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materia nº 23/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaRequer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica.
native_id52036

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-27 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 1845 de 2026, cadastrado no SAPL como ofício nº 123/2026.
2026-02-05 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-03 Requerimento apresentado em Plenário — Proposição lida no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-14 Proposição assinada — —
2026-01-14 Aguardando assinatura da proposição — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 23/2026 
Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma 
de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais 
do Município, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
A Vereadora abaixo assinada requer a Vossa Excelência o 
envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes 
informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais 
do Município, tais como a Estação Cultural da Vila C, Estação Cultural Ana Teigão e Estação 
Cultural Haroldo Alvarenga: 
1. Existe cronograma oficial de manutenção preventiva e 
corretiva dos equipamentos culturais do Município, especialmente da Estação Cultural da Vila C, 
Estação Cultural Ana Teigão e Estação Cultural Haroldo Alvarenga? Em caso afirmativo, 
encaminhar cópia detalhada; 
2. Quais ações de manutenção e conservação estão 
previstas para cada um dos equipamentos culturais mencionados no exercício de 2026?; 
3. De que forma a Administração Municipal realiza o 
monitoramento, avaliação e atualização periódica das condições físicas, técnicas e funcionais dos 
equipamentos culturais? 
J U S T I F I C A T I V A 
A manutenção adequada e a contínua qualificação dos 
equipamentos culturais municipais são essenciais para assegurar não apenas sua conservação 
física, mas também sua capacidade de atender às demandas culturais contemporâneas, ampliando 
o acesso da população às atividades artísticas e culturais. 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/3515-6C8B-7B59-1B87 e informe o código 3515-6C8B-7B59-1B87
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
A qualificação desses espaços envolve a modernização de 
estruturas, a melhoria de equipamentos técnicos, a ampliação da acessibilidade e a adoção de 
modelos de gestão mais eficientes, de modo a potencializar o uso dos equipamentos culturais 
como polos de formação, produção e fruição cultural. 
Nesse contexto, o presente requerimento visa garantir 
transparência, planejamento e responsabilidade administrativa, permitindo ao Poder Legislativo 
acompanhar as ações do Executivo relacionadas à manutenção e qualificação das Estações 
Culturais mencionadas, bem como avaliar a compatibilidade dessas ações com o planejamento 
orçamentário e as políticas culturais do Município. 
Desta maneira, a presente proposição atende à função 
legislativa da requerente, na qualidade de Vereadora.
Sala das Sessões, 14 de janeiro de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/3515-6C8B-7B59-1B87 e informe o código 3515-6C8B-7B59-1B87
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3515-6C8B-7B59-1B87
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 14/01/2026 13:53:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/3515-6C8B-7B59-1B87

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