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materia nº 3527/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3527 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaIndica à Diretora-Superintendente do a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Rua Belarmino de Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para o cruzamento entre elas, conforme especifica.
native_id50150

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Proposição arquivada — Proposição sem resposta e arquivada.
2025-10-09 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2025-10-06 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
2025-10-03 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-03 Remessa para inclusão em Pauta — —
2025-09-30 Proposição assinada — —
2025-09-26 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T11:05:06.643723-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 3527/2025 
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a 
realização de melhorias na sinalização horizontal e 
vertical em toda a extensão da Rua Belarmino de 
Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para 
o cruzamento entre elas, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA à Senhora Diretora-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao Setor competente que realize estudo 
detalhado para viabilizar a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a 
extensão da Rua Belarmino de Mendonça e Avenida das Cataratas, com prioridade para o 
cruzamento entre elas, visando garantir maior segurança, fluidez e orientação para pedestres e 
motoristas, conforme especificações abaixo: 
- Pintura da sinalização horizontal com a inscrição "PARE" 
no encontro da Rua Belarmino de Mendonça com a Avenida das Cataratas; 
- Estudo de viabilidade para a instalação de sinalização 
vertical (placa de "PARE") no lado direito da via, reforçando a obrigatoriedade de parada. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente Indicação tem como objetivo prevenir acidentes 
de trânsito e aumentar a segurança viária dos motoristas e pedestres que utilizam diariamente 
esse trecho. 
Segundo relatos dos moradores, o referido cruzamento 
registra frequentes colisões em razão da ausência de sinalização adequada que obrigue os 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A0C5-7D75-C754-22C1 e informe o código A0C5-7D75-C754-22C1
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
condutores a parar. A inscrição horizontal “PARE”, em conjunto com uma possível placa 
vertical, contribuirá para disciplinar o tráfego e reduzir significativamente os riscos de acidentes. 
A solicitação encontra amparo no Código de Trânsito 
Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), especialmente no art. 90, que dispõe sobre a 
obrigatoriedade de sinalização adequada, e no art. 6º, inciso I, do CTB, que estabelece como 
dever dos órgãos executivos de trânsito promover a segurança e fluidez no trânsito. 
Assim, diante do interesse público e da urgência em zelar 
pela vida e segurança dos cidadãos, solicitamos a devida atenção e providências do Executivo 
Municipal. 
Sala das Sessões, 26 de setembro de 2025.
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A0C5-7D75-C754-22C1 e informe o código A0C5-7D75-C754-22C1
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A0C5-7D75-C754-22C1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 30/09/2025 14:38:00 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A0C5-7D75-C754-22C1

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