br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 3858/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 3858 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaIndica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque.
native_id50945

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-11 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2025-12-09 Indicação despachada — Proposição despachada no expediente da 33ª Sessão Ordinária, de 09 de dezembro de 2025.
2025-12-03 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-03 Remessa para inclusão em Pauta — —
2025-11-25 Proposição assinada — —
2025-11-24 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-10T11:35:52.590173-03:00 Matéria dispensada de leitura 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 3858/2025 
Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da 
Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a construção de calçadas ao longo da Rua Rancharia, no Jardim Vitória, Bairro São Roque, em 
ambos os lados, com prioridade para a altura do nº 256. 
J U S T I F I C A T I V A 
A presente indicação tem por finalidade atender demanda de 
interesse público, considerando a ausência de calçadas adequadas no referido logradouro, o que 
dificulta a mobilidade urbana, sobretudo de pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência, 
que necessitam de acessibilidade para se deslocarem com segurança.
Ressalta-se que a Constituição Federal e a legislação 
municipal asseguram o direito de ir e vir, impondo ao Poder Público o dever de garantir 
condições dignas de circulação. 
A construção imediata de calçadas proporcionará melhoria na 
qualidade de vida da população local, aumento da segurança, valorização do espaço público e 
incentivo à mobilidade ativa (a pé e de bicicleta). 
Trata-se de medida urgente, visto que os problemas relatados 
expõem a população a riscos de acidentes e quedas, além de impactarem diretamente no tráfego 
do bairro. 
Diante do exposto, apresento esta Indicação, certo de que será 
acolhida por Vossa Excelência em benefício da comunidade. 
Sala das Sessões, 24 de novembro de 2025. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6009-5AAC-F605-78F4 e informe o código 6009-5AAC-F605-78F4
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 2 | 
2
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6009-5AAC-F605-78F4 e informe o código 6009-5AAC-F605-78F4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 6009-5AAC-F605-78F4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 24/11/2025 13:51:26 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6009-5AAC-F605-78F4

open original →