
contendo os achados e as recomendações foram encaminhados aos respectivos 
estabelecimentos, com a expectativa de elaboração de planos de ação e/ou apresentação de 
justificativas por parte dos auditados. No entanto, no 2º RDQ de 2024, a ausência de retorno 
por parte dos auditados resultou no encerramento dos processos de auditoria sem a devida 
análise de resposta ou implementação de ações corretivas, sendo, portanto, considerados 
como “encerrados”.
7.2 - MONITORAMENTO
Cabe ao DVAMA realizar o monitoramento de programas subsidiados pelos entes 
federais, estaduais e municipais, pactuações com outros município e Regional de Saúde, de 
forma contínua, acompanhando suas execuções, a prestação de contas, que tem como 
finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos 
públicos para atender às necessidades de saúde da população, para fins de transparência, 
responsabilização e tomada de decisão.Atualmente o DVAMA está monitorando o Programa 
Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e CENSO do Hospital Municipal Padre Germano 
Lauck.
7.2.1 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Em 2024, com o Programa Nacional de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas, 
instituído pela Portaria GM/MS no 90 de 03 de Fevereiro de 2023 e com a Portaria GM/MS 
no 2336 de 12 de dezembro de 2023, que estabeleceu recursos aos Estados e ao Distrito 
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Federal destinados ao Programa de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames 
Complementares e Consultas Especializadas. Conforme a Deliberação CIB nº 43/2024 que 
aprovou o Plano Nacional de Filas de Cirurgias Eletivas, com previsão do recurso de 
R$1.451.193,64 para o município de Foz do Iguaçu para o ano de 2024. Para 2025 ocorrem 
algumas alterações e foi criado o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), para dar 
continuidade ao Programa de Redução de Filas para Cirurgias Eletivas.
O Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) é regulamentado pela Portaria 
SAES/MS nº 1.640, de 07 de maio de 2024, que define a sua operacionalização, incluindo os 
procedimentos de adesão pelos municípios e o fluxo para registro das informações.
Conforme a Deliberação CIB nº 038/2025, que aprova o Novo Plano Estadual de Filas 
de Cirurgias Eletivas do Paraná, foi prevista uma alocação inicial de recursos no valor de 
R$1.899.729,00 para o município de Foz do Iguaçu.
Abaixo, apresenta-se tabela com o comparativo de execução dos Programas no 1º 
RDQ 2024 e 2025, o demonstrativo detalha valores referentes às 133 procedimentos eletivos 
executados no 1º RDQ 2024 e os 31 procedimentos eletivos executados no 1º RDQ de 2025 
pelo Hospital Municipal Padre Germano Lauck, no período de janeiro a abril de 2025:
Tabela 008 - Comparativo de execução da portaria 90 Gráfico 004 -e PMAE 1º RDQ 2024 e 2025
Execução Portaria 90/ PMAE 1º RDQ 2025
Valor não Executado Valor Executado Valor Global
1º RDQ 2024 1.297.259,44 153.934,20 1.451.193,64
1º RDQ 2025 1.837.483,90 62.245,10 1.899.729,00
Fontes: Controle próprio
A execução do PMAE no 1º quadrimestre de 2025 apresentou baixo desempenho, 
com apenas 3,3% dos recursos aplicados, mesmo diante de um orçamento ampliado. Essa 
queda na execução em comparação ao mesmo período do ano anterior (10,6%) destaca a 
necessidade de revisão dos fluxos operacionais e aprimoramento na gestão dos prestadores de 
serviços. A análise reforça a importância do monitoramento contínuo e da adoção de medidas 
estratégicas para garantir o cumprimento das metas pactuadas nos quadrimestres seguintes.
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7.2.2 - Monitoramento Do Censo
No 1º RDQ 2025 foi realizada uma visita no HMPGL para monitoramento do 
CENSO, a visita foi realizada pela equipe da DVAMA e foram acompanhadas pelos 
representantes do HMPGL. O objetivo do monitoramento do Censo é: Verificar a taxa de 
ocupação dos leitos; Avaliar o consumo dos leitos da rede assistencial; Auxiliar nas medidas 
de apoio à gestão para melhor dimensionamento de internação dos pacientes; Avaliar o fluxo 
dos pacientes internados no Pronto Socorro; Avaliar protocolos de admissão e critérios de 
internação.
7.3 - AVALIAÇÃO 
A avaliação amplia o escopo das ações de monitoramento, incorporando medidas 
voltadas à determinação do valor e do mérito de programas e políticas públicas. Trata-se de 
um processo que aprofunda a compreensão sobre o objeto avaliado, exigindo maior rigor na 
aplicação de procedimentos metodológicos e na busca por evidências confiáveis, de forma a 
possibilitar um julgamento fundamentado da intervenção. Atualmente, a DVAMA realiza 
atividades de avaliação por meio de três principais frentes:
● Vistoria Técnica, realizada no contexto do credenciamento de prestadores de 
serviços, mediante visitas in loco e aplicação de checklists específicos para avaliação 
das condições dos estabelecimentos;
● Revisão de Prontuários, aplicada quando há vínculo com o pagamento a prestadores 
de serviços, visando verificar conformidades e consistência das informações 
registradas;
● Participação na Avaliação do Plano Operativo Assistencial (POA) dos prestadores 
de serviços hospitalares, contribuindo para a análise da execução contratual e da 
oferta assistencial pactuada.
As ações desenvolvidas ao longo do 1º RDQ de 2025 evidenciam o esforço contínuo 
da DVAMA em qualificar os processos de auditoria, monitoramento e avaliação dos serviços 
de saúde no município.
O saldo das atividades demonstra avanços importantes, embora ainda persistam 
desafios, como a baixa resposta às auditorias realizadas em 2024, que resultaram no 
encerramento de processos sem devolutivas dos auditados. Tais ocorrências reforçam a 
necessidade de fortalecer a articulação intersetorial, promover capacitações e incentivar a 
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cultura do planejamento e da prestação de contas nos serviços de saúde. Abaixo tabela 
comparativa de execução das atividades da DVAMA do 1º RDQ 2024 e 2025:
Tabela 009 - Comparativo das Atividades Realizadas 1º RDQ 2024 e 2025
Atividades 
DVAMA
Local 1º RDQ 2024 Local
1º RDQ 
2025
Auditoria HMPGL, Upa João Samek 4 Nefroclínica e MediFoz 2
Monitoramento
HMPGL (Censo Hospitalar) 8 HMPGL (Censo Hospitalar) 1
Monitoramento Portaria 90 1 Monitoramento Programa Mais Acesso 
a Especialistas
1
Avaliação
Vistoria dos estabelecimento Ortotrauma e Hospital 
Nossa Senhora de Fátima para credenciamento e 
contrato
2 - 0
Relatório de Apoio à 
Gestão
Visita Técnica com relatório de assessoramento
0 CAPS III 1
Parecer técnico 0
Exames realizados na Vita Imagem
3
Central de Cirurgias
Fila de Espera de pacietnes 
hsopitalizados aguardando Terapia 
Renal Substituitiva (TRS)
Em elaboração do Protocolo 0 Regulação e Priorização para TRS 1
Fontes: Controle próprio
Por fim, a DVAMA reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência da 
gestão pública e a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a 
promoção do acesso, da equidade e da qualidade na atenção à saúde da população.
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DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA E 
SAÚDE MENTAL
Fonte: Secretaria Municipal da Saúde/ Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu
1. TAXA DE ABSENTEÍSMO DE CONSULTAS E EXAMES
Gráfico 1. Consultas especializadas - Taxa de absenteísmo no 1º quadrimestre de 2025
 Fonte: Sistema RP Saúde
No 1º quadrimestre de 2025, identificou-se uma redução no percentual de absenteísmo, 
que ficou em 11,86%, frente aos 12,58% registrados no mesmo período de 2024. O 
fortalecimento da comunicação prévia com os pacientes pode ter colaborado para reduzir as 
ausências. Referente à meta da Programação Anual de Saúde (PAS): Reduzir absenteísmo de 
pacientes nas consultas agendadas para 8%, o resultado alcançado no 1º quadrimestre de 2025 
foi igual a 11,87%.
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Gráfico 2. Exames de Imagem- Taxa de absenteísmo no 1º quadrimestre de 2025
 Fonte: Sistema RP Saúde
No 1º quadrimestre de 2025, identificou-se um aumento no percentual de absenteísmo, 
que atingiu 13,49%, em comparação aos 10,30% registrados no mesmo período de 2024. Esse 
crescimento pode estar relacionado, em parte, ao tempo prolongado de espera na fila para a 
realização de exames. Embora muitos pacientes confirmem presença previamente, fatores 
diversos — como mudanças nas condições de saúde ou dificuldades pessoais — podem levar à 
ausência no dia agendado. Ressalta-se que essas ausências, ainda que compreensíveis, acabam 
impactando o fluxo de atendimento e dificultando o acesso de outros usuários ao serviço. O 
município está avaliando estratégias para mitigar esse cenário, como o aprimoramento da 
busca ativa e o reforço nas ações de comunicação com os usuários. Referente à Meta da PAS: 
Reduzir as faltas de pacientes a exames na Atenção Especializada para 9%, o resultado 
alcançado no 1º quadrimestre de 2025 foi igual a 13,49%.
2. REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
2.1 Consultas Especializadas realizadas no 1º quadrimestre de 2025
ATENDIMENTO JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
Consultas realizadas6.8307.6657.8278.371 30.693 33.777
Fonte: Sistema RPSaude
O total de consultas médicas especializadas realizadas no 1º quadrimestre de 2025 foi 
de 30.693 comparado com o total de 33.777 no mesmo período de 2024, demonstrando 
redução de 3.084 consultas realizadas em 2024, equivalente a 9.13%.
2.2 Exames especializados realizados no Centro de Especialidades Médicas e nos 
prestadores contratados no 1º quadrimestre de 2025
PROCEDIMENTO JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
Exames realizados no CEM 553 629 579 881 2.642 2.512
Exames realizados nos prestadores contratados4.5544.5624.5745.037 18.907 20.033
Total 5.1075.1915.1535.918 21.549 22.545
Fonte: Sistema RP Saúde
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686 refei tura de Foz do Iguaçu
No 1º quadrimestre de 2025 foram realizados 2.642 exames no Centro de 
Especialidades Médicas comparado com o total de 2.512 exames no mesmo período de 2024, 
demonstrando aumento de 130 exames, equivalente a 5.18%. Quanto aos exames realizados 
nos prestadores contratados, foram realizados 18.907 exames no 1º quadrimestre, em 
comparação com 20.033 exames no mesmo período de 2024, o que representa uma redução de 
1.126 exames, equivalente a 5,62%. Essa redução está relacionada ao cumprimento das metas 
contratuais, uma vez que, a partir de janeiro de 2025, os agendamentos passaram a seguir o 
quantitativo estipulado em contrato.
3. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS
3.1 Agendamento de Avaliação pré-operatória por prestador através da gestão municipal
PRESTADOR JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
Hospital Padre Germano Lauck 25 116 239 296 676 430
Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico 75 79 77 104 335 229
Centro de Cirurgia e Laser 49 25 29 30 133 51
Total 149 220 345 430 1.144 710
Fonte: Sistema RP/Saúde
No 1º quadrimestre de 2025 houve um aumento de 434 avaliações pré-operatórias, 
equivalente a 38% a mais quando comparado com o mesmo período de 2024. Em relação às 
avaliações oftalmológicas (Bosco e CC Laser), houve um aumento no ano de 2025.
3.2 Agendamento de Avaliação pré-operatória por prestador através da gestão Estadual
PRESTADOR JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
Centro Integrado em Saúde - CIS 218 136 296 263 913 1.579
Hospital Nossa Senhora de Fátima 36 9 19 103 167 15
Hospital Madre de Dio 68 170 261 103 602 0
Total 322 315 576 469 1.682 1.594
Fonte: Sistema RP/Saúde 
No 1º quadrimestre de 2025, observou-se um aumento de cerca de 6% nas avaliações 
pré-operatórias realizadas pelos prestadores estaduais, em comparação com o mesmo período 
de 2024. Por outro lado, houve uma redução nas avaliações pré-operatórias realizadas pelo 
prestador CIS, devido ao fato de que, em 2024, havia um número maior de usuários 
aguardando na fila para procedimentos cirúrgicos, resultando em um volume mais alto de 
agendamentos. O Hospital Madre de Dio e o Hospital Nossa Senhora de Fátima iniciaram os 
atendimentos a partir de janeiro de 2025, por meio do Programa Opera Paraná, em parceria 
com o Governo do Estado.
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3.3 Cirurgias Eletivas realizadas em Foz do Iguaçu-PR por Prestador
PRESTADOR JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico 45 64 140 54 303 433
Centro de Cirurgia e Laser 51 38 53 45 187 208
Centro Integrado em Saúde 153 192 304 167 816 1.659
Hospital Nossa Senhora de Fátima 10 23 28 7 68 4
Hospital Madre de Dio 16 44 45 32 137 9
Total 275 361 570 305 1.511 2.313
Fonte: Sistema RP/Saúde e relatório de auditoria 
A tabela apresenta o quantitativo de 1.511 procedimentos cirúrgicos realizados em Foz 
do Iguaçu no 1º quadrimestre de 2025, conforme registro no Sistema RP/Saúde. Houve uma 
redução em relação aos procedimentos realizados quando comparado ao 1º quadrimestre de 
2024. Conforme os procedimentos elencados pelo Programa Opera Paraná a serem realizados 
no Hospital CIS, observou-se uma reduçã o na execução desses atendimentos, em razão da 
baixa demanda de usuários na fila de espera para esses procedimentos.
É importante observar que, devido ao grande número de pacientes avaliados em 
primeira consulta no primeiro quadrimestre no Hospital Madre de Dio e no Hospital Nossa 
Senhora de Fátima, muitos ainda se encontram em fase de realização dos exames pré￾operatórios. Após a conclusão dessa etapa, os pacientes serão encaminhados para a realização 
dos respectivos procedimentos cirúrgicos.
4. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD)
O Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa 
garantir, SUS, o tratamento de alta complexidade a pacientes portadores de doenças não 
tratáveis no município de origem. Consiste em uma ajuda de custo ao paciente encaminhado 
aos estabelecimentos de outros municípios, quando esgotados todos os meios de tratamento na 
localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial.
Disponibiliza aos usuários prestação de serviços de transporte e hospedagem completa, 
conforme contratações. As atribuições incluem:Recebimento e análise de processos, cadastro 
no sistema RP Saúde, cadastro no Sistema Estadual de Regulação, Consultas/Exames e 
Procedimentos Eletivos - GSUS CARE, Encaminhamento de processos a 9ª Regional de 
Saúde, agendamento de consultas, cirurgias e exames de Alta Complexidade, agendamento e 
emissão de passagens, agendamento de ambulâncias, emissão de passagens e diárias, aquisição 
de passagens aéreas. Atualmente, possui 7.790 usuários ativos cadastrados no programa 
RPSaúde até a data de 05/05/2025.
4.1 Transportes ofertados e os respectivos prestadores:
Nome da Empresa 1º RDQA 2025 1º RDQA 2024
Central de Apoio Vale do Ivaí Ltda (Casa de 
Apoio) *
3.126 diárias - R$ 
252.500,52 4.549 diárias - R$ 263.311,64
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Israel Transportadora Turística Eirelli** 
(Cascavel)
92 Viagens -
R$175.549,03 84 viagens - R$ 151.012,68
Israel Transportadora Turística Eirelli***
(Curitiba e região metropolitana) até 15/10/2024 — 55 viagens - R$ 402.637,95
Italianinha Transporte de passageiros Ltda.
(Curitiba e região metropolitana) a partir de 16-
10-24
61 viagens
R$412.596,68
Israel Tur conforme informado 
acima
55 viagens
R$ 402.637,95
Agenor Pereira Passagens Terrestres 20 passagens
R$7.385,99
36 passagens
R$13.320,00
*Israel encerrou contrato 251/2019 em 15/10/2024 e Italianinha iniciou contrato 250/2024 em 16/10/2024
Fonte: Sistema RP/Saúde
Salientamos que estas viagens são fornecidas aos usuários de acordo com as cotas 
disponibilizadas pela 9.ª Regional de Saúde / SESA, para agendamento de procedimentos de 
alta complexidade fora do município de Foz do Iguaçu. Em caso de rotas não contratadas, 
encaminhamos os pacientes com passagens adquiridas de forma avulsa, através da empresa 
Agenor Pereira passagens terrestres.
5. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A Assistência Farmacêutica é o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e 
recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo 
essencial e visando o acesso ao seu uso racional.
5.1 Comparação de valores repassados com os valores gastos
Tipo do 
Recurso
Valor Anual 
definido por
Portaria
Valor do Quadrimestre 
definido por Portaria
Valor gasto na 
dispensação no 1º RDQA 
2025
Valor gasto na 
dispensação no 1º RDQA 
2024
Total do 
recursos
R$ 3.643.250,00 R$ 1.214.416,66 R$ 3.694.649,84 R$ 2.954.159,66
Valor Per 
capita R$ 11,21 R$ 3,74 R$ 12,94 R$ 9,09
Fonte: Portaria MS e Sistema RP/Saúde
Essa diferença significa que Foz do Iguaçu suplementou 246% a mais do que o valor 
mínimo, acrescentando R$ 2.480.233,18 na aquisição de medicamentos para o quadrimestre. 
Observa-se que houve um acréscimo de R$740.490,18 no valor gasto na dispensação no 1º 
quadrimestre de 2025 quando comparado com o mesmo período de 2024. Portanto, destaca￾se que o município vem fazendo um aporte considerável e apesar do repasse obrigatório do 
governo federal e estadual terem sido atualizados, o valor ainda é muito abaixo do orçamento 
previsto para a Assistência Farmacêutica para o ano de 2025 que é de R$ 11.147.000,00.
5.2 Números de Atendimentos, Itens Dispensados e Custo das Farmácias Municipais
Tipo de atendimento JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 20251º RDQA 2024
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689 refei tura de Foz do Iguaçu
Número de Atendimentos 83.961 78.984 85.893 92.750 341.588 269.759
Número de itens 
dispensados 3.378.584 3.056.357 3.027.232 3.532.495 12.994.668 11.126.072
Custo R$ 
950.256,79
R$ 
847.576,08
R$ 
888.908,09
R$ 
1.007.908,88
R$ 
3.694.649,84
R$ 
2.954.159,66
Fonte: Sistema RP/Saúde
Comparando os dados do 1º quadrimestre de 2025 e 2024, observa-se um acréscimo de 
71.829 atendimentos em 2025 quando comparado com o mesmo período de 2024, equivalente 
a um aumento de 26,6% nos atendimentos. Houve também um acréscimo de 1.868.596 itens 
dispensados quando comparado os dois anos, ampliando em 16,7% a quantidade de itens.
Referente às metas da Programação Anual de Saúde (PAS), dos dois indicadores 
implantados na Assistência Farmacêutica, o primeiro está relacionado ao monitoramento da 
trajetória dos medicamentos no ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação, 
aquisição, recebimento, distribuição e dispensação). Pode-se dizer que todas as etapas são 
totalmente monitoradas e com rastreabilidade a partir do sistema RP Saúde. No entanto, ainda 
parte dos processos como a programação é feita ainda de forma manual, levando uma boa 
parcela de tempo. Em março foi iniciado um projeto piloto a fim de utilizar a inteligência
artificial para auxílio no monitoramento das saídas de medicamentos no intuito de facilitar e 
agilizar a programação de novas compras. O segundo indicador trata-se da ampliação do 
percentual de consultas farmacêuticas em pacientes com prescrição de glicosímetros e insulina. 
Atualmente cerca de 50% desses primeiros atendimentos feitos pelos farmacêuticos são 
registrados no sistema RP.
6. SAÚDE MENTAL
O setor de Saúde Mental da Diretoria de Atenção Especializada coordena os serviços e 
supervisiona a execução das políticas públicas de Saúde Mental no âmbito municipal, 
estabelecendo fluxos em todos os níveis de atenção, alinhadas às diretrizes do Sistema Único 
de Saúde (SUS) e aos princípios da Reforma Psiquiátrica.
Entre suas atribuições estão: Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo 
a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para a consolidação e 
manutenção da RAPS. Organizar, supervisionar os equipamentos especializados de Saúde 
Mental: CAPS i, CAPS AD, CAPS II e Ambulatório de Saúde Mental - ASM. Além, de 
acompanhar na garantia do bom funcionamento das instituições conveniadas das residências de 
acolhimento transitório, UAA, UAI e CT Sagrada Família.
Referente à meta da Programação Anual de Saúde: habilitar junto ao Ministério da 
Saúde 100% dos Serviços Especializados da RAPS, adequado ao funcionamento às diretrizes 
de Portarias Ministeriais, informamos que Centro de Atenção Psicossocial foi habilitado e com 
início do aporte financeiro fundo a fundo, a partir da habilitação; e a meta denominada Formar 
e habilitar junto ao Ministério da Saúde uma equipe multiprofissional de saúde mental para 
ambulatório de Saúde Mental, informamos que a equipe multiprofissional (emaesm) já esta 
composta no ambulatório de Saúde mental, contando com Psicóloga, Assistente Social, 
Enfermeira, Téncica de Enfermagem e coordenadora, contudo por mudança no SAIPS, a 
habilitação dessas equipes está bloqueada e aguardando nova diretriz.
6.1 AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL
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690 refei tura de Foz do Iguaçu
O Ambulatório de Saúde Mental é um estabelecimento fundamental na rede de atenção 
psicossocial para garantir as políticas públicas de saúde mental aos usuários do Sistema Único 
de Saúde, além de promover o trabalho voltado ao território e desinstitucionalização. Oferece 
atendimento especializado para pessoas com transtornos mentais moderados e dependência 
química, sendo ofertado consultas eletivas psiquiátricas para os pacientes que aguardam na fila 
de espera.
6.1.1 Atendimentos realizados no Ambulatório de Saúde Mental no 1º quadrimestre de 
2025
Atendimento JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
Atendimento Psiquiátrico407 347 291 435 1.480 1.269
Atendimento Psicológico 642 126211241136 4.164 3.579
Total 1.0491.6091.4151.571 5.644 4.848
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o total de 5.644 atendimentos realizados no Ambulatório de Saúde 
Mental no 1º quadrimestre de 2025 comparado com o total de 4.848 atendimentos realizados 
no mesmo período de 2024, demonstrando aumento de 796 atendimentos, equivalente a 
16.63%. Este aumento ocorreu devido a reorganização das agendas psiquiátricas, e regulação 
da fila de psiquiatria, que otimizou a detecção dos casos mais graves para o atendimento 
imediato e pelo transcorrer da qualificação dos profissionais em especialização de psicologia 
na saúde pública.
6.1.3 Atividades multiprofissionais no 1º quadrimestre de 2025
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
Ações de Articulação em Rede intra e intersetoriais, Busca ativa, atendimento individual, 
teleatendimento e visitas domiciliares 206 Sem registro
Fonte: Sistema RP Saúde
Passamos também, a partir, deste 1º RDQA de 2025 a apresentar novas atividades 
incorporadas às atividades do ambulatório de saúde mental como mostra a tabela abaixo.
6.2 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II FLÁVIO DANTAS DE 
ARAUJO
O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Flávio Dantas de Araújo é um serviço de 
saúde mental que oferece atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, 
geralmente adultos, em regime diário e com atendimento especializado. O objetivo principal é 
garantir o acompanhamento clínico, a reinserção social e o fortalecimento dos laços familiares 
e comunitários. O cuidado no CAPS é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico 
Singular (PTS), envolvendo a equipe, o usuário e sua família.
6.2.1 Atendimentos realizados no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II no 1º 
quadrimestre de 2025
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691 refei tura de Foz do Iguaçu
Procedimento/ Atendimento JANFEVMARABR1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
Acolhimento, atendimento individual, atendimento coletivo, atendimento 
psiquiátrico, visita domiciliar, busca ativa, atendimento familiar e ações de 
articulação em rede
1.7491.5621.9321.994 7.237 6.472
 Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o total de 7.237 atendimentos realizados no Centro de Atenção 
Psicossocial - CAPS II no 1º quadrimestre de 2025 comparado com o total de 6.472 
atendimentos realizados no mesmo período de 2024, demonstrando um aumento de 765 
atendimentos, equivalente a 11,82%
6.3 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL – CAPS i
O CAPS Infanto juvenil é um serviço de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde 
(SUS), destinado ao atendimento de crianças e adolescentes, com transtornos mentais severos e 
persistentes, associado ou não ao uso e abuso de substâncias psicoativas ou dependência 
química. O CAPS i realiza atendimentos individuais, visitas domiciliares, acolhimentos, 
reacolhimentos, grupos terapêuticos e conta com as seguintes oficinas: artesanato, circo, teatro 
e saboaria, violão e musicalidade. Mantém a parceria com a Secretária Municipal Educação -
SMED e o Núcleo Regional Educação – NRE, com reuniões mensais com o PCAE, Unidade 
de Acolhimento Infantil, Assistência Social (CRAS E CREAS), dentre outros para estudos de 
casos.
6.3.1 Atendimentos realizados no Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS 
i no 1º quadrimestre de 2025
Procedimento/ Atendimento JANFEVMARABR
1º 
RDQA 
2025
1º 
RDQA 
2024
Acolhimento, Atendimento individual, Atendimento familiar, Atendimento 
coletivo, atendimento psiquiátrico, Atendimento médico clínico, visita 
domiciliar, busca ativa, internações TFD, internações HMPGL, encaminhados 
para UAI, ações de articulação em rede
8151.2491.2061.304 4.574 5.730
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o total de 4.574 atendimentos realizados no Centro de Atenção 
Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi no 1º quadrimestre de 2025 comparado com o total de 
5.730 atendimentos realizados no mesmo período de 2024, demonstrando redução de 1.156
atendimentos, equivalente a 20.17%. 
A redução dos atendimentos se deve à diminuição da busca ativa, por teleatendimento 
Justifica-se, pois há a manutenção dos pacientes/atendimentos do CAPS. Além disso, também, 
estamos sem atendimento do médico clínico e sem uma enfermeira, no período vespertino, no 
momento, por razão de licença saúde. Apesar disso, houve aumento de visitas domiciliares e 
acolhimentos.
6.4 CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS –
CAPS AD III - DOUGLAS BITTENCOURT
O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) realiza atendimento 
diário a pessoas a partir dos 18 anos de idade que fazem uso abusivo e prejudicial de álcool e 
outras drogas. O serviço atua com base em um planejamento terapêutico individualizado, 
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692 refei tura de Foz do Iguaçu
pautado no respeito à singularidade de cada sujeito e na promoção de um cuidado contínuo e 
humanizado. O serviço busca promover o bem-estar dos usuários, fortalecendo sua autonomia, 
corresponsabilidade e protagonismo, bem como o vínculo com a equipe multiprofissional. 
Atua dentro do modelo da atenção psicossocial, com abordagem interdisciplinar e 
transdisciplinar, fundamentada na garantia dos direitos humanos, na horizontalidade das 
relações e na articulação com a rede de atenção à saúde e assistência social.
6.4.1 Atendimentos e acompanhamentos psicossociais realizados no Centro de Atenção 
Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD no 1º quadrimestre de 2025
Procedimentos JANFEVMARABR
1º 
RDQA 
2025
1º 
RDQA 
2024
Ações de Reabilitação Psicossocial, Acolhimento, Acolhimento Inicial por 
CAPS Atenção às Situações de Crise, Atendimento Domiciliar para Pacientes 
de CAPS e/ou familiares / Busca Ativa / Visita Domiciliar, Atendimento em 
Grupo / Atendimento em Psicoterapia em Grupo, Atendimento Individual / 
Atendimento Individual em Psicoterapia / Terapia Individual, Oficinas, 
atendimento familiar, consulta psiquiátrica,
1.1081.6571.7632.270 6.798 00
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o total de 6.798 procedimentos realizados no Centro de Atenção 
Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD no 1º quadrimestre de 2025. As ações desenvolvidas 
são baseadas em cuidado contínuo, respeito à singularidade, autonomia e reinserção social dos 
usuários. Não foi possível haver um comparativo com o mesmo período no ano anterior, pois 
não utilizava-se esta metodologia.
7. ATENÇÃO AO CUIDADO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REABILITAÇÃO
O Setor de Atenção ao Cuidado da Pessoa com Deficiência e Reabilitação, vinculado à 
Diretoria de Atenção Especializada, coordena as políticas públicas de saúde para pessoas com 
deficiência em Foz do Iguaçu, alinhado à PNAISPD. É composto por três serviços: 
Ambulatório de Feridas, Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) e Serviço de Atenção 
Domiciliar (SAD), formando uma rede integrada voltada à autonomia, qualidade de vida e 
inclusão.
7.1 AMBULATÓRIO DE FERIDAS
O Ambulatório de Feridas oferece atendimento especializado a pacientes com lesões 
complexas e de difícil cicatrização. O acesso é via encaminhamento pelo sistema RP Saúde, 
mediante avaliação de profissionais das USFs ou do Instituto ADIFI. Os pacientes são 
avaliados por enfermeiros especializados e, em casos graves, encaminhados a atendimento 
médico. Também são realizadas visitas domiciliares para pacientes acamados. O procedimento 
mais frequente é o curativo grau II, usado em úlceras venosas e pé diabético, com uso de 
curativos especiais de alto custo. Em 2025, foram atualizados os protocolos de atendimento e 
revisado o estoque de insumos, com foco na padronização de encaminhamentos e na 
continuidade da assistência qualificada.
7.1.1 Atendimentos e acompanhamentos no Ambulatório de Feridas
ATENDIMENTOS REALIZADOS JANFEVMARABR1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
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693 refei tura de Foz do Iguaçu
Assistência domiciliar, consulta médica, Visita Domiciliar, curativo em 
medio queimado, curativo em pequeno queimado, curativo especial, 
curativo grau I e curativo grau II
9091.1141.0051.124 4.152 3.844
Fonte: Sistema RP Saúde
Foram realizados 4.152 atendimentos no Ambulatório de Feridas no 1º quadrimestre de 
2025, comparado com o total de 3.844 atendimentos no mesmo período de 2024, 
demonstrando aumento de 308 atendimentos, equivalente a 8,01%. O número de curativos grau 
II com ou sem desbridamento subiu 7,28%, principalmente devido ao aumento de 
encaminhamentos de USFs. Houve também aumento em exames de glicemia capilar e 
curativos simples (grau I), realizados geralmente em pacientes em alta.
7.2 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER IV - DR. JOSÉ CARLOS 
AZEVEDO
O CER IV oferece atendimentos individuais e em grupo, conforme avaliação da equipe 
multiprofissional, utilizando a Classificação Internacional de Funcionalidade e conhecimentos 
específicos dos profissionais para formulação de diagnósticos e Projetos Terapêuticos 
Singulares (PTS). O primeiro atendimento ocorre por meio de acolhimento multiprofissional, 
com no mínimo dois profissionais da equipe, em um momento de escuta qualificada, avaliação 
inicial e orientação sobre o tratamento.
No 1º quadrimestre de 2025, foram realizados 667 acolhimentos nas quatro áreas de 
reabilitação, frente a 705 em 2024, indicando uma redução de 38 acolhimentos (-5,39%), 
atribuída à priorização de atendimentos em curso e às férias de profissionais no início do ano. 
No mesmo período, o CER IV realizou 19.766 atendimentos, uma queda de 12,07% em relação 
a 2024 (22.478 atendimentos). Essa redução é explicada pela implantação da fila única de 
regulação, férias de profissionais e priorização dos atendimentos ativos, visando maior 
continuidade e qualidade no cuidado. Em relação aos atendimentos em ostomias, houve 
redução de 25,9% devido à ausência temporária da enfermeira responsável, totalizando 7.017 
atendimentos (incluindo liberação de insumos). Já os atendimentos de nutrição voltados ao 
programa de ostomias aumentaram 30,4%. Quanto à reabilitação auditiva, o número de 
procedimentos realizados em Fonoaudiologia foi de 2.425 no 1º quadrimestre de 2025, frente a 
2.042 no mesmo período de 2024, representando um crescimento de 18,75%. O aumento se 
deve à ampliação da oferta de exames audiológicos e ações de adaptação e acompanhamento 
do Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI), com destaque para os exames de 
audiometria (↑ de 316 para 429), consultas em fonoaudiologia (↑ de 964 para 1.152) e 
fonoterapia (↑ de 414 para 447).
7.2.1 Atendimentos realizados no Centro Especializado em Reabilitação no 1º 
quadrimestre de 2025
Atendimento JANFEVMARABR
1º 
RDQA 
2025
1º 
RDQA 
2024
Acolhimento Multiprofissional, Consulta médica (clínica), consulta médica 
(especializada), atendimento em enfermagem, nutrição, serviço social, 
psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia,
2.3863.3786.9287.741 20.433 23.183
Fonte: Sistema RP Saúde
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694 refei tura de Foz do Iguaçu
INSTITUIÇÕES CONVENIADAS: APAE, ACDD e Nosso Canto
Com a implantação da fila única para regulação das vagas em reabilitação intelectual 
no SUS de Foz do Iguaçu, o CER IV passou a coordenar a distribuição das demandas entre as 
instituições conveniadas da SMSA/DISR.
Na APAE, houve aumento expressivo em todos os serviços, com destaque para 
Fonoaudiologia (de 594 para 1.284 atendimentos) e Psicologia (de 282 para 901), totalizando 
uma variação de +1.874 atendimentos, ou +137,6%. A ACDD apresentou estabilidade com 
leve crescimento, principalmente em Fonoaudiologia (+197), embora tenha registrado quedas 
em Serviço Social (-112) e Fisioterapia (-79), possivelmente devido à redistribuição de 
demandas. Já na instituição Nosso Canto, houve redução geral nos atendimentos, destacando￾se a ausência de procedimentos em Fonoaudiologia (de 241 para 0), decorrente da dificuldade 
em contratar profissionais dessa área. Para enfrentar o problema, foi alterado o plano de 
trabalho e aberto novo edital. Também foram observadas pequenas quedas em Terapia 
Ocupacional e Psiquiatria, enquanto a Psicologia teve leve aumento (+37 atendimentos). A 
principal causa da redução nos atendimentos nas instituições conveniadas foi a dificuldade na 
contratação de profissionais de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, agravada pelas férias 
de diversos profissionais em janeiro.
7.2.2 Total de atendimentos - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS em Foz do 
Iguaçu no 1º quadrimestre de 2025
Atendimentos da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
Total de atendimentos 1º Quadrimestre de 2025 CER IV 20.433 23.183
Total de atendimentos Conveniadas SMSA/DISR APAE + NOSSO CANTO + ACDD 6.871 5.185
Total de atendimentos- Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do SUS 
em Foz do Iguaçu 27.304 28.368
Fonte: Sistema RP Saúde
7.3 SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD
O SAD foi instituído no município pela Resolução COMUS nº 33/2021, com início das 
atividades em abril de 2022, sob co-gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e do 
Hospital Municipal Padre Germano Lauck (HMPGL). No 1º quadrimestre de 2025, iniciou-se 
a reestruturação do serviço, com a transição das equipes do HMPGL para a gestão direta da 
SMSA. Houve treinamento de novas equipes multiprofissionais, atualização de protocolos 
conforme a Portaria nº 3.005/2024 e padronização dos fluxos assistenciais.
7.3.1 Procedimentos realizados por médicos no SAD
PROCEDIMENTOS REALIZADOS JANFEVMARABR
1º 
RDQA 
2025
1º 
RDQA 
2024
Consulta medica em atenção especializada, Consulta / atendimento domiciliar 
na atenção especializada, Acompanhamento e avaliação domiciliar de 
pacientes submetidos à ventilação mecânica, Visita domiciliar por profissional 
por de nível superior,
308 447 475 407 1.639 1.092
Fonte: Sistema RP Saúde
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695 refei tura de Foz do Iguaçu
No 1º quadrimestre de 2025, houve crescimento expressivo na quantidade e diversidade 
dos procedimentos médicos do SAD. As consultas médicas em atenção especializada subiram 
de 703 (2024) para 890 (2025), um aumento de 26,6%. As consultas/atendimentos domiciliares 
especializados saltaram de 1 para 180. Os atendimentos a pacientes em cuidados paliativos 
cresceram de 63 para 117 (↑85,7%). Foram incorporados atendimentos a pacientes 
neurológicos (81 em 2025; 0 em 2024), e registrados novos procedimentos, como 
traqueostomias (27) e estomias (40), que antes não eram realizados.
7.3.2 Atendimentos multiprofissionais no SAD
CATEGORIA JANFEVMARABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia e 
Serviço Social 438 469 401 456 1.764 2.487
Fonte: Sistema RP Saúde
7.3.3 Indicadores gerais
DESCRIÇÃO JANFEVMARABR1º RDQA 20251º RDQA 2024
TOTAL DE PACIENTES ATENDIDOS 68 89 70 96 323 129
TOTAL DE ADMISSÕES 38 65 33 50 186 371
TOTAL DE ATENDIMENTOS PÓS-ÓBITO 10 10 07 02 29 59
TOTAL DE ALTAS COMPARTILHADAS 10 15 8 5 38 80
MÉDIA DE VISITAS POR PACIENTES PELO SAD7,6 4,7 3,9 4,5 05 5,5
Fonte: Google drive SAD
No 1º quadrimestre de 2025, o SAD registrou crescimento de pacientes ativos (de 68 
em janeiro para 96 em abril, ↑41,18%). As altas caíram de 80 (2024) para 38 (↓52,5%), devido 
ao perfil mais complexo dos pacientes e maior adesão ao cuidado domiciliar contínuo. A 
expectativa é de retomada gradual das altas com a reorganização do serviço e reforço das 
equipes.
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696 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
A Diretoria de Urgência e Emergência (DIUE) tem como missão coordenar e 
supervisionar as políticas públicas de atendimento às urgências e emergências no âmbito 
municipal e regional, garantindo o pleno funcionamento dos serviços e a articulação dos 
fluxos entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Entre suas atribuições, destacam-se o gerenciamento e a supervisão das unidades de 
atendimento de urgência e emergência, como as Unidades de Pronto Atendimento 
(UPAs), a Unidade de Saúde 24h, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
(SAMU), o Transporte Sanitário e o Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e 
Emergência (SIATE) — este em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Paraná.
A DIUE atua na gestão de pessoal (servidores e prestadores contratados), controle de 
contratos e apoio administrativo. Também participa dos Comitês Municipal e Regional de 
Urgência e Emergência, além de realizar a gestão patrimonial, controle de materiais, 
manutenção predial e de equipamentos, controle documental e administração dos sistemas 
operacionais e cadastros de profissionais.
A Diretoria é regulamentada pela Lei nº 5.523, de 13 de janeiro de 2025, que estabelece a 
estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, integrando as unidades de segundo 
nível hierárquico da Secretaria Municipal da Saúde.
A DIUE está sediada na Secretaria Municipal da Saúde e conta com os seguintes serviços 
vinculados:
● Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
● Sistema Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência (SIATE)
● Transporte Sanitário
● Núcleo de Educação em Urgência
● Unidade de Pronto Atendimento Walter Cavalcanti Barbosa
● Unidade de Pronto Atendimento João Samek
● Unidade 24 Horas Padre Ítalo Paternoster
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P
697 refei tura de Foz do Iguaçu
1. TRANSPORTE SANITÁRIO 
O Transporte Sanitário Eletivo (TSE) é entendido como aquele destinado 
aodeslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de carátereletivo, 
regulados e agendados, sem urgência, em situações programadas, nopróprio município de 
residência ou em outro município nas regiões de saúde dereferência, conforme 
pactuação.O serviço de transporte sanitário realiza atendimento de simples remoção 
emsituação que requeira assistência rápida sem risco de vida, Transporte ambulatorial intra 
e intermunicipal Repatriamento eTransporte para tratamento especializado.
O Transporte Sanitário conta com 01 Spin, 03 vans e 04 ambulâncias paraatender 
as demandas de deslocamento programadas pelo serviço.
1.1 Relatório de atendimento a pacientes via ambulâncias e vans com 
mobilidade nula ou reduzida no âmbito do município e Viagens 
Intermunicipais.
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698 refei tura de Foz do Iguaçu
DESCRIÇÃO DOS 
ATENDIMENTOS JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
Remoções, transferências 
entre unidades de saúde, 
exames, consultas, alta 
hospitalar, hemodiálise, 
oncologia,fisioterapia, 
apoio ao SAMU 192
1025 1145 980 964 4114 4122
Viagens Intermunicipais 241 389 516 329 1475 155
Fonte: Sistema RP/Saúde
Em comparação com 2024 houve aumento de 1320 atendimentos realizados pelo 
Transporte Sanitário em viagens intermunicipais no mesmo período, equivalente a 951,62%.
2. NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM URGÊNCIA (NEU)
O Núcleo de Educação em Urgência (NEU) do SAMU Fronteira tem por objetivo 
promover a educação permanente com temas pertinentes em urgência e emergência para 
profissionais de saúde, estudantes e comunidade em geral e 9ª Regional da Saúde.
O objetivo do NEU é desenvolver a educação em emergência e urgência nos meios de 
atuação, com os profissionais que atuam direta e indiretamente na rede, gerar integração 
entre as equipes, aplicando os protocolos e atualizando os conhecimentos e aplicabilidade 
das técnicas.
2.1 Atividades Realizadas no Núcleo de Educação em Urgência (NEU)
Atividades Realizadas no Núcleo de Educação em Urgência (NEU) 
(Número de profissionais participantes no treinamento)
ATIVIDADES JAN FEV MAR ABR
1º 
RDQA 
2025
1º 
RDQA 
2024
Cuidados e prática nos 
atendimento traumático 1 
(abordagem primária). 
Equipe treinada: SAMU
Carga horária: 12 horas.
5 
Pessoas 4
36
Pessoa
s
45 4
Atividade de Instrução em 
Direção defensiva, SEGURANÇA 
DE CENA E CUIDADOS NO
ATENDIMENTO EM ÁREA DE 
RISCO: 12 HORAS
5 
Pessoas 4
16
Pessoas
16
Pessoa
s
41 20
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P
698 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
699 refei tura de Foz do Iguaçu
 TOTAL 10 8 16 52 86 24
Fonte: SAMU Fronteira - Foz do Iguaçu
O NEU mantém agenda de treinamento contínuo dos servidores que estão atuando 
no SAMU, além de todas as atividades regulares as equipes recebem dos Enfermeiros 
durante o plantão, orientações continuadas dos processos e dos protocolos institucionais. 
3. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)
Iniciado em junho de 2006 em Foz do Iguaçu e ampliado em nível de nona regional 
em maio de 2010, onde a Central de Regulação de Urgência, por meio do telefone 192, 
realiza os atendimentos de urgência e emergência de todas 9 cidades da nona regional 
organizando e regulando as portas de Urgência. Sendo aplicada a Telemedicina nossas 
equipes recebem os chamados, realizam orientações, despacham viaturas se necessário, e 
destinam remoções para a Rede de Urgência.O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 
– SAMU 192 é gerido pela Secretaria Municipal de Saúde e tem como objetivo dar 
acessibilidade à vítima em situações de urgência ou emergência de natureza clínica, 
cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras, que possam levar a 
sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte. Trata-se de um serviço pré-hospitalar, que visa 
conectando as vítimas aos recursos que elas necessitam e com a maior brevidade possível.
O SAMU realiza os atendimentos em qualquer lugar: residências, locais de
trabalho e vias públicas, e conta com 4 tipos de viaturas: Motos, ambulâncias tipo B e D e 
Veículo de Intervenção Rápida, tripuladas por médicos, enfermeiros, auxiliares de 
enfermagem e condutores socorristas.
3.1 Distribuição do número e proporção dos atendimentos realizados pelo SAMU 
segundo o perfil das ligações e comparativo - Central de Regulação de Urgência -
CRU
PERFIL DE 
LIGAÇÕES JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024 %
Total de Ligações 3.524 3648 4.003 3936 15111 12574 20,18%
Média Diária de 
Ligações 114 131 130 102 120 103 16,50%
Fonte: Sistema CELEPAR
A equipe da CRU 192 de Foz do Iguaçu é composta por 2 médicos reguladores, 3 
técnicos de atendimento e regulação médica (TARM) e 1 radioperador, que atuam de forma 
integrada para assegurar o fluxo adequado de informações e o atendimento eficaz das 
demandas de saúde da população da região.
3.2 Distribuição do número e proporção de atendimentos realizados pelo SAMU, 
segundo a causa e comparativos
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P
700 refei tura de Foz do Iguaçu
TIPO DE 
ATENDIMENTO 
SAMU
JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024 %
Caso Clínico 2.011 2072 2185 2154 8422 7523 11,95%
Traumático 255 256 293 378 1182 178 564,04%
Transferências 531 760 857 873 3021 1918 57,51%
Obstétrico 65 62 72 43 242 204 18,63%
Não Registrado 25 35 1 2 63 08 687,50%
Psiquiátrico 165 165 160 178 668 553 20,80%
Orientação 177 138 182 149 646 297 117,51%
Susp. COVID 158 1 143 53 355 02 17650%
Pediátrico 97 135 145 179 556 618 -10,03%
Óbitos > 30 anos 29 34 31 26 120 115 4,35%
Óbitos < 30 anos 3 4 3 4 14 05 180%
Total 2526 2600 2804 2793 10723 8641 24,09%
Fonte: Sistema CELEPAR
A tabela apresenta o quantitativo de 10723 atendimentos realizados pelo SAMU no 
1º quadrimestre de 2025 comparado com o total de 8641 atendimentos realizados no 
mesmo período em 2024, demonstrando aumento de 2082 atendimentos, equivalente a 
aproximadamente 24,09%. Podemos analisar o aumento de ocorrências de origem externa 
e traumas, onde foi registrado um aumento de 564,04% em comparação ao mesmo de 
2024. Isso se deu devido a integração do SAMU e do SIATE.
Esses atendimentos são realizados pelos se guintes recursos:
- 2 Motolâncias: Um técnico de enfermagem realiza o atendimento;
- 6 USB: Unidade de Suporte Básico onde um auxiliar e/ou técnico de enfermagem 
mais um condutor de veículo de urgência; 
- 2 USA: Unidade de Suporte Avançada onde contamos com o atendimento do 
Médico, Enfermeiro e Condutor.
- 1 VIR: Veículo de Intervenção Rápida onde contamos com um médico, condutor 
socorrista e um enfermeiro, dando suporte aos atendimentos do trauma e aos 
Clínicos que necessitarem.
4 SERVIÇO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRAUMA DE EMERGÊNCIA 
(SIATE) 
O SIATE – Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma e Emergência – é um 
serviço especializado que atua no estado do Paraná, operando 24 horas por dia e todos os 
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700 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
701 refei tura de Foz do Iguaçu
dias da semana, acionado pelo Número 193, presta atendimento imediato a vítimas de 
traumas e emergências decorrentes de incidentes envolvendo violência ou acidentes.
4.1 Total de atendimentos pré-hospitalares realizados 
SEXO JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
Masculino 258 269 302 274 1103 877
Feminino 112 109 147 134 502 444
Total 370 378 449 408 1605 1321
Fonte:http://www.sysbm.bombeiros.pr.gov.br
No 1º quadrimestre de 2025, o SIATE realizou 706 atendimentos pré-hospitalares, um 
aumento de 66 ocorrências (+10,31%) em relação ao mesmo período de 2024.
● Masculino: 1.103 atendimentos (68,7%)
● Feminino: 502 atendimentos (31,3%)
Em comparação a 2024, houve um aumento de:
● 226 atendimentos masculinos (+25,8%)
● 58 atendimentos femininos (+13,1%)
As faixas etárias com maior número de atendimentos em 2025:
● 25 a 29 anos: 206 atendimentos
● 20 a 24 anos: 197 atendimentos
● 30 a 34 anos: 176 atendimentos
Informamos que a partir de Junho de 2024 as viaturas do SIATE iniciaram a regulação 
dos atendimentos com a CRU do SAMU Fronteira, onde os pacientes atendidos são 
regulados para as portas de urgência conforme protocolo de encaminhamento da Rede.
5 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA DR. WALTER CAVALCANTI 
BARBOSA
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Walter Cavalcante Barbosa, Localizada 
na Região Leste do Município, habilitada e qualificada em 2017 possui porte III, é uma das 
portas de entrada da Urgência e Emergência do Município, um dos pontos de referência da 
estabilização da Rede de Urgência e Emergência e que funciona de modo ininterrupto nas 
24h (vinte e quatro horas), todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos 
facultativos. Equipamento habilitado e qualificado com estrutura necessária para os 
atendimentos imediatos. 
Sendo porta aberta para a rede SUS bem como referência para estabilização, 
diagnóstico, tratamento ou encaminhamento para maior complexidade de casos Urgentes 
com necessidade de atendimento imediato. Para este estabelecimento a CRU do SAMU 
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701 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
702 refei tura de Foz do Iguaçu
Fronteira está pactuado na rede para encaminhamento de pacientes atendidos pelo SAMU 
192, SIATE e Atendimentos particulares como empresas de Atendimentos Pré Hospitalar 
Móvel em Concessões de Rodovias e outras empresas. 
5.1 Total de atendimentos realizados por idade 
Tipo / paciente JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
De 0 a 17 anos 1.359 1.553 2.100 2.540 7552 6.203
De 18 a 59 anos 5.126 4.567 5.463 5.650 20806 12.198
Acima de 60 anos 1.122 992 1.189 1.327 4630 2.930
Extrangeiros 630 564 697 628 2519 1.269
Casos de dengue 193 221 286 440 1140 3.617
Exames Laboratoriais 9822 8571 10360 9882 38635 40.803
Exame de Radiografia 2935 2700 3255 3396 12.286 4.893
TOTAL 7.607 7.112 8.752 9517 32988 21.331
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 32.988 consultas/atendimentos realizados no 1º 
quadrimestre de 2025 comparado com o total de 21331 atendimentos realizados em 2024, 
portanto tivemos um aumento de 64% nos atendimentos. 
O Município de Foz do Iguaçu é fronteiriço com os Países do Paraguai e Argentina e 
em situações de Urgência e Emergência, os estrangeiros são atendidos em nossas UPAs, 
assim como os turistas que visitam nosso Município. 
5.7 Escala da equipe de enfermagem por Turno
EQUIPE DE 
ENFERMAGEM 12X36 ENFERMEIRO AUX/TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
Por Turno 03 19
Fonte: Administração da UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa
A equipe de enfermagem da UPA Dr. Walter Cavalcante Barbosa conta com a 
seguinte escala atualmente.
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702 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
703 refei tura de Foz do Iguaçu
5.8 Escala dos médicos plantonistas 
PERÍODO/LOCAL CONSULTÓRIO OBSERVAÇÃO E 
PEDIATRIA EMERGÊNCIA
Manhã 04 médicos 03 médicos 01 médico
Tarde 05 médicos 02 médicos 01 médico
Noite 04 médicos 02 médicos 01 médico
Madrugada 02 médicos 01 médicos 01 médico
Fonte: Administração da UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa 
Fonte: Sistema RP Saúde
6 PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS PADRE ÍTALO PATERNOSTER
O Pronto Atendimento Padre Ítalo Paternoster, integrante da rede de urgência e 
emergência do município de Foz do Iguaçu/PR, Equipamento com porta aberta para a 
comunidade, está regularmente cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de 
Saúde (CNES) sob o nº 0224251. Localizada na Região Sul do Município, o serviço conta 
com infraestrutura física e funcional adequada ao atendimento da população usuária do 
Sistema Único de Saúde (SUS).
Este equipamento possui capacidade para atendimento imediato, realizando 
classificação de risco com protocolo internacional, realiza atendimento médico e de 
enfermagem de urgência e emergência com estabilização clínica sem internação, 
medicação e exames laboratoriais, integrando a rede de urgência os pacientes com 
necessidade de atendimento e observação seguem o fluxo da rede de urgência sendo 
removido pelo SAMU ou transporte sanitário classificado e regulado pela CRU Fronteira.
6.1 Total de atendimentos realizados por idade 
IDADE JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
De 0 a 17 anos 1.204 1.464 1.917 2.233 6.818 7.499
De 18 a 59 anos 4.423 4.043 4.572 4.534 17.572 19.228
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P
704 refei tura de Foz do Iguaçu
Acima de 60 anos 613 574 683 683 2.553 3.165
Extrangeiros 460 396 502 582 1940 1467
Dengue 356 367 422 471 1.616 1.695
TOTAL 6240 6081 7172 7450 26943 29892
Fonte: Sistema RP Saúde
6.4 Escala da equipe de enfermagem por turno
EQUIPE DE ENFERMAGEM 
12X36 ENFERMEIRO AUX/TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
Por turno 02 04
Fonte: Unidade de Pronto Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster
6.5 Escala dos médicos plantonistas 
PERÍODO/LOCAL CONSULTÓRIO/EMERGÊNCIA
Manhã 03 MÉDICOS
Tarde 04 MÉDICOS
Noite 03 MÉDICOS
Madrugada 02 MÉDICOS
Fonte: Unidade de Pronto Atendimento 24h Padre Ítalo Paternoster
Fonte: Sistema RP Saúde
7 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA JOÃO SAMEK
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, Localizada na Região Norte 
do Município, habilitada e qualificada em 2017 possui porte III, com Cadastro Nacional de 
Estabelecimento de Saúde (CNES) nº 6613136, é uma das portas de entrada da Urgência 
e Emergência do Município, um dos pontos de referência da estabilização da Rede de 
Urgência e Emergência e que funciona de modo ininterrupto nas 24h (vinte e quatro horas), 
todos os dias da semana, incluindo feriados e pontos facultativos. Equipamento habilitado e 
qualificado com estrutura necessária para os atendimentos imediatos. 
1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 15/09/2025 às 12:17:46 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA
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P
704 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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P
705 refei tura de Foz do Iguaçu
Sendo porta aberta para a rede SUS bem como referência para estabilização, 
diagnóstico, tratamento ou encaminhamento para maior complexidade de casos Urgentes e 
Emergências com necessidade de atendimento imediato. Para este estabelecimento a CRU 
do SAMU Fronteira está pactuado na rede para encaminhamento de pacientes atendidos 
pelo SAMU 192, SIATE e Atendimentos particulares como empresas de Atendimentos Pré 
Hospitalar Móvel em Concessões de Rodovias e outras empresas. 
A UPA 24h João Samek dispõe de 02 observações Adultas com 08 leitos cada, 
divididos em masculino e feminino, 01 observação Pediátrica com 08 leitos, 03 Isolamentos, 
sala de Urgência com 04 leitos para assistência de pacientes críticos, sala de medicação 
com 10 poltronas e 01 sala de procedimentos. Contamos ainda com 20 cadeiras de apoio 
para soroterapia.
7.1 Total de atendimentos realizados por idade 
IDADE JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
De 0 a 17 anos 1.930 1.963 2.689 3.211 9.794 11.734
De 18 a 59 anos 6.408 6.166 6.914 6.688 26.176 28.967
Acima de 60 anos 1.377 1.313 1.452 1.546 5.688 6.966
Extrangeiros 927 801 945 972 3.645 4.053
Dengue 263 278 188 354 1.056 5.225
Exames de RX 3.364 3.067 2.612 3.720 12.763 17.542
TOTAL 9.715 9.442 11.055 11.445 41.657 47.667
Fonte: Sistema RP Saúde
A tabela apresenta o quantitativo de 41.657 consultas/atendimentos realizados no 1º 
quadrimestre de 2025 comparado com o total de 47.667 atendimentos realizados em 2024. 
7.6 Escala da equipe de enfermagem por Turno
EQUIPE DE 
ENFERMAGEM 12X36 ENFERMEIRO AUX/TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 
Por turno 05 17
Fonte: Administração da UPA João Samek
7.7 Escala dos médicos plantonistas 
PERÍODO/LOCAL CONSULTÓRIO OBSERVAÇÃO E 
PEDIATRIA EMERGÊNCIA
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705 refei tura de Foz do Iguaçu
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P
706 refei tura de Foz do Iguaçu
Manhã 04 médicos 05 médicos 01 médico
Tarde 05 médicos 04 médicos 01 médico
Noite 05 médicos 02 médicos 01 médico
Madrugada 03 médicos 01 médicos 01 médico
Fonte: Administração da UPA João Samek
Tempos em relação aos atendimentos
Fonte: Sistema RP Saúde
 8. DEMANDAS JUDICIAIS
A crescente judicialização do direito à saúde tem impactado diretamente os serviços 
públicos e privados, exigindo respostas estruturadas das instituições envolvidas. Nesse 
cenário, órgãos do sistema de justiça e da saúde atuam de forma articulada para assegurar 
o cumprimento dos direitos garantidos pela legislação.
A Diretoria de Urgência e Emergência (DIUE) é responsável pelo recebimento e 
gestão das demandas judiciais relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência. 
Cabe à DIUE realizar o encaminhamento dessas demandas aos setores competentes,
acompanhando as providências adotadas, consolidando as informações pertinentes e 
garantindo o cumprimento dos prazos legais, de forma a assegurar a efetividade das 
decisões judiciais e a transparência dos processos administrativos.
Classificação de risco nas UPAS
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706 refei tura de Foz do Iguaçu
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707 refei tura de Foz do Iguaçu
8.1 Demandas judiciais via Sistema de Informações Digitais (SID)
SETORES JAN FEV MAR ABR 1º RDQA 
2025
1º RDQA 
2024
SAMU 1 1 0 1 03
TRANSPORTE 
SANITÁRIO 1 0 0 0 01
SIATE 0 0 0 0
UPA DR. WALTER 
CAVALCANTI BARBOSA 2 4 2 1 09
PADRE ÍTALO
PATERNOSTER 0 0 0 0 0
UPA JOÃO SAMEK 2 2 3 1 08
TOTAL 06 07 05 03 21
Fonte:Sistema de Informações Digitais (SID) - documentos com validade jurídica 
A tabela a seguir apresenta o quantitativo de 21 demandas judiciais recebidas por 
meio do Sistema de Informações Digitais (SID) no 1º quadrimestre de 2025, distribuídas 
entre os Equipamentos da Diretoria de Urgência e Emergência (DIUE).
É importante ressaltar que não há dados comparativos referentes ao 1º 
quadrimestre de 2024, uma vez que a Diretoria de Urgência e Emergência (DIUE) foi criada 
somente em janeiro de 2025, conforme regulamentado pela Lei nº 5.523, de 13 de janeiro 
de 2025. Dessa forma, os dados anteriores estavam distribuídos entre outras diretorias 
DIES e DIAT e a Fundação Municipal de Saúde que fazia a gestão das UPAs no município, 
impossibilitando comparações históricas. Os dados mais relevantes é que temos registrados 
15 demandas Judiciais no primeiro quadrimestre referentes a Divisão de Serviços de 
Urgências onde tinhamos o SAMU e Transporte Sanitário.
As demandas judiciais recebidas via SID estão relacionadas, principalmente, a:
● Solicitações de Transporte Sanitário;
● Cópias de registros de atendimento prestados pelo SAMU;
● Solicitações de gravações de chamadas recebidas pela Central de Regulação;
● Cópias de prontuários e relatórios médicos das UPAs e da Unidade 24h.
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707 refei tura de Foz do Iguaçu
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708 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
ESTRUTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
● 28 Unidades Básicas de Saúde
• 95 Equipes de Saúde da Família 
• 63 Equipes de Saúde Bucal
COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ ATENÇÃO 
BÁSICA/ ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL
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709 refei tura de Foz do Iguaçu
PRODUÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE 
BUCAL
Analisando o gráfico acima é possível verificar uma queda no número de 
atendimentos quando comparados a 2024. Para tanto, avaliamos que possa se dar 
por conta de afastamentos como atestados longos e mudanças nos locais de 
atuação dos profissionais.
COORDENAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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710 refei tura de Foz do Iguaçu
Destacamos o retorno de alguns agentes comunitários de saúde para seus 
postos de trabalho para garantir visitas e acesso aos pacientes da melhor forma 
possível. 
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER, MATERNO E 
PLANEJAMENTO FAMILIAR
1. Atendimento Pré-natal
Figura 1: Gestações finalizadas no 1º quadrimestre de 2025.
Fonte: 
RADAR-saúde (Foz do Iguaçu). Acesso em 06/05/2025.
No que se refere ao percentual de atendimentos que atenderam ao critério, houve 
também uma diminuição de 61,1% para 46,2%, que podemos atribuir ao aumento 
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710 refei tura de Foz do Iguaçu
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711 refei tura de Foz do Iguaçu
da procura de atendimentos em pacientes estrangeiras, em especial as paraguaias, 
visto que o município se localiza em uma região de fronteira, onde percebe-se 
nesse público a procura tardia pelo atendimento, iniciando o acompanhamento de 
pré natal com idade gestacional avançada, devido ao processo para regularização 
de documentação. 
Figura 4: Gestante com realização de exame para HIV e Sífilis no 1º 
Quadrimestre 2025.
Fonte: RADAR-saúde (Foz do Iguaçu). Acesso em 06/05/2025.
Observamos que o percentual de gestantes que atendem aos critérios de ter exame 
avaliado de sorologia de HIV e Sífilis, ou realizado teste rápido, mantém em torno de 
85 a 86 % das gestantes testadas. 
2. Rastreamento do Câncer do Colo de útero
Quadro : Número de coletas de citopatológico na faixa etária de 25 a 64 anos
1º RDQA 2024 1º RDQA 2025
22.371 22.401
Fonte: RADAR-saúde (Foz do Iguaçu). Acesso em 06/05/2025.
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712 refei tura de Foz do Iguaçu
Vale destacar que muitas destas mulheres contabilizadas no indicador, realizam 
seu exame citopatológico na rede particular. Uma das formas a ser planejada pela 
gestão é uma forma de realizar a busca ativa das pacientes e ao ser informado que 
as mesmas realizaram seu exame na rede particular tivesse uma forma de ser 
registrado no sistema para a mesma não ser contabilizada nas pacientes que não 
realizaram exame nos últimos 3 anos.
Cabe ressaltar que no Brasil, apesar das recomendações, ainda é prática comum o 
exame anual. Dos 12 milhões de exames realizados por ano, o que teoricamente 
cobriria 36 milhões de mulheres (aproximadamente 80% da população-alvo do 
programa), mais da metade é repetição desnecessária, ou seja, realizados antes do 
intervalo proposto, diminuindo a efetividade do programa.
3. Rastreamento do Câncer de Mama
Quadro : Número de mamografias solicitadas pela Atenção Primária
1º RDQA 2024 1º RDQA 2025
2838 2843
Esse exame é realizado no Hospital Itamed sendo um contrato do Estado. O tempo 
médio de espera para uma mulher realizar esse exame de rastreio é em média 60 
dias. Em casos de mamografia diagnóstica esse tempo cai para no máximo 14 dias.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM 
1. Pré- Natal do Parceiro. 
Gráfico Comparativo - Realização do Pré - Natal do Parceiro 2024 e 2025. 
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713 refei tura de Foz do Iguaçu
Fonte: Sistema RP Saúde. 
No gráfico acima é possível observar uma redução do número absoluto da 
realização do Pré- Natal do Parceiro no primeiro quadrimestre de 2025, esse 
número deve-se a vários fatores apontados pela análise da equipe técnica, sendo: 
Devido a necessidade de ausentar-se no trabalho, tendo em vista que a justificativa 
fornecida pela Unidade de Saúde, muitas vezes não é aceita pelo empregador. 
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Planilha de agendamento puericultura e consulta puerperal com HMCC
Na data de 12 de dezembro de 2022, iniciamos o uso de uma planilha 
compartilhada entre a Atenção Primária à Saúde e o Hospital Ministro Costa 
Cavalcanti. Nela são compartilhadas as informações dos dados de todos os 
nascidos na referida maternidade pertencentes ao município. A Coordenação da 
Criança e Adolescente realiza o agendamento na unidade básica de saúde para 
ambos, mãe e filho, segue abaixo algumas informações do 1º quadrimestre de 2025:
RN 
nascidos
RN 
agendados
Porcentagem 
de 
agendamento
RN classificados 
como Alto Risco na 
nascimento
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714 refei tura de Foz do Iguaçu
Janeiro 308 293 95% 66
Fevereiro 322 311 96% 51
Março 342 320 93% 49
Abril 361 337 93% 61
Total 1.333 1.261 94,2% 227
Fonte: Planilha compartilhada entre HMCC e Coordenação da Criança e 
Adolescente
Quando comparamos com o mesmo quadrimestre do ano anterior notamos uma 
melhora na porcentagem de agendamentos, estava 90,5% e agora fechamos em 
94,2%.
Justificamos o não alcance em 100% considerando que temos as puérperas que 
preferem seguir o acompanhamento em seu convênio, particular e as que residem 
em outro país.
Puericultura
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715 refei tura de Foz do Iguaçu
COORDENAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
Número de Equipes Multidisciplinares eMulti em atividade no Município de Foz do 
Iguaçu: 06; todas vinculadas a Estratégias de Saúde da Família na Atenção 
Primária em Saúde (APS).
Quadro 02. Produção por categoria profissional por distrito.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE DO IDOSO 
Indicadores de desempenho avaliados no Quadrimestre:
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716 refei tura de Foz do Iguaçu
1. Número de idosos que passaram pela estratificação IVCF-20
· FORMA DE CÁLCULO: número absoluto de idosos que foram estratificados 
com o instrumento IVCF-20 por quadrimestre.
· FONTE: sistema RP
· RESULTADO: 139.
· OBSERVAÇÕES: o índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) é 
um instrumento que visa estratificar os idosos em robustos, em risco de fragilidade e 
frágeis e é o instrumento de escolha da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) do 
estado do PR a ser aplicados pelos municípios. Estratificar idosos permite a adoção 
de ações em saúde com base no seu estrato: cuidados preventivos para idosos 
robustos e cuidados terapêuticos com vias a reverter o estado de fragilidade quando 
reversíveis. Ainda não há parâmetro estabelecido pela SESA sobre o número 
ideal de idosos a serem estratificados por quadrimestre. O município trabalha 
na perspectiva de estratificar 100% dos idosos.
2. Proporção de atendimentos médicos a idosos em todos os serviços no 
município de Foz do Iguaçu
· FONTE: sistema RP.
· RESULTADO: 59.581 / 232.849 X 100 = 0,255 (25,5%)
· OBSERVAÇÕES: 25,5% dos atendimentos médicos realizados no município 
no primeiro quadrimestre do ano de 2025 foram consultas de idosos.
3. Proporção de consultas de enfermagem a idosos em todos os serviços no 
município de Foz do Iguaçu
· FONTE: sistema RP.
· RESULTADO: 11.148 / 56.159 X 100 = 0,198 (19,8%).
· OBSERVAÇÕES: 19,8% das consultas de enfermagem realizadas no 
município no 1º quadrimestre de 2025 foram voltadas a idosos.
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717 refei tura de Foz do Iguaçu
4. Proporção de atendimentos médicos a idosos na APS
· FONTE: sistema RP.
· RESULTADO: 47.177 / 78.209 X 100 = 0,603 (60,3%)
· OBSERVAÇÕES: 60,3% de todas as consultas médicas a idosos realizadas 
no município ocorreram na APS.
5. Proporção de consultas de enfermagem a idosos na APS
· RESULTADO: 4.562 / 6.900 X 100 = 0,661 (66,1%)
· OBSERVAÇÕES: 66,3% de todas as consultas de enfermagem a idosos 
realizadas no município ocorreram na APS.
COORDENAÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS
No primeiro quadrimestre de 2025, conforme dados do radar saúde, 45.887 
cidadãos foram identificados como hipertensos em Foz do Iguaçu. Do total destes 
45.887, cerca de 63,2% das pessoas com hipertensão receberam ao menos uma 
consulta nos últimos 6 meses, conforme as imagens a seguir:
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718 refei tura de Foz do Iguaçu
Ainda utilizando a base de dados do radar saúde, 14.361 pessoas foram 
diagnosticadas com diabetes e hipertensão, sendo 1.475 autorreferidos. No primeiro 
quadrimestre foram referidos 18.248 pessoas com diabetes tipo 2 em Foz do 
Iguaçu. Deste total 988 pessoas com diabetes sofreram infarto ou AVC, sendo que 
deste total 827 são diagnosticados 161 são autorreferidos. No que diz respeito ao 
acesso a consultas, 71,4% das pessoas com diabetes receberam ao menos uma 
consulta nos últimos 6 meses.
COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL
RESULTADOS 1° QUADRIMESTRE DE 2025
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719 refei tura de Foz do Iguaçu
Quadro de Procedimentos odontológicos – Atenção Primária à Saúde
Tipo de 
Procedimento
1º Quadrimestre - 2025 Total 1º RDQ 2024
JAN FEV MAR ABR
1ª Consulta 
Odontológica
1123 1866 1635 1502 6.126 6635
Ações coletivas 11 543 1628 1536 3.718 6129
Tratamento 
Concluído
878 1329 1177 1290 4.674 5705
Urgências 
Odontológicas
1146 1306 1247 1255 5.288 5335
Gestantes 168 270 245 190 1.031 1056
Encaminhamento
s para Atenção 
Secundária
515 747 637 703 2.723 2861
Diagnóstico de 
alteração de 
mucosa
298 349 326 325 1.385 1208
Pacientes com 
necessidades 
especiais PNE
147 267 254 227 944 671
Total 4286 6410 6895 6801 25270 29600
Proporção de atendimento ao Pré-Natal Odontológico
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720 refei tura de Foz do Iguaçu
Quadro Procedimentos odontológicos – Atenção Especializada (CEO + UPA)
Tipo de Procedimento 1º Quadrimestre - 2025 Total 3º RDQ 
2024
JAN FEV MAR ABR
Cirurgias 98 231 230 205 764 723
Endodontia 266 385 416 433 1500 1527
Ortodontia (instalações e 
manutenções)
35 77 37 78 227 304
Periodontia 379 154 330 274 1137 1369
Prótese Total e Parcial 
Removível
197 377 227 343 1144 1414
Radiodiagnóstico 151 413 514 316 1394 1717
Procedimentos de 
Urgência – UPA e Padre 
Ítalo***
275 234 263 280 1052 1697
Pacientes com 
necessidades especiais
PNE
34 33 30 102 199 240
Total 1439 1929 2061 2051 7480 9169
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720 refei tura de Foz do Iguaçu
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721 refei tura de Foz do Iguaçu
Quadro Tipos de consultas realizadas CEO
Especialidades 1º Quadrimestre - 2025 Total 1º RDQ 
2024
JAN FEV MAR ABR
Cirurgia 45 47 29 31 152 338
Periodontia 47 16 32 34 129 139
Endodontia 71 154 72 54 351 414
Prótese 31 48 10 39 128 167
DTM 20 25 24 21 90 85
PNE 1 4 5 5 15 22
Ortodontia 10 12 6 6 34 52
Total 225 306 178 194 899 1050
Fonte: Sistema RP-Smart
EQUIPE CONSULTÓRIO NA RUA
A equipe atua no território criando vínculo com as pessoas em situação de rua, 
promovendo acesso e levando o SUS para mais perto dessa população. No período 
avaliado a equipe garantiu mais de 700 atendimentos aos pacientes que vivem em 
situação de rua. Destacamos também que foram aplicadas 372 doses de vacinas 
para essa população prioritária.
Destacamos que considerando a vulnerabilidade dessa população os atendimentos 
são muitas vezes multiprofissionais. Dessa maneira, os valores individuais de 
atendimentos não são por vezes valores aptos a serem usados como forma de 
comparativos. 
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722 refei tura de Foz do Iguaçu
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Quadro 01 - Quantitativo de beneficiários e acompanhamentos do Programa Bolsa 
Família do 1º quadrimestre nas vigências de 2024 e 2025.
VIGÊNCIAS TOTAL DE 
BENEFICIÁRIOS
BENEFICIÁRIOS 
ACOMPANHADOS
PERCENTUAL DE 
ACOMPANHAMENTO
2024 29.743 15.218 51,16%
2025 40.835 19.484 47,71%
Fonte: e-Gestor Atenção Básica, Bolsa Família. 05 de Maio de 2025. 
https://bfa.saude.gov.br/relatorio/consolidado.
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
1 Ações Realizadas no 1º Quadrimestre de 2025
No primeiro quadrimestre de 2025, a principal ação realizada foi a avaliação das 
carteirinhas de vacinação dos alunos das escolas pactuadas. Essa ação teve como 
objetivo atualizar o status vacinal das crianças, garantindo que todas as doses 
previstas para o calendário vacinal fossem administradas de acordo com as 
necessidades de cada estudante.
2 Ações Realizadas:
Avaliação das carteirinhas de vacinação: Durante os meses de janeiro, fevereiro, 
março e abril, foram realizadas ações de levantamento e atualização do status 
vacinal dos alunos, com ênfase na identificação de vacinas em atraso, orientando as 
famílias e encaminhando para as unidades de saúde para a regularização da 
situação vacinal.
Essas ações são essenciais para garantir que o calendário vacinal das crianças e 
adolescentes seja cumprido, prevenindo surtos de doenças e promovendo um 
ambiente escolar seguro e saudável.
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723 refei tura de Foz do Iguaçu
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 da Vigilância em Saúde tem 
como principal objetivo a consolidação de ações estratégicas que contribuam para a 
melhoria dos indicadores de saúde da população, por meio do monitoramento 
contínuo, da qualificação das informações e da promoção de práticas integradas 
entre os diferentes níveis de atenção. Com base nos dados do primeiro 
quadrimestre de 2025, observa-se que importantes avanços foram alcançados, 
embora alguns desafios ainda persistam.
Dentre os destaques positivos, verifica-se o cumprimento integral de metas 
sensíveis como a notificação de 100% dos óbitos maternos e infantis no prazo 
estipulado, a totalidade das investigações de sífilis congênita, e a notificação de 
todas as gestantes com HIV, demonstrando a efetividade das ações de 
monitoramento, capacitação e articulação entre as áreas técnicas. Além disso, a 
taxa de mortalidade infantil foi mantida abaixo da meta pactuada, representando um 
importante indicativo da qualidade das ações voltadas à saúde materno-infantil.
O balanço deste quadrimestre evidencia a importância do contínuo 
aperfeiçoamento das ações de vigilância, da capacitação dos profissionais e do 
fortalecimento da integração entre os sistemas de informação. A análise dos 
resultados até aqui obtidos serve de subsídio fundamental para a reorientação de 
estratégias, com vistas ao pleno alcance das metas até o final do exercício.
Por fim, destaca-se que a reorganização da Vigilância em Saúde, conforme 
organograma do Ministério da Saúde foi um marco histórico no processo de 
reorientação do trabalho em saúde em Foz do Iguaçu, garantindo a atuação da 
Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Ambiental e Vigilância em 
Saúde do Trabalhador.
Quadro 1. Metas e indicadores pactuados na Programação Anual de Saúde 2025 da 
vigilância em saúde do município de Foz do Iguaçu, Paraná, 1º quadrimestre de 2025.
Nº Descrição da Meta
Unidade de 
Medida
Meta Prevista 
PAS 2025
1º Quad. 
2025
1
Ampliar para 99% o preenchimento dos 
campos raça/cor, sexo, escolaridade e 
ocupação nas notificações compulsórias
Porcentagem 90%
49,00%
Definição do indicador: Número de notificações com os campos raça/cor, sexo, 
escolaridade e ocupação preenchidos adequadamente pelo Total de notificações * 100. 
Fonte dos dados: SINAN
Ação Nº 01 - Capacitar os profissionais que realizam as notificações para sensibilizá￾los sobre a importância desses dados para a vigilância. Realizado
Ação Nº 02 - Monitorar periodicamente (mensal) o Sistema de Informação de Agravos 
de Notificação. Realizado
2
Manter a taxa de mortalidade infantil em 
9/1.000NV Taxa 9 6,99*
Definição do indicador: Número de óbitos em < 1 ano de idade pelo Total de 
nascidos vivos * 1000. Fonte dos dados: SIM e SINASC
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724 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 01 - Atualizar as fichas síntese de investigação de forma completa e 
consistente. Realizado
Ação Nº 02 - Realizar as investigações do óbito infantil e fetal de acordo com a 
regulamentação da Portaria Nº 72 de 11 de janeiro de 2010 do óbito. Realizado
Ação Nº 03 - Realizar a vigilância do óbito infantil e fetal para elaborar relatório para 
recomendações de medidas de prevenção e promoção à saúde e encaminhamento 
para demais áreas técnicas.
Realizado
Ação Nº 04 - Capacitação dos profissionais da vigilância epidemiológica para a 
investigação de óbitos infantis e fetais. Realizado
Ação Nº 05 - Incentivo e capacitação para a entrevista domiciliar e preenchimento 
adequado da documentação de saúde da mulher e da criança (tais como carteira de 
pré-natal, prontuário de pré-natal da mulher) realizada pela equipe da atenção primária, 
ambulatório especializado e hospitais essenciais para complementar a investigação de 
óbitos infantis e fetais.
Realizado
Ação Nº 06 - Orientar a busca ativa pelos agentes comunitários de saúde dos óbitos 
fetais e infantis na área de abrangência da Unidade de Saúde. Realizado
3
Reduzir a razão de mortalidade materna para 
23/100.000 Taxa 30 0
Definição do indicador: Número de óbitos em mulheres até 42 dias após o parto, pelo 
Total de nascidos vivos * 100000. Fonte dos dados: SIM e SINASC
Ação Nº 01 - Realizar a vigilância do óbito materno para elaborar relatório para 
recomendações de medidas de prevenção e promoção à saúde e encaminhamento 
para demais áreas técnicas.
Realizado
Ação Nº 02 - Manter o Sistema de Informação de Mortalidade atualizado, com as 
Declarações de Óbito inseridas em tempo oportuno. Realizado
Ação Nº 03 - Realizar as investigações com a Rede de Atenção à Saúde dos óbitos 
maternos na Câmara Técnica de Investigação dos Óbitos Maternos. Realizado
4
Investigar 95% dos óbitos maternos, infantis, 
fetais e de mulheres em idade fértil Porcentagem 95% 80,20%
Definição do indicador: Número de óbitos em mulheres de 10 a 49 anos, maternos 
(até 42 após o parto), infantis (menores de 1 ano) e fetais investigados, pelo Total de 
óbitos de mulheres em idade fértil, maternos, infantis e fetais * 100. Fonte dos dados: 
SIM e SINASC
Ação Nº 01 - Realizar busca nos bancos do Sistema de Informações sobre Nascidos 
Vivos - SINASC (até um ano anterior ao óbito) e no Sistema de Informação de 
Mortalidade, o registro de nomes de mães identificados no banco de dados de óbitos 
Maternos, Infantis e Fetais.
Realizado
Ação Nº 02 - Realizar a vigilância do óbito materno e MIF para elaborar relatório para 
recomendações de medidas de prevenção e promoção à saúde e encaminhamento 
para demais áreas técnicas.
Realizado
Ação Nº 03 - Digitar oportunamente as declarações de óbito no SIM local; óbito infantil, 
é de notificação semanal conforme a Portaria de Consolidação nº 04 de 28 de 
Setembro de 2017, anexo V, Capitulo I.
Realizado
5
Manter em 100% a notificação dos óbitos 
maternos em até 30 dias no SIM Porcentagem
100%
100,00%
Definição do indicador: Número de óbitos em mulheres de 10 a 49 anos investigados, 
pelo Total de óbitos de mulheres em idade fértil * 100. Fonte dos dados: SIM e SINASC
Ação Nº 01 - Monitorar pelo site do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) os 
dados mais recentes (notificação e investigação) encaminhados pelos municípios. Realizado
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725 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 02 - Digitar oportunamente as declarações de óbito no SIM local; óbito 
materno é de notificação semanal conforme a Portaria de Consolidação nº 04 de 28 de 
Setembro de 2017, anexo V - Capitulo I - Realizar as investigações do óbito materno de 
acordo com a regulamentação da Portaria Nº 1.119 de 5 de junho de 2008 e Manual de 
Vigilância do óbito materno do Ministério da Saúde 2009.
Realizado
6
Manter em 100%* a notificação dos óbitos 
infantis em até 30 dias no SIM Porcentagem
100%
100,00%
Definição do indicador: Número de óbitos em mulheres de 10 a 49 anos investigados, 
pelo Total de óbitos de mulheres em idade fértil * 100. Fonte dos dados: SIM e SINASC
Ação Nº 01 - Monitorar pelo site do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) os 
dados mais recentes (notificação e investigação) encaminhados pelos municípios. Realizado
Ação Nº 02 - Digitar oportunamente as declarações de óbito no SIM local. Realizado
7
Investigar 100% dos casos de sífilis 
congênita notificados em Foz do Iguaçu Porcentagem
100%
100%
Definição do indicador: Número de casos suspeitos de sífilis congênita avaliados, 
investigados e encerrados pela APS, pelo Total de casos de sífilis congênita notificados 
* 100. Fonte dos dados: SINAN
Ação Nº 01 - Monitorar a cobertura de pré-natal das gestantes diagnosticadas com 
sífilis. Realizado
Ação Nº 02 - Monitorar o tratamento das gestantes diagnosticadas com sífilis para que 
no mínimo 90 % delas recebam o tratamento adequado; Realizado
Ação Nº 03 - Atualizar e capacitar todos os profissionais de saúde, reforçando a 
importância do cuidado com a gestante para evitar a transmissão vertical da sífilis . Realizado
Ação Nº 04 - Incentivar ações rotineiras de testagem; Realizado
Ação Nº 05 - Monitorar e qualificar banco de dados do SINAN, incentivando a 
notificação dos casos em tempo oportuno. Realizado
Ação Nº 06 - Monitorar, incentivar e realizar o tratamento do parceiro das gestantes 
com diagnóstico de sífilis. Realizado
8
Manter, em no mínimo, 98% a proporção de 
registros de óbitos com causa básica 
definida Porcentagem
98%
90,50%
Ação Nº 01 - Promover treinamento e viabilizar participação em curso de codificação e 
classificação da CID 10, bem como para a utilização do Seletor de Causa Básica 
(SCB).
Realizado
Ação Nº 02 - Investigar óbitos segundo as orientações do Manual para Investigação do 
Óbito com Causa Mal Definida, Ministério da Saúde (Brasil, 2009). Realizado
Ação Nº 03 - Promover ações de educação permanente para o/as médico/as quanto 
correto ao preenchimento da Declaração de Óbito (DO) e redução de códigos Garbage.
Em 
andamento
Ação Nº 04 - Digitar oportunamente as declarações de óbito no SIM local. Realizado
9
Reduzir para 310/100.000 a taxa de 
mortalidade prematura (30 a 69 anos) por 
DCNT Taxa
310
62,93*
Ação Nº 01 - Realizar ações e intervenções conjuntas entre vigilância e atenção 
primária nos territórios para promover fatores de proteção e prevenir fatores de risco 
com foco na redução do excesso de peso, da inatividade física, do tabagismo e do uso 
abusivo de bebidas alcoólicas.
Em 
andamento
Ação Nº 02 - Garantir o acesso dos usuários ao tratamento para cessação do 
tabagismo pela Atenção Primária à Saúde.
Em 
andamento
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726 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 03 - Promover ambientes livres do tabaco nos municípios através de ações 
entre a vigilância epidemiológica, sanitária e atenção primária à saúde. Realizado
Ação Nº 04 - Realizar ações intersetoriais para prevenção à iniciação do uso de 
produtos do tabaco por crianças, adolescentes e jovens.
Em 
andamento
Ação Nº 05 - Intensificar ações de fiscalização pela vigilância sanitária nos pontos de 
venda de produtos do tabaco e bebidas alcoólicas em relação à venda a menores de 
18 anos.
Realizado
Ação Nº 06 - Realizar a Vigilância Alimentar e Nutricional por meio do 
acompanhamento do estado nutricional e consumo alimentar da população adstrita.
Em 
andamento
Ação Nº 07 - Implementar ações de promoção da alimentação adequada e saudável 
com base no Guia Alimentar para a População Brasileira e no Manual da Alimentação 
Cardioprotetora.
Em 
andamento
Ação Nº 08 - Implementar ações de promoção de práticas corporais e atividades físicas 
e redução do comportamento sedentário utilizando o Guia de Atividade Física para a 
População Brasileira.
Em 
andamento
Ação Nº 09 - Garantir a atenção integral à pessoa com sobrepeso e obesidade, 
intercalando abordagens individuais e coletivas.
Em 
andamento
Ação Nº 10 - Engajar a comunidade na adoção de estilos de vida saudáveis através de 
ações intersetoriais.
Em 
andamento
Ação Nº 11 - Ofertar através da Atenção Primária à Saúde, assistência especializada e 
ambulatorial as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, em especial as que 
possuem evidências científicas para prevenção e tratamento das DCNT.
Em 
andamento
Ação Nº 12 - Garantir o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer em tempo 
oportuno por intermédio da RAS.
Em 
andamento
Ação Nº 13 - Disponibilizar a Carteira de Saúde da Mulher e aprazar os exames de 
rastreamento do câncer de mama e do colo do útero.
Em 
andamento
Ação Nº 14 - Realizar a busca ativa das mulheres nas faixas etárias preconizadas para 
os exames de rastreamento do câncer de mama e do colo do útero.
Em 
andamento
Ação Nº 15 - Realizar a busca ativa de pessoas com fatores de risco para hipertensão 
e diabetes na comunidade (obesidade, antecedentes familiares, sintomas sugestivos 
da doença e de suas complicações, etc), tanto por meio de campanhas como pelo 
rastreamento.
Em 
andamento
Ação Nº 16 - Realizar a aferição da pressão arterial em adultos com mais de 18 anos, 
ao menos uma vez ao ano.
Em 
andamento
10
Manter a incidência de novas infecções de 
HIV/Aids menor ou igual a 0,3 (meta de 
impacto) Taxa
0,3 0
Definição do indicador: Número de casos confirmados de HIV/Aids pelo número de 
notificações * 100. Fonte dos dados: SINAN
Ação Nº 01 - Monitorar a cobertura de pré-natal das gestantes diagnosticadas com 
Hepatite B; Realizado
Ação Nº 02 - Atualizar e capacitar todos os profissionais de saúde, reforçando a 
importância do cuidado com a gestante para evitar a transmissão vertical de Hepatite B
Realizado
Ação Nº 03 - Incentivar ações rotineiras de testagem; Realizado
Ação Nº 04 - Monitorar e qualificar banco de dados do Sinan, incentivando a notificação 
dos casos em tempo oportuno; Realizado
Ação Nº 05 - Monitorar o encaminhamento da gestante diagnosticada com Hepatite B 
para o Ambulatório de Hepatites Virais Realizado
11
Reduzir a proporção anual de crianças 
infectadas pelo HIV entre crianças expostas 
ao HIV acompanhadas no SAE para < 2% Porcentagem <2% 0
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727 refei tura de Foz do Iguaçu
Definição de indicador: número de casos confirmados de HIV/Aids <5 anos pelo 
numero de notificações *100. Fonte de dados
Ação Nº 01 - Proporção anual de crianças infectadas pelo HIV entre crianças expostas 
ao HIV acompanhadas no SAE. Realizado
12
Notificar no SINAN 100% das gestantes com 
o HIV Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Numero de gestantes com HIV notificadas no SINAN / 
Numero de gestantes com HIV * 100 Fonte de dados
Ação Nº 01 - Monitorar a cobertura de Terapia antirretroviral (TARV) nas gestantes HIV 
positivas. Realizado
Ação Nº 02 - Atualizar e capacitar todos os profissionais de saúde, reforçando a 
importância do cuidado com a gestante para evitar a transmissão vertical da sífilis e do 
HIV.
Realizado
Ação Nº 03 - Incentivar ações rotineiras de testagem. Realizado
Ação Nº 04 - Monitorar e qualificar banco de dados do Sinan, incentivando a notificação 
dos casos em tempo oportuno. Realizado
13
Ampliar para 100% o percentual de salas de 
vacinas com alimentação mensal do SIPNI, 
por município Porcentagem
100% 100%
Definição de indicador: indicador de proporção de salas de vacinas com alimentação 
mensal do SIPNI *100 Fonte de dados
Ação Nº 01 - Registrar de forma individualizada e oportuna as aplicações de vacinas 
pela Atenção Primária à Saúde. Realizado
Ação Nº 02 - Registrar de forma individualizada e oportuna as aplicações de vacinas 
tanto pela APS, quando em ações realizadas pelo PNI. Realizado
Ação Nº 03 - Realizar a busca ativa mensal dos faltosos pela APS. Em 
andamento
Ação Nº 04 - Mapear o território na busca de pessoas não vacinadas pela APS. Em 
andamento
Ação Nº 05 - Garantir o acesso à vacinação para o público em geral, disponibilizando 
transporte, horário diferenciado, vacinação em casa e etc.
Em 
andamento
Ação Nº 06 - Garantir uma Rede de Frio estruturada com equipamentos necessários 
para os registros de vacinação, conservação de insumos estratégicos para vacinação, 
equipes e todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários.
Realizado
Ação Nº 07 - Realizar a supervisão de salas de vacinas periodicamente a fim de manter 
a qualidade do serviço ofertado. Realizado
Ação Nº 08 - Promover cursos de educação permanente com os profissionais atuantes 
nas salas de vacinação. Realizado
Ação Nº 09 - Criar canal de articulação conjunta entre a Atenção Primária à Saúde, 
Vigilância em Saúde e Redes de Atenção, para identificação de possíveis gargalos e 
desenvolvimento de estratégias que potencializem o gesto vacinal.
Não 
realizado
Ação Nº 10 - Realizar articulação conjunta com os Hospitais e Maternidades que 
realizam partos, quanto à aplicação e registro de imunobiológicos aplicados ao nascer. Realizado
Ação Nº 11 - Estruturar as equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes 
Comunitários de Endemias, para que se tornem vigilantes da imunização, de forma a 
colaborar com a orientação e busca ativa dos faltosos.
Em 
andamento
Ação Nº 12 - Promover a discussão com Conselhos Municipais de Saúde quanto à 
importância do processo de imunização na redução do risco de reintrodução de 
doenças imunopreveníveis já erradicadas, controladas e ou eliminadas, contando com 
a participação da população civil.
Em 
andamento
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728 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 13 - Produzir conteúdo de mídia com foco no custo benefício da vacinação em 
face dos possíveis Eventos Adversos Pós Vacinação.
Não 
realizado
14
Aumentar em 10% as notificações das 
doenças relacionadas ao trabalho Porcentagem 10% 10%
Definição de indicador: Número de notificações de doenças relacionadas ao trabalho 
notificadas no SINAN *100 Fonte de dados
Ação Nº 01 - Capacitar os serviços de saúde sobre a importância da notificação das 
doenças relacionadas ao trabalho. Realizado
Ação Nº 02 - Monitorar periodicamente o SINAN; Realizado
15
Investigar 100% dos óbitos, hospitalizações 
e amputações por acidentes de trabalho em 
crianças e adolescentes notificados no 
SINAN Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Percentual de investigação dos óbitos, hospitalizações e 
amputações por acidentes de trabalho em crianças e adolescentes notificados no 
SINAN *100 Fonte de dados
Ação Nº 01 - Estabelecer fluxos de informação entre o serviço que atendeu o AT e a 
vigilância em saúde municipal para agilizar a investigação dos casos;
Em 
andamento
Ação Nº 02 - Monitorar o banco de dados dos AT do SINAN rotineiramente e comunicar 
os casos para a vigilância em saúde municipal;
Em 
andamento
Ação Nº 03 - Investigar todos os casos, in loco, e preencher o roteiro de investigação 
no SIEVISA; Realizado
Ação Nº 04 - Promover discussões sobre os casos; Em 
andamento
Ação Nº 05 - Para os municípios que possuem sistemas próprios, permanece o fluxo 
atual: o município preenche o roteiro de investigação, envia para a RS e a RS envia 
para o CEST. A informação pode ser extraída do sistema próprio e enviada de forma 
condensada à Regional de Saúde correspondente, em planilha excel ou similar.
Em 
andamento
16
Investigar 100% dos óbitos suspeitos 
dengue, chikungunya, zika e febre amarela Porcentagem
100%
100,00%
Definição de indicador: Percentual de investigação dos óbitos suspeitos de dengue, 
chikungunya, zika e febre amarela, pero numero de notificaciones *100 Fonte de dados
Ação Nº 01 - Fomentar o preenchimento adequado e qualificado da assistência 
prestada nos prontuários e sistemas de informação vigentes, para subsidiar as 
investigações epidemiológicas e o encerramento oportuno dos casos.
Realizado
17
Reduzir o Índice de Infestação Predial (IIP) 
para menos de 0,99 Porcentagem 0,99 -
Definição de indicador: Número de notificações predial (llP) pelo número de 
notificações *100. fonte de dados
Ação Nº 01 - Manter o corpo técnico da vigilância ambiental municipal capacitado para 
a operacionalização do sistema de informação SISPNCD e Sistema LIRAa Realizado
18
Reduzir o Índice de Positividade de 
Armadilha (IPA) para menos de 10,0 Porcentagem 0,1 0,1
Definição de indicador: verificar o índice de Positividade de Armadilha (IPA) 
*100.fonte da dados
Ação Nº 01 - Realizar a implantação e implementação das metodologias de 
monitoramento por armadilhas ovitrampas ou larvitrampas. Possuir agentes e 
endemias em número suficiente para as ações de campo conforme preconizado pelo 
PNCD.
Em 
andamento
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729 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 02 - supervisão de trabalho de campo conforme preconizado pelo PNCD. 
Capacitar agentes de endemias e supervisores para Levantamento de Índice - LIA e 
Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti - LIRAa.
Realizado
19
Realizar vistorias ambientais em 100% nos 
cenários operacionais Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Percentual de vistorias realizadas nos cenários operacionais 
*100 fonte de dados
Ação Nº 01 - Promover o trabalho integrado entre Agentes de Combate à Endemias 
(ACE) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas ações de enfrentamento às 
arboviroses, considerando as atribuições e competência técnica de cada categoria 
profissional.
Realizado
Ação Nº 02 - Informar as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sobre o cenário 
entomológico e epidemiológico vigente, alertando sobre a necessidade da suspeição, 
diagnóstico oportuno, notificação e manejo precoce de casos, e comunicar os casos 
notificados para ciência, busca ativa e monitoramento pelas equipes.
Realizado
Ação Nº 03 - Capacitar freqüentemente as equipes de atenção e vigilância em saúde 
municipal em relação aos agravos de interesse da vigilância ambiental no que tange às 
intoxicações exógenas e arboviroses.
Realizado
20
Investigar 100% dos casos novos de 
leishmaniose visceral (LV) nos municípios 
prioritários Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Numero de casos investigados novos/suspeitos de 
leishmaniose visceral (LV) nos municípios prioritários / pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Solicitar a aquisição de Teste Rápido para a realização de diagnóstico de 
Leishmaniose Visceral Canina (testes são fornecidos pelo Ministério da Saúde). Realizado
Ação Nº 02 - Orientar os tutores sobre a guarda responsável e os cuidados com o 
animal e o ambiente a fim de evitar a propagação da LVC. Realizado
21
Manter em 100% o cumprimento da diretriz 
nacional do plano de amostragem para os 
parâmetros de cloro residual livre, turbidez e 
coliformes totais Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Percentual de cumprimento da diretriz nacional do plano de 
amostragem para os parâmetros de cloro residual livre, turbidez e coliformes totais. 
pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Manter capacitado técnico municipal para executar as atividades 
pertinentes ao Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano 
(Vigiagua);
Realizado
Ação Nº 02 - Elaborar plano de amostragem da vigilância, conforme preconizado pela 
Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da Vigilância da Qualidade da Água para 
Consumo Humano, considerando todas as formas de abastecimento (Sistema de 
Abastecimento de Água, Solução Alternativa Coletiva e Solução Alternativa Individual);
Realizado
Ação Nº 03 - Dispor de equipamento medidor de turbidez e de cloro residual livre e 
realizar a manutenção e calibração destes conforme orientações do fabricante; Realizado
Ação Nº 04 - Coletar e analisar mensalmente as amostras de água para consumo 
humano para os parâmetros que compõe o indicador único (coliformes totais, cloro 
residual livre e turbidez);
Realizado
Ação Nº 05 - Inserir mensalmente as informações das análises realizadas no Sistema 
de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua). Realizado
22
Realizar, em 100% comunidades rurais/ 
especiais, ações de promoção e proteção da 
qualidade da água para consumo humano Porcentagem 100% 100%
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729 refei tura de Foz do Iguaçu
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730 refei tura de Foz do Iguaçu
Definição indicador: Numero de casos investigados em comunidades rurais/ 
especiais, ações de promoção de qualidade de água para consumo humano / 
pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Avaliar a qualidade da água para consumo humano Realizado
23
Manter a vigilância 100% de acidentes com 
animais peçonhentos Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Número de casos de acidentes com animais peçonhentos / 
pelo numero de notificações *100
Ação Nº 01 - Encaminhar de forma sistemática as amostras para investigação do 
LACEN. Realizado
24
Investigar e coletar o material biológico de 
100% dos animais suspeitos para raiva Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: Percentual de investigação e coleta de material biológico dos 
animais suspeitos para raiva/ pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Encaminhar de forma sistemática as amostras para investigação do 
LACEN. Realizado
25
Investigar 80% dos surtos de doenças de 
transmissão hídrica e alimentar (DTHA) Porcentagem 80% 100,00%
Definição de indicador: Percentual de surtos de doenças de transmissão hídrica 
e alimentar (DTHA) investigados / pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Monitorar as notificações dos surtos de DTHA; Realizado
Ação Nº 02 - Encaminhar a equipe técnica para a verificação dos surtos; Realizado
Ação Nº 03 - Elaborar relatório de investigação. Realizado
26
Ampliar em 90% a investigação de resíduos 
de agrotóxicos em alimentos Porcentagem 90% 100,00%
Definição de indicador: Percentual de investigação de resíduos de agrotóxicos em 
alimentos / pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Avaliar, continuamente, os níveis de resíduos de agrotóxicos nos 
alimentos de origem vegetal que chegam à mesa do consumidor Realizado
Ação Nº 02 - Documentar os resultados obtidos das amostras. Realizado
27
Percentual do grau de incapacidade física 
grau 2 no diagnóstico Porcentagem 100% 100%
Definição de indicador: investigação de percentual do grau de incapacidade 
física grau 2 no diagnóstico / pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Realizar acompanhamento mensal dos casos para avaliação clínica e 
fornecimentos dados e supervisionados; Realizado
Ação Nº 02 - Realizar avaliação neurológica simplificada (ANS) e inspeção da pele na 
1ª,3ª,6ª,9ª,12ª doses mensais do medicamento e sempre que houver queixas Realizado
Ação Nº 03 - Acompanhar rigorosamente todos os casos em menores de 15 anos; Realizado
Ação Nº 04 - Realizar avaliação neurológica simplificada (ANS) após a alta ao menos 
uma vez por ano, por no mínimo 5 anos, em todos os casos diagnosticados e contatos, 
registrando no prontuário e fichas correspondentes;
Realizado
Ação Nº 05 - Orientar e incentivar o autocuidado do indivíduo; Realizado
Ação Nº 06 - Encaminhar à fisioterapia para avaliação, orientação e acompanhamento; Realizado
Ação Nº 07 - Agendar avaliação odontológica, com prioridade, se apresentar 
complicações ou reações hansenicas (prevenção de complicações crônicas, 
hospitalizações e óbito);
Em 
andamento
Ação Nº 08 - Agendar avaliação oftalmológica, com prioridade, se apresentar 
complicações ou reações hansênicas (prevenção de cegueira)
Em 
andamento
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731 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 09 - Agendar atendimento psicológico para menores de 15 anos e jovens, e 
para adultos sempre que necessário; Realizado
Ação Nº 10 - Encaminhar para fornecimento de órteses e próteses através de rede de 
atenção à pessoa com deficiência sempre que necessário; Realizado
Ação Nº 11 - Agendar, através da central de regulação, procedimentos reabilitativos 
ortopédicos cirúrgicos, sempre que necessário, com prioridade e urgência quando se 
tratar de descompressão de nervo (prevenção de incapacidade permanente)
Realizado
Ação Nº 12 - Manter SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) 
atualizado e correto: inconsistências, duplicidades, campos em branco; Realizado
Ação Nº 13 - Manter o boletim de acompanhamento do SINAN atualizado; Realizado
Ação Nº 14 - Encaminhar para referência estadual em hanseníase (Serviço de 
Dermatologia Sanitária do Paraná ou outros estabelecidos), de acordo com a Portaria 
Ministerial 149/2016, todos os casos em menores de 15 anos, recidivas, neural 
primária, prolongamento de tratamento, intolerância medicamentosa, tratamento 
substitutivo, reações hansênicas, graves ou crônicas, dúvidas;
Realizado
Ação Nº 15 - Possuir pelo menos um médico prescritor de talidomida no município e 
local adequado conforme normas sanitárias para o fornecimento; Realizado
Ação Nº 16 - Manter acompanhamento de todos os casos encaminhados para 
atendimento especializado ou transferidos, até que a situação tenha sido 
resolvida/encerrada ou o acompanhamento do caso por outro município esteja 
garantido.
Realizado
28
Realizar avaliação em 90% dos contatos de 
pessoas com hanseníase Porcentagem 90%
Definição de indicador: investigação de proporção de contatos de pessoas com 
hanseníase rastreados / pelo total de notificações *100
Ação Nº 01 - Divulgar orientações e informações sobre a hanseníase para profissionais 
de saúde e população para diminuir a desinformação, o medo e o preconceito; Realizado
Ação Nº 02 - Promover atualizações e treinamentos sobre hanseníase para evitar 
condutas equivocadas e propiciar subsídios à adequada orientação dos indivíduos 
acometidos, familiares e população
Realizado
Ação Nº 03 - Estabelecer e estimular o acesso da pessoa acometida pela hanseníase 
em todos os serviços ofertados, como acontece para todas as outras doenças 
assistidas pelo SUS
Realizado
Ação Nº 04 - Participação de pelo menos 90% de cada categoria profissional da área 
de saúde concursada/contratada pelo município, incluindo agentes comunitários de 
saúde, no curso on-Line Hanseníase na Atenção Primária do UNASUS, bem como de 
mais atualizações e capacitações on-line em hanseníase ofertadas/divulgadas pela 
SESA.
Em 
andamento
Ação Nº 05 - Realizar acolhimento, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos 
casos de hanseníase dentro das rotinas existentes na rede e que a porta de entrada 
seja na atenção primária – unidades de saúde
Realizado
29
Avaliar pelo menos 90% dos contatos e 
casos dos 5 anos anteriores e registrar em 
prontuário e ficha correspondente Porcentagem 90% -
Definição de indicador: Número de casos e contatos de hanseníase nos últimos 5 
anos avaliados e registrados no sistema / Total de casos e contatos * 100
Ação Nº 01 - Monitorar as notificações dos casos de hanseníase no SINAN dos últimos 
anos;
Realizado
Ação Nº 02 - Estabelecer mecanismos no sistema de informação em saúde para o 
monitoramento dos contatos.
Em 
andamento
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732 refei tura de Foz do Iguaçu
Ação Nº 03 - Articular o rastreamento dos contatos para avaliação períodica.
Em 
andamento
30
Ampliar para 80% dos casos e óbitos de 
SRAG hospitalizados digitados em até 7 
(sete) dias após a internação Porcentagem 80% 95,00%
Definição de indicador: Proporção de casos e óbitos de SRAGs hospitalizados 
digitados no SIVEP-Gripe até 7 dias após a internação / Numero de 
hospitalizados por SRAGs * 100
Ação Nº 01 - Descentralizar para os serviços de saúde a notificação e alimentação dos 
Sistemas de Informação Notifica COVID-19 e SIVEP-Gripe. Realizado
Ação Nº 02 - Realizar o monitoramento do encerramento e classificação dos casos Realizado
Ação Nº 03 - Alimentar regularmente a base de dados, de acordo com as normativas 
vigentes Realizado
Ação Nº 04 - Divulgar os dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica do 
seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a 
implementação de medidas de intervenção adequada.
Realizado
Ação Nº 05 - Capacitar o uso de ferramentas de tabulação Tabwin, preenchimento das 
fichas de notificação, para qualificação dos dados e cálculo de indicadores Realizado
Ação Nº 06 - Qualificar os dados continuamente (avaliação de completitude, 
consistência, integridade e não duplicidades) Realizado
Ação Nº 07 - Monitorar a investigação, coleta oportuna de exames, digitação (em até 7 
dias), encerramento oportuno dos casos notificados e busca ativa. Realizado
31
Ampliar para 90% dos casos e óbitos de 
SRAG hospitalizados encerrados em até 60 
dias após a internação Porcentagem 90% 90,00%
Definição de indicador: Número de casos e óbitos encerrados até 90 dias no 
SIVEP Gripe / Número de casos e óbitos por SRAGs * 100
Ação Nº 01 - Descentralizar para os serviços de saúde a notificação e alimentação dos 
Sistemas de Informação Notifica COVID-19 e SIVEP-Gripe. Realizado
Ação Nº 02 - Realizar o monitoramento do encerramento e classificação dos casos Realizado
Ação Nº 03 - Alimentar regularmente a base de dados, de acordo com as normativas 
vigentes Realizado
Ação Nº 04 - Divulgar os dados locais, de forma a dar melhor visibilidade à dinâmica do 
seu quadro epidemiológico, em tempo oportuno, propiciando, quando necessária, a 
implementação de medidas de intervenção adequada.
Realizado
Ação Nº 05 - Capacitar o uso de ferramentas de tabulação Tabwin, preenchimento das 
fichas de notificação, para qualificação dos dados e cálculo de indicadores -
Ação Nº 06 - Qualificar os dados continuamente (avaliação de completitude, 
consistência, integridade e não duplicidades) Realizado
Ação Nº 07 - Monitorar a investigação, coleta oportuna de exames, digitação (em até 7 
dias), encerramento oportuno dos casos notificados e busca ativa. Realizado
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733 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 67.350/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 565/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=1cac4cc8-bba5-4ac8-af2f-8f84e4a28fd6
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Código para verificação: 
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ED276D006D6F72D01E64D7927D79D4741219E8FD567621B790F47D2F839F6268
Anexos
RAG - 2023.pdf - cb3bdacb-5afe-4f2e-aac1-313feabb0349
RAG - 2024.pdf - 8a8b2246-f0d0-4a10-b943-7bf4e6cc05ca
RQDA - 1º QUADRIMESTE 2025.pdf - 4f81d8fc-2593-4903-9339-b76f238cfc72
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 15/09/2025 12:17:46 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 15/09/2025 12:20:42 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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734 refei tura de Foz do Iguaçu
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735 refei tura de Foz do Iguaçu
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Oficio nº 170/2025 
 Foz do Iguaçu, 27 de agosto de 2025.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 565/2025
 Conforme solicitado SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O
CONSELHO DE SAÚDE, encaminhamos as seguintes informações:
Item a) Atas de Setembro de 2024 à Agosto de 2025 (em anexo);
Item b) Parecer RAG 2024 (em anexo);
Item c) Não temos a informação se o Municipio tem o portal transparência de
dados de execução financeira da saúde, 
informo tambem caso necessite o por Link para acessar o portal transparência
do comus: Portal da Transparência
https://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/portais/portaldatransparencia/Templates/wfrmPaginaPublicacoes.aspx?IdLinkItem=132;
 Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocando a disposição de
Vossa Excelência, para outras interfaces do controle social na saúde de Foz e
na busca de um modelo mais eficaz no uso de todos os recursos destinados a
gestão do SUS.
25850bb0-e337-4d9f-8e84-0f80e889b6bf
Autenticado com senha por KHALID WALID OMAIRI - PRESIDENTE - 16/09/2025 às 09:50:11
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refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:52
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736 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Abertura:Aos vinte e seis dias do mês de setembro, às 9h11, foi realizada a 
2 reunião do Plenário 836 na sede Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, 
3 com a presença do presidente Dilson Paulo Alves , conselheiros, autoridades 
4 convidadas, representantes de universidades e instituições locais.O Presidente 
5 abriu a reunião cumprimentando os participantes e compondo a mesa com o 
6 Secretário de Saúde, Dr. Ulisses, e o Diretor da Autarquia, André Buriasco. Foi 
7 ressaltado que a pauta seria:1-Aprovação da Tabela Local da Diretoria de 
8 Auditoria.2-Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão.Homenagem 
9 Póstuma:Foi comunicado o falecimento do servidor Alex da Silva, agente 
10 comunitário da UBS Jardim São Paulo II, reconhecido por sua dedicação ao SUS. 
11 Em solidariedade, foi decidido o fechamento temporário da UBS para que os 
12 colegas pudessem participar do velório. Dr. Ulisses destacou a importância de 
13 honrar a memória do servidor e anunciou medidas para acompanhar as 
14 circunstâncias do falecimento.Pauta 1 - Aprovação da Tabela Local:Dr. Ricardo 
15 apresentou as atualizações da tabela de procedimentos locais, necessárias para alinhar 
16 descrições e especificações técnicas. O documento inclui ajustes como acréscimos em 
17 exames (ex.: tomografia com especificação de sela túrcica). Após breve explanação, a 
18 tabela foi aprovada por unanimidade, e será publicada no Diário Oficial.Pauta 2 -2° 
19 Relatório Quadrimestral de Gestão 2024:1. Dados Gerais da Gestão:O Secretário de 
20 Saúde apresentou um panorama geral:Cobertura de Atenção Primária: 95 equipes de 
21 Saúde da Família e 63 de saúde bucal, com cobertura de 100% pela estimativa do 
22 IBGE.Saúde Bucal: Houve 32.000 atendimentos no quadrimestre, mas enfrentam déficit 
23 de profissionais dentistas, o que impacta no planejamento de tratamentos.O relatório, 
24 apresentado pelo Secretário de Saúde, trouxe os seguintes pontos:Cobertura de Atenção 
25 Primária: 95 equipes de Saúde da Família e 63 equipes de saúde bucal, com cobertura de 
26 100% segundo o IBGE.Saúde da Criança: 97% das crianças nascidas foram agendadas 
27 para puericultura em tempo oportuno.Saúde da Mulher: Indicadores de pré-natal atingiram 
28 47,1%, com meta de 60%. A cobertura de testes de sífilis e HIV alcançou 71%, superando 
29 a meta prevista.Doenças Crônicas e Saúde do Idoso: Monitoramento apontou 44 mil 
30 hipertensos e 18 mil diabéticos no município, além de 100% de cobertura no atendimento a 
31 idosos.Saúde Bucal: Enfrenta déficit de profissionais, com prioridade para ações coletivas 
32 visando redução de urgências.O diretor financeiro, Jefferson, apresentou dados sobre 
33 execução orçamentária, destacando aumento gradual na atenção básica e esforços para 
34 atender ao piso da enfermagem.Dr. Ricardo relatou avanços na regulação e auditoria de 
35 procedimentos, com 39 mil solicitações reguladas no período e iniciativas para maior 
36 transparência.A chefe da divisão de RH, Thaís, informou um quadro de 1.643 servidores, 
37 com 2.269 trabalhadores no total, incluindo terceirizados e residentes. Ouvidoria 
38 Municipal de Saúde: A responsável pela divisão destacou os principais 
39 números:Demandas Totais: 1.428 registros, com aumento de 2,6% em relação ao mesmo 
40 período de 2023.Classificação: 554 reclamações (39%), 784 solicitações (55%), 52 
41 elogios (4%), e 29 denúncias (2%).Principais Temas: Dificuldade de acesso a consultas, 
42 demora em agendamentos e mau atendimento foram os mais recorrentes.Canais de 
43 Registro: O atendimento presencial lidera (42%), seguido pelo WhatsApp (35%).3. 
44 Diretoria de Vigilância: A vigilância epidemiológica destacou o reforço em campanhas de 
45 vacinação e monitoramento de doenças crônicas. No período, foram aplicadas mais de 
46 6.000 vacinas entre 5 e 30 de agosto, com ações de multivacinação planejadas.Avanços 
47 Tecnológicos: Implementação de um sistema estadual para monitoramento de dados da 
48 atenção primária, facilitando a análise da saúde populacional.4. Divisão de Manutenção 
49 Técnica e Estrutural:Foi apresentado um balanço das atividades da divisão:Solicitações 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 26/09/2024
ATA Nº 836/2024
25850bb0-e337-4d9f-8e84-0f80e889b6bf
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737 refei tura de Foz do Iguaçu
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50 Atendidas: 1.034 serviços realizados no quadrimestre, sendo:Manutenção predial 
51 (36%),Serviços elétricos (25%),Reparos em equipamentos odontológicos 
52 (19%),Manutenção de ar-condicionado (10%).Principais Solicitantes: A UPA Dr. Walter 
53 Cavalcanti e o Centro de Especialidades Médicas lideraram os pedidos.Investimentos 
54 Estruturais: Planejamento e execução de reformas em UBS e equipamentos hospitalares, 
55 priorizando laudos de inservibilidade e modernização de infraestrutura.Encaminhamentos 
56 e Decisões:Aprovação da Tabela Local: Publicação da tabela aprovada sendo 
57 encaminhada resolução para publicação no Diário Oficial.Vacinação: Reforço na 
58 divulgação das campanhas e integração com a atenção primária.Melhorias no 
59 Atendimento: Avaliação e resposta às principais demandas registradas pela 
60 ouvidoria.Planejamento Orçamentário: Debates sobre ampliação do orçamento para 
61 atenção básica e infraestrutura, com continuidade do monitoramento das despesas pelas 
62 diretorias.Publicação da tabela aprovada no Diário Oficial.Reforço nos debates sobre 
63 aumento orçamentário para atenção Básica.Implementação de melhorias na comunicação 
64 entre prestadores e regulação.Encerramento:O presidente agradeceu aos presentes, 
65 destacando o compromisso com a saúde pública, e encerrou a reunião às 
66 12h30.Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD ; Neli Aparecida 
67 Antunes – UNICAN ; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade 
68 Carcerária; Rita de Cássia Soares da Silva – Associação Jd Naipi; Pascual Irala –
69 Pastoral da Saúde; Jihed Omairi - CCBI; Dilson Paulo Alves -Associação dos 
70 Aposentados ; Maria Elvira Araujo - Mulher Comunidade; Crislaine Salina da Silva -
71 Associação Beneficente São João; Luiz Aparecido Araújo -UMAMFI; Khalid Walid 
72 Omair, Marcelo Augusto da Silva Fontes - OAB; Edson Joel Cortivo -Comunidade 
73 Sagrada Família; Sandra Palmeira de Melo Gomes – CRO/PR ; Flavia Aparecida Barbosa 
74 Rastelli, Jaqueline Hwang -CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves -SISMUFI; Bárbara de 
75 Paula G. N. de Castro, Adriane Brasileiro Mazocoli Silva -Associação Médica; Barbara de 
76 Paula Gomes Nunes de Castro- FMFI; Ramon João Correa -Hosp.Cataratas; Terezina 
77 Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite - ADIFI ; Silvio Marcelino- CLS; Claudinei 
78 Batista de Souza- Fundação Saúde Itaiguapy; Jassiara Sandra Ribeiro de Morais Franco 
79 – PMFI-SMSA.
80
81
82
83 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
84
85
86 Cristiano Ribas de Brito – 1º Secretário
87
88
89 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
90
91
92
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738 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, com início 
2 às nove horas e dez minutos, realizou-se a Plenária 843 do Conselho Municipal 
3 de Saúde (COMUS). O presidente declarou aberta a sessão, enfatizando a 
4 importância das pautas e a necessidade de garantir que todas as decisões 
5 beneficiem os usuários do sistema de saúde. A pauta do dia foi colocada em 
6 votação e aprovada por unanimidade, incluindo os seguintes itens: deliberação 
7 sobre o ofício da Secretaria Estadual de Saúde, que solicita complemento com 
8 aporte financeiro do Estado para a saúde do município no valor aproximado de 4 
9 milhões de reais, e apresentação e deliberação da Programação Anual de Saúde 
10 (PAS). Durante a sessão, houve um debate sobre a necessidade de retirar a 
11 palavra "deliberação" do item referente à PAS, proposta defendida pelo 
12 conselheiro Kalid. No entanto, foi ressaltado que a deliberação desse documento 
13 é uma prática consolidada e necessária para o andamento da gestão da saúde, 
14 sendo essencial para a transparência e planejamento das ações. Nos informes da 
15 plenária, o conselheiro Pascoal abordou a necessidade de maior detalhamento 
16 nos repasses do Plano Operativo Assistencial (POA), destacando a importância 
17 da transparência na alocação de recursos para os serviços hospitalares. Foi 
18 reiterado o pedido de especificação dos valores destinados ao município e aos 
19 demais beneficiários da Nona Regional de Saúde. Outro ponto de destaque foi a 
20 necessidade de fiscalização quanto à alimentação oferecida nas Unidades de 
21 Pronto Atendimento (UPAs). O conselheiro Jajá solicitou a formação de uma 
22 comissão para verificar a qualidade das refeições fornecidas aos trabalhadores e 
23 pacientes, diante de denúncias que circularam nas redes sociais. Ficou acordado 
24 que a comissão de saúde do COMUS realizará uma visita técnica e apresentará 
25 um parecer na próxima reunião. O secretário municipal de saúde, Dr. Ulisses, 
26 apresentou informações sobre os avanços no atendimento, destacando a 
27 ampliação da Estratégia de Saúde da Família, que passou de 37 para 98 equipes 
28 ao longo da gestão. Também foi anunciada a destinação de 4 milhões de reais 
29 pelo Estado para o fortalecimento da saúde municipal e mais 4,5 milhões para a 
30 construção do Pronto Atendimento Municipal (PAN), que substituirá a UPA Padre 
31 Ítalo. Após discussões, os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o 
32 recebimento e destinação dos recursos, ressaltando a necessidade de um plano 
33 de trabalho detalhado para garantir a adequada aplicação dos valores. 
34 Encaminhamentos e deliberações:
35 1. Solicitação de detalhamento dos repasses do POA ao Hospital Costa 
36 Cavalcante;
37 2. Criação de uma comissão para fiscalização da alimentação fornecida nas 
38 UPAs;
39 3. Elaboração de um plano de trabalho para aplicação dos 4 milhões destinados à 
40 saúde municipal;
41 4. Acompanhamento da construção do Pronto Atendimento Municipal (PAN) e 
42 fiscalização da destinação dos 4,5 milhões de reais;
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 12/12/2024
ATA Nº 843/2024
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739 refei tura de Foz do Iguaçu
2
43 5. Apresentação e deliberação da Programação Anual de Saúde (PAS) na 
44 próxima reunião. Presentes os Conselheiros Titulares: Neli Aparecida Antunes –
45 UNICAN; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Irala –
46 Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson Paulo Alves – Associação dos 
47 Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher Comunidade; Crislaine Salina da 
48 Silva – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araújo – UMAMFI; Silvio Marcelino 
49 – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omair, Marcelo Augusto da Silva 
50 Fontes - OAB; Sandra Palmeira de Melo Gomes – CRO/PR; Jaqueline Hwang -
51 CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli 
52 Silva – Associação Médica; Terezinha Zagotta Machado Pinezi – ADIFI; 
53 Cristiano Ribas de Brito – PMFI-SMSA;
54
55
56
57 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
58
59
60 Cristiano Ribas de Andrade – 1º Secretário
61
62
63 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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65
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740 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 Aos dezenove dias do mês de setembro, às 9h, foi realizada a reunião do Plenário 
2 835 na Mesquita de Foz do Iguaçu, com a presença do presidente Dilson Paulo 
3 Alves, conselheiros, autoridades convidadas, representantes de universidades e 
4 instituições locais. A sessão iniciou com a saudação do presidente, que destacou a 
5 importância das reuniões itinerantes realizadas em diferentes entidades que 
6 compõem o Conselho Municipal de Saúde, com ênfase na participação cidadã e na 
7 continuidade das discussões para a gestão participativa da saúde pública no 
8 município. A pauta da reunião foi apresentada e aprovada, contendo os 
9 seguintes itens: proposta de candidaturas e compromisso com a saúde no 
10 município; apresentação sobre autismo no município de Foz do Iguaçu; e 
11 deliberação da resolução para atualização da formatação das tabelas locais. 
12 No primeiro ponto, foram apresentados candidatos que participaram da reunião, 
13 entre eles Paulo Mac Donald , Ayrton José e General Silva e Luna. Destacou-se 
14 o compromisso de todos os conselheiros com a melhoria dos serviços de saúde e a 
15 importância do papel do Conselho como mecanismo de controle social e 
16 cidadão.As propostas dos candidatos apresentaram uma visão abrangente 
17 para a melhoria do sistema de saúde pública. Eles destacaram a valorização e 
18 fortalecimento do SUS, com ênfase na universalidade, integralidade e equidade, 
19 defendendo a ampliação da participação social nas decisões de saúde por meio do 
20 Conselho Municipal de Saúde. Ressaltaram a importância de uma gestão eficiente, 
21 propondo estratégias para o abastecimento contínuo de medicamentos essenciais 
22 e a reorganização de fluxos para reduzir filas de espera em exames e 
23 atendimentos especializados.Houve também o compromisso com a inclusão e 
24 saúde mental, priorizando o atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro 
25 Autista (TEA), especialmente por meio de diagnósticos precoces e de uma maior 
26 integração entre as áreas de saúde e educação. Outra proposta relevante foi o 
27 investimento na capacitação de profissionais de saúde, especialmente na atenção 
28 primária e especializada, além da ampliação do acesso a exames e consultas, 
29 garantindo maior eficiência e celeridade nos serviços.Adicionalmente, os 
30 candidatos enfatizaram a necessidade de modernizar a infraestrutura de saúde, 
31 com aquisição de equipamentos e melhor uso dos recursos disponíveis, além de 
32 fortalecer ações de prevenção e promoção à saúde em todas as unidades básicas, 
33 assegurando um atendimento mais ágil e acessível à população.O segundo item 
34 da pauta abordou o tema do autismo, com exposição feita por especialistas e 
35 pelo diretor Antônio, responsável pelo Serviço de Reabilitação Especializado. 
36 Durante a apresentação, foram discutidos dados sobre o fluxo de atendimentos, 
37 destacando que o município conta com cerca de 8 mil pessoas diagnosticadas 
38 com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo estimativas. Foi enfatizada 
39 a necessidade de diagnóstico precoce, idealmente antes dos três anos de idade, 
40 como forma de melhorar o desenvolvimento das crianças, sobretudo no período de 
41 plasticidade neural.O diretor Antônio explicou o funcionamento e destacou 
42 que o equipamento está sobrecarregado, operando acima de sua capacidade, 
43 com 560 atendimentos mensais, enquanto o ideal seria 232. Também foram 
44 levantadas as dificuldades de acesso ao serviço, com uma fila de espera que 
45 chega a 14 meses, além da ausência de uma linha de cuidado específica para 
46 pessoas com autismo no município. Foi sugerida maior integração entre as áreas 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 19/09/2024
ATA Nº 835/2024
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741 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 de saúde e educação, bem como capacitação dos profissionais envolvidos no 
48 atendimento de crianças com TEA.No terceiro ponto da pauta, foi deliberada a 
49 atualização das tabelas locais para adequar nomenclaturas e procedimentos, 
50 garantindo compatibilidade com as diretrizes do sistema de saúde. A proposta 
51 foi aprovada por unanimidade. As decisões tomadas na reunião incluíram a 
52 criação de uma linha de cuidado específica para autistas, sob responsabilidade do 
53 diretor Antônio e sua equipe, com prazo de até 60 dias para apresentação de um 
54 plano inicial. Foi também definido que a implementação da tabela revisada será 
55 feita de forma imediata pela Secretaria de Saúde.Nada mais havendo a tratar, o 
56 presidente Manoel encerrou a reunião às 12h30, agradecendo a participação de 
57 todos e reforçando o compromisso do Conselho com a melhoria contínua dos 
58 serviços de saúde pública. A ata segue para aprovação e assinatura pelos 
59 presentes. Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD ; Neli 
60 Aparecida Antunes – UNICAN ; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade 
61 Carcerária; Branca Halice Darem- Casa de Malhú; Rita Cássia Soares da Silva–
62 Associação Jd Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi, Amar Adbalalim 
63 Halabieh Alrai – CCBI; Sérgio Batista de Paula -Associação dos Aposentados ; Ruben 
64 Morel Correa – Mulher Comunidade; Jussara C. Fonseca Padilha, Natalina da Silva￾65 Associação de Moradores Ouro Verde; Crislaine Salina da Siva- Associação 
66 Beneficente São João; Luiz Aparecido Araújo - UMAMFI; Silvio Marcelino,Cirilo 
67 Diógenes Araujo -CLS; Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues-Comunidade Sagrada 
68 Família; Jaqueline Hwang- CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves - SISMUFI; Bárbara de 
69 Paula G. N. de Castro, Adriane Brasileiro Mazocoli Silva -Associação Médica; Bárbara de 
70 Paula Gomes Nunes de Castro - FMFI; Ramon João Correa -Hosp.Cataratas; Terezina 
71 Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite - ADIFI ; Cristiano Ribas de Brito – PMFI￾72 SMSA; Ivonete Maria de Moraes- ASPAS; Claudinei Batista de Souza- Fundação Saúde 
73 Itaiguapy; Daniella Urbano Ramalho Ventura, Juliano Pedroso - 9º Regional de Saúde;
74
75
76
77 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
78
79
80 Cristiano Ribas de Brito – 1º Secretário
81
82
83 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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742 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 Aos cinco de dezembro de 2024, às 9h30, foi realizada a reunião da Plenária 842 na sede 
2 do Conselho municipal de Saúde. Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente Dílson 
3 Paulo Alves, que destacou a importância do engajamento dos conselheiros devido ao 
4 aumento das demandas e à necessidade de frequência regular nas reuniões para garantir a 
5 deliberação adequada das pautas. Inicialmente, foi discutido o item 2.1 da pauta, 
6 referente à Programação Anual de Saúde (PAS). A Secretaria solicitou o adiamento 
7 da apresentação para a próxima reunião, no dia 12, com o objetivo de proporcionar 
8 um detalhamento mais completo, avaliando o cumprimento das metas de 2024 e o 
9 planejamento para 2025. Foi enfatizada a necessidade de análise das metas não atingidas, 
10 acompanhada de justificativas e proposições para o próximo período. Em seguida, o item 
11 2.2, ficou para ser na próxima reunião em relação ao ofício encaminhado ao Estado 
12 pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando recursos adicionais para atender às 
13 crescentes demandas na área da saúde. O item 2.3 abordou o plano de trabalho do 
14 Complexo Terapêutico e da Unidade de Acolhimento Infantil Juvenil, com vigência 
15 prevista para 2025 a 2028. A apresentação detalhou o impacto do projeto no 
16 acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e 
17 dependência química. Destacou-se a habilitação da unidade pelo Ministério da Saúde, 
18 garantindo cofinanciamento federal de R$ 720 mil anuais. O plano foi aprovado por 
19 unanimidade. No item 2.4, discutiu-se a proposta de expansão da frota do SAMU. 
20 Embora a previsão inicial contemplasse quatro ambulâncias, a aprovação incluiu a 
21 aquisição de duas unidades, considerando limitações orçamentárias. No qual a 
22 proposta foi aprovada por unanimidade. Durante os informes gerais, a conselheira local 
23 Patrícia da Associação São João, divulgou um evento beneficente organizado por sua 
24 comunidade, e foi relatado o avanço na ampliação de serviços de saúde, incluindo a 
25 contratação de ginecologistas no centro de nutrição. Reconheceu-se também a presença de 
26 estudantes da Unila, reforçando a relevância educacional nas reuniões do conselho. Entre 
27 os assuntos internos, destacou-se a preocupação com as ausências frequentes de 
28 conselheiros em reuniões. Ficou decidido que serão enviados ofícios às entidades faltosas 
29 para avaliar a permanência de seus representantes. O Presidente esclareceu dúvidas sobre o 
30 mandato da mesa diretora, alinhando as regras do regimento interno com as resoluções 
31 nacionais. Também foi reforçada a necessidade de que os conselheiros respeitem os 
32 procedimentos e regras das unidades de saúde durante visitas. Ao término da reunião, 
33 reafirmou-se a importância do fortalecimento do conselho por meio da participação ativa 
34 dos conselheiros. A reunião foi encerrada às 11h28min e agendada a próxima para o dia 12 
35 de Dezembro de 2024. Presentes os Conselheiros Titulares: Wanderleia J. A de 
36 Oliveira- ACDD; Neli Aparecida Antunes – UNICAN; Jailson Soares da Silva –
37 Associação Jd. Naipi; Rosimari Orso Vieira – Pastoral da Saúde Dioc – FI; 
38 Dilson Paulo Alves – Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa –
39 Mulher Comunidade; Natalina da Silva – Ass. Mor. Ouro Verde; Crislaine Salina 
40 da Silva – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araújo – UMAMFI; Cirilo 
41 Diogenes Araujo – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omair, Marcelo 
42 Augusto da Silva Fontes - OAB; Sandra Palmeira de Melo Gomes - CRO/PR; 
43 Rodrigo Américo Aguiar – CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Felix 
44 Alexandre Laber – Fund. Saúde Itaiguapy; Barbara de Paula Gomes Nunes de 
45 Castro - FMFI; Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Cristiano Ribas de Brito – PMFI￾46 SMSA; Joanice Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA;
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 05/12/2024
ATA Nº 842/2024
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50 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
51
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53 Cristiano Ribas de Andrade – 1º Secretário
54
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56 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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744 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 1. ABERTURA: O presidente Dilson Paulo Alves iniciou a reunião, saudando os 
2 presentes e apresentando a pauta, aprovada com inclusão do item: resolução para 
3 captação de recursos pela Diretoria de Saúde Mental.2. INFORMES:A 
4 Conselheira Odete solicitou colaboração para compra de café.Conselheira Neli 
5 convidou para evento do Outubro Rosa e torneio de futsal feminino.SMSA informou 
6 sobre o "Dia D" do Outubro Rosa nas UBS, em 19/10, das 9h às 15h.3. ORDEM 
7 DO DIA.3.1 Captação de Recursos:Aprovada adesão às Resoluções SESA nº 
8 545/2024 e nº 924/2024 para aquisição de materiais e fortalecimento dos serviços 
9 de CAPS.3.2 UPA Samek:Apresentado o plano de transição para gestão municipal 
10 em 01/11, abrangendo ajustes contratuais, inventários e redistribuição de 
11 equipes.Previsão de ajustes contratuais para possíveis demandas emergenciais, 
12 como epidemias.3.3 Fundação e Autarquia no Hospital Municipal:Discussão 
13 sobre desafios no processo de transição para autarquia, incluindo limitações 
14 orçamentárias, prazos e pendências técnicas.Relatório será apresentado na 
15 próxima reunião.3.4 Atenção Primária:Apresentação sobre o papel das UBS e a 
16 importância da integração com UPAs e SAMU. Destacados desafios na gestão de 
17 recursos e territórios.4. ENCERRAMENTO:O presidente encerrou a reunião às 
18 11h10. Próxima reunião extraordinária agendada para 24/10/2024, para 
19 apresentação de relatórios sobre a UPA e a autarquia. Presentes os Conselheiros:
20 Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD; Neli Aparecida Antunes – UNICAN; Júlia Domingues 
21 Ferreira– Conselho da Comunidade Carcerária; Jailson Soares da Silva – Associação 
22 Jd Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Dilson Paulo Alves – Associação dos 
23 Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher Comunidade; Natalina da Silva -
24 Associação de Moradores Ouro Verde; Crislaine Saline da Silva - Associação 
25 Beneficente São João; Luiz Aparecido Araújo - UMAMFI; Khalid Walid Omair, Marcelo 
26 Augusto da Silva Fontes - OAB; Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues - Comunidade 
27 Sagrada Família; Sandra Palmeira de Melo Gomes, Soraia Mayane Souza Mota –
28 CRO/PR; Flavia Aparecida Barbosa Rastelli - CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves -
29 SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva - Associação Médica; Barbara de Paula 
30 Gomes Nunes de Castro- FMFI; Joanice Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA; Silvio 
31 Marcelino, Cirilo Diogenes Araujo - CLS; Ivonete Maria de Moraes- ASPAS; Rodrigo 
32 Américo Aguiar– CRP-08; Juliano Pedroso - 9º Regional de Saúde;
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36 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
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39 Cristiano Ribas de Brito – 1º Secretário
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42 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
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746 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada a 
2 reunião plenária de número 846 do Conselho Municipal de Saúde, tendo início às 9h15, 
3 com a presença dos conselheiros e demais participantes. A pauta única da sessão foi a 
4 apresentação do Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), conforme determina a Lei 
5 Complementar 141/2012, que regula o controle social na gestão da saúde. A sessão teve 
6 início com as boas-vindas do presidente, que ressaltou a importância do RDQ como 
7 ferramenta de fiscalização e planejamento das políticas públicas de saúde. O secretário 
8 municipal de saúde, ao fazer uso da palavra, destacou os desafios enfrentados na gestão da 
9 pasta e a relevância da participação dos conselheiros para a melhoria dos serviços. Foram 
10 apresentados os dados financeiros do período, com a exposição dos valores arrecadados e 
11 gastos, bem como a execução orçamentária. O diretor financeiro enfatizou que o percentual 
12 de aplicação em saúde superou o mínimo constitucional exigido, demonstrando o 
13 comprometimento do município com a área. A diretoria de auditoria apresentou os 
14 resultados das auditorias realizadas no quadrimestre, destacando a necessidade de 
15 aprimoramento na fiscalização dos serviços prestados, com foco na redução de rejeições de 
16 AIHs e no aumento da eficiência dos processos de regulação. A ouvidoria relatou um 
17 aumento significativo no número de manifestações da população, especialmente em 
18 relação à demora no agendamento de consultas e ao atendimento em UBS e hospitais. 
19 Também foi apontado o crescimento das denúncias relacionadas a clínicas de estética 
20 clandestinas e terrenos baldios. Diante disso, foi sugerida a intensificação de ações de 
21 fiscalização e educação continuada para os profissionais de saúde. No âmbito da atenção
22 primária, a diretoria responsável apresentou as metas e desafios do setor, incluindo a 
23 reestruturação das equipes, a capacitação dos servidores e a ampliação da rede de serviços. 
24 Destacou-se a criação de um centro de inteligência em atenção primária para 
25 monitoramento de indicadores e melhoria da qualidade assistencial. Também foi 
26 informado sobre a necessidade de novas contratações e a previsão de um concurso público 
27 para suprir a deficiência de profissionais em algumas áreas. A plenária também abordou 
28 questões relacionadas ao plano diretor da cidade, com destaque para a participação do 
29 Conselho no Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento e na discussão sobre 
30 as políticas de urbanização e saúde ambiental. Também foi debatida a conferência regional 
31 de saúde do trabalhador, prevista para o dia 19 de março, com a importância da 
32 participação dos conselheiros e usuários. No inicio das apresentações, a pauta foi colocada 
33 em votação, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Foi solicitado 
34 que as deliberações constassem integralmente na ata, garantindo a transparência e o 
35 compromisso do Conselho com o controle social. Nada mais havendo a tratar, foi 
36 encerrada a sessão e lavrada a presente ata. Presentes os Conselheiros: Julia 
37 Dominguez Ferreira – Conselho da Comunidade Carcerária; Bruna Ravena 
38 Braga dos Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares da Silva – Associação Jd 
39 Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson Paulo 
40 Alves – Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher 
41 Comunidade; Kelli Cristiane Tremura Silva dos Santos – Projeto DIVAS; Luiz 
42 Aparecido Araújo - UMAMFI; Cirilo Diógenes Araujo - Conselho Local de 
43 Saúde; Khalid Walid Omairi – OAB; Marcelo Augusto da Silva Fontes - OAB;
44 Sandra Palmeira de Melo Gomes – CRO/PR; Rodrigo Américo Aguiar – CRP-08;
45 Francisca Odete Gonçalves - SISMUFI; Cassiano Ricardo Franco – COREN; 
46 Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane Soares de Melo 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 19/02/2025
ATA Nº 846/2025
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
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747 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; Barbara de Paula Gomes Nunes de Castro –
48 FMFI; Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Patricia de Oliveira dos Santos – 9º 
49 REGINAL DE SAÚDE; Jaqueline Tontini - (PMFI - SMSA); Tatiane Vanessa Elias 
50 – (PMFI-SMSA); Barbara Dorneles - (PMFI - SMSA); Carmensita Aparecida
51 Gaievski - (PMFI - SMSA); Carla Vergina Conrad de Lima - (PMFI - SMSA);
52 Jefferson Cezar Bueno – (PMFI-SMSA).
53
54
55
56 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
57
58
59
60 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
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748 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
2 com início às nove horas e dezoito minutos, realizou-se a Plenária 840 do 
3 Conselho Municipal de Saúde (COMUS). O presidente declarou aberta a 
4 sessão, destacando a importância da pauta e a necessidade de um debate 
5 coletivo e participativo para a tomada de decisões que impactam a saúde 
6 pública municipal.
7 A pauta da reunião, colocada em apreciação, foi aprovada por unanimidade 
8 pelos conselheiros. Os principais temas abordados incluíram a apresentação 
9 do relatório sobre a transição da Fundação Municipal de Saúde para a 
10 Autarquia do Hospital Municipal e a discussão sobre a peça orçamentária 
11 para o exercício de 2025.
12 Durante os informes da plenária, o Sr. Pascoal, representante da Pastoral da 
13 Saúde, destacou questões referentes ao Plano Operativo Assistencial (POA) e 
14 os recursos repassados pelo Estado ao Hospital Costa Cavalcante, 
15 ressaltando a falta de transparência na distribuição dos valores destinados 
16 aos serviços prestados ao SUS. Foi relatada a dificuldade na obtenção de 
17 informações precisas sobre os repasses e a necessidade de maior controle 
18 social sobre a alocação desses recursos.
19 Na discussão sobre a transição para a Autarquia, o relatório apresentado pela 
20 gestão municipal indicou diversos entraves burocráticos e financeiros, 
21 incluindo problemas relacionados à regularização do terreno do hospital 
22 junto ao INSS, atrasos na emissão do CNPJ da autarquia, dificuldades na 
23 integração dos sistemas administrativos e incertezas sobre o pagamento das 
24 folhas salariais durante o período de transição. Os conselheiros 
25 manifestaram preocupação com a falta de planejamento adequado e 
26 cobraram um cronograma detalhado para a efetivação da transição.
27 A conselheira Jussara destacou a necessidade de fiscalização dos contratos 
28 vigentes e apontou discrepâncias nos valores cobrados por clínicas 
29 conveniadas para a confecção de óculos, solicitando uma revisão dos 
30 critérios de contratação e repasse de recursos.
31 No que se refere à peça orçamentária, foi enfatizado que o COMUS tem papel 
32 fundamental na aprovação do orçamento da saúde, conforme estabelecido 
33 pela Lei Complementar 141/2012. Conselheiros ressaltaram a importância de 
34 priorizar investimentos na atenção básica, considerando que grande parte 
35 das consultas realizadas nas UPAs poderiam ser resolvidas nas unidades de 
36 saúde.
37 Encaminhamentos e deliberações:
38 1. Solicitação de esclarecimentos formais sobre os repasses do POA ao 
39 Hospital Costa Cavalcante e seus critérios de distribuição;
40 2. Revisão dos contratos com clínicas conveniadas para confecção de 
41 óculos, visando evitar cobranças abusivas aos usuários;
42 3. Convocação de reunião com a Unila e demais órgãos envolvidos para 
43 esclarecimentos sobre a federalização do hospital;
44 4. Elaboração de um cronograma detalhado pela gestão municipal para a 
45 transição da Fundação para a Autarquia, com acompanhamento pelo COMUS;
 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 14/11/2024
ATA Nº 840/2024
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14 refei tura de Foz do Iguaçu
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749 refei tura de Foz do Iguaçu
2
46 5. Realização de audiência pública no dia 29 de novembro na Câmara 
47 Municipal para discutir a situação da transição e esclarecer dúvidas da 
48 população;
49 6. Manutenção da posição do COMUS em relação à defesa da federalização 
50 do hospital municipal, conforme deliberado em conferências anteriores.
51 Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD; Marcos Antonio C. 
52 Pinheiro – Conselho da Comunidade Carcerária; Jailson Soares da Silva – Associação 
53 Jd. Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson Paulo Alves –
54 Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher Comunidade; Pedro
55 Alessio Carneiro Lobo – Associação Morenitas; Natalina da Silva – Ass. Mor. Ouro 
56 Verde; Luiz Aparecido Araújo – UMAMFI; Cirilo Diogenes Araujo – Conselho Local da 
57 Saúde; Khalid Walid Omair - OAB; Jaqueline Hwang -CRF/PR; Rodrigo Américo Aguiar –
58 CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva –
59 Associação Médica; Felix Alexandre Laber- Fund. Saúde Itaiguapy; Cristiano Ribas de 
60 Brito – PMFI-SMSA; Joanice Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA;
61
62
63
64 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
65
66
67 Cristiano Ribas de Andrade – 1º Secretário
68
69
70 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
71
72
73
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15 refei tura de Foz do Iguaçu
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750 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h20min, foi 
2 iniciada a reunião plenária de número 848 do Conselho Municipal de Saúde, contando com 
3 a presença dos conselheiros e demais participantes. A pauta foi apresentada, contendo dois 
4 temas principais: uma palestra sobre o nascimento do SUS e a apresentação da Comissão 
5 Eleitoral do Regimento Interno. A pauta foi colocada em votação e aprovada pela plenária. 
6 Nos informes iniciais, a conselheira Terezinha Pinezi, representando o Instituto Diabético 
7 de Foz, informou sobre o Dia Mundial do Rim, a ser celebrado no dia 13 de março, e a 
8 realização de exames de creatinina para avaliação da função renal. O evento ocorrerá no 
9 Instituto Diabético de Foz do Iguaçu e contará com palestras e testes rápidos. Em seguida, 
10 a conselheira Odete destacou a pré-conferência do segmento trabalhador, realizada 
11 anteriormente, e a necessidade da participação dos usuários na conferência prevista para o 
12 dia 19 do mês seguinte. Salientou-se a importância da mobilização para garantir a eleição 
13 dos delegados. O conselheiro Jailson levantou questões sobre a situação do Hospital 
14 Municipal, relatando problemas estruturais, como a falta de funcionamento de elevadores e 
15 longas esperas por cirurgias. Destacou que a mesa diretora do Conselho deveria tomar 
16 providências quanto a essas demandas. Em resposta, ficou deliberado o encaminhamento 
17 de um ofício ao hospital solicitando esclarecimentos e um prazo para solução dos 
18 problemas relatados. Dando prosseguimento à pauta, foi ministrada uma palestra sobre a 
19 história e a criação do SUS, abordando as lutas sociais desde a década de 1980 até a 
20 constituição formal do Sistema Único de Saúde em 1990, foi destacado o papel da 
21 população na conquista dos direitos à saúde e a necessidade de fiscalização e participação 
22 cidadã. Na sequência, foi apresentada a Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de 
23 eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2027. Foram estabelecidos os critérios de 
24 inscrição e prazos para o processo eleitoral. Destacou-se que a plenária aprovou a inclusão 
25 de dois representantes dos Conselhos Locais de Saúde na mesa diretora, ampliando a 
26 participação no órgão deliberativo. Ao final, reforçou-se a necessidade da presença de 
27 todos os conselheiros na próxima reunião para a votação do Relatório Anual de Gestão 
28 (RAG), destacando a relevância deste documento para a prestação de contas ao Tribunal de 
29 Contas e ao Ministério Público. Nada mais havendo a tratar, a ata foi aprovada e a reunião 
30 foi encerrada às 10h25min.
31 Presentes os Conselheiros: Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da 
32 Comunidade; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Antionio 
33 Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; Dilson 
34 Paulo Alves - Sindicato dos Aposentados; Rubén Morel Correa - Entid. M. 
35 Comunidade; Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Jussara C. 
36 Fonseca Padilha - Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. 
37 São João; Luiz Aparecido Araujo – UMAMFI; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes 
38 Araujo – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da 
39 Silva Fontes – OAB; Sandra Palmeira Melo Gomes, Soraia Mayane Souza Mota –
40 CRO/PR; Rodrigo Américo Aguiar - CRP-08; Francisca Odete Gonçalves –
41 SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane 
42 Soares de Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; Iélita Santos da Silva – FMFI; 
43 Aguinaldo da Costa Leitão Filho - Hosp. Cataratas; Terezinha Zagotta Machado 
44 Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Jaqueline Amanda Maia, Carmensita 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 06/03/2025
ATA Nº 848/2025
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16 refei tura de Foz do Iguaçu
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751 refei tura de Foz do Iguaçu
2
45 Aparecida Gaievski, Romildo Mousinha Ferreira, Carla Vergina Conrad de Lima –
46 PMFI – SMSA.
47
48
49
50 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
51
52
53
54 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
55
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
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752 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 Aos 19 dias do mês de dezembro de 2024, às 9h24, no Plenário do Conselho de Saúde, 
2 realizou-se a reunião ordinária de nº 844, presidida pelo Sr. Dílson Paulo Alves. Estiveram 
3 presentes os conselheiros e representantes das entidades conforme lista de presença, tendo 
4 sido verificado o quórum regimental. A reunião teve início com a apresentação e 
5 aprovação da pauta do dia, que incluiu os seguintes itens: aprovação de atas anteriores, 
6 alteração do dia das plenárias, deliberação da Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, 
7 utilização de recursos estaduais para aquisição de equipamentos, apresentação da proposta 
8 de melhoria na atenção básica para migrantes e refugiados, além de informes gerais. Após 
9 consulta ao plenário, a pauta foi aprovada por unanimidade. Na sequência, foram 
10 submetidas à apreciação as atas nº 817, 818, 819 e 820, previamente enviadas aos 
11 conselheiros para análise. Não havendo objeções ou propostas de alteração, as atas foram 
12 aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, foi debatida a proposta de alteração do 
13 dia das plenárias, que tradicionalmente ocorrem às quintas-feiras. O presidente explicou 
14 que o novo cronograma visa evitar conflito com as sessões da Câmara Municipal, 
15 permitindo maior integração entre as pautas de saúde debatidas nos dois espaços. A 
16 mudança para quartas-feiras foi submetida à votação e aprovada por unanimidade,
17 entrando em vigor a partir de 05 de fevereiro de 2025. O terceiro item da pauta tratou da 
18 deliberação da PAS 2025, apresentada na reunião anterior pelos diretores de saúde. O 
19 documento, que estabelece metas e programas para o próximo ano, foi novamente 
20 discutido. Não havendo questionamentos ou sugestões adicionais, a PAS 2025 foi 
21 aprovada por unanimidade. Em seguida, a conselheira Larissa apresentou a proposta 
22 para a utilização de recursos estaduais no valor de R$ 50.000,00, destinados à aquisição 
23 de 18 geladeiras para armazenamento de insumos e vacinas em unidades básicas de saúde. 
24 A conselheira destacou a necessidade de substituir equipamentos obsoletos em diversas 
25 UBS’s. A proposta foi aprovada por unanimidade, com encaminhamento para 
26 formalização junto à Secretaria Estadual de Saúde. Posteriormente, Pablo, representante 
27 do Conselho Local de Saúde do Porto Belo, apresentou a proposta de melhorias na atenção 
28 básica voltada à população migrante e refugiada. Durante a discussão, foi destacada a 
29 ausência de dados sobre essa população e a necessidade de políticas públicas específicas 
30 para atender suas demandas. O plenário aprovou as seguintes deliberações: solicitar 
31 levantamento de dados sobre migrantes atendidos na rede de saúde municipal e promover 
32 um fórum em 2025 para debater o tema e propor soluções estruturadas. Nos informes 
33 gerais, o conselheiro Jailson (jajá) relatou a entrega de uma Van para o consultório na rua, 
34 fruto de articulação junto ao deputado Matheus. Foram registrados agradecimentos pela 
35 iniciativa, que amplia a capacidade de atendimento à população em situação de 
36 vulnerabilidade. Também foram mencionados avanços no atendimento oncológico do 
37 Hospital Municipal, embora ainda persistam desafios na área obstétrica, especialmente no 
38 manejo de partos de alto risco. Por fim, o presidente Dílson Paulo Alves agradeceu a 
39 participação de todos, ressaltou a relevância dos debates realizados e enfatizou o 
40 compromisso do Conselho em buscar melhorias para o sistema de saúde. A reunião foi 
41 encerrada as 10h54. Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira￾42 ACDD; Neli Aparecida Antunes – UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro –
43 Conselho da Comunidade Carcerária; Jailson Soares da Silva – Associação 
44 Jd Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson Paulo 
45 Alves – Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher 
46 Comunidade; Natalina da silva - Associação de Moradores Ouro Verde;
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2024
ATA Nº 844/2024
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18 refei tura de Foz do Iguaçu
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753 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 Crislaine Salina da Silva - Associação Beneficente São João; Luiz Aparecido
48 Araújo -UMAMFI; Marcelo Augusto da Silva Fontes- OAB; Jaqueline Hwang -
49 CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves -SISMUFI; Cristiano Ribas de Brito – PMFI￾50 SMSA; Joanice Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA; Silvio Marcelino, Cirilo
51 Diogenes Araujo - CLS; Rodrigo Américo Aguiar, Carline Engel Krein – CRP-08;
52 Felix Alexandre Laber - Fundação Saúde Itaiguapy;
53
54
55
56 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
57
58
59 Cristiano Ribas de Brito – 1º Secretário
60
61
62 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
63
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19 refei tura de Foz do Iguaçu
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754 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
2 com início às nove horas e treze minutos, realizou-se a Plenária 841 do 
3 Conselho Municipal de Saúde (COMUS). O presidente declarou aberta a 
4 sessão, enfatizando a importância das pautas e a necessidade de garantir 
5 que todas as decisões beneficiem os usuários do sistema de saúde.
6 A pauta do dia foi colocada em votação e aprovada por unanimidade, 
7 incluindo os seguintes itens: apresentação e apreciação do novo relatório 
8 sobre a transição da Fundação Municipal de Saúde para a Autarquia do 
9 Hospital Municipal, apresentação e deliberação do Plano Municipal de 
10 Contingência da Dengue e do Plano de Amostragem de Água.
11 Nos informes da plenária, o conselheiro Pascoal apresentou um relato sobre 
12 a reunião do Comitê da Campanha contra a Dengue, informando o número 
13 atualizado de casos e destacando que, apesar do alto volume de registros, 
14 não houve óbitos. Também foi mencionada a participação do COMUS no 
15 Conselho da Cidade, onde o conselho foi eleito titular, garantindo uma 
16 cadeira para acompanhar o planejamento urbano e a destinação do 
17 orçamento municipal.
18 Na sequência, foi concedida a palavra à representante do Projeto Divas, 
19 entidade que presta apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade e 
20 violência doméstica. A apresentação destacou a importância do acolhimento 
21 psicológico e da assistência social oferecida às beneficiárias, ressaltando a 
22 necessidade de apoio institucional para ampliar o atendimento.
23 Em seguida, o Secretário de Saúde, Dr. Ulisses, fez uma explanação sobre os 
24 desafios enfrentados pela gestão e os avanços no atendimento à população. 
25 Informou que Foz do Iguaçu ultrapassou dois milhões de atendimentos no 
26 ano, reforçando o comprometimento dos servidores públicos com a saúde 
27 municipal. Também anunciou a ampliação da atenção primária, com a 
28 implementação de novas equipes para fortalecer o atendimento preventivo e 
29 reduzir a demanda nas unidades de urgência e emergência.
30 No item da pauta referente à transição da Fundação para a Autarquia, foi 
31 apresentado o relatório atualizado, que detalha os desafios enfrentados, 
32 incluindo a regularização do terreno do hospital junto ao INSS e questões 
33 financeiras relativas ao impacto previdenciário e orçamentário da migração 
34 dos servidores. O conselheiro Kalid questionou a ausência de atas das 
35 reuniões da comissão de transição, sugerindo a necessidade de um 
36 acompanhamento mais rigoroso das decisões tomadas. Além disso, foi 
37 solicitado um detalhamento dos impactos financeiros, uma vez que os 
38 relatórios apresentados contêm divergências nos valores estimados.
39 Após discussões e esclarecimentos, os conselheiros reforçaram a 
40 necessidade de garantir a continuidade do processo de federalização do 
41 hospital e da transição para a Autarquia, conforme deliberado em 
42 conferências anteriores.
43 Encaminhamentos e deliberações:
44 1. Solicitar a apresentação das atas das reuniões da comissão de transição 
45 para garantir transparência no processo;
 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 28/11/2024
ATA Nº 841/2024
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20 refei tura de Foz do Iguaçu
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755 refei tura de Foz do Iguaçu
2
46 2. Encaminhar parecer técnico sobre os impactos financeiros da migração 
47 para a Autarquia;
48 3. Apoiar a prorrogação do prazo de transição da Fundação para a Autarquia 
49 na Câmara Municipal;
50 4. Manter acompanhamento do Plano de Contingência da Dengue, garantindo 
51 ações efetivas de combate à doença;
52 5. Avaliar formas de apoio ao Projeto Divas para fortalecimento das ações de 
53 acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade.
54 Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD; Marcos Antonio C. 
55 Pinheiro – Conselho da Comunidade Carcerária; Jailson Soares da Silva – Associação 
56 Jd. Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson Paulo Alves –
57 Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher Comunidade; Pedro
58 Alessio Carneiro Lobo – Associação Morenitas; Crislaine Salina da Silva – Ass. Benef. 
59 São João; Luiz Aparecido Araújo – UMAMFI; Silvio Marcelino – Conselho Local da 
60 Saúde; Khalid Walid Omair, Marcelo Augusto da Silva Fontes - OAB; Sandra Palmeira de 
61 Melo Gomes, Soraia Mayane Souza Mota – CRO/PR; Flavia Aparecida Barbosa Rastelli -
62 CRF/PR; Rodrigo Américo Aguiar – CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI;
63 Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Sâmia Ferreira Leite – ADIFI;
64 Cristiano Ribas de Brito – PMFI-SMSA; Joanice Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA;
65
66
67
68 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
69
70
71 Cristiano Ribas de Andrade – 1º Secretário
72
73
74 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
75
76
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21 refei tura de Foz do Iguaçu
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756 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
2 com início às nove horas e trinta minutos, realizou-se a Plenária 839 do 
3 Conselho Municipal de Saúde (COMUS). O presidente declarou aberta a 
4 sessão, destacando a importância da pauta e o envolvimento dos 
5 conselheiros no debate dos temas apresentados.
6 Foi apresentada a pauta do dia, que incluiu a síntese da reunião com o
7 prefeito sobre a transição da Fundação Municipal de Saúde para a Autarquia 
8 do Hospital Municipal, a indicação do Conselho Gestor do Hospital Costa 
9 Cavalcante e a ativação da comunicação do COMUS. A pauta foi colocada em 
10 votação e aprovada por unanimidade.
11 Nos informes da plenária, o Sr. Pascoal relatou sobre a reunião do Conselho 
12 Municipal de Saneamento Básico e a proposta de separação do fundo de 
13 saneamento básico do meio ambiente. A proposta foi encaminhada para 
14 avaliação futura. O presidente destacou a necessidade de maior capacitação 
15 dos conselheiros sobre suas funções e o funcionamento dos trâmites 
16 legislativos relacionados à saúde.
17 Na ordem do dia, foi apresentada a síntese da reunião sobre a transição da 
18 Fundação para a Autarquia, expondo os desafios, como a aquisição de 
19 equipamentos, a realização do inventário de bens e a questão financeira 
20 relativa ao pagamento da folha salarial. O prefeito manifestou interesse na 
21 continuidade do processo e na necessidade de dialogar com o próximo 
22 gestor municipal. O conselheiro Kalid apontou a necessidade de um 
23 cronograma detalhado e propôs a audiência da UNILA para avaliar o prazo da 
24 federalização do hospital.
25 Encaminhamentos e deliberações:
26 1. Convocar reuniões com a UNILA, a coordenação da transição municipal, a 
27 direção da Nona Regional de Saúde e a Câmara Municipal para esclarecer a 
28 situação da transição para a Autarquia;
29 2. A comissão mista do COMUS elaborará um relatório detalhado com parecer 
30 sobre os prazos e desafios da transição até 21 de novembro;
31 3. Solicitar esclarecimentos sobre a execução do Plano Operativo 
32 Assistencial (POA) e os itens não cumpridos pela gestão hospitalar;
33 4. Indicação dos conselheiros Kalid e Odete como titulares e Cris e Jussara 
34 como suplentes no Conselho Gestor do Hospital Costa Cavalcante;
35 5. Reativação dos Conselhos Locais de Saúde, em especial nas regiões ainda 
36 desassistidas;
37 Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD; Marcos Antonio C. 
38 Pinheiro – Conselho da Comunidade Carcerária; Rita de Cassia Soares da Silva –
39 Associação Jd. Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson 
40 Paulo Alves – Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher 
41 Comunidade; Jussara C. Fonseca Padilha – Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena 
42 Audibert – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araújo – UMAMFI; Silvio Marcelino –
43 Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omair, Marcelo Augusto da Silva Fontes - OAB;
44 Jaqueline Hwang -CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro 
45 Mazocoli Silva – Associação Médica; Felix Alexandre Laber- Fund. Saúde Itaiguapy;
46 Terezina Zagotta Machado Pinezi- ADIFI ; Cristiano Ribas de Brito – PMFI-SMSA; Joanice 
47 Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA;
 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 31/10/2024
ATA Nº 839/2024
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22 refei tura de Foz do Iguaçu
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757 refei tura de Foz do Iguaçu
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51 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
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53
54 Cristiano Ribas de Brito – 1º Secretário
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56
57 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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23 refei tura de Foz do Iguaçu
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758 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, com início às 9h22, foi 
2 realizada a 849ª reunião do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), na qual esteve 
3 presente a maioria dos conselheiros. O presidente da mesa, senhor Dilson, deu início à
4 sessão cumprimentando os presentes e informando que a pauta do dia seria a análise e 
5 votação do Relatório Anual de Gestão (RAG). Na abertura, foi destacada a importância da 
6 plenária na avaliação do documento, que reflete a gestão municipal da saúde no último 
7 ano, ressaltando que, além do RAG, outros momentos exigem a participação majoritária 
8 dos conselheiros, como a conferência municipal, alterações no regimento interno e a 
9 eleição da mesa diretora. O Secretário Municipal de Saúde, Fábio, fez uma breve 
10 intervenção, informando sobre sua ausência parcial devido ao evento “Saúde em 
11 Movimento”, promovida pela Secretaria Estadual de Saúde, e reforçou a relevância do 
12 RAG como documento técnico e oficial. Dando sequência, foi feita a apresentação dos 
13 dados da RAG, com explanações sobre os indicadores da atenção básica, produção dos 
14 profissionais de saúde, saúde da mulher, atendimento infantil e outras áreas, na seguinte 
15 ordem:
16 1. DIAT (Diretoria de Atenção Primária em Saúde), apresentado por Barbara 
17 Dorneles;
18 2. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, apresentado por Jefferson Cezar Bueno;
19 3. DIAC (Diretoria de Auditoria e Controle), apresentado por Romildo Mousinha 
20 Ferreira;
21 4. DIGS (Diretoria de Gestão em Saúde), apresentado por Carla Vergina Conrad de 
22 Lima;
23 5. DIES (Diretoria de Atenção Especializada), apresentado por Tatiane Vanessa 
24 Elias;
25 6. SAÚDE MENTAL, apresentado por Renata Carvalho;
26 7. DIVS (Divisão de Vigilância em Saúde), apresentado por Carmensita Aparecida 
27 Gaievski;
28 8. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, apresentado por Luciano.
29 A coordenadora da atenção básica, Bárbara, destacou a importância do acompanhamento 
30 das gestantes e dos pacientes com doenças crônicas. Houve discussão sobre a necessidade 
31 de ampliação do atendimento odontológico, com a conselheira Sandra enfatizando que o 
32 número de tratamentos concluídos deveria ser melhor monitorado. Durante a sessão, o 
33 conselheiro Khalid registrou formalmente a ausência de respostas ao ofício enviado pelo 
34 COMUS à Secretaria Municipal de Saúde em 20 de fevereiro de 2025, solicitando 
35 esclarecimentos sobre o terceiro Relatório Quadrimestral de Gestão. O Secretário Fábio 
36 justificou a demora na resposta devido ao volume de demandas e informou que medidas 
37 estavam sendo tomadas para prestar os esclarecimentos solicitados. A discussão seguiu 
38 com a votação do RAG, realizada de forma nominal com as essas três opções (Abstenção; 
39 Aprovação; Reprovação):
40 1. Wanderléia J. A. de Oliveira (ACDD) – Aprovação;
41 2. Jailson Soares da Silva (Associação Jd. Naipi) – Reprovação;
42 3. Jussara C. Fonseca Padilha (Ass. Mor. Ouro Verde) – Aprovação;
43 4. Juraci Helena Audibert (Ass. Benef. São João) – Reprovação;
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 12/03/2025
ATA Nº 849/2025
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759 refei tura de Foz do Iguaçu
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44 5. Sandra Palmeira Melo Gomes (CRO/PR) – Aprovação;
45 6. Silvio Marcelino (Conselho Local da Saúde) – Aprovação;
46 7. Jaqueline Hwang (CRF/PR) – Aprovação;
47 8. Rubén Morel Correa (Entid. M. Comunidade) – Aprovação;
48 9. Barbara de Paula Gomes Nunes de Castro (FMFI) – Aprovação;
49 10. Pascual Antionio Irala (Pastoral da Saúde Dioc – FI) – Aprovação;
50 11. Tatiane Vanessa Elias (PMFI) – Aprovação;
51 12. Carmensita Aparecida Gaievski (PMFI) – Aprovação;
52 13. Khalid Walid Omairi (OAB) – Aprovação;
53 14. Francisca Odete Gonçalves (SISMUFI) – Aprovação;
54 15. Luiz Aparecido Araujo (UMAMFI) – Aprovação;
55 16. Cassiano Ricardo Franco (COREN) – Aprovação;
56 Os demais conselheiros que estavam ausentes na hora da votação, mas presentes durante a 
57 plenária votaram com a maioria:
58 17. Patrícia de Oliveira dos Santos - 9ª Regional de Saúde;
59 18. Felipe Silva Barros - Associação Morenitas;
60 19. Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica;
61 20. Jihed Omairi – Centro Islâmico;
62 21. Júlia Dominguez Ferreira – Conselho da Comunidade;
63 22. Rodrigo Américo Aguiar - CRP-08;
64 23. Lidiane Soares de Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy;
65 24. Michieu Platini – ASPAS;
66 25. Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS.
67 O documento foi aprovado por maioria, com ressalvas registradas sobre a necessidade de 
68 aprimoramento na gestão das filas de espera, principalmente no acesso à mamografia e ao 
69 atendimento neuropediátrico. A conselheira Jussara destacou a importância de um 
70 planejamento mais eficiente para suprir a carência de especialistas, e o presidente Dilson 
71 reiterou que as manifestações dos conselheiros seriam anexadas à ata. Finalizando a 
72 reunião, foi colocado em votação a aprovação da presente ata, sendo aprovada pelos 
73 conselheiros. O presidente Dílson comunicou seu afastamento temporário por razões de
74 saúde, sendo o conselheiro Jihed designado para responder interinamente pela presidência 
75 do COMUS até o dia 26 de março de 2025. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi 
76 encerrada.
77 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Júlia 
78 Dominguez Ferreira – Conselho da Comunidade; Jailson Soares da Silva –
79 Associação Jd. Naipi; Pascual Antionio Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; 
80 Jihed Omairi – Centro Islâmico; Dilson Paulo Alves - Sindicato dos 
81 Aposentados; Rubén Morel Correa - Entid. M. Comunidade; Maria Madalena 
82 Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Felipe Silva Barros - Associação Morenitas; 
83 Jussara C. Fonseca Padilha - Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena Audibert –
84 Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araujo – UMAMFI; Silvio Marcelino, Cirilo 
85 Diógenes Araujo – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi, Marcelo 
86 Augusto da Silva Fontes – OAB; Michieu Platini – ASPAS; Sandra Palmeira Melo
87 Gomes, Soraia Mayane Souza Mota – CRO/PR; Jaqueline Hwang - CRF/PR;
88 Rodrigo Américo Aguiar - CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI;
89 Cassiano Ricardo Franco - COREN; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva –
90 Associação Médica; Lidiane Soares de Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; 
91 Barbara de Paula Gomes Nunes de Castro, Iélita Santos da Silva – FMFI; Patricia 
92 de Oliveira dos Santos - 9ª Regional de Saúde; Carmensita Aparecida Gaievski,
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760 refei tura de Foz do Iguaçu
3
93 Tatiane Vanessa Elias, Barbara Dorneles, Romildo Mousinha Ferreira, Carla 
94 Vergina Conrad de Lima – PMFI – SMSA.
95
96
97
98 Dílson Paulo Alves – Presidente - COMUS
99
100
101
102 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
103
104
105
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26 refei tura de Foz do Iguaçu
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761 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas 
2 e trinta e um minutos, foi realizada a Reunião Plenária Extraordinária de número 
3 859 do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância 
4 Sanitária, localizado na Rua Francisco Guaraná de Menezes, 665, Vila Yolanda. A 
5 reunião foi presidida em segunda chamada pela Vice-Presidente Juraci Helena 
6 Audibert, que deu as boas-vindas aos conselheiros, conselheiras e demais 
7 presentes. Declarados os trabalhos iniciados, foi apresentada a pauta para 
8 aprovação.
9 Aprovação da Pauta:
10 A pauta contemplou os seguintes itens:
11 1. Informes da Plenária:
12 o Evento Trinacional de Prevenção e Cuidado em Diabetes e Doenças 
13 Renais (5-6/08/2025).
14 o Situação da hemodiálise em trânsito para pacientes de outros 
15 municípios.
16 o Atualização sobre o Comitê Municipal de Controle e Prevenção da 
17 Dengue.
18 o Informes sobre medicamentos de alto custo e abastecimento 
19 farmacêutico.
20 2. Ordem do Dia:
21 o Deliberação da Aprovação da ATA 858/2025.
22 o Apresentação e deliberação do plano de trabalho para ampliação do 
23 acesso à enfermagem em UBS via parceria com a Unioeste.
24 o Proposta de revisão de valores de consultas, exames e 
25 procedimentos conforme tabela SIGTAP.
26 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata todas as manifestações e 
27 discussões realizadas durante a reunião, garantindo transparência e registro fiel 
28 dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, sem contrários ou 
29 abstenções.
30 Informes da Plenária:
31  Terezinha Pinezi (ADIFI): Convidou para o Fórum Trinacional de Diabetes 
32 e Doenças Renais (5-6/08) e alertou sobre a falta de vagas para 
33 hemodiálise em trânsito. Solicitou apoio para resolver o caso de uma 
34 paciente que necessita do procedimento.
35  Jaqueline (Secretaria Adjunta de Saúde): Explicou a crise na oferta de 
36 hemodiálise na região, com pacientes sendo deslocados para outras 
37 cidades. Comprometeu-se a buscar soluções em conjunto com o Estado.
38  Pascual (Pastoral da Saúde): Informou sobre a reunião do Comitê de 
39 Dengue, destacando a liberação de 39 milhões de mosquitos Wolbachia e 
40 a abertura de fábricas em Curitiba para ampliar o projeto.
41  Rodrigo (Conselho Regional de Psicologia): Divulgou evento sobre 
42 terapia EMDR e congresso internacional na área, a ser realizado em Foz 
43 do Iguaçu no final do ano.
44  Sheila (Apoio Técnico da Secretaria de Saúde): Anunciou a inclusão de 
45 três novos medicamentos de alto custo na cesta básica do município, com 
46 recursos próprios.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/07/2025
ATA Nº 859/2025
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27 refei tura de Foz do Iguaçu
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762 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 Deliberações:
48 1. Aprovação da Ata 858/2025:
49 o A ata foi aprovada por unanimidade após ajuste solicitado pelo 
50 conselheiro Jailson, referente à ordem de presidência na reunião 
51 anterior.
52 2. Plano de Trabalho com a Unioeste (Enfermagem em UBS):
53 o Apresentado por David (DIAT) e Ana Paula (Unioeste), o projeto 
54 prevê especialização de 40 enfermeiros para atuação 
55 supervisionada na atenção primária, com carga horária prática de 30 
56 horas semanais.
57 o Deliberação: Aprovado por unanimidade. Recursos próprios do 
58 município (R$ 254 mil/ano) serão utilizados para bolsas e 
59 infraestrutura.
60 3. Revisão de Valores de Procedimentos:
61 o Sheila apresentou a proposta de reajuste para consultas (ex.: 
62 pediatria de R$ 120 para R$ 150), exames (ex.: endoscopia de R$ 
63 84 para R$ 150) e fisioterapia (média de R$ 8,38 para R$ 11,02 por
64 sessão).
65 o Debates: Conselheiros destacaram a necessidade de valores mais 
66 justos para fisioterapia e hidroterapia, além da ampliação de cotas.
67 o Deliberação: Aprovado por unanimidade. O impacto financeiro 
68 estimado é de R$ 1,09 milhão/ano para consultas e R$ 349 mil/ano 
69 para fisioterapia, com recursos próprios.
70 Encerramento:
71 A reunião foi encerrada às onze horas e quarenta e oito minutos, com destaque 
72 para os avanços nas políticas de saúde e o compromisso com a transparência. A 
73 Vice-Presidente Juraci Audibert reforçou a importância do registro fiel das 
74 discussões em ata, conforme solicitado pelos conselheiros.
75
76 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Marcos 
77 Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade; Jailson Soares da Silva –
78 Associação Jd Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc - FI; 
79 Jihed Omairi – Centro Islâmico; Rubén Morel Correa – Entid. M. Comunidade;
80 Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. São João; Cirilo Diógenes Araujo –
81 CONSELHO LOCAL DE SAÚDE; Andrea Maria Dantas – CRF/PR; Rodrigo 
82 Américo Aguiar – CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Ademir 
83 Ferreira de Souza – Hosp. Cataratas; Terezinha Zagotta Machado Pinezi –
84 ADIFI; Ricardo Moreira Camargo, Romildo Mousinha Ferreira – PMFI – SMSA.
85
86
87 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
88
89
90 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
91
92
93 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
25850bb0-e337-4d9f-8e84-0f80e889b6bf
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28 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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763 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta 
2 e cinco minutos, foi realizada a Reunião Ordinária de número 855 do Conselho 
3 Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância Sanitária. A 
4 reunião foi presidida por Khalid Walid Omairi, que deu as boas-vindas aos 
5 conselheiros, conselheiras, acadêmicos de Medicina da UNILA e Enfermagem da 
6 UNIOESTE, e declarou atingido o quórum mínimo para início dos trabalhos.
7 Aprovação da Pauta
8 A pauta foi apresentada e incluía os seguintes itens:
9 1. Informes da plenária:
10 o Informes da mesa diretora.
11 o Análise da conjuntura.
12 2. Ordem do dia:
13 o 2.1: Deliberação da ata da plenária 854/2025.
14 o 2.2: Proposta de resolução do COMUS sobre fiscalização e 
15 acompanhamento do controle social dos planos de trabalho e 
16 termos de fomento.
17 o 2.3: Apresentação e deliberação dos planos de trabalho dos termos 
18 de fomento das entidades AFA, CENI, Nosso Canto, APAE e 
19 Sagrada Família (ampliação de dormitórios e cobertura de quadra).
20 o 2.4: Deliberação de aprovação para aquisição de duas ambulâncias 
21 tipo A, com incentivo financeiro da Secretaria de Estado da Saúde 
22 (Resolução SESA 914/2025).
23 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a inclusão de todas as 
24 manifestações e discussões realizadas durante a reunião, garantindo 
25 transparência e registro fiel dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, 
26 sem contrários ou abstenções.
27 Informes da Plenária
28  Terezinha Pinezi (Instituto Diabético de Foz do Iguaçu): Divulgou 
29 palestra sobre fisioterapia em neuropatias diabéticas, realizada no dia 7 de 
30 junho, e destacou a entrega de livros do projeto "Conhecendo e 
31 Controlando o Diabetes".
32  Conselheiro Pascual (Pastoral da Saúde): Informou sobre a atualização 
33 semanal do mapa de calor da dengue no site do COMUS e cobrou a 
34 indicação de representante da Itaipu para o comitê de dengue.
35  Bárbara Dornelles (Diretoria de Atenção Primária): Convidou para a 
36 campanha de vacinação contra influenza e HPV durante a Feira Fartal, 
37 destacando a baixa cobertura vacinal infantil.
38  Jailson Soares (Mesa Diretora): Agradeceu aos profissionais da saúde 
39 pelo atendimento a casos críticos, como tentativas de suicídio e pacientes 
40 perdidos na fila de regulação.
41 Análise da Conjuntura
42 O presidente Khalid Omairi destacou a importância do controle social, explicando 
43 a composição do COMUS (50% usuários, 25% trabalhadores, 12,5% prestadores 
44 e 12,5% gestores). Ressaltou a necessidade de transparência na aplicação de 
45 recursos e o papel do SUS como modelo global, citando as leis 8.080 e 8.142. 
46 Registrou ainda a transmissão ao vivo da plenária para alunos da UNILA.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 05/06/2025
ATA Nº 855/2025
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29 refei tura de Foz do Iguaçu
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764 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 Deliberações
48 1. Aprovação da Ata 854/2025: A ata foi aprovada por unanimidade, sem 
49 ressalvas.
50 2. Proposta de Resolução para Fiscalização de Termos de Fomento:
51 o Aprovada por unanimidade, com a obrigatoriedade de fiscais
52 apresentarem relatórios trimestrais e entidades prestarem contas 
53 semestralmente. A sugestão da AFA para relatórios bimestrais foi 
54 acatada como complementar.
55 3. Planos de Trabalho dos Termos de Fomento:
56 o AFA: Aprovado por unanimidade (R$ 770 mil para atendimento a 
57 adolescentes com dependência química e saúde mental).
58 o Centro de Nutrição Infantil (CENI): Aprovado por unanimidade (R$ 
59 875 mil para atendimento a crianças com distúrbios nutricionais e 
60 exames especializados).
61 o Nosso Canto: Aprovado por unanimidade (R$ 10,7 mil para 
62 aquisição de equipamentos).
63 o APAE: Aprovado com ressalvas (R$ 260 mil para telemedicina e 
64 registros no prontuário eletrônico), exigindo ajustes na supervisão do 
65 auxiliar de enfermagem.
66 o Sagrada Família:
67  Ampliação de dormitórios: Aprovado por unanimidade (R$ 
68 240 mil).
69  Cobertura de quadra: Aprovado por unanimidade (R$ 450 
70 mil).
71 4. Aquisição de Ambulâncias Tipo A: Aprovada por unanimidade (R$ 500 
72 mil via Resolução CESA 914/2025), com repasse de fundos do Estado, 
73 comprometendo-se a SMSA por garantir eventuais suplementações.
74 Informes Finais
75  Khalid Omairi: Agradeceu a presença dos acadêmicos e professores da 
76 UNILA e UNIOESTE, reforçando a abertura do COMUS à participação 
77 popular. Divulgou o canal de ouvidoria do COMUS (WhatsApp 
78 disponibilizado em tela) para denúncias e elogios.
79  Professora Geiza Santana (UNILA): Destacou a importância da aula 
80 prática sobre os princípios do SUS e os desafios da rede de saúde.
81 Encerramento
82 A reunião foi encerrada às doze horas e três minutos, com os conselheiros 
83 reafirmando o compromisso com o controle social e a transparência.
84
85 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse 
86 Camargo Ferreira Pereira - UNICAN; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. 
87 Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; Maria Madalena 
88 Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Jussara C. Fonseca Padilha, Natalina da Silva 
89 – Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena Audiberet – Ass. Benef. São João; Luiz 
90 Aparecido Araújo – UMAMFI; Cirilo Diógenes Araujo – Conselho Local da 
91 Saúde; Khalid Walid Omairi – OAB; Edson Joel Cortivo, Thiago Fernando 
92 Beckhauser Rodrigues – Comunidade Sagrada Famíla; Jaqueline Hwang –
93 CRF/PR; Francisco Odete Gonçalves – SISMUFI; Cassiano Ricardo Franco –
94 COREN; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane Soares 
95 de Melo Silva – Fund Saúde Itaiguapy; Terezinha Zagotta Machado Pinezi–
96 ADIFI; Clarice Carvalho Soares – 9ª REGIONAL DE SAÚDE; Jaqueline Amanda 
97 da Silva Maia, Bárbara Dornelles, Romildo Mousinha Ferreira – PMFI – SMSA.
98
99
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30 refei tura de Foz do Iguaçu
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765 refei tura de Foz do Iguaçu
3
100 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
101
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103 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
104
105
106 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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31 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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766 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e vinte e 
2 dois minutos, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária de número 857 do 
3 Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância 
4 Sanitária. A reunião foi presidida por Khalid Walid Omairi, que deu as boas-vindas 
5 aos conselheiros, conselheiras, convidados e acadêmicos da Unioeste, curso de 
6 Enfermagem, presentes. Declarados os trabalhos iniciados, foi apresentada a 
7 pauta para aprovação.
8 Aprovação da Pauta:
9 A pauta contemplou os seguintes itens:
10  Informes da Plenária:
11 o Informes da mesa diretora.
12  Indicações de substituição de conselheiros:
13 1. CRF/PR - Andrea Maria Dantas (Titular) e Layse Fernanda 
14 Antonio de Souza (Suplente);
15 2. Hospital Cataratas – Ademir Ferreira de Souza (Suplente).
16 o Análise da conjuntura.
17  Ordem do Dia:
18 o 2.1: Deliberação e aprovação da ata da plenária anterior (ATA 
19 856/2025).
20 o 2.2: Apresentação sobre a estrutura mínima de recursos humanos 
21 do COMUS, gratificação do ouvidor e informações sobre o plano de 
22 cargos, carreiras e salários.
23 o 2.3: Apresentação do projeto "Bem Viver Iguaçu – Laços que 
24 Cuidam".
25 o 2.4: Deliberação sobre nova sede do COMUS.
26 o 2.5: Proposta de alteração do calendário do COMUS para julho de 
27 2025, (proposta alterada em plenária).
28 o 2.6: Apresentação e deliberação do relatório da COETICO sobre 
29 procedimento ético-disciplinar contra a Fundação Municipal de 
30 Saúde (proposta incluída em plenária).
31 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a inclusão de todas as 
32 manifestações e discussões realizadas durante a reunião, garantindo 
33 transparência e registro fiel dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, 
34 sem contrários ou abstenções.
35 Informes da Plenária:
36  Conselheiro Pascual (Pastoral da Saúde): Informou sobre repasses 
37 financeiros para o Hospital Itamed, fornecido pela SESA, pelos serviços 
38 prestados ao SUS, dos atendimentos da 9º regional de saúde, destacando 
39 que o atendimento médico é para toda população integrante da 09ª 
40 regional de saúde.
41  Conselheira Natalina (Conselho Local de Saúde): Apresentou um grupo 
42 de apoio à saúde mental no Distrito Sul, destacando atividades como 
43 ginástica para a mente e convivência comunitária.
44  Conselheira Juraci (Mesa Diretora): Divulgou a realização da 1ª 
45 Conferência Municipal das Mulheres Privadas de Liberdade e uma 
46 exposição de trabalhos realizados em penitenciárias.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 03/07/2025
ATA Nº 857/2025
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32 refei tura de Foz do Iguaçu
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767 refei tura de Foz do Iguaçu
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47 Análise da Conjuntura:
48 O presidente Khalid Omairi destacou a importância da autonomia do controle 
49 social e reforçou a necessidade de transparência nas informações prestadas ao 
50 conselho. Foi discutida a demora no agendamento de consultas com 
51 ginecologistas, com encaminhamento para reunião com a Secretaria Municipal de 
52 Saúde.
53 Deliberações:
54 1. Aprovação da Ata 856/2025: A ata foi aprovada por unanimidade, sem 
55 ressalvas.
56 2. Estrutura Mínima de Recursos Humanos do COMUS: O diretor da 
57 DIGS, Emerson apresentou: "Bom dia a todos, como o presidente já falou, 
58 meu nome é Emerson, eu estou à frente da diretoria de gestão em saúde. 
59 Sobre a pauta da estrutura mínima dos recursos humanos aqui do 
60 COMUS, nós fomos oficializados dia 16 de abril, solicitando alguns cargos, 
61 estagiários e servidores. Hoje, o quadro mínimo necessário inclui um 
62 secretário executivo, dois técnicos administrativos, sendo que um vai 
63 exercer a função de ouvidor, dois estagiários de nível superior, dois 
64 assessores, preferencialmente do jurídico e contábil, e um auxiliar de 
65 serviços gerais. Atualmente, não temos concurso vigente para agente 
66 administrativo, então não conseguimos destinar ninguém para o COMUS
67 nesse momento. Sobre os estagiários, já tínhamos um processo seletivo 
68 em andamento, mas ele expirou, e agora estamos aguardando um novo 
69 processo para encaminhar um estagiário de direito. Também ampliamos o 
70 contrato com a empresa Orbenk para incluir uma vaga de recepção aqui no 
71 COMUS, que deve ser preenchida em cerca de 30 dias. Quanto à 
72 gratificação do ouvidor, hoje o município tem um decreto próprio para 
73 gratificações, mas todas as vagas estão ocupadas. Então, vamos levar 
74 essa demanda ao gabinete do prefeito para tentar viabilizar uma 
75 porcentagem do decreto geral e incorporar essa gratificação no nosso 
76 decreto.
77 3. Projeto "Bem Viver Iguaçu – Laços que Cuidam": Sidney, da Secretaria 
78 de Assistência Social, apresentou o projeto que visa subsidiar famílias de 
79 idosos vulneráveis para evitar acolhimento institucional. O COMUS irá 
80 analisar o projeto e emitir parecer.
81 4. Nova Sede do COMUS: Foi aprovada por unanimidade uma resolução 
82 solicitando a construção de uma nova sede, com estrutura adequada e 
83 acessível.
84 5. Alteração do Calendário de Julho/2025: Aprovada a mudança para 
85 incluir apresentações da Itamed e da 9ª Regional de Saúde no dia 10/07, 
86 transferindo a plenária do dia 17/07 para reunião de comissões.
87 6. Relatório da COETICO: O conselheiro Marcelo Fontes apresentou o 
88 relatório que recomendou o arquivamento do procedimento ético-disciplinar 
89 contra a Fundação Municipal de Saúde, devido ao cumprimento voluntário 
90 das deliberações. O relatório foi aprovado por unanimidade, foi garantida 
91 manifestação da representante da FMFI para considerações finais.
92 Encerramento:
93 A reunião foi encerrada às onze horas e quarenta e um minutos, com os 
94 conselheiros reafirmando o compromisso com o controle social e a transparência.
95
96 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse
97 Camargo Ferreira Pereira - UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro - Conselho da 
98 Comunidade; Katrine Padilha dos Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares da 
99 Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc –
100 FI; Jihed Omairi - Centro Islâmico; Rubén Morel Correa - Entid. M. 
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33 refei tura de Foz do Iguaçu
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768 refei tura de Foz do Iguaçu
3
101 Comunidade; Natalina da Silva – Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena Audibert 
102 – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araújo – UMAMFI; Cirilo Diógenes 
103 Araujo – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da 
104 Silva Fontes – OAB; Edson Joel Cortivo – Comunidade Sagrada Famíla; Sandra 
105 Palmeira Melo Gomes – CRO/PR; Andrea Dantas – CRF; Rodrigo Américo 
106 Aguiar - CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro 
107 Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane Soares de Melo Silva – Fund. 
108 Saúde Itaiguapy; Barbara de Paula Gomes Nunes de Castro, Iélita Santos da 
109 Silva – FMFI; Ademir Ferreira de Souza – Hosp. Cataratas; Sâmia Ferreira Leite 
110 – ADIFI; Jaqueline Amanda da Silva Maia, Bárbara Dornelles, Emerson Oliveira 
111 de Souza – PMFI – SMSA.
112
113
114 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
115
116
117 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
118
119
120 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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34 refei tura de Foz do Iguaçu
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769 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Abertura e aprovação da pauta única (eleição): O presidente Dilson Paulo 
2 Alves deu início à sessão, destacando a importância do dia para o Conselho 
3 Municipal de Saúde (COMUS). Foi colocada em votação a pauta única, que 
4 tratava exclusivamente do processo eleitoral. O conselheiro Khalid sugeriu a 
5 inclusão de duas novas comissões temáticas (Comissão da Mulher, Direitos 
6 Humanos e Diversidade e Comissão Especial de Segurança Ocupacional do 
7 Trabalhador de Saúde), mas foi acordado que o tema seria debatido na próxima 
8 reunião ordinária (02 de abril), por tratar-se de uma plenária dedicada à eleição. A 
9 pauta foi aprovada por unanimidade, sem ressalvas.
10 Informes:
11  Terezinha (ADIFI): Apresentou um vídeo depoimento sobre prevenção de 
12 doenças renais em pacientes com diabetes e hipertensão, alertando para a 
13 falta de nefrologistas na rede pública. Solicitou emendas parlamentares 
14 para viabilizar atendimento especializado.
15  Khalid (OAB): Relatou a participação de conselheiros na 6ª Conferência 
16 Estadual de Saúde do Trabalhador e propôs a criação de uma comissão 
17 temática para mulheres e minorias. Também sugeriu a utilização do futuro 
18 prédio da Câmara de Vereadores (em desocupação) como sede para os 
19 conselhos municipais.
20  Michieu (ASPAS): Solicitou apoio para cadastramento de autistas no 
21 município, visando mapear demandas e criar um protocolo de atendimento 
22 na saúde. O prazo para o cadastro encerra em 31 de março.
23  Representante da Casa de Malhú: Apresentou à suplente Katrine Padilha 
24 dos Santos como nova conselheira.
25  Eventos: Foi anunciado o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso (8 a 
26 10 de abril) e o encerramento do Ramadã (30 de março), ambos na 
27 mesquita de Foz.
28 Eleição da Mesa Diretora: Foi lido o inciso VI do Capitulo XI, Art. 94 do 
29 regimento interno, que prevê eleição por aclamação em caso de chapa única. A 
30 plenária aprovou por unanimidade o método. A chapa "União e Renovação" foi 
31 eleita, composta por:
32  Presidente: Khalid Walid Omari;
33  Vice-presidentes: Juraci Aldibert e Jailson Soares da Silva
34  Secretários: André Ricardo Corio de Buriasco e Bárbara Dornelles
35  Tesoureiros: Jussara Caetano Padilha e Rodrigo Américo Aguiar
36  Coordenadores de Conselho Local: Silvio Marcelino e Natalina da Silva
37 Deliberações:
38  Regimento interno: Foi proposta a revisão do regimento para incluir ritos 
39 especiais para votação de relatórios (como a RAG), com quórum mínimo e 
40 transparência. A comissão mista avaliará as mudanças.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 26/03/2025
ATA Nº 850/2025
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35 refei tura de Foz do Iguaçu
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770 refei tura de Foz do Iguaçu
2
41  Sede do COMUS: Foi sugerido um convênio com a Câmara de 
42 Vereadores para utilizar o prédio atual da Casa Legislativa (futuramente 
43 desocupado) como sede dos conselhos.
44  Indenizações: Debates sobre a criação de verbas indenizatórias para 
45 cobrir despesas de conselheiros (transporte, alimentação), sem 
46 remuneração.
47 Considerações finais:
48  O presidente Dilson enfatizou a importância do voluntariado e da defesa do 
49 SUS, criticando a cultura de desvalorização do controle social.
50  O novo presidente, Khalid, reforçou o compromisso com transparência, 
51 fortalecimento dos conselhos locais e criação de mecanismos para 
52 fiscalização eficiente.
53  O vereador Adriano Rorato e o senador José Raimundo Dias dos Santos 
54 (Câmara Junior e histórico do controle social) foram homenageados e 
55 destacaram a necessidade de diálogo com o legislativo.
56 Encerramento: A reunião foi encerrada às 11h45min, com a convocação da 
57 próxima plenária ordinária para 02 de abril de 2025, quando serão discutidas as 
58 novas comissões e propostas de reorganização interna.
59 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Marcos 
60 Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade; Katrine Padilha dos Santos –
61 Casa de Malhú; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual 
62 Antionio Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; 
63 Dilson Paulo Alves - Sindicato dos Aposentados; Rubén Morel Correa - Entid. 
64 M. Comunidade; Kelli Cristiane Tremura Silva dos Santos – Projeto DIVAS; 
65 Felipe Silva Barros - Associação Morenitas; Jussara C. Fonseca Padilha, 
66 Natalina da Silva - Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. 
67 São João; Luiz Aparecido Araujo – UMAMFI; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes 
68 Araujo – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi – OAB; Michieu Platini 
69 – ASPAS; Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues – Comunidade Sagrada 
70 Família; Sandra Palmeira Melo Gomes – CRO/PR; Rodrigo Américo Aguiar -
71 CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Cassiano Ricardo Franco -
72 COREN; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane Soares 
73 de Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; Barbara de Paula Gomes Nunes de 
74 Castro – FMFI; Terezinha Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI;
75 Patricia de Oliveira dos Santos - 9ª Regional de Saúde; Barbara Dorneles, 
76 Romildo Mousinha Ferreira – PMFI – SMSA.
77
78
79 Dílson Paulo Alves – Presidente - COMUS
80
81
82 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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36 refei tura de Foz do Iguaçu
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771 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada a 
2 reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, iniciando-se às 9h06min. Na 
3 abertura, foram apresentados informes da plenária e da mesa diretora, bem como a leitura e 
4 aprovação da atas do ano de 2024. Aprovadas por unanimidade, os conselheiros 
5 destacaram a importância do registro das discussões e deliberações no documento. Dando 
6 continuidade, foi apresentada e debatida a proposta de adequação da estrutura orgânica e 
7 funcional do Conselho Municipal de Saúde. O Conselheiro Marcelo ressaltou a 
8 necessidade de melhorias na estrutura do Conselho, dado o crescimento do órgão nos 
9 últimos anos, tornando-se essencial a ampliação do espaço físico. A Secretaria de Saúde 
10 informou que será providenciado um local adequado, com possibilidade de aluguel 
11 temporário até a definição de um espaço definitivo. Em seguida, passou-se à deliberação 
12 sobre a publicação do edital de convocação para a eleição do Conselho. Foi debatido o 
13 momento adequado para a divulgação do edital, sendo deliberado que este deverá ocorrer 
14 após a constituição da comissão eleitoral, que terá a prerrogativa de definir o regulamento 
15 e o edital convocatório. Durante os informes da plenária, a Conselheira Terezinha divulgou 
16 a campanha de prevenção à insuficiência renal, promovida pelo Instituto de Diabéticos, 
17 destacando a importância da prevenção e da realização de exames. O Conselheiro Pascual 
18 abordou questões relacionadas aos repasses financeiros ao hospital e eventuais glosas nos 
19 pagamentos, sugerindo a solicitação de esclarecimentos ao hospital sobre a redução dos 
20 valores pagos. A discussão seguiu com o debate sobre a formação da comissão eleitoral, 
21 sendo definido que será composta por sete membros, garantindo-se a paridade entre os 
22 segmentos. Após manifestação dos interessados, foram nomeados para a comissão: Carla 
23 (Gestão), Sâmia (Prestadora), Sandra (Trabalhador), Adriane (Trabalhador), Cirilo 
24 (Usuário), Araújo (Usuário) e Jihed (Usuário). A comissão terá a responsabilidade de 
25 elaborar o regulamento eleitoral e apresentar um plano de trabalho na próxima reunião. 
26 Encaminhamentos finais incluíram a definição da próxima reunião para o dia 6 de março, 
27 onde será realizada uma palestra sobre o histórico do controle social e do SUS, além da 
28 apresentação do cronograma eleitoral pela comissão recém-formada. Nada mais havendo a 
29 tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que será assinada pelos presentes 
30 após aprovação.
31 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Jailson 
32 Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Antionio Irala – Pastoral da 
33 Saúde Dioc – FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; Dilson Paulo Alves -
34 Sindicato dos Aposentados; Rubén Morel Correa - Entid. M. Comunidade; 
35 Maria Madalena Cardoso Flores, Kelli Cristiane Tremura Silva dos Santos –
36 Projeto DIVAS; Jussara C. Fonseca Padilha, Natalina da Silva - Ass. Mor. Ouro 
37 Verde; Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araujo –
38 UMAMFI; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes Araujo – Conselho Local da Saúde; 
39 Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da Silva Fontes – OAB; Sandra Palmeira 
40 Melo Gomes, Soraia Mayane Souza Mota – CRO/PR; Francisca Odete Gonçalves 
41 – SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Terezinha 
42 Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Carla Vergina Conrad de 
43 Lima – PMFI – SMSA.
44
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 26/02/2025
ATA Nº 847/2025
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37 refei tura de Foz do Iguaçu
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772 refei tura de Foz do Iguaçu
2
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47 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
48
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51 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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773 refei tura de Foz do Iguaçu
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU – COMUS
33
PARECER RETIFICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO – EXERCÍCIO FISCAL 2024.
1.O Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – PR, em
atendimento às exigências legais, notadamente o § 1.º do Art. 36, da Lei 
Complementar n.º 141, de 13, de janeiro de 2012, a regulamentação própria 
desta Unidade Federativa e normas do Ministério da Saúde, para fins da 
Prestação de Contas Anual, do exercício de 2024, da Secretaria Municipal de 
Saúde de Foz do Iguaçu - Fundo Municipal de Saúde, é de parecer pela 
Aprovação com Ressalvas das contas da gestão, encontrando-se o 
processo em condição de ser submetido ao Excelso Tribunal de Contas do 
Estado do Paraná.
2.A opinião supra está consubstanciada nos resultados do 
acompanhamento periódico, na apreciação dos Relatórios Quadrimestrais de 
Gestão e no Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde,
relativamente ao exercício financeiro de 2024, conduzidos pelo Conselho 
Municipal da Saúde segundo o planejamento definido para o período, 
observando as competências legais do Conselho, com abordagem nos 
seguintes aspectos:
saúde;
I) Organização do Conselho Municipal de Saúde;
II) Reuniões ordinárias para acompanhamento da execução orçamentária da
III) Reuniões extraordinárias para tratar de assuntos que demandavam urgência;
IV) O grau de relevância atribuído pelo gestor ao Conselho Municipal no
planejamento e na tomada de decisões relacionadas ao setor da saúde;
V) A efetividade do sistema de planejamento, respectivo ao processo de
elaboração e à inclusão dos instrumentos de planejamento da saúde no PPA, LDO e LOA;
VI) Fiscalização do cumprimento do Plano Municipal de Saúde;
VII) Acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde;
VIII) Avaliação da dedicação ao cumprimento de metas físicas e financeiras dos
Planos de Aplicação dos recursos da saúde;
IX) Avaliação da dedicação do gestor às ações e atividades da estratégia
Programa Saúde da Família;
X) Análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde; e
XI) Acompanhamento, até onde os exames puderam alcançar, do cumprimento
do percentual constitucional mínimo de receitas vinculadas à saúde, compreendendo as
receitas de impostos e transferências constitucionais vinculadas e respectivo rendimento de
aplicações financeiras, no exercício fiscal de referência, e as despesas realizadas com 
fontes livres e mais as vinculadas n o s t e r m o s d a E.C. 29/00, destinadas às ações
e serviços públicos de saúde, nos termos dos arts. 2.º e 3.º da Lei Complementar n.º 
141/2012, podendo-se opinar que não foram constatadas ofensas às normas.
25850bb0-e337-4d9f-8e84-0f80e889b6bf
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39 refei tura de Foz do Iguaçu
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
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774 refei tura de Foz do Iguaçu
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU – COMUS
34
Cabendo opinar pela regularidade com a seguinte ressalva.
Ressalvas da RAG 2024
 Alto índice de absenteísmo em consultas 
especializadas e exames, sem ações efetivas para 
redução do problema ou justificativas plausíveis para 
a falta de eficiência da gestão neste mister.
 Falta de dados sobre o tempo médio de espera para 
consultas e exames, e falta de planejamento para 
reduzir as longas filas consolidadas até o fechamento 
do ano.
 Redução das consultas no HMPGL e ITAMED sem 
apresentação de plano de contingência e/ou 
realização de mutirões para compensação da
demanda reprimida desses atendimentos.
 Aumento significativo de reclamações na ouvidoria 
municipal, sem detalhamento de programas para 
garantia de efetividade resolutiva das demandas 
apresentadas.
 Baixa adesão ao programa de imunização infantil, 
sem justificativas claras ou planejamento 
complementar para garantia de atingimento aos 
índices preconizados para os demais públicos-alvo 
das imunizações ofertadas pelo SUS.
 Não apresentação de relatório quantitativo e 
qualitativo sobre os exames realizados na atenção 
básica versus especializada, e de relatórios de 
auditoria que justifiquem o aumento elevado de 
exames sem correlação crítica e analítica com o 
número de consultas.
 Ausência de relatórios de auditoria sobre governança, 
aquisição de equipamentos e controle de insumos, de 
modo que apontem soluções para faltas de estoque e 
inventário que impactam na assistência.
 Falta de detalhamento sobre filas de espera para 
cirurgias eletivas e procedimentos de alta 
complexidade.
 Ausência de auditoria sobre desabastecimento 
crônico de medicamentos essenciais, e de eventuais 
procedimentos internos para responsabilidades de 
agentes públicos responsáveis por eventuais 
omissões e desconformidades.
 Falta de informações sobre cirurgias canceladas –
após realização de todos os procedimentos pré￾operatórios pelos usuários do SUS – e impacto dos 
programas Opera Paraná e Convênio Itaipu.
 Necessidade de detalhamento sobre equipes de 
saúde bucal, bem como da efetiva carga horária das 
mesmas, e indicadores específicos de exodontia, 
primeira consulta e tratamentos concluídos.
 Falta de informações sobre procedimentos e filas do 
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40 refei tura de Foz do Iguaçu
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775 refei tura de Foz do Iguaçu
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU – COMUS
35
CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) e 
falta de planejamento neste mister.
 Falta de prestação de contas sobre o repasse de 
aproximadamente R$ 3 milhões ao Hospital Municipal 
para pagamento do piso da enfermagem.
 Falta de auditoria sobre repasses financeiros e 
contratos de fornecimento de insumos via consórcios.
 Ausência de informações sobre Cronograma de 
ações previstas para a criação da Autarquia Municipal
de Saúde e a extinção da FMS, nos termos da 
legislação municipal que prorrogou sua implantação 
pelo prazo de até 180 dias.
 Falta de planejamento estratégico para suprir a 
carência de especialistas, como neuropediatria, 
gastropediatria, endocrinologia e psiquiatria, dentre 
outros.
 Não compartilhamento de auditorias e consultorias 
independentes com o Controle Social da Saúde no 
âmbito do HMPGL e dos demais equipamentos 
públicos de saúde no âmbito da SMSA, e omissão em 
apresentar tais conclusões, recomendações e 
apontamentos perante o Controle Social da Saúde 
para acompanhamento e fiscalização de saneamento 
das falhas apontadas.
 Falta de detalhamento das consultas e 
especialidades contempladas com o projeto de 
CONSULTA ONLINE, listando eventuais 
especialidades médicas que ainda não estejam 
disponíveis e que tenham alta demanda reprimida.
 Ausência de relatório técnico que demonstre a 
participação dos usuários dos demais municípios da 
9ª Regional nos atendimentos da saúde pública 
municipal em todos os seus níveis, com o 
detalhadamente dos casos que demandam regulação 
externa, e o impacto financeiro extraordinário disso 
para o Município e eventuais mecanismos de 
recomposição desses valores em favor do Fundo 
Municipal de Saúde.
 Falta de justificativas razoáveis para a drástica 
redução dos atendimentos e serviços ofertados pelo 
SUS relativamente ao último quadrimestre do ano de 
2024.
3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não 
detectadas nos trabalhos desenvolvidos, consoante consignado em ata da 
Plenária Ordinária n. 849/2025. nem isenta dos encaminhamentos 
administrativos e legais que o caso ensejar.
Foz do Iguaçu, 18 de Março de 2025.
JIHED OMARI
1 º VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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41 refei tura de Foz do Iguaçu
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776 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e 
2 trinta e oito minutos, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária de número 856 do 
3 Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância 
4 Sanitária. A reunião foi presidida por Khalid Walid Omairi, que deu as boas-vindas 
5 aos conselheiros e conselheiras presentes e declarou atingido o quórum mínimo 
6 para início dos trabalhos.
7 Aprovação da Pauta: 
8 A pauta foi apresentada e incluía os seguintes itens:
9 1. Informes da Plenária:
10 o Informes da mesa diretora.
11 o Análise da conjuntura.
12 2. Ordem do Dia:
13 o 2.1: Aprovação da ata da plenária anterior (ATA 855/2025).
14 o 2.2: Deliberação sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, 
15 Conselho Hospitalar e explicações sobre a falta de resposta do 
16 Ofício 88/2025.
17 o 2.3: Apresentação sobre a cesta básica de medicamentos e 
18 necessidade de inclusão de medicamentos, incluindo os de saúde 
19 mental.
20 o 2.4: Deliberação sobre vale-transporte para o controle social da 
21 saúde (representantes de usuários e trabalhadores).
22 o 2.5: Deliberação sobre contratação de táxi para o controle social da 
23 saúde.
24 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a inclusão de todas as 
25 manifestações e discussões realizadas durante a reunião, garantindo 
26 transparência e registro fiel dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, 
27 sem contrários ou abstenções.
28 Informes da Plenária
29  Conselheiro Pascual (Pastoral da Saúde): Informou sobre a retomada 
30 das reuniões do comitê de combate à dengue após sete meses, 
31 destacando a indicação de representante pela Itaipu e a atualização do 
32 mapa de calor no site do COMUS.
33  Conselheiro Silvio (Conselhos Locais de Saúde): Convidou os 
34 presentes para a eleição do Conselho Local na UBS AKLP, no dia 30 de 
35 junho, das 17h às 19h.
36  Presidente Khalid Omairi: Registrou a presença da conselheira Jussara, 
37 que celebrou aniversário no dia da reunião, recebendo uma salva de 
38 palmas da plenária.
39 Análise da Conjuntura
40 O presidente Khalid Omairi destacou a importância da autonomia do controle 
41 social e reforçou a necessidade de transparência nas informações prestadas ao 
42 conselho. Foi mencionada a presença de representantes da Comissão de Saúde 
43 da OAB e discutido o protocolo de acesso de advogados a pacientes privados de 
44 liberdade no Hospital Municipal, com encaminhamento para reunião entre OAB, 
45 DPEM e hospital.
46 Deliberações
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 26/06/2025
ATA Nº 856/2025
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42 refei tura de Foz do Iguaçu
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777 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 1. Aprovação da Ata 855/2025: A ata foi aprovada por unanimidade, sem 
48 ressalvas.
49 2. Hospital Municipal e Conselho Hospitalar:
50 o Foi aberto procedimento ético-disciplinar contra a Fundação 
51 Municipal de Saúde devido ao descumprimento reiterado de 
52 deliberações do conselho sobre a indicação de representantes para 
53 o Conselho Gestor Hospitalar.
54 3. Cesta Básica de Medicamentos:
55 o A farmacêutica Layse apresentou a estrutura da assistência 
56 farmacêutica no município, destacando desafios como falta de 
57 medicamentos (ex.: risperidona) e a necessidade de inclusão de três 
58 novos medicamentos para saúde mental (escitalopram, fluoxetina 
59 gotas e naltrexona), com impacto financeiro estimado em R$ 792 
60 mil/ano.
61 o Foi solicitada a disponibilização da lista de medicamentos da 9ª 
62 Regional de Saúde para análise do conselho.
63 4. Vale-Transporte: Aprovada a implementação de vale-transporte para 
64 conselheiros usuários e trabalhadores, com base na participação em 
65 atividades do conselho.
66 5. Contratação de Táxi: Aprovada a contratação de serviço de táxi para 
67 deslocamento em atividades do controle social, como vistorias e 
68 diligências.
69 Encerramento
70 A reunião foi encerrada às doze horas e quatro minutos, com os conselheiros 
71 reafirmando o compromisso com o controle social e a transparência.
72
73 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse 
74 Camargo Ferreira Pereira - UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro - Conselho da 
75 Comunidade; Katrine Padilha dos Santos – Casa de Malhú; Rita de Cassia
76 Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da 
77 Saúde Dioc – FI; Jihed Omairi - Centro Islâmico; Rubén Morel Correa - Entid. 
78 M. Comunidade; Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Jussara C. 
79 Fonseca Padilha, Natalina da Silva – Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena 
80 Audiberet – Ass. Benef. São João; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes Araujo –
81 Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da Silva 
82 Fontes – OAB; Edson Joel Cortivo – Comunidade Sagrada Famíla; Sandra 
83 Palmeira de Melo Gomes – CRO/PR; Rodrigo Américo Aguiar - CRP-08; Adriane 
84 Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Iélita Santos da Silva – FMFI; 
85 Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Ricardo Moreira Camargo, Carmensita Aparecida 
86 Gaievski, Emerson Oliveira de Souza – PMFI – SMSA.
87
88
89 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
90
91
92 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
93
94
95 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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43 refei tura de Foz do Iguaçu
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778 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 1. Abertura e Composição da Mesa
2 A reunião foi aberta pelo presidente, senhor Khalid Walid Omairi, que compôs a 
3 mesa com os seguintes integrantes:
4  Rogério Botelho (presidente OAB);
5  Daniele Vitorassi (diretora de urgência e emergência – Santa Terezinha);
6  Jaqueline Tontini (representando o secretário Fabio de Mello – Secretária 
7 Municipal de Saúde);
8  Cassiano Ribas (chefe de gabinete deputado Vermelho), entre outras 
9 autoridades.
10
11 2. Aprovação da Pauta
12 A pauta foi lida e aprovada por unanimidade, contendo os seguintes itens:
13  Item 1: Informes da plenária (1.1) e da mesa diretora (1.2).
14  Item 2: Ordem do dia:
15 o 2.1: Posse da nova mesa diretora;
16 o 2.2: Apresentação de diretores e plano de ações e objetivos;
17 o 2.3: Coquetel de confraternização.
18 Destaque: Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a importância da 
19 participação social e do cumprimento do regimento interno, conforme mencionado 
20 pelo conselheiro Pascual (Pastoral de Saúde da Diocese).
21
22 3. Informes da Plenária
23  Conselheiro Pascual: Ressaltou a necessidade de cumprir o regimento 
24 interno da Pastoral de Saúde, que prevê assembléias bienais.
25  Demais participantes: Não houve outros informes.
26
27 4. Posse da Nova Mesa Diretora
28 O conselheiro Araújo, coordenador da comissão eleitoral, conduziu a cerimônia de 
29 posse. A chapa "União e Renovação" foi empossada, com os seguintes membros:
30  Presidente: Khalid Walid Omairi;
31  Vice-presidentes: Juraci Aldibert (1ª) e Jailson Soares da Silva (2º);
32  Secretários: André Ricardo Corio di Buriasco (1º) e Bárbara Dornelles (2ª);
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 08/04/2025
ATA Nº 851/2025
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44 refei tura de Foz do Iguaçu
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779 refei tura de Foz do Iguaçu
2
33  Tesoureiros: Jussara Caetano Padilha (1ª) e Rodrigo Américo Aguiar (2º);
34  Conselheiros locais: Silvio Marcelino e Natalina da Silva.
35 Falas dos Membros:
36  Silvio Marcelino: Destacou o papel dos conselhos em representar 
37 demandas da comunidade.
38  Bárbara Dornelles: Enfatizou a importância da integração entre gestão e 
39 conselho para melhorar o SUS.
40  André Ricardo Corio di Buriasco: Defendeu o controle social como 
41 "olhos e ouvidos" da gestão e a luta por um SUS mais humano.
42  Juraci Aldibert: Ressaltou o desafio de representar os usuários e a 
43 necessidade de fortalecer a atenção primária.
44  Natalina da Silva: Agradeceu a presença de todos e destacou sua 
45 representação no Conselho Local da região sul.
46  Rodrigo Américo Aguiar: Enfatizou seu trabalho humanizado com a 
47 população em situação de rua, agradeceu a oportunidade e reforçou o 
48 compromisso com a saúde pública e os direitos dos vulneráveis.
49  Jussara Caetano Padilha: Apresentou-se como representante dos 
50 usuários e expressou desafio na tesouraria.
51  Jailson Soares da Silva: Enfatizou o desafio de fortalecer a atenção 
52 básica como voluntário e agradeceu o apoio da diretoria.
53  Khalid Walid Omairi: Represento a Ordem dos Advogados do Brasil. O SUS 
54 é o maior sistema de saúde do mundo e precisamos aprimorar 
55 instrumentos para uma atuação qualificada. Temos muitos desafios, como 
56 cirurgias eletivas e filas de exames, mas não faltará empenho.
57
58 5. Deliberações e Encaminhamentos
59  Capacitação de Conselheiros: Compromisso da nova gestão em 
60 promover treinamentos para qualificar a atuação dos conselheiros.
61  Sede do Conselho: Busca por um espaço adequado, já que a atual sede 
62 (anexo à UBS Vila Iolanda) passará por reformas.
63  Demandas Urgentes:
64 o Cirurgias Eletivas: Casos críticos foram destacados, como o de 
65 uma mãe com problema no joelho (aguardando há 2 anos) e uma 
66 criança com risco de cegueira (cirurgia cancelada sem justificativa). 
67 Solicitou-se agilidade na resolutividade.
68 o Ouvidoria: Revisão dos procedimentos para evitar desperdícios 
69 (ex.: exames pré-operatórios repetidos devido a cancelamentos).
70
71 6. Considerações Finais
72  Khalid Omairi (Presidente): Agradeceu a presença de todos e reforçou o 
73 compromisso da mesa em fiscalizar, propor melhorias e garantir os 
74 princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade).
75  Representantes do Governo: Jaqueline Tontini (Secretaria de Saúde) 
76 reiterara apoio ao conselho e à parceria com a gestão.
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780 refei tura de Foz do Iguaçu
3
77
78 7. Encerramento e Confraternização
79 A reunião foi encerrada às 11h05min, com um coquetel de confraternização 
80 custeado pelos membros da mesa diretora, sem uso de recursos públicos.
81
82 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Marcos 
83 Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade; Katrine Padilha dos Santos –
84 Casa de Malhú; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual 
85 Antionio Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; 
86 Dilson Paulo Alves - Sindicato dos Aposentados; Rubén Morel Correa - Entid. 
87 M. Comunidade; Kelli Cristiane Tremura Silva dos Santos – Projeto DIVAS; 
88 Felipe Silva Barros - Associação Morenitas; Jussara C. Fonseca Padilha, 
89 Natalina da Silva - Ass. Mor. Ouro Verde; Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. 
90 São João; Luiz Aparecido Araujo – UMAMFI; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes 
91 Araujo – Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi – OAB; Michieu Platini 
92 – ASPAS; Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues – Comunidade Sagrada 
93 Família; Sandra Palmeira Melo Gomes – CRO/PR; Rodrigo Américo Aguiar -
94 CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Cassiano Ricardo Franco -
95 COREN; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane Soares 
96 de Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; Barbara de Paula Gomes Nunes de 
97 Castro – FMFI; Terezinha Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI;
98 Patricia de Oliveira dos Santos - 9ª Regional de Saúde; Barbara Dorneles, 
99 Romildo Mousinha Ferreira – PMFI – SMSA.
100
101
102 Dílson Paulo Alves – Presidente - COMUS
103
104
105 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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46 refei tura de Foz do Iguaçu
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781 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e 
2 trinta minutos, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária de número 861 do 
3 Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância 
4 Sanitária, localizado na Rua Francisco Guaraná de Menezes, 665, Vila Yolanda. A 
5 reunião foi presidida pelo Presidente Khalid Walid Omairi, que deu as boas-vindas 
6 aos conselheiros, conselheiras e demais presentes. Declarados os trabalhos 
7 iniciados, foi apresentada a pauta para aprovação.
8 Aprovação da Pauta:
9 A pauta contemplou os seguintes itens:
10 1. Informes da Plenária:
11 o 1.1 Informes da Mesa Diretora.
12 o 1.2 Análises da Conjuntura.
13 2. Ordem do Dia:
14 o 2.1 Deliberação sobre a ata da plenária anterior, de nº 860/2025.
15 o 2.2 Apresentação do Hospital Itamed.
16 o 2.3 Apresentação do funcionamento da farmácia municipal.
17 o 2.4 Deliberação recurso da resolução CESA 1697/2024, que habilita 
18 os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para 
19 aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
20 o 2.5 Deliberação e avaliação para aquisição de bens: 3 ambulâncias 
21 básicas, 3 vans de transporte de pacientes e um veículo de 7 
22 lugares, com incentivo financeiro da Secretaria de Estado de Saúde, 
23 no valor de R$ 1.510.000,00, com repasse fundo a fundo 
24 (Resoluções 1147 e 1357/2025).
25 Foi solicitada a inclusão de pauta, como sugestão, para apresentação juntamente 
26 com o item 2.4, do projeto “Saúde da Mulher”, que tem por objetivos um mutirão 
27 na área ginecológica do município, com verba de um milhão de reais proveniente 
28 de emenda parlamentar do deputado Luciano Alves. O pedido foi submetido à 
29 plenária e aprovado por unanimidade, sem contrários ou abstenções. A pauta, 
30 com a inclusão do projeto, foi aprovada por unanimidade.
31 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata todas as manifestações e 
32 discussões realizadas durante a reunião, garantindo transparência e registro fiel 
33 dos debates.
34 Informes da Plenária:
35  Marcão (Conselho da Comunidade): Informou sobre a reunião 
36 preparatória para a Primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos 
37 de Foz do Iguaçu, marcada para 6 de setembro de 2025. Convidou os 
38 conselheiros para participarem de pré-conferências e destacou a 
39 importância do envolvimento de todos os segmentos.
40  Jailson (Associação Jardim Naipi): Solicitou informações sobre a área 
41 da nefroclínica no Hospital Itamed, questionando se haveria negociação 
42 para retomada do serviço ambulatorial de nefrologia pelo SUS naquele 
43 local.
44  Juraci (Associação Beneficente São João): Complementou as 
45 informações sobre a Conferência de Direitos Humanos, expressando 
46 preocupação com o curto prazo para organização e a necessidade de 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 21/08/2025
ATA Nº 861/2025
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782 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 ampla participação. Sugeriu a indicação de delegados do COMUS para o 
48 evento.
49  Bruna Ravena (Casa de Malhú): Explicou o contexto estadual e nacional 
50 da conferência, os prazos curtos e a importância da mobilização da 
51 sociedade civil. Destacou o diálogo com a gestão municipal para viabilizar 
52 o evento.
53  Bárbara Dornelles (Secretaria Municipal de Saúde): Compartilhou 
54 informações sobre ações realizadas na Atenção Primária em agosto, 
55 incluindo saúde do trabalhador em usinas de reciclagem, estratificação de 
56 risco de idosos e ação no Centro POP para população em situação de rua.
57  Juraci (Associação Beneficente São João): Informou sobre participação 
58 no Comitê de Ética e Pesquisa da UDC.
59  Presidente Khalid Omairi: Relatou reunião com o secretário municipal de 
60 saúde, tratando de metas, serviços de saúde, falta de água na UBS Vila 
61 Iolanda, limpeza de área com entulhos e apresentação de projetos de 
62 equinoterapia e fitoterapia. Destacou a homenagem à conselheira 
63 Terezinha Pinesi, que recebeu título de cidadã honorária.
64  Tatiane (Secretaria Municipal de Saúde): Compartilhou avanços na 
65 redução de filas de ginecologia, mamografia e exames transvaginais. 
66 Informou sobre evento no sábado para atendimento de ginecologia e 
67 ampliação de vagas para mamografia.
68 Deliberações:
69 1. Aprovação da ATA 860/2025:
70 o A ata foi aprovada por unanimidade, sem alterações ou ressalvas.
71 2. Apresentação do Hospital Itamed:
72 o Gilmar (Diretor Presidente da Fundação Itaiguapy) fez apresentação 
73 institucional, abordando a história, estrutura, certificações, 
74 atendimentos SUS e planos de saúde. Foram esclarecidas dúvidas 
75 sobre contrato SUS, financiamento, atendimento de urgência e 
76 projetos futuros. Ficou acordado que apresentações trimestrais 
77 específicas sobre o contrato SUS serão agendadas.
78 3. Funcionamento das Farmácias Municipais:
79 o Layse (Coordenação da Assistência Farmacêutica) explicou o 
80 remanejamento de farmacêuticos devido a exonerações e 
81 aposentadorias, resultando na suspensão da dispensação de 
82 medicamentos controlados em cinco farmácias (São Roque, Porto 
83 Belo, Portal da Foz, Lagoa Dourada e Sol de Maio). As farmácias 
84 permanecem abertas para outros medicamentos. Foi destacada a 
85 necessidade de concurso público para recomposição de quadro.
86 4. Recurso da Resolução CESA 1697/2024 – Projeto Saúde da Mulher:
87 o Bárbara Dornelles apresentou o projeto financiado por emenda 
88 parlamentar, com foco na redução da fila de espera por consultas e 
89 exames ginecológicos. O projeto prevê 3.500 consultas, 625 exames 
90 de ultrassom transvaginal, 1.750 ultrassons de mama e 2.561 
91 exames diversos, totalizando R$ 999.972,00. Será realizado através 
92 de credenciamento de clínicas e médicos.
93 o Deliberação: Aprovado por unanimidade.
94 5. Aquisição de Veículos (Resoluções SESA 1147 e 1357/2025):
95 o Fabrício (SAMU Regional e Transporte Sanitário) apresentou as 
96 resoluções que garantem repasse de R$ 1.510.000,00 para 
97 aquisição de 3 ambulâncias básicas, 3 vans e 1 veículo de 7 
98 lugares. Foi explicada a necessidade de renovação e expansão da 
99 frota para atendimento de transferências, TFD e demandas gerais. 
100 O município terá contrapartida financeira.
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783 refei tura de Foz do Iguaçu
3
101 o Deliberação: Aprovado por unanimidade.
102 6. Apresentação sobre Fitoterapia:
103 o Alisson Brito (Instituto Nacional de Terapia Alternativa) apresentou 
104 proposta de parceria para execução de projeto de fitoterapia no 
105 município, utilizando verba federal disponível. A proposta será 
106 analisada pela secretaria municipal de saúde.
107 Encerramento:
108 A reunião foi encerrada às doze horas e dezesseis minutos. O Presidente Khalid 
109 Omairi agradeceu a participação de todos e reforçou o compromisso com a 
110 transparência e o registro detalhado das discussões.
111
112
113
114 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse 
115 Camargo Ferreira Pereira – UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da 
116 Comunidade; Bruna Ravena Braga dos Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares 
117 da Silva – Associação Jd Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde 
118 Dioc - FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; Rubén Morel Correa – Entid. M. 
119 Comunidade; Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Juraci Helena 
120 Audibert – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araújo - UMAMFI; Cirilo 
121 Diógenes Araujo – CONSELHO LOCAL DE SAÚDE; Khalid Walid Omairi, 
122 Marcelo Walid Omairi - OAB; Edson Joel Cortivo - Comunidade Sagrada 
123 Família; Soraia Mayane Souza Mota – CRO/PR; Andrea Maria Dantas, Layse 
124 Fernanda Antonio de Souza – CRF/PR; Gabriella de Oliveira Frank – CRP-08; 
125 Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva –
126 ASSOCIAÇÃO MÉDICA; Lidiane Soares e Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; 
127 Iélita Santos da Silva – FMSFI; Ademir Ferreira de Souza – Hosp. Cataratas;
128 Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Bárbara Dornelles, Romildo Mousinha Ferreira –
129 PMFI – SMSA.
130
131
132 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
133
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135 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
136
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138 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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784 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às vinte e uma 
2 horas e quinze minutos, foi realizada a Reunião Ordinária de número 854 do 
3 Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância 
4 Sanitária. A reunião foi presidida por Khalid Walid Omairi, que deu as boas-vindas 
5 aos conselheiros e conselheiras e declarou atingido o quórum mínimo para início 
6 dos trabalhos.
7 Aprovação da Pauta
8 A pauta foi apresentada e incluía os seguintes itens:
9 1. Informes da plenária:
10 o Informes da mesa diretora.
11 o Análise da conjuntura.
12 2. Ordem do dia:
13 o 2.1: Aprovação da ata da plenária 853/2025.
14 o 2.2: Deliberações para alteração dos nomes dos conselheiros das 
15 comissões internas do COMUS.
16 o 2.3: Primeiro relatório de gestão quadrimestral de 2025.
17 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a inclusão de todas as 
18 manifestações e discussões realizadas durante a reunião, garantindo 
19 transparência e registro fiel dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, 
20 sem contrários ou abstenções.
21 Informes da Plenária
22  Conselheiro Pascual (Pastoral da Saúde): Informou sobre o reembolso 
23 de R$ 1.496.166,16 referente a serviços prestados em março de 2025. 
24 Destacou preocupações com a limpeza de calhas em unidades de saúde e 
25 a reativação do comitê de dengue, que está sem funcionamento há seis 
26 meses.
27  Carmensita (Diretoria de Vigilância em Saúde): Explicou que ofícios já 
28 foram encaminhados para a indicação de membros do comitê de dengue, 
29 aguardando apenas a resposta da Itaipu.
30  Terezinha Pinezzi (Instituto do Diabético de Foz do Iguaçu): Divulgou 
31 curso sobre monitoramento e controle do diabetes para médicos e 
32 enfermeiros da rede básica.
33 Análise da Conjuntura
34 O secretário municipal de saúde, Fábio de Mello, apresentou um balanço dos 
35 primeiros quatro meses de gestão, destacando:
36  Reorganização administrativa e funcional da secretaria.
37  Licitações em andamento para exames de imagem, como raio-x.
38  Desafios na contratação de médicos para a atenção básica devido a 
39 restrições do Tribunal de Contas.
40  Superlotação de UPAs e hospitais devido ao aumento de casos de SRAG.
41 O conselheiro Jajá manifestou preocupação com a demora no atendimento em 
42 UPAs, casos de óbitos no hospital municipal e a necessidade de maior 
43 transparência nas informações repassadas às famílias.
44 Deliberações
45 1. Aprovação da Ata 853/2025: A ata foi aprovada por unanimidade, sem 
46 ressalvas.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29/05/2025
ATA Nº 854/2025
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785 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 2. Alteração dos Nomes dos Conselheiros nas Comissões Internas:
48 o Dr. Jihed Omairi: de relator da comissão de finanças para 
49 coordenador da comissão de qualidade.
50 o Odete: de coordenadora para relatora da comissão de finanças.
51 o Juraci: inclusão como membro da comissão de finanças.
52 A alteração foi aprovada por unanimidade.
53 3. Apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão:
54 o A plenária decidiu retirar da pauta a apresentação da Fundação 
55 Municipal de Saúde, solicitando adequações, sendo elas que o 
56 relatório precisa estar vinculado ao POA e constar a série histórica 
57 dos RDQ(s) 2023 e 2024, para que seja apresentado em outra data.
58 o Foram apresentadas as seguintes diretorias da SMSA:
59 1. Emerson - Diretoria de Gestão e Saúde (DIGS);
60 2. Ricardo - Diretoria Financeira e Compras;
61 3. Romildo - Diretoria de Auditoria e Controle;
62 4. Tatiane - Diretoria de Atenção Especializada e Saúde Mental;
63 5. Jaime - Diretoria de Urgência e Emergência;
64 6. Bárbara - Diretoria de Atenção Primária;
65 7. Carmensita - Diretoria de Vigilância em Saúde.
66 Informes Finais
67  Khalid Omairi: Reforçou a importância da participação dos conselheiros e 
68 destacou a necessidade de registrar todas as faltas injustificadas, conforme 
69 o regimento interno.
70  Juraci: Informou sobre sua participação no Encontro Nacional dos 
71 Conselhos Penitenciários e a eleição como embaixatriz do evento.
72 Encerramento
73 A reunião foi encerrada às doze horas e três minutos, com os conselheiros 
74 reafirmando o compromisso com o controle social e a transparência nas ações da 
75 saúde municipal.
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78 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse 
79 Camargo Ferreira Pereira - UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da 
80 Comunidade; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Antonio 
81 Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; Rubén 
82 Morel Correa - Entid. M. Comunidade; Maria Madalena Cardoso Flores –
83 Projeto DIVAS; Felipe Silva Barros – Associação Morenitas; Jussara C. 
84 Fonseca Padilha, Natalina da Silva – Ass. Mor. Ouro Verde; Crislaine Salina da 
85 Silva – Ass. Benef. São João; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes Araujo –
86 Conselho Local da Saúde; Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da Silva 
87 Fontes – OAB; Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues – Comunidade Sagrada 
88 Famíla; Sandra Palmeira Melo Gomes – CRO/PR; Jaqueline Hwang – CRF/PR; 
89 Rodrigo Américo Aguiar – CRP-08; Cassiano Ricardo Franco – COREN; Adriane 
90 Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane Soares de Melo Silva –
91 Fund Saúde Itaiguapy; Iélita Santos da Silva – FMFI; Terezinha Zagotta 
92 Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Patricia de Oliveira dos Santos –
93 9ª REGIONAL DE SAÚDE; Ricardo Moreira Camago, Jaqueline Amanda da Silva 
94 Maia, Bárbara Dornelles, Carmensita Aparecida Gaievski, Romildo Mousinha 
95 Ferreira, Emerson Oliveira de Souza – PMFI – SMSA.
96
97
98 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
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786 refei tura de Foz do Iguaçu
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101 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
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104 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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787 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e vinte e 
2 cinco minutos, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária de número 858 do 
3 Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório do COMUS. A 
4 reunião foi presidida por Jailson Soares da Silva, que deu as boas-vindas aos 
5 conselheiros, conselheiras e demais presentes. Declarados os trabalhos iniciados, 
6 foi apresentada a pauta para aprovação.
7 Aprovação da Pauta:
8 A pauta contemplou os seguintes itens:
9 1. Informes da Plenária:
10 o Informes da mesa diretora.
11 o Análise da conjuntura.
12 2. Ordem do Dia:
13 o Deliberação e aprovação da ata da plenária anterior (ATA 
14 857/2025).
15 o Apresentação da 9ª Regional de Saúde sobre os investimentos do 
16 Estado na região.
17 o Retirada de item de pauta a pedido da apresentação do Hospital 
18 Itamed.
19 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a inclusão de todas as 
20 manifestações e discussões realizadas durante a reunião, garantindo 
21 transparência e registro fiel dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, 
22 sem contrários ou abstenções.
23 Informes da Plenária:
24  Conselheiro Pascual (Pastoral da Saúde): Informou sobre a reativação 
25 do Comitê Municipal de Controle e Prevenção da Dengue, destacando a 
26 nomeação de Nilton Bobato como representante da Itaipu.
27 Análise da Conjuntura:
28 Foi relatado um caso de paciente em Cascavel que não recebeu transporte 
29 adequado para retorno, gerando discussão sobre a eficiência do serviço. O 
30 presidente reforçou a importância da transparência e da participação social na 
31 resolução de problemas.
32 Deliberações:
33 1. Aprovação da Ata 857/2025: A ata foi aprovada por unanimidade, após 
34 correções solicitadas pelo conselheiro Pascual, incluindo a inclusão do 
35 nome da conselheira Andréa.
36 2. Apresentação da 9ª Regional de Saúde:
37 o Pabla (Diretora da 9ª Regional): Apresentou os investimentos em 
38 leitos de UTI pediátrica e clínica, aberto emergencialmente em 
39 junho, com repasse de R$ 600 por diária de UTI. Destacou também 
40 a necessidade de ampliação de serviços como hemodiálise e 
41 oncologia pediátrica, esta última referenciada para Cascavel devido 
42 à falta de especialistas locais.
43 o Foi discutida a importância da atualização da tabela SUS e a 
44 necessidade de maior repasse de recursos para Foz do Iguaçu, 
45 considerando a demanda superior à população IBGE. Após 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 10/07/2025
ATA Nº 858/2025
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788 refei tura de Foz do Iguaçu
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46 apresentação o 2º vice-presidente, passa os trabalhos para o 
47 Presidente Khalid Walid Omairi.
48 o Foi solicitada a apresentação mensal dos relatórios de prestação de 
49 contas do Hospital Itamed, com data sugerida para 07/08/2025.
50 3. Após apresentação da Diretora da 09ª Regional, o Presidente Khalid 
51 Omairi, tendo chegado de uma reunião anterior, comunicou seu pedido de 
52 licenciamento por algumas semanas, passando a condução dos trabalhos, 
53 durante seu afastamento, à Vice-Presidente Juraci Audibert.
54 4. Substituição no Conselho Gestor Hospitalar: A conselheira local Cleuza 
55 Aparecida Base foi aprovada para substituir temporariamente o conselheiro 
56 Silvio, afastado por motivos de saúde.
57 5. Criação de Grupo de Trabalho para Premiação Anual: Aprovada por 
58 unanimidade a criação de um grupo para regulamentar premiação anual a 
59 conselheiros destacados, com homenagem imediata ao conselheiro Dilson 
60 Paulo Alves.
61 Encerramento:
62 A reunião foi encerrada às onze horas e onze minutos, com os conselheiros 
63 reafirmando o compromisso com o controle social e a transparência.
64
65 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Rogerio 
66 Ciusz – UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade;
67 Katrine Padilha dos Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares da Silva –
68 Associação Jd Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc - FI; 
69 Jihed Omairi – Centro Islâmico; Rubén Morel Correa – Entid. M. Comunidade;
70 Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Jussara C. Fonseca Padilha –
71 ASS. MOR. OURO VERDE; Natalina da Silva – ASS. MOR. OURO VERDE; 
72 Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. São João; Luiz Aparecido Araújo –
73 UMAMFI; Cirilo Diógenes Araujo – CONSELHO LOCAL DE SAÚDE; Khalid 
74 Walid Omairi, Marcelo Augusto da Silva Fontes – OAB; Thiago Fernando 
75 Beckhauser Rodrigues – Comunidade Sagrada Família; Sandra Palmeira de 
76 Melo Gomes – CRO/PR; Andrea Maria Dantas – CRF/PR; Gabriella de Oliveira 
77 Frank – CRP-08; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Lucia Helena Machado 
78 Makhlouf – UNIAMÉRICA; Lidiane Soares de Melo Silva – Fund. Saúde 
79 Itaiguapy; Barbara de Paula Gomes Nunes de Castro – FMFI; Ademir Ferreira de 
80 Souza – Hosp. Cataratas; Terezinha Zagotta Machado Pinezi – ADIFI; Patricia 
81 de Oliveira dos Santos – 9º REGIONAL DE SAÚDE; Ricardo Moreira Camargo, 
82 Bárbara Dornelles, Romildo Mousinha Ferreira – PMFI – SMSA.
83
84
85 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
86
87
88 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
89
90
91 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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54 refei tura de Foz do Iguaçu
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789 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e doze 
2 minutos, foi realizada a Reunião Plenária de número 845 do Conselho Municipal de Saúde 
3 de Foz do Iguaçu. A reunião foi aberta pelo presidente do conselho, Dílson, que 
4 cumprimentou os presentes, incluindo diretores da Secretaria Municipal de Saúde, da 
5 Fundação Hospital Municipal, conselheiros e convidados. Registrou-se a presença do 
6 Coronel Áureo, representante do prefeito, e da secretária adjunta Jaqueline Tontini. Dando 
7 início às atividades, foi apresentada a pauta do dia, composta pelos seguintes itens: 
8 apresentação das diretorias da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal, 
9 apresentação de novos conselheiros, apresentação do Projeto de Fortalecimento do 
10 Controle Social pelo conselheiro Marcelo, deliberação sobre a nova entidade participante 
11 do conselho, denominada Projeto Divas, e deliberação sobre questão da mesa diretora, 
12 incluindo a permanência da primeira tesoureira, Odete. Na sequência, foi dado espaço ao
13 Coronel Áureo, que destacou a importância do Conselho Municipal de Saúde e reforçou o 
14 compromisso da gestão municipal com a federalização do Hospital Municipal. Em seguida, 
15 foram passados os informes da mesa diretora e foi levantada a questão da aprovação da 
16 pauta. Durante a discussão, houve a necessidade de retificação da redação do item 2.5, que 
17 trata da convocação de eleição da mesa diretora, com base no artigo 92 do regimento 
18 interno. Foi ainda solicitada à inversão da pauta, para que o item 2.5 passasse a ser 2.2, a 
19 fim de atender compromissos de participantes. Aprovada a alteração, a pauta foi aprovada 
20 por unanimidade. Na sequência, foi deliberado sobre o requerimento do conselheiro 
21 Khalid, referente ao pedido de comissão eleitoral. O tema foi amplamente debatido entre 
22 os conselheiros, sendo submetido à votação nominal. Os votos foram registrados da 
23 seguinte forma:
24  Favoráveis: Wanderléia J. A. de Oliveira (ACDD), Neli Aparecida Antunes
25 (UNICAN), Marcos Antonio C. Pinheiro (Conselho da Comunidade Carcerária), 
26 Bruna Ravena (Casa de Malhú), Jailson Soares da Silva (Associação Jd. Naipi), 
27 Pascual Antonio Irala (Pastoral da Saúde Dioc - FI), Jihed Omairi (Centro 
28 Islâmico), Rubén Morel Correa (Entid. M. Comunidade), Pedro Alessio 
29 Carneiro Lobo (Associação Morenitas), Juraci Helena Audibert (Ass. Benef. 
30 São João), Luiz Aparecido Araújo (UMAMFI), Silvio Marcelino (Conselho 
31 Local da Saúde), Khalid Walid Omairi (OAB), Ivonete Maria de Moraes
32 (ASPAS), Sandra Palmeira de Melo Gomes (CRO/PR), André Ricardo Corio 
33 Di Buriasco (SISMUFI), Cassiano Ricardo Franco (COREN), Sâmia Ferreira 
34 Leite (ADIFI), as conselheiras Adriane Brasileiro Mazocoli Silva (Associação 
35 Médica) e Patricia de Oliveira dos Santos (9º Regional de Saúde) não estavam 
36 presentes no momento da votação, sendo assim, contabilizadas com a maioria. 
37 Total de votos favoráveis igual a 20 votos;
38  Contra: Flavia Aparecida Barbosa Rastelli (CRF/PR), Jaqueline Tontini (PMFI 
39 - SMSA), Carla Vergina Conrad de Lima (PMFI - SMSA). Total de votos contra 
40 igual a 3 votos;
41  Abstenções: Thiago Fernando Beckhauser (Comunidade Sagrada Família), 
42 Rodrigo Américo Aguiar (CRP-08), Barbara Dorneles (PMFI - SMSA). Total de 
43 abstenções igual a 3 votos;
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 05/02/2024
ATA Nº 845/2025
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790 refei tura de Foz do Iguaçu
2
44 Aprovado por maioria em votação fica estabelecido à criação da comissão eleitoral 
45 conforme solicitado. A reunião seguiu com a apresentação das diretorias. Jaqueline 
46 Tontini, secretária adjunta, ressaltou a importância do diálogo e cooperação entre a 
47 Secretaria de Saúde e o Conselho. Fábio de Mello, Secretário de Saúde, enviou um vídeo 
48 reforçando a intenção de transparência e compromisso com o controle social. Iélita Santos, 
49 diretora do Hospital Municipal, apresentou um panorama da situação estrutural e 
50 operacional da unidade, informando sobre dificuldades e medidas adotadas para melhoria 
51 dos serviços. Também foram apresentados os novos diretores da Secretaria de Saúde e suas 
52 respectivas atribuições. No momento destinado à análise da conjuntura, foram levantadas 
53 questões sobre gestão de recursos, atendimento à população e transparência das decisões 
54 do Conselho. Houve discussões acaloradas sobre publicações em jornal e questionamentos 
55 sobre gratificações concedidas a funcionários, sendo esclarecido que os conselheiros 
56 devem buscar informações diretamente com a gestão antes de divulgar informações 
57 publicamente. Nas deliberações, foi aprovada a filiação do Projeto Divas ao Conselho 
58 Municipal de Saúde, e decidiu-se pela manutenção de Odete na função de primeira 
59 tesoureira, mesmo na condição de suplente, considerando a ausência de orientação
60 financeira adequada no Conselho. Os conselheiros requereram que todas essas decisões 
61 constassem formalmente em ata. O item apresentação do Projeto de Fortalecimento do 
62 Controle Social pelo conselheiro Marcelo ficou para outra plenária devido ao tempo. 
63 Presentes os Conselheiros: Wanderleia J. A de Oliveira - ACDD; Neli Aparecida 
64 Antunes – UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade 
65 Carcerária; Bruna Ravena Braga dos Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares 
66 da Silva – Associação Jd Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed 
67 Omairi – CCBI; Dilson Paulo Alves – Associação dos Aposentados; Ruben 
68 Morel Correa – Mulher Comunidade; Pedro Alessio Carneirro Lobo –
69 Associação Morenitas; Natalina da silva - Associação de Moradores Ouro 
70 Verde; Juraci Helena Audibert - Associação Beneficente São João; Luiz 
71 Aparecido Araújo - UMAMFI; Silvio Marcelino – Conselho Local de Saúde; Cirilo 
72 Diógenes Araujo - Conselho Local de Saúde; Khalid Walid Omairi – OAB;
73 Marcelo Augusto da Silva Fontes - OAB; Ivonete Maria de Moraes – ASPAS; 
74 Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues – Comunidade Sagrada Família; 
75 Sandra Palmeira de Melo Gomes – CRO/PR Flavia Aparecida Barbosa Rastelli -
76 CRF/PR; Rodrigo Américo Aguiar – CRP-08; André Ricardo Corio Di Buriasco -
77 SISMUFI; Francisca Odete Gonçalves - SISMUFI; Cristiano Ribas de Brito –
78 PMFI-SMSA; Cassiano Ricardo Franco – COREN; Adriane Brasileiro Mazocoli 
79 Silva – Associação Médica; Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Patricia de Oliveira 
80 dos Santos – 9º REGINAL DE SAÚDE; Jaqueline Tontini - (PMFI - SMSA); Carla 
81 Vergina Conrad de Lima - (PMFI - SMSA); Barbara Dorneles – (PMFI-SMSA).
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85 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
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89 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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56 refei tura de Foz do Iguaçu
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791 refei tura de Foz do Iguaçu
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57 refei tura de Foz do Iguaçu
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792 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 1. ABERTURA:Presidente Dilson Paulo Alves abriu a reunião, destacando a 
2 importância da pauta:Planejamento para a volta da UPA Samek à gestão 
3 municipal.Discussão sobre a transição da Fundação Municipal para a 
4 Autarquia do Hospital Municipal.Ressaltou que o objetivo das deliberações é 
5 garantir melhorias na saúde e atendimento à população, enfatizando o papel 
6 dos conselheiros na defesa de interesses coletivos e decisões estratégicas 
7 para o SUS.2. INFORMES:Foi solicitada a inversão da pauta para atender 
8 trabalhadores presentes, o que foi aprovado por unanimidade.Marcos, 
9 representante da odontologia, abordou dificuldades no acesso ao 
10 atendimento odontológico nas UBS, esclarecendo sobre protocolos e 
11 estratégias para ampliar o alcance.Thiago, coordenador de unidade de 
12 acolhimento, relatou desafios no agendamento odontológico para os 
13 acolhidos, sugerindo visitas técnicas e organização de cronogramas.3. 
14 ORDEM DO DIA 3.1 Relatório sobre a UPA Samek:Apresentado o 
15 planejamento de retorno da UPA para a gestão municipal a partir de 
16 01/11/2024.Discutidos ajustes necessários em contratos, inventários e 
17 redistribuição de equipes para garantir a continuidade do atendimento.3.2 
18 Transição da Fundação para a Autarquia do Hospital Municipal:Debate sobre 
19 desafios técnicos, financeiros e legislativos enfrentados no processo de 
20 transição, com destaque para:Necessidade de ajustes em contratos e 
21 inventários patrimoniais.Atualização de registros funcionais e aquisição de 
22 equipamentos para controle de jornada.Problemas de ordem financeira para 
23 viabilizar migração de servidores e cumprimento de obrigações tributárias.4. 
24 DISCUSSÕES E ENCAMINHAMENTOS:Proposta de prorrogação do prazo 
25 para conclusão da transição foi apresentada, considerando inviabilidade do 
26 prazo original de 05/12/2024.Solicitação de maior planejamento financeiro e 
27 inclusão de trabalhadores nas tratativas para garantir maior transparência e 
28 eficiência. A Comissão de trabalhadores relatou preocupação com o impacto 
29 das incertezas no ambiente de trabalho e solicitou apoio do Conselho para 
30 resolução de pendências.5. ENCERRAMENTO:A reunião foi encerrada às 12h, 
31 com encaminhamento de nova reunião para análise das propostas e 
32 atualizações sobre os processos em andamento.Presentes os Conselheiros:
33 Wanderleia J. A de Oliveira- ACDD; Neli Aparecida Antunes – UNICAN; Marcos Antonio C. 
34 Pinheiro – Conselho da Comunidade Carcerária; Jailson Soares da Silva – Associação 
35 Jd Naipi; Pascual Irala – Pastoral da Saúde; Jihed Omairi – CCBI; Dilson Paulo Alves –
36 Associação dos Aposentados; Ruben Morel Correa – Mulher Comunidade; Pedro 
37 Alessio Carneiro Lobo -Associação Morenitas; Crislaine Salina da Silva- Associação 
38 Beneficente São João; Luiz Aparecido Araújo - UMAMFI; Khalid Walid Omair, Marcelo 
39 Augusto da Silva Fontes - OAB; Thiago Fernando Beckhauser Rodrigues -Comunidade 
40 Sagrada Família; Soraia Mayane Souza Mota – CRO/PR; Flavia Aparecida Barbosa 
41 Rastelli -CRF/PR; Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Barbara de Paula Gomes 
42 Nunes de Castro- FMFI; Terezina Zagotta Machado Pinezi- ADIFI ; Cristiano Ribas de 
43 Brito – PMFI-SMSA; Joanice Schonardie C . Borges- PMFI-SMSA; Cirilo Diogenes Araujo -
44 CLS; Claudinei Batista de Souza - Fundação Saúde ItaiguapyJuliano Pedroso - 9º 
45 Regional de Saúde;
46
47
 
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 24/10/2024
ATA Nº 838/2024
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793 refei tura de Foz do Iguaçu
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49 Dilson Paulo Alves – Presidente - COMUS
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52 Cristiano Ribas de Brito – 1º Secretário
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55 Eliel Ubaldo Rodrigues- Secretário Executivo
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794 refei tura de Foz do Iguaçu
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1 1. Abertura e Aprovação da Pauta
2 O presidente deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu ao Sindicato dos 
3 Comerciários por ceder o espaço. Em seguida, foi apresentada a pauta da 
4 reunião, composta por quatro itens:
5 1. Plano de colaboração com o Centro de Nutrição Infantil;
6 2. Recomposição e instalação das comissões temáticas do COMUS;
7 3. Composição das representações externas do COMUS;
8 4. Revisão do calendário anual do COMUS.
9 A pauta foi aprovada por unanimidade, sem contrários ou abstenções.
10 2. Informes da Plenária
11  Sr. Pascual (Pastoral da Saúde): Expressou preocupação com a falta de 
12 um coordenador para o Comitê Municipal de Combate à Dengue e cobrou 
13 agilidade na indicação. Também destacou a suspensão temporária das 
14 reuniões do comitê.
15  Presidente: Informou sobre a participação do COMUS na Conferência das 
16 Cidades, a inauguração da Escola Árabe Bertone e a reunião com o 
17 prefeito para discutir demandas da saúde, incluindo a busca por uma nova 
18 sede para o controle social.
19  Registro de pesar: Foi mencionado o falecimento do Papa Francisco, com 
20 votos de solidariedade à comunidade católica.
21 3. Ordem do Dia
22 3.1. Plano de Colaboração com o Centro de Nutrição Infantil
23  Michel (Diretoria Financeira): Apresentou a prestação de contas parcial 
24 do Termo de Colaboração 05/2023, vigente até dezembro de 2025, 
25 destacando:
26 o Repasses financeiros e estornos de despesas.
27 o Relatório de fiscalização bimestral, com metas atendidas (consultas 
28 pediátricas, nutricionais, psicológicas).
29 o Pendência na divulgação da placa de identificação da parceria, já 
30 resolvida.
31  Dúvidas e Encaminhamentos:
32 o Conselheiros: Questionaram a baixa adesão de gestantes 
33 estrangeiras e a necessidade de separar metas de atendimento 
34 ginecológico e pré-natal.
35 o Doutora Sandra (Conselho Regional de Odontologia): Solicitou a 
36 inclusão de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional do 
37 centro, destacando a importância da saúde bucal para gestantes.
38 o Deliberação: O plano foi aprovado com duas ressalvas:
39 1. Inclusão de atendimento odontológico;
40 2. Separação das metas de atendimento ginecológico e pré￾41 natal para melhor monitoramento.
42 3.2. Recomposição das Comissões Temáticas
43 Foram reinstaladas seis comissões, com os seguintes coordenadores e relatores:
44  Ética: Coordenadora – Sandra; Relator – Marcelo.
45  Orçamento e Finanças: Coordenador – Wanderleia; Relatora – Jihed.
46  Qualidade da Atenção: Coordenadora – Odete; Relatora – Patrícia.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 24/04/2025
ATA Nº 852/2025
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60 refei tura de Foz do Iguaçu
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795 refei tura de Foz do Iguaçu
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47  Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador: Coordenador – Ruben; 
48 Relatora – Jussara.
49  Eventos e Comunicação: Coordenador – Luiz Araújo; Relatora –
50 Bárbara.
51  Comissão Mista: Integrada pelos coordenadores das demais comissões.
52 Deliberação: A recomposição foi aprovada por unanimidade.
53 3.3. Representações Externas do COMUS
54 Foram definidos os representantes para:
55  CEP da UNILA: Dilson e Sandra.
56  Comitê de Pesquisa da UDC: Juraci e Jussara.
57  Comitê da Dengue: Pascual (titular) e Patricia (suplente).
58  Conselho Curador do Hospital Municipal: Khalid (titular) e Jailson
59 (suplente).
60  Conselho Curador Itamed: Rita, Luiz Araújo (titulares) e Adriane, Andre
61 (suplentes).
62  POA Municipal: Juraci e Rubens.
63  POA Itamed: Jailson e Pascual.
64 Deliberação: A composição foi aprovada sem ressalvas.
65 3.4. Revisão do Calendário Anual
66  Mudança: As plenárias passam a ocorrer às quintas-feiras (antes eram 
67 quartas), e as reuniões da mesa diretora às terças-feiras.
68  Justificativa: Melhorar a participação dos conselheiros com conflitos de 
69 agenda.
70 Deliberação: Aprovado por unanimidade.
71 4. Encerramento
72 O presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 11h46, 
73 reforçando o compromisso do COMUS com o controle social da saúde.
74 Observações:
75  Os conselheiros solicitaram que constem em ata as ressalvas sobre o 
76 plano do Centro de Nutrição e a inclusão de dentistas na equipe.
77
78 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse 
79 Camargo Ferreira Pereira - UNICAN; Jailson Soares da Silva – Associação Jd. 
80 Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc – FI; Rubén Morel Correa 
81 - Entid. M. Comunidade; Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS;
82 Jussara C. Fonseca Padilha, Natalina da Silva - Ass. Mor. Ouro Verde; Luiz 
83 Aparecido Araujo – UMAMFI; Silvio Marcelino, Cirilo Diógenes Araujo – Conselho 
84 Local da Saúde; Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da Silva Fontes – OAB;
85 Sandra Palmeira Melo Gomes – CRO/PR; Francisca Odete Gonçalves –
86 SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica; Lidiane 
87 Soares de Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; Patricia de Oliveira dos Santos -
88 9ª Regional de Saúde; Barbara Dorneles – PMFI – SMSA.
89
90
91 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
92
93 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
94
95 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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61 refei tura de Foz do Iguaçu
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796 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta 
2 minutos, foi realizada a Reunião Ordinária de número 853 do Conselho Municipal 
3 de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância Sanitária, devido a 
4 problemas estruturais na sede atual do COMUS. A reunião foi presidida por Khalid 
5 Walid Omairi, que deu as boas-vindas aos presentes e declarou atingido o 
6 quórum mínimo para início dos trabalhos.
7 Aprovação da Pauta
8 A pauta foi apresentada e incluía os seguintes itens:
9 1. Informes da plenária e da mesa diretora.
10 2. Análise de conjuntura.
11 3. Ordem do dia:
12 o 2.1: Leitura e aprovação das atas do primeiro trimestre de 2025 
13 (inclusão solicitada para substituir o item original).
14 o 2.2: Deliberação sobre estrutura mínima para funcionamento da 
15 Secretaria Executiva do COMUS.
16 o 2.3: Deliberação do calendário das reuniões do Conselho Hospitalar 
17 do Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
18 o 2.4: Deliberação sobre acesso humanizado e seguro de advogados 
19 a clientes em estabelecimentos hospitalares (demanda da OAB).
20 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata a inclusão da leitura e 
21 aprovação das atas anteriores, visando regularizar pendências. A pauta foi 
22 aprovada por unanimidade, sem contrários ou abstenções.
23 Leitura e Aprovação das Atas Anteriores
24 Foram lidas e aprovadas as atas de número 845 a 852, referentes ao primeiro 
25 trimestre de 2025. As atas foram aprovadas individualmente, com destaque para:
26  Ata 845/2025: Aprovação da criação da comissão eleitoral e filiação do 
27 Projeto DIVAS ao COMUS.
28  Ata 849/2025: Aprovação com ressalvas do Relatório Anual de Gestão 
29 (RAG).
30  Ata 850/2025: Eleição da nova mesa diretora do COMUS. Os conselheiros 
31 reforçaram a importância de registrar em ata todas as deliberações e 
32 ressalvas, garantindo transparência e conformidade com o regimento 
33 interno.
34 Deliberações
35 1. Calendário das Reuniões do Conselho Hospitalar: Foi aprovado por 
36 unanimidade o calendário proposto, que estabelece reuniões às sextas￾37 feiras, às 10 horas, no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
38 2. Acesso Humanizado de Advogados: O conselheiro Marcelo Fontes 
39 apresentou proposta para garantir acesso seguro de advogados a clientes 
40 detidos em hospitais, com capacitação em biossegurança. Após debate, foi 
41 aprovada por unanimidade a resolução que estabelece prazo de 15 dias 
42 para o hospital apresentar protocolo detalhado.
43 3. Estrutura Mínima da Secretaria Executiva: Com base no decreto 
44 municipal 26.527/2018, foi aprovada por maioria a resolução que solicita:
45 o Dois estagiários de nível superior e um profissional de recepção em 
46 30 dias.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO ORDINÁRIA 15/05/2025
ATA Nº 853/2025
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62 refei tura de Foz do Iguaçu
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797 refei tura de Foz do Iguaçu
2
47 o Assessorias jurídicas e contábeis em até 12 meses. Os conselheiros 
48 destacaram a necessidade de cumprir a legislação para fortalecer o 
49 controle social.
50 4. Indicação do Servidor Marcos para a Ouvidoria do COMUS
51 Foi aprovada por unanimidade a resolução que designa o 
52 servidor Marcos para assumir a função de Ouvidor do COMUS, conforme 
53 previsto no regimento interno (Decreto Municipal 26.527/2018). A medida 
54 visa descentralizar as atribuições do secretário executivo, que acumulava a 
55 função, e garantir maior eficiência no tratamento das demandas da 
56 população.
57 o Encaminhamento: A mesa diretora reforçou que a indicação está 
58 alinhada à necessidade de estruturar a secretaria executiva, 
59 assegurando que as demandas registradas na ouvidoria tenham 
60 respostas ágeis e transparentes.
61 Informes e Considerações Finais
62  Denúncias e Ouvidoria: Foi reforçada a importância de registrar 
63 demandas na ouvidoria do COMUS para formalizar encaminhamentos.
64  Visitas às Unidades: A comissão de qualidade foi convocada a verificar in 
65 loco as condições da saúde bucal, após relatos de “subatendimento”.
66  Eventos: Conselheiros foram convidados para a Festa Paraguaia no bairro 
67 Jardim América, no dia 17 de maio.
68 Encerramento
69 A reunião foi encerrada às onze horas e quarenta e cinco minutos, com os 
70 conselheiros reafirmando o compromisso com a transparência e a efetividade do 
71 controle social.
72
73 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira – ACDD; Deyse 
74 Camargo Ferreira Pereira - UNICAN; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da 
75 Comunidade; Katrine Padilha do Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares da 
76 Silva – Associação Jd. Naipi; Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc –
77 FI; Jihed Omairi – Centro Islâmico; Rubén Morel Correa - Entid. M. 
78 Comunidade; Maria Madalena Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Crislaine Salina 
79 da Silva – Ass. Benef. São João; Silvio Marcelino – Conselho Local da Saúde; 
80 Khalid Walid Omairi, Marcelo Augusto da Silva Fontes – OAB; Sandra Palmeira 
81 Melo Gomes – CRO/PR; André Ricardo Corio Di Buriasco, Francisca Odete 
82 Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva – Associação Médica;
83 Terezinha Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Romildo 
84 Mousinha Ferreira – PMFI – SMSA.
85
86
87 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
88
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90 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
91
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93 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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63 refei tura de Foz do Iguaçu
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798 refei tura de Foz do Iguaçu
1
1 Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e 
2 dezessete minutos, foi realizada a Reunião Plenária Ordinária de número 860 do 
3 Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, no auditório da Vigilância 
4 Sanitária, localizado na Rua Francisco Guaraná de Menezes, 665, Vila Yolanda. A 
5 reunião foi presidida pelo Presidente Khalid Walid Omairi, que deu as boas-vindas 
6 aos conselheiros, conselheiras e demais presentes. Declarados os trabalhos 
7 iniciados, foi apresentada a pauta para aprovação.
8 Aprovação da Pauta:
9 A pauta contemplou os seguintes itens:
10 1. Informes da Plenária:
11 o Mudança de suplente da ACDD.
12 o Evento Trinacional de Prevenção e Cuidado em Diabetes.
13 o Situação da hemodiálise em trânsito para pacientes de outros 
14 municípios.
15 o Atualização sobre farmácias municipais e dispensação de 
16 medicamentos controlados.
17 2. Ordem do Dia:
18 o Deliberação da ATA 859/2025.
19 o Deliberação da criação da Comissão Temporária de Saúde Bucal.
20 o Apresentação do RDQ do primeiro quadrimestre de 2025 do 
21 Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
22 o Proposta de revisão de valores do programa Médicos pelo Brasil 
23 (auxílio moradia e alimentação).
24 Os conselheiros solicitaram que constasse em ata todas as manifestações e 
25 discussões realizadas durante a reunião, garantindo transparência e registro fiel 
26 dos debates. A pauta foi aprovada por unanimidade, com as alterações e 
27 inclusões solicitadas, sem contrários ou abstenções.
28 Informes da Plenária:
29  Cirilo (CLS): Parabenizou a organização do Fórum Trinacional de 
30 Diabetes, destacando a qualidade das palestras e a representatividade do 
31 evento. Solicitou atenção à questão da hemodiálise em trânsito para 
32 turistas e pacientes de outras cidades.
33  Terezinha Pinezi (ADIFI): Agradeceu o apoio recebido no Fórum 
34 Trinacional e destacou a importância da participação de instituições 
35 nacionais e internacionais. Reforçou a necessidade de protocolos para 
36 atendimento a pacientes em trânsito.
37  Jailson da Silva (Associação Jardim Naipi): Relatou dificuldades de 
38 pacientes para realizar hemodiálise em trânsito e sugeriu a criação de um 
39 protocolo municipal para garantir acesso.
40  Bárbara Dornelles (Secretaria Municipal de Saúde): Informou sobre a 
41 suspensão temporária da dispensação de medicamentos controlados em 
42 cinco farmácias devido à falta de farmacêuticos. Esclareceu que as 
43 farmácias continuam atendendo para outros medicamentos.
44  Iélita Santos da Silva (Fundação Municipal de Saúde): Apresentou os 
45 avanços na gestão do Hospital Municipal, destacando a redução de custos 
46 e a reorganização de processos.
CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 07/08/2025
ATA Nº 860/2025
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64 refei tura de Foz do Iguaçu
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799 refei tura de Foz do Iguaçu
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47 Deliberações:
48 1. Aprovação da ATA 859/2025:
49 o A ata foi aprovada por unanimidade, sem alterações ou ressalvas.
50 2. Criação da Comissão Temporária de Saúde Bucal:
51 o Apresentada pelo Dr. André, a comissão terá como objetivo 
52 rediscutir o atendimento em saúde bucal no município, com foco em 
53 melhorias estruturais e de recursos humanos.
54 o Deliberação: Aprovada por unanimidade. A comissão será 
55 composta por conselheiros das entidades ligadas à odontologia e 
56 aberta a outros interessados. Sendo eles inicialmente os seguintes 
57 conselheiros:
58 1. Sandra Palmeira Melo Gomes;
59 2. André Ricardo Corio di Buriasco;
60 3. Soraya Mayane Souza Mota;
61 4. Jihed Omairi;
62 5. Marcos Antônio C. Pinheiro;
63 6. Jailson Soares da Silva;
64 o
65 3. Programa Médicos pelo Brasil:
66 o Proposta de equiparação dos valores de auxílio moradia e 
67 alimentação para os profissionais do programa, alinhando-os aos 
68 valores do programa Mais Médicos, essa proposta será de pequeno 
69 impacto financeiro tendo em vista que existem apenas quatro 
70 profissionais atuando no município e não haverá novas inscrições no 
71 programa.
72 o Deliberação: Aprovada por unanimidade. O projeto de lei será 
73 encaminhado à Câmara Municipal.
74 4. Apresentação do RDQ do Hospital Municipal:
75 o Ivete (Controladoria) apresentou os indicadores do primeiro 
76 quadrimestre de 2025, destacando aumento no número de cirurgias 
77 (33%) e redução nos óbitos (12%). Foram discutidos desafios como 
78 o faturamento e a taxa de ocupação dos leitos.
79 o Encaminhamento: Solicitada a inclusão de dados mais detalhados 
80 sobre óbitos e origem dos pacientes no próximo relatório, assim
81 como os dados e metas do POA, tempo médio de transferência 
82 entre UPA e Hospital Municipal e uma explicação para a diminuição 
83 do faturamento em certa de 35 por cento. Requeresse também que 
84 o relatório seja mais completo e detalhado com anexos para melhor 
85 entendimento, a apresentação pode continuar a ser resumida e 
86 sucinta. 
87 Encerramento:
88 A reunião foi encerrada às onze horas e cinquenta e três minutos, com destaque 
89 para os avanços nas políticas de saúde e o compromisso com a transparência. O 
90 Presidente Khalid Omairi reforçou a importância do registro fiel das discussões 
91 em ata, conforme solicitado pelos conselheiros.
92
93
94 Presentes os Conselheiros: Wanderléia J. A. de Oliveira, Adriana da Maia –
95 ACDD; Marcos Antonio C. Pinheiro – Conselho da Comunidade; Katrine Padilha 
96 dos Santos – Casa de Malhú; Jailson Soares da Silva – Associação Jd Naipi; 
97 Pascual Antonio Irala – Pastoral da Saúde Dioc - FI; Jihed Omairi – Centro 
98 Islâmico; Rubén Morel Correa – Entid. M. Comunidade; Maria Madalena 
99 Cardoso Flores – Projeto DIVAS; Juraci Helena Audibert – Ass. Benef. São 
100 João; Luiz Aparecido Araújo - UMAMFI; Cirilo Diógenes Araujo – CONSELHO 
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800 refei tura de Foz do Iguaçu
3
101 LOCAL DE SAÚDE; Khalid Walid Omairi - OAB; Soraia Mayane Souza Mota –
102 CRO/PR; Andrea Maria Dantas – CRF/PR; André Ricardo Corio Di Buriasco, 
103 Francisca Odete Gonçalves – SISMUFI; Adriane Brasileiro Mazocoli Silva –
104 ASSOCIAÇÃO MÉDICA; Lidiane Soares e Melo Silva – Fund. Saúde Itaiguapy; 
105 Iélita Santos da Silva – FMSFI; Ademir Ferreira de Souza – Hosp. Cataratas; 
106 Terezinha Zagotta Machado Pinezi, Sâmia Ferreira Leite – ADIFI; Patricia de 
107 Oliveira dos Santos – 9ª Regional de Saúde; Ricardo Moreira Camargo, Bárbara 
108 Dornelles – PMFI – SMSA.
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110
111 Khalid Walid Omairi – Presidente – COMUS
112
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114 André Ricardo Corio Di Buriasco – 1° Secretário - COMUS
115
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117 Eliel Ubaldo Rodrigues - Secretário Executivo
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801 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 170/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 565/2025
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Anexos
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ATA 846 19.02.25.pdf - 56a9cf35-77d8-479c-acdc-647d764dafd0
ATA 840 14.11.24.pdf - 18783b90-74bb-4735-8b6a-191674804af1
ATA 848 06.03.25.pdf - e265157c-7242-4a10-8440-c35a601b0178
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ATA 841 28.11.24.pdf - 7ca26f89-993f-4f28-b0bf-d440de4d32fd
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ATA 849 12.03.25.pdf - 3f891fc3-6a29-48dc-8106-f082fee97073
ATA 859 24.07.25.pdf - b7ac8086-5756-4866-b5e7-63ec88d532eb
ATA 855 05.06.25.pdf - 387d654d-a580-4b96-a4ef-8403c1e650b5
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ATA 850 26.03.25.pdf - 9f1588dd-3786-478c-8022-94f544b8f69f
ATA 847 26.02.25.pdf - 6656822d-e24b-477f-a7a0-9d7febb0539c
PARECER RAG EXECERCIO 2024 17.03.25.pdf - 7e6a583b-5d39-4865-bcac-49c2ac1faef8
ATA 856 26.06.25.pdf - 8ab20a2d-cc75-46ae-b9dd-12d22a4eb5a1
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ATA 854 29.05.25.pdf - 4765f34a-5fee-4507-81a3-b15d86fd399c
ATA 858 10.07.25.pdf - a7075b64-3e4c-40a4-be0f-7f66db36fd82
ATA 845 05.02.25.pdf - bf183cc0-679d-4dfc-ae2e-9ef2b0700ff9
ATA 838 24.10.24.pdf - aad57337-ab5f-43ea-9303-d618c18c3f66
ATA 852 24.04.25.pdf - 3a9824cd-3921-4c74-a937-4e08098f7096
ATA 853 15.05.25.pdf - 815951a5-31cb-4ead-b251-d8d23318de24
ATA 860 07.08.25.pdf - 6d5b4f5c-24a1-4951-bf21-8a03086974c3
 KHALID WALID OMAIRI (Signatário) - CPF: ***50836908** em 16/09/2025 9:50:11 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/09/2025 é(são) :
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:52
Documento Código: 19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
P
802 refei tura de Foz do Iguaçu
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 16/09/2025 às 16:49:52
Documento Código: 19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
P
803 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.843/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 565/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
Hash do Documento
Código para verificação: 
19fcb977-6350-4260-8c43-73ac4178d993
E031088E75D8DDFFE3B6F87C176902B55B8C183CC799B1955D35C56CBD2BD92F
Anexos
REQ 565-2025.pdf - 21bb47c9-f45d-4555-a84f-fe54c4e5a89b
RESPOSTA REQ 565-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 67350-2025 - SMSA II.pdf - 
2924fb5e-435d-4781-a40b-55132e577d4a
RESPOSTA REQ 565-2025 - OFÍCIO- Nº 170-2025 - COMUS II.pdf - c2201b65-5d68-4339-8401-ec8373842c04
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 16/09/2025 16:49:52 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 17/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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