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materia nº 214/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 214 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 214 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse à ONG Esportiva Meninos das Cataratas (OEMC) para apoio às atividades esportivas, culturais e sociais desenvolvidas pela instituição, incluindo o custeio parcial de materiais esportivos, instrumentos musicais, uniformes e aquisição de equipamentos permanentes (computador, microfone e itens de apoio administrativo), garantindo a continuidade dos projetos de atendimento às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:12:31.583288-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 214 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
36
0,00
15 916.992,50 886.992,50
916.992,50
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 263/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Parcerias com Entidades Filantrópicas
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Repasse à ONG Esportiva Meninos das Cataratas (OEMC) para apoio às atividades esportivas, culturais e sociais desenvolvidas pela instituição, 
incluindo o custeio parcial de materiais esportivos, instrumentos musicais, uniformes e aquisição de equipamentos permanentes (computador, 
microfone e itens de apoio administrativo), garantindo a continuidade dos projetos de atendimento às famílias e crianças em situação de 
vulnerabilidade.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
09.005.27.812.0300.2166.4.4.50.42.1000 10.000,00 10.000,00
09.005.27.812.0300.2166.3.3.50.41.1000 20.000,00
TOTAL 30.000,00 10.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
07.001.04.123.0140.2035.3.3.90.39.1000 30.000,00
TOTAL 30.000,00 886.992,50
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
2026
Outras Unidades e Medidas
1 30.000,00
JUSTIFICATIVA
A ONG Esportiva Meninos das Cataratas atua há mais de 12 anos em Foz do Iguaçu, desenvolvendo projetos sociais e esportivos em parceria
com a Secretaria Municipal de Esporte, beneficiando mais de 300 famílias e 150 crianças por meio de atividades educativas, esportivas e 
culturais. A instituição realiza doação de roupas e alimentos, aulas de ballet, futebol e projetos de desenvolvimento psicossocial, promovendo 
inclusão social e afastando crianças e adolescentes da vulnerabilidade e da violência. O repasse permitirá a continuidade dessas ações, 
fortalecendo o trabalho comunitário e assegurando melhores condições para o funcionamento da entidade, que desempenha papel fundamental na 
promoção da cidadania, do esporte e do desenvolvimento humano em Foz do Iguaçu.
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Sidnei Prestes
Vereador
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 15/12/2025 15:56:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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