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materia nº 128/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 128 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaIndica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza completa no Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Três Lagoas.
native_id51973

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-03 Indicação despachada — Proposição despachada no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-09 Proposição assinada — —
2026-01-09 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-03T13:49:06.748652-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 128/2026 
Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza 
completa no Condomínio do Idoso, localizado no Bairro 
Três Lagoas. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, e com fundamento no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), 
especialmente em seu artigo 3º, que assegura ao idoso o direito à vida, à saúde e à dignidade,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente a execução, com 
urgência, de roçada e limpeza completa no Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Três 
Lagoas. 
J U S T I F I C A T I V A
O estado de abandono do local tem resultado em acúmulo 
excessivo de mato, proliferação de formigas, aranhas e outros vetores, colocando em risco a 
saúde e a segurança dos moradores. A falta de manutenção compromete o bem-estar de uma 
população já vulnerável, composta majoritariamente por idosos, que necessitam de ambientes 
limpos, seguros e adequados à preservação de sua saúde física e mental. 
A roçada e a limpeza periódica são medidas básicas de 
preservação ambiental e de saúde pública, sendo dever do Poder Público assegurar condições 
dignas de moradia aos cidadãos, especialmente aos idosos, conforme determina a legislação 
vigente. 
A ausência de manutenção há mais de um ano agrava o 
problema e torna a intervenção imediata imprescindível e urgente. 
Reforça-se que a negligência quanto à manutenção do espaço 
pode acarretar prejuízos irreparáveis à qualidade de vida dos moradores, além de configurar 
omissão perante a legislação que protege os direitos da pessoa idosa. 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/866A-321E-3FF7-C2A3 e informe o código 866A-321E-3FF7-C2A3
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Diante do exposto, solicita-se a execução imediata da limpeza 
e roçada completa no Condomínio do Idoso, garantindo condições adequadas, seguras e dignas 
aos seus moradores. 
Sala das Sessões, 9 de janeiro de 2026. 
Bosco Foz 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/866A-321E-3FF7-C2A3 e informe o código 866A-321E-3FF7-C2A3
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
Assinado por 1 pessoa: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/866A-321E-3FF7-C2A3 e informe o código 866A-321E-3FF7-C2A3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 866A-321E-3FF7-C2A3
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA MELO (CPF 919.XXX.XXX-87) em 09/01/2026 13:50:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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