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materia nº 41/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 41 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaEmenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas.
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Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição sob pedido de Vistas — Proposição sob pedido de Vistas da Vereadora Yasmin Hachem, na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária, de 4 de maio de 2026.
2026-04-24 Proposição encaminhada à Ordem do Dia — Com a retirada da Subemenda nº 1/2026, retorna ao trâmite normal a Emenda nº 41/2025, encaminhado a Ordem do Dia da próxima Sessão.
2026-02-23 Aguardando o trâmite da(s) Subemenda(s) — —
2026-02-05 Proposição sob pedido de Vistas — Encaminhada ao gabinete do Vereador Adnan El Sayed, sob vistas, por requerimento em plenário.
2026-02-03 Proposição encaminhada à Ordem do Dia — Parecer lido no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, de 03 de fevereiro de 2026 e Emenda encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão.
2026-01-06 Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente — —
2025-12-17 Parecer favorável da comissão — —
2025-11-25 Pauta para próxima reunião CLJR — —
2025-11-25 Parecer favorável à tramitação — —
2025-11-13 Aguardando parecer jurídico — —
2025-11-04 Pauta para próxima reunião CLJR — —
2025-10-07 Proposição apresentada em Plenário — lida no Expediente da 42ª Sessão Ordinária, de 07 de outubro de 2025.
2025-10-06 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-06 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se às comissões permantentes.
2025-10-06 Aguardando despacho da Presidência — —
2025-10-06 Remessa para despacho — —
2025-10-06 Proposição assinada — —
2025-10-01 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
SAPL Nº 41/2025 - Emenda Modificativa 
À nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que 
Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara 
Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas 
sobre homenagens no âmbito municipal e revoga 
expressamente leis correlatas.
Modifiquem-se os artigos 5º e 8º da nova redação do Projeto de Lei nº 92/2025, que passa a 
ter a seguinte redação: “Art. 5º Tanto os vereadores quanto os homenageados poderão fazer uso da 
palavra pelo tempo de 2 minutos cada.” (NR) “Art. 8º Ficam revogados: 
I 
- o art. 2º da Lei nº 3.358, de 24 de agosto de 2007; 
II 
- o art. 3º da lei nº 4.077, de 8 de abril de 2013; 
III 
- o art. 2º da lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014; 
IV - a Lei nº 4.865, de 26 de junho de 2020; 
V 
- a Lei nº 5.163, de 4 de outubro de 2022; 
VI - a Lei nº 5.329, de 7 de dezembro de 2023; 
VII - a Lei nº 5.330, de 7 de dezembro de 2023; 
VIII - a Lei nº 5.421, de 27 de maio de 2024; 
IX - a Lei nº 5.422, de 27 de maio de 2024
Assinado por 1 pessoa: ADNAN EL SAYED
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/CCA7-24C4-002F-254F e informe o código CCA7-24C4-002F-254F
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
X - a Lei nº 5.462, de 14 de agosto de 2024; e 
XI - a Lei nº 5.464, de 14 de agosto de 2024.” (NR)
Sala das Sessões, 1º de outubro de 2025. 
Adnan El Sayed 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: ADNAN EL SAYED
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VERIFICAÇÃO DAS
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Código para verificação: CCA7-24C4-002F-254F
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADNAN EL SAYED (CPF 047.XXX.XXX-02) em 06/10/2025 08:20:21 GMT-03:00
Papel: Parte
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