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materia nº 771/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 771 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaOfício nº 13618 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id50580

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-06 Proposição despachada e arquivada — —
2025-11-03 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-11-03 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-11-03 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 22 de outubro de 2025.
Ofício nº 13618/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 690/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
690/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1393/2025-GP, de 10 de outubro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a prestação de contas da emenda
impositiva 74/2023, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio do
Memorando no
 77452, de 20 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/10/2025 às 14:02:01
Documento Código: 75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be - consulta à autenticidade em
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P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 20/10/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 690/2025
Número:
77452/2025
À Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR,
Diretoria de Administração - DIAD,
Em atenção ao Memorando Interno Nº. 75.987/2025/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como
anexo, o Requerimento Nº 690/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, requerendo o
Processo de Prestação de Contas da Emenda Impositiva nº. 74/2023, cujo valor corresponde à R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Informo que a emenda foi executada através do empenho nº. 30.007/2024.
Em anexo:
- nota de empenho 30.007/2024;
- print da tela do site do TCE/PR ref. ao Processo de Prestação de Contas.
Cordialmente,
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Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 20/10/2025 às 09:49:44 e EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES -
SECRETARIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - 20/10/2025 às 17:28:54
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Documento Código: 75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 77.452/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 690/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=efa1e59c-3d3c-4ef2-9319-33bf602e30be
Hash do Documento
Código para verificação: 
efa1e59c-3d3c-4ef2-9319-33bf602e30be
CBD893CB62CE75A74412B738DBA0BD4E1602AD6FF6B1DAA977550217EAB9978F
Anexos
REQ 690 EMENDA 74_2023.pdf - f5b7f69a-1625-4417-8150-12058d32951b
EMPENHO 30007_2024.pdf - 130d33cb-e9c1-4edf-a20c-383226e31763
PRESTAÇÃO CONTAS TCE_PR EMENDA 74_2023.pdf - 0d297a0b-0fa5-42f8-b407-93aa4a992c16
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 20/10/2025 9:49:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 EDUARDO CASTANHEIRA GARRIDO ALVES (Signatário) - CPF: ***17015768** em 20/10/2025 
17:28:54 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 24/10/2025 às 14:02:01
Documento Código: 75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 13.618/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 690/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be
Hash do Documento
Código para verificação: 
75a1d5ee-e487-4e6a-af33-f0f30699c1be
FD5F0DFAA3EFB67592E3E894050A6A5F2FB92D52D5419AC075A7870E1619DB9C
Anexos
REQ 690-2025.pdf - e725005c-b619-4bea-ba0d-30e42930bd52
RESPOSTA REQ 690-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 77452-2025 - SMFO.pdf - 
e2e5391c-18d5-4e91-a17e-23e970c29ff0
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 24/10/2025 14:02:01 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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