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materia nº 166/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 166 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaIndica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes.
native_id52053

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição respondida e arquivada — Proposição respondida através do ofício nº 5679/26, cadastrado no SAPL como ofício nº 534/2026.
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-05 Indicação despachada — —
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-15 Proposição assinada — —
2026-01-15 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T09:59:25.104780-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 166/2026 
Indica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola 
Municipal Vinicius de Moraes. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes. 
J U S T I F I C A T I V A
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Executivo 
Municipal a realização de estudo que viabilize a lotação de uma merendeira na Escola Municipal 
Vinicius de Moraes, considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento das 
atividades de preparo e distribuição da alimentação escolar. 
 A unidade de ensino atende número significativo de 
estudantes, demandando organização eficiente na produção das refeições, cumprimento das 
normas sanitárias e manutenção da qualidade nutricional ofertada. A ausência de profissional 
suficiente para desempenhar essa função pode comprometer a rotina escolar, gerar sobrecarga às 
demais servidoras e impactar diretamente o atendimento às crianças, especialmente nos horários 
de maior fluxo. 
 A presença de merendeira lotada especificamente para a 
unidade contribui para: 1) assegurar a regularidade e segurança alimentar dos estudantes; 2) 
cumprir as exigências de boas práticas de manipulação de alimentos; 3) evitar atrasos nas 
refeições e garantir a continuidade do processo pedagógico e 4) promover melhores condições de 
trabalho à equipe já existente. 
 Diante do exposto, a lotação de merendeira na Escola 
Municipal Vinicius de Moraes mostra-se medida necessária para assegurar a eficiência dos 
serviços prestados, o bem-estar dos alunos e a adequada operação da unidade escolar. 
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 15/01/2026 09:59:31 GMT-03:00
Papel: Parte
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