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materia nº 886/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 886 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaOfício nº 15826/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 785/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
native_id51274

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025.
2025-12-15 Aguardando leitura no Expediente — Encaminhado para leitura no expediente.
2025-12-12 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-12-11 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 10 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15826/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 785/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
785/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
 1541/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre os tempos de
espera, critérios de regulação e medidas para redução de prazos na rede municipal de saúde, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando no
 89258, de 3 de dezembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 03/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 785/2025
Número:
89258/2025
Prezados, 
Em atenção ao Memorando Interno 85739/2025, referente ao Requerimento 785/2025,
comunicamos que as diretorias de Atenção Primária e Especializada da SMSA responderam
devidamente ao solicitado através dos Memorandos Internos em anexo.
Sendo o que cumpria informar no presente momento, colocamo-nos à disposição para prestar
eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:22
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE Data: 02/12/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: SOLICITA-SE RESPOSTA AOS ITENS REFERENTES A
ATENÇÃO PRIMÁRIA - REQUERIMENTO 785/2025
Número:
88968/2025
Prezado(a)s,
Em atenção ao Requerimento nº 785/2025, e no que compete especificamente à Diretoria de Atenção
Primária em Saúde, seguem as informações referentes aos itens demandados, com base nos fluxos
assistenciais vigentes e nas normativas técnicas aplicáveis no âmbito do SUS.
1. Tempo médio de espera para consultas na Atenção Básica
O tempo médio de agendamento para consultas eletivas na Atenção Primária gira em torno de 30 dias
, considerando exclusivamente as consultas classificadas como não urgentes após acolhimento com
escuta qualificada.
Importa destacar que consultas eletivas não representam risco imediato, sendo manejadas
conforme os critérios de estratificação de risco preconizados pelo Caderno de Atenção Básica nº 28 –
Acolhimento à Demanda Espontânea, documento orientador para a organização da porta de entrada
da Atenção Primária.
Ainda, as unidades realizam acolhimento diário e priorizam queixas agudas, cujo manejo geralmente
ocorre no mesmo dia ou, em casos específicos, em até uma semana, sem prejuízo assistencial ao
paciente. Isso inclui quadros febris, infecções agudas, gastroenterites, cefaleias intensas e demais
condições clínicas que necessitem avaliação mais célere.
2. Critérios de priorização e fluxos de regulação
O atendimento na APS segue o princípio da equidade, pelo qual casos são priorizados conforme
risco clínico, e não apenas por características individuais. Assim, têm prioridade:
– idosos, crianças, gestantes, pessoas com deficiência e indivíduos com TEA, no acolhimento, para
organização segura da porta de entrada;
– casos com potencial de agravamento clínico;
– suspeitas de agravos agudos que demandem intervenção precoce.
Após o acolhimento, a necessidade clínica, identificada pela equipe de saúde, define a prioridade
real. O fluxo é comunicado rotineiramente aos usuários por meio de orientações diretas na porta de
entrada das unidades.
Os encaminhamentos para especialidades e exames seguem critérios técnicos da equipe de nível
superior que avaliou o paciente. A partir da solicitação, os pedidos passam aos fluxos de marcação da
Atenção Especializada, que organiza as vagas conforme oferta dos prestadores.
c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44
Autenticado com senha por FELIPE SGORLA - COORDENADOR MÉDICO DA APS - 02/12/2025 às 15:30:55, MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA -
COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 03/12/2025 às 08:33:00 e BARBARA DE ANDRADE ALVES
DORNELLES - DIRETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA - 03/12/2025 às 12:23:35
Documento Código: c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44
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84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:22
Documento Código: 84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
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08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
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refei tura de Foz do Iguaçu
3. Medidas implantadas para redução dos tempos de espera
A principal ação recentemente implementada pela Diretoria de Atenção Primária foi a Renovação
Online de Prescrições, iniciada em outubro de 2025. O programa remove da rotina presencial da APS
grande volume de atendimentos puramente burocráticos vinculados à emissão de receitas de
medicamentos de uso contínuo.
Com o novo fluxo, estima-se a abertura de mais de 3.000 novas vagas mensais para consultas
presenciais nas unidades, otimizando significativamente o acesso do usuário, especialmente para
acompanhamento de condições crônicas e demandas espontâneas.
O monitoramento do programa está sendo realizado semanalmente, verificando adesão das equipes,
tempo de resposta, impacto sobre a demanda reprimida e evolução na abertura de vagas. Os
resultados preliminares indicam melhoria consistente no acesso ambulatorial, sem prejuízo à
segurança clínica dos pacientes.
A Diretoria permanece à disposição para esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por FELIPE SGORLA - COORDENADOR MÉDICO DA APS - 02/12/2025 às 15:30:55, MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA -
COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 03/12/2025 às 08:33:00 e BARBARA DE ANDRADE ALVES
DORNELLES - DIRETOR ATENÇÃO PRIMÁRIA - 03/12/2025 às 12:23:35
Documento Código: c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:22
Documento Código: 84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 88.968/2025
Assunto: R: SOLICITA-SE RESPOSTA AOS ITENS REFERENTES A ATENÇÃO PRIMÁRIA - 
REQUERIMENTO 785/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44
Hash do Documento
Código para verificação: 
c5f40e6a-c313-4bee-914f-98e6f3f0dc44
6D7533AAAC008E920FB27920381B4005D408E95A8EABB096750EEA61E6F8D3CA
 FELIPE SGORLA (Signatário) - CPF: ***14475940** em 02/12/2025 15:30:55 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***44012966** em 03/12/2025 
8:33:00 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES (Signatário) - CPF: ***19104981** em 03/12/2025 
12:23:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:22
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIES – DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
E SAÚDE MENTAL Data: 01/12/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto:
R: SOLICIT-SE ENVIO DE RESPOSTA AOS
QUESTIONAMENTOS DO REQUERIMENTO 785/2025 -
PRAZO 02/12
Número:
88615/2025
Prezados(as), 
Em resposta ao Memorando Interno sob Nº 86320/2025, referente ao Requerimento
785/2025, que solicita informações detalhadas sobre consultas médicas especializadas e
exames de imagem, a Diretoria de Atenção Especializada e Saúde Mental vem
cordialmente informar que:
1. Que seja detalhado o tempo médio de espera para atendimento em cada unidade
de saúde, especificando os seguintes serviços: 
II - Consultas com especialistas; 
III - Exames de imagem. 
Solicita-se, ainda, análise das variações desses tempos entre as diferentes unidades de
saúde.
Quanto ao tempo médio de espera para CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, por
especialidade médica, informamos que, conforme dados extraídos em 28 de novembro de
2025, do Sistema de Gestão Municipal RPSaúde, o tempo médio de espera por
especialidade é de: 
TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA CONSULTA POR ESPECIALIDADE MÉDICA
ESPECIALIDADE TEMPO (DIAS)
CARDIOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE 69 dias
e3519d72-36fd-4370-a931-0ac0bbea784f
Autenticado com senha por TATIANE VANESSA ELIAS - DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SAUDE MENTAL - 01/12/2025 às 17:11:18 e GABRIELLE
SKRASCKE DOS SANTOS - SANITARISTA - 01/12/2025 às 17:20:20
Documento Código: e3519d72-36fd-4370-a931-0ac0bbea784f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e3519d72-36fd-4370-a931-0ac0bbea784f
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84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:22
Documento Código: 84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
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CARDIOLOGIA - ADULTO 19 dias
CARDIOLOGIA - INFANTIL 14 dias
CONSULTA GINECOLÓGICA 195 dias
DERMATOLOGIA - ADULTO 19 dias
DERMATOLOGIA - INFANTIL 15 dias
ENDOCRINOLOGIA - ADULTO 387 dias
ENDOCRINOLOGIA - INFANTIL 571 dias
GASTROENTEROLOGIA - ADULTO 31 dias
GESTAÇÃO DE ALTO RISCO 6 dias
HEMATOLOGIA 369 dias
INFECTOLOGIA 245 dias
NEFROLOGIA 99 dias
NEUROLOGIA - ADULTO 23 dias
NEUROLOGIA - INFANTIL 349 dias
OFTALMOLOGIA - PACIENTES ACIMA 45
ANOS 108 dias
OFTALMOLOGIA - PACIENTES COM ATÉ
44 ANOS 81 dias
ONCOLOGIA 13 dias
ORTOPEDIA GERAL ACIMA DE 18 ANOS 28 dias
ORTOPEDIA PEDIATRIA MENOR DE 18
ANOS 99 dias
OTORRINOLARINGOLOGIA 67 dias
PNEUMOLOGIA - ADULTO 44 dias
PNEUMOLOGIA - INFANTIL 349 dias
PROCTOLOGISTA 248 dias
REUMATOLOGIA 161 dias
UROLOGIA 131 dias
Fonte: Sistema RPSaúde
EXAMES:
Quanto ao tempo médio de espera para exames, informamos que, conforme dados
extraídos em em 28 de novembro de 2025, do Sistema de Gestão Municipal RPSaúde, o
tempo médio de espera por procedimento é:
e3519d72-36fd-4370-a931-0ac0bbea784f
Autenticado com senha por TATIANE VANESSA ELIAS - DIRETORA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E SAUDE MENTAL - 01/12/2025 às 17:11:18 e GABRIELLE
SKRASCKE DOS SANTOS - SANITARISTA - 01/12/2025 às 17:20:20
Documento Código: e3519d72-36fd-4370-a931-0ac0bbea784f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e3519d72-36fd-4370-a931-0ac0bbea784f
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:38 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:22
Documento Código: 84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=84ea5178-282a-479a-ad6e-805162e88f6e
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refei tura de Foz do Iguaçu
08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
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TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EXAME POR PROCEDIMENTO
EXAME TEMPO (DIAS)
AUDIOMETRIA 171 dias
CINTILOGRAFIA 16 dias
COLONOSCOPIA 207 dias
DENSITOMETRIA ÓSSEA 21 dias
DILATAÇÃO DO ESÔFAGO 93 dias
ECODOPPLER 150 dias
ECODOPPLER DE FÍSTULA 18 dias
ECOGRAFIA ABDÔMEN SUPERIOR 81 dias
ECOGRAFIA ABDÔMEN TOTAL 30 dias
ECOGRAFIA APARELHO URINÁRIO 60 dias
ECOGRAFIA BOLSA ESCROTAL 73 dias
ECOGRAFIA CARÓTIDAS 72 dias
ECOGRAFIA DE MAMAS BILATERAL 127 dias
ECOGRAFIA DE TÓRAX (Extracardíaca) 142 dias
ECOGRAFIA MORFOLÓGICA 8 dias
ECOGRAFIA OBSTÉTRICA 3 dias
ECOGRAFIA OBSTÉTRICA COM
DOPPLER 6 dias
ECOGRAFIA PÉLVICA VIA ABDOMINAL 19 dias
ECOGRAFIA PRÓSTATA VIA
ABDOMINAL (PRÓSTATA + BEX 80 dias
ECOGRAFIA TRANSFONTANELAR 41 dias
ECOGRAFIA TRANSVAGINAL 82 dias
ECOGRAFIA PRÓSTATA TRANSRETAL 208 dias
ELETROCARDIOGRAMA 67 dias
ELETROENCEFALOGRAMA 275 dias
ENDOSCOPIA 126 dias
ENDOSCOPIA + COLONOSCOPIA 177 dias
ENDOSCOPIA +
RETOSSIGMOIDOSCOPIA 91 dias
ESCANOMETRIA 14 dias
ESPIROMETRIA 4 dias
HISTEROSSALPINGOGRAFIA 31 dias
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9
refei tura de Foz do Iguaçu
MAMOGRAFIA - HMCC 56 dias
MAPEAMENTO DE RETINA COM
GRÁFICO (MONOCULAR 36 dias
PRÉ-OP. OFTALMOLÓGICO -
ELETROCARDIOGRAMA 43 dias
PRÉ-OPERATÓRIO -
ELETROCARDIOGRAMA 20 dias
PRÉ-OPERATÓRIO - RÁDIO E IMAGEM 23 dias
RADIOGRAFIAS 46 dias
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - COM
ANESTESIA 337 dias
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 77 dias
RETINOGRAFIA COLORIDA
(BINOCULAR) 47 dias
RETINOGRAFIA FLUORESCENTE
(BINOCULAR) 115 dias
RETOSSIGMOIDOSCOPIA 218 dias
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 46 dias
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA -
C/ANESTESIA 107 dias
TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA
(OCT) - OFTALMO 74 dias
TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE
CÓRNEA 100 dias
TRATAMENTO ESCLEROSANTE 143 dias
ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO
OCULAR/ORBITA 46 dias
VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA 127 dias
Fonte: Sistema RPSaúde
Em relação ao tempo médio de espera entre a solicitação médica e a realização dos
exames especializados, observou-se variação significativa conforme o tipo de exame e a
demanda apresentada ao longo do período avaliado. O tempo médio de espera varia
conforme a complexidade, demanda espontânea, oferta regional pactuada, condição
clínica do paciente e prioridade médica, tendo como referência os fluxos assistenciais
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10 refei tura de Foz do Iguaçu
pactuados no SUS, tratando-se de um indicador previsto dentro da Política Nacional de
Atenção Especializada (PNAES) estamos em tratativas com a Secretaria da Tecnologia
da Informação para aprimorar cada vez mais essa informação.
O tempo médio de realização para as consultas médicas especializadas e procedimentos
divulgados foi extraído do Sistema de Gestão Municipal RPSaúde, através de painéis de
monitoramento criados pela equipe da Secretaria da Tecnologia da Informação.
Os exames de Ecografia apresentam um tempo médio de realização entre 30 a 90 dias,
demonstrando na realização dos procedimentos dentro das diretrizes e parâmetros do
Sistema Único de Saúde (SUS), o comprometimento do serviço em fornecer um
diagnóstico rápido e resolutivo para os usuários.
Ressaltamos que existem variáveis clínicas e operacionais que impactam diretamente a
ordem de agendamento, tais como: priorização conforme condição de saúde e indicação
médica; complexidade do exame solicitado; disponibilidade de agenda e oferta pactuada
na região; necessidade de regulação estadual para alta complexidade; demandas judiciais
com cumprimento imediato; sazonalidade e variações de demanda assistencial;
intercorrências técnicas, como manutenção de equipamentos ou migração de sistemas.
Diante disso, não é possível afirmar um tempo exato ou padronizado de espera, e sim um
cálculo de média de realização.
Além disso, ordens judiciais, quando compulsórias, alteram a ordem cronológica de
atendimento, uma vez que determinam o atendimento fora da fila programada,
repercutindo no tempo de espera dos demais usuários.
O Município mantém monitoramento contínuo, adotando medidas de ampliação da oferta,
reorganização de agendas e otimização de fluxos regulatórios, buscando garantir o
acesso de forma ordenada, equânime e conforme critérios clínicos estabelecidos pelo
Sistema Único de Saúde.
Reiteramos que a Secretaria Municipal da Saúde está trabalhando através da construção
de novos editais. Todos estão sendo elaborados conforme a média de entrada e o
quantitativo de pacientes em fila, visando a ampliação das vagas conforme necessidade
da demanda.
2. Informar quais são os critérios de priorização e os fluxos de regulação
atualmente vigentes para a marcação e o encaminhamento de consultas e exames;
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11 refei tura de Foz do Iguaçu
como esses critérios são comunicados à população; e de que forma são
monitorados.
Para atendimentos de consultas especializadas, o encaminhamento é feito pelas
Unidades Básicas de Saúde, porta de entrada preferencial do SUS, caso o médico
generalista identifique a necessidade de tratamento especializado. A solicitação de
exames é realizada por médico generalista das Unidades Básicas de Saúde e/ou por
médicos especialistas dos estabelecimentos de saúde especializados.
O agendamento é realizado de forma ordenada conforme a posição na fila e prioridade do
paciente, a Diretoria de Atenção Especializada aplica a norma legal da prioridade para
paciente idoso conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, descrito na Lei 10.741/2003 e
prioridade para criança/adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), descrito na Lei Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. A norma é aplicada no agend
amento das consultas, exames e cirurgias. A prioridade clínica é conforme critério e
conduta médica. 
3. Especificar quais medidas estão sendo planejadas ou já se encontram em
implementação para reduzir os prazos de espera nos próximos 90 dias, incluindo
informações sobre a avaliação de eficácia dessas medidas e os mecanismos
previstos para seu monitoramento.
Com base nos dados apresentados e considerando as especialidades com maior tempo
médio de espera, está em elaboração um conjunto de ações estratégicas com o objetivo
de reduzir as filas de espera, conforme segue:
Elaboração de novo edital de credenciamento, em conformidade com a nova Lei de
Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), visando a ampliação da rede de prestadores
em especialidades com maior demanda reprimida.
Adequação dos valores praticados para remuneração de consultas, com ajustes por
região e por especialidade, de modo a tornar mais atrativa a contratação de profissionais
para áreas atualmente deficitárias, especialmente nas especialidades pediátricas e de alta
complexidade.
Ampliação do uso de teleconsultas, principalmente nas especialidades com maior
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12 refei tura de Foz do Iguaçu
tempo de espera, como forma de acelerar o atendimento, melhorar o acesso da
população e otimizar o uso dos recursos disponíveis.
Revisão dos protocolos de encaminhamento e critérios de priorização, fortalecendo
o papel da Atenção Primária na regulação e identificação das reais necessidades de
acesso à atenção especializada.
Monitoramento contínuo dos indicadores de espera, com geração de relatórios
periódicos para subsidiar a tomada de decisão e garantir maior eficiência na gestão da fila
de espera.
Tais medidas integram o planejamento estratégico da Secretaria Municipal de Saúde e
estão sendo conduzidas com prioridade, considerando seu impacto direto no acesso e na
resolutividade da atenção à saúde da população de Foz do Iguaçu.
AÇÕES COMPLEMENTARES PARA REDUÇÃO DAS FILAS DE EXAMES:
Além da elaboração de novo chamamento público, estão previstas:
a) Revisão e Atualização da Fila Ativa
Implementação de estratégia de revalidação das filas, por meio de contato ativo com os
pacientes para confirmar interesse e necessidade atual do exame solicitado, evitando a
manutenção de solicitações desatualizadas.
b) Parcerias com instituições de ensino ou filantrópicas
Estabelecimento de convênios com hospitais universitários, fundações ou instituições
filantrópicas, visando aumentar a oferta de exames especializados com custos reduzidos.
c) Capacitação e apoio à Atenção Primária
Aprimoramento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS), com capacitação
dos profissionais para melhorar a qualidade da solicitação dos exames, reduzindo pedidos
desnecessários e reencaminhamentos.
d) Monitoramento mensal e painéis de controle
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Criação de indicadores de desempenho mensal, possibilitando o acompanhamento dos
resultados e ajustes contínuos na estratégia.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 88.615/2025
Assunto: R: SOLICIT-SE ENVIO DE RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS DO REQUERIMENTO 
785/2025 - PRAZO 02/12
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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 GABRIELLE SKRASCKE DOS SANTOS (Signatário) - CPF: ***89521906** em 01/12/2025 17:20:20 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 TATIANE VANESSA ELIAS (Signatário) - CPF: ***56084980** em 01/12/2025 17:11:18 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 89.258/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 785/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Hash do Documento
Código para verificação: 
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C88B60A0B2DD604DC2714D668ED351BA3B7EC9591AFFCA054F0059864B905DDC
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 88968-2025.pdf - 9217d5ef-8974-43f4-ae9d-448f72bbc092
MEMORANDO INTERNO- Nº 88615-2025.pdf - 8450d452-5aa2-41fe-8e81-2da9e7179f5b
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 03/12/2025 14:42:38 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 03/12/2025 17:22:22 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
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LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
Documento Código: 08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
P
16 refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 11/12/2025 às 10:20:18
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17 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.826/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 785/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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08e1f2f2-0fd7-4ff3-a21c-edff80a8367e
EAA791F4EE2978B0F99DEA1B53779E2D35B760C2F738D6873F5D4E08CC5F435B
Anexos
REQ 785-2025.pdf - cc35975b-4a83-4b44-8c60-d12916d565b7
RESPOSTA REQ 785-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89258-2025 - SMSA.pdf - 
e8f90e65-4885-4777-bb7c-8354f671f3c1
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 11/12/2025 10:20:18 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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