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materia nº 1/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaOfício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
native_id51864

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-12 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-10 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-07 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 05 de janeiro de 2026.
Ofício nº 8/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
Senhor Presidente,
 
Cumprimentando Vossa Excelência solicitamos a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar da
data do recebimento deste, para o encaminhamento das respostas dos Requerimentos abaixo relacionados, em
virtude da grande demanda das secretarias competentes:
OFÍCIO REQ.
AUTORIA/
VEREADOR(A)
ASSUNTO
1579/2025 801/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
Requer do Prefeito Municipal informações sobre
fiscalização ambiental e políticas de arborização urbana,
conforme especifica.
1580/2025 803/2025 Bosco Foz
Requer do Prefeito informações sobre a situação do
concurso público para Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) – Edital 2022, conforme especifica.
1582/2025 805/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
Requer do Prefeito informações relativas aos últimos 30
dias, para análise do processo de licitações e gestão de
contratos.
1583/2025 806/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
Requer do Diretor-Presidente da Fundação Cultural de Foz
do Iguaçu informações relativas aos programas e iniciativas
de incentivo à cultura no Município, conforme especifica.
1589/2025 812/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
Requer do Prefeito informações sobre as Normas
Ambientais Municipais, Processos de Licenciamento e
Programas de Monitoramento Ativos, conforme especifica.
1590/2025 813/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
Requer do Prefeito informações relativas aos últimos 60
dias dos roteiros e frequências de limpeza, metas
contratuais, controle de qualidade e aceite dos serviços.
1591/2025 814/2025
Dr. Ranieri
Machioro
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre
localização dos pontos recorrentes de descarte irregular e
quantidades coletadas por tipologia.
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a relação
dos contratos de terceirização vigentes, indicadores de
1595/2025 818/2025
Dr. Ranieri
Marchioro
94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/01/2026 às 08:51:48
Documento Código: 94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 05 de janeiro de 2026.
Ofício nº 8/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
nível de serviços e os resultados aferidos por contrato.
 
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 05/01/2026 às 08:51:48
Documento Código: 94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 8/2026
Assunto: DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTOS
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f
Hash do Documento
Código para verificação: 
94b55e55-2ee1-4e65-89be-277b717a100f
C0655B287439A21CCDD27536A6EACF52858B112C1F71C8DD3EFB78B5B6085E44
Anexos
REQ 801-2025.pdf - a8abcc76-41bd-476e-8026-b1f65e700f46
REQ 803-2025.pdf - fa8a57df-d9f7-46ba-80a8-bcac6a5eb39d
REQ 805-2025.pdf - a544b7bf-0a47-4c58-835e-2287c7ebc9bb
RESPOSTA REQ 805-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89776-2025 - DILC - DILAÇÃO.pdf - 
6b36fe7d-543a-4a93-8f76-a25fb3696175
REQ 806-2025.pdf - 8da69d35-f7c0-4679-829e-1e74677eea41
RESPOSTA REQ 806-2025 - OFÍCIO- Nº 550-2025 - DILAÇÃO FCFI.pdf - 25d163e4-9b35-4d61-a43b-1ee950589028
REQ 812-2025.pdf - af35af4d-1316-4534-b1d5-80a5b696d2a7
RESPOSTA REQ 812-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 93634-2025 - DILAÇÃO SMMA.pdf - 
93073886-0deb-42b3-91a7-0a1e82280e05
REQ 813-2025.pdf - 27f4b37c-05fa-443c-b7ba-b337fb7ee51b
RESPOSTA REQ 813-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 93640-2025 - DILAÇÃO SMMA.pdf - 
b0c1fa3d-ddd0-4f83-8d46-d959896daf96
REQ 814-2025.pdf - 1cae13b2-a2a5-46dd-85a5-aa9d948bcc2a
RESPOSTA REQ 814-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 93642-2025 - DILAÇÃO SMMA.pdf - 
0f2d1dbc-6845-4775-b932-aafeaa8d52d5
REQ 818-2025.pdf - 4d357de1-42b0-4805-8a29-48d0e9010d1d
RESPOSTA REQ 818-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 89777-2025 - DILC - DILAÇÃO.pdf - 
087ad0ac-87c1-402d-a2e4-daa3d7a5cfeb
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 05/01/2026 8:51:48 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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