PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 03 de novembro de 2025.
Ofício nº 14053/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 703/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
703/2025, de autoria do Nobre Vereador Adriano Rorato, encaminhado
pelo Ofício n
o
1401/2025-GP, de 10 de outubro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o funcionamento da UPA Porto
Meira, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
80081, de 29 de
outubro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:04:24
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 29/10/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO 703/2025 - MI 76000/2025
Número:
80081/2025
Prezados(as),
Em atenção ao Requerimento 703/2025, expedido pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
seguem esclarecimentos:
1. Veracidade da informação sobre suspensão do atendimento normal e atendimento exclusivo
de trauma e emergência:
O Município de Foz do Iguaçu possui duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) habilitadas,
sendo a UPA João Samek e a UPA Dr. Walter Cavalcanti Barbosa.
Esclarece-se que não há qualquer situação que indique a suspensão, restrição ou alteração na
forma de funcionamento dessas unidades, permanecendo ambas com atendimento normal à
população, de acordo com suas respectivas competências e fluxos assistenciais.
2. Protocolos adotados para triagem e atendimento dos pacientes:
As UPAs do município seguem o Protocolo de Manchester, metodologia recomendada pelo
Ministério da Saúde e amplamente utilizada nos serviços de urgência e emergência do SUS. O
Protocolo de Manchester é um sistema de classificação de risco que organiza o atendimento dos
pacientes conforme a gravidade clínica e o tempo de espera seguro, e não por ordem de chegada.
Os pacientes são identificados por cores que representam o nível de prioridade, sendo:
• Vermelho: emergência (atendimento imediato)
• Laranja: muito urgente
• Amarelo: urgente
• Verde: pouco urgente
• Azul: não urgente
Esse modelo visa assegurar que pacientes com risco iminente de vida sejam atendidos
prioritariamente.
3. Informação à população sobre eventuais alterações no atendimento:
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 31/10/2025 às 11:04:03 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 31/10/2025 às 17:50:24
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Considerando que não houve qualquer alteração no funcionamento das unidades, não há
necessidade de comunicação específica à população neste momento.
Eventuais mudanças futuras — caso ocorram — serão amplamente divulgadas pelos canais oficiais
da Prefeitura de Foz do Iguaçu e da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência e
acesso à informação.
4. Capacidade de atendimento e encaminhamentos:
Atualmente, as unidades possuem capacidade média mensal de atendimento de
aproximadamente 12.000 pacientes na UPA João Samek e 8.000 na UPA Dr. Walter Cavalcanti
Barbosa.
Os pacientes que não se enquadrarem em casos de urgência e emergência são orientados e
encaminhados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), conforme o nível de complexidade e o fluxo
assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS).
5. Medidas para aprimorar e garantir atendimento adequado à população
A Secretaria Municipal de Saúde vem implementando o Plano de Atenção Municipal (PAM), que visa
aprimorar a integração entre os diferentes níveis de atenção, fortalecer a rede de urgência e
emergência e melhorar o tempo de resposta e resolutividade das UPAs.
Entre as ações, destacam-se o fortalecimento das equipes multiprofissionais, a integração com o
sistema de regulação municipal e regional, e a ampliação de protocolos clínicos padronizados,
garantindo um atendimento seguro, humanizado e eficiente à população.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, reforçando o
compromisso desta Secretaria Municipal de Saúde com a transparência, a qualidade assistencial e a
continuidade dos serviços prestados à comunidade.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 31/10/2025 às 11:04:03 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 80.081/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO 703/2025 - MI 76000/2025
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Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 31/10/2025 11:04:03 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 31/10/2025 17:50:24 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 10/11/2025 às 10:04:24
Documento Código: 9e52e01c-7bf5-4f4b-bb29-532f29911cff - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 14.053/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 703/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Anexos
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RESPOSTA REQ 703-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 80081-2025 - SMSA III.pdf -
a83b35c1-685e-4618-a46a-885ab73eb018
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 10/11/2025 10:04:24 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.