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materia nº 807/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 807 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaOfício nº 14343/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 696/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id50739

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-13 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 49ª Sessão Ordinária, de 13 de novembro de 2025.
2025-11-12 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-11-12 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura o expediente; À disposição no SAPL.
2025-11-12 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 06 de novembro de 2025.
Ofício nº 14343/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 696/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
696/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1397/2025-GP, de 10 de outubro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a previsão de ações de limpeza e
recuperação do rio M’Boicy, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do
Memorando no
 81902, de 4 de novembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:00:34
Documento Código: 0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 04/11/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 696/2025 - AÇÕES DE
LIMPEZA RIO M’BOICY
Número:
81902/2025
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no Requerimento 696/2025 da Câmara
Municipal de Vereadores, informada através do memorando 76170/2025, que requer
informações a respeito da previsão de ações de limpeza e recuperação do rio M’Boicy,
conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA, por seu
representante legal, no exercício de suas funções, mui respeitosamente, pertinente as
atribuições que lhe são afetas, presta as informações seguintes relativas aos quesitos
formulados.
 Informações sobre previsão de ações de limpeza e recuperação do Rio M’Boicy, especificando quais
são as ações que o Município pretende desenvolver nos próximos 12 meses envolvendo a limpeza e
recuperação do referido rio e quais são os cronogramas?
No decorrer deste ano, esta Secretaria realizou ações de limpeza de rios no município. A
primeira delas ocorreu em março, com apoio do Projeto Anjo Gabriel, administrado pela Cáritas em
Foz do Iguaçu, na bacia do rio M’Boicy, envolvendo suas principais nascentes, localizadas na região
do Jardim Canadá.
Em 20 de setembro de 2025, em alusão ao Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias, em
parceria com o SESC Foz do Iguaçu, Grupo de Escoteiros Cataratas, Associação Desportiva
Educacional de Responsabilidade Ecológica ADERE, Associação dos Corredores de Foz do Iguaçu
ACORREFOZ, Clube de Desbravadores, Exército Brasileiro, Sanepar e pessoas da comunidade,
foram realizadas ações de limpeza em 4 bacias hidrográficas, com os pontos de coleta específicos,
indicados a seguir:
1. Bacia do Rio M’Boicy
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Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 04/11/2025 às 11:55:29 e DANIEL DANTAS
DUARTE - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/11/2025 às 16:28:37
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refei tura de Foz do Iguaçu
0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:00:34
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refei tura de Foz do Iguaçu
Área do entorno da ponte da Avenida Felipe Wandscheer;
Área da mata ciliar nas proximidades da Rua Azulão, bairro Portal da Foz.
2. Bacia do Rio Matias Almada
 • Área da mata ciliar nas proximidades das Ruas D e Avenida Irio Manganeli;
 • Área da mata ciliar do rio Santa Rosa (afluente do Almada) ao longo da Rua Borborema.
 •
3. Bacia do Rio Jupira
 • Área de nascentes e sangas no interior da Trilha do Vietnã, na Avenida Araucária – Vila A.
4. Bacia do Rio Tamanduá
 • Área das cachoeiras nas proximidades da Rua Atalaia.
Em outubro as ações de limpeza foram executadas em trechos da bacia do Pé Feio, na região
do Jardim Eliza, com apoio da Associação Desportiva Educacional de Responsabilidade Ecológica
ADERE.
Atento a necessidade de manter e dar continuidade ao desenvolvimento de ações de limpeza
dos rios que compõe a bacia hidrográfica de nosso município, esta Secretaria incluiu em seu
calendário de atividades institucionais, atividades destinadas à este fim, incluindo ações e atividades
de Educação Ambiental.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e atualizações complementares,
conforme necessário.
 Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
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Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 04/11/2025 às 11:55:29 e DANIEL DANTAS
DUARTE - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/11/2025 às 16:28:37
Documento Código: b181c8f7-21e8-4cbf-b37d-24ccd53fce27 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:00:34
Documento Código: 0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
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refei tura de Foz do Iguaçu
Idelson José barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Daniel Dantas Duarte
Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente
Portaria 80.455
sf
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Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 04/11/2025 às 11:55:29 e DANIEL DANTAS
DUARTE - DIRETOR DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - 04/11/2025 às 16:28:37
Documento Código: b181c8f7-21e8-4cbf-b37d-24ccd53fce27 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b181c8f7-21e8-4cbf-b37d-24ccd53fce27
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refei tura de Foz do Iguaçu
0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:00:34
Documento Código: 0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 81.902/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 696/2025 - AÇÕES DE LIMPEZA RIO M’BOICY
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b181c8f7-21e8-4cbf-b37d-24ccd53fce27
Hash do Documento
Código para verificação: 
b181c8f7-21e8-4cbf-b37d-24ccd53fce27
5E421C06690837A10A8DAA3F10605F57B34AD7A8BF0ABD0B88D312C2A3E5365F
 IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 04/11/2025 11:55:29 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 DANIEL DANTAS DUARTE (Signatário) - CPF: ***11184706** em 04/11/2025 16:28:37 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:00:34
Documento Código: 0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 14.343/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 696/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
Hash do Documento
Código para verificação: 
0896d375-c096-4549-a9a2-258b09abc47e
4E40E0697B70791B18D866A7C673311E97612509D81743A58D08FFD5E139A784
Anexos
REQ 696-2025.pdf - 1d48f6e2-fa6a-4e49-8333-25100604d3a7
RESPOSTA REQ 696-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 81902-2025 - SMMA.pdf - 
b9034cbf-5c86-4633-950f-8f7684080d1b
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 10/11/2025 10:00:34 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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