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materia nº 141/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 141 / 2025
Date 2025-11-07
EmentaEMENDA 141 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA - ÁREA GERAL Repasses à APMF da EMEF Belvedere CNPJ: 05.576.960/0001-18, para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção para a Escola.
native_id51599

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:10:59.892749-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 141 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
27 0,00
0,00
15 3.961.610,00 3.831.610,00
3.961.610,00
Sala das Comissões, 07 de Novembro de 2025.
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
07.001.04.123.0140.2035.3.3.90.39.1000
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 263/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Repasse às Associações de Pais, Mestres e Funcionários, para aplicação no Ensino Fundamental
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
80.000,00 80.000,00
Repasses à APMF da EMEF Belvedere CNPJ: 05.576.960/0001-18, para aquisição de bens permanentes e materiais de consumo, contratação de 
serviços e manutenção para a Escola.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
12.003.12.361.0310.2301.4.4.50.42.1000 
0,00
12.003.12.361.0310.2301.3.3.50.41.1000 50.000,00 50.000,00
0,00
0,00
TOTAL 130.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
Meta Física Preço do Item (R$)
TOTAL 130.000,00 3.831.610,00
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
Unidade de Medida
130.000,00
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
2026
Outras Unidades e Medidas
1 130.000,00
JUSTIFICATIVA
A emenda destina recursos à APMF da EMEF EMEF Belvedere para Auxílio, para investimentos, aquisição de bens permanentes e para 
aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e manutenção, visando melhorar a estrutura escolar e proporcionar um ambiente mais 
adequado e confortável para alunos e professores.
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Yasmin Hachem
Vereadora
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 3 pessoas: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR, ALMIR LUIS BALBINOT e YASMIN HACHEM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/0901-CE3A-D337-D920 e informe o código 0901-CE3A-D337-D920
 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
TOTAL
Yasmin Hachem 20.000,00
Balbinot 60.000,00
Sidnei Prestes 50.000,00
Preencher com o nome dos Vereadores e os valores destinados somente quando se tratar de emenda conjunta.
PLANILHA COM DETALHAMENTO DE VALORES DESTINADOS POR VEREADOR PARA A EMENDA DE EXECUÇÃO 
OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL:
Belvedere
NOME VEREADOR / A VALOR DESTINADO (R$)
130.000,00
Assinado por 3 pessoas: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR, ALMIR LUIS BALBINOT e YASMIN HACHEM
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/0901-CE3A-D337-D920 e informe o código 0901-CE3A-D337-D920
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0901-CE3A-D337-D920
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 15/12/2025 15:55:28 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ALMIR LUIS BALBINOT (CPF 492.XXX.XXX-04) em 15/12/2025 18:32:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
YASMIN HACHEM (CPF 439.XXX.XXX-05) em 16/12/2025 08:34:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/0901-CE3A-D337-D920

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