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materia nº 3710/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3710 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaIndica ao Prefeito a reconstrução da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, conforme especifica.
native_id50635

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição arquivada — Proposição sem resposta e arquivada.
2025-11-12 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2025-11-11 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 48ª Sessão Ordinária, de 11 de novembro de 2025.
2025-11-10 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-11-10 Remessa para inclusão em Pauta — —
2025-11-05 Proposição assinada — —
2025-11-05 Aguardando assinatura da proposição — Indica ao Prefeito a reconstrução da rampa de acessibilidade para deficientes físicos, conforme especifica.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-12T11:19:17.992686-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 3710/2025 
Indica ao Prefeito a reconstrução da rampa de 
acessibilidade para deficientes físicos, conforme 
especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo de 
viabilidade técnica para reconstrução da rampa de acessibilidade destinada a pessoas com 
deficiência que utilizam cadeiras de rodas, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 1699, neste 
município. 
J U S T I F I C A T I V A
 A rampa de acessibilidade existente encontra-se 
atualmente danificada e inadequada, dificultando a mobilidade de pessoas com deficiência e 
comprometendo o direito constitucional de acesso seguro e digno aos espaços públicos e 
privados. A reconstrução da rampa permitirá o pleno exercício da acessibilidade e inclusão 
social, beneficiando diretamente cidadãos com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com 
necessidades especiais. A medida proposta apresenta relevância de interesse público imediato, 
trazendo benefícios concretos à população:  Garantia de acessibilidade e inclusão social, assegurando direito fundamental às pessoas com 
deficiência; 
 Segurança no deslocamento, prevenindo acidentes e quedas;  Valorização urbana e cidadania, demonstrando compromisso do município com a igualdade 
de oportunidades; 
 Conformidade com normas técnicas e legislações vigentes, atendendo aos padrões de 
acessibilidade recomendados por órgãos competentes. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/9AD1-5FB1-3398-D0F7 e informe o código 9AD1-5FB1-3398-D0F7
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Diante da urgência e importância desta medida, solicita-se 
especial atenção de Vossa Excelência para que a reconstrução da rampa seja realizada com 
prioridade, garantindo um ambiente seguro e acessível a todos os cidadãos. 
Sala das Sessões, 5 de novembro de 2025. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/9AD1-5FB1-3398-D0F7 e informe o código 9AD1-5FB1-3398-D0F7
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9AD1-5FB1-3398-D0F7
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 05/11/2025 13:42:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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