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materia nº 33/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 33 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaOfício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id52071

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-26 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-22 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-15 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 14 de janeiro de 2026.
Ofício nº 293/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 834/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
834/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1657/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a instalação de passarela
elevada para pedestres na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, remetemos a manifestação do Instituto de
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do Ofício no
 25, de 8 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/01/2026 às 11:23:10
Documento Código: 99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 08 de janeiro de 2026.
Ofício n° 25/26 
Prezada,
Em atenção ao Requerimento nº 834/2025, que solicita informações sobre a instalação de passarela
elevada para pedestres na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, o Instituto de Transportes e Trânsito
de Foz do Iguaçu – Foztrans presta os seguintes esclarecimentos técnicos, com base em critérios de
engenharia de tráfego, segurança viária, mobilidade urbana e racionalidade do gasto público.
Inicialmente, informamos que, embora o requerimento não indique um local exato pretendido para a
implantação da referida estrutura, o Foztrans desconhece a existência de projeto técnico elaborado ou
em elaboração para instalação de passarela elevada na mencionada via. Esta Autarquia não solicitou
à Secretaria competente a elaboração de projeto nesse sentido, uma vez que, no entendimento
técnico, esse tipo intervenção não se mostra adequada às características da via, ao perfil de circulação
de pedestres e ao Plano de Mobilidade Urbana do Município.
No mesmo sentido, informamos que não foram realizados estudos específicos de impacto viário, uma
vez que análises preliminares indicam que a implantação de passarela em via arterial tende a
apresentar mais desvantagens do que benefícios no contexto urbano, especialmente em vias como a
Avenida Tarquínio Joslin dos Santos.
Dentre os impactos negativos destacam-se a baixa taxa de utilização por pedestres, sobretudo idosos,
pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou que utilizam carrinhos de bebê; a tendência de
travessias irregulares em nível, mesmo após a implantação da passarela, mantendo ou até ampliando
o risco de atropelamentos; a interferência negativa na fluidez do tráfego e na paisagem urbana; e a
dificuldade de integração com o sistema viário e com o transporte coletivo existente.
Quanto às estatísticas de acidentes, os dados disponíveis por meio do Boletim de Acidente de Trânsito
Eletrônico Unificado – BATEU, referentes a toda a extensão da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos,
embora não sejam aceitáveis, não caracterizam o trecho como ponto crítico de atropelamentos que
justifique uma obra de grande porte, como uma passarela elevada. Os registros existentes indicam que
medidas como moderação de tráfego, travessias em nível devidamente sinalizadas, iluminação pública
e fiscalização são mais eficazes, proporcionais e alinhadas às boas práticas de segurança viária.
No que se refere aos custos e à dotação orçamentária, destaca-se que a implantação de uma
passarela envolve elevado custo de execução, manutenção e acessibilidade, incluindo estruturas
metálicas ou de concreto, fundações, rampas extensas ou elevadores, drenagem, iluminação e
manutenção permanente. Diante da ausência de comprovação técnica de efetividade, da inexistência
de projeto e da priorização de soluções de menor custo e maior benefício coletivo, não há previsão
orçamentária destinada para esse tipo de obra na via em questão.
Por fim, esclarece-se que o FOZTRANS, pautado nos princípios da sinalização de trânsito e da
administração pública, prioriza soluções que promovam a segurança viária com acessibilidade
universal, racionalidade no uso do espaço público e a adoção de travessias seguras em nível, sempre
que tecnicamente viáveis.
48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 08/01/2026 às 11:08:12 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 08/01/2026 às 12:06:56
Documento Código: 48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd
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refei tura de Foz do Iguaçu
99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/01/2026 às 11:23:10
Documento Código: 99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
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refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 08 de janeiro de 2026.
Ofício n° 25/26 
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para prestar outros esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Atenciosamente,
48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 08/01/2026 às 11:08:12 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 08/01/2026 às 12:06:56
Documento Código: 48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/01/2026 às 11:23:10
Documento Código: 99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 25/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 834/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd
Hash do Documento
Código para verificação: 
48574cbf-03de-42f8-979b-37fcc5ba4abd
A44BA8A8940A6449E0F4BB5A71F6FFE5D8E9CBDF403F06D65A2D9347B018AF11
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 08/01/2026 12:06:56 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 08/01/2026 11:08:12 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 14/01/2026 às 11:23:10
Documento Código: 99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 293/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 834/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
Hash do Documento
Código para verificação: 
99a01d3a-d7f1-4e50-b003-75f867f82bdb
83501AE38EB3F141DA3DF5E58F0EB1ACA23C1862B7002C0212398D81793A2BB0
Anexos
REQ 834-2025.pdf - b39bdfd5-d85f-40bc-8a69-53c5ee934bbe
RESPOSTA REQ 834-2025 - OFÍCIO- Nº 25-2026 - FOZTRANS.pdf - 405ea96d-5a55-4714-9b75-ce029ad562ca
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 14/01/2026 11:23:10 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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