br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 895/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 895 / 2025
Date 2025-12-15
EmentaOfício nº 15929/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 765/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
native_id51323

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 16 de dezembro de 2025.
2025-12-15 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-15 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-12-15 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 22

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 11 de dezembro de 2025.
Ofício nº 15929/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 765/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
765/2025, de autoria da Nobre Vereadora Yasmin Hachem, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1537/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre medidas de controle em
relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou “mosca caixão”, no Bairro São Roque,
remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
89246, de 3 de
dezembro de 2025, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando n
o
91303, de 11 de
dezembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 03/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 765/2025
Número:
89246/2025
Prezados, 
Em atenção ao Memorando Interno 85703/2025, referente ao Requerimento 765/2025,
comunicamos que o setor de competência da SMSA respondeu devidamente o solicitado através
do Memorando Interno 88054/2025.
Sendo o que cumpria informar no presente momento, colocamo-nos à disposição para prestar
eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:53 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:41
Documento Código: e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIVS / DVCZO - DIVISÃO DE CONTROLE DE
ZOONOSES Data: 28/11/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS DO
REQUERIMENTO 765/2025 - PRAZO 02/12 - MI 85703/2025
Número:
88054/2025
Prezados,
Em atenção ao Memorando Interno nº 86331/2025, referente aos questionamentos do Requerimento
nº 765/2025 da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, seguem as informações do Centro de Controle de
Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
a) Em relação ao que compete a Secretaria Municipal de Saúde, esclarecemos que o inseto em
questão não está relacionado à transmissão de zoonoses e não é considerado de importância médica,
não caracterizando, portanto, um problema de saúde pública.
b) Tendo em vista a portaria 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde que define a
Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos
serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Em relação as doenças
transmitidas por vetores e que o Centro de Controle de Zoonoses realiza a vigilância epidemiológica e
entomológica, citamos o controle do Aedes aegypti, mosquito hematófago (se alimenta de sangue) e
responsável direto pela transmissão de várias arboviroses como - os 4 sorotipos do Dengue, Zika
vírus, vírus Chikungunya, vírus da Febre Amarela urbana entre outros; devido ao seu hábito
antropofilíco (predileção ao sangue humano) e domesticidade é o principal vetor de importância em
saúde no ambiente urbano; Outros vetores de importância médica que também seguem diretrizes
nacionais preconizados pelo Ministério da Saúde voltados ao seu controle como, Chagas
(Triatomíneos), Malária (Anopholes), Leishmanioses (Flebotimíneos).
De acordo com as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Combate à Dengue – PNCD
(MS/2001) que caracterizam como Ponto Estratégico (PE) os imóveis onde há grande concentração de
depósitos preferenciais para a desova do Aedes aegypti, ou seja, local especialmente vulnerável à
introdução do vetor, exemplos: borracharias, comércio de ferro velho e sucatas, empresas de veículos
sinistrados, floriculturas, cemitérios entre outros, essa condição caracteriza o Cemitério Jardim São
Paulo, Avenida Felipe Wandscheer, nº 2399, bairro São Roque, cadastrado como Ponto Estratégico
desde o ano de 2002 e por suas características, recebem visitas periódicas a cada 15 dias desde
então; ressaltamos também que o responsável que administra o local vem cumprindo com o Plano de
Gerenciamento para Prevenção e Controle da Dengue – PGPCD (SESA N° 0029/2011).
e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:53 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:41
Documento Código: e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
Ressaltamos, que os demais questionamentos apresentados não se enquadram nas competências e
atribuições da Secretaria Municipal de Saúde, estando relacionados a áreas de responsabilidade de
outros órgãos e da administração municipal.
Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais no âmbito específico da saúde pública.
Atenciosamente
e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 03/12/2025 às 14:42:53 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 03/12/2025 às 17:22:41
Documento Código: e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 89.246/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 765/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
Hash do Documento
Código para verificação: 
e1f0da8b-2d5a-4e09-8a31-66b68514d22f
D8458C4367C241F8B52AA74A553AB2A1012E7C6C8871BC62EF176A4DDD50E4B8
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 88054/2025.pdf - 9151ff82-c400-452a-875a-0a2571ecd79e
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 03/12/2025 14:42:53 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 03/12/2025 17:22:41 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 04/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 11/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 765/2025
Número:
91303/2025
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 85703/2025-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 765/2025-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações e medidas acerca do
controle em relação à alta incidência de moscas conhecidas como “mosca corcunda” ou
“mosca caixão” no Bairro São Roque, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de
Meio Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício de suas funções, mui
respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas, mui respeitosamente, vem
prestar as informações a seguir.
a) A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou órgão competente, tem
conhecimento das reclamações de moradores sobre o aumento significativo das
moscas conhecidas popularmente como “mosca caixão” ou “mosca corcunda” nas
adjacências do Cemitério do Jardim São Paulo?
b) Quais ações de fiscalização e/ou controle de pragas já foram realizadas no local,
incluindo o Cemitério e seu entorno, para combater a proliferação desses insetos?
c) Existe um plano de ação imediato para a dedetizar, ou outras medidas eficazes
nas áreas afetadas, visando o controle da população desses insetos?
d) Quais medidas preventivas e de manutenção estão sendo adotadas ou serão
implementadas no Cemitério (incluindo sepulturas e áreas verdes), a fim de evitar a
875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 11/12/2025 às 14:52:29 e MARCOS ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 11/12/2025 às 14:53:42
Documento Código: 875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
manifestação e proliferação de insetos, considerando que as moscas caixão se
alimentam de material orgânico em decomposição?
e) A Secretaria de Meio Ambiente acompanha e possui as planilhas de dedetização
da empresa que possui a concessão do cemitério em Foz do Iguaçu?
 Os serviços públicos dos cemitérios municipais são objeto do Contrato de
Concessão 009/2008, decorrente do processo de licitação sob modalidade de
concorrência pública edital 12/2007, compreendendo a exploração dos serviços de
cemitérios municipais, mediante execução de obra civil, reformas, manutenção e
segurança, estudo técnico visando adequação ambiental dos cemitérios, disponibilizando
jazigos sociais gratuitos ao Município mediante venda e locação de jazigos.
 As ações e medidas preventivas e de combate à insetos são realizadas
periodicamente, através de dedetizações regulares realizadas em todos os cemitérios
públicos municipais, cujo interstício são previstos em cronograma e observados pela
concessionária. 
Conforme consta do ofício 41/2025, incluso, a última dedetização foi realizada a
partir do dia 09/09/2025, em todos os cemitérios municipais.
 Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
Idelson José Barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Marcos Roberto Pereira de Oliveira
Diretoria de Serviços Urbanos-DISU
Portaria 80.458/2025
875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 11/12/2025 às 14:52:29 e MARCOS ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 11/12/2025 às 14:53:42
Documento Código: 875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
sf
875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
Autenticado com senha por IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 11/12/2025 às 14:52:29 e MARCOS ROBERTO
PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 11/12/2025 às 14:53:42
Documento Código: 875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 91.303/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 765/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
Hash do Documento
Código para verificação: 
875a40e7-afc0-4bd1-add4-4262299ec10b
BDE784DA6BD306ECA65729CF860760CF7249D773098A57EECF24DDE077B2AAB2
Anexos
OFÍCIO 41.2025 - DEDETIZAÇÕES.pdf - 5bfe5ebf-380e-4337-8901-68094a88d2fd
 IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 11/12/2025 14:52:29 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***01412949** em 11/12/2025 
14:53:42 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 11/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
10 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
11 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
12 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
13 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
14 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
15 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
16 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
17 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
18 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
19 refei tura de Foz do Iguaçu
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/12/2025 às 14:54:51
Documento Código: e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
P
20 refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.929/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 765/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
Hash do Documento
Código para verificação: 
e0f7b658-e5db-41a2-a604-1a246e20919d
1C04B2E207C44A1330E017D902A3CDD7CD59848031FB6327343E6F02FF1CE65C
Anexos
REQ 765-2025.pdf - 2b35cf6e-314b-40e0-8519-afc8824cf413
RESPOSTA REQ 765-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89246-2025 - SMSA.pdf - 
148f325f-3a8d-412d-bfb7-79939d5dc5d3
RESPOSTA REQ 765-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 91303-2025 - SMMA.pdf - 
91b65e85-e149-4880-84fc-8d00a7871094
RESPOSTA REQ 765-2025 - SMMA - OFÍCIO 412025 - DEDETIZAÇÕES.pdf - 6bb6a345-3608-40b1-9672-f8e080becab8
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/12/2025 14:54:51 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →