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materia nº 396/2025

Tipo Emenda ao Orçamento
Número / Ano 396 / 2025
Date 2025-12-02
EmentaEMENDA 002 / 2025 - PODER EXECUTIVO ÁREA GERAL Modifica o Projeto/Atividade ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026.
native_id51769

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição anexada ao Projeto — Proposição anexado ao Projeto de Lei nº 263/2025, Lei Orçamentária Anual.
2025-12-18 Proposição aprovada em único turno — Proposição aprovada em única votação na Ordem do Dia da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025.
2025-12-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposições lidas no Expediente da 74ª Sessão Extraordinária, de 18 de dezembro de 2025 e inclusas na Ordem do Dia da mesma sessão.
2025-12-17 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-12-17 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; Encaminhe-se à Comissão Mista.
2025-12-17 Aguardando despacho da Presidência — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-14T10:16:43.139150-03:00 Aprovada em única votação 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA 002 / 2025 - PODER EXECUTIVO
O Prefeito Municipal, abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete a aprovação do 
Plenário a seguinte proposição:
ÁREA GERAL
Ao Projeto de Lei nº 263/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026.
Nome Projeto / Atividade: Ações para a Política do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca 
 Modifique-se o Projeto/Atividade abaixo, ao Orçamento Geral do Município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2026:
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Efetivação de atividades referentes à Política do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, entre elas: Contação de Histórias, Saraus, Oficinas 
Literárias, Debates Literários, Roda Livro, além da reposição e ampliação do acervo outras atividades e serviços da Biblioteca pública Municipal.
Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
101 5.000,00
98 25.000,00
98 8.000,00
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR PG. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
31.001.13.392.0210.2100 339031 1001 65.000,00 70.000,00
Nome Projeto / Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Culturais 
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR PG. QDD Valor Inicial
(R$)
TOTAL 65.000,00
31.001.13.392.0210.2102 339030 1001 7.000,00 15.000,00
TOTAL 7.000,00
Nome Projeto / Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Manutenção do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, custeio de suas atividades, despesas com aquisição de materiais e prestação de 
serviços.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR PG. QDD Valor Inicial
(R$)
Nome Projeto / Atividade: Gestão e Manutenção Administrativa da Fundação Cultural
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Manter os recursos humanos do órgão/unidade: diárias, despesas com locomoção, serviços de consultoria, reformas, material de expediente e 
equipamentos necessários para atividade fim e manutenção de equipamentos culturais.
Literárias, Debates Literários, Roda Livro, além da reposição e ampliação do acervo outras atividades e serviços da Biblioteca pública Municipal.
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Manutenção do Conselho Municipal de Políticas Culturais, custeio de suas atividades, despesas com aquisição de materiais e prestação de 
serviços.
TOTAL 10.000,00
31.001.13.392.0210.2101 339039 1001 10.000,00 35.000,00
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
99 3.100.000,00
PG. QDD CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR
Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
31.001.13.122.0210.2104 319011 1001 1.800.000,00 4.900.000,00
583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 02/12/2025 às 15:58:08
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
99 205.000,00
99 50.000,00
99 350.000,00
99 150.000,00
99 10.000,00
99 120.000,00
99 1.000.000,00
99 20.000,00
99 200.000,00
99 12.000,00
99 5.000,00
99 5.000,00
99 30.000,00
100 50.000,00
100 4.200.000,00
TOTAL 3.278.500,00
31.001.13.122.0210.2104 319013 1001 35.000,00 240.000,00
31.001.13.122.0210.2104 319094 1001 100.000,00 150.000,00
68.300,00
31.001.13.122.0210.2104 339091 1001 5.000,00 10.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339093 1001 15.000,00 20.000,00
160.000,00 360.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339047 1001 56.300,00
80.000,00 4.280.000,00
31.001.13.122.0210.2104 319113 1001 264.000,00 614.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339030 1001 103.000,00 253.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339032 1001 40.000,00 50.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339036 1001 19.000,00 139.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339039 1001 318.200,00 1.318.200,00
31.001.13.122.0210.2104 339040 1001 23.000,00 43.000,00
31.001.13.122.0210.2104 339046 1001
TOTAL 130.000,00
31.001.13.122.0210.2104 449051 1001 340.000,00 370.000,00
Nome Projeto / Atividade: Realização de Eventos Culturais e Artísticos 
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Realização de eventos, festivais, mostras que celebram a diversidade cultural e artística de Foz do Iguaçu (FARTAL, Carnaval, Feira do Livro, 
Natal das Cataratas, Feira de rua etc).
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR PG. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
31.001.13.122.0210.2097 339032 1001 50.000,00 100.000,00
31.001.13.122.0210.2097 339039 1001
100 25.000,00
100 50.000,00
100 40.000,00
100 140.000,00
31.001.13.392.0210.2099 335041 1001 100 1.000,00
31.001.13.392.0210.2099 336045 1001 100 1.000,00
31.001.13.392.0210.2099 339030 1001 100 100.000,00
31.001.13.392.0210.2099 339031 1001 100 1.000,00
31.001.13.392.0210.2099 339032 1001 100 20.000,00
31.001.13.392.0210.2099 339039 1001 101 800.000,00
31.001.13.392.0210.2099 339048 1001 101 100.000,00
31.001.13.392.0210.2099 449052 1001 101 180.000,00
31.001.13.392.0210.2100 339030 1001 101 200.000,00
200.000,00
1.000,00 0,00
1.000,00
100.000,00
1.000,00
20.000,00
200.000,00
100.000,00
180.000,00
80.000,00
10.000,00
0,00
0,00
120.000,00
190.000,00
31.001.13.391.0210.2098 339039 1.001
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A ANULAR PG. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
31.001.13.391.0210.2098 339032 1.001 20.000,00 20.000,00
Nome Projeto / Atividade: 
TOTAL 130.000,00
31.001.13.122.0210.1033 339030 1001 25.000,00 50.000,00
Incentivo e Formação Cultural
DESCRIÇÃO DO PROJETO / ATIVIDADE: 
Criar e manter polos culturais em diferentes regiões da cidade, inclusive com atividades e serviços à disposição da população; Disseminação do 
programa Foz fazendo arte nos diferentes polos culturais.
CLASSIFICAÇÃO NUMÉRICA DO 
PROJETO / ATIVIDADE A SUPLEMENTAR PG. QDD Valor Inicial
(R$)
Valor Remanejado
(R$)
Valor Atualizado
(R$)
31.001.13.122.0210.1033 449052 1001 50.000,00 100.000,00
TOTAL 75.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
600.000,00
TOTAL DA EMENDA 3.565.500,00
32.000,00 108.000,00
ORIGEM DO(S) RECURSO(S)
31.001.13.392.0210.2100 339032 1001 101 200.000,00
31.001.13.392.0210.2100 339036 1001 101 50.000,00
31.001.13.392.0210.2100 339039 1001 101 200.000,00
10.000,00
10.000,00
135.000,00
190.000,00
40.000,00
65.000,00
583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 02/12/2025 às 15:58:08
Documento Código: 583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
31.001.13.392.0210.2100 449052 1001 101 100.000,00
31.001.13.392.0210.2101 339030 1001 98 10.000,00
31.001.13.392.0210.2101 339032 1001 98 5.000,00
31.001.13.392.0210.2101 339036 1001 98 3.000,00
31.001.13.392.0210.2102 339032 1001 99 1.000,00
31.001.13.392.0210.2102 339036 1001 99 1.000,00
31.001.13.392.0210.2102 339039 1001 99 5.000,00
31.001.13.392.0210.2104 319007 1001 99 1.000,00
99 10.000,00
99 10.000,00
100 100.000,00
100 100.000,00
100 10.000,00
100 4.200.000,00
101 10.000,00
101 600.000,00
101 920.000,00
101 300.000,00
101 400.000,00
101 300.000,00
31.001.13.122.0210.2104 319033 1001 10.000,00 0,00
31.001.13.122.0210.2103 335041 1001 10.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.500,00
0,00
0,00
4.000.000,00
100.000,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
500.000,00
720.000,00
250.000,00
50.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
250.000,00
47.500,00
100.000,00
10.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
Eventos Culturais
30.000,00
5.000,00
70.000,00
300.000,00
JUSTIFICATIVA
TOTAL 3.565.500,00
PRODUTO DA AÇÃO:
31.001.13.122.0210.2104 319016 1001
31.001.13.122.0210.1033 339039 1001
31.001.13.122.0210.2103 335043 1001
31.001.13.122.0210.2103 336045 1001
31.001.13.122.0210.2103 339031 1001
31.001.13.122.0210.2103 339039 1001
31.001.13.122.0210.2103 339048 1001
31.001.13.122.0210.2097 339036 1001
31.001.13.122.0210.2097 339048 1001
31.001.13.122.0210.2097 339030 1001
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de dezembro de 2025.
Joaquim Silva e Luna
Prefeito Municipal
A presente emenda tem por objetivo viabilizar o atendimento e o transporte de mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de
violência doméstica e sob medida protetiva, que não dispõem de recursos financeiros para custear seus deslocamentos.
JUSTIFICATIVA
583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 02/12/2025 às 15:58:08
Documento Código: 583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1 - consulta à autenticidade em
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P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 15.497/2025
Assunto: EMENDAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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Código para verificação: 
583980cb-9b98-4ba1-a9eb-23161bd441f1
52C25D6AB7A041F04911AF3994229F184DFF097AE72895B3F12A5FC1C303FAFB
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 88802-2025 - SMFO.pdf - 49ca7ba6-7942-4089-969c-0fe8af5ba3ef
EMENDA 1-2025.pdf - 28d1a449-d46e-4be4-91c6-9c99eb434fc4
EMENDA 2-2025.pdf - 7127d8b2-c4a3-4c5b-9cec-ae7bbff4383c
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 02/12/2025 15:58:08 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/12/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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