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materia nº 4036/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 4036 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaIndica ao Prefeito a solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, especialmente no número nº 594.
native_id51266

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2025-12-16 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025.
2025-12-15 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-15 Remessa para inclusão em Pauta — —
2025-12-11 Proposição assinada — —
2025-12-11 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-09T12:41:34.937572-03:00 Matéria dispensada de leitura 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 4036/2025 
Indica ao Prefeito a solicitação de fiscalização quanto ao 
despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, 
especialmente no número nº 594. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de 
Foz do Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a solicitação de fiscalização quanto ao despejo de esgoto ao longo da Avenida Surubi, 
especialmente no número nº 594, bem no final da rua, no Profilurb 1, a fim de verificar o 
possível despejo irregular de esgoto em bueiro da localidade. 
J U S T I F I C A T I V A 
O despejo de esgoto em via pública constitui sério risco à 
saúde pública, à segurança da população e ao meio ambiente. Tal prática pode causar 
proliferação de vetores, contaminação do solo e da água, além de gerar odores insalubres que 
prejudicam diretamente a qualidade de vida dos moradores da região. 
A fiscalização urgente é necessária para: 
1-Garantir a proteção da saúde e bem-estar da população 
local; 
2-Assegurar o cumprimento das normas sanitárias e 
ambientais vigentes; 
3-Prevenir danos ao patrimônio público e ao meio ambiente; 
Assinado por 1 pessoa: PAULO APARECIDO DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/A5DE-F658-BA21-06F1 e informe o código A5DE-F658-BA21-06F1
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
4-Identificar responsáveis e aplicar as medidas legais 
cabíveis. 
Diante do exposto, requeiro que seja realizada fiscalização 
imediata, com registro formal das ações, notificações aos responsáveis e adoção das medidas 
corretivas necessárias. 
Na certeza de que esta solicitação atenderá ao interesse 
público e contribuirá para a preservação da saúde e segurança da população. 
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2025. 
Paulo Debrito 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: PAULO APARECIDO DE SOUZA
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– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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ESTADO DO PARANÁ 
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– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: A5DE-F658-BA21-06F1
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 11/12/2025 12:11:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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