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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-01-12
EmentaRequer a retirada do Projeto de Lei nº 297/2025, conforme especifica.
native_id52002

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Proposição arquivada — —
2026-01-22 Proposição despachada — Retire-se, conforme solicitado.
2026-01-15 Aguardando despacho da Presidência — —
2026-01-15 Remessa para despacho — —
2026-01-13 Proposição assinada — —
2026-01-12 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 11/2026 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 297/2025, 
conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
O Vereador abaixo assinado requer a Vossa Excelência, com 
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 297/2025, de sua 
autoria, que 
“Dispõe sobre a responsabilidade do Município pelo ressarcimento de danos 
materiais causados a munícipes por queda de árvore em área pública, estabelecendo o prazo de 
inércia do Executivo para intervenção, e dá outras providências.
”
Nestes termos, pede deferimento. 
Sala das Sessões, 12 de janeiro de 2026. 
Soldado Fruet 
Vereador
Assinado por 1 pessoa: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CF2D-C186-CDA8-C65D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 15/01/2026 08:40:31 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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