PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 09 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15781/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 762/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
762/2025, de autoria do Nobre Vereador Evandro Ferreira, encaminhado
pelo Ofício n
o
1534/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a instalação de redutores
eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, em ambos os
sentidos da via, remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS
–, por meio dos Ofícios nos 1595, de 28 de novembro de 2025, e 1624, de 3 de dezembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 28 de novembro de 2025.
Ofício n° 1595/25
Prezada,
Em atenção ao Requerimento nº 762/2025, que solicita informações sobre a instalação de redutores
eletrônicos de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277,
esclarecemos o que segue:
Conforme estudos técnicos realizados pela Engenharia de Tráfego do Foztrans, está prevista a
implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Juscelino Kubitschek, nas imediações
do viaduto da BR-277, especificamente nas proximidades da Rua Olavo Bilac.
Ressaltamos que o local já contou com fiscalização eletrônica no passado. Contudo, após nova
avaliação e estudo técnico, constatou-se que a implantação da faixa elevada é a solução mais
adequada para promover acessibilidade e segurança, especialmente aos usuários do Transporte
Coletivo que utilizam o ponto de ônibus existente no trecho.
Informamos, ainda, que a autorização para a execução da faixa elevada foi encaminhada à Secretaria
de Obras por meio do Ofício nº 88/2025, que é órgão competente para a construção da referida faixa
elevada. Dessa forma, informações sobre prazos de execução devem ser solicitadas diretamente à
Secretaria.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Aline Maicrovicz
Diretora Superintendente do Foztrans
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
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Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 01/12/2025 às 13:29:54 e ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE -
DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 01/12/2025 às 13:53:41
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
Guia
rebaixada
IMPLANTAR FAIXA ELEVADA
COM TUBO OU GRELHA DE DRENAGEM
IMPLANTAR FAIXA ELEVADA
REGULARIZAR TRECHO DO CANTEIRO
COM CALÇADA E MEIO FIO ALTURA 15cm
PARA GARANTIR A CONTINUIDADE
DA TRAVESSIA COM PAVER
150
600
150
150
600
150
BL45
Ponto de
ônibus
POSTO DE GASOLINA
BL44
06561150290
Guia rebaixada
POSTO DE
GASOLINA
IMPLANTAR FAIXA ELEVADA
COM TUBO OU GRELHA DE DRENAGEM
IMPLANTAR FAIXA ELEVADA
REGULARIZAR TRECHO DO CANTEIRO
COM CALÇADA E MEIO FIO ALTURA 15cm
PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA TRAVESSIA COM PAVER
150
600
150
150
600
150
BL45
Ponto de
ônibus
POSTO DE GASOLINA
BL44
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA
TRAVESSIA DE PEDESTRES
Fevereiro/2025
ATUALIZAÇÃO
03/02/2025
IMPRESSÃO DESENHO
DIVERSAS
ESCALA
ARQUIVO
Avenida JK - esquina com Rua OLavo Bilac.
CONTEÚDO
Eng. Mohamed Hachem
Engenheiro Civil - CREA-PR 185507/D
PROJETO
Aline Maicrovicz
Superintendente
Mohamed Hachem
01/01
1
detalhamento da locação da faixa elevada
SEM ESCALA
localização da intervenção
sem escala
detalhamento e dimensionamento
sem escala
3
2
Pricila Bervenanco Mantovani
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Faixa Elevada autorizada pelo Foztrans através do Estudo Técnico
001-MH/2025,
conforme Resolução nº 738/2018.
Rampa
C=150
Plataforma
C=600
Rampa
Altura da calçada
C= 150 C=12~15cm
e94f47d3-4ddc-4873-8f67-a4da3238762c
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 01/12/2025 às 13:29:54 e ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 01/12/2025 às 13:53:41
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
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P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2025.
Ofício n° 88/25
Prezados,
Venho por meio deste solicitar a execução de uma faixa elevada para travessia de pedestres na
Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente ao posto de gasolina em esquina com a Rua Olavo Bilac,
desde que aprovada por esta Secretária em relação aos requisitos técnicos de sua competência,
como: drenagem, pavimento, etc...
O local em questão trata-se de uma região com alto fluxo de pedestres devido a área comercial da
própria avenida, além da Vila Portes e do Supermercado atacadista Max, que necessitam fazer a
travessia para acessar o ponto de ônibus. A via, uma das principais do múnicipio, possui fluxo de
veículos intenso, além de ser um corredor do transporte coletivo.
Diante disso, sabendo das condições atuais em que se encontra a avenida, passando por um processo
de obras e revitalização, se torna oportuno a execução da mesma.
A locação da faixa elevada bem como o seu detalhamento estão no projeto em anexo.
Solicitamos que a SMOB se pronuncie quanto à aprovação da execução da faixa elevada.
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura:
MOHAMED IBRAHIM HACHEM - Engenheiro Jr.
Pricila Bevervanço Mantovani - Diretora de Trânsito e Sistema Viário
Aline Maicrovicz
Diretora Superintendente do Foztrans e
Secretária de Transporte e Mobilidade Urbana
e94f47d3-4ddc-4873-8f67-a4da3238762c
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 01/12/2025 às 13:29:54 e ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE -
DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 01/12/2025 às 13:53:41
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P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
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P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.595/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 762/2025
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e94f47d3-4ddc-4873-8f67-a4da3238762c
C6D1EC55DB0C0AF4EBC637ED0453F0C86A2E454D652701F40B02D9C5DCBE81FA
Anexos
PROJETO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES - AVENIDA JK (RUA OLAVO BILAC) (1).pdf -
c3b7d88e-a037-42ce-a462-91e512ecf110
OFÍCIO- Nº 88-2025-ORIGINAL (1).pdf - 12d762af-12e1-45c6-a515-368c14adc129
Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 01/12/2025 13:29:54 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 01/12/2025 13:53:41
- OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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5
refei tura de Foz do Iguaçu
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P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 03 de dezembro de 2025.
Ofício n° 1624/25
Prezada,
Em complemento à resposta encaminhada por meio do Ofício 1595/2025, referente ao Requerimento
nº 762/2025, que trata da solicitação de informações sobre a instalação de redutores eletrônicos de
velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek, nas proximidades do viaduto da BR-277, apresentamos,
a seguir, a atualização das informações técnicas relacionadas ao assunto.
O projeto da faixa elevada mencionada no Ofício 1595/2025 foi realizado à época das obras de
revitalização da Avenida JK. Naquele momento, o projeto de revitalização da via previa apenas uma
boca de lobo, e a faixa elevada foi inicialmente locada considerando essa configuração. Contudo, o
projeto foi posteriormente alterado, resultando na execução de novas bocas de lobo na via, o que
demandou uma nova avaliação da locação da faixa elevada.
Considerando que a região apresenta desafios recorrentes de drenagem e que a implantação de uma
faixa elevada pode comprometer o funcionamento e a eficiência das bocas de lobo existentes, foi
encaminhado o Ofício nº 1612/2025 à Divisão de Planejamento de Drenagem Urbana, solicitando
parecer técnico sobre a viabilidade da solução sob o ponto de vista da drenagem, bem como a
aprovação ou eventual proposição de ajustes e demais medidas cabíveis.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Aline Maicrovicz
Diretora Superintendente do Foztrans
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 15:10:53 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 03/12/2025 às 16:06:22
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
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P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 02 de dezembro de 2025.
Ofício n° 1612/25
Prezados,
Venho por meio deste solicitar um parecer técnico sobre a possível aprovação, quanto aos aspectos
de drenagem, da construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Juscelino Kubitscheck,
próximo à Rua Olavo Bilac, conforme detalhado no projeto em anexo.
Sabe-se que tal região apresenta desafios relacionados à drenagem e constantes alagamentos, e a
implantação de uma faixa elevada pode comprometer o funcionamento e a eficiência das bocas de
lobo existentes no local.
Na pista sentido Itaipu, há duas bocas de lobo no lado esquerdo e uma no lado direito. A faixa elevada
foi locada de forma a posicionar-se imediatamente a jusante desses dispositivos, visando minimizar o
impacto no sistema de drenagem. Ainda assim, por se tratar de um ponto crítico, torna-se necessária
uma análise técnica dessa Divisão de Planejamento de Drenagem Urbana para verificar a viabilidade
da solução, eventual aprovação ou sugestão de alterações e demais medidas cabíveis.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
17583b17-b0e5-4829-8507-1cb611d89f2f
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 02/12/2025 às 15:07:16, MOHAMED IBRAHIM HACHEM - SIGNATÁRIO -
03/12/2025 às 08:26:40, ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 10:25:31 e PRICILA
BEVERVANCO MANTOVANI - CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA - 03/12/2025 às 11:25:54
Documento Código: 17583b17-b0e5-4829-8507-1cb611d89f2f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=17583b17-b0e5-4829-8507-1cb611d89f2f
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 15:10:53 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 03/12/2025 às 16:06:22
Documento Código: 055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
PONTO DE
ÔNUBUS
BOCA DE LOBO
BOCA DE BOCA
LOBO DE LOBO
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
RUA OLAVO
POSTE DE ENERGIA
BILAC
IMPLANTAR FAIXA ELEVADA
COM TUBO OU GRELHA DE
DRENAGEM
IMPLANTAR FAIXA ELEVADA
COM TUBO OU GRELHA DE
DRENAGEM
120 760 215 550 155
150 400 150
150 400 150
RUA CÂNDIDO PORTINARI
RUA MONTEIRO LOBATO
RUA JOSÉ DE ALENCAR
RUA NELSON DA CUNHA JÚNIOR
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
RUA OLAVO BILAC
RUA SANTO RAFAGNIN
RUA CÂNDIDO PORTINARI
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
VIADUTO J K -TANCHEDO NEVES
RUA JOSÉ DE ALENCAR
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK
RUA OLAVO BILAC
localização da intervenção
1/1200 3
detalhamento e dimensionamento 4 sem escala
Rampa
C=150
Plataforma
C=400
Rampa
Altura da calçada
C= 150 C=12~15cm
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA
TRAVESSIA DE PEDESTRES
Dezembro/2025
ATUALIZAÇÃO
12/2025
IMPRESSÃO DESENHO DIVERSAS
ESCALA
ARQUIVO
Avenida Juscelino Kubitschek - Referência Auto Posto Ipiranga -
Prisma
CONTEÚDO
Eng. Mohamed Hachem Engenheiro Civil - CREA-PR 185507/D
PROJETO Aline Maicrovicz
Superintendente RAMIRO G. VASQUEZ 01/01
N
1
detalhamento da Implantação da faixa elevada
1/150
N
Luiz Borella
Engenheiro Civil
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
17583b17-b0e5-4829-8507-1cb611d89f2f
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 02/12/2025 às 15:07:16, MOHAMED IBRAHIM HACHEM - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 08:26:40, ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE -
DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 10:25:31 e PRICILA BEVERVANCO MANTOVANI - CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA - 03/12/2025 às 11:25:54
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P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 15:10:53 e Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 03/12/2025 às 16:06:22
Documento Código: 055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
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P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.612/2025
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO - FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA
JUSCELINO KUBITSCHECK
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17583b17-b0e5-4829-8507-1cb611d89f2f
D6A1D8303F6F9FF272EA3E379B2C167884C35C879B9AD821EB7215900023C666
Anexos
TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES - AV. JK.pdf - 6569be73-f1e4-4b0f-8c9d-7861373d7919
MOHAMED IBRAHIM HACHEM (Signatário) - CPF: ***27876939** em 03/12/2025 8:26:40 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PRICILA BEVERVANCO MANTOVANI (Signatário) - CPF: ***23120970** em 03/12/2025 11:25:54 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 02/12/2025 15:07:16 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 03/12/2025 10:25:31
- OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/12/2025 é(são) :
055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 15:10:53 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 03/12/2025 às 16:06:22
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P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
Documento Código: a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 03/12/2025 às 15:10:53 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 03/12/2025 às 16:06:22
Documento Código: 055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
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5
refei tura de Foz do Iguaçu
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
Documento Código: a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.624/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 762/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
055e608c-a7f4-4827-bc6f-9a534e0eb068
5EC35F26F2F4185522BB9DB247B2031E5BEE23A7B5B629A6898ADD5FABE13DC7
Anexos
OFÍCIO- Nº 1612-2025.pdf - 01beb612-fc31-47aa-80ff-ef519c8ed263
ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 03/12/2025 15:10:53
- OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 03/12/2025 16:06:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:10:25
Documento Código: a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.781/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 762/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
Hash do Documento
Código para verificação:
a0c804ef-ffd0-4f04-ac4f-94d4b7a6a9bd
B19F89225667F1F415280F6CDC34C74BE1272A5D4F96871935E1026C1D2923C5
Anexos
REQ 762-2025.pdf - 378487ea-4769-4920-8d19-0787bcccc8c8
RESPOSTA REQ 762-2025 - OFÍCIO- Nº 1595-2025 - FOZTRANS.pdf - 0b279b29-32b0-4df7-bab6-2c45b6309f1d
RESPOSTA REQ 762-2025 - OFÍCIO- Nº 1624-2025 - FOZTRANS COMPLEMENTO.pdf -
1e64b63d-3359-4347-9556-d005eef0d31b
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 09/12/2025 12:10:25 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 10/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.