PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 09 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15777/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 758/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
758/2025, de autoria de Vossa Excelência, encaminhado pelo Ofício n
o
1531/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a previsão de manutenção e melhorias das
calçadas em todo o centro da cidade, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento,
por meio do Memorando n
o
89228, de 3 de dezembro de 2025 e da Secretaria Municipal de Obras, por meio do
Memorando no
87725, de 27 de novembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:13:48
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMFO / DIFI / DVFOR - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE
OBRAS E REVISÃO DE CADASTRO Data: 03/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 758/2025
Número:
89228/2025
Senhora Secretária,
Em atenção ao memorando interno 85701/2025, informo que essa Divisão de Fiscalização de Obras e
Revisão Cadastral (DVFOR) realiza a fiscalização de locais sem calçada ou que estejam em
desacordo com a Lei Ordinária nº 3144/2005 que padroniza as calçadas do Município de Foz do
Iguaçu. Essa fiscalização ocorre através do recebimento de demandas provenientes de denúncias via
aplicativo e-Ouve/Ouvidoria Geral do Município, processos de regularização de obras, CVCO/Habitese, bem como, memorandos internos, ofícios e processos digitais.
Informo-vos que, nos casos de imóveis pertencentes ao Município e sem calçada padrão, às situações
são encaminhadas via memorando interno para a Secretaria Municipal de Obras (SMOB) para que
sejam adotadas às providências necessárias quanto à falta de calçada.
No momento, essa divisão não dispõe de cronograma para realização de fiscalização de levantamento
por completo de todas as calçadas da região central e da Vila Portes para regularização das mesmas.
Tal impossibilidade decorre além do atendimento já realizado através das solicitações relativas à falta
de calçadas recebidas conforme anteriormente citado, da necessidade de atendimento às demais
atribuições do setor, bem como, o número de servidores lotados na divisão para o atendimento de
todas as demandas e a abrangência e elevado quantitativo de imóveis nos locais apontados.
Desta forma, a atuação de fiscalização quanto às calçadas, tem ocorrido de forma organizada,
mediante identificação de irregularidades ou o recebimento de denúncias pelos meios já citados,
podendo futuramente, serem criados cronogramas de levantamentos pontuais por este setor.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por ANTÔNIO GIL AUGUSTO DE FARIAS - AGENTE FISCAL DE PRECEITOS PLENO - 03/12/2025 às 11:55:24, EDUARDO GIMENES
CREPALDI - DVFOR - CHEFE DE DIVISÃO DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REVISÃO CADASTRAL - 03/12/2025 às 14:17:43, PATRICIA PAMELA CORNELIO -
DIFI - DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - 03/12/2025 às 14:22:00 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -
03/12/2025 às 15:57:16
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 89.228/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 758/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação:
7294a3ed-ef20-49a4-82cd-75b9ff62ce00
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ANTÔNIO GIL AUGUSTO DE FARIAS (Signatário) - CPF: ***62117915** em 03/12/2025 11:55:24 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
EDUARDO GIMENES CREPALDI (Signatário) - CPF: ***38757900** em 03/12/2025 14:17:43 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
PATRICIA PAMELA CORNELIO (Signatário) - CPF: ***92292909** em 03/12/2025 14:22:00 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 03/12/2025 15:57:16 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:13:48
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Data: 27/11/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 758/2025
Número:
87725/2025
Prezados Senhores,
Em atendimento ao requerimento n. 758/2025, a SMOB tem a informar que:
Referente à execução de calçadas em paver nos imóveis de propriedade do Município de Foz do
Iguaçu, informamos que encontra-se em andamento o processo licitatório nº 72288/2025, que tem por
objeto a aquisição dos materiais necessários para a construção de calçadas em paver.
Após a conclusão do referido processo e a regular disponibilização dos materiais, a Secretaria
Municipal de Obras procederá com o planejamento e execução dos serviços, de acordo com o
cronograma e as prioridades estabelecidas pela Administração Municipal.
Com relação a Vila Portes, será incluído no cronograma conforme a demanda do aplicativo E-ouve.
Agradecemos a compreensão e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
fizerem necessários.
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Autenticado com senha por EVERSON LAUFER - DIRETOR DE OBRAS - 27/11/2025 às 18:37:25 e THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE OBRAS - 28/11/2025 às 10:12:21
Documento Código: be1390d0-74d8-440e-91c3-55e0d65b2f4f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=be1390d0-74d8-440e-91c3-55e0d65b2f4f
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:13:48
Documento Código: 3be439a8-759c-44f2-b5fb-1246177b19aa - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 87.725/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 758/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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Código para verificação:
be1390d0-74d8-440e-91c3-55e0d65b2f4f
A26C7F43A8CFF17EB2FD5745E9B5FD7D46D24449653D170A565A83E0F787AEA0
EVERSON LAUFER (Signatário) - CPF: ***62125993** em 27/11/2025 18:37:25 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR (Signatário) - CPF: ***80918959** em 28/11/2025 10:12:21 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3be439a8-759c-44f2-b5fb-1246177b19aa
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/12/2025 às 12:13:48
Documento Código: 3be439a8-759c-44f2-b5fb-1246177b19aa - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3be439a8-759c-44f2-b5fb-1246177b19aa
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.777/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 758/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=3be439a8-759c-44f2-b5fb-1246177b19aa
Hash do Documento
Código para verificação:
3be439a8-759c-44f2-b5fb-1246177b19aa
CF0CCA2BB4CC4F10F007BD10A6532B9145FECD9C9EB88964107EFC994298180F
Anexos
REQ 758-2025.pdf - c7f88db1-3f21-470c-80a7-ff9fe33902fa
RESPOSTA REQ 758-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89228-2025 - SMFO.pdf -
c7c49699-1d06-404a-89e6-4c0db0ad8a16
RESPOSTA REQ 758-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 87725-2025 - SMOB.pdf -
a17b3c9e-6a65-42e7-99a5-d7f4e1757f8e
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 09/12/2025 12:13:48 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/12/2025 é(são) :
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
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