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materia nº 167/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 167 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaIndica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica.
native_id52054

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-05 Indicação despachada — —
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-15 Proposição assinada — —
2026-01-15 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T09:59:25.119916-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 167/2026 
Indica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola 
Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes. 
J U S T I F I C A T I V A
 A reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de 
Moraes é medida imprescindível para assegurar condições adequadas de preparo e manipulação 
dos alimentos destinados aos estudantes. Levantamentos realizados pela comunidade escolar 
apontam que a estrutura atual apresenta desgaste físico, infiltrações, revestimentos danificados, 
falhas na ventilação e insuficiência de espaço funcional, fatores que comprometem tanto a 
eficiência do trabalho das merendeiras quanto a segurança sanitária do ambiente. 
 A cozinha escolar é área considerada sensível pelas normas 
de vigilância sanitária, exigindo superfícies laváveis, boa iluminação, ventilação adequada e 
instalações que permitam fluxo de preparo sem risco de contaminação cruzada. A ausência 
dessas condições impacta diretamente a qualidade da alimentação oferecida, podendo gerar 
riscos à saúde dos alunos e dificultar o cumprimento das exigências legais. 
 Além disso, a reforma permitirá otimizar o layout, 
modernizar equipamentos e reforçar as condições ergonômicas de trabalho das profissionais 
responsáveis pela alimentação, contribuindo para a melhoria do clima organizacional e aumento 
da produtividade. 
 Dessa forma, a intervenção se justifica como ação preventiva 
e necessária para garantir segurança alimentar, eficiência operacional e promoção de um 
ambiente escolar saudável, beneficiando diretamente toda a comunidade atendida pela unidade 
de ensino. 
Sala das Sessões, 15 de janeiro de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 15/01/2026 10:00:23 GMT-03:00
Papel: Parte
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