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materia nº 872/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 872 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaOfício nº 15684/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz.
native_id51216

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-11 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 53ª Sessão Ordinária, de 11 de dezembro de 2025.
2025-12-10 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-10 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-12-10 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 08 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15684/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 783/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
783/2025, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1539/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o planejamento estratégico para o
combate à dengue nos anos de 2025 e 2026, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por
meio do Memorando no
 88453, de 1o
 de dezembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
7effb9d7-efcd-4187-ab2a-3b536d17b748
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/12/2025 às 11:33:58
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 01/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 783/2025
Número:
88453/2025
Prezados, 
Em atenção ao Memorando Interno 85706/2025, referente ao Requerimento 783/2025,
comunicamos que as informações competentes a esta Secretaria, foram devidamente
respondidas através do Memorando Interno 88088/2025.
Sendo o que cumpria informar no presente momento, colocamo-nos à disposição para prestar
eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 02/12/2025 às 10:51:16 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIVS / DVCZO - DIVISÃO DE CONTROLE DE
ZOONOSES Data: 28/11/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto:
R: SOLICITA-SE RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS
DO REQUERIMENTO 783/2025 - PRAZO PARA RESPOSTA
02/12
Número:
88088/2025
Prezados,
Em atenção ao Memorando Interno nº 86325/2025, referente aos questionamentos do Requerimento
nº 783/2025 da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, seguem as informações do Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações de prevenção e controle da
dengue no município:
Planejamento estratégico para 2025 e 2026:
O plano municipal prevê o fortalecimento das ações de vigilância, intensificação das visitas
domiciliares e manejo ambiental, ampliação do monitoramento por armadilhas, resposta rápida a
surtos e reforço das equipes operacionais nos períodos de maior risco sazonal. Também
contempla ações integradas com Atenção Primária, comunicação em saúde e qualificação
contínua das equipes, além do envolvimento de diversas Secretarias Municipais, planejadas em
conjunto com o Comitê Municipal de Prevenção as Arboviroses. Atualmente, em novembro de
2025 está sendo realizada uma ação na região Sul do município (Bubas), com ações de
orientação aos moradores, eliminação de depósitos, fiscalização em imóveis que apresentam
risco a saúde, bem como a limpeza de pontos classificados como “bota fora” que há o acúmulo
de resíduos, sendo utilizados para o descarte incorreto de materiais.
1. 
 A definição de locais para a intensificação das ações ocorre de acordo com as atualizações do
cenário epidemiológico (casos de dengue notificados) e entomológico (índices de infestação do
vetor Aedes aegypti). Para o início do ano de 2026 já está em discussão a realização de nova
mobilização na região Leste (bairro Morumbi).
Outra importante ação dentro do planejamento de combate e prevenção contra a dengue em
2026 é a continuidade da implementação do método Wolbachia no município, conforme se
apresenta no OFÍCIO Nº 2102/2025/SVSA/MS de 07 de julho de 2025. Essa ampliação visa
contemplar as áreas onde a atividade não foi realizada na primeira fase, espera-se beneficiar
pelo menos 120 mil habitantes de Foz do Iguaçu.
Mobilização da população:
A mobilização será conduzida por meio de campanhas de comunicação, ações educativas em
escolas e unidades de saúde, divulgação periódica sobre riscos e orientações em mídias locais,
além de mutirões comunitários em áreas prioritárias. O enfoque principal é estimular a
2. 
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 02/12/2025 às 10:51:16 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
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eliminação de criadouros nos domicílios, que representam a maior parte dos focos do Aedes
aegypti.
Parcerias institucionais:
O município mantém cooperação com instituições de ensino e pesquisa como a Universidade
Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, órgãos governamentais como a
ITAIPU Binacional através do GT Saúde. A secretaria de Saúde mantem parcerias também com
forças de segurança, associações comunitárias e entidades da sociedade civil, visando ampliar
o alcance das ações educativas, qualificar o monitoramento e fortalecer as estratégias territoriais
de prevenção.
3. 
Medidas de monitoramento e controle:
As ações incluem levantamento de índices entomológicos semanal, uso de armadilhas para
monitoramento de fêmeas adultas, tratamento focal e perifocal em imóveis conforme previsto
nas diretrizes nacionais e notas técnicas estaduais. Diariamente são realizadas ações de
manejo ambiental em imóveis do muncipípio através das equipes operacionais do CCZ, além de
vistorias quinzenais em pontos estratégicos.
4. 
Informação à população sobre sintomas e cuidados:
A orientação à população será realizada por meio de materiais educativos, mídias sociais,
entrevistas, campanhas informativas, ações nas UBS e visitas dos Agentes de Combate a
Endemias e Agentes Comunitários de Saúde na sua rotina de serviço. O conteúdo aborda sinais
de alerta, formas de prevenção, busca por atendimento médico se necessário e outras
informações relevantes.
5. 
Cronograma de campanhas educativas:
As campanhas serão intensificadas nos períodos de maior transmissão (primavera e verão),
com ações permanentes ao longo de todo o ano. O CCZ possui uma equipe específica de
Educação em Saúde que mantem atividades em toda rede escolar durante todo o ano, além de
apoio as ações realizadas conforme calendário escolar. Com base no mapeamento de
estratificação de risco elaborado junto ao Ministério da Saúde, informações a definição de áreas
prioritárias pela vigilância epidemiológica e entomológica, são realizadas ações específicas e
intensificadas em áreas mais vulneráveis no município.
6. 
Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 02/12/2025 às 10:51:16 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 88.453/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 783/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação: 
3aee38c4-f1fe-4f5a-aef1-4d1d63898c97
E083607051E615B6E741AADAD4C1B0D083B26C9AC40776D780F986CAE5813A25
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 88088/2025.pdf - 66552377-21b8-4b09-8a6b-cb178b1978cc
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 02/12/2025 10:51:16 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 02/12/2025 11:43:13 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
7effb9d7-efcd-4187-ab2a-3b536d17b748
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/12/2025 às 11:33:58
Documento Código: 7effb9d7-efcd-4187-ab2a-3b536d17b748 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
OFÍCIO Nº 2102/2025/SVSA/MS 
Brasília, 07 de julho de 2025.
À Senhora
Maria Goretti David Lopes
Diretora de Atenção e Vigilância em Saúde
Rua Piquiri, nº 170, Rebouças
CEP 80.230-140 - Curitiba/PR
Assunto: Solicita informações acerca da continuidade da implementação do Método Wolbachia.
REFERÊNCIA: NUP Nº 25000.059007/2025-25.
Senhora Diretora,
1. Em atenção aos Ofícios nº 278/2024-DVS/AMS (0045195974) da Secretaria
Municipal da Saúde de Londrina/PR, Ofício nº12667/2024 Foz do Iguaçu/PR (0046471390) e Ofício
nº 130/2025 – DVDTV/CVA/DAV (0047366335) oriundo da Diretoria de Atenção e Vigilância em
Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (SESA-PR, por meio dos quais solicitam
informações acerca da continuidade da implementação do Método Wolbachia nos municípios de
Foz do Iguaçu e Londrina, em virtude dos passos finais da implementação da 1ª fase de solturas e
a solicitação de ampliação da aplicação do método nas áreas que não foram contempladas neste
momento, esta Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente reforça o compromisso do
Ministério da Saúde para o atendimento da solicitação.
2. Diante do aumento da capacidade de produção de mosquitos Aedes aegypti com
Wolbachia a paritr da inauguração da Biofábrica de Curitiba/PR, prevista para julho de 2025, será
possível executar mais uma etapa de expansão de liberações de Wolbitos nos municípios de Foz
do Iguaçu/PR e Londrina/PR, contemplando novas áreas destes municípios.
3. A Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses do Departamento de Doenças
Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde
(CGARB/DEDT/SVSA/MS) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizará contato
oficial com Secretaria Estadual de Saúde do Paraná e com os municípios em tela, para o
planejamento conjunto, estabelecimento de cronograma e formalização das contrapartidas.
4. Para quaisquer esclarecimentos adicionais o corpo técnico da CGARB coloca-se à
disposição por meio do telefone: (61) 3315-3122 e e-mail arboviroses@saude.gov.br.
25/08/2025, 22:55 SEI/MS - 0048892125 - Ofício
file:///C:/Users/renata.rdl/Downloads/Oficio_0048892125.html 1/2
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refei tura de Foz do Iguaçu
Atenciosamente,
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
Documento assinado eletronicamente por Mariângela Batista Galvão Simão, Secretário(a)
de Vigilância em Saúde e Ambiente, em 07/07/2025, às 10:06, conforme horário oficial de
Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de
2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://sei.saude.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador
0048892125 e o código CRC 860C32BA.
Referência: Processo nº 25000.059007/2025-25 SEI nº 0048892125
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA
SRTVN 701, Via W5 Norte, Edifício PO700, 7º andar - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70719-040
Site - saude.gov.br
25/08/2025, 22:55 SEI/MS - 0048892125 - Ofício
file:///C:/Users/renata.rdl/Downloads/Oficio_0048892125.html 2/2
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.684/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 783/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Anexos
REQ 783-2025.pdf - a141044c-38e2-43e2-b57f-675fb06794df
RESPOSTA REQ 783-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 88453-2025 - SMSA.pdf - 
2fabd14e-0caf-4615-b6af-98410cc703b2
SEI_MS - 0048892125 - OFÍCIO.pdf - b720e738-94b7-4acc-a1fe-03955c492bbe
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 08/12/2025 11:33:58 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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