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materia nº 199/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 199 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 199 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Aquisição de equipamentos, brinquedos pedagógicos, jogos sensoriais, materiais de fisioterapia e fonoaudiologia para estimulação precoce de crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e Transtorno do Espectro Autista (TEA nível de suporte 1), destinados à implantação de cinco pontos estratégicos da Atenção Primária à Saúde de Foz do Iguaçu, para instalação em UBS.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:11:15.733514-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 199 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
43 0,00
0,00
40 2.922.392,50 2.862.392,50
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Sidnei Prestes
Vereador
JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da criação de cinco núcleos de estimulação precoce, distribuídos em
pontos estratégicos da cidade. O investimento permitirá a aquisição de brinquedos pedagógicos, materiais terapêuticos e equipamentos para 
fisioterapia e fonoaudiologia, voltados ao atendimento de crianças com atraso no desenvolvimento e autismo leve (nível de suporte 1). A ação 
garantirá atendimento multiprofissional, inclusão social e ampliação do acesso às terapias na rede pública municipal.
2026
Outras Unidades e Medidas
1 60.000,00
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
10.001.10.122.0320.2193.4.4.90.51.1303 60.000,00
TOTAL
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
0,00
TOTAL 60.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág.QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
10.001.10.301.0320.2310.4.4.90.52.1303 60.000,00 60.000,00
0,00
0,00
0,00
 
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 623/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Investimento e Custeio das Atividades das Unidades Básicas de Saúde – UBS
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Aquisição de equipamentos, brinquedos pedagógicos, jogos sensoriais, materiais de fisioterapia e fonoaudiologia para estimulação precoce de 
crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e Transtorno do Espectro Autista (TEA nível de suporte 1), destinados à implantação 
de cinco pontos estratégicos da Atenção Primária à Saúde de Foz do Iguaçu, para instalação em UBS.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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