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materia nº 371/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 371 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEMENDA 371 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA ÁREA SAÚDE Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu - APASFI, CNPJ nº 75.426.148/0001-91 para custeio da equipe técnica da instituição, que atua na defesa dos direitos e na promoção da inclusão social e educacional das pessoas surdas no município
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:16:34.479508-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu ESTADO DO PARANÁ
EMENDA 371 / 2025 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
Adicione-se ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026, a ação conforme segue:
27 0,00
0,00
40 19.868.627,50 19.835.627,50
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
18.006.18.452.0340.1201.3.3.90.39.1002 33.000,00
TOTAL
PRODUTO DA AÇÃO: Outros Produtos
Unidade de Medida Meta Física Preço do Item (R$)
 
O(s) Vereador(es) que subscreve(em), no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete(em) a aprovação do Plenário a seguinte proposição:
ÁREA SAÚDE
Ao Projeto de Lei nº 623/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Repasse à Entidades da Área da Saúde
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
33.000,00 33.000,00
Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Foz do Iguaçu - APASFI, CNPJ nº 75.426.148/0001-91 para custeio da equipe técnica 
da instituição, que atua na defesa dos direitos e na promoção da inclusão social e educacional das pessoas surdas no município.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR Pág. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
10.001.10.301.0320.2305.3.3.50.41.1002
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
TOTAL 33.000,00 33.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR Pág.QDD Valor Inicial
(R$)
2026
Obriga-se o Poder Executivo, em consequência da aprovação desta Emenda, a modificar os demais Quadros e Anexos componentes da Lei 
Orçamentária, das Diretrizes e do Plano Plurianual.
Valentina
Vereadora
Outras Unidades e Medidas
1 33.000,00
JUSTIFICATIVA
Contribuição para assegurar a continuidade do atendimento especializado oferecido, mantendo profissionais essenciais à execução dos serviços 
como: psicólogo, assistente social e fonoaudiólogo. O trabalho dessa equipe é fundamental para o desenvolvimento integral das pessoas surdas 
atendidas, promovendo acompanhamento emocional, social e terapêutico, contribuindo diretamente para sua autonomia, inclusão e qualidade de
vida. Ressalta-se ainda a relevância das ações desenvolvidas por esses profissionais que atenderam demandas fundamentais, como o 
acompanhamento e prevenção de casos de risco de suicídio, bem como a realização de exames e terapias voltadas a pessoas com Transtorno do 
Processamento Auditivo (PAC), serviços que não estão disponíveis gratuitamente em Foz do Iguaçu. 
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 16/12/2025 14:36:51 GMT-03:00
Papel: Parte
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