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materia nº 720/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 720 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaOfício nº 12881/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 619/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id50341

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
2025-10-13 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-13 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-10-13 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 07 de outubro de 2025.
Ofício nº 12881/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 619/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
619/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1279/2025-GP, de 16 de setembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre prestação de contas da emenda
impositiva 67/2023, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do
Memorando no
 72216, de 29 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:52
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 29/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 619/2025
Número:
72216/2025
À
Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR,
Diretoria de Administração - DIAD,
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 69.183/2025/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como anexo, o
Requerimento Nº 619/2025, assinado pelo Vereador Cabo Cassol requerendo informações sobre a
prestação de contas da Emenda Impositiva nº. 67/2023, cujo valor da emenda corresponde à R$
25.000,00 e destina recursos à APMF da Escola Acácio Pedroso.
A emenda foi cumprida através da emissão da nota de empenho nº. 30.033/2024 e Termo de Fomento
nº. 09/2024 (cópias anexo).
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 29/09/2025 às 16:04:13 e EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES -
SECRETARIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 29/09/2025 às 17:02:28
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 72.216/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 619/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a7dd0888-6116-4a32-962c-d35fd4a06b26
Hash do Documento
Código para verificação: 
a7dd0888-6116-4a32-962c-d35fd4a06b26
FBAEAC8EA4ED1BCF683239E0FE4E0C4F8EA1C0A5532A0FD833FA639F57BD9B70
Anexos
EMPENHO 30033_2024 EMENDA 67_2023.pdf - 4a1ac19d-ae88-44c4-82f7-20dbc47a58b7
TF 09_2024 EMENDA 67_2023.pdf - 178f6779-c4d3-45ec-b8e1-1c13084849bc
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 29/09/2025 16:04:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES (Signatário) - CPF: ***17015768** em 29/09/2025 
17:02:28 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:52
Documento Código: 6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:52
Documento Código: 6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 12.881/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 619/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
6a2dcb5a-0ea4-4e49-9b0c-418c7b3e8e1b
0D8A55BDC20C0154CD4518DF1429999C9E4B140D890D6703BDBC8E00C7154A43
Anexos
REQ 619-2025.pdf - 7295d1d8-e54d-4554-8aca-7e205ba1db25
RESPOSTA REQ 619-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 72216-2025 - SMFO.pdf - 
f425fe91-0f0b-471c-9619-9a22479ebe32
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 07/10/2025 16:10:52 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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