PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 29 de outubro de 2025.
Ofício nº 13855/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 683/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
683/2025, de autoria do Nobre Vereador Beni Rodrigues, encaminhado
pelo Ofício n
o
1386/2025-GP, de 9 de outubro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a Unidade Básica de Saúde
(UBS) do bairro KLP, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
78594, de 22 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 22/10/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 683/2025
Número:
78594/2025
Prezados (as):
Em resposta aos questionamentos realizados no Requerimento 683/2025, comunicamos que as
informações foram devidamente respondidas através de Memorando Interno em anexo.
Atenciosamente,
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / SUPERVISÃO TÉCNICA DE TERRITÓRIO,
RECURSOS E POLITICAS DE EQUIDADE Data: 21/10/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: SOLICITA-SE RESPOSTA AOS QUESITONAMENTOS
NO REQUERIMENTO 683/2025 - MI 75838/2025
Número:
78121/2025
Prezados (as),
Encaminhamos abaixo a V.Sa. resposta ao requerimento 683/2025, com relação aos serviços,
atendimentos e procedimentos realizados no Núcleo de Saúde da AKLP.
1. Qual o modelo de atendimento à população atualmente adotado na UBS do bairro KLP,
esclarecendo também a forma de acolhimento, fluxo de consultas, agendamento e
acompanhamento dos usuários;
O Núcleo de Saúde AKLP configura-se como uma Unidade Básica de Saúde (UBS) estruturada
sob o modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde (APS), eixo organizador da Rede de
Atenção à Saúde e porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). A APS,
portanto, tem entre seus atributos o acesso de primeiro contato, a longitudinalidade, a
integralidade e a coordenação do cuidado no âmbito da Rede de Atenção à Saúde (RAS). O
atendimento à população é ofertado a partir de duas modalidades de demanda: demanda
agendada e demanda espontânea. A demanda agendada contempla consultas programadas,
acompanhamentos de condições crônicas, atendimentos de rotina e ações preventivas
previamente marcadas. Já a demanda espontânea abrange os atendimentos imediatos, voltados a
situações agudas ou intercorrências clínicas que requerem avaliação no dia da procura. Em
ambas as modalidades, o acolhimento é a etapa inicial do fluxo assistencial, que através da
escuta qualificada e classificação de risco, busca organizar o fluxo e garantir o atendimento em
tempo oportuno. Esse mesmo processo é aplicado também no atendimento odontológico, que
adota o acolhimento como porta de entrada e critério de priorização. A unidade conta ainda com o
apoio da equipe multiprofissional do Distrito Norte, composta pelas seguintes categorias de
profissionais: psicologia clínica, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia, farmácia e serviço social.
Entre as atividades desenvolvidas, pode-se destacar as visitas domiciliares realizadas pelas
equipes, as ações de imunização (porta aberta), o desenvolvimento de atividades vinculadas ao
Programa Saúde na Escola (PSE) e outras ações de promoção e prevenção em saúde,
planejadas a partir das demandas do território.
2. Quantos médicos atuam na UBS do bairro KLP, indicando carga horária, área de
especialidade e se pertencem ao quadro efetivo, contratado temporariamente ou
terceirizado;
A UBS conta com 4 médicos. 3 profissionais estatutários (demonstrados abaixo em verde) e 1
profissional do Programa Mais Médicos (demonstrado em azul). Todos os profissionais clínicos
fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
Autenticado com senha por LARISSA BORGES DOS SANTOS DE MENEZES - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:04:44 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA
- COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 24/10/2025 às 11:07:18
Documento Código: fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
gerais, destacando-se o Dr. Ernani que é especialista em Medicina de Família e
Comunidade. Todos os profissionais abaixo referidos realizam CH de 40h semanais.
3. Quantos profissionais terceirizados trabalham na unidade, com a devida especificação
de funções;
A UBS conta com terceirizados apenas na recepção, com três profissionais e na limpeza, com
dois profissionais. Totalizando, então, cinco profissionais terceirizados na unidade.
4. Quais os serviços de saúde disponíveis à comunidade de janeiro de 2025 até a presente
data, discriminando:
a. Consultas médicas por especialidade;
Por se tratar de uma unidade na qual se opera a lógica da Atenção Primária à Saúde, com adoção
da Estratégia de Saúde da Família como a organizadora e norteadora dos serviços prestados, o
equipamento não possui como foco central a realização de consultas médicas especializadas,
sendo essas demandas, encaminhadas ao ponto da rede responsável por esse tipo de
atendimento.
b. Atendimento de enfermagem e procedimentos realizados (vacinação, coleta de exames,
curativos, administração de medicamentos etc.);
A equipe de enfermagem que compreende as categorias profissionais de Enfermeiro (a) e Auxiliar
ou Técnico (a) de Enfermagem realizou, no período solicitado, o quantitativo aproximado de
15.940 procedimentos referente à lista abaixo.
• Administração de medicamentos;
• Coleta de citopatológico de colo uterino;
• Drenagem de abscesso;
• Cateterismo vesical de alívio;
• Retirada de pontos de cirurgias básicas;
• Teste rápido de gravidez;
• Teste rápido para hiv;
• Teste rápido para hepatite c;
• Teste rápido para sífilis;
• Visita domiciliar/institucional por profissional de nível superior;
• Avaliação antropométrica;
• Coleta de material para exame laboratorial;
• Coleta de sangue para triagem neonatal;
• Glicemia capilar;
• Teste rapido para deteccao de hiv na gestante ou pai/parceiro;
• Teste rápido para sífilis na gestante ou pai/parceiro;
fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
Autenticado com senha por LARISSA BORGES DOS SANTOS DE MENEZES - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:04:44 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA
- COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 24/10/2025 às 11:07:18
Documento Código: fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
• Teste rápido para detecção de infecção pelo hbv;;
• Teste rápido para detecção de sars-covid-2;
• Busca ativa;
• Visita domiciliar por profissional de nível superior;
• Aferição de pressão arterial;
• Cateterismo vesical de demora;
• Sessão de auriculoterapia;
• Curativo grau ii c/ ou s/ debridamento;
• Curativo grau i c/ ou s/ debridamento;
• Aferição de temperatura;
• Curativo simples;
• Medição de altura;
Medição de peso.
Referente aos quantitativos de vacinas aplicadas no período, observa-se o quadro abaixo.
IMUNIZANTE QUANTIDADE
APLICADA
Covid-19 - MODERNA RNAm 118
COVID-19 PFIZER - COMIRNATY BIVALENTE 214
COVID-19 SERUM/ZALIKA 169
DTP/HB/Hib 355
Dupla adulto 787
Dupla viral 11
Febre amarela 501
Haemophilus tipo b 25
Hepatite A (CRIE) 19
HEPATITE A PEDIÁTRICA - MERCK SHARP & DOHME LLC 124
Hepatite B 773
Hexavalente 2
HPV Quadrivalente 182
Influenza Trivalente 4.465
Meningocócica ACWY 232
Meningocócica conjugada C 203
Pneumocócica 10V 295
Pneumocócica 13V 21
Pneumocócica 23V 57
Poliomielite inativada 623
Tetra Viral 133
•
fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
Autenticado com senha por LARISSA BORGES DOS SANTOS DE MENEZES - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:04:44 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA
- COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 24/10/2025 às 11:07:18
Documento Código: fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
Tríplice bacteriana (dtp) 183
Tríplice bacteriana acelular (adulto)- dTpa 164
Tríplice viral 353
Vacina dengue (atenuada) 243
Vacina rotavírus humano 211
Varicela(atenuada) 144
Total 10.607
c. acompanhamento de grupos prioritários (gestantes, hipertensos, diabéticos, idosos,
saúde mental);
O acompanhamento de pacientes pertencentes aos grupos prioritários mencionados ocorre
diariamente, conforme os agendamentos realizados na unidade. O atendimento pode ser
individual ou coletivo, conduzido pelas equipes de Saúde da Família e pela equipe
multiprofissional, de acordo com as necessidades de cada pessoa acompanhada. Entre os
procedimentos realizados, incluem-se consultas de pré-natal, controle de glicemia capilar, aferição
de pressão arterial, avaliações de rotina, orientações de autocuidado ou a participação em grupos
específicos.
d. Atendimento odontológico;
Com relação aos atendimentos odontológicos realizados no período solicitado observa-se o
quadro abaixo por tipo de demanda.
TIPO DE ATENDIMENTO QTD
Consulta agendada 1307
Consulta no dia 207
Atendimento de urgência 294
Total 1.808
Com relação aos procedimentos realizados pela equipe de odontologia da unidade, observa-se o
quantitativo aproximado de 2443, conforme lista de procedimentos abaixo.
• Acesso à polpa dentária e medicação (por dente);
• Aplicação de cariostático (por dente);
• Aplicação de selante (por dente);
• Aplicação tópica de flúor (individual por sessão);
• Capeamento pulpar;
• Curativo de demora com ou sem preparo biomecânico;
• Evidenciação de placa bacteriana;
• Exodontia de dente decíduo;
• Exodontia de dente permanente;
• Orientação de higiene bucal;
fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
Autenticado com senha por LARISSA BORGES DOS SANTOS DE MENEZES - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:04:44 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA
- COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 24/10/2025 às 11:07:18
Documento Código: fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
• Profilaxia / Remoção da placa bacteriana;
• Pulpotomia dentária;
• Raspagem alisamento e polimento supragengivais (por sextante);
• Raspagem alisamento subgengivais (por sextante);
• Restauração de dente permanente anterior com resina composta;
• Restauração de dente permanente posterior com resina composta;
• Retirada de pontos de cirurgias básicas (por paciente);
• Selamento provisório de cavidade dentária;
• Tratamento de alveolite;
• Ulotomia / Ulectomia.
e. Programas de prevenção e promoção da saúde desenvolvidos na unidade;
A unidade desenvolve programas e ações de prevenção e promoção da saúde direcionados a
diferentes públicos acompanhados pelas equipes. São realizados grupos de mulheres, gestantes,
luto, tabagismo e mudança de estilo de vida, organizados conforme o planejamento local das
equipes de Saúde da Família e da equipe multiprofissional do Distrito Norte.
No âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), são executadas ações intersetoriais que
compreendem os temas alimentação saudável e prevenção da obesidade, prevenção da violência
e promoção da cultura de paz, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, e verificação da
situação vacinal dos estudantes das instituições vinculadas à área de abrangência da unidade.
As equipes de saúde bucal desenvolvem ações no contexto do PSE, incluindo atividades
educativas e escovação dental supervisionada realizadas nos estabelecimentos de ensino do
território.
Atenciosamente,
fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
Autenticado com senha por LARISSA BORGES DOS SANTOS DE MENEZES - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:04:44 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA
- COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 24/10/2025 às 11:07:18
Documento Código: fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 78.121/2025
Assunto: R: SOLICITA-SE RESPOSTA AOS QUESITONAMENTOS NO REQUERIMENTO 683/2025 -
MI 75838/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
Hash do Documento
Código para verificação:
fcec3c01-97f1-425c-b6fe-a359d3b7f99e
04D76D82551A82667A0410374858E9229EDFD90D717E8883373CBD8E3AA796FE
LARISSA BORGES DOS SANTOS DE MENEZES (Signatário) - CPF: ***75197709** em 24/10/2025
11:04:44 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***44012966** em 24/10/2025
11:07:18 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 24/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 24/10/2025 às 11:27:23 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 24/10/2025 às 12:12:02
Documento Código: f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 78.594/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 683/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
Hash do Documento
Código para verificação:
f21edaf4-6d1f-4f6d-ae04-94566141fa78
01E51114DACAF2F8D4E1E309F033E2775B0F8187B32FBF02547DA68E79AE099D
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 78121-2025 (1).pdf - 2d134ece-6434-4d90-9cf9-4eb140f7710e
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 24/10/2025 11:27:23 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 24/10/2025 12:12:02 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 24/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 30/10/2025 às 11:13:21
Documento Código: 096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 13.855/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 683/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
Hash do Documento
Código para verificação:
096e1efd-8133-45e9-9375-9aa5ba7690c1
BBA4C160D20E03B2ADD1F8D1B336B5A089CBAFBE3D420180527CA1764A5168D7
Anexos
REQ 683-2025.pdf - 0708cbc3-45ee-408f-9be8-2e919b5f6b29
RESPOSTA REQ 683-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 78594-2025 - SMSA II.pdf -
8bd42ac4-19c1-4736-a765-88c835cae729
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 30/10/2025 11:13:21 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 31/10/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.