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materia nº 34/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-01-15
EmentaOfício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id52072

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-05 Proposição despachada e arquivada — —
2026-01-26 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-01-22 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-01-15 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 14 de janeiro de 2026.
Ofício nº 295/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 840/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
840/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1663/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre faixas de pedestres apagadas,
sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, remetemos a manifestação do Instituto de
Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por meio do Ofício no
 21, de 8 de janeiro de 2026.
Ademais, informamos, de acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, que em
relação ao levantamento das travessias de pedestres que não possuem condições adequadas de acessibilidade, tais
como ausência de rampas, piso tátil e nivelamento apropriado, informa-se que, no momento, não há levantamento
específico consolidado no âmbito desta pasta.
Contudo, encontra-se em andamento o trabalho da Comissão de Revisão do Novo Plano de Mobilidade
Urbana, que culminará na contratação de empresa de consultoria especializada para a elaboração do novo Plano de
Mobilidade do Município, o qual deverá abranger de forma integrada temas relacionados à acessibilidade,
segurança viária e qualificação das travessias urbanas.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - 14/01/2026 às 11:20:41
Documento Código: 1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 08 de janeiro de 2026.
Ofício n° 21/26 
Prezada,
Em atenção ao Requerimento nº 840/2025, que solicita informações acerca de faixas de pedestres
apagadas, sinalização insuficiente e acessibilidade em travessias urbanas, o Instituto de Transportes e
Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans presta os seguintes esclarecimentos:
No que se refere à relação das travessias de pedestres com sinalização horizontal apagada ou
comprometida, tanto na região central quanto nos bairros, informamos que, no momento, não há
levantamento consolidado e atualizado contendo a relação nominal e georreferenciado dessas
situações. Tal circunstância decorre, principalmente, da limitação do efetivo técnico-operacional
disponível e da inexistência, atualmente, de contrato vigente para a execução e manutenção da
sinalização horizontal. O processo licitatório para a contratação de empresa especializada encontra-se
em andamento.
Quanto à existência de mapa atualizado de pontos críticos para travessia segura, bem como de
estudos técnicos de fluxo nesses locais, esclarecemos que existem registros pontuais e estudos
técnicos específicos elaborados para determinadas intervenções. Contudo, tais informações não se
encontram integradas em um sistema único, em razão das restrições de recursos humanos e
materiais. Ressalta-se que a elaboração e a atualização contínua desse tipo de mapeamento
demandam estrutura técnica e operacional compatível, atualmente insuficiente.
Sobre a previsão de revitalização da sinalização horizontal, principalmente nos bairros com maior
circulação de estudantes e idosos, informamos que o processo licitatório para a contratação de
empresa especializada encontra-se em andamento, sendo condição indispensável para o início de
qualquer programa de revitalização da sinalização horizontal. Assim, qualquer previsão está
condicionada à conclusão do referido procedimento licitatório e à disponibilidade orçamentária.
Em relação ao levantamento das travessias sem acessibilidade, esclarecemos que não há,
atualmente, inventário técnico completo e atualizado. Existem, entretanto, diagnósticos parciais
decorrentes de demandas específicas, vistorias pontuais e intervenções isoladas, mas não um
levantamento abrangente que contemple a totalidade das travessias urbanas.
Por fim, quanto ao cronograma de intervenções previstas para o primeiro semestre de 2026,
informamos que não é possível, neste momento, encaminhar o cronograma detalhado de intervenções,
uma vez que a execução das ações depende diretamente da finalização do processo licitatório da
sinalização horizontal, da disponibilidade de recursos financeiros, da recomposição do efetivo
operacional e da definição de prioridades técnicas a partir de novo diagnóstico de campo.
O Foztrans reconhece a relevância da sinalização horizontal e da acessibilidade nas travessias de
pedestres para a segurança viária. Contudo, as ações são desenvolvidas na medida em que as
demandas se apresentam, considerando que, em termo de sinalização viária, as solicitações surgem
de forma contínua e a alternância de prioridades constitui fator recorrente na gestão operacional.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para prestar outros esclarecimentos que se
0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 08/01/2026 às 11:21:17 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 08/01/2026 às 12:00:20
Documento Código: 0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1
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refei tura de Foz do Iguaçu
1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - 14/01/2026 às 11:20:41
Documento Código: 1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
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refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 08 de janeiro de 2026.
Ofício n° 21/26 
fizerem necessários.
Atenciosamente,
0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1
Autenticado com senha por ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 08/01/2026 às 11:21:17 e Luiz Borella -
DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 08/01/2026 às 12:00:20
Documento Código: 0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - 14/01/2026 às 11:20:41
Documento Código: 1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 21/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 840/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1
Hash do Documento
Código para verificação: 
0f0c5be3-acb7-4339-b138-ca9b8ad810c1
A9DCA51CB72D06E68C9A8F7C2EBC449EBCA692758C55941FD76FEEA2830B5DF3
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 08/01/2026 12:00:20 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 08/01/2026 11:21:17 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - 14/01/2026 às 11:20:41
Documento Código: 1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 295/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 840/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
Hash do Documento
Código para verificação: 
1ed2a340-8626-4921-a656-7213f368edd6
DFF8DDD3AF0F2635CAAF7F5866D82D25C8D9E711D65E3967B7D949D76F2C755A
Anexos
REQ 840-2025.pdf - 42573ae8-6e18-4d95-a461-e6433c584871
RESPOSTA REQ 840-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 573-2026 - STMU.pdf - 
cefc1aff-62f3-4f75-b0ed-92df0da47b0d
RESPOSTA REQ 840-2025 - OFÍCIO- Nº 21-2026 - FOZTRANS.pdf - 96c47a03-a89b-4060-9526-46333888b7a6
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 14/01/2026 11:20:41 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 14/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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