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materia nº 885/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 885 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaOfício nº 15842/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025.
2025-12-15 Aguardando leitura no Expediente — Encaminhado para leitura no expediente.
2025-12-12 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-12-11 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 10 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15842/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 800/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
800/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
 1578/2025-GP, de 24 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre políticas e
iniciativas voltadas para a juventude, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer,
Juventude e Melhor Idade, por meio do Memorando n
o
87578, de 27 de novembro de 2025, e da Secretaria
Municipal da Saúde, por meio do Memorando no
 88858, de 2 de dezembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 08:53:07
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E MELHOR IDADE Data: 27/11/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS;
SMEL / DIJI - DIRETORIA DA JUVENTUDE E DA MELHOR
IDADE.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 800/2025
Número:
87578/2025
À
Diretoria de Administração - DIAD
Divisão de Controle e Monitoramento dos Requerimentos Legislativos - DVCMR
 Em atenção ao Memorando Interno Nº. 86900/2025/SMAD/DIAD/DVCMR, contendo, como
anexo, o Requerimento Nº. 800/2025, datado de 13 de Novembro de 2025, de autoria do Vereador
Dr. Ranieri Marchioro, solicitando "informações relativas às políticas e iniciativas voltadas para a
juventude, como segue:" esta Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade -
SMEL vem apresentar as informações abaixo.
1). Programas para inclusão no mercado de trabalho:
 Resposta: Desde o mês de Março/2025, a Diretoria da Juventude e Melhor Idade tem se
empenhado em buscar parcerias com diversas entidades, com o objetivo de proporcionar aos jovens
uma capacitação profissional que os prepare para o mercado de trabalho, especialmente para aqueles
que ainda irão buscar o primeiro emprego. Acreditamos que a qualificação é um passo essencial para
garantir que nossos jovens estejam preparados e confiantes quando surgirem as oportunidades de
trabalho.
 Com esse objetivo em mente, firmamos uma parceria com o SENAC, que tem sido fundamental
nesse processo. O SENAC nos ofertou uma variedade de cursos, voltados principalmente para o
público jovem e em situação de vulnerabilidade social, proporcionando uma valiosa oportunidade de
desenvolvimento de habilidades. Atualmente, estão sendo realizados quatro cursos de capacitação:
Canva, Modelagem de Henna, Excel e Vendas de Natal. Além disso, o curso de Manicure e Pedicure
foi concluído com sucesso no mês de Setembro/2025.
 Até o momento, mais de 60 (sessenta) alunos foram ou estão sendo beneficiados por essa
parceria, e o impacto tem sido extremamente positivo. A missão da SMEL é, acima de tudo, levar
conhecimento e profissionalismo aos nossos jovens, para que eles possam não apenas ingressar no
mercado de trabalho, mas também, se destacar nele com as competências adquiridas.
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Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 27/11/2025 às
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 Essas ações são apenas o começo, e estamos comprometidos em ampliar ainda mais as
oportunidades de formação para os jovens, garantindo que eles possam construir um futuro mais
promissor e independente. 
2). Acompanhamento das necessidades da Juventude:
 Resposta: Sim, a Diretoria da Juventude e Melhor Idade, da Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Juventude e Melhor Idade tem implementado um sistema de acompanhamento das
necessidades e demandas da juventude iguaçuense. Desde o mês de Julho/2025, estamos realizando
a aplicação de um formulário digital direcionado aos jovens entre 18 e 29 anos de Foz do Iguaçu. Este
formulário faz parte de um projeto mais amplo, chamado MAPA JOVEM, que visa compreender melhor
as realidades enfrentadas pela juventude da nossa cidade, permitindo que possamos desenvolver
políticas públicas mais eficazes e direcionadas.
 A Juventude de Foz do Iguaçu é um segmento fundamental para o desenvolvimento social,
econômico e cultural da cidade, mas até o momento havia uma lacuna no entendimento das
dificuldades e expectativas dessa população, principalmente em áreas como educação, saúde mental,
cultura e participação política. O MAPA JOVEM busca preencher essa lacuna por meio de uma escuta
ativa e anônima dos jovens, gerando dados precisos que podem subsidiar a formulação de políticas
públicas intersetoriais. O projeto está em consonância com o Estatuto da Juventude (Lei Nº.
12.852/2013) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Nº. 13.709/2018), garantindo que as
informações coletadas sejam tratadas de forma segura e confidencial.
 O questionário utilizado no MAPA JOVEM abrange uma série de temas essenciais para entender
o cotidiano da juventude, incluindo questões como as principais dificuldades acadêmicas e familiares,
saúde mental, empregabilidade, transporte, acesso à cultura, uso de redes sociais e a participação
social e política. Além disso, o formulário permite realizar recortes analíticos por gênero, cor/raça e
território, o que ajuda a mapear as desigualdades e as diferentes realidades vividas pelos jovens em
nossa cidade.
 A participação no projeto é totalmente voluntária e anônima, com os dados sendo processados de
forma agregada, para garantir que nenhuma informação individual seja identificada. Este esforço de
coleta de dados busca, portanto, gerar um retrato fiel da juventude iguaçuense, orientando ações mais
direcionadas e eficazes para o seu desenvolvimento integral.
 Com mais de 06 (seis) meses de aplicação do formulário, já temos acumulado um conjunto
significativo de informações que nos permitirá agir de maneira mais assertiva em relação às demandas
da juventude e melhorar cada vez mais as políticas públicas voltadas a esse público.
3). Ações para a saúde mental:
 Resposta: No que tange às ações voltadas à saúde mental dos jovens, sugerimos o
encaminhamento da matéria à Secretaria Municipal da Saúde, por se tratar de tema afeto àquela
Pasta, que dispõe dos meios técnicos e das informações adequadas para responder de forma
apropriada aos questionamentos.
 Por fim, esta Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade agradece ao
Vereador Dr. Ranieri Marchioro pelo encaminhamento do Requerimento e permanece à disposição
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Autenticado com senha por ANTONIO APARECIDO SAPIA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E MELHOR IDADE - 27/11/2025 às
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para eventuais esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Antonio Aparecido Sapia
Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 87.578/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 800/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=6ac76425-95ce-488f-a7d4-3f87636afcc9
Hash do Documento
Código para verificação: 
6ac76425-95ce-488f-a7d4-3f87636afcc9
439C8762344450B6AB0AE4C38D7C6330D871DEA34B96DC4D2E96E6FF6A348D5E
 ANTONIO APARECIDO SAPIA (Signatário) - CPF: ***87761865** em 27/11/2025 14:19:39 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/11/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 08:53:07
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 02/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 800/2025
Número:
88858/2025
Prezados, 
Em atenção ao Memorando Interno 87689/2025, referente ao Requerimento 800/2025,
comunicamos que as informações competentes a esta Secretaria ( ITEM 3), foram devidamente
respondidas através do Memorando Interno 88537/2025.
Sendo o que cumpria informar no presente momento, colocamo-nos à disposição para prestar
eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 08:49:50 e FABIO DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DA
SAUDE E BEM ESTAR - 03/12/2025 às 11:20:25
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIES / DVSAM - DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL Data: 01/12/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: SOLICITA-SE RESPOSTA REQUERIENTO 800/2025 - MI
87689/2025
Número:
88537/2025
Prezados(as), 
 Em atenção ao Requerimento nº 87983/2025, a Divisão de Saúde Mental desta
Secretaria Municipal de Saúde vem, por meio deste, prestar os esclarecimentos
solicitados sobre as ações para promover a saúde mental dos jovens do município
de Foz do Iguaçu - PR.
 Nossa atuação está firmemente pautada nas diretrizes da Política Nacional de
Saúde Mental - Lei 10.216/2001 e da Reforma Psiquiátrica Brasileira, que priorizam
o cuidado em liberdade e o modelo de atenção comunitária. Para tanto, possuímos
uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - Portaria nº 3.088/2011 e Portaria nº
757/2023.
 A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é constituída por um conjunto integrado
e articulado de diferentes pontos de atenção para atender pessoas em sofrimento
psíquico e com necessidades decorrentes uso prejudicial de álcool e outras drogas,
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com estabelecimento de ações
intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado. 
 A RAPS garante que o cuidado seja contínuo e baseado em ações intersetoriais,
envolvendo áreas como saúde, assistência social, educação e justiça, para
assegurar que o usuário receba a atenção necessária de forma holística. A rede é
estruturada para promover a recuperação e reintegração dos indivíduos à
sociedade, priorizando a abordagem comunitária e o fortalecimento de vínculos
sociais.
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 08:49:50 e FABIO DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DA
SAUDE E BEM ESTAR - 03/12/2025 às 11:20:25
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refei tura de Foz do Iguaçu
 Em Foz do Iguaçu a RAPS é composta pelos seguintes pontos de atenção, que
trabalham para garantir um cuidado contínuo e especializado no atendimento aos
jovens:
Unidade Básica de Saúde (UBS) 
 É reconhecida como a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado em
Saúde Mental no Sistema Único de Saúde (SUS). Nela, o atendimento inicial e o
acompanhamento de casos de menor gravidade são realizados pelas equipes de
Saúde da Família e, fundamentalmente, pela Equipe Multiprofissional (eMulti), que
está devidamente integrada à rede. A eMulti desempenha um papel estratégico,
atuando não apenas na identificação precoce de sofrimentos psíquicos, mas
também na promoção de saúde mental em sentido amplo, por meio de ações
educativas, grupos terapêuticos e intervenções comunitárias.
Ambulatório de Saúde Mental 
 O Ambulatório de Saúde Mental é um estabelecimento fundamental na rede de
atenção psicossocial, destinado a garantir as políticas públicas de saúde mental no
SUS e promover o trabalho voltado ao território e à desinstitucionalização. Oferece
atendimento especializado de Psiquiatria e Psicologia para pessoas com transtornos
mentais moderados. Atualmente conta com 7 psicólogos para realização de
psicoterapia infantil.
 Para acessar o serviço é necessário passar por atendimento na UBS de
referência, e após identificada a necessidade do encaminhamento por um
profissional, será realizado a inserção na fila de espera do distrito onde o jovem
reside.
Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPSi
Realiza atendimento psicossocial especializado para crianças e adolescentes até
18 anos com transtornos mentais graves e persistentes e/ou em uso abusivo de
álcool e outras drogas. 
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O CAPSi funciona em regime de "porta aberta" para situações de ideação suicida
com ou sem planejamento, tentativas de suicídio, automutilação e os transtornos
relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas. Os demais transtornos mentais e
transtornos globais do desenvolvimento são referenciados pela UBS através da
Estratificação de Risco em saúde mental, com resultado de risco médio e/ou alto,
via sistema RP saúde. 
 São realizadas por esse serviço as articulações com outras secretarias como a
Assistência Social, Cultura e demais organizações que compõem e colaboram com
o contexto infanto-juvenil, bem como ações para fortalecimento da organização do
serviço/equipe, espaços de cuidado, elaboração de planos de ação integrados,
acompanhamento de casos, além de ações de sensibilização, mobilização e
fortalecimento para os espaços de controle social. Essas iniciativas visam promover
uma cultura de cuidado compartilhado, fortalecer a rede de apoio e garantir que as
ações de saúde mental estejam integradas às demais políticas públicas do
município e garantia de direitos humanos à população infanto-juvenil.
 Localização: Rua João Holler, 580 - Jardim Guarapuava, Foz do Iguaçu - PR,
85856-200, Horário de atendimento: 08h às 18h. Acolhimento: Seg: 12:00 às 15:30;
Ter: 08:00 às 15:30; Qua: 08:00 às 15:30; Qui: 12:00 às 15:30 e Sex: 08:00 às
15:30.
 A partir do atendimento no CAPSi também é possível o encaminhamento para os
convênios com a Associação Fraternidade Aliança (AFA) para a Unidade de
Acolhimento Infanto Juvenil (UAI) e Ambulatório Infanto-Juvenil que acontecem no
Complexo Terapêutico da instituição. 
Programa Municipal de Saúde Mental Infanto Juvenil - AFA
 Diante da grande demanda de atendimentos de saúde mental para as crianças e
adolescentes do município de Foz do Iguaçu - PR foi criado um convênio para
complementação dos atendimentos realizados pela rede de saúde com a
Associação Fraternidade Aliança - AFA a partir de Junho de 2025.
 
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refei tura de Foz do Iguaçu
Intitulado de “Programa Municipal de Saúde Mental Infanto Juvenil”, essa iniciativa
está desenvolvendo e implementando um plano de atendimento integral para
crianças e adolescentes com transtornos mentais moderados e que fazem uso
problemático de álcool e drogas, oferecendo uma abordagem multidisciplinar com
cuidados médicos de Psiquiatra e Neurologista, psicológicos incluindo avaliações
neuropsicológicas, terapias integrativas, atividades socioeducativas, culturais e
esportivas no espaço do Complexo Terapêutico Infanto Juvenil. 
 Para acessar esse serviço é necessário estar referenciado para o atendimento no
CAPSi, e a partir disso os profissionais identificaram e encaminharam os casos
conforme os critérios pré-estabelecidos.
Unidade de Acolhimento Infanto - UAI
 É uma alternativa de acolhimento, por até 6 (seis) meses, para crianças e
adolescentes (10 a 18 anos), que estejam em situação de uso problemático de
álcool e outras drogas, e que precisam de acompanhamento terapêutico e proteção
temporária em Foz do Iguaçu - PR. Nesse local os jovens tem acesso a suporte
psicológico, atividades recreativas e culturais, além de acompanhamento integral
com uma equipe especializada. 
 Quem precisa acessar o serviço deve procurar o CAPSi para fazer a avaliação
inicial e encaminhamento.
Unidades de Pronto Atendimento (UPA) - UPA João Samek, UPA Dr. Walter
Cavalcanti Barbosa, UPA Padre Ítalo
 Serviços que atendem emergências de saúde mental, como crises agudas, que
necessitam de intervenção imediata.
SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) - 192
 Atua em situações emergenciais, prestando socorro imediato, incluindo em casos
de crise psiquiátrica.
a7dafee4-ef76-44fc-a35d-49ac6edbd9b4
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 08:49:50 e FABIO DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DA
SAUDE E BEM ESTAR - 03/12/2025 às 11:20:25
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a7dafee4-ef76-44fc-a35d-49ac6edbd9b4
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5
refei tura de Foz do Iguaçu
8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 08:53:07
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
Hospital Municipal Germano Lauck
 Em casos mais graves, onde é necessária a internação psiquiátrica, os hospitais
prestam atendimento especializado, proporcionando a estabilização da saúde
mental.
 No que tange à capacidade de atendimento, informamos que, no período de
Janeiro a Outubro de 2025 foram realizados 10.922 atendimentos psicossociais no
CAPSi, conforme tabela abaixo com os dados retirados do sistema RP Saúde:
 Atendimentos 2025
Atendimentos 2025 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT
TOTAL
CAPSi 815 1.249 1.206 1.304 1.397 1.130 1.324 1.452 1.206 1.045
10.922
 Reiteramos que a Divisão de Saúde Mental opera com a máxima dedicação para
garantir um cuidado digno e eficaz à população, seguindo as práticas alinhadas com
a Reforma Psiquiátrica. 
 Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, bem
como para apresentar presencialmente a estrutura e o funcionamento de nossos
serviços.
 Atenciosamente,
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 08:49:50 e FABIO DE MELLO - SECRETARIO MUNICIPAL DA
SAUDE E BEM ESTAR - 03/12/2025 às 11:20:25
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=a7dafee4-ef76-44fc-a35d-49ac6edbd9b4
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refei tura de Foz do Iguaçu
8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 08:53:07
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 88.858/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 800/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=a7dafee4-ef76-44fc-a35d-49ac6edbd9b4
Hash do Documento
Código para verificação: 
a7dafee4-ef76-44fc-a35d-49ac6edbd9b4
5E5A9D33CFF61EBD8818C2458347C875E8564E59F754387A68DA5922573A996F
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 88537/2025.pdf - 38d144ab-6d34-4966-a198-c215ee5feb0f
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 03/12/2025 8:49:50 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 03/12/2025 11:20:25 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 08:53:07
Documento Código: 8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 08:53:07
Documento Código: 8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
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13 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.842/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 800/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
Hash do Documento
Código para verificação: 
8669bebf-24d7-4380-913c-50670f008a47
E1821A5CBD6E10D17F3E864E76214FF7DA43DBADC05A69E82BC8BD757B776608
Anexos
REQ 800-2025.pdf - 05fd3a64-2773-4e49-86b2-ac4ec40bc1bc
RESPOSTA REQ 800-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 87578-2025 - SMEL.pdf - 
553eb75a-83bc-46e5-a7e5-ea5600f056a4
RESPOSTA REQ 800-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 88858-2025 - SMSA.pdf - 
8c4ede7e-e585-4543-b168-12581448082a
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 11/12/2025 8:53:07 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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