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materia nº 198/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 198 / 2026
Date 2026-01-19
EmentaIndica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller.
native_id52116

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-13 Aguardando resposta do Poder Executivo — —
2026-02-05 Indicação despachada — —
2026-02-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2026-02-02 Remessa para inclusão em Pauta — —
2026-01-20 Proposição assinada — —
2026-01-19 Aguardando assinatura da proposição — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T09:59:25.451970-03:00 Matéria dispensada de leitura 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
INDICAÇÃO Nº 198/2026 
Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais 
descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI 
Elfrida Keller. 
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do 
Iguaçu, que se digne 
DETERMINAR à Secretaria competente estudo que viabilize 
a limpeza de entulhos e materiais descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI 
Elfrida Keller.
J U S T I F I C A T I V A
A área contígua ao Centro Municipal de Educação Infantil - 
CMEI Elfrida Keller apresenta acúmulo de entulhos e resíduos descartados irregularmente, 
situação que configura risco direto à saúde e à segurança das crianças, servidores e famílias que 
frequentam diariamente a unidade. O acúmulo de materiais desse tipo favorece a proliferação de 
vetores, como insetos, roedores e animais peçonhentos, além de criar condições propícias ao 
mosquito Aedes aegypti, aumentando o risco de transmissão de doenças como dengue, zika e 
chikungunya. 
A limpeza imediata do imóvel adjacente, com remoção de 
entulhos, resíduos e demais materiais acumulados, é medida indispensável para assegurar 
condições adequadas de salubridade, prevenir doenças e restabelecer a integridade ambiental da 
área. A ação contribui também para o cumprimento das normas de vigilância sanitária e para a 
promoção de um ambiente seguro e acolhedor para toda a comunidade escolar. 
Diante do exposto, justifica-se plenamente a presente 
indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a limpeza dos entulhos e materiais 
descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller, garantindo maior 
proteção, segurança e qualidade ambiental no entorno da unidade educacional. 
Sala das Sessões, 19 de janeiro de 2026. 
Valentina 
Vereadora 
Assinado por 1 pessoa: VALENTINA ROCHA VIRGINIO
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VALENTINA ROCHA VIRGINIO (CPF 092.XXX.XXX-06) em 19/01/2026 15:20:30 GMT-03:00
Papel: Parte
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