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materia nº 291/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 291 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 291 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Recurso para castração de cães e gatos, pela DIBA - Diretoria de Bem Estar Animal, para evitar a reprodução indesejada
native_id51679

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 291 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
27 0,00
0,00
15 5.524.510,00 5.504.510,00
5.524.510,00
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
0,00
TOTAL 20.000,00
0,00
0,00
0,00
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
20.000,00 20.000,00
Recurso para castração de cães e gatos, pela DIBA - Diretoria de Bem Estar Animal, para evitar a reprodução indesejada
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
18.002.18.542.0340.2246.3.3.90.39.1505
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 263/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Castração para Cães e Gatos
2026
Outras Unidades e Medidas
1 20.000,00
JUSTIFICATIVA
Contribuição à DIBA que realiza um trabalho exemplar no cuidado e proteção dos animais. A instituição se destaca ao oferecer suporte, 
acolhimento e ações voltadas ao bem-estar animal, promovendo a conscientização, a inclusão e a responsabilidade social. Saúde e a dignidade 
dos animais reflete a importância da DIBA na construção de uma sociedade mais empática e sustentável.
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Bosco Foz
Vereador 
Valor Atualizado
(R$)
07.001.04.123.0140.2035.4.4.90.51.1505
Meta Física Preço do Item (R$)
TOTAL 20.000,00 5.504.510,00
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
Unidade de Medida
20.000,00
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 178F-80D2-9C92-7183
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 16/12/2025 09:03:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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