PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2025.
Ofício nº 16017/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 784/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
784/2025, de autoria da Nobre Vereadora Professora Márcia Bachixte,
encaminhado pelo Ofício n
o
1540/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a retirada de
105 (cento e cinco) árvores da espécie Cipreste utilizadas no paisagismo da Avenida General Meira, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando n
o
91595, de 12 de dezembro
de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 12/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 784/2025
Número:
91595/2025
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no requerimento 784/2025- CMFI,
noticiado através do memorando 85707/2025-SMAD, que requer informações a respeito
da retirada de 105 (cento e cinco) árvores da espécie cipreste utilizadas no paisagismo da
Avenida General Meira, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio AmbienteSMMA, por seu representante legal, no exercício de suas funções, pertinente as
atribuições que lhe são afetas, prestar as informações a seguir aduzidas.
1-Quais os motivos técnicos e administrativos que justificaram a remoção das
referidas árvores?
Prescinde esclarecer, os ciprestes foram transplantados, não suprimidos, visando
a segurança pública, a saúde das plantas e a otimização paisagística do local.
Os problemas identificados no paisagismo do local decorrem de erro de
planejamento original, que não considerou a morfologia da espécie e as severas
limitações do ambiente construído, configurando-se uma espécie inadequada para aquele
local. Conta disso, o transplante foi totalmente legítimo e tecnicamente viável.
Destaca que em ambiente com tráfego intenso de veículos automotores,
motocicletas e bicicletas, o alto e estreito porte dos ciprestes os torna vulneráveis a
envergamento e queda em dias de vento forte, colocando em perigo motoristas, ciclistas e
pedestres.
37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
Autenticado com senha por SIMONE LIMA SÃO PEDRO - DIRETORA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS - 12/12/2025 às 14:09:07 e IDELSON JOSÉ BARQUETE
CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 12/12/2025 às 14:22:21
Documento Código: 37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
Além disso, o crescimento da copa do cipreste é estritamente vertical, o que o
torna ineficaz para provimento de sombra e, consequentemente, não contribui para o
conforto térmico, ao contrário de espécies de copa larga.
Acentua os canteiros paralelos à ciclovia daquela via são extremamente estreitos
e rasos, com asfalto sob uma fina camada de solo. Essa limitação física é incompatível
com o desenvolvimento ideal do sistema radicular de uma espécie que pode atingir 30
metros de altura, expondo os espécimes a um alto risco de queda e instabilidade.
A fina camada de solo e o asfalto circundante e subterrâneo causam um ambiente
de baixo armazenamento de água (estresse hídrico) e altas temperaturas (estresse
térmico).
Devido a essas condições, muitos exemplares já se encontravam mortos ou com
sinais de senescência, provando que o local não oferece condições mínimas de
sobrevivência a longo prazo para a espécie.
2- Houve laudo ambiental ou parecer técnico autorizando a supressão?
Razão de não referir-se a supressão, não há laudo ambiental/parecer técnico.
Contudo, o transplante foi realizado após criteriosa vistoria e análise técnica da Diretoria
de Parques, Praças e Jardins (DIPP), em consonância com suas atribuições legais
previstas no Decreto No
33.431, de 14 de março de 2025.
3- Existe previsão de reposição ou replantio das espécies retiradas, com indicação
das medidas compensatórias previstas para recomposição paisagística e
ambiental?
Os exemplares de ciprestes removidos da Avenida General Meira foram
transplantados na praça da Paz, praça da Bíblia, praça Getúlio Vargas, praça Nagib
Ahmad Gazzoui, Fundação Cultural e sede da Prefeitura Municipal. No local da remoção
(avenida das Cataratas) foram planados exemplares de manacá, cuja espécie é nativa e
mais adequada ás características do local.
3.1-Em caso afirmativo, informar os locais, quantidades em que foram realizados
37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
Autenticado com senha por SIMONE LIMA SÃO PEDRO - DIRETORA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS - 12/12/2025 às 14:09:07 e IDELSON JOSÉ BARQUETE
CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 12/12/2025 às 14:22:21
Documento Código: 37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
os replantios ou compensações ambientais correspondentes.
Dos 108 ciprestes que estavam na avenida General Meira, 35 já estavam mortos
devido as adversidades e condições inadequadas do local. Os 73 exemplares restantes
foram removidos da Avenida General Meira e realocados, em quantitativos diversos, na
praça da Paz, praça da Bíblia, praça Getulio Vargas, praça Nagib Ahmad Gazzoui,
Fundação Cultural e sede da Prefeitura Municipal.
Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
Atenciosamente.
Idelson José Barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Simone Lima São Pedro
Diretora de Parques, Praças e Jardins
Portaria 80.456
sf
37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
Autenticado com senha por SIMONE LIMA SÃO PEDRO - DIRETORA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS - 12/12/2025 às 14:09:07 e IDELSON JOSÉ BARQUETE
CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 12/12/2025 às 14:22:21
Documento Código: 37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 91.595/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 784/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
Hash do Documento
Código para verificação:
37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
36B7415E67B1E8CE8467696067214B9DC427929CE79B02FA5B0DB8277F3D0D92
IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 12/12/2025 14:22:21 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
SIMONE LIMA SÃO PEDRO (Signatário) - CPF: ***37994972** em 12/12/2025 14:09:07 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 16.017/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 784/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Hash do Documento
Código para verificação:
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
5247CC5FD9BE987AF548535716CDF2B226073799A9AF9948198D372CEDC2BD46
Anexos
REQ 784-2025.pdf - 6a01aaec-0d01-4550-ac50-24427c99784f
RESPOSTA REQ 784-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 91595-2025 - SMMA.pdf -
3c577425-fb7c-48f8-b8eb-de916389f68a
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 15/12/2025 12:04:41 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.