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materia nº 193/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 193 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaIndica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de fiscalização das unidades escolares, conforme especifica.
native_id52111

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição respondida e arquivada — —
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-10 Indicação despachada — —
2026-02-09 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-09 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-02-09 Proposição assinada — —
2026-01-19 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T09:43:25.781400-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 193/2026 
Indica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de 
fiscalização das unidades escolares, conforme especifica. 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a ampliação das equipes de fiscalização das unidades de ensino, com foco na verificação 
periódica de condições estruturais, acessibilidade, infiltrações, telhados, instalações elétricas, 
muros, pátios e equipamentos de uso coletivo, garantindo assim maior segurança e conforto aos 
alunos e profissionais. 
J U S T I F I C A T I V A
A resposta da Secretaria Municipal da Educação ao 
Requerimento nº 302/2025 demonstra que diversas escolas apresentam demandas recorrentes de 
manutenção que demoram a ser atendidas por insuficiência de equipe. Telhados danificados, 
calçadas irregulares, muros comprometidos e ausência de pintura de segurança representam 
riscos reais para os alunos. 
O ambiente escolar deve ser seguro, acolhedor e acessível, 
conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante o direito à educação em 
condições adequadas. 
A manutenção preventiva reduz custos de reparos 
emergenciais, evita acidentes e assegura que os espaços educacionais estejam à altura das 
necessidades pedagógicas e sociais da comunidade. 
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2026. 
Sidnei Prestes 
Vereador 
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 06/02/2026 17:01:41 GMT-03:00
Papel: Parte
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