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materia nº 3528/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3528 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaIndica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Joaquim Firmino, especialmente a troca de placa vertical no número 449, Centro.
native_id50151

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Proposição arquivada — Proposição sem resposta e arquivada.
2025-10-09 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2025-10-06 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 41ª Sessão Ordinária, de 06 de outubro de 2025.
2025-10-03 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-03 Remessa para inclusão em Pauta — —
2025-09-30 Proposição assinada — —
2025-09-26 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-06T11:05:06.653178-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 3528/2025 
Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS 
melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da 
Rua Joaquim Firmino, especialmente a troca de placa 
vertical no número 449, Centro. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA à Senhora Diretora-Superintendente do Instituto de 
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu 
– FOZTRANS, que se digne 
DETERMINAR ao Setor competente estudo que viabilize 
melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Joaquim Firmino, especialmente a 
troca de placa vertical no número 449, Bairro Centro. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação visa garantir a adequada sinalização de 
trânsito e a segurança viária no referido endereço. A placa existente encontra-se em condições 
inadequadas, o que compromete sua visibilidade e eficácia, colocando em risco motoristas, 
pedestres e demais usuários da via. 
A providência solicitada encontra respaldo no art. 90 do 
Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece que 
“não será aplicada qualquer sanção por 
inobservância à sinalização quando esta for insuficiente ou incorreta
”, bem como no art. 21, 
inciso II, do CTB, que confere aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios a 
competência para implantar, manter e operar a sinalização das vias urbanas. 
Portanto, a substituição da placa é medida necessária para 
assegurar a efetividade da sinalização e prevenir acidentes no local. 
Sala das Sessões, 26 de setembro de 2025. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DE24-27FA-5F2C-2B96 e informe o código DE24-27FA-5F2C-2B96
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/DE24-27FA-5F2C-2B96 e informe o código DE24-27FA-5F2C-2B96
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: DE24-27FA-5F2C-2B96
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 30/09/2025 14:37:18 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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