PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 08 de outubro de 2025.
Ofício nº 12965/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 644/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
644/2025, de autoria de Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n
o
1297/2025-GP, de 16 de setembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a pista de BMX no Bairro Portal da Foz,
remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio do Memorando n
o
72958, de 1o
de outubro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/10/2025 às 16:47:35
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU / DIPI - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA Data: 01/10/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 644/2025
Número:
72958/2025
Prezados,
Em atendimento ao Memorando Interno nº 72572/2025, que solicita o fornecimento de informações
para subsidiar a elaboração de resposta ao Requerimento Legislativo nº 644/2025, oriundo da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio da
Diretoria de Gestão de Projetos Públicos e Infraestrutura Urbana (DIPI), apresenta a seguinte
manifestação:
No âmbito dos estudos e projetos atualmente em desenvolvimento por esta Diretoria, não constam
registros de estudos ou projetos em andamento que contemplem a reforma da pista BMX, localizada
na Rua Pavão, Bairro Portal da Foz.
Cumpre destacar que, conforme as disposições do Decreto Municipal nº 32.398/2024, especialmente
em seu Art. 22, inciso II, e Art. 87, a DIPI atua na elaboração de estudos e projetos de obras públicas a
partir do recebimento do Documento de Formalização de Demanda (DFD), devidamente formulado e
encaminhado pela Secretaria demandante.
Este procedimento constitui condição essencial para o início das etapas de planejamento, elaboração
e desenvolvimento técnico de projetos no âmbito desta Pasta.
Atenciosamente,
6ba1b4ce-428c-4b41-b457-19314c8876bb
Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 01/10/2025 às 16:17:52 e
JOSE TEODORO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 02/10/2025 às 10:30:12
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 72.958/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 644/2025
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Para verificar as assinaturas clique no link:
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DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 01/10/2025 16:17:52 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
JOSE TEODORO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***41647000** em 02/10/2025 10:30:12 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/10/2025 às 16:47:35
Documento Código: 68a5e85a-5ca5-4878-a06f-359ef173ccdb - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 12.965/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 644/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Anexos
REQ 644-2025.pdf - 4fa8b520-a655-4e0b-a472-f3c7f1472629
RESPOSTA REQ 644-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 72215-2025 - SMEL.pdf -
78cb36b4-804e-4c56-8d06-df99ff835d6e
RESPOSTA REQ 644-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 72958-2025 - SMPU ANEXO.pdf -
4eb3aa8e-f918-4a3d-9e5b-3ac159ffcc37
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 08/10/2025 16:47:35 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.