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materia nº 903/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 903 / 2025
Date 2025-12-17
EmentaOfício nº 16017/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 784/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte.
native_id51764

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada no Expediente da 54ª Sessão Ordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — Encaminhado para despacho do Presidente.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 15 de dezembro de 2025.
Ofício nº 16017/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 784/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
784/2025, de autoria da Nobre Vereadora Professora Márcia Bachixte,
encaminhado pelo Ofício n
o
 1540/2025-GP, de 14 de novembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a retirada de
105 (cento e cinco) árvores da espécie Cipreste utilizadas no paisagismo da Avenida General Meira, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Memorando n
o
91595, de 12 de dezembro
de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 12/12/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 784/2025
Número:
91595/2025
 Senhora Secretária,
 Em cumprimento à solicitação exarada no requerimento 784/2025- CMFI,
noticiado através do memorando 85707/2025-SMAD, que requer informações a respeito
da retirada de 105 (cento e cinco) árvores da espécie cipreste utilizadas no paisagismo da
Avenida General Meira, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio Ambiente￾SMMA, por seu representante legal, no exercício de suas funções, pertinente as
atribuições que lhe são afetas, prestar as informações a seguir aduzidas.
1-Quais os motivos técnicos e administrativos que justificaram a remoção das
referidas árvores?
 Prescinde esclarecer, os ciprestes foram transplantados, não suprimidos, visando
a segurança pública, a saúde das plantas e a otimização paisagística do local.
 Os problemas identificados no paisagismo do local decorrem de erro de
planejamento original, que não considerou a morfologia da espécie e as severas
limitações do ambiente construído, configurando-se uma espécie inadequada para aquele
local. Conta disso, o transplante foi totalmente legítimo e tecnicamente viável.
 Destaca que em ambiente com tráfego intenso de veículos automotores,
motocicletas e bicicletas, o alto e estreito porte dos ciprestes os torna vulneráveis a
envergamento e queda em dias de vento forte, colocando em perigo motoristas, ciclistas e
pedestres.
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Autenticado com senha por SIMONE LIMA SÃO PEDRO - DIRETORA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS - 12/12/2025 às 14:09:07 e IDELSON JOSÉ BARQUETE
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refei tura de Foz do Iguaçu
 Além disso, o crescimento da copa do cipreste é estritamente vertical, o que o
torna ineficaz para provimento de sombra e, consequentemente, não contribui para o
conforto térmico, ao contrário de espécies de copa larga.
 Acentua os canteiros paralelos à ciclovia daquela via são extremamente estreitos
e rasos, com asfalto sob uma fina camada de solo. Essa limitação física é incompatível
com o desenvolvimento ideal do sistema radicular de uma espécie que pode atingir 30
metros de altura, expondo os espécimes a um alto risco de queda e instabilidade.
 A fina camada de solo e o asfalto circundante e subterrâneo causam um ambiente
de baixo armazenamento de água (estresse hídrico) e altas temperaturas (estresse
térmico).
 Devido a essas condições, muitos exemplares já se encontravam mortos ou com
sinais de senescência, provando que o local não oferece condições mínimas de
sobrevivência a longo prazo para a espécie.
2- Houve laudo ambiental ou parecer técnico autorizando a supressão?
 Razão de não referir-se a supressão, não há laudo ambiental/parecer técnico.
Contudo, o transplante foi realizado após criteriosa vistoria e análise técnica da Diretoria
de Parques, Praças e Jardins (DIPP), em consonância com suas atribuições legais
previstas no Decreto No
 33.431, de 14 de março de 2025.
3- Existe previsão de reposição ou replantio das espécies retiradas, com indicação
das medidas compensatórias previstas para recomposição paisagística e
ambiental?
 Os exemplares de ciprestes removidos da Avenida General Meira foram
transplantados na praça da Paz, praça da Bíblia, praça Getúlio Vargas, praça Nagib
Ahmad Gazzoui, Fundação Cultural e sede da Prefeitura Municipal. No local da remoção
(avenida das Cataratas) foram planados exemplares de manacá, cuja espécie é nativa e
mais adequada ás características do local.
3.1-Em caso afirmativo, informar os locais, quantidades em que foram realizados
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refei tura de Foz do Iguaçu
os replantios ou compensações ambientais correspondentes.
 
 Dos 108 ciprestes que estavam na avenida General Meira, 35 já estavam mortos
devido as adversidades e condições inadequadas do local. Os 73 exemplares restantes
foram removidos da Avenida General Meira e realocados, em quantitativos diversos, na
praça da Paz, praça da Bíblia, praça Getulio Vargas, praça Nagib Ahmad Gazzoui,
Fundação Cultural e sede da Prefeitura Municipal. 
 
 Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
 Atenciosamente.
Idelson José Barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Simone Lima São Pedro
Diretora de Parques, Praças e Jardins
Portaria 80.456
sf
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Autenticado com senha por SIMONE LIMA SÃO PEDRO - DIRETORA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS - 12/12/2025 às 14:09:07 e IDELSON JOSÉ BARQUETE
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 91.595/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 784/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
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Código para verificação: 
37103220-3e2e-4581-b42d-ac1cb4f1d003
36B7415E67B1E8CE8467696067214B9DC427929CE79B02FA5B0DB8277F3D0D92
 IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 12/12/2025 14:22:21 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 SIMONE LIMA SÃO PEDRO (Signatário) - CPF: ***37994972** em 12/12/2025 14:09:07 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/12/2025 às 12:04:41
Documento Código: 6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 16.017/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 784/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
Hash do Documento
Código para verificação: 
6cb9f9a0-4a90-43ce-bb26-bfdda442a047
5247CC5FD9BE987AF548535716CDF2B226073799A9AF9948198D372CEDC2BD46
Anexos
REQ 784-2025.pdf - 6a01aaec-0d01-4550-ac50-24427c99784f
RESPOSTA REQ 784-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 91595-2025 - SMMA.pdf - 
3c577425-fb7c-48f8-b8eb-de916389f68a
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 15/12/2025 12:04:41 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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