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materia nº 746/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 746 / 2025
Date 2025-10-15
EmentaOfício nº 13052/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 653/2025, de autoria da Vereadora Valentina.
native_id50418

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-16 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 45ª Sessão Ordinária, de 16 de outubro de 2025.
2025-10-15 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-10-15 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-10-15 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 09 de outubro de 2025.
Ofício nº 13052/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 653/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
653/2025, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1318/2025-GP, de 17 de setembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o Programa Foz Fazendo Arte,
remetemos a manifestação da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, por meio do Ofício n
o
472, de 1
o
de outubro de
2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/10/2025 às 15:36:41
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refei tura de Foz do Iguaçu
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 01 de outubro de 2025.
Oficio nº 472 – FUNDAÇÃO CULTURAL / COORDENAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 653/2025
Prezados, 
Em atenção ao Ofício nº 12028/2025 – SMAD/DIAD/DVCMR, que encaminha o Requerimento nº
653/2025 da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, apresentamos, no que nos compete, as informações
referentes ao Programa Foz Fazendo Arte, instituído como política pública permanente pela Lei
Municipal nº 5.458/2024. Ressaltamos que o programa é reconhecido como uma das principais ações
de democratização do acesso à cultura no município, em consonância com os artigos 215 e 216 da
Constituição Federal de 1988 e com a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal nº 13.018/2014).
1. Estrutura administrativa
O Programa Foz Fazendo Arte é coordenado pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e conta com
uma estrutura administrativa enxuta, composta por 1 fiscal, 2 gestores de contrato, 1 coordenadora, 1
profissional de contabilidade, 1 tesoureiro e 2 servidores do setor de compras, responsáveis pela
formalização de contratos, emissão de empenhos e condução de processos licitatórios.
É relevante destacar que estes são os únicos servidores diretamente vinculados ao suporte
administrativo do Programa e, paralelamente, também desempenham funções em outras áreas da
Fundação. Essa configuração, embora concentrada, tem se mostrado altamente comprometida e
eficaz, garantindo a continuidade, a qualidade e a regularidade das atividades, mesmo diante da
multiplicidade de responsabilidades assumidas.
2. Alunos atendidos
De acordo com relatórios oficiais, o programa atende atualmente em torno de 4.000 alunos. As oficinas
possuem quantidades máximas distintas de participantes, definidas conforme a realidade de cada
espaço. Cada coordenação, em conjunto com o arte-educador, tem autonomia para adaptar a
dinâmica das aulas de acordo com o perfil e as necessidades do público, sempre observando as
diretrizes estabelecidas no Edital de Chamamento e no Acordo de Cooperação Técnica que regem o
Programa.
Dessa forma, há oficinas em que os alunos participam de maneira cíclica, com renovação periódica
dos grupos, e instituições que optam por turmas fixas de aproximadamente 5, 10 ou 15 alunos,
priorizando o acompanhamento mais próximo. Em outros casos, são constituídas turmas ampliadas,
de 20 a 30 alunos, favorecendo a socialização e a vivência coletiva.
3. Espaços culturais e comunitários
O Programa atua em diferentes territórios de Foz do Iguaçu, cumprindo sua missão descentralizadora
e de inclusão social com atualmente 81 espaços atendidos. Desenvolvemos atividades em parceria
com organizações da sociedade civil (OSCs), como o Projeto Aprendendo a Viver, Um Chute para o
Futuro, Nosso Canto, Associação Fraternidade Aliança e o Núcleo Criança de Valor. Além disso, está
presente em associações de moradores (Angatuba, Boyci, Ouro Verde, entre outras), em clubes de
mães, em equipamentos de proteção social e comunitária, como o CREAS, CAPS, CCI (Centro de
Convivência do Idoso), CER IV, e em instituições educacionais como a Escola Parigot.
Destacamos ainda a atuação em espaços de privação de liberdade, como a Penitenciária Estadual de
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Autenticado com senha por Carolina Mendes - COORDENADOR DE AÇÃO CULTURAL - 01/10/2025 às 14:11:25 e DALMONT PASTORELO BENITES - DIRETOR
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refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, onde o Programa contribui para processos de ressocialização e reintegração social por
meio da arte e da cultura.
4. Modalidades oferecidas
O Programa contempla atualmente 38 linguagens artísticas e culturais, abrangendo desde
manifestações tradicionais até linguagens contemporâneas. São elas:
Artesanato, Artes Visuais, Fotografia, Audiovisual, Capoeira, Circo, Cultura Popular Brasileira, Cultura
Afro-Brasileira, Cultura Caipira, Ballet, Dança de Salão, Dança Sênior, Danças Urbanas, Outras
Danças, Literatura e Poesia, Literatura e Poesia Latino-Americana e Caribenha, Canto, Coral,
Acordeom, Flauta, Instrumentos de Sopro, Música de Câmara, Musicalização, Percussão,
Piano/Teclado, Violino, Violão, Guitarra, Outros Instrumentos, Yoga, Teatro e Teatro de Animação.
Esse leque diversificado garante que o programa alcance públicos de diferentes idades, origens e
interesses, consolidando-se como instrumento de valorização da diversidade cultural do município.
5. Investimento municipal
Conforme a dotação orçamentária 31.01.13.392.0310.2187 – Programa Municipal de Incentivo e
Formação Cultural, os aportes destinados ao Programa Foz Fazendo Arte foram:
• 2021: R$ 242.000,00
• 2022: R$ 975.000,00
• 2023: R$ 1.417.420,00
• 2024: R$ 3.750.000,00
• 2025: R$ 3.450.000,00 (até o presente exercício)
Esse crescimento progressivo nos investimentos demonstra a prioridade da gestão municipal em
consolidar o programa como política pública de caráter permanente.
6. Inclusão e acessibilidade
O Programa adota políticas de inclusão e acessibilidade, assegurando a participação de pessoas com
deficiência, idosos, crianças, pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua. Entre as
medidas estão: oficinas adaptadas, acessibilidade arquitetônica nos espaços parceiros e parcerias
comunitárias voltadas ao combate à exclusão social.
No campo da inclusão, o Programa vem desenvolvendo ações específicas:
Idosos: atividades realizadas em parceria com a Unati (Universidade Aberta da Terceira Idade),
no Centro de Convivência do Idoso (CCI), nas estações culturais da Fundação e no CEJU,
garantindo acesso à arte como ferramenta de bem-estar e integração social.
•
Pessoas em situação de rua: oficinas culturais promovidas no Centro Pop e casas abrigos,
fortalecendo a cidadania e a autoestima desse público.
•
Saúde e assistência social: oferta de oficinas em espaços como os CAPS e o CER IV, com
destaque para a capoeira, que vem se consolidando como linguagem inclusiva e integradora,
promovendo benefícios físicos, sociais e culturais.
•
Educação: nas escolas atendidas pelo Programa, as oficinas também são pensadas sob a
perspectiva inclusiva, garantindo que crianças e adolescentes em diferentes contextos tenham
acesso à formação cultural.
•
Além disso, o Programa considera a cultura popular como uma fonte de acessibilidade simbólica e
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Autenticado com senha por Carolina Mendes - COORDENADOR DE AÇÃO CULTURAL - 01/10/2025 às 14:11:25 e DALMONT PASTORELO BENITES - DIRETOR
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refei tura de Foz do Iguaçu
pedagógica, fortalecendo identidades e promovendo diálogos sobre a cultura afro-brasileira, caribenha
e latino-americana, dentro de uma perspectiva de diversidade cultural e justiça social.
7. Resultados e impactos
Desde sua criação, o Programa já beneficiou aproximadamente 4.000 participantes, contribuindo para
a formação cultural, a ampliação de oportunidades de aprendizagem e o fortalecimento da cidadania.
O impacto social é perceptível tanto na prevenção de vulnerabilidades quanto na valorização das
identidades culturais locais, ampliando o acesso democrático às artes em diferentes bairros do
município. Além dos efeitos educacionais e sociais, o Programa também gera oportunidades na área
de trabalho, inserindo participantes e arte-educadores no campo da economia criativa, que valoriza o
potencial da arte e da cultura como instrumentos de desenvolvimento humano, comunitário e
econômico.
8. Planejamento futuro
O planejamento do Programa prevê a ampliação para novas regiões da cidade, bem como a inclusão
de novas linguagens artísticas, a diversificação das metodologias pedagógicas e o fortalecimento de
parcerias com organizações comunitárias. Também estão em estudo modelos inovadores de ensino
artístico, que acompanhem as transformações sociais e tecnológicas.
9. Origem orçamentária
Os recursos são provenientes do orçamento municipal, consignados na Fundação Cultural de Foz do
Iguaçu, com rubrica específica para programas e projetos culturais, vinculados à dotação
31.01.13.392.0310.2187, o que garante a legalidade, previsibilidade e estabilidade financeira do
Programa.
Reiteramos que o Foz Fazendo Arte constitui uma política pública sólida, fundamentada em legislação
municipal, estadual e federal, e comprometida com a democratização do acesso à cultura. Ao longo
dos anos, tem se consolidado como uma ação estruturante de inclusão social, desenvolvimento
humano e fortalecimento da identidade cultural em Foz do Iguaçu.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 472/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 653/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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 DALMONT PASTORELO BENITES (Signatário) - CPF: ***77241953** em 01/10/2025 15:49:28 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Carolina Mendes (Signatário) - CPF: ***27192828** em 01/10/2025 14:11:25 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Anexos
REQ 653-2025.pdf - 12744041-f16b-45b3-8697-99b07425c989
RESPOSTA REQ 653-2025 - OFÍCIO- Nº 472-2025 - FCFI.pdf - 9db3e229-da59-4fa0-85d1-666fdbe96ae7
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Tipo: Assinatura Digital
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Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
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