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materia nº 721/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 721 / 2025
Date 2025-10-10
EmentaOfício nº 12887/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 620/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id50342

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-14 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
2025-10-13 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-13 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-10-13 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 07 de outubro de 2025.
Ofício nº 12887/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 620/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
620/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1280/2025-GP, de 16 de setembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre prestação de contas da emenda
impositiva 78/2023, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do
Memorando no
 72223, de 29 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 29/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 620/2025
Número:
72223/2025
À
Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR,
Diretoria de Administração - DIAD,
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 69.184/2025/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como anexo, o
Requerimento Nº 620/2025, assinado pelo Vereador Cabo Cassol requerendo informações sobre a
prestação de contas da Emenda Impositiva nº. 78/2023, cujo valor da emenda corresponde à R$
50.000,00 e destina recursos à:
78/2023 (parte no valor de R$ 25.000,00): Aquisição de playground p/ CMI Comendador Pedro Lakus. 
Emenda executada através do empenho nº. 22.752/2024;
78/2023 (parte no valor de R$ 15.000,00): Recursos p/ APMF da escola Emílio de Menezes p/
aquisição de equipamentos e mobiliários.
Emenda executada através dos empenhos nºs. 22.746 até 22749/2024;
78/2023 (parte no valor de R$ 10.000,00): Recursos p/ APMF da Escola Acácio Pedroso p/ aquisição
de equipamentos e mobiliários.
Emenda executada através da nota de empenho nº. 22.960/2024.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 72.223/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 620/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b8b42346-4e05-41dd-88ec-4b982944cd1f
Hash do Documento
Código para verificação: 
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A13169EAC631BF1CB1A2C105C69FCB64902C8FE511306F955252194CBF833728
Anexos
EMPENHO 22746_2024 PARTE EMENDA 78_2023.pdf - 47e58dba-eb24-4f9d-af83-17ace0680f5f
EMPENHO 22747_2024 PARTE EMENDA 78_2023.pdf - 74b34ed7-cbda-4ad1-816f-ad3aa1c0cdca
EMPENHO 22748_2024 PARTE EMENDA 78_2023.pdf - 2d6918ee-1b39-40c2-ba61-2b560600d726
EMPENHO 22749_2024 PARTE EMENDA 78_2023.pdf - d5bfe076-9c34-4799-824c-215cba0d7f53
EMPENHO 22752_2024 PARTE EMENDA 78_2023.pdf - bba4fcd4-6ac7-44ee-ab6b-30f15045bb04
EMPENHO 22960_2024 PARTE EMENDA 78_2023.pdf - 8c4a4b92-4a83-4b7a-948d-08514f338e82
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 29/09/2025 16:03:59 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES (Signatário) - CPF: ***17015768** em 29/09/2025 
17:02:52 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 07/10/2025 às 16:10:52
Documento Código: 6b8e72af-d24e-4a08-9ddb-9b2f5aeba479 - consulta à autenticidade em
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Documento Código: 6b8e72af-d24e-4a08-9ddb-9b2f5aeba479 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6b8e72af-d24e-4a08-9ddb-9b2f5aeba479
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 12.887/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 620/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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D0F2049EF9DCA755549DD7C506962FA7D8A97BF346679A7F9803395E65F1867A
Anexos
REQ 620-2025.pdf - 871c9896-80de-45e3-9fa2-0c79da70c683
RESPOSTA REQ 620-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 72223-2025 - SMFO.pdf - 
1062f20a-7437-492d-bf37-a773b28b6fd1
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 07/10/2025 16:10:52 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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