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materia nº 15/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-08
EmentaOfício nº 139/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 871/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id51982

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-03 Proposição despachada e arquivada — Proposição despachada e arquivada no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-01-19 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-13 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-12 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 08 de janeiro de 2026.
Ofício nº 139/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 871/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
871/2025, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1691/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o policiamento na Vila
Portes, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Memorando n
o
831,
de 7 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/01/2026 às 11:25:17
Documento Código: b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA Data: 07/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 871/2025
Número: 831/2026
Senhora Secretária,
Em relação ao Requerimento nº 871/2025 da Câmara Municipal, informo que:
1. Encontra-se em execução, desde 01/12/2025, ação operacional específica de final de ano,
abrangendo toda a zona de comércio do Município, incluindo a região da Vila Portes, em razão do
aumento significativo da circulação de pessoas no período.
2. Considerando a ampliação do horário de funcionamento do comércio, há atuação Guarda Municipal,
com viatura em horário estendido, das 17h às 23h, direcionada ao patrulhamento da região, com a
finalidade de ampliar a presença institucional e proporcionar maior sensação de segurança a
comerciantes e consumidores.
3. Há ações contínuas e integradas entre a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência
Social, realizadas de forma diuturna, incluindo a Operação Ruas Visíveis, em execução desde o início
de 2025, voltadas ao atendimento, abordagem e encaminhamento de pessoas em situação de rua,
especialmente nas áreas comerciais.
Atenciosamente,
d21d2ecc-641f-41ad-bad2-7d9b5ad3b1eb
Autenticado com senha por UBIRAJARA PIGATTO RIBEIRO - DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL - 07/01/2026 às 14:28:52 e Paulo Sergio Castello Branco Tinoco
Guimarães - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - 08/01/2026 às 08:24:48
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/01/2026 às 11:25:17
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 831/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 871/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=d21d2ecc-641f-41ad-bad2-7d9b5ad3b1eb
Hash do Documento
Código para verificação: 
d21d2ecc-641f-41ad-bad2-7d9b5ad3b1eb
393C9EA3BCBD9301038C71DD19B2F2C30256A53E475FA6B05B8CA67FDF223F7F
Anexos
REQ 871-2025.pdf - c134703a-a4a9-4edd-9b42-732eb7ae1ecd
 UBIRAJARA PIGATTO RIBEIRO (Signatário) - CPF: ***23738968** em 07/01/2026 14:28:52 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Paulo Sergio Castello Branco Tinoco Guimarães (Signatário) - CPF: ***45812753** em 08/01/2026 
8:24:48 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/01/2026 às 11:25:17
Documento Código: b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
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refei tura de Foz do Iguaçu
b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 08/01/2026 às 11:25:17
Documento Código: b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
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4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 139/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 871/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
Hash do Documento
Código para verificação: 
b8edd4b1-0cf1-43ff-b504-a8f192fb2e93
2E907B3C14AEE388777F6C8582C07F16819127F0896329653215FF9C02AEDD99
Anexos
REQ 871-2025.pdf - bfcbbcba-394e-4814-8e0a-20d8e69e80ce
RESPOSTA REQ 871-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 831-2026 - SMSP.pdf - 
180d1709-6df1-4ad7-ba42-e0067b1bb3c1
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 08/01/2026 11:25:17 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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