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materia nº 249/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 249 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 249 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA GERAL Repasse a Fundação Cultural para prestar apoio aos eventos realizados pelo 5° Colégio da Policia Militar/CPM Foz
native_id51716

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:12:42.587844-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 249 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
101
0,00
15 7.331.255,00 7.251.255,00
7.331.255,00
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. 
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Cabo Cassol
Vereador
JUSTIFICATIVA
O incentivo à cultura é fundamental para a democratização do acesso à arte, o desenvolvimento social e cognitivo de indivíduos, a diversidade e 
identidade de uma sociedade e o aquecimento da economia criativa. Ao apoiar projetos, o setor cultural é fortalecido, o patrimônio é conservado, 
a autoestima é elevada, e o país se torna mais rico, criativo e inclusivo. 
2026
Outras Unidades e Medidas
1 80.000,00
TOTAL 80.000,00 7.251.255,00
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
07.001.04.123.0140.2035.4.4.90.51.1505 80.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
0,00
TOTAL 80.000,00
0,00
0,00
31.002.13.392.0210.2103.3.3.90.39.1505 80.000,00 80.000,00
0,00
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Repasse a Fundação Cultural para prestar apoio aos eventos realizados pelo 5° Colégio da Policia Militar/CPM Foz
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 263/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Financiamento de Políticas Públicas de Cultura no Município
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 4 pessoas: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e CABO CASSOL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1967-934F-3BF4-71A8 e informe o código 1967-934F-3BF4-71A8
 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
TOTAL 80.000,00
Paulo Debrito 20.000,00
Sidnei Prestes 10.000,00
NOME VEREADOR / A VALOR DESTINADO (R$)
Cabo Cassol 30.000,00
Soldado Fruet 20.000,00
Preencher com o nome dos Vereadores e os valores destinados somente quando se tratar de emenda conjunta.
PLANILHA COM DETALHAMENTO DE VALORES DESTINADOS POR VEREADOR PARA A EMENDA DE EXECUÇÃO 
OBRIGATÓRIA NA ÁREA GERAL:
Contribuição para os eventos do CPM Foz
Assinado por 4 pessoas: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e CABO CASSOL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/1967-934F-3BF4-71A8 e informe o código 1967-934F-3BF4-71A8
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 1967-934F-3BF4-71A8
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 16/12/2025 08:51:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 16/12/2025 08:59:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 16/12/2025 09:19:42 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CABO CASSOL (CPF 019.XXX.XXX-89) em 16/12/2025 10:13:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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