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materia nº 190/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 190 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaIndica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, hospitais e pontos de ônibus.
native_id52101

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-10 Indicação despachada — —
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-09 Proposição assinada — —
2026-01-19 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:43:25.734819-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 190/2026 
Indica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas 
padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, 
UBSs, hospitais e pontos de ônibus. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, 
hospitais e pontos de ônibus. 
J U S T I F I C A T I V A
As guias rebaixadas são essenciais para permitir a circulação 
segura de cadeirantes, idosos, pessoas com carrinhos de bebê e cidadãos com mobilidade 
reduzida. Em diversas ruas de Foz do Iguaçu, a inexistência ou inadequação desses dispositivos 
cria barreiras urbanísticas e aumenta o risco de acidentes. 
O Ministério das Cidades e a ABNT estabelecem normas 
precisas sobre sua instalação, reforçando o caráter obrigatório da medida. A adequação gradual e 
planejada das guias promove inclusão, facilita a mobilidade ativa e garante que o Município 
cumpra sua função social. 
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 06/02/2026 16:58:16 GMT-03:00
Papel: Parte
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