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materia nº 364/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 364 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 364 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, CNPJ nº 97.366.694/0001-17 para o custeio de consultas com especialistas e atendimentos clínicos psicológicos, o Programa de Ocupação e Renda, o Programa AtivaMente, bem como na capacitação e formação continuada dos profissionais vinculados aos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz do Iguaçu
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:16:32.341896-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 364 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
27 0,00
0,00
40 574.020,00 474.020,00
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
2026
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Valentina
Vereadora
Outras Unidades e Medidas
1 100.000,00
JUSTIFICATIVA
O repasse à AFA visa fortalecer programas sociais voltados à saúde mental, geração de renda e formação profissional, garantindo a 
continuidade de atendimentos psicológicos, capacitações e ações de apoio à rede de proteção de crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu.
Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
10.001.10.301.0320.2305.3.3.50.41.1505
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
TOTAL 100.000,00 100.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág.QDD Valor Inicial
(R$)
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
 
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 623/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Repasse à Entidades da Área da Saúde
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
100.000,00 100.000,00
Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, CNPJ nº 97.366.694/0001-17 para o custeio de consultas com especialistas e 
atendimentos clínicos psicológicos, o Programa de Ocupação e Renda, o Programa AtivaMente, bem como na capacitação e formação 
continuada dos profissionais vinculados aos programas da AFA e da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Foz do Iguaçu
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD
TOTAL
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
07.001.04.123.0140.2035.4.4.90.51.1505 100.000,00
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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