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materia nº 86/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 86 / 2025
Date 2025-11-03
EmentaEMENDA 086 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Auxílio à Associação Solidária às Pessoas Autistas (ASPAS) - CNPJ: 30.877.783/0001-57, para reforma de sua Sede.
native_id51459

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T09:40:23.391163-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 086 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
50 0,00
0,00
40 5.345.882,50 5.305.882,50
Sala das Comissões, 03 de novembro de 2025.
Valor Atualizado
(R$)
10.001.10.122.0320.2193.4.4.90.51.1303 40.000,00
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág.QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
10.001.10.301.0320.2305.4.4.50.42.1303
40.000,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
JUSTIFICATIVA
A reforma da sede da ASPAS é fundamental para garantir melhores condições de atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista 
(TEA) e suas famílias. As atuais limitações estruturais comprometem as atividades da entidade, tornando necessária a adequação do espaço para 
assegurar acessibilidade, segurança e um ambiente acolhedor e funcional.
TOTAL
Outros produtos 
2026
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
 
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 623/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Repasse à Entidades da Área da Saúde 
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
40.000,00 40.000,00
Auxílio à Associação Solidária às Pessoas Autistas (ASPAS) - CNPJ: 30.877.783/0001-57, para reforma de sua Sede.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Beni Rodrigues
Vereador 
1
PRODUTO DA AÇÃO:
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
40.000,00
Outras Unidades e Medidas
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: BENI RODRIGUES PINTO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 40AF-54EB-FB26-10A2
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 16/12/2025 09:47:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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