PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 04 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15574/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
739/2025, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o
1451/2025-GP, de 16 de outubro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o contrato n
o
187/2021,
celebrado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa JOSE ARTUR VASCONCELOS CAVALCANTI –
ME, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
89366, de 3 de
dezembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/12/2025 às 11:47:05
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 03/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 739/2025 - DILAÇÃO DE PRAZO
Número:
89366/2025
Em atenção ao Requerimento 739/2025, encaminhado para esta Secretaria Municipal de Saúde,
apresentam-se as informações solicitadas:
1. Registros de Ouvidorias
Sim. Desde o início da vigência do Contrato nº 187/2021 foram registradas 6 (seis) manifestações na
Ouvidoria Municipal relacionadas ao serviço prestado pela empresa contratada.
Dessas, 4 (quatro) foram registradas entre janeiro e setembro de 2025.
2. Encaminhamentos realizados pelo Município
Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria são formalmente encaminhadas ao setor
responsável, que realiza análise e providencia resposta ao demandante, dentro dos prazos
regulamentares.
Quando necessário, é feita notificação ao prestador para apresentação de esclarecimentos.
No caso específico mencionado, informa-se que há processo administrativo em curso, encontrando-se
em fase preliminar, motivo pelo qual não é possível detalhar informações adicionais neste momento,
em observância aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de
regularidade dos atos administrativos até a conclusão da apuração.
3. Tempo médio de espera para início das sessões
O tempo médio atual de espera para o início das sessões de fisioterapia no Distrito Sanitário Leste é
de 45 (quarenta e cinco) dias.
4. Quantitativo de sessões disponibilizadas mensalmente
Conforme pactuado contratualmente, a empresa disponibiliza 2.950 (duas mil novecentas e cinquenta)
sessões/mês.
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 16:01:57 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 16:33:47
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5. Total de sessões realizadas desde o início da vigência
Desde o início da vigência do Contrato nº 187/2021 até a presente data, foram contabilizadas 108.204
(cento e oito mil duzentas e quatro) sessões.
Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 89.366/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 739/2025 - DILAÇÃO DE PRAZO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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77C53C8BDD5F3667328022A20E2F962DF487CF2640239D4318DE29D45C031179
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 03/12/2025 16:01:57 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 03/12/2025 16:33:47 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/12/2025 às 11:47:05
Documento Código: 0f279030-5c0f-40a4-86b4-3130fa5052a2 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0f279030-5c0f-40a4-86b4-3130fa5052a2
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.574/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 739/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
0f279030-5c0f-40a4-86b4-3130fa5052a2
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Anexos
REQ 739-2025.pdf - fc1c79f1-b654-4e93-a682-3fa739d16526
RESPOSTA REQ 739-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89366-2025 - SMSA.pdf -
c67e5b1a-fdaa-42dc-8e01-6dd148d829bc
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 04/12/2025 11:47:05 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.