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materia nº 740/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 740 / 2025
Date 2025-10-14
EmentaOfício nº 12997/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 656/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id50412

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
2025-10-15 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-15 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-10-15 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 08 de outubro de 2025.
Ofício nº 12997/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 656/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
656/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1321/2025-GP, de 17 de setembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre prestação de contas da emenda
impositiva 70/2023, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do
Memorando no
 72240, de 29 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/10/2025 às 16:47:34
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 29/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 656/2025
Número:
72240/2025
À
Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR,
Diretoria de Administração - DIAD,
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 69.448/2025/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como anexo, o
Requerimento Nº 656/2025, assinado pelo Vereador Cabo Cassol requerendo informações sobre a
prestação de contas da Emenda Impositiva nº. 70/2023, cujo valor da emenda corresponde à R$
10.000,00 e destina recursos à APMF da Escola Monteiro Lobato.
A emenda foi cumprida através da emissão da nota de empenho nº. 10.754/2024 e Termo de Fomento
nº. 024/2024. (cópias anexo).
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 29/09/2025 às 16:14:03 e EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES -
SECRETARIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 29/09/2025 às 17:00:51
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 72.240/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 656/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=c291577e-5adc-4fd6-9644-99c4bf3a9c18
Hash do Documento
Código para verificação: 
c291577e-5adc-4fd6-9644-99c4bf3a9c18
2B2DDE11BA867A4EBCCDEA6F71BE055AE2DC449BAC0C6E7FF9A7D32E958C1547
Anexos
EMPENHO 10754_2024 EMENDA 70_2023.pdf - 07104ee2-ce51-4e4d-9c35-b6c8cad73c91
TF 024_2024 EMENDA 70_2023.pdf - 3d2897c8-994b-4162-9c0a-75fbd9515ffa
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 29/09/2025 16:14:03 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES (Signatário) - CPF: ***17015768** em 29/09/2025 
17:00:51 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 30/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/10/2025 às 16:47:34
Documento Código: 673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097
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refei tura de Foz do Iguaçu
673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/10/2025 às 16:47:34
Documento Código: 673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 12.997/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 656/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
673473dd-61b4-4d13-ac3d-3d7293a50097
A82D2DCD27FC9DA2D5EB337418912BFF7478C53A3843E59028EBC22DE1A9039F
Anexos
REQ 656-2025.pdf - 88637a9a-5d80-4721-8364-d5246fae21a5
RESPOSTA REQ 656-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 72240-2025 - SMFO.pdf - 
49a285f8-1475-45e5-92bc-ee8a57b66f0d
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 08/10/2025 16:47:34 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 13/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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