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materia nº 3596/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3596 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaIndica ao Prefeito solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto na Rua Major Acylino de Castro, número 859 – Vila Yolanda.
native_id50367

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Proposição arquivada — Proposição sem resposta e arquivada.
2025-10-17 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2025-10-14 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 44ª Sessão Ordinária, de 14 de outubro de 2025.
2025-10-13 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-13 Remessa para inclusão em Pauta — —
2025-10-13 Proposição assinada — —
2025-10-13 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-15T09:38:11.498507-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 3596/2025 
Indica ao Prefeito solicitação de fiscalização quanto ao 
despejo de esgoto na Rua Major Acylino de Castro, 
número 859 
– Vila Yolanda. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente que seja realizada 
fiscalização imediata na Rua Major Acylino de Castro, número 859, Vila Yolanda, a fim de 
verificar o possível despejo irregular de esgoto em bueiro da localidade. 
J U S T I F I C A T I V A
 O despejo de esgoto em via pública constitui sério risco à 
saúde pública, à segurança da população e ao meio ambiente. Tal prática pode causar 
proliferação de vetores, contaminação do solo e da água, além de gerar odores insalubres que 
prejudicam diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. 
A fiscalização urgente é necessária para: 
1-Garantir a proteção da saúde e bem-estar da população 
local; 
2-Assegurar o cumprimento das normas sanitárias e 
ambientais vigentes; 
3-Prevenir danos ao patrimônio público e ao meio ambiente; 
4-Identificar responsáveis e aplicar as medidas legais 
cabíveis. 
Diante do exposto, requeiro que seja realizada fiscalização 
imediata, com registro formal das ações, notificações aos responsáveis e adoção das medidas 
corretivas necessárias. 
Na certeza de que esta solicitação atenderá ao interesse 
público e contribuirá para a preservação da saúde e segurança da população, coloco-me à 
disposição, para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. 
Sala das Sessões, 13 de outubro de 2025. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 088E-D304-7389-FF0E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 13/10/2025 10:30:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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