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materia nº 713/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 713 / 2025
Date 2025-10-09
EmentaOfício nº 12918/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 640/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id50316

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
2025-10-13 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-13 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-10-13 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 07 de outubro de 2025.
Ofício nº 12918/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 640/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
640/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1294/2025-GP, de 16 de setembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre prestação de contas da emenda
impositiva 69/2023, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do
Memorando no
 72237, de 29 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:49
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 29/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 640/2025
Número:
72237/2025
À
Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR,
Diretoria de Administração - DIAD,
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 69.210/2025/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como anexo, o
Requerimento Nº 640/2025, assinado pelo Vereador Cabo Cassol requerendo informações sobre a
prestação de contas da Emenda Impositiva nº. 69/2023, cujo valor da emenda corresponde à R$
15.000,00 e destina recursos à APMF da Escola Jorge Amado.
A emenda foi cumprida através da emissão da nota de empenho nº. 10.753/2024 e Termo de Fomento
nº. 023/2024. (cópias anexo).
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 29/09/2025 às 16:03:33 e EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES -
SECRETARIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 29/09/2025 às 17:01:20
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 72.237/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 640/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=6372f679-cd66-4717-9617-5203d58cc3a7
Hash do Documento
Código para verificação: 
6372f679-cd66-4717-9617-5203d58cc3a7
CD6F484127C4BDBA6AF36C3C69A1B11A473C44B00BF47FA448CB02E13FEAE649
Anexos
EMPENHO 10753_2024 EMENDA 69_2023.pdf - 7fbe7769-3cf5-487e-aec5-cc0b138d3de6
TF 023_2024 EMENDA 69_2023.pdf - 207934ea-4d16-415e-94a1-fac38df9a6ea
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 29/09/2025 16:03:33 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES (Signatário) - CPF: ***17015768** em 29/09/2025 
17:01:20 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:49
Documento Código: 1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3
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refei tura de Foz do Iguaçu
1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:49
Documento Código: 1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 12.918/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 640/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
1e64a9f0-d9f6-4b5b-b110-501be12ec8e3
9737DD64A492FD7A32007AB2581AFE594FA549CF12A6249C35ADA010684FB03F
Anexos
REQ 640-2025.pdf - bdce3c0b-e34a-4c6f-86bc-b0019c0e8af8
RESPOSTA REQ 640-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 72237-2025 - SMFO.pdf - 
14c757b0-2658-42cf-a5ef-cab4f02c2d74
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 07/10/2025 16:10:49 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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