PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 15 de janeiro de 2026.
Ofício nº 355/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 876/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
876/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
1696/2025-GP, de 12 de dezembro de 2025, dessa Casa de Leis, sobre as obras de construção da nova
sede da Escola Municipal Frederico Engel, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por
meio do Memorando no
1252, de 9 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 09/01/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 876/2025
Número:
1252/2026
Em atendimento ao requerimento apresentado, informamos que se encontra em fase avançada de
estudos técnicos e administrativos a proposta de implantação de nova edificação para o CMEI
Frederico Engel, com vistas à substituição ou readequação da atual estrutura física, considerando suas
limitações operacionais e estruturais.
Os estudos em andamento abrangem a análise detalhada de múltiplas variáveis técnicas, dentre as
quais destacam-se: o levantamento quantitativo e qualitativo do público-alvo, com avaliação da
demanda atual e projeções futuras de atendimento; a regionalização da demanda, visando assegurar a
adequada distribuição territorial das vagas; e a análise de mobilidade urbana e acessibilidade,
incluindo estudos sobre o impacto viário e a eventual necessidade de ampliação ou adequação da
avenida local para garantir segurança no acesso de usuários, servidores e veículos de transporte
escolar.
Adicionalmente, estão sendo avaliados os aspectos de viabilidade econômica e orçamentária,
contemplando custos de implantação, manutenção e operação da nova unidade, bem como
alternativas para destinação final da edificação atualmente existente, considerando critérios de
aproveitamento do patrimônio público, segurança estrutural e adequação funcional. Também integram
o estudo as análises de conformidade com a legislação urbanística, normas técnicas vigentes,
diretrizes educacionais e parâmetros de infraestrutura escolar.
Ressalta-se que a Secretaria Municipal da Educação acompanha de forma contínua e sistemática
todas as etapas do estudo, promovendo articulação entre os setores técnicos competentes, com o
objetivo de subsidiar a tomada de decisão administrativa mais adequada. A condução do processo
busca assegurar a definição de uma solução que represente o melhor desfecho sob a perspectiva do
interesse público, garantindo melhorias efetivas na qualidade do atendimento aos usuários do CMEI,
condições adequadas de trabalho aos servidores e a correta gestão e valorização do patrimônio
público municipal.
Secretaria Municipal da Educação.
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Autenticado com senha por DOUGLAS DA CONCEICAO SANTOS - ENGENHEIRO CIVIL JUNIOR - 09/01/2026 às 11:54:07, VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR
GERAL/SMED - 09/01/2026 às 11:58:04 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 09/01/2026 às 12:06:21
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 1.252/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 876/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 09/01/2026 12:06:21 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR TEIXEIRA JUNIOR (Signatário) - CPF: ***16377933** em 09/01/2026 11:58:04 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
DOUGLAS DA CONCEICAO SANTOS (Signatário) - CPF: ***06082786** em 09/01/2026 11:54:07 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Documento Código: b821a393-e043-4b40-87ee-560aca930ab3 - consulta à autenticidade em
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 355/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 876/2025
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Anexos
REQ 876-2025.pdf - 9125fb8e-5429-416e-9b1c-1c20e83c648d
RESPOSTA REQ 876-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 1252-2026 - SMED.pdf -
5a218cb2-b961-4b6a-9aca-3df4a6e445b6
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 16/01/2026 9:52:25 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 16/01/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.