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materia nº 191/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 191 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 191 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Substituição completa das calhas e adequações no sistema de drenagem pluvial da UBS do Jardim América, abrangendo cerca de 86 metros lineares, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:11:13.720169-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 191 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
40 0,00
43
0,00
40 3.359.392,50 3.339.392,50
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Sidnei Prestes
JUSTIFICATIVA
O investimento visa garantir a manutenção estrutural e a modernização da UBS Jardim América, que atende expressivo número de pacientes da
região. A substituição das calhas e adequações no sistema de drenagem são fundamentais para evitar infiltrações, umidade e danos ao prédio 
público, preservando a integridade da cobertura e a segurança dos usuários.
Além disso, a aquisição de materiais permanentes é essencial para equipar adequadamente os ambientes de atendimento e administrativos, 
proporcionando conforto térmico, ergonomia e eficiência operacional aos profissionais de saúde. Essas melhorias estruturais e funcionais 
reforçam o compromisso com a qualidade do serviço público e o acolhimento digno da população.
2026
Outras Unidades e Medidas
1 20.000,00
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
10.001.10.122.0320.2193.4.4.90.51.1303 20.000,00
TOTAL
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
0,00
TOTAL 20.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág.QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
10.001.10.301.0320.2310.4.4.90.51.1303 10.000,00 10.000,00
10.001.10.301.0320.2310.4.4.90.52.1303 10.000,00 10.000,00
0,00
0,00
 
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 623/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Investimento e Custeio das Atividades das Unidades Básicas de Saúde – UBS
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Substituição completa das calhas e adequações no sistema de drenagem pluvial da UBS do Jardim América, abrangendo cerca de 86 metros 
lineares, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6A86-D62D-D537-FBE6 e informe o código 6A86-D62D-D537-FBE6
 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6A86-D62D-D537-FBE6 e informe o código 6A86-D62D-D537-FBE6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 16/12/2025 08:55:28 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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